O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nas redes sociais na sexta-feira (21) que o governo federal assumirá o trecho concedido das BRs 116 e 324 e BA 526 e 528 no dia 15 de maio. Recentemente, a concessionária ViaBahia, que administra as rodovias, já havia informado que continuaria prestando os serviços depois do dia 31 de março, porque a multa contratual de saída da empresa ainda não havia sido paga pelo governo federal. Em comunicado ao mercado, a empresa disse que entregará a concessão “em uma data posterior àquela indicada no último fato relevante, a despeito de a Companhia ter envidado seus melhores esforços para possibilitar a celebração do Aditivo no prazo previamente informado, tendo em vista a necessidade, por parte das autoridades governamentais relevantes, de maior prazo para a conclusão dos procedimentos necessários para a celebração do Aditivo”. A empresa disse ainda que continuaria responsável pela operação, manutenção e conservação das rodovias, incluindo a administração das praças de pedágio. O prazo inicial de encerramento do contrato era 31 de março. Como a nova data é 15 de maio, até lá os motoristas deverão pagar o pedágio nas rodovias citadas normalmente, até que o governo federal assuma a administração interinamente, via Dnit. Ainda segundo o ministro, haverá novo projeto de concessão ainda este ano. A reportagem aguarda posicionamento da concessionária ViaBahia.

O Ministro Rui Costa falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar sobre a conclusão das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) na Bahia. Segundo Costa, a obra está em andamento e o governo direcionou um orçamento robusto para o projeto. “A gente espera concluir até o ano que vem a Fiol II. Estamos finalizando o projeto da Fiol III, que vai ligar o centro-oeste do país, integrando a região para chegarmos até o Porto Sul, em Ilhéus”, detalhou. Neste ano, o Ministro Renan Filho informou que o governo pretende fazer uma execução bem maior da obra, se comparado ao primeiro biênio. “Estamos resolvendo o trecho da Fiol I, na saída da concessão da Bahia Mineração (Bamin). Esse é o desafio para esse ano para que a gente retome Fiol I, Fiol II, a construção do porto, porque é o principal projeto para a Bahia”, finalizou.

Presente na inauguração da obra de pavimentação asfáltica da BR-135, na cidade de Cocos, no oeste baiano, o Ministro Rui Costa exaltou a importância da rodovia para conectividade de toda região. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o ministro informou que o trecho inaugurado, de 24 km, equivale ao investimento de R$ 122 milhões. “Ela serve de ligação do sudeste do Brasil ao Norte/Nordeste. Hoje, entregamos 24 km, ou seja, R$ 122 milhões. Mas já está dada a ordem de serviço e ela segue, portanto, para Minas Gerais, onde serão investidos mais R$ 302 milhões”, afirmou. Costa destacou que Cocos passa a ser um entroncamento rodoviário entre duas BRs (135 e 030) e uma rodovia estadual. “Essa infraestrutura para o oeste da Bahia vai gerar mais emprego, desenvolvimento e melhorar a logística para escoar a produção e o transporte das pessoas”, completou. Já o ministro Renan Filho salientou que a obra é um compromisso do Governo Lula para promover a integração da região oeste da Bahia. “A BR-135 é a principal espinha dorsal de ligação do Matopiba. Então, essa rodovia, com essa ligação, vai facilitar muito para o escamento da produção do oeste baiano”, concluiu.

A cidade de Cocos, no Oeste da Bahia, recebeu um importante avanço em infraestrutura com a pavimentação de 23 quilômetros da BR-135, no trecho que liga o município à divisa com Minas Gerais. Com um investimento de R$ 122,3 milhões, a obra foi inaugurada nesta sexta-feira (21) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhado dos ministros Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil). A pavimentação melhora a mobilidade de mais de 18 mil moradores, garantindo mais segurança no tráfego e facilitando o deslocamento na região. Além do impacto local, a obra fortalece a economia ao melhorar o escoamento da produção agropecuária, setor fundamental para a região. A BR-135 é um dos principais corredores logísticos do país, atravessando o Matopiba – uma das maiores fronteiras agrícolas do Brasil, que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância da rodovia para o desenvolvimento econômico da Bahia. “Nós estamos fazendo conectividade com Maranhão, Piauí e Minas Gerais. Essa estrada, além de favorecer o agronegócio, responderá também ao transporte de viaturas, de ambulâncias, de produtos da cultura familiar, comerciantes. Estou muito feliz em entregar uma estrada dessas hoje, entregar o desenvolvimento”, afirmou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou o impacto da obra no desenvolvimento econômico nacional. “É uma infraestrutura para o Oeste da Bahia que vai gerar mais emprego, mais desenvolvimento e melhorar a logística para escoar a produção e para o transporte das pessoas”, disse. Já o ministro dos transportes, Renan Filho, reforçou o papel da rodovia na integração do Nordeste com o restante do país. “A BR-135 é a principal espinha dorsal de ligação do Matopiba. Essa interligação com a Bahia vai facilitar muito o escoamento da produção do Oeste baiano”, afirmou. Com a nova estrutura, o transporte de cargas se torna mais eficiente, reduzindo custos e fortalecendo a integração econômica entre estados. A pavimentação da BR-135 representa um avanço tanto para a mobilidade da população local quanto para o crescimento do agronegócio na região.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (21), a abertura de Audiência Pública para a concessão do lote rodoviário que abrange os trechos da BR-116/BA/PE e da BR-324/BA, com extensão total de 502 km. O objetivo é colher sugestões e contribuições para aprimorar as minutas do edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). A decisão foi tomada por unanimidade durante a 86ª Reunião Extraordinária de Diretoria (Redir), sob relatoria do diretor da ANTT, Lucas Asfor. O trecho da BR-116/BA/PE submetido possui uma extensão total de 502 km e tem início no anel rodoviário de Feira de Santana no estado da Bahia até Salgueiro no estado de Pernambuco, cruzando 16 municípios. A modelagem apresentada prevê investimentos de R$ 7,5 bilhões ao longo dos anos. Além disso, o projeto visa garantir melhorias significativas na infraestrutura, com impactos positivos na segurança e fluidez do tráfego. O trecho em questão será chamado de "Rota dos Sertões" em alusão à obra “Os Sertões”, do escritor Euclides da Cunha, cujo enredo acontece na Bahia e que faz parte da área geográfica perpassando por um trecho da BR-116, que compõe o lote rodoviário objeto da concessão.  Os interessados poderão enviar contribuições entre 29 de novembro de 2024 e 12 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo sistema Participantt, disponível no site da ANTT > Acesso a infromação > Participação social > Audiência pública 09/2024.

Em encontro com o presidente Lula, o pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), falou sobre as tratativas para retomada das obras da Fiol no Lote IV. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que o presidente garantiu que as obras serão retomadas na região e, com essa finalidade, solicitou que o secretário executivo do Ministério da Casa Civil fosse procurado para agilizar a manutenção do trecho da ferrovia. “O presidente garantiu a retomada da Fiol e já nos deu uma previsão de que essa obra se conclua em definitivo no ano de 2026. Acreditamos que, em mais dois anos, depois desse tempo todo parado no governo Bolsonaro, poderemos sonhar com essa importante integração ferroviária para o nosso município de Brumado”, detalhou. O pré-candidato reforçou o seu compromisso de ir até a capital federal para encaminhar o pleito. Além disso, segundo Guilherme, o presidente prometeu dar atenção à manutenção da Ferrovia Centro Atlântico (FCA).

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) informou que as obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) foram retomadas no trecho Guanambi/Caetité/Brumado. O trecho possui cerca de 80% das obras concluídas. Bonfim destacou que há garantia do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que esse primeiro trecho será totalmente finalizado até o ano de 2026. O deputado ressaltou que sua tarefa nesse processo é articular a instalação de um porto seco na cidade de Brumado para alavancar a economia local. “Nossa tarefa é garantir que aqui em Brumado a gente possa ter um porto seco. Teremos a possibilidade de trazer uma parte da produção do sudoeste, que hoje passa na BR-242, permitir que as empresas que já estão fazendo a exploração mineral na Chapada Diamantina possam utilizar o porto seco, as próprias indústrias do município, enfim vai dinamizar e otimizar a economia da nossa cidade”, defendeu. O porto seco será instalado na região rural do Distrito de Itaquaraí.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério dos Transportes, publicou uma resolução que permite aos motoristas solicitar o cancelamento da própria Carteira Nacional de Trânsito (CNH) sem a necessidade de apresentar motivação, no departamento estadual de trânsito (Detran) responsável pelo registro. As informações são do Tribuna da Bahia. Uma CNH comprova que o condutor está apto a dirigir veículos para os quais está habilitado em todo território nacional. O Ministério dos Transportes explica que a solicitação de cancelamento do registro da CNH terá como consequência a retirada do condutor da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). “Desta maneira, caso o cidadão deseje voltar a dirigir, deverá iniciar novo processo de primeira habilitação”, diz a nota. Segundo a pasta, os motoristas habilitados nas categorias C, D e E, que estão autorizados a conduzir vans, ônibus e caminhões, podem solicitar o cancelamento da CNH para não serem obrigados a fazer o exame toxicológico e, consequentemente, evitariam a aplicação de penalidades, caso não façam o teste. O exame laboratorial é exigido de todos os condutores das três categorias com habilitação válida, mesmo que estejam sem dirigir há bastante tempo. “Os motoristas das categorias C, D e E, que não têm mais a intenção ou não precisam dirigir esses veículos ou já não exercem mais uma atividade remunerada na direção, têm até o 30º dia após o vencimento do exame [toxicológico] para poder pedir o rebaixamento dessa CNH e, assim, não pagar a multa”, explica a diretora de Comunicação da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Camille Lages.  A partir do 31º dia, eles já terão que arcar com a multa do Código Nacional de Trânsito, pelo simples fato de não fazer o exame toxicológico”. Outra possibilidade é o motorista profissional pedir ao Detran estadual o rebaixamento das categorias C, D e E para as habilitações mais comuns no país, a A e B. A categoria A é destinada à condução de motocicletas, triciclos, motonetas e outros veículos de duas rodas. No tipo B, a pessoa pode conduzir veículos de quatro rodas com capacidade para até oito passageiros. De acordo com Ministério dos Transportes, tanto a mudança das categorias C, D ou E para as categorias B e AB, como a solicitação de cancelamento da CNH, até o 30º dia após o vencimento do prazo para realização do exame toxicológico afasta a possibilidade da multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH por infração gravíssima.

O Governo Federal pretende investir R$ 4,7 bilhões, neste ano, nos chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e a Transnordestina, em Pernambuco. O aporte foi anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (6), e equivale a uma ampliação de 30% em relação às verbas destinadas no ano passado (R$ 3,6 bilhões). Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro. O novo pacote de investimentos prevê 60 obras consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhões para a infraestrutura do Arco Norte e R$ 2,05 bilhões para o Arco Sul/Sudeste. Entre as obras, estão previstas a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias Fiol 1 e 2 e a Fico, ligando Ilhéus, no Sul baiano, até Lucas do Rio Verde (MT). “Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste, que vai ligar Ilhéus até Água Boa (MT), mas depois de Água Boa, com a Fico 2, até Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia é, no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul. O ministro ainda criticou o teto de gastos, criado em 2016 durante o governo de Michel Temer com o objetivo de limitar o aumento das despesas públicas à variação da inflação, afirmando que a medida fez com que o investimento fosse reduzido em diversas áreas. “O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”, disse Renan Filho. Vale lembrar que, no ano passado, o mecanismo foi substituído pelo novo arcabouço fiscal, que limita os gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando há aumento de arrecadação.

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) não poupou críticas ao novo reajuste nas tarifas dos pedágios das BRs 324 e 116 (veja aqui). “É inaceitável um reajuste diante das condições que as rodovias se encontram. Falta sinalização adequada, asfalto de qualidade e ainda precisamos lidar com obras inacabadas. Isso é uma vergonha”, disse o parlamentar. A mudança nos valores, prevista para ser iniciada nesta quarta-feira (26), foi anunciada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em publicação no Diário Oficial da União. O valor do pedágio para carros de passeio vai passar de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324.  “Antes de se preocupar em anunciar reajustes, a ANTT deveria concentrar esforços para finalizar a duplicação da BR 116, prometida até Vitória da Conquista. Além disso, é necessário oferecer boas condições de tráfego na BRs 324, 526 e 528. Não é justo aumentar o preço, prestando um serviço tão precário”, completou o parlamentar.

As tarifas do pedágio nas BRs 324 e 116 serão reajustadas a partir de 00h desta quarta-feira (26) na Bahia. De acordo com a ViaBahia, concessionária que administra as rodovias do estado, a cobrança para automóveis passa de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324. O aumento acontece após decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e passa valer nos trechos administrados pela Via Bahia da BR-324 – Rodovia Engenheiro Vasco Filho - e da BR-116 – Rodovia Santos Dumont.  Segundo a Via Bahia, a aplicação dos novos valores, já deveria ter ocorrido desde de dezembro de 2022, por conta da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, conforme aponta o Contrato de Concessão.

Na manhã desta terça-feira (25), comerciantes promoveram uma manifestação na entrada da BR-030, na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) acompanharam o protesto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez explicou que os comerciantes do entorno reivindicam a colocação de um quebra-molas na saída do município para Brumado, tendo em vista o alto índice de acidentes na região. A manifestação foi pacífica a fim de chamar a atenção do poder público municipal. Segundo o comandante, após a ação na rodovia, os manifestantes se deslocaram para a prefeitura com o objetivo de dialogar com o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) para articulação do pleito junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Tudo transcorreu de forma tranquila. Deram o recado deles e tão logo liberaram a pista. Não houve nenhum transtorno. É uma reivindicação justa e válida”, detalhou Suarez.

Nas redes sociais, o presidente e candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL), divulgou que o Trecho II da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), entre as cidades de Caetité e Barreiras, atingiu 58% de execução. São 2,1 mil pessoas trabalhando na obra e 201 km de trilhos implantados. O trecho é construído pelo Governo Federal, através do Ministério de Infraestrutura. “Crescimento para a economia dos municípios por onde a ferrovia passa. Além disso, o empreendimento será um importante corredor de escoamento de grãos do oeste baiano e vetor de desenvolvimento para a região”, escreveu Bolsonaro.