O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo federal é garantir a segurança e o correto acompanhamento da gestante e do bebê ainda durante a gravidez. A ultrassonografia transvaginal é um exame de imagem não invasivo. Durante a gestação, o exame confere a saúde do colo do útero e da placenta, além de identificar os batimentos cardíacos do feto e sinais de complicações para evitar problemas que podem levar a abortos ou partos prematuros. Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que este exame já está incluído no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a solicitação e avaliação do exame é parte da rotina das equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, nas unidades de saúde. “São exames fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um acompanhamento adequado na fase inicial da gravidez”, disse a nota. Já o ecocardiograma fetal, agora incluído no pré-natal de gestantes do SUS, permite avaliar, detalhadamente, o funcionamento do coração do feto na fase intrauterina, e assim, diagnosticar cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais. A lei sancionada ainda obriga o médico responsável a encaminhar a gestante para a realização dos tratamentos necessários, no caso de ser encontrada alguma alteração que coloque em risco a gestação.  A intenção é proteger a vida materna e do bebê e evitar possíveis complicações.  

Portaria do Ministério da Saúde publicada na segunda-feira (26) no Diário Oficial da União destina R$ 200 milhões para custear equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento é indicado para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave. Em nota, a pasta informou que serão contemplados serviços que tenham até 29 máquinas de hemodiálise, considerando análises e discussões com gestores municipais e estaduais sobre eficiência de custo “diante das dificuldades encontradas especialmente nesses serviços”. O recurso é calculado com base anual e será transferido mensalmente por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), devendo ser repassado aos estabelecimentos contemplados.

O Ministério da Saúde iniciou a entrega de de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida, usada no tratamento de diabetes tipo 1. A expectativa da gestão é de que a distribuição do montante seja concluída até o próximo dia 9 de julho. De acordo com o governo federal, a compra do medicamento ocorreu após cinco meses de negociação com o setor farmacêutico e depois de duas tentativas frustradas - dois pregões anteriores, em agosto do ano passado e em janeiro deste ano, não receberam propostas. A antecipação foi uma medida tomada pela Saúde por conta do risco de desabastecimento motivado pela escassez mundial do produto. Essa carga de 400 mil unidades se soma à de um 1,3 milhão de doses compradas emergencialmente e que vão garantir o abastecimento do Sistema Único de Saúde e de mais de 60 mil pessoas que fazem atendimento no SUS. Conforme alegou o Ministério da Saúde, as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado”. As insulinas análogas de ação rápida foram incorporadas ao SUS em 2017 após aprovação da Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (26) o registro da vacina bivalente da Moderna contra a Covid-19. É o primeiro registro definitivo para um imunizante bivalente no Brasil. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A vacina está indicada para crianças a partir de 6 anos e adultos como dose de reforço -ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença. Segundo a Anvisa, a Spikevax é uma vacina bivalente que tem proteção contra a cepa original Wuhan e contra a cepa Ômicron do tipo BA4 e BA5. O pedido de registro da vacina bivalente da Moderna foi encaminhado à Anvisa em janeiro de 2023 pela Adium, empresa responsável pela comercialização da vacina no país. Para analisar a vacina, a Anvisa contou com o apoio de especialistas externos, como a SBI (Sociedade Brasileira de Imunologia), a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), a SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações) e a SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia). De acordo com a Adium Brasil, o próximo passo é a definição do preço pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e a posterior análise pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS), que determina se recomenda a incorporação da vacina ao sistema público de saúde. “Estamos muito satisfeitos em (...) poder em breve proporcionar à população brasileira o acesso a uma imunização eficaz com tecnologia de mRNA em sua concepção”, destaca Alexandre Seraphim, CEO da Adium no Brasil. A Spikevax bivalente já está autorizada em 38 países. O uso da vacina foi aprovado pela EMA, agência europeia de medicamentos, e pela FDA, agência reguladora dos Estados Unidos (Food and Drug Administration - FDA), entre outras.

Uma nova vacina contra a dengue estará disponível no Brasil a partir da semana que vem, segundo a Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC). A Qdenga (TAK-003), do laboratório japonês Takeda Pharma, é o primeiro imunizante liberado no país para pessoas que nunca entraram em contato com o vírus da dengue. Neste primeiro momento, a Qdenga será aplicada apenas na rede privada, como clínicas, laboratórios e farmácias. O valor de cada dose deve ficar entre R$ 301,27 e R$ 402,05, segundo preço tabelado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). “As clínicas devem utilizar esse parâmetro na composição da sua precificação final, que também inclui o atendimento, a triagem, a análise da caderneta de vacinação, as orientações pré e pós-vacina, além de todo o suporte que os pacientes necessitam para se informar corretamente sobre a questão da vacinação”, disse a ABCVAC, em nota enviada ao G1. O registro da Qdenga foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste ano.

Em Brumado, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) intensificou as campanhas de vacinação contra a Covid-19 e a gripe. No último sábado (27), a vacina bivalente e influenza foi aplicada em alguns postos de saúde da cidade. Ao site Achei Sudoeste, a vacinadora Norma Lúcia disse que a procura tem aumentado bastante. “A procura está muito boa e o movimento está ótimo”, pontuou. A vacina bivalente contra a Covid-19 está sendo aplicada em todas as pessoas maiores de 18 anos e que tomou a última dose há quatro meses. Segundo Lúcia, a vacina possui uma maior proteção, pois imuniza contra variantes e subvariantes. Durante a semana, a comunidade pode procurar os postos de saúde da cidade para atualização do cartão de vacinação.

Em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Humano, nesta sexta-feira (19/5), o Ministério da Saúde lança a campanha nacional “Um pequeno gesto pode alimentar um grande sonho”. O objetivo é intensificar o aumento de mães doadoras para abastecer os estoques dos bancos de leite humano em todo Brasil, já que esses costumam sofrer uma queda durante as férias escolares. O país é referência internacional em doação de leite humano utilizado principalmente para alimentar bebês prematuros e de baixo peso internados em leitos neonatais. São 225 bancos de leite presentes em todos os estados brasileiros e 240 postos de coleta. Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, frisou a importância do gesto de doação e afirmou que o Brasil, por meio da Fiocruz, lidera a rede global de bancos de leite humano, que mantém uma parceria com a pasta. “A doação de leite materno reduz a mortalidade infantil e é vital para os bebês prematuros e de baixo peso internados em UTIs. Por isso, o Ministério da Saúde lança a campanha nacional de doação de leite humano. Essa é uma campanha de toda a sociedade e estamos mobilizando a população, os gestores, os profissionais da saúde e as mulheres que amamentam sobre a importância de doar”.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, nesta segunda-feira (15), o piso salarial da Enfermagem, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva. Para o setor público, o início dos pagamentos deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde. Já no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023. A decisão, que vai a referendo no Plenário Virtual na sessão que se inicia em 19 de maio, foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O ministro revogou parcialmente a liminar que suspendia o piso, mas o trecho da Lei 14.434/2022 que impedia negociação coletiva em qualquer situação segue suspenso. A Lei 14.518/2023, que abre crédito especial ao Orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, para atendimento a essa programação específica, foi o motivo da liberação do pagamento. “Nesse cenário, a situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida pelo STF”, destacou Barroso. Barroso observou, contudo, que o valor de R$ 7,3 bilhões reservado pela União não parece ser capaz de custear a integralidade dos recursos necessários para implementação do piso salarial. Assim, em relação aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o relator fixou que a obrigatoriedade do piso só existe no limite dos recursos recebidos da União, não impedindo que entes que tiverem essa possibilidade arquem com a implementação. A liminar foi revogada parcialmente porque a lei que instituiu o piso impossibilitava acordos coletivos para pagamento abaixo do piso, o que foi mantido no caso da iniciativa privada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra a gripe para toda a população acima dos seis meses de idade. A recomendação vale a partir da próxima segunda-feira (15). Até então, apenas os grupos prioritários estavam recebendo a vacina no Sistema Único de Saúde (SUS). A liberação da vacina da gripe para o público em geral acontece antes do encerramento da campanha de vacinação, marcado para 31 de maio. Em anos anteriores, o governo federal adotava a estratégia de estender a imunização para todos ao final da campanha, para dar prioridade para pessoas mais vulneráveis ou mais expostas ao vírus, como idosos, gestantes e professores. De acordo com o governo federal, a ampliação antecipada atende a um pedido de estados e municípios. Isso porque a procura pelo imunizante está baixa e, os estoques, cheios. A campanha deste ano começou em 10 de abril. Mais de 80 milhões de doses da vacina que protege contra o vírus influenza, causador da gripe, foram distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados. Mas apenas 21 milhões (26%) foram aplicadas até o momento. A meta é vacinar 90% da população. A partir da agora, estados e municípios definem as estratégias de vacinação de acordo com os estoques e as realidades de cada região. O Brasil registrou 253 mortes por gripe neste ano. Os dados são até o final de abril, segundo o Ministério da Saúde.

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), coordenado pela Fiocruz Amazônia e pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), mostra o ressurgimento recente do sorotipo 3 do vírus da dengue no Brasil, que há mais de 15 anos não causa epidemias no país, o que faz acender o sinal de alerta quanto ao risco de uma nova epidemia da doença causada por esse sorotipo viral. A pesquisa apresenta a caracterização genética dos vírus referentes a quatro casos da infecção registrados este ano, três em Roraima, na Região Norte, e um no Paraná, no Sul do país. Segundo a Fiocruz, a circulação de um sorotipo há tanto tempo ausente preocupa especialistas. “Nesse estudo, fizemos a caracterização genética dos casos de infecção pelo sorotipo 3 do vírus dengue. É um indicativo de que poderemos voltar a ter, talvez não agora, mas nos próximos meses ou anos, epidemias causadas por esse sorotipo”, alerta, em nota, o virologista Felipe Naveca, chefe do Núcleo de Vigilância de Vírus Emergentes, Reemergentes e Negligenciados da Fiocruz Amazônia e pesquisador do Laboratório de Arbovírus e Vírus Hemorrágicos do IOC/Fiocruz, que atua como referência regional para dengue, febre amarela, chikungunya, Zika e vírus do Nilo ocidental. O vírus da dengue tem quatro sorotipos. Segundo a Fiocruz, a infecção por um deles gera imunidade contra o mesmo sorotipo, mas é possível contrair dengue novamente se houver contato com um sorotipo diferente. O risco de uma epidemia com o retorno do sorotipo 3 ocorre por causa da baixa imunidade da população, uma vez que poucas pessoas contraíram esse vírus desde as últimas epidemias registradas no começo dos anos 2000. Existe ainda o perigo da dengue grave, que ocorre com mais frequência em pessoas que já tiveram a doença e são infectadas novamente por outro sorotipo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta quinta-feira (11) que a mpox não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). O mais alto título de alerta da organização havia sido declarado para o surto da “varíola dos macacos”, como era então conhecida a doença, no final de julho de 2022. De acordo com a entidade, a mudança de status foi motivada pela tendência global de queda dos casos da doença. O alerta da OMS é feito para desencadear uma resposta internacional coordenada e desbloquear financiamento para colaboração no compartilhamento de vacinas e tratamentos. Na coletiva em que fez o anúncio, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, lembrou, porém, que o vírus continua afetando alguns grupos específicos, como comunidades em alguns países do continente africano e pessoas que vivem com HIV e que não recorrem a tratamentos de saúde. “Assim como com a Covid-19, isso [esse rebaixamento do status] não significa que o nosso trabalho acabou. A mpox continua a representar desafios significativos de saúde pública que precisam de uma resposta robusta, proativa e sustentável”, disse. Quase 90% menos casos de mpox foram relatados nos últimos três meses, em comparação com o número do mesmo período anterior, acrescentou o chefe da OMS. Segundo os últimos dados da OMS, mais de 87 mil casos de mpox foram confirmados em todo o mundo desde janeiro de 2022. Além disso, 140 mortes também foram contabilizadas desde então. No Brasil, a vacinação contra a doença começou em março deste ano para grupos específicos, como pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), profissionais de laboratório que trabalham diretamente com Orthopoxvírus [a família do vírus da monkeypox] e pessoas que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas suspeitas. Desde setembro do ano passado, porém, o número de casos no país também está em declínio considerável. A curva epidêmica dos casos confirmados e prováveis teve sua maior frequência registrada no período de 17 de julho a 20 de agosto de 2022.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que inclui o programa Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde. A medida prevê que a população terá direito a atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Criado em 2004, no primeiro mandato de Lula como presidente, a Política Nacional de Saúde Bucal, chamada de Brasil Sorridente, é um programa que visa a garantir o acesso da população à saúde bucal. É mais um programa que surgiu nas gestões anteriores do PT e que Lula relança em seu terceiro mandato. Foi assim com Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida. O governo informou que, com a sanção da lei, a oferta de serviços odontológicos não poderá ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais. O Brasil sorridente tem como foco ampliar a oferta desse serviço em regiões vulneráveis e com vazios assistenciais. O programa oferece atendimento odontológicos de forma gratuita no SUS e está presente em 5,2 mil municípios. Segundo o governo federal, antes do programa, o principal procedimento realizado nos serviços públicos era a extração de dentes. Após a criação da política pública, o SUS realizou mais ações de atendimento preventivo e de recuperação dentária.  Com a sanção e o relançamento do programa, o Ministério da Saúde anunciou que credenciou quase 3,7 mil novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O governo espera ter 59,7 mil equipes credenciadas para atender a população até o fim de 2026. A pasta diz que 805 municípios foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal, sendo que 85 receberão essas equipes pela primeira vez. De acordo com o ministério, o país passa a ter 33,3 mil equipes trabalhando e 5,6 mil serviços odontológicos em funcionamento. Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros passam a ser alcançados pelo Brasil Sorridente, chegando a 111,6 milhões de pessoas cobertas pelo programa. O ministério também habilitou 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas, 10 novas unidades odontológicas móveis e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

A Bahia assegurou junto ao Ministério da Saúde mais de R$ 42 milhões do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) executará cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28). Entre os procedimentos a serem executados estão: tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata. O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa se dará a partir do cadastro Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação. Para a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, “esse recurso comprova um novo momento para a saúde da Bahia na relação com o Governo Federal. Para além de diálogo, contamos com a sensibilidade do gestor federal para assegurar os recursos para os baianos”, ressalta a secretária. O Governo do Estado já realizou 140 mil cirurgias eletivas desde março do ano passado, englobando mais de 45 tipos de procedimentos, levando atendimento de qualidade para quem mais precisa. Para acelerar a realização das cirurgias nos hospitais estaduais e unidades credenciadas a Sesab, foi adotada também uma estratégia itinerante, o que permitiu viabilizar a realização dos exames pré-operatórios e anatomopatológicos em localidades que não contavam com estrutura.

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. Agora, o texto, que é tido como uma das prioridades para a gestão petista neste primeiro semestre, vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crédito especial estará em favor do Ministério da Saúde, que repassará o montante a estados e municípios. O pagamento será incluído como nova programação no âmbito do Fundo Nacional de Saúde. Essa medida foi necessária, porque os recursos não estavam previstos na lei orçamentária vigente. O piso salarial da enfermagem esteve em discussão no Congresso nos últimos meses, mas, por resistências de setores envolvidos e divergências de entendimento que poderiam levar a uma insegurança jurídica, o caso parou até no Supremo Tribunal Federal (STF) e não foi colocado em prática. O piso havia sido aprovado pelo Congresso no ano passado, mas foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, sob o argumento de que não haveria recursos previstos para o pagamento. A intenção do governo Lula é garantir a aplicação do piso salarial de forma permanente, ao menos na rede pública. O projeto sobre o tema prevê incluir o pagamento do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira no âmbito do Fundo Nacional de Saúde. O Parlamento já havia fixado o piso em R$ 4.750 para os enfermeiros, nos setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). As origens do financiamento por parte da União são o superávit das fontes de recursos de fundos públicos do Poder Executivo e/ou recursos vinculados ao Fundo Social. A intenção com o projeto é também estabelecer a origem do financiamento para o pagamento do piso de forma definitiva. Na sessão desta quarta-feira, entretanto, o Congresso vetou o reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Também foram mantidos outros 7 vetos.

O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra a Covid-19 com a dose de reforço bivalente a toda a população com 18 anos de idade ou mais. Para receber esse imunizante, a pessoa precisa ter tomado pelo menos duas doses da vacina contra o coronavírus de qualquer laboratório. A última delas tem que ter sido há, no mínimo, quatro meses. A medida pode beneficiar cerca de 97 milhões de brasileiros. As secretarias de Saúde de estados e municípios é que vão planejar os calendários de vacinação.

Mais de 9 milhões de doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19 já foram aplicadas no Brasil, informou neste sábado (15) o Ministério da Saúde. Os imunizantes são usados como reforço em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idoso a partir de 60 anos, pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos, gestantes e puérperas. A imunização bivalente é destinada àqueles que já completaram o esquema básico de vacinação contra a Covid-19 ou quem já recebeu uma ou duas doses de reforço. O intervalo entre a dose mais recente deve ser de quatro meses. Quem ainda tem doses em atraso, pode se vacinar contra a covid-19 nas unidades básicas de saúde.

A adesão à vacina bivalente contra Covid-19 é de menos de 10% na Bahia, com base em dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualizados até a segunda-feira (10). Atualmente, o público alvo da vacinação é 4.091.026 pessoas, sendo elas: Idosos a partir de 60 anos; Pessoas a partir dos 12 anos com comorbidades ou imunocomprometidas; Indígenas, ribeirinhos e quilombolas; Trabalhadores da saúde; Gestantes e puérperas; Pessoas assistidas em instituições de longa permanência a partir dos 12 anos; Trabalhadores de instituições de longa permanência; Pessoas com deficiência permanente; Trabalhadores do sistema prisional; População provada de liberdade; Adolescentes sob medidas socioeducativas. Das mais de quatro milhões de pessoas que podem se vacinar, apenas 332.194 já receberam o imunizante bivalente. Com a baixa adesão, o estado tem desenvolvido estratégias para atingir o público alvo, junto com as secretarias municipais. No caso da vacinação de pessoas com comorbidades, o Ministério da Saúde desobriga a exigência da comprovação, sendo suficiente a autodeclaração.

O vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram nesta segunda-feira (3) o reforço do grupo do governo responsável por discutir a política industrial para o setor de saúde. Criado em 2008, cabe ao grupo discutir questões legais do setor, além de regras tributárias e financeiras. Um decreto estabelece a nova composição do colegiado, que terá o maior número de integrantes desde a criação, com a participação de representantes de 20 ministérios e 30 associações da área da saúde. O governo afirma que quer adotar medidas de incentivo ao setor industrial voltado para insumos e produtos da saúde. O objetivo é que, em até dez anos, 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam produzidas integralmente no Brasil. Durante o evento em Brasília, Nísia Trindade afirmou que o grupo se tornou ainda mais importante em razão da pandemia, para que o Brasil não dependa de insumos produzidos no exterior. Segundo o ministério, entre 2020 e 2021, o Brasil aumentou as importações na área de saúde em US$ 5 bilhões. “Se esse grupo já era importante quando foi criado, isso se reforça atualmente devido a percepção do impacto da pandemia de Covid-19, que nos mostrou o quanto é prejudicial para saúde depender da importação de insumos da saúde, mesmo os que não são mais complexos", afirmou a ministra da Saúde. “Quando fica caro comprar, se a gente não montou estruturas produtivas, a gente não consegue responder com produção local. Esse é o segundo maior déficit de todo o país, só atrás de eletrônica e tecnologia da informação. Nosso maior risco é criar mais uma vulnerabilidade digital na área da saúde”, afirmou o secretário Carlos Gadelha.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou nesta segunda-feira (20) o Mais Médicos para o Brasil, programa federal para preenchimento de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o G1, a iniciativa pretende expandir, de 13 mil para 28 mil, o número de profissionais em atendimento pelo país. O programa foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, sob o mesmo nome. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o edital para preencher essas 5 mil vagas deve ser publicado ainda nesta semana. O valor das bolsas continuará o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão. Outras 10 mil vagas serão criadas por meio de contrapartida dos municípios, ou seja, o Ministério da Saúde vai fazer a seleção dos médicos, e os municípios arcarão com os custos. O maior problema identificado pelas prefeituras é para o preenchimento das vagas ociosas, e não apenas o custeio. Atualmente, o governo federal ainda mantém vagas preenchidas de editais do programa Médicos pelo Brasil, criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa é paralela ao Mais Médicos, e não será afetada pelo relançamento do programa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta sexta-feira (17) na qual atesta que as vacinas bivalentes BA.1 e BA.4/BA.5 contra a Covid-19, produzidas pela empresa Pfizer, estão dentro do prazo de validade e, portanto, podem ser utilizadas com segurança. No documento, a Anvisa destaca que os imunizantes podem ser utilizados dentro do prazo de 18 meses, a partir da data de fabricação dos produtos. “Anteriormente aprovadas para uso em até 12 meses, essas vacinas passaram por um rigoroso processo de avaliação técnica da agência de estudos de estabilidade, antes da aprovação da ampliação do prazo de validade”, diz a nota. A avaliação dos dados dos estudos demonstrou ainda, segundo a Anvisa, não haver alteração nas especificações de qualidade das vacinas no período adicional ao prazo anteriormente autorizado. “As vacinas são seguras, eficazes e podem ser utilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, conforme os estudos de estabilidade avaliados e aprovados pela Agência”, garante a diretora Meiruze Sousa Freitas. Sobre a ampliação do prazo de validade, a Anvisa ressalta que ela é permitida mediante medidas de comunicação e de rastreabilidade dos lotes, adotadas pela Pfizer. Entre essas medidas está a inclusão, no portal eletrônico da Pfizer e no portal eletrônico Comirnaty Education, da listagem de todos os lotes disponíveis no Brasil e dos seus respectivos prazos de validade, para consulta dos cidadãos e profissionais de saúde envolvidos na aplicação das vacinas. Os cuidados de conservação não sofreram alterações.

Em média, 265 brasileiros são internados diariamente no Sistema Único de Saúde (SUS) por complicações graves relacionadas ao câncer de intestino, também conhecido como câncer colorretal. O número, identificado ao longo de 2022, atingiu o maior patamar da década, conforme levantamento da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva, da Sociedade Brasileira de Coloproctologia e da Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG). De acordo com as entidades, os registros de internação trazem números alarmantes: 768.663 hospitalizações só no SUS para o tratamento da doença entre 2013 e 2022. Já os dados de mortalidade decorrentes desse tipo de câncer indicam que, somente em 2021, foram registrados 19.924 óbitos. Os casos aumentam, em média, cerca de 5% a cada ano, sendo que houve crescimento de 40% em relação aos casos registrados em 2012 (14.270). O Instituto Nacional do Câncer (Inca) projeta em 45.630 o número de novos casos de câncer de intestino no Brasil para o triênio de 2023 a 2025. Se tais projeções se confirmarem, de acordo com as entidades, a doença alcançará contingente superior a 136 mil pessoas no país. Segundo o Inca, o risco estimado é de 21,10 casos por 100 mil habitantes, sendo 21.970 entre homens e 23.660 entre mulheres. O diagnóstico de câncer colorretal, entretanto, não é sentença de morte. Se não for bem tratado, pode, de fato, ter consequências sérias para o bem-estar do paciente. Mas, quanto mais cedo for descoberto, maior a possibilidade de intervenção e cura. A orientação é que, a partir dos 45 anos, todos devem procurar um médico para avaliar a saúde do intestino. Cerca de 90% dos casos de câncer de intestino têm origem a partir de um pólipo, tipo de lesão na mucosa do intestino que pode se transformar em câncer. Em uma colonoscopia, por exemplo, esses pólipos podem ser retirados, prevenindo a doença. Em casos de histórico de família, é importante que a avaliação seja feita antes mesmo dos 45 anos. Outro alerta é que pessoas com doenças inflamatórias intestinais, como retocolite ulcerativa e doença de Crohn, têm risco aumentado para o câncer de intestino. Parte desses pacientes pode não apresentar qualquer tipo de sintoma nas fases iniciais da doença – daí a importância dos exames diagnósticos.

O primeiro lote de vacinas contra a Monkeypox, doença conhecida como “varíola dos macacos”, foi entregue nesta terça-feira (14), para a Secretaria da Saúde da Bahia. As 452 doses foram levadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI), onde ficarão armazenadas. Atualmente, a Bahia tem 155 casos confirmados. Destes, 67% estão concentrados em Salvador (104) e os outros 33% estão distribuídos em cidades do interior (51). De acordo com a Sesab, a imunização vai acontecer em duas estratégias: pré-exposição e pós-exposição. O início de imunização do público que faz parte da pré-exposição deve começar na próxima semana

A Qdenga, nova vacina utilizada para prevenção da dengue, deve chegar ao Brasil somente no segundo semestre deste ano. Fabricada pela Takeda, ela foi aprovada no início deste mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser comercializado no Brasil. O imunizante tem quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, conferindo assim uma ampla proteção. Destinado ao público de 4 a 60 anos, ele é aplicado em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre elas. Segundo Vivian Lee, diretora-executiva de assuntos médicos da Takeda Brasil, a previsão estimada para o produto estar em unidades de saúde do país leva em consideração trâmites necessários para a sua comercialização. Depois da aprovação da Anvisa, outra etapa se dá na CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que define o valor máximo de medicamentos. Por enquanto, não há estimativa de quanto a dose deve custar. Lee diz que a vacina já foi submetida à câmara e que agora é necessário aguardar. Segundo a diretora, essa etapa normalmente dura em torno de três meses, porém existe a possibilidade de levar mais tempo. Na perspectiva mais otimista, de o processo durar três meses, Lee observa que a vacina deve estar disponível no Brasil no segundo semestre deste ano. Segundo Lee, a farmacêutica tem capacidade de distribuir a vacina no setor privado no país, mas os pedidos ainda não foram feitos pelas clínicas por ainda não haver o valor definido do fármaco. “Não temos recebido negociação porque não temos a definição do preço na CMED”, afirma a diretora. Também existe o interesse de levar o imunizante para o SUS, até por causa do impacto da dengue no Brasil. Só no ano passado houve mais de mil mortes.

O Ministério da Saúde disse nesta quarta-feira (8) que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta quarta-feira um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. De acordo com o ministério, cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano. A nova política segue os critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema. Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. O ministério acrescenta que o programa, voltado a todas as pessoas que menstruam, alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.