Nesta terça-feira (08), o Ifba/Brumado publicou uma chamada pública extraordinária que envolve recursos para atender ações de cuidados com a saúde mental dos alunos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor do Ifba, professor Rui Santana, explicou que a ideia é oferecer atendimento psicológico aos alunos selecionados por uma equipe multidisciplinar. Recentemente, dois alunos da instituição cometeram suicídio e as mortes chocaram a sociedade (veja aqui e aqui). Apesar dos acontecimentos, o diretor esclareceu que problemas de ordem mental são uma realidade mundial provocada pela pandemia. “Esse recurso que foi recém-chegado estamos aplicando não em razão das ocorrências tidas no campus, mas já era um planejamento que dependia do recurso para ser colocado em prática. Essa não é uma realidade do Ifba, mas do mundo todo pós-pandemia”, salientou. Segundo Santana, um novo edital deverá ser lançado em breve para atender a carência desses alunos que necessitam de assistência. O diretor esclareceu que o Ifba presta esse atendimento enquanto instituição, mas também informa a família sobre a responsabilidade de cuidar da saúde mental dos seus filhos. “É uma questão de saúde pública pós-pandemia”, afirmou. 

Pela primeira vez nos últimos quinze anos, a educação básica de Caculé sofreu uma queda nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Essa é a primeira avaliação da nova gestão, do prefeito Pedro Dias (PSB), que irá completar dois anos governando a cidade. No Ideb de 2019, a educação de Caculé obteve a nota de 6,6 nos anos iniciais e 5,8 no fundamental dois; já em 2021, Caculé sofreu uma queda para 5,8 e 5,0 nos respectivos anos. A Secretaria da Educação ainda não se manifestou sobre a queda nos índices.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta sexta-feira (16), o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos finais de 2021. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na lista, 111 municípios da Bahia não pontuaram, enquanto 305 municípios, apresentaram pontuações que vão de 6,3 a 3,0. As cinco maiores notas registradas são dos municípios de Licínio de Almeida, com 6,3; Jacaraci, com 6,2; Sebastião Laranjeiras, com 5,8; Novo Horizonte, com 5,7; e Mundo Novo, com 5,5. Já as cinco cidades baianas que registraram a menor pontuação foram: Pilão Arcada, Ponto Novo, Serrinha e Teodoro Sampaio, com 3,1, e Itambé com 3,0, que amargou a última posição.

Pesquisa divulgada pelo Unicef nesta quinta-feira (15) aponta que 11% das crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos estão fora da escola no Brasil. Isso representa cerca de 2 milhões nessa faixa etária longe dos bancos escolares. Nas classes A e B, o percentual é de 4% e, nas classes D e E, chega a 17% - ou seja, quatro vezes maior. O levantamento “Educação brasileira em 2022 – a voz de adolescentes” foi realizado pelo Ipec (ex-Ibope) a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e reflete o cenário da educação brasileira após mais de dois anos de pandemia. A chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, faz um alerta para a situação do ensino no país e defende mais investimentos na área para evitar a evasão escolar e garantir a recuperação da aprendizagem. “O país está diante de uma crise urgente na educação. Há, pelo menos, 2 milhões de meninas e meninos fora da escola, somente na faixa etária de 11 e 19 anos. Se incluirmos as crianças de 4 a 10 anos, o número certamente é ainda maior. E a eles se somam outros milhões que estão na escola, sem aprender, em risco de evadir”, afirma.

O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), aceitou nesta quinta-feira (23) um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e mandou libertá-lo. Ele e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de terem atuados como lobistas no ministério, foram presos na quarta-feira (veja aqui). De acordo com o jornal o Globo, além de Milton, todos os outros presos pela decisão também serão soltos, segundo a decisão do desembargador. A decisão é liminar e vale até o julgamento do caso pela Terceira Turma do TRF-1. Ney Bello não determinou a aplicação de nenhuma medida alternativa à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica. Na tarde desta quinta-feira, Milton Ribeiro passaria pela audiência de custódia com o juiz Renato Borelli, que foi quem determinou a prisão. Nessa ocasião, seria avaliada a necessidade de mantê-los presos ou não. “Num Estado Democrático de Direito ninguém é preso sem o devido acesso à decisão que lhe conduz ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender daquilo que não se sabe o que é”, diz trecho da decisão. Os advogados reclamaram não ter tido acesso à decisão do juiz. Entre outros pontos, o desembargador Ney Bello, que decidiu soltar Milton Ribeiro e os outros investigados, destacou que “não há mais qualquer vínculo” entre o ex-ministro e o serviço público. Assim, “já não pode praticar qualquer ato”, não justificando a necessidade de prisão. “Da mesma forma, as decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, destacou o desembargador federal.

A Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na manhã desta quarta-feira (22), em uma operação que investiga esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos durante a gestão dele à frente do Ministério da Educação (MEC). Segundo o Metrópoles, Ribeiro foi preso no início da manhã em sua casa na cidade de Santos, no litoral paulista. A expectativa é de que ele seja transferido para Brasília ainda nesta quarta. A prisão foi determinada pelo juiz federal Renato Borelli. No mandado de prisão, ao qual a coluna teve acesso, o magistrado elenca ao menos quatro crimes que teriam sido cometidos por Ribeiro: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na área a partir 1º de janeiro de 2024. A Corte finalizou o julgamento de uma ação protocolada em 2009 por nove estados do Nordeste. Na ação, os governos estaduais contestaram os critérios de transferência dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação, contribuição social paga pelas empresas para financiar a educação pública. Para os estados, os critérios de rateio com base no número de alunos matriculados e na origem da arrecadação da contribuição beneficiam os estados mais industrializados. As cotas são transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por 7 votos a 4, prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para quem o critério de origem da arrecadação do salário-educação afeta a qualidade do ensino oferecido pelos estados que recebem repasses menores. Conforme a tese de julgamento aprovada pelos ministros, a partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE somente de acordo com o número de matrículas na rede pública.

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar conhecido como homeschooling. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na Educação Básica. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), considera a proposta assustadora. “A escola que tem que se responsabilizar por isso. O pai e a mãe não podem, estão trabalhando. No homeschooling, o Estado está se ausentando do seu papel de educador. Isso só nos envergonha”, avaliou. Rodrigues assegurou que, caso eleito, a Bahia não vai acompanhar o modelo, ao contrário, continuará investindo no oposto, que são as escolas de tempo integral. “Isso vai piorar ainda mais a educação. É um prejuízo muito grande. Esse governo é um desastre para a educação brasileira. O Estado precisa garantir que o estudante tenha uma escola de qualidade”, asseverou.

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, rebateu as declarações do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e do secretário municipal de educação, João Nolasco, acerca das escolas de tempo integral em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a campanha promovida pela prefeitura está respaldada em uma mentira, visto que insinua que os vereadores de oposição são contrários à educação. “Estamos apoiando um projeto social. Cabe aos vereadores analisar e saber se vai votar sim ou não. Cada um tem livre arbítrio pra votar”, falou. Após as ameaças do prefeito de que, se a lei facultativa ao tempo integral continuar vigente o ensino integral no município chegará ao fim, Domingão tranquilizou a população ao dizer que essa hipótese não existe. “Se acabar o tempo integral o prefeito vai responder na justiça porque isso é um projeto de lei. Para que acabe, ele tem que mandar um projeto pra Câmara acabando com o tempo integral. Mesmo assim não vai funcionar porque é uma lei federal. São falas infelizes”, explicou. Por fim, o parlamentar afirmou que as crianças vão para a escola estudar/aprender e não para comer, tal como foi insinuado pela gestão.

Mais de 127 mil alunos que estavam com parcelas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aderiram, até 30 de março, ao programa do governo federal para renegociação de dívidas. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 1.090, que estabelece que estudantes que usaram o Fies para financiar as mensalidades de uma universidade privada tenham direito a um abatimento de até 92% no valor devido. Essa facilidade, no entanto, foi dada apenas a que está com atraso de, no mínimo, 3 meses no pagamento. Para os que vêm conseguindo bancar as parcelas, não há nenhum benefício. Até 30 de março, cerca de R$ 105 milhões já haviam sido repassados para a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, agentes financeiros do programa. O prazo para contratar a renegociação com descontos de até 92% começou em 7 de março e segue até o dia 31 de agosto de 2022. Cerca de 1,3 milhão de estudantes estão endividados. Segundo o Ministério da Educação, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de amortização, com saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Destes, mais de 1 milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa de 51,7% de inadimplência, segundo o governo, e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. É justamente este público com dívidas com mais de 90 dias de atraso que firmaram o contrato até 2017 que podem recorrer à renegociação.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou pedido de exoneração ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (28). Ele pediu para deixar o cargo depois de vir à tona um suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do ministério. Ribeiro negou as acusações. A existência de um “gabinete paralelo” que controlaria verbas e agenda do Ministério da Educação foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Depois, a Folha de S.Paulo divulgou o áudio de uma reunião em que o então ministro disse que, a pedido do presidente Bolsonaro, o repasse de verbas seguiria as indicações dos dois pastores. Os pastores a que o ministro se refere no áudio são Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles não têm cargo no governo, mas participaram de diversas reuniões com autoridades nos últimos anos. Interinamente, ficará no posto como ministro o atual secretário-executivo Victor Godoy Veiga. Na carta em que pediu exoneração do cargo, Ribeiro se defendeu, afirmando que "jamais realizou um único ato de gestão na pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário" e que pediu para deixar o cargo para que “não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal”. A saída dele foi oficializada em uma edição extra do Diário Oficial da União. Ele foi o quarto ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro a deixar o posto. Com a saída dele, chegará a cinco nomes no MEC. A quantidade de trocas só perde para o governo Dilma/Temer, como o que mais fez mudanças no comando da pasta. Pastor presbiteriano e professor, Ribeiro estava desde julho do ano passado no comando do MEC e entregou a carta de exoneração em uma reunião com Bolsonaro.

A Polícia Federal instaurou nesta sexta-feira (25) um inquérito para investigar se houve favorecimento ilegal em repasses de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação. De acordo com o G1, o inquérito foi aberto a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU). A CGU enviou na quinta-feira (24) à PF o resultado de uma sindicância interna que apontou supostas fraudes na distribuição de verbas da Educação. Agora, a PF fará investigações sobre o caso, e as provas que forem levantadas poderão embasar uma abertura de ação na Justiça. A crise foi deflagrada no Ministério da Educação após o jornal “Folha de S. Paulo” ter divulgado, nesta semana, um áudio do ministro Milton Ribeiro, em reunião com prefeitos, dizendo que repassa verbas a municípios apontados por pastores. Na gravação, Ribeiro disse ainda que atende o pleito dos pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, o jornal já havia apontado a existência de um “gabinete paralelo” de pastores que controlaria verbas e a agenda do MEC. Na esteira da revelação do áudio, começaram a surgir denúncias de prefeitos sobre propinas que os pastores pediam para facilitar a liberação das verbas do MEC. Diante da repercussão da gravação, Ribeiro tem negado que Bolsonaro tenha feito o pedido e refuta também que haja irregularidades em seu ministério. Ele informou na quarta-feira (23) que acionou o ministro da CGU, Wagner Rosário, em agosto de 2021, após ter recebido relatos de pedidos de propina. Ribeiro disse também que pediu a Rosário que a denúncia anônima fosse investigada. A CGU informou que recebeu duas denúncias do Ministério da Educação: “uma anônima que tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”. A controladoria afirmou ainda que, em setembro do ano passado, por determinação de Rosário, foi constituída uma “comissão formada por três servidores da CGU para apurar os fatos narrados”. Segundo a CGU, um dos relatórios foi concluído e analisado pelo ministro Wagner Rosário na quinta-feira. Assim, segundo o ministério, os documentos foram enviados à PF.

Considerado um marco no desenvolvimento do município de Brumado, sobretudo na área da Saúde, o curso de Medicina do Centro Universitário UniFG inicia seu primeiro semestre letivo nesta segunda-feira (21). Após autorização pelo Ministério da Educação (MEC) em dezembro último, a graduação inaugura as atividades oferecendo aos futuros médicos uma estrutura completa e moderna, com laboratórios na área básica e um inovador Centro de Simulação Realística. No local, o estudante terá acesso ao mais completo modelo do corpo humano em 3D do mundo. Por meio de Realidade Virtual (RV) e a Realidade Aumentada (RA), contará com uma experiência profunda e interativa durante o seu aprendizado, com a chance de explorar cada estrutura do corpo humano e isolar órgãos e sistemas com eficiência. Além disso, a graduação possui uma equipe de professores formada por profissionais de referência em suas áreas, com elevada experiência e qualificação. “Receberemos nossos alunos e daremos início ao nosso primeiro semestre letivo com imensa alegria e satisfação neste novo campus. Estamos preparados para oferecer uma formação médica de qualidade e atualizada. E sabemos que isso é possível pela nossa parceria com o poder público e os demais envolvidos que tornaram essa conquista possível”, comemorou o diretor acadêmico da UniFG, Igor Leon. O novo campus em Brumado está localizado na Rua D. Juracy Pires, Bairro Mario Meira. 

Nesta quarta-feira (16), o representante da executiva da APLB Estadual, Noildo Gomes, esteve na Câmara Municipal de Brumado em um movimento em adesão à paralisação nacional dos professores. Na oportunidade, foi promovido com os trabalhadores da área um debate acerca da estrutura da educação em todo país. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gomes colocou que a questão do piso nacional da categoria foi discutida, bem como as resistências enfrentadas frente aos Governos Estadual e Municipais para o seu devido cumprimento. “No caso de Brumado, o piso já foi pago, até porque, no ano passado, houve sobra do Fundeb. A nossa luta é em defesa da educação pública de qualidade e da valorização dos trabalhadores da educação. Nosso diálogo aqui hoje é para montar as estratégias de luta, principalmente contra o Governo do Estado, que não pagou o piso de forma linear”, afirmou. No encontro, o novo ensino médio também foi um dos assuntos comentados. Para Gomes, este é um golpe de morte na educação pública. “Nós não aceitamos esse modelo. É uma tragédia anunciada. É um apartheid social: a escola pública para educar jovens negros pobres e uma escola para preparar os senhores da casa grande. O novo ensino médio não interessa ao conjunto da sociedade, mas sim a uma pequena parcela com intuito, claramente, financeiro”, disparou. Apesar da importância do encontro, houve baixa adesão dos educadores locais.

Nesta quarta-feira (16), será realizada uma paralisação nacional dos professores convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Presidente da APLB Sindicato na Regional de Brumado, Vanuza Lobo, informou ao site Achei Sudoeste que a mobilização busca garantir o respeito à carreira e ao piso do magistério. “Quando a CNTE chama a gente para uma mobilização é um alerta de que tem algum projeto vindo para nos prejudicar. No repasse que o Fundeb deu agora para o professor, algumas prefeituras não arrumaram as suas finanças e não respeitaram o que é de direito da categoria. Não tem como negar porque já está garantido na lei”, destacou. Lobo também denunciou que há um desmonte na carreira e no plano de cargos e salários do professor, a nível federal, estadual e municipal. Em Brumado, o diretor da executiva estadual da APLB, Noildo Gomes, fará uma palestra com o tema “Fundeb e Carreira” às 9h30, na Câmara Municipal, como parte da programação da paralisação. Lobo convocou os professores para participaram da palestra, tendo em vista a importância do tema e da causa.

A partir desta segunda-feira (7), cerca de 1 milhão de estudantes poderão renegociar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o total de pessoas inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, representa 51,7% dos estudantes com financiamento e já soma R$ 9 bilhões em prestações atrasadas. De acordo com o Brasil 61, para quem possui dívidas entre 90 e 360 dias de atraso, o desconto é de 12% do saldo devedor, com isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 meses. Já para quem deve há mais de 360 dias, o desconto pode chegar a 86,5% do saldo devedor. Além disso, se o estudante estiver inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou for beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Nesse caso, o saldo poderá ser parcelado em até dez vezes.

O segundo vestibular de medicina será realizado neste domingo (20) para formar a segunda turma do campus da UniFG em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o primeiro vestibular realizado em 13 de fevereiro superou as expectativas. O Ministério da Educação (MEC) autorizou 50 vagas, por vestibular, para fechamento de turma na cidade de Brumado. Há uma expectativa de que nos próximos o número de vagas seja maior. Uma boa notícia é que as turmas de 2021.2 e 2022.1 iniciarão as aulas em 21 de março no campus da capital do minério. A equipe da UniFG está preparando os últimos ajustes para receber os primeiros 100 universitários de medicina.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) que estudantes que contrataram financiamento através do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão renegociar suas dívidas a partir de março. A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021. O Fies é um programa pelo qual o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior enquanto eles cursam a faculdade. Por se tratar de um financiamento, o estudante precisa quitar a dívida posteriormente. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a renegociação das dívidas deve começar em 7 de março e ir até o dia 31 de agosto de 2022.  A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro entrou em vigor ao ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro, porém terá de ser aprovada em 2022 por deputados e senadores para que não perca a validade. Ainda, de acordo com o governo, para ter o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito, os estudantes deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela. O montante mínimo da prestação será de R$ 200.

Seguindo determinação do Governo Federal, o Município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, concederá reajuste salarial de 33,24% aos professores da rede municipal de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária de educação Elisângela Ventura adiantou que o direito da categoria está garantido. “Todos os professores do quadro do magistério, independente do ano de serviço ou nível de formação, terão esse reajuste. Estamos saindo de um histórico municipal em que os recursos do Fundeb não eram suficientes sequer para cobrir a folha de pagamento dos professores”, comemorou. Na oportunidade, Ventura destacou a busca ativa de alunos feita pela pasta no município, tendo em vista que o montante dos recursos para investimento na educação é reflexo do número de matrículas na rede. Além da questão do recurso, segundo a secretária, a busca ativa de alunos teve por base a escolarização e a redução do analfabetismo. “Se eu tenho muito aluno, a verba também aumenta. É uma ação articulada. Fizemos isso e, para este ano, conseguimos aumentar significativamente os recursos do Fundeb, o que possibilitará o custeio desse aumento para os professores”, frisou. Os professores receberão o reajuste no pagamento do mês de fevereiro.

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações homofóbicas. O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019. A investigação foi motivada por uma entrevista do ministro da Educação ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020. Nela, Ribeiro relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”. Questionado sobre educação sexual nas escolas, Ribeiro disse que é um tema importante para evitar gravidez precoce – mas que não acha necessário debater questões de gênero e sexualidade em sala de aula. “Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, afirmou Ribeiro na entrevista. A denúncia é o ato formal em que a PGR pede a abertura de uma ação penal contra Milton Ribeiro. Cabe ao STF decidir se recebe o pedido – ou seja, se Ribeiro se torna réu no processo. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.