De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade de Malhada de Pedras, na região do Sertão Produtivo, evoluiu progressivamente entre os anos de 2015, 2017, 2019 e 2021. O indicador avalia as séries iniciais do ensino fundamental na rede municipal de ensino. Em 2015, a nota obtida pelo município foi de 5.6, quando figurava na 9ª posição no ranking estadual. Já em 2017, embora a nota tenha saltado para 5.7, a cidade caiu para a 26ª posição na lista. Em 2019, por sua vez, a análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental subiu para 6.2, fazendo Malhada de Pedras escalar novamente o ranking e alcançar a 11ª posição. 

Por último, em 2021, o município se destacou no Ideb mais uma vez, chegando a nota de 6.3. O número colocou a cidade no 7º lugar na colocação estadual, entre os 10 primeiros melhor posicionados na Bahia. Desde o início de sua gestão, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, vem realizando uma transformação na educação do município, com a valorização dos profissionais do setor, bem como na modernização das unidades de ensino que são destaques em toda a região sudoeste da Bahia.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, caiu progressivamente entre os anos de 2017 e 2021. Em 2017, a cidade obteve nota de 5.8 na avaliação das séries iniciais do ensino fundamental na rede municipal de ensino. A nota colocou o município na 20ª posição do ranking estadual. Já em 2019, a pontuação de Livramento caiu para 5.5, o que fez a cidade despencar para a 45ª posição na colocação do estado. Por último, em 2021, a nota do Ideb diminuiu novamente, desta vez para 5.3. A análise de dados da rede municipal deste ano fez Livramento cair para a 65ª posição na lista da Bahia.  

A rede municipal de ensino de Caetité, na região sudoeste da Bahia, nas suas séries iniciais do ensino fundamental, apresentou uma boa evolução no ranking estadual de acordo com dados do Ministério da Educação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) era de 4.8 no ano de 2015, o que colocava a cidade na 74ª posição do ranking da Bahia. Já em 2017, a nota subiu para 5.1, fazendo Caetité subir quatro posições na colocação estadual. Dois anos depois, em 2019, o município subiu novamente com uma nota de 5.3 no Ideb. Apesar do salto, a cidade caiu para a 74ª posição no ranking. Por último, em 2021, Caetité reduziu a sua nota na análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental, estagnando em 5.1 e na 95ª posição do ranking.  

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade de Brumado caiu se comparado à nota obtida no ano de 2017. O indicador avalia as séries iniciais do ensino fundamental na rede municipal de ensino. Em 2017, a nota do Ideb de Brumado era de 6.1 e a cidade figurava na 9ª posição no ranking estadual. Em 2019, a pontuação se repetiu, mas o município caiu para a 18ª posição no ranking da Bahia. Já em 2021, a análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental caiu para 5.7, colocando Brumado na 23ª posição na colocação estadual. Os dados do ano de 2022 ainda não foram divulgados.  

A rede municipal de ensino de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, nas suas séries iniciais do ensino fundamental vem caindo de posição, segundo o último dado divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) voltou aos mesmos índices do ano de 2015, que foi de 4,9 e neste ano a cidade figurava na 56ª colocação no estado. Em 2017, a pontuação se repetiu, com nota se estagnando e cidade caindo para a 108ª colocação estadual. Já no ano de 2019, a cidade melhorou a sua nota, obtendo 5,2 no Ideb e saltando para a 90ª colocação. Já no ano de 2021, a análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental despencou para a 139ª colocação estadual, obtendo os mesmos 4,9 de 2015 e 2017.

O governo federal lançou, nesta terça-feira (26), a “Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”, que pretende levar internet a todas as escolas públicas até 2026. O investimento previsto é de R$ 8,8 bilhões. O programa pretende fornecer energia elétrica a todas as escolas, expandir o acesso à internet de alta velocidade, liberar redes wi-fi e dispositivos para os alunos. Segundo dados do governo, 4,6 mil escolas não têm energia elétrica. Outras 40,1 mil escolas não têm acesso à internet banda larga. “As escolas prioritárias são as que ainda não têm nenhum tipo de conexão. Setenta por cento das escolas declaram não terem internet, mas também não têm dispositivos. Então, não é só levar internet, mas garantir equipamentos, todo o conteúdo, ferramentas complementares de ensino à aprendizagem. O comitê irá deliberar as estratégias”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana. “A questão da velocidade mínima é de 1 MB por aluno. Foi estabelecido esse piso de velocidade. O objetivo do projeto é chegar ao máximo possível com a banda larga. O objetivo é levar fibra ótica para o máximo. Estima-se que a escola que está a até 20 quilômetros de onde está a fibra hoje seja viável levar uma nova infraestrutura. Escolas com mais de 20 quilômetros [de distância] da fibra, a ideia é construir uma solução satelital”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos financiamentos não foram contratados no processo de seleção regular. Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  A convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fies foi interrompida em 2021, e agora foi retomada. Segundo o MEC, os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro, por meio de edital. Nas edições anteriores, a ocupação de vagas remanescentes se dava por ordem do registro da inscrição no sistema. Agora, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do exame a partir de 2010. Outra mudança para o preenchimento de vagas, de acordo com a pasta, é que todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo, independentemente de ter participado de edições do Fies já realizadas este ano, o que não era permitido nas seleções passadas. Os prazos e critérios para participação das instituições de ensino serão também definidos em edital previsto para ser publicado até o final de setembro. A retomada no preenchimento de vagas remanescentes é resultado das discussões que ocorrem no MEC para a reconstrução do Fies. A intenção é retomar o caráter social do programa. A pasta deverá lançar, em breve, o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. De acordo com a Agência Brasil, o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil. De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral. Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Em meio a um embate entre grupos educacionais privados e o Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, por meio de portaria publicada na segunda-feira (4), regras para limitar a ampliação de vagas em cursos de medicina particulares. As informações são do G1. Segundo a pasta, é uma tentativa de “assegurar a qualidade da formação médica no Brasil”. Os critérios levam em conta, entre outros aspectos, a estrutura do sistema público de saúde do município (como a disponibilidade de leitos para as aulas práticas e estágios) e as notas que o curso recebeu nas últimas edições do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Nenhuma instituição poderá oferecer mais de 240 vagas por ano nem promover uma ampliação de mais de 30% das que já eram ofertadas. Com mensalidades altas (que chegam a R$ 12 mil), baixas taxas de evasão dos alunos e uma importância estratégica no setor de educação, as graduações de medicina tornaram-se uma “mina de ouro” para mantenedoras de ensino: no mercado, estima-se que uma única vaga valha R$ 2 milhões. Tamanha atratividade financeira levou a um “boom” no surgimento de novos cursos no Brasil: em 2002, eram 113; em 2018, o número já havia saltado para 322.

Os valores direcionados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023, segundo informou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (5), durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da Agência Brasil. O ministro detalhou que o acréscimo é em torno de R$ 100 milhões e 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais serão beneficiadas. O repasse com os novos valores começa no próximo dia 10. “Serão investidos quase R$ 900 milhões este ano”, disse Santana. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar é uma assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos podem ser utilizados para seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos como pneus e câmaras, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou embarcação utilizada no transporte. O cálculo do montante do recurso enviado anualmente aos entes federados é feito baseado no Censo Escolar do ano anterior. Segundo o Ministério da Educação, o orçamento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018. De acordo com Santana, o governo também garantiu a compra de novos ônibus escolares no eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é de compra de 3 mil novos veículos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prepara a edital para mais 16 mil.

Em Brumado, o Ifba abriu as inscrições para o Processo Seletivo 2024. Coordenadora do campus, Gilvanete Messias, explicou que, neste ano, passado o período de pandemia, em que o processo seletivo era feito apenas por meio de análise de histórico, a seleção ocorrerá de modo diferente. Ao site Achei Sudoeste, Messias informou que a modalidade integrada, para os alunos que estão terminando o 9º ano, será por meio de prova. Já para modalidade subsequente, para aqueles que concluíram o ensino médio, será via sorteio. As inscrições tiveram início nesta segunda-feira (21) e se encerram no dia 22 de setembro. Os interessados devem acessar o site do Ifba e preencher o formulário de inscrição. A taxa é de R$ 50 (modalidade integrada). Vale salientar que é possível pedir isenção para pagamento de um valor simbólico da taxa de inscrição. No edital, estão contidas todas as informações acerca dos alunos que têm direito a essa isenção. Messias ressaltou que é muito importante que os candidatos leiam o edital na íntegra para conhecimento dos detalhes do certame e esclarecimento de eventuais dúvidas. A prova será aplicada no dia 9 de outubro. Já o sorteio acontece com horário e data marcados pelo campus. Segundo a coordenadora, no total, são 220 vagas: 140 para a modalidade integrada (técnico em edificações e técnico em informática) e 80 vagas para modalidade subsequente (técnico em mineração e técnico em edificações). “Venham fazer parte da equipe do Ifba. Estamos aqui para acolher”, convidou.  

Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país. Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral. Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (3) nova lei que cria um sistema nacional para acompanhar e combater os casos de violência nas escolas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O texto prevê a criação de um disque-denúncia para o recebimento de informações sobre violência ou risco iminente de um ato nas instituições de ensino. A sanção da legislação foi publicada na edição desta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. O texto prevê a autorização para o governo federal criar o que foi chamado de Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em uma articulação com estados e municípios. Além da criação do disque-denúncia, esse sistema nacional deverá atuar na produção de estudos e levantamentos dos casos de violência nas escolas e sistematizar e divulgar soluções de gestão que sejam eficazes para combater esses atos. Também estará no escopo do sistema nacional a promoção de programas educacionais e sociais “direcionados à formação de uma cultura de paz”, atuação junto a escolas consideradas violentas e a prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno. A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil.

O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. Na Bahia, 417 municípios vão somar mais de R$8,4 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira. Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país. A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores. Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano. Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

No Colégio Estadual Doutor Milton Santos, instituição de ensino quilombola localizada no município de Jequié, no sudoeste baiano, a literatura tem sido utilizada como forma de combate ao racismo. Há um ano, foi criado o espaço “Leitura Preta no Quilombo”, um clube do livro, cujo diferencial é um acervo exclusivamente formado por escritores negros brasileiros e estrangeiros. A proposta é aprofundar a discussão sobre o tema e, ao mesmo tempo, fortalecer a identidade negra e quilombola. O clube é uma iniciativa da escritora e professora de Língua Portuguesa Jéssika Oliveira, que leciona no colégio estadual e é também residente do curso de Letras da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). “O projeto nasceu como forma de confrontar o racismo e a evasão escolar. Com a leitura, é possível observar e entender vários contextos, inclusive identificar situações de racismo e injúria racial. No primeiro momento, por exemplo, os estudantes nem sabiam que existiam escritores negros, a exemplo de Machado de Assis. Hoje, eles se sentem representados, compartilham com seus pais, familiares e amigos a experiência, se identificando e valorizando sua história e a contribuição importante dos povos africanos e afro-brasileiros na construção do país”, explica. A professora ressalta, ainda, que o projeto só está sendo possível graças ao apoio da direção do colégio, que abraçou a ideia e vem viabilizando sua realização, três vezes por semana, no ambiente escolar, nos turnos vespertino e noturno, para os alunos do Fundamental 2 e Ensino Médio. “Percebemos que a iniciativa já se reflete de forma positiva, como uma porta que se abriu para o aluno tomar consciência sobre sua ancestralidade e a importância do resgate da sua identidade e, assim, estar incluído dentro da sociedade”, afirma o vice-diretor da instituição, Jefferson Rosa. Nesta semana, em comemoração ao primeiro aniversário da iniciativa, estão programadas rodas de conversas e um bate-papo, que será no formato remoto, com a coordenadora executiva do Juventudes do Agora e conselheira nacional da Juventude pelo Ministério da Educação (MEC), Wesla Monteiro.

O governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e uma das prioridades de sua gestão. A decisão foi informada por ofício aos secretários estaduais de Educação, enviado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério da Educação. De acordo com o Correio Braziliense, a ideia é que o programa seja encerrado de maneira “cuidadosa” até o fim de 2023. Segundo o documento, o governo iniciará um processo de desmobilização dos militares alocados nas escolas vinculadas ao programa. O processo deve ser feito ainda de forma a não prejudicar o ano letivo. A decisão foi tomada após análise conjunta entre os ministérios da Educação e da Defesa. Os coordenadores regionais do programa e responsáveis nas secretarias estaduais deverão “assegurar uma transição cuidadosa das atividades, que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa”. As escolas cívico-militares serão reintegradas à rede regular de ensino. Ao todo, foram implantadas 216 escolas cívico-militares nas 27 unidades da Federação. O programa foi um dos carros-chefes da gestão de Jair Bolsonaro, mas foi alvo constante de críticas durante sua vigência. Segundo a medida, as escolas inscritas no programa seguem currículo definido pela secretaria de Educação de seu estado, mas são geridas por militares e os alunos devem seguir as regras estabelecidas por eles, como o uso de fardas. As unidades são geridas tanto pelas Forças Armadas quanto pela Polícia Militar, a depender da escola. Sob Bolsonaro, o Ministério da Educação não apresentou dados que comprovasse a eficácia do modelo.

Na Bahia, 107 municípios, sendo 18 na região sudoeste da Bahia, foram selecionados para receber entre R$ 25 mil e R$ 32 mil referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário. De acordo com o Brasil 61, a quantia leva em conta o custeio do capital disponibilizado para cada ente. As escolas que foram selecionadas em 2021 e ainda não aderiram ao programa têm até 31 de julho para envio da documentação solicitada. Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), explica que o programa visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas. “Primeiro, a gente se baseia no censo escolar. Se a escola declarou a inexistência de água e esgotamento sanitário, se ela tem prédio próprio, pois para fazer a benfeitoria da instalação do esgotamento sanitário, do abastecimento de água, tem que ter prédio próprio — e se ela tem Unidade Executora Própria (UEX)”, completa. As cidades contempladas são: Brumado, Barra da Estiva, Boquira, Caraíbas, Carinhanha, Igaporã, Itambé, Itapetinga, Jequié, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Planalto, Riacho de Santana, Rio do Pires, Tremedal e Vitória da Conquista.

Em viagem à Brasília, o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, participou de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na oportunidade, o prefeito assumiu o compromisso de inserir a cidade no Programa Criança Alfabetizada. Ao site Achei Sudoeste, Meira disse que se trata de um programa extraordinário que precisa contar com a participação do Estado e dos Municípios. “É através da educação que a gente transforma esse país e que a gente revoluciona o crescimento sustentável da nossa nação. Esse projeto é um compromisso que estamos assumindo. Lugar de criança é na escola. Estamos juntos e engajados nesse projeto”, afirmou.

“Você prefere ser operado por um médico que dissecou um cadáver ou por aquele que apenas estudou em peças sintéticas?”. O questionamento feito por Erivan Façanha, professor de Anatomia na Universidade Federal do Ceará (UFC), tem por trás uma realidade compartilhada por muitas instituições com cursos de Medicina do Brasil: a escassez de cadáveres para ensino e pesquisa. Esse é um problema crônico que prejudica o aprendizado dos alunos em boa parte das melhores universidades do país, como mostra um levantamento feito pela BBC News Brasil. Foram procuradas as 30 universidades mais bem avaliadas no ranking Universitário da Folha (RUF) 2019 - a edição mais recente. Todas são públicas. Esse ranking foi escolhido em vez da avaliação dos cursos feita pelo Ministério da Educação (MEC), que avalia as instituições com base no desempenho dos alunos por meio de uma prova) porque algumas universidades, como é o caso da Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, optam por não fazer o exame. Além disso, o RUF avalia as universidades de forma mais ampla, com base em cinco aspectos: pesquisa, ensino, mercado, internacionalização e inovação. No total, 26 responderam à consulta sobre se cadáveres são usados nas aulas e de qual forma, e também se o número de exemplares disponíveis é suficiente. Mais da metade delas, 17 ao todo, afirmaram que enfrentam uma falta de corpos para estudo e pesquisa, e apenas duas disseram que a quantidade de cadáveres que têm à disposição é satisfatória. Outras sete relataram que não têm esse problema porque ainda estão montando um programa de anatomia ou porque a própria instituição não teria condições de mantê-los em boas condições para uso. O ensino de anatomia na prática, cortando camadas, identificando estruturas e órgãos em um cadáver, é uma experiência considerada insubstituível por professores e médicos experientes. Mas é algo difícil de ser feito nas universidades de Medicina brasileiras. A maioria das instituições consultadas relata que faltam corpos suficientes para dissecação há anos e que o problema é difícil de solucionar, porque faltam recursos para preservar os cadáveres e, principalmente, doações pela sociedade civil - uma prática que ainda é pouco difundida no Brasil. “Alguns alunos optam, inclusive, por cursos fora do país buscando essa opção. Estados Unidos e Canadá são alguns dos destinos mais procurados”, diz Kennedy Martinez de Oliveira, professor de anatomia humana da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Quando não há cadáveres suficientes para a dissecção, professores buscam as opções mais próximas para oferecer uma experiência mais fiel nas aulas de anatomia. “A prática de dissecação, que é primordial para a anatomia topográfica, fica deficitária em nossas aulas. Temos alguns modelos sintéticos e usamos peças cadavéricas”, diz Célia Regina de Godoy Gomes, professora de Anatomia Humana do Departamento de Ciências Morfológicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

A secretária municipal de Guanambi, Edésia Lisboa, participou na última segunda-feira (05) de uma audiência com a assessora da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobayba. O encontro teve por objetivo garantir a finalização de pleitos e liberação de novas unidades de creches padrão do FNDE. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Edésia Lisboa, disse que Guanambi é uma cidade polo na região e muitas mães trabalhadoras precisam desse equipamento para deixar seus filhos durante o período em que estão fora. Além disso, segundo pontuou, a implantação de novas creches é uma meta do Plano Municipal de Educação. “Diante da demanda que fomos estudando estamos aí com esse pleito de construção de mais duas novas creches através de convênio com o Governo Federal”, afirmou. Com recursos próprios, a secretária adiantou que uma creche também será construída na colônia agricultura do Distrito de Ceraíma, especialmente voltada para atendimento às mães trabalhadoras rurais.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se reuniu, nesta terça-feira (23), em Brasília, com os ministros da Educação, Camilo Santana, e das Cidades, Jader Filho, para discutir questões nas áreas de educação e habitação. Com Camilo Santana, Jerônimo discutiu a retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. De acordo com o governo baiano serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las. O governador afirmou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”, disse Jerônimo. Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, para tratar da retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado. Já nos Ministério das Cidades, a reunião foi em torno da participação do Governo do Estado no processo de implantação dos empreendimentos, apontando as prioridades na distribuição, de acordo com o déficit habitacional e disponibilizando terrenos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026. Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia aconteceu na cidade do Crato, no Ceará. O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. “Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto. Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores. Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (12) uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a corporação, 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Há, ainda, autorização judicial para o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões – valor estimado dos prejuízos causados à União com as fraudes. Ao todo, 20 faculdades supostamente beneficiadas pelas fraudes são alvo da operação; a lista não foi divulgada. A CGU diz que os valores já apurados pagariam integralmente a formação superior de pelo menos 50 alunos em cursos de cinco anos. Os envolvidos no esquema, de acordo com a Polícia Federal, inseriam informações falsas no sistema usado pela União para gerenciar as instituições de ensino vinculadas ao Fies. Essas informações falsas levavam o governo federal a recomprar títulos públicos do Fies que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras – injetando dinheiro em instituições que, na verdade, não cumpriam os requisitos mínimos para essa operação. Há, ainda, casos em que os suspeitos cadastraram financiamentos estudantis fora do prazo regimental, beneficiando estudantes de modo individual.

O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria, nesta quinta-feira (6), que volta a autorizar a abertura de cursos de medicina em instituições privadas de ensino superior. Pelas novas regras, não haverá uma liberação total: a criação de vagas só será permitida por chamamento público. Ou seja, o próprio governo federal que sinalizará em quais municípios as faculdades poderão ser abertas, considerando as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Na última quarta-feira (5), deixou de valer uma portaria criada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018, que proibia novos cursos de medicina no Brasil. À época, foi uma tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, depois de um “boom” no surgimento de instituições privadas. Nos próximos chamamentos públicos, que, segundo o MEC, deverão ser publicados até agosto de 2023.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste aponta que o Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), já pagou R$ 30.918.809,66 para o transporte escolar desde o ano de 2017 até o mês de janeiro de 2023. Durante o ano de 2017, a empresa que realiza os serviços, a Transbus - Transportes e Terraplenagem Ltda, recebeu o montante de R$ 5.377.223,03. Já em 2022, foram pagos R$ 8.805.039,20. Vale ressaltar que os gastos da prefeitura de Brumado com o transporte escolar seriam ainda mais elevados, já que, nos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19, as aulas foram suspensas e o serviço não foi prestado. Em janeiro deste ano, o contrato nº 037/2017 do transporte escolar foi aditivado, saindo de R$ 559.993,80 para R$ 992.650.16, em média, por mês. O reajuste foi de 77,26%. O contrato assinado em 01 de março de 2017 era para 24 meses, mas sempre teve aditivos de prorrogação do prazo e valor sem novas licitações.