O número de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 subiu nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Os estados que mostraram crescimento nas hospitalizações por Covid-19 e necessitam de vigilância reforçada são: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo — e ainda o Distrito Federal. Os dados foram divulgados pelo Boletim InfoGripe na quarta-feira (11). De acordo com o Brasil 61, em relação aos casos gerais de SRAG no Brasil, observou-se uma tendência crescente nas últimas seis semanas e estabilidade nas últimas três. Enquanto isso, para os vírus influenza A e Vírus Sincicial Respiratório (VSR) a situação é de estabilidade ou declínio na maioria dos estados. A situação do rinovírus também indica uma diminuição na maior parte do território nacional. Os estados que apresentaram sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo foram: Acre; Goiás; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Sergipe e São Paulo; Em Pernambuco (crescimento se concentra em crianças). No Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo nota-se uma prevalência em casos de Covid-19 na população adulta. Assim como no Distrito Federal, há um crescimento nas ocorrências tanto em adultos quanto em idosos. De acordo com o boletim, nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, como no Distrito Federal, a elevação nos casos de Covid-19 é notável, principalmente entre adultos e idosos. Goiás também mostra um aumento nos diagnósticos positivos em pessoas acima dos 65 anos. Enquanto isso, no Amazonas, Acre e Sergipe, o aumento anteriormente percebido parece ter sido uma oscilação.

Dentre todos os tipos de câncer, o de mama é o que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), cerca de 76,3 mil casos foram estimados para 2023 no Brasil.  A doença também ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no país. Segundo o INCA, o câncer de mama tem  87,2% de incidência entre as mulheres no país, principalmente as que estão na menopausa ou entre 35 e 40 anos. As regiões com maior taxa de incidência e de mortalidade estão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. 

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Indebitus, que apura fraudes praticadas em prejuízo ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Na ação, foram mobilizados 240 policiais federais para o cumprimento de 62 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará. As investigações se iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país. O Programa Farmácia Popular do Brasil, do Governo Federal, tem por finalidade complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde - APS, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Com o repasse feito pelo Governo Federal feito desde 23 de agosto, na ordem de mais de R$ 1,2 milhão, depositado na conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Secretaria Municipal de Saúde, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, comandada pelo médico Edson Luís Lelis Costa, o Dr. Luia, ainda não tem previsão para realizar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Terão direito ao valor, os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo portaria do Ministério da Saúde, os estados e municípios deveriam fazer o pagamento aos estabelecimentos de saúde até 30 dias após o governo federal depositar o dinheiro nas contas bancárias dos fundos de saúde, o que não foi cumprido pela Secretaria Municipal de Saúde. Guanambi é a única cidade da região que ainda pagou e não tem previsão para o pagamento dos valores para os enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Todas as cidades da região já pagaram desde o mês passado, o valor de direito da categoria”, desabafou um enfermeiro concursado que trabalha na Secretaria de Saúde de Guanambi, em contato com o site Achei Sudoeste. Segundo o profissional, “somente nesta segunda-feira (25) o projeto de lei chegou para ser apreciado pela Câmara de Vereadores, um descaso e falta de respeito com os trabalhadores da saúde e a secretaria de saúde ainda quer recolher quantias indevidas do repasse, o que não será aceito pela categoria, acionaremos a justiça se for necessário”, disse. Na mesma sessão, a vereadora e enfermeira Edimíria de Cássia Souza Paes (União Brasil), a Míria de Morrinhos, confirmou que Guanambi é a única cidade da região que ainda não pagou o piso nacional da enfermagem.

Mais de 282 mil cirurgias de amputação de membros inferiores (pernas ou pés) foram realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro de 2012 a maio de 2023. Apenas no ano passado, os registros alcançaram a marca de 31.190 procedimentos realizados, o que significa que, a cada dia, pelo menos 85 brasileiros tiveram pés ou pernas amputados na rede pública. Os dados fazem parte de um levantamento produzido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), que alerta para o aumento desse tipo de procedimento em todo o país. De acordo com a entidade, há estados onde o volume de amputações aumentou mais do que 200% de 2012 para 2013. “Os dados sugerem uma alta progressiva no número de amputações e desarticulações de membros inferiores no Brasil. O levantamento revela que os dados acumulados em 2023 projetam este ano como o pior da série histórica iniciada em 2012”, destacou a entidade. “A probabilidade desses números serem superados em 2023 já é desenhada a partir dos dados dos 5 primeiros meses do ano. O levantamento aponta que pelo menos 12.753 cirurgias foram realizadas entre janeiro e maio deste ano, número superior aos 12.350 registros para o mesmo período de 2022”, alerta a entidade.

Seguindo tendência observada mundialmente, o Brasil registra uma oscilação no número de casos de Covid-19, que ocorre conforme a circulação do vírus no país e o surgimento de novas subvariantes. Considerando a média móvel das últimas quatro semanas epidemiológicas em relação às quatro semanas anteriores, a oscilação no número de novos casos está dentro da normalidade. O Ministério da Saúde permanece em alerta constante para identificar eventual cenário de crescimento nos registros de casos e óbitos no país. Entre as semanas epidemiológicas 32 a 35 (6 de agosto a 2 de setembro), foram registrados uma média de 11.200 casos/semana, enquanto que entre as semanas 28 a 31 (9 de julho a 5 de agosto), a média foi de 11.388 casos/semana, representando uma variação de 1,7%. No entanto, nas últimas quatro semanas, entre os exames com resultado positivo para os vírus respiratórios, 25,1% foram registrados para Covid-19 – três pontos percentuais a mais em relação ao mês anterior. Já sobre óbitos, a presença do vírus da Covid-19 foi registrada em 54,4% dos casos, dois pontos percentuais a mais em relação ao mês anterior.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. De acordo com a Agência Brasil, o remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao analisar o caso, Zanin afirmou que o medicamento já foi comprado para ser aplicado na criança e não há dúvidas sobre a eficácia do remédio após a incorporação pela rede pública de Saúde. “Julgo procedente a reclamação, para cassar a decisão reclamada, restabelecendo os efeitos da decisão que obrigou a União Federal a fornecer o medicamento pleiteado, o qual deverá ser ministrado exatamente de acordo com as orientações médicas e dos profissionais de saúde que assistem a reclamante”, decidiu o ministro. A AME é uma doença rara, degenerativa, transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores (responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou na sexta-feira, 1º, o início de uma nova etapa do ensaio clínico com a SpiN-Tec - a primeira vacina 100% nacional contra a covid-19, desenvolvida pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O objetivo é que o imunizante esteja disponível até o fim de 2024. Em nota, a Anvisa informou que o início da primeira fase do ensaio clínico foi autorizado pela agência em outubro do ano passado e, com base nos resultados preliminares de segurança e imunogenicidade obtidos, foi autorizado o prosseguimento do teste. “O objetivo dessa nova fase é obter dados adicionais de segurança e imunogenicidade, utilizando a dose que apresentou o melhor desempenho na primeira fase”, informa a nota. Nessa nova fase serão incluídas 372 pessoas saudáveis de ambos os sexos, com idade entre 18 e 85 anos, que já tenham completado o esquema vacinal primário contra a covid-19 e pelo menos uma dose de reforço há pelo menos seis meses. Pessoas que tiveram covid-19 há pelo menos seis meses também podem participar do estudo. O ensaio clínico, de acordo com a Anvisa, está sendo realizado em três centros em Belo Horizonte: na Faculdade de Medicina da UFMG, no Centro Freire de Pesquisa Clínica e no Centro Infection Control. A segunda etapa vai começar tão logo os voluntários sejam reunidos pelos centros de pesquisa. Os resultados da primeira fase de testes da SpiN-Tec foram divulgados pela Fiocruz em maio deste ano. Os dados preliminares não indicaram problemas de segurança e apontaram resposta imunológica ao vírus. A vacina SpiN-Tec consiste na fusão de duas proteínas (S e N), que resultam em uma proteína quimera. Essa associação confere à nova vacina um diferencial em relação aos demais imunizantes, que contemplam apenas a proteína S. Desta forma, os desenvolvedores do novo imunizante esperam oferecer uma proteção mais ampla contra possíveis novas variantes.

Levantamento feito pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância Fiocruz/Unifase) indica aumento da cobertura de quatro vacinas do Programa Nacional de Imunizações em 2022: BCG, Pólio, DTP e tetraviral. O estudo foi publicado no periódico científico National Library of Medicine, com dados até 2021, e teve atualização divulgada nesta segunda-feira (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A sucessiva queda das coberturas vacinais desde 2015 tem sido motivo de preocupação de autoridades sanitárias e pesquisadores, que apontam risco de retorno e descontrole de doenças eliminadas, como a poliomielite. O caso mais emblemático é o do sarampo, que chegou a ser eliminado do país em 2016, mas retornou dois anos depois em meio à queda da vacinação.

Com o caso do apresentador de televisão Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, surgiu a dúvida sobre como funciona o sistema de transplantes de coração no Brasil e que ritmo assume. As informações são da Agência Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 19 e 26 de agosto, 13 transplantes desse tipo foram realizados em todo o país, dos quais sete ocorreram no estado de São Paulo. Segundo informações do governo federal, no primeiro semestre deste ano, foram realizados 206 transplantes de coração no país. O total representa um aumento de 16% na comparação com a primeira metade de 2022. Neste domingo (27), quando Faustão realizou o procedimento, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, outro paciente que aguardava na fila também recebeu um coração. Ambos tiveram prioridade na lista de espera, tendo em vista o quadro de saúde que apresentavam. A fila é a mesma para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e pacientes que fazem atendimento pela rede privada. Como critérios, leva-se em consideração, além da avaliação do estado de saúde do paciente, o tipo sanguíneo, a compatibilidade de peso e altura, a compatibilidade genética e outros mais específicos, como o de nível de gravidade, que varia conforme o órgão do corpo. Quando dois ou mais pacientes apresentam condições parecidas, o que serve de critério de desempate é a ordem de chegada. Conforme destaca o Ministério da Saúde, o Brasil tem o maior sistema público de transplantes de órgãos no mundo. "A estrutura é gerenciada pelo Ministério da Saúde, que assegura que cirurgias de alta complexidade sejam realizadas para pacientes da rede pública e privada, em situação de igualdade. Os pacientes, por meio do SUS, recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante", acrescenta a pasta.

O administrador Afonso Almeida, da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, relatou na última semana uma série de irregularidades da Secretaria Municipal de Saúde que ganharam a imprensa local e estadual, junto ao setor de Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde. Além do desproporcional e altíssimo gasto da pasta com publicidade em apenas um mês, que chegou nas cifras de quase R$ 90 mil, foi relatado a carga horária incompatível do diretor da Samu 192, que cursa Medicina em tempo integral, além de outras irregularidades, com vasto material comprobatório. Segundo Afonso, que também acionou a administração local no Ministério Público da Bahia (MP-BA) com relação ao Lixão, o mesmo irá representar judicialmente no Ministério Público Federal (MPF), para uma apuração mais meticulosa dos fatos, visto que envolve verba pública federal do SUS. “Não se pode gastar quase R$ 90 mil em propaganda com verba da saúde em apenas um mês e a farmácia básica municipal faltar quatorze tipos de remédios para a população mais humilde, conforme ficou noticiado na imprensa independente de Guanambi e região” frisou.

O número de casos de zika vírus no país subiu 20% de janeiro até o dia 8 de julho de 2023. As notificações passaram de 5.910 para 7.093, na comparação com mesmo período de 2022. A Região Sudeste teve o maior aumento de casos, com percentual de 11,7%. As informações são da Agência Brasil. O Ministério da Saúde informou “que os dados são preliminares e sujeitos a alterações e que a vigilância das arboviroses – o que inclui as infecções causadas pelo vírus zika – é de notificação compulsória, ou seja, todo caso suspeito e/ou confirmado deve ser obrigatoriamente notificado aos serviços de saúde”. No mês de abril, em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil, as arboviroses, o governo federal lançou uma campanha nacional de combate às doenças, transmitidas por um mesmo vetor, a picada do mosquito Aedes aegypti. Na ocasião, o Ministério da Saúde acionou o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) e foram realizadas ações de apoio nos 11 estados com maior número de casos e mortes por dengue e chikungunya. Outra ação foi investimento de R$ 84,3 milhões em compra de inseticida, larvicida, distribuição de kits de diagnóstico e capacitação de profissionais de saúde. Em junho, o COE foi desativado após ter sido constatada queda no risco de transmissão das arboviroses em todos os estados. O número de casos notificados de zika vírus caiu 87% entre abril e julho.

O novo boletim do Observatório de Saúde na Infância da Fiocruz (Observa Infância) trouxe dados preocupantes: apenas 11,4% das crianças entre seis meses e cinco anos foram vacinadas com ao menos duas doses da vacina contra a Covid19 no Brasil.  A taxa representa pouco mais de 5,29 milhões de dose aplicadas, sendo que a população estimada nessa faixa etária no país é de 13.122.252 crianças. Na Bahia, a situação também é motivo de preocupação para especialistas. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), somente 94.676 crianças de seis meses a 4 anos foram vacinadas com a segunda dose, sendo que o público alvo estimado nessas idades é e 899.426 pequenos e pequenas. O Observa Infância mostra ainda o Brasil registrou, entre 1º de janeiro e 11 de julho de 2023, 80 óbitos de crianças de até 4 anos. Desse total, 23 foram de crianças entre 1 e 4 anos, o que representa uma média de aproximadamente 1 óbito semanal neste grupo etário. A coordenadora do Programa Estadual de Imunizações (DIVEP/Sesab), Vânia Rebouças, afirmou que a baixa vacinação de crianças da Bahia na faixa etária do boletim do Observa Infância é realmente alarmante e acredita que, dentre os motivos, as fakenews estão na lista. “O quadro é semelhante ao cenário nacional. Tivemos grande divulgação de fake news que prejudicou muito a adesão principalmente da parte dos pais”, conta. Segundo ela, a cobertura vacinal está muito aquém do esperado e é preciso avançar urgentemente em reação a essa atualização, principalmente nas crianças de seis meses a cinco anos. “Em relação às faixas etárias, a infantil é que possui menor cobertura. Diante disso temos os riscos de casos graves de Covid19 nessas crianças”, acrescenta.

O Ministério da Saúde confirmou na manhã desta quinta-feira (17), a notificação do primeiro caso de contaminação da variante EG.5 no Brasil.  O caso aconteceu no Estado de São Paulo. A doença foi detectada em uma mulher, com 71 anos de idade. Segundo o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), a paciente já está curada.  Ela foi diagnosticada com a doença após apresentar sintomas de febre, tosse, fadiga e dor de cabeça no último dia 30 de julho e realizar a coleta para exame laboratorial no último dia 8 de agosto. O Ministério da Saúde apontou que a mulher estava com o esquema vacinal completo. A Éris como é conhecida popularmente é uma subvariante da Ômicron. A cepa já tinha sido detectada em outros 51 países pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) informou ao Ministério que a confirmação da variante aconteceu por meio de sequenciamento genético. O Ministério Público monitora e avalia o cenário epidemiológico da covid-19. A Pasta está atenta às informações sobre novas subvariantes e mantém contato permanente com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o cenário internacional.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a portaria GM/GM Nº 1.135, do Ministério da Saúde, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023. O Governo do Estado e os municípios baianos vão receber cerca de R$ 253 milhões referentes às parcelas de maio a agosto. Os recursos, da ordem de R$ 7,3 bilhões para todo o país, serão para estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias e fundações; entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) na área de saúde; e entidades privadas contratualizadas ou conveniadas que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo SUS. Esta portaria se refere ao repasse dos meses de maio a agosto. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Veja os valores repassados para os municípios da região. Anagé - R$ 452.237; Aracatu - R$ 100.952; Barra da Estiva - R$ 110.247; Bom Jesus da Lapa - R$ 912.625; Boquira - R$ 612.978; Botuporã - R$ 317.838; Brumado - R$ 456.554; Caetité - R$ 601.845; Caculé - R$ 388.889; Candiba - R$ 234.385; Caraíbas - R$ 84.156; Carinhanha - R$ 360.718; Condeúba - R$ 201.828; Contendas do Sincorá - R$ 140.337; Cordeiros - R$ 70.271; Dom Basílio - R$ 153.308; Érico Cardoso - R$ 238.286; Guajeru - R$ 100.542; Guanambi - R$ 1.204.607; R$ Ibiassucê - R$ 293.852; Ibicoara - R$ 265.022; Ibipitanga - R$ 153.842; Igaporã - R$ 118.804; R$ Ituaçu - R$ 341.873; Iuiu - R$ 258.641; Jacaraci - R$ 92.046; Jequié - R$ 516.567; Jussiape - R$ 91.580; Lagoa Real - R$ 38.617; Licínio de Almeida - R$ 101.251; Livramento de Nossa Senhora - R$ 566.117; Macaúbas - R$ 980.984; Maetinga - R$ 169.753; Malhada - R$ 357.062; Malhada de Pedras - R$ 123.725; Matina - R$ 297.548; Mortugaba - R$ 97.276; Palmas de Monte Alto - R$ 455.521; Paramirim - R$ 507.821; Pindaí - R$ 298.424; Piripá - R$ 115.136; Presidente Jânio Quadros - R$ 319.193; Riacho de Santana - R$ 545.018; Rio de Contas - R$ 150.768; Rio do Antônio - R$ 299.136; Rio do Pires - R$ 269.666; Sebastião Laranjeiras - R$ 219.501; Tanhaçu - R$ 321.574; Tanque Novo - R$ 400.098; Urandi - R$ 326.907 e Vitória da Conquista - R$ 1.091.576.

A primeira cirurgia transexualizadora pelo Sistema único de Saúde (SUS) na Bahia foi realizada no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador. As informações são do G1. A mulher trans, Yohana de Santana, operada na quarta-feira (9) é acompanhada desde 2018 pelo Ambulatório Transexualizador do Hupes, mas a espera pela oportunidade de realizar a cirurgia durou mais de dez anos. No ambulatório do Hospital Universitário, Yohana de Santana teve a oportunidade de ser assistida por um grupo multiprofissional regular, tendo sido considerada apta pelas equipes de endocrinologia, psicologia e serviço social para o procedimento cirúrgico. “É a realização de um sonho. Sinto-me plena. É algo que eu venho buscando desde 2010, mas não tinha meios para fazê-lo. Fico emocionada de saber que sou a primeira mulher trans que realizou a cirurgia no SUS”, disse Yohana de Santana. “Espero que seja um começo para tantas outras histórias de mulheres e homens na mesma condição que eu”, comemorou. A cirurgia de redesignação sexual consiste em mudar as características sexuais/genitais de uma pessoa para aquelas socialmente associadas ao gênero com o qual ela se identifica. A endocrinologista e coordenadora do Ambulatório Transexualizador do Hupes-UFBA/Ebserh, Luciana Oliveira, explicou que o pós-operatório tem algumas orientações específicas, com o uso de hormônios durante alguns anos, possibilitando à mulher trans experimentar as mesmas sensações que mulheres cis - como a menopausa, por exemplo.

Uma doença que afeta não só os pulmões, mas também rins, pleura e os ossos e que se não for tratada adequadamente e de maneira rápida pode ser fatalé a tuberculose. Na Bahia, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de janeiro a junho de 2023, 2.063 casos da doençaforam registrados e 72 mortes computadas. Apesar destes números chamarem atenção, a Sesabinforma que os números tiveram uma queda comparado aos casos registrados ano passado. No mesmo período, em 2022, 2.438 casos foram registrados da enfermidade,acarretando em 124 mortes ocorridas pela tuberculose. A doença que pode ser transmitida pessoa por pessoa através do espirro, da tosse ou do falar, tem como faixa etária mais gravemente atingida as pessoas de 20 a 49 anos, na sua maioria homens, representando cerca de 68% dos casos. De acordo com o Ministério da Saúde,70 mil novos casos da doença são registrados no país por ano. Com cerca de 4,5 mil mortes registradas devido a doença infecciosa. Para o diagnóstico da tuberculose são utilizados exames como a baciloscopia, o exame de imagem e o teste rápido molecular.

O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. Na Bahia, 417 municípios vão somar mais de R$8,4 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira. Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país. A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores. Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano. Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

O Ministério da Saúde anunciou a abertura de novos editais do programa Mais Médicos para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas. Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa do Governo Federal vai resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros. Logo no início desta gestão, em fevereiro, o Ministério da Saúde retomou editais que estavam paralisados pela gestão passada, causando desassistência para regiões de maior vulnerabilidade. Em março, o primeiro edital ofereceu 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. Até agora, dos selecionados, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país. Na região Nordeste já são 943 médicos em atividade. Desses, 218 estão na Bahia. Em junho, o Ministério da Saúde lançou outro novo edital com pelo menos 10 mil vagas em um modelo inédito de coparticipação com os municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. Neste edital, em todo o território brasileiro, 2.683 municípios solicitaram 15.838 vagas que serão analisadas de acordo com os critérios já definidos. Dessas cidades, 599 poderão ter profissionais do Mais Médicos pela primeira vez. Somente na região Nordeste, 782 municípios aderiram ao edital de coparticipação, totalizando 4.924 vagas solicitadas. Dessas, 1.022 foram pleiteadas para a Bahia.

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). As informações são da Agência Brasil. O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses. “Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério. De acordo com a pasta, um novo processo licitatório será concluído ainda este ano visando a ampliação da frota. O investimento previsto é de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 novos veículos, sendo que 1.633 unidades serão distribuídas para renovação de frota; 185 terão como destino novas unidades de Suporte Básico (USB); e 68 veículos servirão às novas unidades de Suporte Avançado (USA). “O atual contrato para fornecimento de veículos ainda possui 239 novas unidades a serem entregues este ano. Os veículos serão usados para renovar a frota do Samu 192 referente aos anos de 2015 e 2016”, informou o ministério.

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, "com êxito", um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano. De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal. “A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, fundamental para salvar vidas, faz um balanço de suas atividades neste ano de 2023. Segundo informou a prefeitura municipal ao site Achei Sudoeste, de janeiro a junho, foram exatas 27.223 chamadas, uma média mensal de 4.537 atendimentos, chegando a 150 a média diária de ligações para o serviço 192. O mês de março contabilizou 5.800 ligações, sendo o maior volume de atendimentos no semestre. O Samu 192, além dos atendimentos através das suas 5 unidades - duas básicas, duas de suporte avançado e a motolância – presta um grande volume de orientações nas mais diversas ocorrências. Foram 902 atendimentos dessa natureza, serviço extremamente importante que orienta pessoas em situação de vulnerabilidade a tomar a decisão mais apropriada. O serviço sediado em Guanambi, coordena o atendimento em uma região composta por mais 21 municípios, e a dinâmica de deslocamentos das unidades leva em consideração a localização do alvo a ser atendido e a base mais próxima. Em média 200 chamadas de toda a região são atendidas por dia, liberando as ambulâncias conforme os protocolos do Ministério da Saúde.

Começou a correr, na quarta-feira (12), o prazo de 60 dias para que hospitais privados e trabalhadores da enfermagem negociem o pagamento do piso salarial nacional da categoria. A contagem iniciou a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico da decisão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, encerrado em 30 de junho. A negociação só deve ser feita para enfermeiros da iniciativa privada. Caso não haja acordo entre patrões e empregados, o pagamento deve ser feito conforme fixado em lei aprovada pelo Congresso Nacional. Pela lei, os valores do piso são os seguintes: R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem. Na prática, a decisão do STF estabelece a possibilidade de acordos coletivos no setor privado fixarem valores diferentes do piso. Além da necessidade de negociação coletiva, o pagamento do piso na iniciativa privada deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 horas por dia ou 44 horas semanais. Segundo o posicionamento vencedor do julgamento, a necessidade de negociação coletiva é “uma exigência procedimental imprescindível” para a aplicação do piso no setor privado, diante do “acentuado risco de demissões em massa”. O Supremo analisou no plenário virtual uma decisão individual do ministro Roberto Barroso, relator do caso.

O governo peruano declarou emergência nacional de saúde por 90 dias, neste domingo (09), devido a um surto incomum de casos de síndrome de Guillain-Barré, após a morte de quatro pessoas por essa doença que afeta o sistema nervoso. Foi “declarada Emergência Nacional de Saúde por um período de 90 dias devido ao aumento inusitado de casos da Síndrome de Guillain-Barré”, diz um comunicado do Ministério da Saúde. De acordo com o jornal o Globo, a emergência abrange as 25 regiões do país. “Houve um aumento significativo nas últimas semanas, o que nos obriga a tomar medidas como Estado para proteger a saúde e a vida da população”, disse o ministro da Saúde, César Vásquez, à imprensa. O ministro explicou que esta declaração vai permitir a compra de imunoglobulina para o tratamento de pacientes com a doença nos próximos dois anos. O número de mortos pela síndrome subiu para quatro, e os casos ultrapassaram 180 entre janeiro e julho, segundo novo balanço do ministério.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023”. Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.