Com tema “Deficit Habitacional”, a estudante do 2º ano de Informática do IFBA campus Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, Júlia de Oliveira Gonzaga Bruno, concorreu na categoria escola pública em português, ficou um 3º lugar na fase nacional dentre as 32 redações avaliadas. No ranking geral Julia ocupou a primeira posição na Bahia, 2º lugar no Nordeste e em 3º lugar no Brasil.  A seleção do Harvard Book Prize Brazil 2023 começou a ser divulgada em julho deste ano, a estudante ficou sabendo do concurso através das redes sociais do IFBA e da divulgação realizada em sala de aula pela professora de geografia, Ione Rocha, uma de suas incentivadoras ao lado de sua mãe, Flávia Gonzaga. Com relação ao tema escolhido, Júlia explica que foi motivado pela sua própria realidade social: “...falar sobre déficit habitacional foi como fazer um estudo de caso sobre minha própria vida e a vida de milhares de pessoas que não têm acesso à moradia própria... esse texto  desmistifica a expressão “falta de moradia”, analisa dados e citações de pessoas que vivenciam tal realidade e cobra dos governos a implementação contínua e sólida de políticas habitacionais justas para a população”, ressalta. De acordo com a organização do concurso, a premiação será a publicação do texto em um livro pela editora Harvard e um certificado de participação no projeto.  A estudante embora soubesse a relevância do tema abordado conta que ficou surpresa com um resultado tão expressivo: “estou muito, muito feliz especialmente com a reação da minha família e da minha professora Ione Rocha. Eu só tenho a agradecer a todas as pessoas que me ajudaram a ser quem eu sou e a construir o repertório social que foi utilizado no texto. Eu devo todo o processo a minha mãe, Flavia Gonzaga, mãe solo, incansável, que sempre fez o possível e o impossível para me proporcionar uma educação de qualidade e realizar todos os meus sonhos. Então se eu puder dizer algo sobre essa premiação seria: obrigada, mãe!”, comemora a estudante.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, campus Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, torna público o Edital n° 24/2023, que trata da abertura de processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos. São ofertadas vagas para as áreas do conhecimento de Administração, Computação (Programação e Infraestrutura), Educação Física, Engenharia Mecânica, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática. A remuneração varia de R$ 3.412,63 a R$ 4.692,37, de acordo com a titulação exigida; além disso, será concedido auxílio alimentação no valor de R$ 658,00, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. As inscrições estarão abertas até o dia 10 de dezembro de 2023, podendo ser realizadas através de formulário no link. O candidato precisa realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 70,00 até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, as instruções de emissão da Guia de Recolhimento da União podem ser acessadas aqui. Poderá ser concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição para aqueles que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros da forma como disposto no edital e no Decreto Presidencial n° 6.593, e desde que a inscrição seja realizada em período indicado no próprio edital. Todas as etapas do processo seletivo ocorrerão de forma presencial e será composta por duas etapas: Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático. Os documentos comprobatórios para a avaliação de títulos, conforme barema (Anexo II do edital), deverão ser apresentados em dia e horário a ser divulgado posteriormente para a realização do sorteio de pontos da Prova de Desempenho Didático e da ordem de apresentação de candidatos inscritos. É fundamental que o candidato leia atentamente todo o edital, em especial no que diz respeito ao cronograma, que poderá sofrer alterações. Pedidos de impugnação do edital poderão ser realizados em prazo previsto no cronograma do edital, desde que devidamente assinados em termos definidos pelo próprio edital e enviados para o endereço de e-mail [email protected].

O Centro Universitário UniFG, pertencente ao Ecossistema Ânima, alcançou o conceito máximo no recredenciamento institucional junto ao Ministério da Educação (MEC). Na escala de 1 a 5, a UniFG obteve a nota 4,94, garantindo, assim, o conceito final 5, atribuído a notas acima de 4,5. O processo de recredenciamento avaliou eixos como planejamento e avaliação, desenvolvimento institucional, políticas acadêmicas, políticas de gestão e infraestrutura. Para o diretor da UniFG, Igor Leon, a conquista atesta a preocupação da instituição com a excelência em todas as áreas que garantem um ensino superior de qualidade. “É com imensa satisfação que parabenizo toda a nossa comunidade acadêmica. Este reconhecimento é o resultado do comprometimento e dedicação exemplares demonstrados pelo nosso corpo docente, colaboradores e alunos. Observar que nosso método educacional tem proporcionado a formação de profissionais de excelência no sertão baiano e contribuído para o desenvolvimento integral da região é motivo de grande alegria”, comemora o resultado", comemora. Com unidades em Guanambi e Brumado e 21 anos de história, o Centro Universitário UniFG possui mais de 20 cursos de graduação que contemplam áreas como Ciências Agrárias & Meio Ambiente, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Médicas, Engenharias, Gestão & Negócios e TI & Computação. A instituição atende não somente às cidades de Guanambi e Brumado, mas abrange dezenas de municípios situados nas microrregiões da Serra Geral, Médio São Francisco, Oeste e Sudoeste da Bahia e o extremo Norte de Minas Gerais.

O curso de Engenharia de Minas do Ifba, em Brumado, obteve nota máxima na avaliação do Ministério da Educação (MEC). Diretor acadêmico da instituição, Samuel Dutra disse que a nota representa a coroação de um trabalho árduo desenvolvido pelo Ifba ao longo de todo processo de reconhecimento do curso frente ao órgão, iniciado em dezembro do ano passado. Ao site Achei Sudoeste, Dutra destacou que a avaliação leva em conta uma série de fatores, como infraestrutura, laboratórios, biblioteca e regulamentação. O curso é o segundo do interior baiano que recebe a nota máxima do MEC. O excelente resultado, de acordo com o diretor, se deve ao compromisso dos profissionais que atuam na instituição de ensino, bem como às potencialidades da graduação. Hoje, mais de 70 alunos estão cursando Engenharia de Minas no campus. Para Samuel, a nota diz muito sobre o potencial do curso para a capital do minério. “Temos um potencial muito forte para a mineração. É muito significativo estarmos na capital baiana do minério e termos um curso de Engenharia de Minas que ganha essa visibilidade e projeção com essa nota. Essa nota diz muito sobre o curso”, avaliou.

O curso de Engenharia de Minas do Ifba, em Brumado, alcançou a nota máxima na avaliação do Ministério da Educação (MEC) no seu processo de reconhecimento. Essa conquista é uma expressão do nosso contínuo esforço pela qualidade do ensino. Segundo a diretoria acadêmica, a coordenação do curso, Cheilane Tavares de Souza, desempenhou um papel notável no processo de gestão e reconhecimento do curso, demonstrando dedicação e compromisso com a qualidade acadêmica e a missão institucional. A diretoria salientou ainda que o ex-coordenador Ladimilson Parra de Araújo, o Pesquisador Educacional Institucional do Ifba, Lucas Cerqueira, professores, equipe técnica e servidores do campus também contribuíram para a conquista obtida pelo curso. “O Campus Brumado ainda tem muito a melhorar e evoluir na busca dos objetivos propostos, mas é necessário destacar o relevante papel que o Campus tem desempenhado nos últimos anos no desenvolvimento da Educação em Brumado e região. Com os ótimos resultados no Enem 2022 divulgados recentemente e, agora, com o curso de Engenharia de Minas alcançando a nota máxima, verificamos com orgulho e sentimento de realização o papel que o Campus Brumado vem desempenhando para a garantia da oferta de educação de níveis médio e superior no território do Sertão Produtivo, com qualidade reconhecida”, destacou a diretoria.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações. Nesta segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos. “São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas. Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, disse após reunião com Lula, no Palácio do Planalto. Também participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na última sexta-feira (2), o comitê gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolução com as condições para as renegociações. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial da União. A lei criou condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educação afirmou ainda que, mesmo quem está com as contas em dia com o Fies terá algumas vantagens para pagamento da dívida principal.  

O ministro da Educação, Camilo Santana, descartou, nesta segunda-feira (6), o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, após o vazamento de imagens da prova no domingo (5), primeiro dia de aplicação das provas. “De forma alguma”, disse, quando questionado sobre a possibilidade de cancelamento. De acordo com a Agência Brasil, Camilo falou com a imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a Polícia Federal (PF) investiga o caso. A imagem de uma prova de redação do Enem 2023 circulou nas redes sociais e em grupos do WhatsApp. “Ontem, tivemos duas diligências da Polícia Federal em relação às imagens circuladas, uma em Pernambuco e outra aqui no Distrito Federal. Portanto, a Polícia Federal continua apurando e fazendo as investigações necessárias para identificar qualquer tipo de ilícito”, disse. O ministro afirmou que o balanço da primeira etapa de provas foi positivo, com “ocorrências pontuais”. O primeiro dia de provas do Enem 2023 teve 4.293 candidatos eliminados por violações, como portar equipamento eletrônico, ausentar-se da sala antes do horário permitido (15h30), utilizar impressos e não atender orientações dos fiscais. Todas essas regras estão previstas no edital. Ontem, os estudantes fizeram as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. No próximo domingo (12), serão aplicadas as questões de ciências da natureza e de matemática. O resultado do Enem é usado para ingresso nas universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para bolsas em universidades privadas pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). O exame também é usado para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), programa que financia mensalidades em instituições privadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou que o governo federal vai criar um programa de bolsas para incentivar?que alunos fiquem no Ensino Médio. De acordo com o chefe do Executivo, atualmente os adolescentes não veem “utilidade” na escola. “Nós vamos criar um fundo de investimento para as crianças no Ensino Médio. Vamos criar uma bolsa para que os alunos se sintam incentivados a não desistir da escola, que é a maior desistência. Porque o jovem vai no Ensino Médio e não vê utilidade. Nós queremos dar utilidade”, afirmou Lula, em café com jornalistas. Para o presidente, a medida é necessária para o Brasil “melhorar de vida”: “Nós queremos que esse jovem esteja motivado a ir para o Ensino Médio e entrar em uma universidade ou instituto federal para se autoqualificar, para esse país melhorar de vida”. O ministro da Educação, Camilo Santana, já havia anunciado a intenção de criar a bolsa. No início de outubro, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da pasta, Alexsandro do Nascimento, afirmou que a proposta está em fase de “finalização”. “Estamos em fase de finalização, não sei se enviamos na semana que vem, mas já está bastante avançado”, disse Nascimento, ao participar de um seminário sobre evasão escolar. “A ideia é estimular a frequência e a conclusão, mas os parâmetros estão sendo discutidos com a equipe econômica e com a Casa Civil”.

O município de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, está entre os beneficiados de um acordo celebrado pela A Advocacia-Geral da União (AGU) envolvendo a complementação de verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Além de Presidente Jânio Quadros, outras cidades baianas foram beneficiadas a exemplo de Sento-Sé, Baianópolis, Santa Rita de Cássia, Mutuípe, Chorrochó e Caravelas, além de outras 12 no território nacional. No total, as conciliações irão agilizar o repasse de R$ 535 milhões para serem aplicados na educação dos entes. O direito dos municípios à complementação dos recursos do Fundef já havia sido reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os processos envolvendo os cálculos dos valores devidos ainda tramitavam na Justiça. Nos acordos, os municípios se comprometem a aplicar todo o valor que será recebido exclusivamente nos objetivos do Fundef/Fundeb, ou seja, em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização do magistério. Dos 26 acordos celebrados, 22 serão pagos em 2024 e outros quatro em 2025, conforme calendário de pagamento de precatórios. Os valores em discussão aos repasses feitos entre os anos de 1998 a 2007. O primeiro acordo envolvendo Fundef foi feito pela AGU em 2016. As conciliações foram ampliadas depois que o tema foi incluído Plano Nacional de Negociação nº 13 da AGU.

A falta das condições ideais para uso de tecnologia no ensino educacional isola ainda mais estudantes e professores. Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), na Bahia, por exemplo, 96,7% das escolas possuem conexão à internet, no entanto 25,9% têm velocidade abaixo do ideal para alunos e professores usarem em sala de aula. De acordo cok o Brasil 61, além disso, 60% das escolas do estado não possuem rede Wi-Fi instalada, e 440 escolas estão totalmente desconectadas. Buscando universalizar a conectividade nas 13.339 instituições de educação municipais, estaduais e federais do estado até 2026, o governo federal anunciou uma Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelos Ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom). A medida vai reunir políticas públicas relacionadas à inclusão de tecnologia nos processos educacionais que estão em andamento. São elas: Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust); Programa Aprender Conectado (PAC); Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021); Wi-Fi Brasil; Programas Norte e Nordeste Conectados e Política de Inovação Educação Conectada (Piec). Segundo o Ministério da Educação, ao todo serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações. “Desse total, R$ 6,5 bilhões serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas”. De acordo com a pasta, a medida deve beneficiar mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes, na Bahia.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor acadêmico do Ifba/Brumado, Samuel Dutra, comentou sobre a segunda colocação da instituição na pontuação do Enem/2022 no ranking estadual. Dutra apontou que o resultado se deve ao modelo de ensino integrado desenvolvido no instituto e à forma como os professores aplicam esse modelo. “É o comprometimento da gestão de aplicar com competência esse modelo. Tem o comprometimento, a capacidade e a excelência dos professores e também os nossos estudantes. Eles que conseguiram no fim das contas. Estamos felizes, é um dado importantíssimo para Brumado e uma vitória para toda região”, destacou. O Ifba/Brumado agrega estudantes de municípios de toda região circunvizinha. Segundo o diretor, a escola é da região e essa pontuação representa uma vitória de toda região.  

O Ifba, em Brumado, obteve a segunda melhor pontuação no Enem/2022 em todo estado da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor acadêmico da instituição, Samuel Dutra, disse que a cidade ganha uma projeção e visibilidade a nível estadual com essa grande conquista. “Temos em Brumado a segunda melhor escola pública do Estado da Bahia”, comemorou. Dutra destacou que o resultado se deve ao modelo de ensino adotado pela rede federal como um todo, do ensino médio ao integrado. “É um modelo inovador que só existe no Brasil, uma instituição como o Ifba e os demais institutos federais do país que oferecem cursos de nível técnico, médio e superior. A nossa meta é formar estudantes e cidadãos de forma integral para o mundo do trabalho e para vida. Uma formação humanística”, salientou. Na rede federal, o diretor apontou que há uma maior valorização do professor e um maior investimento em estrutura para ensino-aprendizagem. Segundo ele, tudo isso aliado ao modelo de ensino integrado, que prioriza atividades interdisciplinares, aulas em laboratórios, aulas de campo, visitas técnicas e projetos diversos, tem contribuído para o sucesso dos estudantes. “Em Brumado, conseguimos aplicar isso de forma bastante competente. Temos clareza hoje por conta desse resultado”, justificou.

De acordo com levantamento realizado pela edtech AIO Educação, em 2022, nove dos 10 colégios públicos baianos com as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fazem parte do sistema federal de ensino. Entre as instituições de destaque, o Ifba, em Brumado, se destacou com uma média de 623,77 pontos, consolidando-se como um dos principais protagonistas no cenário educacional da região. O Colégio Militar de Salvador (CMS) lidera a lista com uma média de 651,33 pontos. Em Brumado, o Ifba foi inaugurado em 2016 e, hoje, oferece uma estrutura moderna, incluindo salas de aula, laboratórios e ambientes acadêmicos de alta qualidade. Segundo Samuel Dias Dutra, diretor acadêmico do campus, os excelentes resultados dos alunos no Enem e em outros processos seletivos são uma consequência direta da qualidade do ensino oferecido na instituição. O modelo de ensino integrado, que prioriza atividades interdisciplinares, aulas em laboratórios, aulas de campo, visitas técnicas e projetos diversos, tem desempenhado um papel fundamental no sucesso dos estudantes.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade de Malhada de Pedras, na região do Sertão Produtivo, evoluiu progressivamente entre os anos de 2015, 2017, 2019 e 2021. O indicador avalia as séries iniciais do ensino fundamental na rede municipal de ensino. Em 2015, a nota obtida pelo município foi de 5.6, quando figurava na 9ª posição no ranking estadual. Já em 2017, embora a nota tenha saltado para 5.7, a cidade caiu para a 26ª posição na lista. Em 2019, por sua vez, a análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental subiu para 6.2, fazendo Malhada de Pedras escalar novamente o ranking e alcançar a 11ª posição. 

Por último, em 2021, o município se destacou no Ideb mais uma vez, chegando a nota de 6.3. O número colocou a cidade no 7º lugar na colocação estadual, entre os 10 primeiros melhor posicionados na Bahia. Desde o início de sua gestão, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, vem realizando uma transformação na educação do município, com a valorização dos profissionais do setor, bem como na modernização das unidades de ensino que são destaques em toda a região sudoeste da Bahia.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, caiu progressivamente entre os anos de 2017 e 2021. Em 2017, a cidade obteve nota de 5.8 na avaliação das séries iniciais do ensino fundamental na rede municipal de ensino. A nota colocou o município na 20ª posição do ranking estadual. Já em 2019, a pontuação de Livramento caiu para 5.5, o que fez a cidade despencar para a 45ª posição na colocação do estado. Por último, em 2021, a nota do Ideb diminuiu novamente, desta vez para 5.3. A análise de dados da rede municipal deste ano fez Livramento cair para a 65ª posição na lista da Bahia.  

A rede municipal de ensino de Caetité, na região sudoeste da Bahia, nas suas séries iniciais do ensino fundamental, apresentou uma boa evolução no ranking estadual de acordo com dados do Ministério da Educação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) era de 4.8 no ano de 2015, o que colocava a cidade na 74ª posição do ranking da Bahia. Já em 2017, a nota subiu para 5.1, fazendo Caetité subir quatro posições na colocação estadual. Dois anos depois, em 2019, o município subiu novamente com uma nota de 5.3 no Ideb. Apesar do salto, a cidade caiu para a 74ª posição no ranking. Por último, em 2021, Caetité reduziu a sua nota na análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental, estagnando em 5.1 e na 95ª posição do ranking.  

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade de Brumado caiu se comparado à nota obtida no ano de 2017. O indicador avalia as séries iniciais do ensino fundamental na rede municipal de ensino. Em 2017, a nota do Ideb de Brumado era de 6.1 e a cidade figurava na 9ª posição no ranking estadual. Em 2019, a pontuação se repetiu, mas o município caiu para a 18ª posição no ranking da Bahia. Já em 2021, a análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental caiu para 5.7, colocando Brumado na 23ª posição na colocação estadual. Os dados do ano de 2022 ainda não foram divulgados.  

A rede municipal de ensino de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, nas suas séries iniciais do ensino fundamental vem caindo de posição, segundo o último dado divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) voltou aos mesmos índices do ano de 2015, que foi de 4,9 e neste ano a cidade figurava na 56ª colocação no estado. Em 2017, a pontuação se repetiu, com nota se estagnando e cidade caindo para a 108ª colocação estadual. Já no ano de 2019, a cidade melhorou a sua nota, obtendo 5,2 no Ideb e saltando para a 90ª colocação. Já no ano de 2021, a análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental despencou para a 139ª colocação estadual, obtendo os mesmos 4,9 de 2015 e 2017.

O governo federal lançou, nesta terça-feira (26), a “Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”, que pretende levar internet a todas as escolas públicas até 2026. O investimento previsto é de R$ 8,8 bilhões. O programa pretende fornecer energia elétrica a todas as escolas, expandir o acesso à internet de alta velocidade, liberar redes wi-fi e dispositivos para os alunos. Segundo dados do governo, 4,6 mil escolas não têm energia elétrica. Outras 40,1 mil escolas não têm acesso à internet banda larga. “As escolas prioritárias são as que ainda não têm nenhum tipo de conexão. Setenta por cento das escolas declaram não terem internet, mas também não têm dispositivos. Então, não é só levar internet, mas garantir equipamentos, todo o conteúdo, ferramentas complementares de ensino à aprendizagem. O comitê irá deliberar as estratégias”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana. “A questão da velocidade mínima é de 1 MB por aluno. Foi estabelecido esse piso de velocidade. O objetivo do projeto é chegar ao máximo possível com a banda larga. O objetivo é levar fibra ótica para o máximo. Estima-se que a escola que está a até 20 quilômetros de onde está a fibra hoje seja viável levar uma nova infraestrutura. Escolas com mais de 20 quilômetros [de distância] da fibra, a ideia é construir uma solução satelital”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos financiamentos não foram contratados no processo de seleção regular. Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  A convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fies foi interrompida em 2021, e agora foi retomada. Segundo o MEC, os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro, por meio de edital. Nas edições anteriores, a ocupação de vagas remanescentes se dava por ordem do registro da inscrição no sistema. Agora, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do exame a partir de 2010. Outra mudança para o preenchimento de vagas, de acordo com a pasta, é que todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo, independentemente de ter participado de edições do Fies já realizadas este ano, o que não era permitido nas seleções passadas. Os prazos e critérios para participação das instituições de ensino serão também definidos em edital previsto para ser publicado até o final de setembro. A retomada no preenchimento de vagas remanescentes é resultado das discussões que ocorrem no MEC para a reconstrução do Fies. A intenção é retomar o caráter social do programa. A pasta deverá lançar, em breve, o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. De acordo com a Agência Brasil, o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil. De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral. Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Em meio a um embate entre grupos educacionais privados e o Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, por meio de portaria publicada na segunda-feira (4), regras para limitar a ampliação de vagas em cursos de medicina particulares. As informações são do G1. Segundo a pasta, é uma tentativa de “assegurar a qualidade da formação médica no Brasil”. Os critérios levam em conta, entre outros aspectos, a estrutura do sistema público de saúde do município (como a disponibilidade de leitos para as aulas práticas e estágios) e as notas que o curso recebeu nas últimas edições do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Nenhuma instituição poderá oferecer mais de 240 vagas por ano nem promover uma ampliação de mais de 30% das que já eram ofertadas. Com mensalidades altas (que chegam a R$ 12 mil), baixas taxas de evasão dos alunos e uma importância estratégica no setor de educação, as graduações de medicina tornaram-se uma “mina de ouro” para mantenedoras de ensino: no mercado, estima-se que uma única vaga valha R$ 2 milhões. Tamanha atratividade financeira levou a um “boom” no surgimento de novos cursos no Brasil: em 2002, eram 113; em 2018, o número já havia saltado para 322.

Os valores direcionados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023, segundo informou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (5), durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da Agência Brasil. O ministro detalhou que o acréscimo é em torno de R$ 100 milhões e 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais serão beneficiadas. O repasse com os novos valores começa no próximo dia 10. “Serão investidos quase R$ 900 milhões este ano”, disse Santana. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar é uma assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos podem ser utilizados para seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos como pneus e câmaras, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou embarcação utilizada no transporte. O cálculo do montante do recurso enviado anualmente aos entes federados é feito baseado no Censo Escolar do ano anterior. Segundo o Ministério da Educação, o orçamento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018. De acordo com Santana, o governo também garantiu a compra de novos ônibus escolares no eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é de compra de 3 mil novos veículos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prepara a edital para mais 16 mil.

Em Brumado, o Ifba abriu as inscrições para o Processo Seletivo 2024. Coordenadora do campus, Gilvanete Messias, explicou que, neste ano, passado o período de pandemia, em que o processo seletivo era feito apenas por meio de análise de histórico, a seleção ocorrerá de modo diferente. Ao site Achei Sudoeste, Messias informou que a modalidade integrada, para os alunos que estão terminando o 9º ano, será por meio de prova. Já para modalidade subsequente, para aqueles que concluíram o ensino médio, será via sorteio. As inscrições tiveram início nesta segunda-feira (21) e se encerram no dia 22 de setembro. Os interessados devem acessar o site do Ifba e preencher o formulário de inscrição. A taxa é de R$ 50 (modalidade integrada). Vale salientar que é possível pedir isenção para pagamento de um valor simbólico da taxa de inscrição. No edital, estão contidas todas as informações acerca dos alunos que têm direito a essa isenção. Messias ressaltou que é muito importante que os candidatos leiam o edital na íntegra para conhecimento dos detalhes do certame e esclarecimento de eventuais dúvidas. A prova será aplicada no dia 9 de outubro. Já o sorteio acontece com horário e data marcados pelo campus. Segundo a coordenadora, no total, são 220 vagas: 140 para a modalidade integrada (técnico em edificações e técnico em informática) e 80 vagas para modalidade subsequente (técnico em mineração e técnico em edificações). “Venham fazer parte da equipe do Ifba. Estamos aqui para acolher”, convidou.  

Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país. Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral. Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.