O ex-vereador e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Abaíra, na Chapada Diamantina, Antônio Campos, denunciou que um lixão tem causado diversos transtornos aos moradores no Distrito de Catolés. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que as queimadas realizadas no local prejudicam a comunidade, especialmente as pessoas com problemas alérgicos e pulmonares. Além dos problemas de saúde, Campos apontou que as queimadas provocam prejuízos ao meio ambiente. Segundo o parlamentar, a administração municipal fechou os olhos para a situação. “A administração vê tudo e não faz nada. A secretaria e o prefeito sabem de tudo e não fazem nada”, contou. A cidade de Abaíra não possui aterro sanitário e o ex-vereador tem se mobilizado no sentido de denunciar os problemas ambientais e de saúde pública ocasionados pelo lixão a céu aberto no distrito rural. O Ministério Público (MP) já notificou a prefeitura com relação ao lixão que existe na sede do município para construção de um aterro sanitário. Campos informou que a prefeitura murou o lixão, porém não implantou o aterro conforme a exigência do MP. “Eles têm que pensar nas crianças e nos idosos”, cobrou.

O decreto emergencial de seca, emitido pelo Município de Brumado, foi reconhecido pelo Governo Federal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente, Djalma Neto, explicou que predomina no município o bioma caatinga, onde é registrado um período muito longo de estiagem. A Operação Carro Pipa, segundo pontuou, preconiza o acesso à água potável e o atendimento dessa demanda. Apesar do esforço, o diretor afirmou que a operação não é suficiente para atender todas as comunidades afetadas pela seca. “A operação não dá conta. Existe um cálculo de 20 litros, que, a meu ver, é totalmente insuficiente para que uma pessoa consiga ter o seu dia mais confortável, podemos dizer assim. A gente fica comovido com várias mensagens, mas, infelizmente, existe essa dificuldade”, destacou. De acordo com Neto, o cenário ideal seria a conclusão do aumento da capacidade hídrica da barragem e o fornecimento de água às comunidades rurais. “Água tem, só não é distribuída da forma adequada”, finalizou.  

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a prefeitura causou polêmica ao mandar derrubar três árvores frutíferas com mais de 20 anos de existência para montagem do palco para as festas de São João da Rua do Areião. De acordo com a Portal FM, a produção das mangueiras era vendida para aquisição de materiais esportivos para jovens atletas. As plantas pertenciam a uma área que foi indenizada pela prefeitura em gestões anteriores. Atualmente, há um pequeno campo de futebol no local, porém o mesmo não está ativo. Ainda não há informações se o Conselho Municipal de Meio Ambiente aprovou a derrubada das árvores.

A Semana do Meio Ambiente de Guanambi, a 141 km de Brumado, iniciada no último domingo (04), ganhou uma programação especial de distribuição de mudas de plantas nativas e demais ações religiosas e educativas. O evento foi promovido pelo Terreiro Axé Roxo Ilê Cicongo Roxo Múcumbe de H'anzambi de Guanambi, popular Terreiro de Ogum. As atividades têm o objetivo de conscientizar a população regional, empresarial e entes públicos, da necessidade de conceber e manter as matas e uma cidade cada vez mais verde e sustentável. Além da distribuição de mudas, as ações incluíram a realização de um culto afro religioso em um gesto simbólico e em comemoração ao início da Semana do Meio Ambiente, bem como apresentações musicais com temática ambiental.

Em Brumado, o CEEP já deu início à programação em comemoração à Semana do Meio Ambiente. Ao site Achei Sudoeste, a professora Aline Lage explicou que os cursos de Logística e Meio Ambiente se uniram para trabalhar o tema “Logística e Meio Ambiente: uma gestão sustentável”. Durante a semana, serão realizadas palestras com a presença de empresas do município, as quais falarão sobre como desenvolvem suas atividades econômicas diante do compromisso com o meio ambiente. Segundo Lage, ex-alunos que atuam no mercado de trabalho, também irão participar do evento. O professor Mateus Lima destacou que o CEEP está dentro do Território do Sertão Produtivo e tem o compromisso de devolver ao mercado de trabalho um técnico com essa visão consciente do meio ambiente. “Esse é um dos grandes objetivos do evento, não só fazer alguma coisa no dia do meio ambiente, mas trazer reflexões importantes, como logística reversa e descarte de resíduos sólidos”, afirmou. Houve distribuição de mudas de árvores e plantas nativas aos alunos. Toda a comunidade está convidada a participar da iniciativa.

Em Brumado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) já deu início às ações em alusão ao dia mundial do meio ambiente, celebrado no dia 5 de junho. A campanha começou pela Escola Infantil Émerson Kawã dos Santos Souza, onde foi feito o plantio de mudas da espécie oiti. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que atua na Semar, explicou que a ideia é conscientizar as crianças sobre as questões ambientais e a necessidade de preservação do meio ambiente. A professora Nivalda, popular tia Ni, idealizadora da proposta, destacou que é muito importante educar as crianças desde cedo para que, no futuro, elas continuem com a intenção de cuidar e preservar o meio ambiente. “Eles estão muito empolgados com esse plantio. Estavam numa ansiedade danada para fazer esse trabalho. Ficaram muito felizes. A gente espera que essas crianças cresçam e progridam cada vez mais nesse sentido de cuidar do meio ambiente”, afirmou. A aluna Ana Lú gostou bastante da ideia. Durante a ação, ela aprendeu que não se deve cortar as árvores, colocar fogo nas florestas e poluir os rios.

Na última quinta-feira (01), a Secretaria de Meio Ambiente e o Corpo de Bombeiros realizaram uma importante ação de proteção ambiental no distrito de Mutãs em Guanambi, a 141 km de Brumado. Um porco-espinho da família dos roedores foi resgatado e reintegrado à natureza na referida localidade. O animal de nome científico, Chaetomyo subspinosus, está entre os 100 animais ameaçados de extinção na natureza. A ação foi uma iniciativa da Professora Edvalda Domingues que acionou a Secretaria de Meio Ambiente, o Corpo de Bombeiros e solicitou o resgate do animal. Após captura, o bicho foi examinado e ao ser constatado que não havia nenhum ferimento ou problema de saúde, foi devolvido à natureza.

Em Guanambi, a 141 km de Brumado, os processos de licenciamento ambiental, as vistorias de acompanhamento das condicionantes das licenças emitidas, os atendimentos às denúncias e demais atividades relacionadas estão totalmente paralisadas devido à falta de veículo para locomoção. As informações são do radialista Val Rodrigues, da Rádio 104,9. O veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estaria sendo utilizado pelo secretário municipal de infraestrutura, José Antônio de Jesus Vieira, inclusive já tendo recebido duas multas de trânsito na região de Vitória da Conquista, onde o mesmo possui residência. Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) já denunciaram o caso à Câmara de Vereadores, ao gabinete do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) e à imprensa. Segundo o órgão, a sinalização do veículo de fiscalização ambiental foi retirada sem nenhuma justificativa plausível. Nesta quinta-feira (25), o radialista, afirmou que os fiscais estão sem poder trabalhar por conta do uso indevido do veículo. Segundo ele, os processos de licenciamento estão ficando acumulados e os empreendedores questionam sobre a liberação das licenças, uma vez que há prazos a serem cumpridos. “Por que o secretário de infraestrutura está usando um carro que pertence a secretaria de meio ambiente? Será que o prefeito dessa cidade ou o secretário podem me responder? Secretário que o prefeito trouxe de Vitória da Conquista. Só queria uma justificativa”, questionou, na rádio.

Com a estiagem, a população da zona rural em Brumado depende da Operação Carro Pipa para ser abastecida. No entanto, segundo o agrônomo Djalma Neto, os moradores da zona rural não necessitam apenas de água potável, visto que também precisam de água para irrigação e para matar a sede da criação. Ao site Achei Sudoeste, Neto disse que, visando minimizar impactos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) firmaram uma parceria para incentivar a cultura da palma na região de Ubiraçaba. Segundo o agrônomo, serão oferecidas mudas de palma para a região como forma de incrementar o plantio.

Após um período bloqueado, o benefício do Garantia Safra 2021 foi liberado por meio de uma força tarefa realizada pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), com o apoio do Conselho Rural, do IBGE e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, José Luiz Ataíde, coordenador do Setaf no município, explicou que o bloqueio aconteceu por divergência de dados. “Foi uma demanda difícil. Desde o dia 8 de fevereiro, estávamos lutando para mostrar que em Brumado houve realmente perdas e para liberação do Garantia Safra 2021. Tivemos que fazer um trabalho muito árduo, de pesquisa, inclusive”, afirmou. Segundo Ataíde, foi feito um levantamento provando todos os parâmetros que enquadravam Brumado no pagamento do benefício e a prefeitura enviou os documentos necessários para o Ministério da Agricultura. Depois do intenso trabalho, o Ministério reconheceu a defesa e liberou o benefício através de portaria publicada no Diário Oficial da União. Os recursos serão liberados conforme a data dos benefícios sociais de cada agricultor. Quase R$ 2 milhões são injetados na economia do município através do Garantia Safra.

Mais de 1700 benefícios do Garantia Safra foram bloqueados pelo Governo Federal em Brumado. Diretor de agricultura na Secretaria de Meio Ambiente de Brumado, o agrônomo Djalma Neto explicou que o não pagamento dos benefícios ocorreu em razão de uma divergência de dados no sistema do Ministério da Agricultura. A secretaria, assim como o Conselho Rural, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e o Sindicato Rural estão empenhados em uma força tarefa para recuperar os benefícios dos produtores rurais cadastrados. Segundo Neto, todas as providências já estão sendo tomadas para viabilizar o pagamento do Garantia Safra ainda neste ano. Vale salientar que o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Embora o Município de Brumado tenha criado locais adequados para o despejo correto de lixo e entulho, ainda há muitas pessoas jogando os materiais em lugares inadequados. As queixas e denúncias são inúmera (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que atua na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou que as fiscalizações estão sendo intensificadas, porém a população precisa se conscientizar para descartar o lixo nos pontos de coleta para recolhimento da empresa responsável. Em muitos casos, segundo Neto, os moradores deixam o lixo residencial em horários muito antes de o carro de coleta passar e o material acaba sendo despejado na via por cães e gatos. “Nós prometemos para toda sociedade que vamos intensificar as fiscalizações, inclusive com o apoio de câmeras de monitoramento. Essas câmeras vão conseguir captar os rostos e nos ajudar na identificação dos responsáveis por esse despejo inadequado de resíduos nas vias”, destacou.  Além disso, Djalma chamou a atenção para o fato de que queimadas são consideradas crimes ambientais e os responsáveis poderão ser punidos.

Em Brumado, moradores do Vivendas do Parque, empreendimento residencial localizado entre os Bairros Baraúnas e o Olhos D’água, denunciaram que o local está sendo utilizado para despejo irregular de lixo, entulhos e animais mortos. Ao site Achei Sudoeste, o morador Carlei André disse que o mau cheiro nas imediações do residencial é insuportável. “Virou o sanitário de Brumado. Aqui você encontra de tudo”, relatou. Como se já não bastasse, Carlei relatou que os responsáveis ainda colocam fogo no material, causando muita poluição ambiental na região. A fumaça é tanta que, segundo ele, os moradores não conseguem nem ficar dentro de casa, pois se sentem sufocados. Os residentes no Vivendas pedem que as pessoas se conscientizem e que os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente fiscalizem o correto descarte do lixo. “Tem a coleta de lixo. O problema aqui são os porcos que saem de suas residências para vim jogar lixo aqui. Meia dúzia de gatos pingados estão fazendo disso aqui um lixão”, afirmou.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, e determinou ao Município e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) que adotem medidas para despoluição do Rio Verruga e proteção da reserva ambiental do Poço Escuro. A decisão atende pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual há 13 anos, que registra a poluição causada no rio por conta da drenagem das águas pluviais e das ligações clandestinas de esgoto. Os pedidos haviam sido deferidos pela Vara da Fazenda Pública, mas as partes recorreram e, na última terça-feira (28), o TJ preferiu a decisão em segundo grau. Os desembargadores confirmaram a sentença e obrigaram o Município de Vitória da Conquista e a Embasa a cercarem a Reserva do Poço Escuro e identificarem os esgotos clandestinos e redes pluviais lançadas no Rio Verruga para recuperação. Também foi estabelecido prazo de dois anos para execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e determinado pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, recomendou ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelois (Sem Partido) e ao secretário de Meio Ambiente de Brumado que suspendam todas as licenças de construção de antenas e estações de Rádio Base concedidas à empresa Winity SA. A recomendação estende-se à empresa, para que seja suspensa a construção destes equipamentos. Um procedimento instaurado pelo MP apurou que a empresa não apresentou o licenciamento ambiental do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), nem o Estudo de Impacto de Vizinhança. Segundo o promotor, foi recomendado que as suspensões permaneçam até que a Winity apresente os documentos referidos. Na recomendação, ele considerou a Lei Federal n. 9.605/1998, art. 60, que considera crime “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. Moradores do bairro Santa Tereza apresentaram a denúncia ao MP-BA (veja aqui).

O Município de Andaraí, na Chapada Diamantina, se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a implementar e regularizar o Parque Natural Municipal de Andaraí - Rota das Cachoeiras. O acordo foi assinado no dia 15 pelo prefeito municipal e pelo promotor de Justiça André Cedraz, que acompanhará o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Município assumiu a responsabilidade de concluir a regularização fundiária do parque, identificando todas as áreas de preservação permanente e reserva legal da Unidade de Conservação, em até 12 meses, contados da entrega de um plano de trabalho completo. O acordo prevê ainda a elaboração de planos de manejo e educação ambiental, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Andaraí. Dentre as medidas administrativas previstas no TAC, o Município se comprometeu a aprovar os empreendimentos para o entorno da Unidade de Conservação, em especial para a zona de amortecimento de dois quilômetros, apenas se os interessados se comprometerem com as diretrizes e definições estabelecidas para a Unidade. O TAC prevê que as licenças ambientais sejam encaminhadas, juntamente com os compromissos dos responsáveis pelos empreendimentos. O Município assumiu ainda a obrigação de estruturar administrativamente a Unidade de Conservação, dotando o Parque de pessoal vinculado diretamente à administração pública municipal, “preferencialmente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”; bem como estabelecer e implementar os marcos e divisas físicas demarcando os limites, além de assegurar o suporte administrativo para seu funcionamento. O acordo foi firmado com base no inquérito civil que apura possíveis omissões administrativas relativas à criação, regularização e implementação dos instrumentos legais ligados ao Parque Natural Municipal de Andaraí - Rota das Cachoeiras; bem como eventuais danos ambientais decorrentes da falta de estruturação, fiscalização, regularização fundiária, além de possíveis impactos socioambientais decorrentes das atividades desenvolvidas no seu entorno.

Na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, a situação do Aterro Controlado Municipal é precária. Em um vídeo publicado por um morador é possível ver que não há qualquer controle do lixo descartado no local. A situação é tão crítica que até caixões são deixados no aterro. Além do verdadeiro lixão a céu aberto, as queimadas no local são diárias, o que provoca a liberação de gases tóxicos, colocando a vida dos catadores em risco. Nesta terça-feira (21), o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) recebeu em seu gabinete a visita de alguns proprietários de terrenos próximos ao lixão a fim de debater ações para combate às queimadas no local. 

Ao final da reunião, o prefeito autorizou ações emergenciais para mitigar o problema, bem como determinou à Secretaria de Planejamento a realização do projeto para implantação de um aterro sanitário municipal em parceria com o consórcio regional. A prefeitura também firmou contrato com a Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e já realizou o lançamento público do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

Uma audiência realizada na manhã desta sexta-feira (10), no Espaço Colaborar, em Brumado, reuniu representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), da Sala do Empreendedor, além de trabalhadores autônomos da área. Na oportunidade, foi debatida a abertura de novos locais para destinação correta de móveis velhos, materiais eletrônicos e pneus. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, da Semar, disse que o município já possui uma área adequada para descarte de RCD (Resíduos de Construção e Demolição), porém, segundo frisou, novos locais para descarte de outros presídios precisam ser discutidos. “O pessoal do pega-frete nos trouxe algumas demandas que não haviam sido abordadas em outras reuniões. Então, a secretaria estará em um futuro próximo disponibilizando um local para a destinação mais correta desse tipo de material”, adiantou. Brumado não possui aterro sanitário e, por isso, os resíduos sólidos são descartados em um aterro controlado à margem BR-030. Entre os anos de 2012 a 2016, na gestão do então prefeito Aguiberto Lima Dias, a administração tentou conciliar com município vizinhos a formação de um consórcio regional visando a construção e manutenção de um aterro sanitário sustentável. Porém, após esse período, o projeto caiu no esquecimento.

Nesta segunda-feira (06), uma reunião de caráter excepcional foi realizada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para orientação sobre o correto descarte de entulhos em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, da Semar, explicou que, na oportunidade, as empresas que lidam com o descarte de RCD (Resíduos de Construção e Demolição) foram orientadas a dar a correta destinação a esses materiais. “O local [às margens do Rio do Antônio, ao lado do Brisas] está aberto para todos que vão descartar esse tipo de resíduo”, afirmou. Segundo Neto, o Município já mapeou em torno de três áreas para o descarte de RDC, porém a primeira liberada fica às margens do Rio do Antônio. Novas frentes de serviço serão abertas em poucos meses. Em caso de despejo de entulho em locais irregulares, os responsáveis serão penalizados.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), em parceria com a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), realizará na próxima segunda-feira (06), às 10h, no Espaço Colaborar, uma reunião com os transportadores de entulhos na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de meio ambiente, André Barros, explicou que a reunião visa orientar os profissionais sobre as áreas de descarte apropriadas para entulhos e resíduos da construção e demolição (RCD). A fiscalização foi intensificada pela pasta nos principais pontos de descarte irregular no município. “Também estamos providenciando diversas outras áreas para descarte desse material. Estamos reunidos com a SMTT para prover ações no sentido de orientar o pessoal e notificar e multar quando necessário”, destacou. Segundo o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, além de crime ambiental, jogar esse tipo de material na via pública caracteriza infração de trânsito e as multas podem chegar a R$ 50 mil. Em caso de dúvidas, a comunidade pode entrar em contato com a secretaria de meio ambiente através do número (77) 3441-8771.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) identificou que alguns pipeiros apresentaram alvarás falsificados para participarem da Operação Caro Pipa em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de fiscalização viária do órgão, Jansen Ricardo, informou que o crime foi reportado ao Ministério Público, através de queixa crime, à polícia e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos. “O alvará foi recolhido das mãos do permissionário. Esperamos as providências das autoridades com relação a isso, que os envolvidos sejam penalizados perante à justiça a fim de evitar a fraude de documentos públicos”, pontuou. Segundo Ricardo, o documento falso acabou passando pelo Exército Brasileiro, que contratou um motorista em situação irregular para atuar no abastecimento da zona rural através do programa federal. A operação será retomada na cidade nesta terça-feira (07).

Diretora do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Brumado, Thaís Naiane Santos Viana falou ao site Achei Sudoeste sobre a torre de telefonia móvel que será instalada no Bairro Santa Tereza (veja aqui). Viana descartou que o empreendimento impactará de forma negativa na saúde dos moradores. “Não há comprovação científica de que essas torres transmitem ondas cancerígenas. Os impactos são pequenos ambientalmente falando. É uma obra pequena”, apontou. A diretora salientou que se tratam de ondas não ionizantes similares às ondas de rádio, sem efeitos nocivos à saúde da população. Se há receio da radiação emitida por uma antena desse tipo, Viana colocou que a população nem deveria fazer uso do celular. “Temos que ter senso crítico”, finalizou.

Presente na audiência pública que debateria a instalação de uma torre de telefonia móvel no Bairro Santa Tereza, a diretora do departamento de meio ambiente de Brumado, Thaís Naiane Santos Viana voltou a afirmar que a empresa responsável está dentro da legalidade. Ao site Achei Sudoeste, ela destacou que a operadora obteve todos os documentos necessários para referida instalação, fazendo inclusive uma mobilização popular para os esclarecimentos necessários à população, conforme solicitado pela secretaria. Na oportunidade, Viana esclareceu que quem licencia, de fato, uma torre de telefonia é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A prefeitura não tem uma legislação específica sobre as ERBs - Estação Rádio Base. Então, categoricamente seguimos o Estado, não fazemos nada por conta própria. A partir do momento que a Anatel disponibiliza um raio, dando a possibilidade para a operadora se instalar naquela rua, por que o Município vai negar? Eles atenderam tudo”, reiterou. Por fim, a diretora lamentou a negativa da população em participar da audiência, onde seriam esclarecidas todas as dúvidas dos próprios moradores. “Tentamos fazer uma série de esclarecimentos técnicos, mas não pudemos. Fomos podados hoje. As pessoas, infelizmente, vieram armadas e não quiseram nos ouvir”, afirmou.

A operadora Vivo foi multada pela prefeitura de Brumado após a instalação irregular de uma torre de telefonia na Rua Raimundo Moreira Cardoso, próximo à Igreja São Cristóvão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), Thaís Naiane, disse que a empresa primeiro instalou a Estação Rádio Base (ERB), popular torre de telefonia, na região para só depois procurar a prefeitura para os trâmites legais, como obtenção do alvará de construção e a licença ambiental. “Na época, a vizinhança se mobilizou, protestou, porque, de fato, houve um desrespeito deflagrado”, afirmou. Segundo Naiane, o empreendimento continua funcionando mesmo sem atender as exigências do Município e, por isso, foi multado. “No fim das contas, essa instalação ficou irregular, sem o licenciamento e sem o alvará de construção”, completou. A empresa foi multada em R$ 10 mil. O equipamento pode ser interditado caso continue funcionando ilegalmente.

Após as queixas da população com relação à instalação de uma torre de telefonia no Bairro Santa Tereza, em Brumado (veja aqui), o site Achei Sudoeste procurou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) para falar sobre o assunto. Diretora do departamento, Thaís Naiane explicou que a instalação está dentro da legalidade. “Já estamos dialogando com a empresa há uns dois meses. Eles pleitearam tudo direitinho, não há irregularidade”, destacou. A diretora ainda salientou que a maior licenciadora e quem, de fato, viabiliza esse tipo de empreendimento é a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que é um órgão federal. “Quando uma empresa, uma operadora, quer instalar uma torre em algum lugar, primeiramente, ela vai até a Anatel e é a agência que faz todo um estudo de viabilidade, de distâncias, de cálculos. Estando tudo ok, dá essa licença”, afirmou. No município, segundo detalhou, a empresa apresenta toda documentação e segue os trâmites legais para obter a licença. “Eles passaram por tudo, fizeram tudo corretinho. Está totalmente legal”, reiterou. Por fim, Naiane disse que não há risco de contaminação, tendo em vista que a torre está há 42 metros de altura. “A radiação a que estamos expostos diariamente por causa do nosso aparelho celular é muito maior que a de uma torre como essa. Temos que estar muito mais atentos com o celular”, concluiu.