Em Brumado, técnicos da Coelba fizeram a poda de uma árvore na Avenida Mestre Eufrásio, porém deixaram os galhos da planta no meio da via pública. O morador Deli Antônio passou o final de semana na roça e, quando retornou, se deparou com os galhos na frente de sua casa. Ao site Achei Sudoeste, ele contou que até em cima do telhado de sua residência foram deixados restos da poda. Já se passaram três dias sem que os técnicos voltassem para recolher o material, que está se espalhando pela via. Além da sujeira, o morador apontou que um motociclista quase se acidentou no local devido aos galhos. “Ele embaraçou nos galhos e quase caiu”, afirmou. O morador alega que o risco é grande, visto que a avenida é bastante movimentada. Em contato com a Coelba, a empresa teria tido que a responsabilidade por recolher o material é da prefeitura.
Nesta terça-feira (28), moradores da comunidade de Morrinhos, na região de Cristalândia, na zona rural de Brumado, realizaram uma manifestação na lagoa que abastece a localidade, visto que a água estava sendo retirada do barramento para construção de uma estrada na região. A manifestação contou com a do vice-prefeito do município Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha. Ao site Achei Sudoeste, a vice-presidente da Associação de Moradores de Morrinhos, Nilvete Barros, disse que, após toda mobilização, o empreiteiro reconheceu que estava errado e retirou a bomba d’água da lagoa. “Eles suspenderam a bomba. A gente não deixou, eles concordaram e pegaram a bomba de volta”, afirmou. Em acordo com a comunidade, o empreiteiro foi autorizado a retirar apenas 2 carros pipa da lagoa. Depois disso, segundo Nilvete, a bomba d’água foi retirada sem maiores problemas. “Unimos todo mundo e entramos em acordo. Seria uma injustiça deixar a comunidade desassistida”, ponderou.
A lagoa que abastece a comunidade de Morrinhos, na região de Cristalândia, na zona rural de Brumado, pode desaparecer. Vice-presidente da Associação de Moradores de Morrinhos, Nilvete Barros relatou ao site Achei Sudoeste que os moradores foram surpreendidos na manhã desta segunda-feira (27) com máquinas retirando água da lagoa. “A lagoa é pequena, tá quase secando. Acordamos com essa turma movimentando a nossa lagoa, abrindo uma cava enorme na beira da lagoa para puxar água para fazer uma estrada”, afirmou.
A presidente disse que o responsável pela obra falou que está à serviço da prefeitura municipal. Para Barros, a retirada da água do local é uma injustiça com os moradores, que sobrevivem da água do pequeno barramento. “É uma injustiça. Os moradores da comunidade estão em choque. O nível da água da lagoa é muito pouco. É uma maldade com a gente”, completou. No final da tarde de hoje, a comunidade irá se reunir em protesto contra a situação e, segundo Nivelte, a ideia é cercar a lagoa para impedir que a água seja retirada novamente.
Na cidade de Urandi, na região sudoeste da Bahia, a população está revoltada com a qualidade da água fornecida para abastecimento. Em diversos vídeos publicados nas redes sociais, moradores mostram a cor e aspecto da água que cai nas torneiras: completamente marrom e lamacenta. Muitos moradores estão descartando a água, visto que o líquido não tem condições de ser consumido. Eles apontam que a nascente de onde a água é capturada para abastecimento da cidade está sendo aterrada devido à quantidade de lama que invadiu o local. Após diversos protestos e apelos feitos às autoridades competentes, a prefeitura municipal emitiu uma nota comunicando que a secretaria de meio ambiente está trabalhando na apuração de possíveis danos causados pelo empreendimento eólico Serra das Almas à nascente do Rio Cabeceiras, com a descida de dejetos das obras durante as chuvas. A prefeitura garantiu que medidas já estão sendo tomadas para que a empresa seja responsabilizada e adote as providências necessárias para recuperação da barragem, sob pena de interdição da obra.
O pescador Maurício Badu denunciou que o leito da Barragem do Rio do Antônio está sendo invadido por mineradores e particulares na cidade de Brumado. Sem fiscalização alguma, Badu apontou que estão sendo construídos paredões de concreto dentro da água, configurando crime ambiental. Ao site Achei Sudoeste, o pescador disse que os paredões não foram erguidos da noite para o dia, o que demonstra que o local não conta com qualquer tipo de fiscalização para impedir a prática. Badu relatou que o minério está se acumulando na barragem, assoreando o leito do rio.
“Existe lei ambiental. O Inema e o Ibama são nossos representantes na Bahia, porém, se deixou construir, alguém fez vista grossa porque pela lei tá errado. Cadê a fiscalização da prefeitura?”, cobrou. Para o pescador, o setor de meio ambiente da prefeitura deveria ter atuado com rigor para proteger o rio e impedir o início das obras no local. “É um rio, gente, é da União, isso não tem dono. São 300 metros de muro de concreto com 5 metros de altura. Vai fazer o que numa enchente braba? Essa água não vai poder sair. Estão apertando a barragem e desmatando tudo”, concluiu.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), órgão ligado à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), estão investigando um surto de cinomose que afeta cães domésticos na região de Caeté-açú, distrito de Palmeiras, na Chapada Diamantina. A ação, que iniciou na semana passada, incluiu reuniões com a Secretaria de Saúde local e uma campanha de conscientização envolvendo agentes de endemias, profissionais de saúde, estudantes, a comunidade local, condutores e guias. Embora a cinomose não seja considerada um problema de saúde pública, trata-se de uma zoonose que pode ser transmitida tanto entre animais quanto para seres humanos. Além disso, a doença também pode afetar a fauna silvestre local, impactando mamíferos terrestres e marinhos. A infecção pode levar a sintomas graves e até fatais nos animais afetados, destacando a importância de medidas preventivas e da conscientização da população sobre os riscos associados à doença. “Portanto, é crucial acompanhar e disseminar informações sobre o tema, visando controlar a disseminação da doença e garantir a segurança da população e de seus animais de estimação. O Instituto também enfatiza a importância da colaboração de toda a comunidade na preservação do meio ambiente e na prevenção de surtos como este”, destacou o coordenador de gestão de fauna do Inema, Vinicius Dantas.
Cumprindo o que foi determinando em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, voltou a fiscalizar o volume de equipamentos de som que são utilizados por bares da cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a secretaria adquiriu recentemente o decibelímetro e estará realizando constantes fiscalizações por toda a cidade e distritos. Segundo fotos publicadas pela secretaria, nenhum estabelecimento obedeceu ao limite de volume legal aceitado, chegando a registrar em um deles, 95,6 decibéis, muito acima do permitido, em plena área urbana e densamente povoada, como praças e avenidas. No último final de semana, uma equipe de fiscais esteve na Avenida Petrônio Portela e na praça do Bairro Brasília, fiscalizando o volume dos sons emitidos pelos bares. “Foram aferidos os níveis de emissão sonora e todos os estabelecimentos irregulares serão notificados”, diz publicação do perfil oficial da pasta nas redes sociais. Segundo a publicação, “é necessária a autorização da Secretaria de Meio Ambiente para utilização de som em espaços públicos e os donos de bares devem entrar em contato com o órgão”.
Cerca de 200 profissionais e 40 viaturas do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) atuam, neste sábado (14), no combate aos incêndios florestais que atingem as regiões oeste, norte e a Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Áreas de pelo menos 14 cidades são afetadas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Drones e seis aeronaves, fornecidas pelo Programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), dão apoio à operação. Os bombeiros realizam também ações preventivas com a população local. Um foco de incêndio chamou atenção de turistas no Morro do Candombá, na Chapada Diamantina. Uma coluna de fumaça se ergueu no alto do morro e, em seguida, um caminho de labaredas se formou. Em outros pontos do mesmo morro foram identificados focos isolados de incêndio. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, o coronel BM Adson Marchesini, 53 pessoas atuam no combate aos incêndios florestais no Morro do Candombá. Um reforço de 30 bombeiros, um helicóptero e dois aviões foi solicitado para a região. Ainda não há informações se as chamas atingiram a parte mais baixa do morro, onde existem vilas habitadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas atingem as seguintes cidades: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Santa Rita de Cássia, Barra, Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires e Lençóis. O Corpo de Bombeiros informou também que nove bombeiros militares baianos permanecem no apoio ao combate aos incêndios florestais que atingem o estado do Piauí. Os militares atuam no município Morro Cabeça no Tempo, que fica na divisa com a Bahia.
Oitenta hectares de vegetação foram destruídos por um incêndio em Rio de Contas, cidade da Chapada Diamantina. A dimensão corresponde a cerca de 80 campos de futebol no padrão Maracanã, no Rio de Janeiro. O fogo começou na segunda-feira (9) e até terça (10) os bombeiros faziam o rescaldo da área afetada. Ninguém ficou ferido. O incêndio ambiental aconteceu próximo a uma área de proteção ambiental, chegou bem perto de casas de moradores da zona rural e destruiu diversas plantações. Por causa do tempo seco e baixa umidade relativa do ar, variando entre 20 e 30%, o fogo se alastrou rápido. De acordo com a prefeitura da cidade, não chove na cidade há cerca de seis meses. Conforme informado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de sol e altas temperaturas até domingo (15). Os termômetros poderão atingir 36ºC ao longo do feriadão. Ainda segundo a prefeitura, há dois anos não havia um incêndio de grande proporção na região.
Neste domingo (08), a Coelba realizou uma força-tarefa na Avenida Centenário, em Brumado, fazendo a poda das árvores localizadas no canteiro central. A ação visa prevenir o rompimento da rede provocado pelas copas das algarobas. No entanto, os galhos das árvores retirados após as podas continuam na avenida, atrapalhando o fluxo de transeuntes no local. Ao site Achei Sudoeste, o morador Vademir Gonçalves disse que os pedestres estão tendo de enfrentar os carros na via por conta da situação. Com dificuldade de locomoção, ele falou que corre risco de vida ao ser obrigado a trafegar pela rua. O morador Hélio Ramos destacou que o serviço de poda é importante, porém não se pode deixar o trabalho incompleto, colocando a vida dos transeuntes em risco. “Isso é um descaso com a população. Não pode existir isso numa avenida dessa, onde o fluxo é demais. Uma irresponsabilidade de quem faz o serviço e não conclui. Um absurdo. O transeunte não pode disputar espaço com os veículos”, criticou.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública na sexta-feira (25), contra um homem que teria provocado um incêndio de grandes proporções no Morro do Junco, localizado na região serrana do Município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, em 2019. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que Hércules Almeida Hemerly promova a reparação dos danos causados nas localidades que foram diretamente afetadas pelo incêndio, a partir do cumprimento do Projeto de Reabilitação de Áreas Degradadas (Prada), que deverá ser apresentado ao Inema e ao órgão ambiental municipal no prazo de 90 dias. O projeto deve contemplar a regeneração da vegetação nativa. Segundo os promotores de Justiça Jaílson Neves e Marco Aurélio Rubick, autores da ação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio de Contas informou ao MP que foram destruídos 1.071 hectares em Rio de Contas e 1.362 hectares em Livramento de Nossa Senhora, sendo que as áreas afetadas eram habitadas por animais silvestres com risco de extinção e espécies vegetais raras e endêmicas. Na ação, o MP requer também que o acionado apresente fotografias da atual situação no Morro do Junco para comparação com as ações efetivadas posteriormente, devendo ser registrada cada etapa do projeto. Conforme a ação, o inquérito policial apurou que o acionado teria se utilizado de artefatos explosivos em minas de exploração de minério, com a finalidade de averiguar a qualidade do material encontrado para posterior comercialização, o que teria causado o incêndio. Na ocasião, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou no confisco de 67 detonadores; seis pedaços de estopim; três sacos de 25kg de amônia; 15 espoletas; 12 munições intactas calibre 32; cordel detonante, sendo que tudo foi devidamente periciado. Os promotores de Justiça ressaltaram que o incêndio atingiu parte do Parque Natural da Serra das Almas, seis reservas particulares de Patrimônio Natural e Áreas de Proteção Permanente (APP) de rios, nascentes e topos de morros.
Na Rua Paulo César Oliveira Ribeiro, no Bairro Olhos D’água, em Brumado, populares apontam que têm ocorrido queimadas irregulares em terrenos baldios, colocando os moradores em risco. Ao site Achei Sudoeste, o morador José Nilson, popular Nem, relatou que a situação é corriqueira e que os incêndios acontecem durante o dia e também à noite. “À noite é mais frequente”, contou. Os moradores desconhecem como o fogo é iniciado, mas suspeitam que pessoas de moto passam pela localidade e incendiam os terrenos.
Nilson alertou para o perigo das queimadas nessa época do ano, tendo em vista o calor e tempo seco. Na rua, um desses episódios ganhou maiores proporções e os moradores de uma residência vizinha tiveram de sair de casa porque o fogo e a fumaça se espalharam. Os populares conseguiram conter as chamas e evitar um mal maior. A comunidade pede que a secretaria de meio ambiente possa fazer uma fiscalização e penalizar os responsáveis. “É criminoso isso aí.”, afirmou.
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta acerca de uma onda de calor que atinge a região do Vale do Paramirim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária de Meio Ambiente de Paramirim, Gracinete de Jesus Oliveira, informou que o calor está muito intenso na cidade. Além das altas temperaturas, a umidade relativa do ar está bem baixa e o tempo bastante seco. Devido às alterações climáticas, a secretária orientou a população a ingerir muito líquido e se manter hidratada. “Nessa época do ano o calor é insuportável, mas estamos alertas e atentos a todas essas situações e alertando a população para que se hidrate”, afirmou. Outro alerta dado pela secretária diz respeito às queimadas irregulares. Os fiscais da pasta estão orientando os moradores, sobretudo da zona rural, com relação ao perigo das queimadas, especialmente nessa época do ano. “Estamos fazendo esse trabalho de monitoramento na região com o auxílio da nossa brigada”, completou.
Moradores de vivem no entorno do lixão de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, voltaram a sofrer com a fumaça tóxica que tomou conta dos bairros e comunidades rurais próximas. Neste final de semana, conforme registro em vídeo feito por um cidadão na manhã de sábado (19), uma enorme área voltou a pegar fogo, gerando uma enorme cortiça de fumaça. Moradores apontam inoperância e cobram providências com lixão a céu aberto. A polêmica do lixão de Guanambi voltou à tona após o cidadão Afonso Almeida acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que intimou autoridades do executivo municipal. Daí em diante, setores da sociedade civil, moradores locais, igrejas e o legislativo municipal acordaram para a problemática. “De prático, tivemos muito pouco até agora, foram muitas reuniões, discursos bonitos e um carro pipa que apagou o fogo aqui duas vezes nos primeiros dias da polêmica, depois, tudo voltou ao normal e fogo segue quase que diariamente”, reclamou um morador.
Moradores dos bairros São Francisco e Vomitamel que moram no entorno da Lagoa de João Amaral, que fica às margens da BR-030, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, entraram em contato com o site Achei Sudoeste para reclamar do abandono da área pelo poder público e proprietário. Segundo os moradores, o local virou depósito urbano de lixo, animais mortos e foco para proliferação de insetos e muriçocas. “Tem sido difícil para nós moradores, o cheiro ruim, os insetos que invadem nossas casas, além de muito lixo em todo o entorno da lagoa. Ninguém faz nada, nem ao menos uma limpeza ou retirada do lixo que se acumula no entorno. Imagine este local revitalizado e com pista de caminhada ao redor, como na Lagoa de Candiba”, disse uma moradora.
Segundo apurou a nossa reportagem, o local tem uma disputa antiga na Justiça Federal, com proprietário do terreno e órgãos ambientais. Duas placas foram colocadas pelas gestões municipais anteriores, proibindo o descarte ilegal de lixo. Em 19 de abril de 2013, uma decisão liminar da Justiça Federal de Guanambi, através do Juiz Federal João Batista de Castro Júnior, interviu judicialmente no processo de degradação do local, garantindo como área de preservação permanente, derrubando uma grande murada e fechando acesso, através de uma rua que foi aberta na época. Segundo um ambientalista local, “a Lagoa de João Amaral é um santuário a céu aberto de aves migratórias e abriga diferentes ecossistemas, que abriga diversas espécies de peixes, aves e pássaros, sendo local perfeito de abrigo e descanso de muitas espécies, além de ser importante reservatório de amortecimento de cheias para o armazenamento temporário das águas que regulam o sistema de macrodrenagem nos períodos das chuvas”.
A prefeitura mandou retirar algumas árvores do estacionamento do Hospital Municipal de Brumado e a ação gerou críticas nas redes sociais. O agrônomo e diretor na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), Djalma Neto, explicou que as raízes das árvores estavam causando problemas estruturais na unidade de saúde e ruas adjacentes. Ao site Achei Sudoeste, Neto relatou que as plantas são intrusivas e, no bioma da caatinga, encontraram um ambiente favorável para o seu crescimento. As raízes são longas e podem causar prejuízos há metros de distância de onde são plantadas. Além disso, segundo o agrônomo, as árvores produzem uma substância que inibem os polinizadores de entrarem no local e podem causar infertilidade nos insetos. “Os polinizadores garantem em torno de 70 a 80% das culturas que aí estão, sem as quais haveria perda de produtividade. Além dos danos estruturais, há danos ao meio ambiente porque é uma árvore intrusiva que causa diversos malefícios. Essa árvore tem que ser controlada”, justificou. A prefeitura está traçando um plano de arborização para plantio de novas espécies no local.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), firmou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, para regularizar os instrumentos legais para proteção ambiental da Unidade de Conservação Parque Natural do Espalhado, onde fica localizada a Cachoeira do Buracão. No acordo, o Município se comprometeu a elaborar um projeto de lei reformulando a composição do conselho gestor da Unidade de Conservação Parque Municipal do Espalhado, no prazo de seis meses. A composição do conselho deve ter a participação de representantes de órgãos públicos, especialmente nas áreas de pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia, povos indígenas e assentamentos agrícolas. Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz, autor do TAC, o objetivo é reparar eventuais danos ambientais decorrentes da falta de estruturação, fiscalização, e possíveis impactos socioambientais decorrentes das atividades desenvolvidas no entorno da unidade de conservação. No acordo, o Município se comprometeu também, no prazo de dois meses após a publicação da lei que alterar a composição do conselho gestor do Parque Municipal do Espalhado, a adotar os procedimentos necessários para a nomeação, posse e investidura dos conselheiros municipais, titulares e suplentes; disponibilizará, no prazo de dois anos, infraestrutura integral para o funcionamento efetivo do Parque Municipal do Espalhado, consistente, no mínimo, em sede própria, com espaço e estrutura suficiente para o bom funcionamento da unidade de conservação, servidores em número suficiente para a efetiva gestão e sinalização educativa e de advertência em toda unidade de conservação. Além disso, o Município se comprometeu a rever todas as autorizações para a exploração de serviços no interior da Unidade de Conservação que tenham sido concedidas sem a prévia elaboração do Plano de Manejo (ou Plano de Uso Emergencial) e oitiva do conselho gestor do Parque Municipal.
Na quarta-feira (2), os secretários municipais de meio ambiente, planejamento, educação, saúde, assistência social e infraestrutura se reuniram com um grupo de moradores mobilizados para retirada do famoso lixão em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A reunião também contou com a presença de vereadores. O lixão tem causado grandes transtornos para a comunidade em geral e, especialmente, para os moradores do entorno. Diante da complexidade do problema, o debate abordou vários aspectos e as possíveis medidas imediatas. Os envolvidos chegaram à conclusão de que é necessário resolver o problema social das famílias que exploram a venda de reciclagem no local, adotar medidas de combate e prevenção às queimadas e restringir o acesso de pessoas. Posteriormente, o lixão deverá ser desativado e, através de parcerias com a iniciativa privada, construído um aterro sanitário na região. Na oportunidade, também ficou decidido sobre a importância de um amplo projeto para melhorar o nível de educação ambiental e conscientização para a coleta seletiva no município. Será formado um comitê de discussão composto por representantes do Executivo, Legislativo e moradores com a finalidade de encaminhar os trabalhos visando uma solução definitiva.
A equipe de Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, em conjunto com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), uma operação para combater o desmatamento de vegetação nativa, utilizando o sensoriamento remoto do Programa Harpia de monitoramento da cobertura vegetal da Bahia e os alertas emitido pela Plataforma MapBiomas. A fiscalização ocorreu entre os dias 18 e 27 de julho, na Chapada Diamantina, resultando na emissão de autos de infração em campo e na apreensão de lenha nativa, bem como de uma motosserra. Eduardo Topázio, Diretor de Fiscalização, reafirmou o compromisso contínuo do órgão com a preservação ambiental. Ele ressaltou a importância de conscientizar a população a denunciar atividades suspeitas relacionadas ao desmatamento, enfatizando que somente com a participação ativa de todos será possível alcançar os objetivos de proteção do meio ambiente. O Inema realiza o monitoramento florestal por meio do programa Harpia, um sistema que utiliza metodologia que inclui a coleta de imagens de satélite com resolução adequada para monitorar os biomas baianos. Além disso, conta com o MapBiomas Alerta, um sistema que valida e aprimora os alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros. A fiscalização foi conduzida nas cidades de Seabra, Piatã, Boninal, Mucugê, Iraquara, Lençóis, Ibicoara, Palmeiras, Maracás, Iramaia, Iaçú, Boa Vista do Tupim, Itaberaba, Santa Terezinha e Milagres. Para denunciar crimes ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com o Disque Denúncia do Inema, pelo número: 0800-071-1400.
Na zona rural de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, abelhas da espécie mamangavas ou mamangabas, mais popularmente conhecidas como zangão, estão morrendo em grande quantidade devido ao uso indiscriminado e incorreto de agrotóxicos. De acordo com a Rádio Portal FM, em uma propriedade nas imediações das comunidades de Pedra Redonda e Jatobá, denúncias apontam que as abelhas estão morrendo aos montes. Os moradores pedem que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faça uma fiscalização na região a fim de impedir que o crime ambiental continue acontecendo. As mamangavas são excelentes polinizadoras do maracujá, cujas flores apresentam as partes feminina e masculina afastadas e o pólen não consegue ser transportado pelo vento. Assim, apenas insetos grandes, quando buscam o néctar nas flores, são capazes de “sujar os pelos” de pólen e transferi-los para as partes femininas das plantas e, dessa forma, contribuir com o processo reprodutivo. A escassez de mamangavas pode prejudicar produções agrícolas.
Os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) têm percorrido diariamente a cidade de Brumado em busca de áreas de despejo irregular de lixo e entulho. Ao site Achei Sudoeste, o fiscal Jackson Marques disse que, mesmo após a limpeza feita pela prefeitura, o despejo desses materiais continua acontecendo de forma irregular. Só neste ano de 2023, a Semar realizou 104 notificações de multa. Até empresas grandes da cidade foram multadas durante as fiscalizações. Segundo o agrônomo Djalma Neto, que também atua na pasta, as multas possuem valores a partir de 5 mil, visto que os problemas ambientais causados em decorrência do descarte irregular de lixo e entulho são grandes. Além dos prejuízos ao meio ambiente, há também danos à saúde pública e um custo alto para o Município promover essas ações de fiscalização e limpeza, os quais incluem o desprendimento de maquinário municipal e a mobilização de outras secretarias.
Em Brumado, o Departamento Municipal de Meio Ambiente tem encontrado constantemente em suas fiscalizações situações de podas drásticas, aquela em que se retira mais de 40% da copa de árvores e/ou arbustos. Com a poda drástica, o vegetal fica sujeito a uma série de prejuízos, como: perda de suas reservas energéticas, perda do equilíbrio estético, apodrecimento do lenho, aumento da incidência de galhos fracos e podres, perda de serviço na amenização climática e morte do vegetal. A prática é considerada crime ambiental, sujeita a multa pelo Código Municipal de Meio Ambiente, que pode variar entre R$ 100 e R$ 1000, até detenção pela Lei Federal 9.605/98. Em caso de uma pessoa realizar essa poda, a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente dá uma advertência. Porém, se o indivíduo continuar a repetir a poda drástica, ele será autuado com multa. Vale destacar que a poda não é proibida, o que fica vedado é a drasticidade com que se retira a copa de uma árvore/arbusto.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), ajuizou ação civil pública em desfavor do Município de Caetité, na região sudoeste da Bahia, quando estava sob a administração do então prefeito Ricardo de Tadeu Ladeia, já falecido, em 2009. Segundo a ação, a prefeitura estaria causando danos ambientais ao promover o aterro desordenado no Riacho Flor da Índia. Laudo técnico da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) mostram que foram constatados dois barramentos construídos no rio sem autorização da SRH, órgão gestor dos recursos hídricos do Estado, e que junto a um dos barramentos (em área de preservação permanente) estão sendo depositados restos de material proveniente de outras áreas, caracterizando-se como um aterro sem nenhum controle técnico. De acordo com a decisão enviada ao site Achei Sudoeste, pelo jornalista Ederson Albert do Programa Radar 030, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da Comarca de Caetité, julgou procedente a ação e determinou que o Município se abstenha de lançar resíduos sólidos, entulhos de construção civil, etc., nas margens do Riacho Flor da Índia, bem como não permita a construção de barramentos e de vias de acesso no seu leito. Além disso, o Município de Caetité deverá promover a retificação do curso do riacho, nos locais em que ele sofre estrangulamento, o cadastramento dos assentados na gleba da antiga escola agrícola, assim como, a educação ambiental, em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Por fim, a prefeitura deverá também recuperar as áreas degradadas pela sua atividade, devendo contratar, para tanto, empresa especializada em consultoria ambiental.
Em Brumado, a Secretaria Municipal de Agricultura (Semar), a Agência de Desenvolvimento Agropecuário da Bahia (Adab), a Associação de Revendedores de Agrotóxicos do Sudoeste (ARAS) e membros do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias se reuniram na tarde desta quarta-feira (12) para discutir detalhes acerca da campanha de arrecadação de embalagens vazias de agrotóxicos. Os recipientes que armazenam agrotóxicos são nocivos à saúde humana, aos animais e à natureza, uma vez que podem contaminar solos, leitos de rios e até a água de poços artesianos. Segundo a Semar, cada tipo de embalagem tem um destino diferente: reciclagem ou incineração. A previsão é que os materiais sejam devolvidos em uma ação especial na segunda quinzena de setembro. A pasta irá divulgar mais informações sobre a lavagem e perfuração necessária das embalagens, os pontos de coleta e outros dados pertinentes sobre a campanha de entrega das embalagens de agrotóxicos.
A Prefeitura de Brumado, por meio do Departamento de Meio Ambiente, lançou uma campanha nas redes sociais para falar sobre o descarte incorreto de lixo. A ação busca conscientizar a população, tendo em vista a grande quantidade de lixo descartado a céu aberto em diversos pontos do município. Em maio deste ano, a prefeitura realizou um intenso trabalho de limpeza em inúmeros logradouros devido ao problema. A prática é crime sujeito a multa, que pode variar entre RS 500 a R$ 5000, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente. A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente realiza fiscalizações diárias e as pessoas identificadas descartando resíduos em local inadequado podem ser penalizadas. O descarte indiscriminado de resíduos provoca obstrução das vias públicas, aumento da poluição, risco de alagamento e enchente na época de chuvas, transtornos com saúde pública e desvalorização de imóveis. O lixo residencial é coletado por empresa contratada, sendo destinado para aterro controlado. Já os entulhos e restos de materiais de construção devem ser destinados em local específico. Para saber onde depositar esse material é preciso entrar em contato com o Departamento de Meio Ambiente pelo telefone (77) 3441-8771. Já os materiais recicláveis, como papelão, plástico (PET, PP e PEAD), ferro (latas ou peças usadas) e lona preta, podem ser destinados à Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Brumado, a CATAMARB, localizada no Centro Municipal de Reciclagem, situado na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 565, Centro.