Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, em razão de irregularidades no edital de processo licitatório realizado em 2021, para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, imputou ao gestor penalidade de advertência. De acordo com a denúncia, o edital do certame seria “restritivo, pois faz delimitação abusiva do objeto/serviços e está subdivido em lotes”, o que, segundo o denunciante violaria o disposto no inciso IV, do art. 15 e no § 1º, do art. 23, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Súmula TCU nº 247, do Tribunal de Contas da União. O edital contempla oito lotes distintos, todos eles compostos por itens de uma mesma natureza e que guardam relação entre si. E de acordo com o TCU, é possível o agrupamento na forma registrada no documento – segundo a relatoria. Contudo, esse agrupamento de itens em lotes ou grupos só cabe diante de justificativa devidamente fundamentada, no âmbito do respectivo processo administrativo, demonstrando a vantagem dessa opção, o que não foi comprovado pelo denunciado. O conselheiro Francisco Netto, desta forma, advertiu o gestor no sentido de que, nas licitações futuras, na hipótese de opção pelo tipo de licitação de menor preço por lote, justifique e comprove no edital as vantagens da escolha realizada. Cabe recurso da decisão.
Na manhã desta quarta-feira (16), um carro pegou fogo na Avenida Dr. Nelson Leal, bem no centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. O carro, um Renault Sandero de cor branca, ficou completamente destruído. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, as causas do incêndio ainda estão sendo investigadas. Um carro pipa esteve no local para conter as chamas. Não houve feridos.
De posse da informação de que, na última sexta-feira (11), um desentendimento no Povoado de Piranhas, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, motivado por questões de terras e animais, teria resultado em um disparo de arma de fogo, uma guarnição da Polícia Militar deslocou-se ao local, onde localizou o suspeito. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, em conversa com os militares, o homem confirmou os fatos e entregou uma espingarda calibre 32 e um cartucho do mesmo calibre que estavam em seu poder. Por se tratar de pessoa idosa, com idade avançada, não haver testemunhas ou flagrante sobre a ação mencionada, a Polícia Militar recolheu o material para apresentação à autoridade policial e adoção das medidas cabíveis.
A prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, através da Secretaria de Educação, adiou o retorno das aulas na rede municipal de ensino, após uma empresa que venceu a licitação para o fornecimento da alimentação escolar ter desistido de prestar o serviço. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura da cidade esclarece que o retorno das aulas que começaria nesta segunda-feira (14) foi adiado para o dia 07 de março do corrente ano. Na nota, a prefeitura ainda disse que a segunda empresa classificada no processo licitatório não teria tempo hábil para a entrega dos itens, bem como, a Central de Compras para a redistribuição nas escolas da rede municipal de ensino.
Na tarde desta terça-feira (08), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, prendeu o homem acusado de agredir dois idosos, de 82 e 75 anos, e duas pessoas, de 52 e 57 anos, durante assalto na zona rural de Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado Paulo Henrique de Oliveira, responsável pelas investigações, relatou que, no Natal do ano passado, o indivíduo, que estava preso por tráfico de drogas, teve direito a uma saída temporária do presídio e não retornou. “Desde a sua saidinha, ele veio praticando vários crimes nas redondezas. No dia 21 de janeiro, ele praticou um assalto a 4 vítimas na Fazenda Cigano, zona rural de Brumado. Portando um revólver, ele deu voz de assalto, bateu e amarrou essas vítimas”, contou. Na ocasião, o assaltante fugiu levando uma motocicleta, celulares e dinheiro. Segundo o delegado, no dia 26 de janeiro, um dos celulares roubados foi apreendido na cidade de Livramento de Nossa Senhora e, a partir de investigação promovida pela Polícia Civil, chegou-se ao autor do crime. No dia 2 de fevereiro, ele foi preso em flagrante por tentativa de roubo de uma idosa de 103 anos na zona rural de Iaçu (veja aqui). “Já havíamos representado pela prisão preventiva dele. Então, contra ele há, hoje, três mandados de prisão. Ele agia com o mesmo modus operandi subtraindo pessoas idosas”, esclareceu.
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a polícia foi informada por transeuntes que um indivíduo teria assaltado uma sorveteria localizada na Praça Coronel Zezinho Tanajura, bem no centro da cidade. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, após a confirmação do fato e com base nas informações repassadas, os militares realizaram rondas nas imediações e localizaram um indivíduo acompanhado de uma mulher. Durante busca pessoal, foram encontrados com o indivíduo: uma arma branca (faca), dinheiro e aparelhos celulares. O autor e as vítimas foram conduzidos para a delegacia da cidade de Brumado para adoção das medidas cabíveis.
Um jovem de 21 anos, identificado como José Ivo Porto Viana, 20 anos, morreu na noite deste sábado (05), após uma colisão entre duas motocicletas, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, Ivo pilotava sua Pop 110i, sendo atingido frontalmente por uma motocicleta Titan Mix na Rua João Pessoa, no Bairro Tombam. Testemunhas disseram que um dos condutores tentou desviar de uma obra na via pública, quando ocorreu o acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar ao local, Porto já estava sem sinais vitais. Dois ocupantes da outro motocicleta sofreram ferimentos e foram encaminhados para o Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora. A Polícia Militar registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Viana foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.