O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus da Lapa adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 de 2020, que aumentaram em mais de 40% os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores e do procurador do Município. O gestor do Município e a Câmara Municipal foram notificados na sexta-feira, que têm sete dias, a contar de ontem (09), para suspender o aumento e revogar as Leis, que preveem ainda a revisão periódica anual dos subsídios, nos mesmos percentuais, de 42,6% para o prefeito e o vice e de 43,49% para os secretários, os vereadores e o procurador do Município. Quando as Leis foram publicadas, em dezembro de 2020, o salário do prefeito passou de R$16.128,00 para R$ 23 mil; o do vice, de R$ 8.064,00 para R$ 11.500,00; e o dos vereadores, secretários municipais e procurador do Município de R$ 6.272,00 para R$ 9 mil. A recomendação levou em consideração que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia estabeleceu que “a revisão geral anual relativamente aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, observará o disposto na Constituição Federal, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos”. A promotora de Justiça considerou ainda que os aumentos, da forma que foram estabelecidos, desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo, portanto “nula de pleno direito”. Amanda Buarque Bernardo considerou ainda que não foi concedido aumento aos demais servidores públicos municipais de Bom Jesus da Lapa, “na mesma época e proporção do que foi estabelecido para o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, os secretários e o procurador do Município”.
Na sessão desta quarta-feira (11), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), em razão de irregularidades no edital de processo licitatório realizado no exercício de 2021. A concorrência pública tinha por objeto a contratação de serviço de limpeza de vias públicas do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor e à presidente da Comissão de Licitação do município, Érica de Jesus Pereira, uma multa – solidária – no valor de R$ 3 mil. O denunciante se insurgiu contra três exigências contidas no edital, por entender que tais cláusulas restringiam o caráter competitivo do certame, sendo elas: a exigência de comprovação de experiência pelos licitantes em serviços específicos e de baixa representatividade, a exemplo de pintura de meio-fio, limpeza de feiras livres e limpeza de sarjetas; a exigência de registro da empresa e de seu administrador no Conselho Regional de Administração (CRA); e a exigência de apresentação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Plano de Emergência Ambiental (PEA). Pelas evidências de cerceamento da ampla competitividade do certame e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a administração municipal, o conselheiro Mário Negromonte, em decisão monocrática, já havia determinado a imediata suspensão da Concorrência Pública nº 001/2021, na fase em que se encontrasse, até que houvesse o enfrentamento do mérito da denúncia. Deste modo, a relatoria voltou a se posicionar no sentindo de que a administração de Pindaí não deve exigir documentos que não estejam previstos em lei ou que não guardem estrita pertinência com o objeto da licitação, sob pena de prejudicar o caráter competitivo do certame. Razão porque considerou expressamente ilegal a exigência do Programa de Proteção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O prefeito também não conseguiu demonstrar a real necessidade da licitante dispor, na sua equipe técnica, de um profissional da área da administração, devidamente inscrito no CRA, para executar os serviços de limpeza pública almejados, “especialmente por descrever atividades genéricas associadas ao administrador de empresas, o que não e traduz, necessariamente, em uma necessidade para o acompanhamento do objeto específico do certame”. Sobre a exigência de comprovação de experiência prévia da licitante nos serviços que compõem o objeto da licitação, a relatoria entendeu que deve ser limitada às parcelas de maior relevância e de valor significativo. O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa ao prefeito João Evangelista Veiga Pereira e determinação para que corrija os vícios do edital da Concorrência nº 001/2021, indicados no processo, a fim de garantir o caráter competitivo do certame. Cabe recurso da decisão.
Em contato com o site Achei Sudoeste, uma mãe de aluno que preferiu não se identificar denunciou um suposto surto de piolhos na Escola Miriam Azevedo Gondim Meira, na comunidade da Lagoa Funda, na zona rural de Brumado. Segundo ela, a reclamação é geral e outras mães também estão encontrando piolhos nos filhos com frequência. “Todo dia eu lavo o cabelo do meu filho e olho”, disse. Outra mãe da região relatou que a filha pegou piolho duas vezes em um intervalo de dois meses. “Minha menina falou que tá tendo muito piolho na escola”, contou. Segundo a mãe, a própria escola chegou a enviar um comunicado aos pais orientando que os mesmos inspecionassem a cabeça dos filhos. Uma terceira mãe também confirmou o problema. Para ela, a questão não pode ser minimizada, visto que gera um transtorno aos pais. “Até um shampoo para piolho não é barato. Ontem mesmo fiz um tratamento com uma loção cara. Não é normal”, declarou. Até o momento, a secretaria de educação não se pronunciou sobre o caso.
A Bahia retomou a liderança nacional na geração de energia eólica com 32,16% da produção. O estado também é líder na geração de energia solar, com 30,89%. Os dados, de março de 2022, são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e estão nos Informes Executivos de Energia Eólica e Solar produzidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Os documentos estão disponíveis no site da SDE. “Nosso estado tem um histórico de protagonismo tanto na energia eólica quanto na solar. Retomar a liderança nacional é motivo de orgulho. Os bons ventos da Bahia estão contribuindo para a diversificação da matriz energética nacional. E a estimativa é que mais 176 parques entrem em operação, fazendo a Bahia ultrapassar 10 Gigawatts (GW) em potência instalada”, declara o secretário da pasta, José Nunes. De acordo com a SDE, o potencial de geração de energia eólica é influenciado por fatores como sazonalidade, clima, vegetação e características topográficas. A usina Ventos do Santo Abraão, que fica em Morro do Chapéu, atingiu 73,1%, no mês de março deste ano, o maior valor do fator de capacidade do estado. Em fevereiro, o mesmo parque atingiu 54,9%. A Bahia tem 227 parques eólicos em operação, com 5,9 GW de potência instalada, que investiram R$ 23 bilhões e geraram mais de 89 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva. Outros 176 parques, que estão em construção e com construção prevista, terão capacidade instalada de 5,8 GW, preveem investir R$ 24 bilhões e gerar aproximadamente 89 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva. São 41 parques solares fotovoltaicos em operação, com 1,3 GW de potência, que investiram R$ 6 bilhões e geraram mais de 40 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva. Outros 153 parques estão em construção e devem investir R$ 27 bilhões. A estimativa é que sejam gerados em torno de 178 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva, com capacidade instalada de 5,9 GW.
Por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), o governo federal aprovou nesta quarta-feira (11) a redução do Imposto de Importação, via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), para alguns produtos de alimentação e vergalhões de aço, além de ácido sulfúrico — produto utilizado na produção de fertilizantes — e um tipo de fungicida. Segundo o Ministério da Economia, a medida prioriza itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, a fim de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Foram reduzidas a zero (0%), até 31 de dezembro de 2022, alíquotas de importação sobre carne de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miudezas, congelados; trigo e farinha de trigo; milho em grão — que já estava na Letec, mas foi ampliado o prazo de inclusão; bolachas e biscoitos; e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. Essas alíquotas variavam entre 7,2% e 16,2%.
Na noite desta terça-feira (10), um jovem de 26 anos foi preso em flagrante ao invadir e tentar furtar uma residência no Bairro São Jorge, em Brumado. O suspeito cumpre pena em regime semi-aberto no presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, mas foi beneficiado pela saidinha de Dia das Mães. Ele foi capturado por populares após cair do telhado de uma residência na Rua Santa Rita. No local, policiais militares encontraram o suspeito com ferimentos nos pés. Ele disse que tinha se machucado ao cair do telhado, já que algumas pessoas estavam atrás dele. A polícia encaminhou o indivíduo ao hospital e, posteriormente, à delegacia.
Uma confusão generalizada tomou conta da sessão legislativa realizada na noite desta terça-feira (10), na cidade de Luiz Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o repórter Oliveira Xavier, da Rádio Cultura FM, detalhou que a sessão foi marcada por “tiro, porrada, bomba e ovo de galinha”. Segundo Xavier, os 9 vereadores que compõem o grupo de oposição estavam há 8 dias sem comparecerem aos seus gabinetes. “Ontem, eles foram devolvidos para o município e, numa tentativa de antecipar a eleição da Câmara Municipal, mudaram um parágrafo do regimento interno para benefício próprio”, explicou. Revoltada com a mudança, a população superlotou o plenário da casa com bolsas cheias de ovos. Xavier disse que, devido ao tumulto, a polícia foi obrigada a intervir com tiros de balas de borracha. “As pessoas invadiram o hall dos vereadores, subiram nas bancadas, quebraram os microfones. Houve discussões bem acaloradas. Momentos depois, também soltaram uma bomba no banheiro da Câmara de Vereadores. A bruxa voou solta ontem no plenário”, caracterizou. A sessão foi interrompida e continuada a portas fechadas, oportunidade em que o referido projeto de regimento interno foi votado e aprovado, visto que a oposição é maioria no Legislativo. Com a mudança, as eleições na Câmara Municipal serão antecipadas.
Dois homens foram presos em flagrante por interceptação e roubo de cargas em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. As prisões aconteceram na terça-feira (10), durante uma operação da Rondesp da Polícia Militar. Na ocasião, a PM procurava, através do rastreamento de um caminhão, defensivos agrícolas roubados na cidade de Sinolândia, em Goiás. A carga de agrotóxicos foi avaliada em cerca de R$ 1,8 milhão. A operação recuperou mais de 18 mil litros dos produtos que estavam em um galpão do Centro Industrial do Cerrado. Após encontrarem a carga, os policiais fizeram buscas em três empresas da região. Um motorista de caminhão e um empresário, suspeitos de cometerem os roubos, foram presos em uma empresa de grãos.
Um homem foi apresentado na delegacia da cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, nesta quarta-feira (11), sob a alegação de violência doméstica. Consta no boletim de ocorrência que a guarnição foi acionada para socorrer uma mulher que estava sendo agredida pelo companheiro com golpes de faca. Segundo informou a polícia civil ao site Achei sudoeste, no local, o suposto autor foi localizado e, prontamente, preso. Segundo populares, a vítima já havia sido socorrida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com cortes na cabeça, pernas e braços e também hematomas no rosto. À polícia, a vítima confirmou que havia sido agredida pelo companheiro.
O Ministério da Saúde vai extinguir a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) a partir do dia 22 de maio. A data marca o fim do prazo para que entre em vigor medida que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A Secovid foi criada há um ano para concentrar os esforços no combate ao coronavírus. A extinção da secretaria é mais um passo no conjunto de mudanças promovidas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após pressões do presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo “fim da pandemia”. Com o fim da Secovid, outras secretarias da pasta vão absorver as ações de combate ao coronavírus, que farão parte da rotina do ministério. Na prática, muitas dessas operações já eram compartilhadas com outras secretarias do órgão. Os funcionários da Secovid também serão realocados em outras áreas.
No final da tarde da última terça-feira (10), um homem e uma mulher foram abordados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) conduzindo uma Hilux na BR-101, no município de Eunápolis, na região sul da Bahia. Eles portavam drogas, carregadores de pistola, documentos falsos e joias roubadas de uma loja do município de Brumado, no dia 12 de abril de 2022 (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado Paulo Henrique, titular da Delegacia Territorial de Brumado, informou que, quatro dias após o crime, os investigadores identificaram que um veículo Hilux deu apoio ao homem que adentrou na loja e praticou o roubo. “Fizemos a análise de várias imagens e, juntamente com a PRF, conseguimos chegar à identificação da placa do veículo, o que possibilitou a sua identificação. Isso ensejou que a prisão em Eunápolis pudesse acontecer”, disse. A vítima identificou uma parte do material apreendido como sendo o mesmo subtraído no dia 12 de abril. O casal segue preso na cadeia de Eunápolis, possuindo passagem policial extensa, notadamente por crimes patrimoniais e tráfico de drogas.
A mãe de uma aluna do Centro Educacional Monteiro Lobato registrou um boletim de ocorrência contra a coordenadora pedagógica da unidade. Segundo relato da mãe, no último dia 6, no horário do intervalo, a sua filha permaneceu na sala de aula terminando uma atividade. Ao iniciar as aulas novamente, duas colegas informaram ao professor que havia sumido um grafite e certa quantia em dinheiro de suas mochilas. De acordo com a boletim de ocorrência obtido pelo site Achei Sudoeste, o professor, então, pediu que todos procurassem pelo objeto em suas mochilas, pois poderiam ter guardado por engano. Como não obteve êxito, ele mandou chamar a coordenadora para tentar solucionar o caso. No boletim consta que, na sala, a coordenadora disse para a turma: “quero saber quem são os cães e os capetas que estão pegando dinheiro na sala”. Como nada foi encontrado nas mochilas, esta saiu da sala na companhia de duas alunas e retornou, de forma agressiva, acusando a filha da denunciante. Em seguida, a própria abriu a mochila da aluna, tirou e balançou os livros e abriu o classificador. Não satisfeita, a coordenadora ainda teria apalpado a aluna e levantado a sua blusa na tentativa de encontrar algo. A mãe da adolescente disse que a mesma está com crise de ansiedade e pânico, sem querer retornar às aulas depois da cena constrangedora ocorrida na presença dos 25 colegas de classe. A unidade de ensino ainda não se pronunciou sobre o caso.
O ex-pugilista baiano Reginaldo “Holyfield” foi internado, nesta terça-feira (10), em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Salvador. O ex-atleta apresentou um quadro de anemia, pneumonia, diabetes e alteração da próstata. Um dos maiores boxeadores baianos, Holyfield tem 56 anos e está com 66 kg, 20 a menos do que que o peso de quando lutava. Bastante debilitado, o lutador tem dificuldades de falar e andar. Segundo a Secretaria de Saúde de Salvador (SMS), Holyfield fez exames, foi medicado e estabilizado. Ele foi transferido para o Hospital Municipal de Salvador, onde dará continuidade ao tratamento. Filha de Holyfield, Viviane Andrade diz que o estado de saúde do pai piorou nos últimos dias. “Está sendo uma tristeza. Estou aqui sem dormir desde ontem (segunda-feira). Desde que ele começou, eu e minha irmã não conseguimos dormir direito, muito preocupadas. Foi quando a gente viu mesmo que, se ele ficasse em casa, ele poderia morrer. Aí a gente decidiu trazer ele para a UPA, para ele ter um tratamento adequado, porque em casa não tem como”, disse em entrevista à TV Bahia, antes da internação do pai no Hospital Municipal. As imagens de Holyfield debilitado circularam nesta terça-feira em redes sociais e aplicativos de mensagens e geraram campanha por pedidos de ajuda. O cantor Tonho Matéria foi um dos que pediu ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador Bruno Reis que ajudassem o ex-pugilista. De acordo com Tiane Rebouças, treinador de boxe e amigo do ex-pugilista, Reginaldo Holyfield desenvolveu um quadro de depressão nos últimos meses e tem dificuldade na comunicação. “Mais ou menos cinco meses atrás, ele já estava um pouco debilitado. Uma pessoa da igreja conseguiu para ele alguns exames e constatou diabetes. Com isso, ele ficou cada vez mais debilitado, com quadro também de depressão. Ele está com vergonha dele mesmo. Um cara que já foi malhado, atleta de alto rendimento, e hoje está debilitado. Tinha noventa e poucos quilos, hoje está com 66 kg. Muito debilitado, falando baixinho. A gente passava lá para alegrar ele, levar para comer fora, distrair ele. Eu espero que ele venha a sair dessa para que ele pelo menos volte a treinar”, disse o treinador. Em 2018, Holyfield foi tema de filme. A Luta do Século, de Sérgio Machado, retratou a rivalidade do baiano com o pernambucano Luciano Todo Duro. A disputa entre os dois se tornou uma lenda na rivalidade entre os dois estados nordestinos. O filme apresenta o ápice e o ostracismo dos dois pugilistas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta terça-feira (10) 8 quilos de cocaína escondidas no painel de um veículo. O flagrante ocorreu durante fiscalizações de trânsito no Km 787 da BR-122, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Por volta de 15h30, os agentes perceberam que o condutor do automóvel se desfez de um material não identificado e empreendeu uma maior velocidade ao avistar a viatura. Diante da situação, os agentes procederam com a abordagem e solicitaram os documentos do veículo e do condutor. Em seguida, realizaram busca pessoal e veicular, momento em que encontraram um cigarro de maconha. Após inspeção mais detalhada no painel do veículo, foi identificado um compartimento oculto, envolvido em carpete, onde foram encontrados 5 tabletes de substância semelhante a cloridrato de cocaína e 2 tabletes de substância semelhante a pasta-base de cocaína, totalizando 8 quilos da droga. Com o suspeito foi encontrada ainda a quantia de R$ 1.195,00 em espécie. O homem de 42 anos informou à equipe que receberia a quantia de R$ 2 mil de um desconhecido para levar a droga de Contagem (MG) até Santa Maria da Vitória (BA). Ele foi preso e encaminhado pelo crime de tráfico de drogas à Delegacia da Polícia Civil.
Um suspeito foi preso em flagrante na terça-feira (10) após matar um homem a tiros na cidade de Planalto, no sudoeste da Bahia. A vítima foi identificada como Eduardo Antônio Mendes da Silva, de 55 anos. Segundo a Polícia Civil, informações iniciais apontam que o crime teria sido motivado por vingança, já que o autor suspeitava que a vítima era envolvida na morte de seu filho, na última quinta-feira (5). A arma utilizada no homicídio foi apreendida e deve ser periciada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O autor do crime foi encaminhado ao Conjunto Penal de Jequié e a polícia vai solicitar a prisão preventiva do suspeito.
Um homem que não teve a identidade divulgada morreu na tarde do último sábado (7), após entrar em confronto com policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe), na cidade de Mortugaba, a 196 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia. A guarnição realizada patrulhamento quando recebeu informações de tráfico de drogas comandado por uma facção liderada por um ex-detento. Segundo a denúncia, os integrantes estariam armados no Bairro Santo Antônio. No local, ao tentar proceder com a abordagem, os policiais foram atacados por disparos de arma de fogo, sendo necessário o revide. Cessados os disparos, foi encontrado um indivíduo caído com uma arma de fogo ao seu lado, tendo os demais conseguido fugir. Imediatamente foi prestado o socorro, mas o indivíduo não resistiu aos ferimentos. Posteriormente, o resistente foi identificado como “gerente do tráfico” e apontado também como o executor de um homicídio ocorrido em Licínio de Almeida, em março do corrente ano (veja aqui). Com o resistente, a polícia apreendeu armas, drogas, munições, materiais para embalar os entorpecentes e uma motocicleta.
O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (11). Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, e foi nomeado como titular da pasta Adolfo Sachsida. As informações estão na edição desta quarta do “Diário Oficial da União (DOU)”. A mudança ocorre após recentes críticas do presidente à política de preços da Petrobras, estatal ligada à pasta. O presidente fez apelos para que a Petrobras não voltasse a aumentar o preço dos combustíveis no Brasil. Aos gritos, durante uma transmissão ao vivo por redes sociais, afirmou que os lucros registrados recentemente pela empresa são “um estupro”, beneficiam estrangeiros e quem paga a conta é a população brasileira. Bolsonaro fez as críticas pouco antes da divulgação pela Petrobras do resultado do primeiro trimestre, quando a empresa teve lucro de R$ 44,561 bilhões. Esse valor é 3.718% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2021, a empresa, que tem a União como maior acionista, registrou lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões.
Nesta quarta-feira (11), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, deflagrou a Operação Fementido, em cumprimento a mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de ser o responsável por um perfil “fake” no Instagram. Nas fotos do perfil e no feed, o mesmo utilizou imagens de uma mulher/vítima, além de usar o seu nome verdadeiro. Dessa forma, ele praticou o crime de falsa identidade, que é “atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem”, cuja pena de prisão é de até 01 ano. O perfil falso mantinha contato e compartilhava fotos com outros homens. Por ao menos duas vezes o criminoso marcou encontros, porém indicando o endereço verdadeiro da vítima, que passava por transtornos ao receber pessoas desconhecidas, à noite, tocando a campainha de sua casa. Segundo informou a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, com isso, o autor também praticou o crime de difamação qualificada, aplicando-se em triplo a pena (até 03 anos de prisão). A vítima procurou a Polícia Civil no dia 12 de abril deste ano e, no dia de hoje, após complexa investigação tecnológica e digital, conseguiu apreender o celular usado no crime e identificar o falso usuário, momento em que ele confirmou ser o autor, tendo sido identificados mais outros três perfis “fakes” de Instagram vinculados à sua conta. O investigado responde aos crimes em liberdade e as contas falsas serão canceladas e excluídas em decorrência de decisão judicial.
Sociedades médicas brasileiras esperam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida ainda este ano manter proibida a importação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. Em 2009, a agência publicou resolução proibindo os chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que agora passam por processo de discussão e atualização de informações técnicas. A Anvisa está na fase da Tomada Pública de Subsídios, aberta a receber informações técnicas a respeito dos cigarros eletrônicos. “Esperamos que até o fim do ano tenhamos essa decisão. Mas o nosso papel agora é entregar à Anvisa todas as evidências científicas comprovando os malefícios do cigarro eletrônico”, disse Ricardo Meirelles, da Associação Médica Brasileira (AMB). A AMB, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), têm se unido em torno da proibição do comércio dos cigarros eletrônicos. Essas entidades alertaram a Anvisa sobre os prejuízos desse aparelho e têm lutado contra a informação falsa dos fabricantes, que afirmam que o cigarro eletrônico é alternativa mais saudável ao cigarro convencional. “Vários estudos comprovam que os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) causam danos à saúde. Eles podem causar irritação brônquica, inflamação em quem tem doença pulmonar obstrutiva crônica (Dpoc). Essas pessoas não podem usar o cigarro eletrônico de maneira nenhuma”, afirmou Meirelles. Esse tipo de cigarro, chamado de vapers pelos fabricantes, na intenção de desassociar à figura do cigarro, contém uma série de substâncias nocivas e cancerígenas. Eles trazem, em sua composição, substâncias como nicotina, propilenoglicol e glicerol, ambos irritantes crônicos; acetona, etilenoglicol, formaldeído, entre outros produtos cancerígenas e metais pesados (níquel, chumbo, cádmio, ferro, sódio e alumínio). Para atrair consumidores, são incluídos aditivos e aromatizantes como tabaco, mentol, chocolate, café e álcool.
Durante o seu pronunciamento na sessão legislativa desta terça-feira (10), a presidente da Câmara Municipal, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), desabafou sobre a aprovação do empréstimo consignado para os servidores públicos do município de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a presidente disse que a oposição já havia feito, anteriormente, várias indicações para aprovação do projeto, porém a proposta sempre esbarrava na alegação da Administração de que o projeto gerava muitas despesas para o Município. “Agora, de repente, os vereadores [da base] vêm com uma indicação. Como estou na oposição, não consigo mais nada. Isso se chama politicagem em cima das políticas públicas”, acusou.
Desde o início de abril, foram iniciados os trâmites burocráticos para retirada dos veículos retidos no complexo da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado. Delegado Titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique informou ao site Achei Sudoeste que, na primeira fase de funcionamento do pátio do Detran no município, foram transferidos 92 veículos ao local. Nesta terça-feira (10), a segunda fase de retirada desses carros teve início. Segundo o delegado, mais 90 veículos serão transferidos ao pátio nesse segundo momento. “É uma questão bem burocrática porque cada veículo tem que ser analisado para que tenha autorização da corregedoria de polícia e encaminhamento desta ao Detran. Por conseguinte, essa autorização é mandada ao pátio”, explicou.
Uma submetralhadora, um revólver calibre 32 e uma pistola foram apreendidas por policiais da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na segunda-feira (9), na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Uma mulher de 20 anos, suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas foi presa em flagrante. Uma equipe fazia rondas na localidade conhecida como Vila Nazaré e foi informada por populares sobre um grupo armado, em uma área de matagal, atrás da pedreira Ferbrita. No local, sete suspeitos atiraram contra os militares. “Os suspeitos estavam separando entorpecentes. Foram encontrados itens de uso pessoal e de utilização no tráfico”, detalhou o comandante da unidade, major Álvaro Vieira. Após o revide, uma mulher foi encontrada ferida e foi socorrida pelos PMs para o Hospital Regional Costa do Cacau. Com ela, além do armamento, foram encontrados um caderno de contabilidade do tráfico e certa quantidade de drogas. A suspeita recebeu cuidados médicos e em seguida foi conduzida para a Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus. “A mulher foi autuada pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo”, finalizou o delegado titular da DT, Felipe de Matos.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) puniram os ex-prefeitos de Caraíbas, Orlando da Silva Barbosa, Norma Suely Dias Coelho e Luiz Carlos Patez, bem como o atual, Jones Coelho Dias, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais as quantias de R$22.913,77, R$225.329,95, R$32.150,02 e R$35.469,37, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multa aplicada pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão foi proferida pelo relator do processo, conselheiro Francisco Netto, na sessão realizada na última quinta-feira (05). A relatoria constatou que não foram apresentados quaisquer indicativos da adoção de providências para a cobrança das multas imputadas a Orlando da Silva Barbosa, Luiz Carlos Souza Patez, Cimaria Souza Costa, Norma Suely Dias Coelho, Eufrásio de Souza Almeida, Ursulina Macedo Silva, referentes, respectivamente, aos Processos TCM nºs 00273-05, 01398-14, 04206-06, 04992-12, 06240-06, 07055-13, 08996-07, 09123-14, 10077-13, 10100-13, 43213-14, 44644-12, que juntos somam o valor original de R$59.200,00. Cabe recurso da decisão.
Um dos criminosos mais procurados de Minas Gerais, Jonathan Henrique de Assis Teixeira, foi preso em Sobradinho, na Bahia, nesta segunda-feira (9). As informações são do G1. Ele estava na lista “Procura-se”, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, havia mais de um ano. A prisão foi efetuada durante uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Militar (PM) mineira com apoio da PM da Bahia. Segundo o MPMG, há pelo menos quatro mandados de prisão em aberto contra Jonathan, pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas. O suspeito, conhecido como Costela, Jon e Jow, nasceu em Contagem, na Grande BH. De Sobradinho, ele era suspeito de comandar ações criminosas executadas na Região do Barreiro, em Belo Horizonte. Ele também é investigado por envolvimento em crimes de “novo cangaço”, como ataques violentos a bancos, carros-fortes e transportadoras de valores.
Nesta terça-feira (10), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou, com o apoio do Tiro de Guerra, uma blitz educativa na Av. Dr. Antônio Mourão Guimarães, em Brumado. A ação faz parte da campanha Maio Amarelo. Ao site Achei Sudoeste, o superintendente Diego Evangelista disse que o objetivo é conscientizar a população para um trânsito mais seguro. “Infelizmente, parece que as pessoas não aprendem. Continuam trafegando de sandália, sem jugular fixada, sem retrovisor. Então, a SMTT hoje está aqui para tentar conscientizar, mais uma vez, a população de Brumado”, destacou. Evangelista alertou que esses itens de segurança podem ser responsáveis por salvar vidas em uma eventual colisão. “Saiam de casa com consciência”, pediu. A campanha Maio Amarelo também tem em sua programação, além das blitzes educativas e ostensivas, palestras, campeonatos esportivos, workshops, congresso, seminário, cursos e muito mais.