Com a decisão da justiça de anular a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado nesta segunda-feira (23), dois projetos de lei que foram votados em sessão extraordinária comandada pelo vereador e ex-presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido) poderão tornar-se sem efeito. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, como uma nova eleição deverá ser convocada, os projetos de lei que aprovaram o empréstimo de R$ 30 milhões para asfaltar o Distrito de Arrecife (veja aqui) e o remanejamento de 100% do orçamento de 2023 (veja aqui) poderão ser derrubados pelo poder judiciário. Ambas propostas foram enviadas para a Câmara de Brumado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). O gestor já havia, inclusive, publicado na segunda-feira (23), no Diário Oficial do Município, a Lei nº 1.957, que autoriza a contratação da operação de crédito interna junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A operação de crédito interna é no valor de até R$ 30 milhões, no âmbito do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Como a chapa comandada pelo ex-presidente Renato Teixeira foi destituída, ele já recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma decisão de 2º grau é aguardada durante plantão judiciário. Resta saber se o desembargador de plantão manterá a decisão do juiz de 1º grau, Tadeu Santos Cardoso, ou se reformará a sentença com novas determinações.
Um advogado foi preso no domingo (22) após atirar contra duas idosas em um condomínio do município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da Polícia Civil nesta segunda-feira (23), o suspeito também é investigado por racismo. De acordo com o G1, as vítimas, que não foram atingidas, não tiveram as idades divulgadas, mas a polícia reforçou que elas são idosas. Conforme informações do titular da 24ª delegacia de Vera Cruz, Leandro Mascarenhas, além de efetuar os disparos de arma de fogo contra as duas idosas, ele agrediu as vítimas verbalmente, mas o conteúdo das ofensas, apontadas como racistas, não foram detalhadas. O delegado ainda disse que o ataque foi por motivo fútil e que conforme apurado, o homem se desentende com diversas pessoas, inclusive vizinhos, com frequência. O homem também tem outras ocorrências de caráter criminal na mesma unidade policial. As denúncias são por lesões corporais, ameaças e danos. A Polícia Civil detalhou que o homem foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio, racismo, ameaça e desacato contra uma delegada que estava no local. Depois de passar por exames, o suspeito teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
Na sessão extra da última segunda-feira (16), a câmara de vereadores de Brumado aprovou o projeto de lei, de autoria do Executivo, para realização de um empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para asfaltar a estrada que liga o Distrito de Arrecife à BA-262 (veja aqui). Na oportunidade, o vereador Rubens Araújo (Podemos) apresentou duas emendas ao projeto: que exigia que o prefeito apresentasse o cronograma físico-financeiro da obra e que a abertura de crédito adicionais fosse limitada ao valor do empréstimo. Ambas foram rejeitadas. “O meu objetivo é evitar que a obra seja malfeita, fique inacabada ou seja superfaturada como já está acontecendo com a estrada do Tamboril, a ponte na região de Cristalândia e tantas outras em Brumado. Achei estranho o prefeito e alguns vereadores não concordarem com essa transparência, já que o pedido de empréstimo foi enviado para a Câmara sem o projeto da obra”, afirmou. O parlamentar deixou claro que, com a não aprovação das emendas, o trabalho de fiscalização da obra fica difícil e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Parido) tem liberdade para agir como quiser o remanejamento de 100% do orçamento deste ano, que é estimado em R$ 329.944.565,52 (veja aqui). “Inadmissível você pegar o seu cartão e talão de cheques e entregar a senha e as folhas assinadas em branco para um gerente que não gosta de transparência e vive pedindo sua senha e folhas assinadas em branco sem dizer o que vai fazer com eles. Recurso público é coisa séria e não renuncio a minha obrigação de fiscalizar. Infelizmente, a maioria dos vereadores concordou com isso. Eu não”, acrescentou.
Uma pessoa morreu e outra ficou ferida durante um acidente nesta segunda-feira (23), na BR-116, no anel rodoviário de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A batida, entre um caminhão e um carro de passeio, aconteceu no Km 15 da rodovia, próximo ao viaduto que dá acesso ao bairro Lagoa das Flores. O motorista do carro não resistiu aos ferimentos. Segundo informações apuradas pela equipe de reportagem da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, a vítima foi identificada como Bruno de Jesus Prado, de 32 anos, e estava indo para o trabalho no momento do acidente. Já o motorista do caminhão teve ferimentos leves, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para um hospital de Vitória da Conquista.
A presidente da Câmara de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), assume o cargo nesta terça-feira (24), após determinação do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, que determinou a anulação da mesa diretora eleita em 12 de dezembro de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar de uma bancada renomada de advogados está em atuação em favor do ex-presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (veja aqui), nenhuma decisão que reverte o cenário foi publicada. Com isso, Verimar já prepara para reassumir o cargo de presidente e deve preparar, de imediato, um “revogaço” em nomeações de cargos em comissão, dispensas de licitações e em contratações por inexigibilidade que foram realizadas por Santos durante os 23 dias que ficou no comando do poder legislativo da capital do minério.
A Prefeitura Municipal de Guanambi, a 141 km de Brumado, mandou retirar na última sexta-feira (20) um outdoor que cobrava melhorias em pavimentação, rede de esgoto e iluminação pública nos bairros Ipanema e Morada Nova. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a peça publicitária foi financiada por moradores que não suportam mais a inércia da administração pública no atendimento de demandas. “A gente cobra uma, duas, três, diversas vezes. Chega um momento que não suportamos mais”, disse um morador a nossa reportagem. “Parece que a cidade de Guanambi está vivendo uma ditadura, já que não podemos nem cobrar os nossos direitos”, disse outro morador da localidade. Em nota enviada a nossa reportagem, a prefeitura de Guanambi informou que o outdoor estava instalado de modo irregular. “O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) segue retirando em diversas regiões da cidade inúmeros outdoors irregulares, sem alvará e em áreas públicas, passeios, anel rodoviário, etc”. Segundo a administração, após os temporais que atingiram a cidade no início deste ano, muitos desses foram danificados e os proprietários sequer fazem a devida manutenção, o que acaba tornando as peças um verdadeiro risco para a população. “Ano passado, foram retirados vários outdoors afixados em terrenos públicos e em passeios. Infelizmente, qualquer ação preventiva que se faça, com a intenção de atingir a gestão, as ações são politizadas, na tentativa de polemizar. Todas as placas ilegais e sem a devida autorização de funcionamento e identificação do proprietário serão retiradas”, finalizou a nota.
Em pouco mais de 20 dias de 2023, militantes bolsonaristas já protocolaram no Senado dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O primeiro pedido foi protocolado em 5 de janeiro por um grupo de seis advogados bolsonaristas. O segundo veio quatro dias depois e é assinado por Robert Petty, que chegou a ser candidato a vereador de Xangri-lá (RS) em 2020, pelo PSD. Nas argumentações dos pedidos, os bolsonaristas alegam que Moraes teria desrespeitado a lei como relator do chamado inquérito das fake news. Outro motivo seria o bloqueio de contas bancárias e redes sociais de investigados. Os bolsonaristas citam ainda como motivo para o impeachment do ministro a prisão do Cacique Tserere. Na ocasião, bolsonaristas atacaram o prédio-sede da Polícia Federal em Brasília, pedindo a libertação do indígena.
O uso do Censo de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023 foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma liminar, nesta segunda-feira (23). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Com isso, os dados utilizados serão de 2018. A regra havia sido estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado. O ministro, na decisão, defendeu que a aplicação da regra do TCU para a distribuição de recursos a municípios poderia interferir no planejamento das cidades. “Ora, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – notadamente antes da conclusão do censo demográfico em curso – que têm o condão de interferir no planejamento e nas contas municipais acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”, disse Lewandowski. “Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada, portanto, a urgência do provimento cautelar”, concluiu. A decisão do ministro atende a um pedido do partido PCdoB, autor de uma ação no Supremo contra o ato do TCU, que fixou uma nova forma de cálculo do rateio das verbas.
Com advogados renomados no cenário eleitoral da Bahia, o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), recorrerá ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para reverter a decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, que anulou a sua eleição para a Câmara Municipal de Brumado (veja aqui). Em sua defesa, Renato já tem o advogado Ademir Ismerim Medina que já trabalha em sua defesa junto ao TJ-BA. Ismerim atua em grandes processos na esfera eleitoral da Bahia e já defendeu diversos políticos da capital do minério. Membro da chapa que foi destituída pelo judiciário, o vereador João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), ex-primeiro secretário do legislativo, é defendido pelo renomado advogado eleitoral Manoel Guimarães Nunes. Com uma bancada jurídica forte e renomada, a qualquer momento, uma decisão do plantão judiciário do TJ-BA, pode movimentar o poder legislativo brumadense.
Após o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, determinar a anulação da eleição da Câmara de Brumado, que ocorreu no último dia 12 de dezembro de 2022, que elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), para o cargo de presidente (veja aqui), a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), assumirá novamente a presidência da casa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na sua decisão, o magistrado determinou que o cargo deverá ser ocupado pelo vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa, que deverá convocar sessões diárias até que se concretize a nova eleição da mesa diretora. De acordo com informações apuradas por nossa reportagem, Verimar já vai assumir os trabalhos automaticamente e deverá convocar novas eleições diariamente.
O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, anulou, nesta segunda-feira (23), a eleição da Câmara Municipal de Brumado, que ocorreu em 12 de dezembro de 2022 e elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a presidência da casa. Os parlamentares José da Silva Santos (PSB), o Santinho, vice-presidente, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), 1º secretário e Tiago de Souza Amorim (PP), 2º secretário, também foram afastados dos cargos. O processo foi ingressado na justiça após a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira ter filmado o seu voto (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o magistrado determinou o cumprimento da decisão, com urgência, servindo cópia da presente decisão como mandado/ofício para os fins aqui explicitados, sem prejuízo da expedição de ato ordinatório complementar pela Secretaria. “Diante do exposto, CONCEDO o pedido liminar para (i) ANULAR a votação para Mesa Diretora biênio 2023/2024, ocorrida no dia 12.12.2022, durante a 43ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado/BA; (ii) DETERMINAR o afastamento imediato dos atuais integrantes da mesa diretora, bem assim (iii) DETERMINAR a realização de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brumado, devendo ser observada as disposições dos artigos 10 a 23 do Regimento Interno da Casa Legislativa, no tocante aos procedimentos a serem utilizados, bem como o disposto no artigo 24 da Lei Orgânica Municipal. Ressalto que, nos termos do art. 24 da Lei Orgânica Municipal, até que ocorra as novas eleições, assumirá a Presidência da Câmara o vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa, que deverá convocar sessões diárias até que se concretize a nova eleição da mesa diretora, ficando os réus afastados imediatamente dos cargos respectivos”, sentenciou.
Portaria publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília. A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro, na capital, quando radicais de extrema-direita invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Neste final de semana, a Praça Coronel Zeca Leite, popular Praça da Prefeitura, um dos pontos de encontro da cidade de Brumado, ficou às escuras. O problema, de acordo com a prefeitura, ocorreu em um transformador. A chuva registrada no sábado (21) acabou provocando o rompimento de duas “chaves fusíveis” do equipamento. Com a cidade cheia de turistas, parte da praça ficou sem energia elétrica na noite de domingo (22). Equipes trabalham para restabelecer o fornecimento da iluminação no local nesta segunda-feira (23). Em visita ao município, os turistas estranharam a escuridão e disseram que deveria ter um plantão por parte da concessionária para evitar esse tipo de problema.
O jogador brasileiro Daniel Alves - preso na semana passada por suspeita de estupro e agressão sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona - foi transferido de prisão nesta segunda-feira (23) por questões de segurança. Alves foi enviado nesta manhã ao presídio de Brians 2, a cerca de 40 quilômetros de Barcelona, para evitar risco à integridade física do jogador. Segundo a Secretaria de Justiça do governo da Catalunha, não houve nenhuma ameaça, e a transferência é preventiva. Brians 2, que fica no mesmo complexo onde o brasileiro já estava desde sexta-feira, tem menos presidiários, a maioria já condenada - Daniel Alves cumpre prisão preventiva enquanto aguarda o processo. Segundo o jornal catalão La Vanguardia, ele ficará em uma cela individual com banheiro. A Secretária de Justiça do governo da Catalunha não divulgou detalhes da transferência. Um dos principais argumentos do governo catalão para a transferência de Alves é o de evitar a exposição do jogador, que é muito famoso na região, o que poderia trazer riscos para a sua segurança. O presídio de Brians 1, para onde o brasileiro havia sido enviado na sexta-feira (20), tem mais presidiários, e as celas são maiores - portanto, compartilhadas com mais pessoas. Já o presídio de Brians 2 tem celas menores e até individuais e costuma abrigar condenados “famosos”. Foi nesse centro presidiário que o norte-americano John McAfee, o conhecido criador do antivírus para computadores McAfee, foi encontrado morto em 2021. John McAfee havia sido preso por suspeitas de fraude fiscal e aguardava no presídio extradição para os Estados Unidos. O complexo penitenciário fica no município de Sant Esteve Sesrovires, a 40 quilômetros do centro de Barcelona.
Policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam neste domingo (22) um indivíduo acusado de roubar uma padaria e um supermercado localizados na Rua Auta Leite Oliveira, no Bairro Santa Tereza, em Brumado. As vítimas relataram que o homem agiu sozinho a bordo de uma moto. As guarnições realizaram rondas na região e chegaram até o proprietário do veículo. Ele foi localizado no Bairro Baraúnas usando tornozeleira eletrônica em decorrência de uma condenação por roubo. O indivíduo foi preso e encaminhado à delegacia.
Um jovem de 19 anos foi morto a tiros em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, no sábado (21). O caso é investigado pela Polícia Civil e até o momento nenhum suspeito foi preso. A vítima foi identificada como Jamerson Santos Silva. O atentado aconteceu por volta das 13h, na Avenida Jequié, bairro Ibirapuera. Segundo a Polícia Militar, a 78ª Companhia Independente foi acionada para a ocorrência e as equipes já encontraram o jovem sem vida quando chegaram ao local. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi chamada e constatou o óbito. Os militares fizeram rondas na região, mas não localizaram nenhum suspeito. A PM convocou o Departamento de Polícia Técnica, que fez perícia e removeu o corpo para necropsia. Não há informações sobre o sepultamento de Jamerson. Também não há pistas sobre autoria e motivação do crime. As investigações estão a cargo da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Vitória da Conquista.
Dois corpos foram localizados entre este domingo (22) e esta segunda-feira (23) após uma canoa virar no Rio de Contas, trecho de Itacaré, no Litoral Sul baiano. A embarcação levava sete pessoas da mesma família e virou na altura do povoado de Taboquinhas, na última sexta-feira (20). As vítimas localizadas foram identificadas como Ester Souza da Paixão, de 10 anos, e Débora Souza da Paixão, de 14 anos. Os outros cinco familiares conseguiram se salvar. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não foi informado sobre o que motivou o acidente.
A estrada que liga a BR-030 ao Parque Eólico, em Brumado, foi bloqueada, na manhã desta segunda-feira (23), por moradores da região de Baixa Grande. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a população local, fechou a estrada vicinal com madeiras e caixas de cerveja, por conta das péssimas condições da estrada após as fortes chuvas que caíram no município. Em áudios que estão circulando nas redes sociais, os moradores falam em “queimar pneus e até veículos”, caso motoristas forcem a passagem. O bloqueio impediu a passagem de funcionários do Parque Eólico, responsáveis pela geração de energia elétrica para sistema o integrado nacional. A população da região espera contar com o apoio da empresa responsável pelo Parque Eólico para que a Prefeitura de Brumado, através da secretaria de infraestrutura, faça melhorias na estrada vicinal.
Um homem ainda não identificado foi encontrado morto na última sexta-feira (20), próximo a um rio, no Povoado de Sincorá, na cidade de Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o corpo foi localizado após denúncias de moradores da localidade. De acordo com a polícia, haviam várias perfurações de arma de fogo na região da cabeça do homem. A vítima estava sem documentos. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.
Uma adolescente de 17 anos morreu após ser esfaqueada durante uma briga na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, na madrugada do domingo (22). O caso ocorreu no distrito de Bandeira do Colônia e de acordo com a 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a vítima - identificada como Sthefanne Caroline Vaz de Lima - entrou em uma briga com outras duas mulheres, que eram suas vizinhas. Segundo informações da TV Sudoeste a vítima chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Maternidade de Itororó, mas não resistiu aos ferimentos. A 21ª Coorpin aponta que uma jovem de 24 anos foi detida pelo crime. Já a Polícia Civil informou apenas que o crime é investigado.
Na última quarta-feira (18), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou o curso de Rastreamento de Combate e Técnica de Tiro Policial. A capacitação visa promover o aprimoramento técnico-profissional dos policiais. O curso teve o objetivo de ensinar a interpretar os indícios deixados por indivíduos ou grupos criminosos em área rural, a antecipar-se as ações de emboscadas, tocaias e similares e a executar a camuflagem. O treinamento ocorreu durante todo o dia, contemplando disciplinas de história, perfil e formação do rastreador, teoria do reconhecimento de rastro humanos e de animais, reconhecimento pelo olfato, audição e visão, teste de raciocínio de memória fotográfica, cuidados em deslocamento e rastreio, comunicação sinalização tática manual, rastreamento em baixa luminosidade e contra rastreamento. Já o curso de tiro policial supervisionado pelo Tenente Aguiar, comandante do Guardião dos Portais da Chapada e do Sertão, visou revisar fundamentos e traçar diagnóstico de habilidades cruciais para o tiro de combate no contexto da violência urbana e rural. Cada policial realizou cerca de 50 disparos e, durante os exercícios, trabalharam temáticas como os fundamentos de tiro, solução de panes, realização de recargas emergenciais, além do tiro rápido contra alvos. Ao todo, 17 profissionais participaram da capacitação.
O radialista e comentarista esportivo Gilson Ricardo morreu neste domingo (22) aos 74 anos. A informação foi confirmada pelo perfil da Rádio Tupi, onde trabalhava, no Instagram. “É com muita tristeza que viemos trazer essa notícia”, diz a publicação. “Gilsão, nós te amaremos para sempre”, completa o post. O colega Clóvis Monteiro lamentou a morte do comentarista esportivo em seu perfil no Instagram. O apresentador descreveu o colega como “o cara que estava sempre sorrindo e dando moral para todo mundo”. O locutor Luiz Penido lamentou a morte do amigo no Twitter, que classificou como “um comunicador fabuloso que vai deixar muita saudade”.
Na última sexta-feira (20), um veículo oficial da prefeitura de Érico Cardoso se envolveu em um acidente com um animal na BA-156, que liga as cidades de Caturama e Botuporã. Apesar da colisão, os passageiros não se feriram. Em nota, a prefeitura informou que todos os passageiros usavam cinto de segurança e que um boletim de ocorrência foi registrado para resguardar o patrimônio público.
“A prefeitura do município de Érico Cardoso comunica a todos do acidente ocorrido hoje na estrada que liga Caturama a Botuporã, ressaltando a necessidade do uso de cinto de segurança, o que, com as graças de Deus, todos os ocupantes do veículo estavam utilizando e não sofreram qualquer ferimento. Agradecemos a todos que prestaram o imediato socorro, em especial ao Prefeito da cidade de Botuporã pela assistência. Ressaltamos ainda que, depois de constatado estarem sem ferimentos os ocupantes, foi realizado o BO (Boletim de Ocorrência) para resguardar o patrimônio do município, uma vez que o veículo está segurado”, disse.
Em dez anos, o número de acidentes nas estradas federais na Bahia caiu 67%, é o que mostram os dados da Polícia Rodoviária Federal. Em 2012, foram registrados 10.281 acidentes nessas rodovias, enquanto que no ano passado foram 3.413 acidentes. As mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia tiveram redução de 38% em dez anos. Em 2012, foram registradas 849 mortes no ano, enquanto o número total de mortes em 2022 nas rodovias federais foi 526. Segundo a PRF, os números refletem os novos rumos da instituição, que mapeia dados estatísticos e, ao mesmo tempo, promove readequação na metodologia de fiscalização e controle. “Ao longo desse período, a fiscalização e o policiamento nas rodovias foram intensificados. Houve aumento das rondas ostensivas e posicionamento das equipes em locais estratégicos e nos trechos mais movimentados e considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pelo elevado número de infrações de trânsito”, disse a PRF, por meio de nota oficial. A BR-116, principal ligação do sudeste com o nordeste do país, corta o estado com 914 km de estrada, e continua sendo a rodovia com o maior registro de acidentes e mortes. Em 2022, o registro de acidentes caiu 70,4% em relação a 2012. Em números absolutos, a queda foi de 2.763 para 817, e as mortes de 242 para 116. Neste mesmo período, a BR-324, que ocupava a terceira posição em número de acidentes e mortes, deu lugar à BR-101 – que, mesmo assim, tem em 2022 número de acidentes e mortes menor que em 2012. Das três BR’s, a BR-116 foi a que teve a maior redução de mortes em dez anos. Em nota, a PRF diz ter implementado e ampliado ações para a prevenção de acidentes, como “o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, verificação do uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo como também a utilização de dispositivos de retenção para crianças, além de coibir o uso de telefone celular ao volante”. Em dez anos, as principais causas de acidentes se modificaram. No banco de dados da PRF, a falta de atenção dos motoristas foi a principal causa de acidentes em 2012. Foram 2.397 acidentes que resultaram no atropelamento de pessoas e animais, capotamentos, colisões e tombamentos, por exemplo. Já em 2022, a reação tardia ou ineficiente do condutor foi a responsável por 351 acidentes, sendo a principal causa de ocorrências na rodovia. Acessar a via sem observar a presença de outros veículos, foi a segunda maior causa de acidentes no ano passado, com 309 registros e 29 mortes contabilizadas.
Mais nove cidades brasileiras entraram em situação de emergência, após serem atingidas por desastres naturais. A decisão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional foi publicada na edição de sexta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU). Cinco cidades foram afetadas por chuvas intensas, dentre elas, o município de Igaporã, localizado a 149 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia (veja aqui). Cícero Dantas e Euclides da Cunha, na Bahia, Vila Valério, no Espírito Santo, e Porto Belo, em Santa Catarina. Já Caldas, em Minas Gerais, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina, registraram inundações, enquanto Palmitinho, no Rio Grande do Sul, foi atingida por um vendaval, e Faxinal do Soturno, no mesmo estado, passa por um período de estiagem. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.