O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, negou, nesta terça-feira (31), um pedido de suspensão de liminar e de sentença protocolado pelos vereadores Renato Santos Teixeira (Sem Partido), José da Silva Santos (PSB), o Santinho, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) e Tiago de Souza Amorim (PP), que visava reverter a decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, que anulou a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado (veja aqui). Os edis disseram que a decisão liminar vergastada causa dano à ordem econômica e à ordem administrativa da edilidade. “Nesta linha de intelecção, não é possível constatar grave lesão à ordem administrativa e econômica da edilidade, haja vista a anulação da eleição da Mesa Diretora, para o biênio 2023/2024, ter observado o dispositivo da Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, o qual estabelece o voto secreto”, escreveu o presidente do TJ-BA. A ação que pediu a anulação do pleito por quebra do sigilo do voto da vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, foi protocolada pelos parlamentares Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão e Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos). De acordo com a decisão, o pedido de suspensão não tem natureza recursal, por não estar previsto em lei como recurso e, igualmente, por não gerar a reforma, anulação nem desconstituição da decisão. Ainda de acordo com a decisão, a finalidade política que subjaz à previsão de voto secreto na hipótese dos autos: proteger a mesa diretiva e a escolha dos dirigentes da Casa Legislativa de eventual influência do Poder Executivo, ou seja, a necessidade de que os Poderes funcionem de forma independente. “Ante o exposto, sem que essa decisão vincule o entendimento do relator acerca do mérito da contracautela e sem desconsiderar os relevantes argumentos constantes na exordial, sem sede de juízo prévio, indefiro o pedido de suspensão de medida liminar formulado”, sentenciou o desembargador. Com a decisão, a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) continua no comando da Câmara de Brumado e a eleição marcada para a próxima segunda-feira (06).

Jefferson Machado, de 27 anos, morreu após sofrer um acidente na noite desta segunda-feira (30) na rodovia RSC-453, em Estrela (RS). A informação foi confirmada a Quem na manhã desta terça (31) pelo empresário do artista. “Ele faleceu, infelizmente. O acidente foi ontem à noite. A Maiara está em estado grave. Que momento difícil!”, lamentou o empresário. O cantor estava acompanhado da namorada, Maiara Dastch, também de 27, que foi socorrida e está internada na UTI em estado grave. O carro do casal, um GM Cobalt, foi atingido por uma Ford Ranger. O condutor havia furtado o veículo e fugia da polícia. Procurado pela Revista Quem, o delegado Humberto Messa, responsável pela delegacia de Estrela, confirmou a prisão do criminoso após o acidente. “O criminoso estava numa Ford Ranger roubada em Farroupilha, ele se deslocava da Serra em direção ao Vale do Taquari. Nessa estrada, que se chama Rota do Sol, tem um posto da Polícia Militar Rodoviária. Ele passou por esse posto, onde havia uma blitz, mas não atendeu a ordem de parada. Então a brigada militar foi atrás dele, teve uma perseguição, e, na lombada eletrônica, quase no perímetro urbano de Estrela, o carro do criminoso acabou colidindo contra um GM Cobalt, que era tripulado por esse cantor e a namorada. Ele faleceu e ela foi socorrida e está internada num hospital. O assaltante, que já tinha antecedentes por roubo na Serra, foi preso em flagrante pelos crimes e recolhido no presídio de Lajeado”, explicou o delegado. Natural de Teutônia (RS), Jefferson Machado era conhecido na região. Suas principais músicas são Digitando e Riquinha. Maiara, namorada do cantor, foi eleita princesa de Teutônia em 2018 e 2019. De acordo com o empresário de Jefferson, o velório do cantor acontecerá a partir das 13h30 desta terça-feira (31) no Cemitério Popular de Teutônia e o sepultamento será às 18h.

Em vídeos divulgados nas redes sociais, pacientes de Livramento de Nossa Senhora que fazem hemodiálise na cidade de Brumado denunciaram as condições precárias do ônibus disponibilizado pela prefeitura para transporte dos usuários. O veículo não tem cinto de segurança e os bancos estão rasgados e sem espuma. No vídeo, um dos pacientes diz que o ônibus é velho e parece que carrega porco. “Aqui é o ônibus que vai levar nós para a diálise. Já estamos atrasados por causa desse ônibus velho. Não sei se carrega gente ou se carrega porco. Olha a situação”, apontou. A denúncia foi enviada ao Ministério Público (MP-BA). Em nota, a prefeitura informou que o ônibus utilizado pelos pacientes diariamente não é o que aparece nas imagens. O carro de uso regular, segundo explicou, apresentou problemas e teve de ser substituído de forma provisória para que os pacientes não ficassem sem realizar o tratamento. 

Em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho, neste ano de 2023, o feriado do Dia do Comerciário, em 30 de outubro, será comemorado na segunda-feira de Carnaval para proporcionar ao trabalhador um descanso maior. Assim sendo, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa que o comércio de Brumado não funcionará nos dias 20/02 e 21/02. Já no sábado, 18 de fevereiro, e na quarta-feira de cinzas (22/02), o comércio funcionará normalmente a partir de 8h.

Nesta segunda-feira (30), a oposição protocolou o registro de uma chapa para concorrer às eleições da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado. A composição da chapa é a seguinte: Verimar Dias da Silva Meira (PT) como presidente, Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) como vice-presidente, Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, como primeiro secretário e Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos) como segundo secretário. Na eleição realizada em 12 de dezembro de 2022, que foi anulada pela justiça, Rey de Domingão encabeçava a chapa como presidente e Verimar disputava como primeira secretária. O site Achei Sudoeste já havia divulgado que o nome de Verimar poderia encabeçar a chapa com o apoio da oposição (veja aqui). A eleição para a mesa diretora da Câmara de Brumado está marcada para a próxima segunda-feira (06), às 18h30.

Uma possível indicação da ex-primeira-dama do estado, a enfermeira Aline Peixoto, para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ganhou força nos últimos dias. Mas, caso lance mesmo sua candidatura à vaga, a esposa do ex-governador Rui Costa (PT) não deve ter vida fácil para conseguir apoio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com fontes do Partido dos Trabalhadores na Bahia, há muita resistência interna com a possível candidatura de Aline, tanto na direção da legenda quanto na bancada petista na AL-BA. O fato estaria provocando constrangimento até em grandes lideranças do grupo político, que veem dificuldade em justificar moralmente a escolha, apesar de não haver ilegalidade. Ainda conforme informações de lideranças petistas, a bancada do PT na Assembleia, incomodada com a situação, já teria fechado questão em sentido contrário: o partido iria apoiar um deputado estadual integrante da federação “Brasil da Esperança”, formada pelos petistas, pelo PCdoB e pelo PV. Uma reunião das siglas federadas ainda será realizada para fechar a decisão. Hoje, o único nome do grupo que está colocado é o de Fabrício Falcão (PCdoB). Procurado pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Davidson Magalhães (PCdoB) - presidente estadual do partido e secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte na Bahia - afirmou estar surpreso com a colocação do nome de Aline. “A ex-primeira-dama fez um belo trabalho social durante o governo Rui, especialmente na área de Saúde. Mas eu desconheço que ela esteja pleiteando a vaga. Isso não foi conversado comigo. Conversei recentemente com o ex-governador Rui e também com o governador Jerônimo Rodrigues e eles não me falaram disso”, afirmou Davidson. “Seria estranho isso. Soube de um caso parecido com esse em Alagoas. Mas lá é outra história, é um governo do MDB. Na esquerda, não temos essa tradição, de escolhas que envolvem relações familiares. Nós decidimos por militantes, por quadros que constroem nossos partidos. Aqui na Bahia, só soube disso da ex-primeira-dama através da imprensa. Ninguém falou comigo”, continuou o secretário. Davidson também relatou que, durante o governo de Rui, houve uma sinalização interna, da base do governo, de que a vaga em aberto seria do PCdoB, que tem o deputado Fabrício Falcão como preferência. “O nome do deputado Fabrício já tinha sido colocado para a cadeira anterior. Mas houve uma costura dentro do governo para que se indicasse o nome de Nelson Pelegrino. Nós abrimos mão do nosso pleito, com a sinalização de que a próxima vaga fosse nossa. O PCdoB é o único partido do grupo que ainda não foi contemplado com uma cadeira. Creio ser a vez do nosso partido”, disse Davidson. Dentro da AL-BA, tanto entre governistas quanto os oposicionistas, uma frase é repetida quase que como um mantra: “é a vez de um deputado estadual”. A interpretação é que o governo já foi contemplado na última indicação ao TCM, do ex-deputado federal Nelson Pelegrino. Agora, para eles, a escolha do indicado seria invariavelmente da Casa.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Guanambi, Jaílson Neves, recomendou ao Município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, e ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) diversas ações para preservação do acervo histórico-cultural presente no povoado de Morro do Fogo. Segundo o promotor de Justiça, foram realizadas intervenções irregulares em imóveis localizados no povoado do Morro do Fogo e no entorno da Igreja Nossa Senhora do Carmo. Ele recomendou ao Município que não autorize intervenções (reformas, restaurações, pinturas), demolições e/ou mutilações em bens individualmente protegidos ou imóveis localizados no povoado. Também recomendou a suspenção de todos os alvarás de construção para o povoado sem um projeto aprovado pelo Ipac. Além disso, orientou que seja desenvolvido um plano de fiscalização e rotina de monitoramento e controle para evitar possíveis demolições, construções ou reformas sem prévia autorização do Ipac. O promotor ainda orientou que, no prazo de 60 dias, seja encaminhado pelo Município um projeto de lei à Câmara de Vereadores, estabelecendo um marco legal para resguardar o patrimônio histórico-cultural. Ao Ipac, foi recomendado que estabeleça uma periódica fiscalização da equipe técnica do instituto ao Município de Érico Cardoso. Também que fortaleça uma parceria com a Prefeitura para melhor coordenação e desenvolvimento das atividades de proteção do patrimônio. O MP recomentou ainda que seja encaminhado, dentro de 60 dias, pelo Ipac, um projeto de reforma e/ou restauração da Capela Nossa Senhora do Carmo. O Instituto foi orientado ainda a promover o tombamento do povoado do Morro do Fogo. A recomendação é fruto da audiência pública realizada pelo Ministério Público no último dia 25. O encontro contou com a presença de representantes do Instituto do Ipac, da Secretaria Municipal de Cultura e da Câmara de Vereadores de Érico Cardoso. Durante a audiência, foram explicadas as apurações levantadas no inquérito civil que apura a situação do patrimônio histórico do povoado e esclarecidas as providências adotadas pelo MP após as conclusões obtidas.

Um homem de 54 anos morreu vítima de acidente de moto na BA-160, na cidade de Iuiu, a 237 km de Brumado, nesta segunda-feira (30). O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registrou a ocorrência. Djalma Souza Ribeiro foi encontrado caído por populares. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas já encontrou a vítima sem vida no local. Ele conduzia uma motocicleta com placa policial de Muniz Freire (ES). O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Djalma foi encaminhado para o Insituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O sepultamento acontece nesta terça-feira (31) em Iuiu.

Antes de denunciar um professor de futebol à Polícia Civil por estupro, na semana passada, em Muritiba, no Recôncavo Baiano, o adolescente chegou a mandar uma mensagem para o pai, através das redes sociais, com um pedido de socorro. Um professor de futebol foi denunciado à Polícia Civil pela suspeita de ter estuprado, na semana passada, um adolescente em Muritiba, no Recôncavo Baiano. A delegacia local iniciou as investigações nesta segunda-feira (30). Até a última atualização desta reportagem, o homem não havia sido detido. O caso ocorreu em 22 de janeiro, quando centenas de adolescentes participaram de uma seletiva em Feira de Santana. Entre os participantes, 35 foram levados a um alojamento em Muritiba, onde disputariam um campeonato. Alguns pais chegaram a ir até o local para conferir as instalações. Na quinta-feira (26), um dos adolescentes, que não teve idade divulgada, entrou em contato com o pai, e pediu para que ele fosse buscá-lo, porque o professor seria pedófilo. Em seguida, o adolescente foi interceptado pelo professor, que viu o conteúdo da mensagem. O garoto relatou à polícia ter sido trancado pelo homem em uma sala e obrigado a gravar um vídeo dizendo que tudo não passava de uma brincadeira. Essa filmagem foi encaminhada ao pai dele. O adolescente afirmou que, na sala, foi estuprado pelo homem e que, depois, o menino conseguiu fugir do alojamento e parou em uma praça. Lá, ele foi encontrado por outro professor e relatou toda a situação. Este segundo professor levou o adolescente até uma delegacia e registrou a ocorrência. “Depois que ele [o professor denunciado] cometeu o abuso, meu filho conseguiu correr para fora do alojamento, e se deslocou para uma praça lá, chorando muito. Outro professor que estava lá, que inclusive foi o que prestou a queixa junto com outro rapaz, acionou o Conselho Tutelar, que imediatamente foi na Delegacia de Muritiba”, explicou ao G1, o pai do adolescente, que também esteve na delegacia. “Porém não tinha autoridade competente lá. Aí se deslocaram para Santo Antônio de Jesus, para fazer a queixa, registrar o boletim. No primeiro momento em que vi meu filho, quase desmaio de tanta dor no peito, porque ele estava chorando, se tremendo todo”. O adolescente passará por uma sessão no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), sob o acompanhamento de uma psicóloga. Um outro jovem deverá ser ouvido. A polícia informou que ele também foi vítima do professor, mas não detalhou se ocorreu estupro.

Três anos após decretar a Covid-19 como emergência global em saúde pública, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta segunda-feira (30) que ainda não vai declarar o fim da pandemia e do estado de alerta causado pelo vírus. Em pronunciamento, o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que vai seguir a recomendação do comitê de monitoramento da Covid-19 e manter a doença como emergência global em saúde pública, nível mais alto de alerta da entidade. “Embora o mundo esteja em uma posição melhor do que durante o pico de transmissão da Ômicron há um ano, mais de 170 mil mortes relacionadas à covid-19 foram relatadas globalmente nas últimas oito semanas”, explicou. Tedros alertou que a vigilância e o sequenciamento genético do vírus diminuíram em todo o mundo, tornando mais difícil rastrear variantes conhecidas e detectar novas variantes. Além disso, segundo ele, sistemas de saúde lutam contra a escassez e o cansaço de profissionais. “Vacinas, terapias e diagnósticos foram e continuam sendo essenciais na prevenção de doenças graves, salvando vidas e aliviando a pressão sobre os sistemas de saúde e os profissionais de saúde”. “A resposta à covid-19 continua prejudicada em muitos países, incapazes de fornecer essas ferramentas às populações mais necessitadas, aos idosos e aos profissionais de saúde”, completou o diretor-geral da OMS.

Na última sexta-feira (27), a Polícia Civil deflagrou uma nova fase da Operação Estado Laico com a apreensão de uma torre metálica furtada na área de posse do Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto de Xangô, em Brumado. O equipamento, além de ser utilizado para captação e distribuição de internet e comunicação no centro cultural, também era usado como objeto de culto religioso com o hasteamento da “bandeira branca de Oxalá”. Após investigações, os policiais chegaram a um terreno de um comerciante que adquiriu os módulos da torre divididos em três partes, sendo que uma das partes já teria sido levada para outro município da região, onde seria instalada em uma fazenda. As partes da torre metálica foram apreendidas e restituídas para o responsável pelo Centro Cultural. Os suspeitos de envolvimento nos crimes de furto, receptação e intolerância religiosa estão sendo investigados.

Na noite do último sábado (28), o concurso 2559 da Mega-Sena foi sorteado, mas ninguém acertou as seis dezenas. O prêmio estava estimado em R$ 75 milhões e pode chegar a R$ 115 milhões nesta quarta-feira (1º). Com cinco acertos, 163 apostas foram premiadas e o prêmio para cada uma delas é de R$ 40.505,04. Na Bahia, nove apostas foram premiadas, uma das quais na cidade de Brumado. A aposta, ao custo de R$ 4,50, foi simples, de seis dezenas. O apostador faturou mais de R$ 40 mil. Os demais apostadores baianos que quase ficaram milionários são de Candeias, Itaberaba, Jaguaquara, Porto Seguro, Salvador (duas apostas), Serrinha e Vitória da Conquista. A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a arrecadação com a venda de apostas em todo o país resultou em faturamento de R$ 114.513.277,50. Este valor representa 25.447.395 apostas de 6 dezenas. Os sorteios da Mega-Sena acontecem normalmente às quartas e sábados. 

Um recém-nascido foi salvo por um Policial Militar nesta segunda-feira (30), em Lauro de Freitas. Segundo a assessoria da PM, a criança estava com dificuldade para respirar e o policial realizou a Manobra de Heimlich, indicada para casos de obstrução das vias respiratórias. O momento foi filmado pelos outros policiais que estavam na Base Comunitária de Segurança (BCS) de Itinga. No vídeo, o agente Paulo Santos aparece colocando o bebê de bruços e fazendo uma espécie de massagem nas costas dele. Ainda de acordo com a assessoria, após a realização da manobra não houve necessidade de levar o recém-nascido para uma unidade de emergência. Os policiais orientaram a mãe, Eloídes dos Santos Gonçalves, a levar o bebê ao médico caso ele apresentasse alguma outra reação.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município. Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza. O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração.

Em Brumado, moradores da Rua José Bibiano estão pagando do próprio bolso por recursos para realização de uma operação tapa buracos na via. Ao site Achei Sudoeste, Wellington Dionísio relatou que somente a rua na localidade não é pavimentada. Especula-se que a situação se deve a divergências políticas. “Tem oito anos que eu moro nessa rua e o prefeito Eduardo Vasconcelos nunca colocou sequer uma pedra aqui. Fiquei sabendo que ele tem desafeto com morador e por isso que ele não faz o calçamento da rua. São apenas 200 metros e ele não fez. É por pirraça, birra”, afirmou. Com as chuvas, a rua ficou praticamente intransitável e os moradores resolveram se reunir para comprar o material necessário para realização do serviço. Para Dionísio, é uma vergonha para o prefeito deixar a cidade nessas condições. “Não é só a minha rua, vejo diversas com esgoto a céu aberto. Um cara que se diz o prefeito da cidade e não cuida e nem faz nada. Tem que ser gestor e deixar os desafetos de lado”, criticou.

As péssimas condições das estradas vicinais na região de Furado de Maria Nova, zona rural de Brumado, preocupam pais de alunos diante da proximidade do início do ano letivo. Ao site Achei Sudoeste, Marcondes Leite, que faz parte da associação de moradores da localidade, disse que, por causa das fortes chuvas registradas recentemente, as estradas não têm qualquer condição de trafegabilidade. “O transporte escolar não tem condições de rodar. Se não for feito um trabalho, pelo menos nos pontos mais críticos, não tem condição do transporte escolar rodar no dia 6 de fevereiro, data de retorno das aulas. Nas condições que as estradas estão nossos filhos não têm segurança. É muito preocupante”, afirmou. Segundo Leite, em algumas regiões, os próprios moradores têm improvisado a colocação de entulhos e galhos para tapar os buracos e permitir que os veículos continuem circulando nas estradas do trecho. “Tá muito difícil. Estamos trafegando aqui com muita dificuldade porque não podemos ficar sem ir até a cidade comprar um remédio, ir ao médico, fazer compras... a dificuldade é muito grande”, finalizou.

Um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial que estabelece multa de R$ 180 mil em caso de traição. Os noivos argumentaram na Justiça que a indenização é “pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade”. O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, que autorizou a inclusão da cláusula de multa no contrato. Segundo a magistrada, embora para muitos soe estranha esta condição, os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do acordo, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o pacto antenupcial é um “contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a constância da união, como as repercussões econômicas em um possível término do relacionamento”.

Em Ituaçu, a 98 km de Brumado, um corpo em decomposição foi encontrado no Rio Guarani, a 12 km da sede da cidade. Um homem tomava banho no local quando sentiu um forte odor nas proximidades e decidiu verificar. Nesse momento, ele localizou o cadáver já em avançado estado de decomposição. Militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados e enviados para a região. O corpo, do sexo masculino, possuía ferimentos de disparos de arma de fogo. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil irá identificar a vítima e investigar o caso.

Uma auditoria da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, para atender aliados do governo Jair Bolsonaro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação teria ignorado critérios técnicos e feito milhares de empenhos fracionados que representam R$ 8,8 bilhões para obras de educação, valor 14 vezes superior ao que estava no orçamento para essa finalidade em 2021. De acordo com o IG, diante do que foi levantando na auditoria, que tramita sob sigilo e foi obtido pela Folha de São Paulo, o TCU vê crimes e pede que o caso seja encaminhado imediatamente à Polícia Federal e ao MPF (Ministério Público Federal). “É razoável afirmar que era possível aos responsáveis ter consciência da ilicitude dos atos que praticaram”, diz o documento elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU. Entre os possíveis crimes, estão: afronta à lei de responsabilidade fiscal, aos princípios da moralidade e impessoalidade e às exigências da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Além de já ter se comprometido com as despesas dos termos definitivos, caso os termos com cláusula suspensiva sejam aprovados tecnicamente pela entidade, serão convertidos em uma obrigação financeira correspondente a quatorze vezes o valor da dotação autorizada para o exercício de 2021”, diz o texto. De acordo com a auditoria, entre 2020 e maio do ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação teria assinado, ao todo, 3.356 termos de compromisso (entre o órgão e prefeituras) relacionados a obras.

A Lavagem da Esquina do Padre e o Carnaval da Diversidade, eventos tradicionais na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, terminaram na noite deste domingo (29). Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a festa tem como marca registrada a alegria e a valorização cultural da região. Foram quatro dias de folia, durante os quais milhares de pessoas curtiram ao som de bandas de renome, como Timbalada e Lá Fúria. Para garantir a segurança, a Polícia Militar disponibilizou cerca de cem policiais que se revezaram ao longo da festa. De acordo a polícia, além de algumas intervenções pontuais, foram registradas apenas 3 ocorrências ao longo de todo evento, sendo duas vias de fato e uma condução por desordem. O Major Vidal, comandante da 94ª CIPM, credita o êxito da ação policial ao empenho da tropa e à cooperação entre a administração municipal, comissão organizadora e a polícia, que se reuniram desde o início de dezembro do ano passado para planejar e organizar a Lavagem da Esquina do Padre.

Um cabo do Exército foi encontrado morto aos 20 anos, no início desta segunda-feira (30), em uma região conhecida como Largo do Cotovelo, no bairro do Alto do Peru, em Salvador, próximo à Avenida San Martin. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso pelo crime. A vítima é o João Gabriel Nascimento de Assis. Na noite de domingo (29), ele saiu com alguns amigos e a namorada para se divertir no bairro do Imbuí. Na volta, João Gabriel foi até o bairro de Tancredo Neves, para deixar um amigo em casa e seguiu para a dele. A família do jovem relatou que, por volta das 3h desta segunda, o cabo chegou a encaminhar um vídeo dizendo que estava chegando. Depois disso, Gabriel não deu mais notícias. A família suspeita que ele tenha sido sequestrado e assassinado. As circunstâncias do crime ainda são investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). João Gabriel foi encontrado já sem vida, por volta das 5h. A Polícia Militar informou que encontrou o corpo de João Gabriel depois de ser chamada para uma denúncia de tiroteio. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi chamado ao local e fez a perícia. O corpo de João Gabriel foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), para ser periciado. A motivação do crime também é investigada. A reportagem procurou o Exército e aguarda retorno.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou neste final de semana a Operação Aerochapada II nas regiões de Ibicoara e Mucugê, na Chapada Diamantina. A ação visa combater a criminalidade na região, sobretudo o tráfico de drogas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) também participou da ação com uma aeronave auxiliando no patrulhamento. No Distrito de Cascavel, em Ibicoara, três pessoas com envolvimento com o tráfico de drogas foram presas durante a ação. De acordo com a Polícia Militar, as ações continuarão ao longo da semana, com diversos desdobramentos e novas prisões deverão acontecer nos próximos dias.

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil. A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro. Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis. Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami. “O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado. Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil. “Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.

A Câmara Municipal de Brumado está revivendo um cenário nebuloso assim como aconteceu em 2009, quando um grande imbróglio jurídico travou a eleição para a mesa diretora da época. Na oportunidade, os ex-vereadores Leonardo Quinteiro Vasconcelos e Aguiberto Lima Dias travaram um duelo pelo comando do parlamento. Leonardo tinha o apoio de 4 vereadores, já Aguiberto contava com 6. Uma articulação de Quinteiro mudou o rito para a votação e Lima acabou por conta disso registrando sua chapa fora do prazo estabelecido. Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) era o gestor da época e apoiava Dias. Ele chegou a deixar a barba e os cabelos crescerem até que uma solução fosse tomada. Entre decisões de juízes de 1º grau e de 2º grau (TJ-BA), a câmara teve alternância de poder entre Leonardo e Aguiberto. O processo chegou ao fim em agosto de 2009 e Aguiberto seguiu no comando da casa legislativa. Em 2023, após a justiça anular a eleição que ocorreu em 12 de dezembro de 2022, uma batalha jurídica foi travada no judiciário. Em sua última decisão, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, acatou uma petição acidental protocolada pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a realização do pleito, que foi marcado para 6 de fevereiro. Já no sábado (28), a defesa de Santos protocolou um pedido para que a justiça mantivesse as duas chapas que foram registradas nas eleições de 12 de dezembro. Até o momento, nenhuma decisão foi publicada. Renato visa minar qualquer possibilidade de uma nova candidatura de membro de sua base aliada ou da oposição e prefere na disputa o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, assim como foi no pleito vencido por ele e anulado pela justiça. Nesta segunda-feira (30), a polícia militar precisou ser acionada no legislativo para apaziguar os ânimos, já que Teixeira, queria ter acesso ao protocolo da chapa da oposição que disputará o pleito na próxima semana (veja aqui).

O suspeito de matar os indígenas Nawir Brito de Jesus, 16 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 21, se apresentou à polícia, na manhã desta segunda-feira (30), em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. O homem é policial militar e prestava serviço de segurança privada na região. O crime ocorreu em 17 de janeiro, na cidade de Itabela, a cerca de 136 quilômetros do local onde o suspeito se apresentou. Ele deve ser recambiado para a cidade de Eunápolis, na mesma região, ainda nesta segunda. De acordo com o G1, no último sábado (28), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que o suspeito havia sido identificado pela polícia. Durante buscas, os policiais apreenderam armas, celulares, rádios comunicadores, entre outros dispositivos eletrônicos, encontrados em um imóvel utilizado pelo suspeito na zona rural de Porto Seguro, cidade localizada na mesma região.