A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social e com o apoio do 19º Batalhão de Polícia Militar, deflagrou nesta quarta-feira (09) a operação “O Criador”, na cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia. O objetivo é a desarticulação de esquemas criminosos voltados para a prática de falsificação de documentos públicos e estelionatos em desfavor do órgão previdenciário. Estão sendo cumpridos?quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária em Jequié. O montante do prejuízo totaliza R$ 2.081.391,32 em concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários que vinham sendo pagos irregularmente há mais de 10 anos em alguns casos. O Inquérito Policial foi instaurado em 2022, após denúncia recebida na delegacia de Vitória da Conquista. A quadrilha se especializava em fraudar o benefício “pensão por morte” de cidadãos falecidos em diversas partes do Brasil, que não tivessem deixado herdeiros ou dependentes legais passíveis de obtenção do mesmo tipo de benefício previdenciário. Ficou comprovado que uma única pessoa ficava na posse e responsabilidade de efetuar, mensalmente, os saques fraudulentos de todos os benefícios, sempre em agências bancárias da cidade de Jequié. Além dos mandados judiciais, foi determinado o bloqueio judicial no importe de R$1.517.774,92 das contas e bens dos investigados e o INSS efetuou o bloqueio e cancelamento sumário de todos os benefícios fraudulentos.

Completando dois meses de atividades, o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam) em Brumado realizou um mapeamento dos atendimentos feitos na unidade. Ao site Achei Sudoeste, a delegada Ellen Lages destacou o maior número de ocorrências é registrado de segunda a quarta-feira. Segundo Lages, cerca de 80% dos casos de violência doméstica ocorre aos finais de semana e está atrelado ao uso de álcool e substâncias entorpecentes. Para a delegada, uma relação precisa ser construída com base no respeito. “A gente constrói uma vida melhor com diálogo, amor e respeito. Vamos nos amar mais, tem mais calma e paciência”, afirmou. A delegada orientou que a população esteja atenta e denuncie casos de violência doméstica.

Em 60 dias de atuação na cidade de Brumado, o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam) registrou uma grande demanda de atendimentos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a delegada titular na unidade, Ellen Lages, informou que as estatísticas de atendimento, após a inauguração do núcleo, aumentaram consideravelmente. Só no mês de julho, foram 54 registros de ocorrência, 38 solicitações de medida protetiva, 2 prisões preventivas e 6 prisões em flagrante. A delegada acredita que a implantação do Neam em Brumado tenha incentivado mulheres vítimas de violência doméstica a procurarem ajuda em virtude do atendimento especializado feito na unidade. “Temos tido uma procura bastante grande de mulheres pedindo orientação, o que funciona tanto quanto o registro de ocorrência”, destacou. Além da violência física e psicológica, Lages citou que muitas mulheres sofrem com a violência patrimonial e por retaliação econômica e os esclarecimentos realizados na unidade servem justamente para que a vítima possa identificar que está passando por esse tipo de abuso em casa.

O vereador de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, Natanael Santos Souza (Avante), mais conhecido como Pretinho, utilizou as suas redes sociais nesta terça-feira (8), para denunciar a falta de 14 remédios na Farmácia Básica mantida pela secretaria municipal de saúde, pasta comandada pelo médico Édson Luís Lélis Costa, o Dr. Luia. De acordo com o parlamentar, na lista, consta 94 medicamentos para servir a população local. Segundo o edil, que gravou um vídeo na porta da unidade, os medicamentos fazem parte da lista dos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e deveriam constar no estoque da unidade. “Isso é um absurdo, e eu peço ao secretário Dr. Luia que urgentemente providencie estes medicamentos para os que mais precisam”, frisou.

Após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Prefeitura de Brumado contratou monitores para atuação nos veículos do transporte escolar. Os profissionais passaram por treinamento e já estão em atividade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, disse que, apesar da importância do tema, o Poder Público não tem a mesma agilidade do setor privado e as coisas demoram para acontecer. No total, 51 monitores foram contratados pelo Município. No mês de setembro, os profissionais passarão por um curso presencial para reforçar a importância do monitoramento durante o trajeto no transporte escolar. “Os próprios diretores das escolas deram um feedback muito bom. Tá sendo uma ótima notícia”, avaliou. Segundo o secretário, os monitores estarão presentes apenas nos veículos que transportam alunos de até 12 anos. A medida busca garantir mais segurança aos alunos no transporte de casa à escola.

Na segunda-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalização de trânsito e combate à criminalidade no km 830 da BR-116, no município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, quando abordou um ônibus de viagem que seguia de São Paulo com destino a Natal. Durante vistoria no bagageiro externo do veículo, foram encontrados 24 frascos de um certo tipo de produto, os quais não apresentavam a sua composição e procedência nos rótulos. Apenas alegavam indicações para tratamento das mais diversas patologias, como artrite, artrose, doenças da pele, gastrite, colesterol e osteoporose. As mercadorias foram despachadas por encomenda e não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A princípio, a PRF constatou a ocorrência de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Os medicamentos foram encaminhados para a Polícia Civil de Vitória da Conquista para abertura do inquérito policial e continuidade das investigações. O ônibus foi liberado para seguir viagem.

A guarnição de motopatrulhamento Carcará deflagrou uma operação no Mercado Municipal de Brumado, através da qual deteve um homem de 59 anos acusado de traficar drogas no local. Por volta de 18h da última segunda-feira (07), os policiais militares avistaram dois indivíduos suspeitos entre as barracas do mercado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), eles empreenderam fuga assim que perceberam a presença da polícia. Durante a perseguição, um dos indivíduos, que já era conhecido por envolvimento em atividades ilícitas, descartou um saco plástico no chão. Ao vasculharem o conteúdo da sacola, os policiais encontraram 37 porções de cocaína prontas para comercialização. Além disso, com o detido, foram encontrados R$ 114 em espécie. O outro suspeito conseguiu escapar. O homem detido foi encaminhado à delegacia de polícia local.

Os aprovados no concurso de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE), realizado em Guanambi, foram convocados pela prefeitura para apresentação da documentação pessoal. O secretário municipal de administração, Marcelo Pita, destacou que os agentes irão suprir as carências do setor, o qual possui uma grande lacuna. Já para o secretário de saúde, a entrada dos profissionais significará um avanço importante na saúde primária do município. Após apresentação da documentação necessária, os candidatos declarados pretos e pardos passarão pelo processo de heteroidentificação e, por fim, será feita a nomeação. Ao todo, são 48 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 38 Agentes de Combate a Endemias (ACE).  

Nesta terça-feira (08), durante patrulhamento no Povoado dos Campos, zona rural de Boquira, na região sudoeste da Bahia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, ele empreendeu fuga na direção da mata. A guarnição tentou fazer o acompanhamento, mas o suspeito conseguiu escapar. Após varredura no local, foi encontrada uma espingarda artesanal, uma sacola contendo pólvora e dois projéteis. Diante dos fatos, todo o material apreendido foi apresentado na Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis.

Uma notícia triste deixou a comunidade de Brumado abalada no início da tarde desta quarta-feira (09): o falecimento do enfermeiro e estudante de medicina, David Diego Ferreira Pereira, de 38 anos, mais conhecido como Cenourinha. Segundo informou familiares ao site Achei Sudoeste, Diego sentiu-se mal no período matutino e preferiu não ir buscar suporte médico. O seu estado acabou agravando e ele foi encaminhado para o Hospital Municipal de Brumado. Na unidade, a equipe médica ainda tentou reanimá-lo, mas não obteve êxito. O velório será no Memorial da Paz, da Pax Nacional, na BA-148, em Brumado. O sepultamento de David será nesta quinta-feira (10), no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio. Ele deixa esposa e uma filha.

Eleito Mister Minas Gerais em 2016, Lucas Freitas, de 28 anos, morreu de maneira repentina durante uma partida de futebol, que aconteceu no último domingo (6). A notícia do falecimento do modelo foi divulgada por meio das redes sociais da organização do concurso de beleza, além do Instagram pessoal de Lucas. Segundo o site Terra, ele deixou duas filhas pequenas, uma de 6, e a mais nova, de 3 anos. “É com imensa tristeza que comunicamos o falecimento do Mister Minas Gerais CNB 2016, Lucas Freitas faleceu neste domingo, jogando futebol (vítima de morte súbita). Deixa duas lindas filhas: Maria Vitória de 6 anos e Maria Júlia de 3”, diz o comunicado. Em 2016, Lucas representou Minas durante o título de Mister Brasil CNB em Jurerê Internacional, Santa Catarina. Na época, ele se destacou por ter sido um participante prestativo e sorridente, sendo considerado o “Mister Popularidade”. Parentes e amigos lamentaram a morte do jovem, que morreu enquanto jogava bola. “Lucas, embora sua vida tenha terminado dessa forma tão injusta, você viverá eternamente no meu coração”, escreveu uma amiga.

Uma advogada, de 31 anos, foi presa em flagrante por equipes da Polícia Penal do Distrito Federal quando tentava entrar no Complexo Penitenciário da Papuda com 99 gramas de cocaína e 25 gramas de maconha. As informações são do Metrópoles. Os papelotes e as trouxinhas estavam escondidos na vagina da mulher. A profissional foi encaminhada à 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), onde acabou autuada em flagrante por tráfico de drogas. De acordo com informações da Polícia Penal, a advogada foi submetida ao scanner corporal antes do atendimento ao seu cliente na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II). Confrontada, ela confessou que carregava a droga inserida nas partes íntimas e retirou as trouxinhas. Toda a droga foi apreendida e também levada para a delegacia. A mulher deverá aguardar audiência de custódia. O caso deve ser analisado pelo Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela será a primeira mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. A posse ocorreu no gabinete do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, antes do início da sessão de julgamentos do Tribunal. Entre os presentes à cerimônia estava o vice-presidente Geraldo Alckmin. A advogada foi nomeada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em junho, após o Supremo Tribunal Federal (STF) referendar uma lista tríplice com indicações ao cargo. Em maio, ela chegou a disputar duas vagas abertas para o cargo de ministro titular da Corte Eleitoral. Na ocasião, Lula nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Agora, Edilene herdará justamente a cadeira deixada por Ramos Tavares. A vaga faz parte da chamada classe de juristas do TSE — ou seja, um grupo de ministros que é indicado a partir de uma lista com nomes de advogados. Além dos juristas, a Constituição determina que o TSE deve ser composto por ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça. No cargo de ministra substituta, Edilene poderá participar do julgamento de ações e recursos nas ausências e impedimentos de ministros titulares. Além disso, em períodos eleitorais, cabe ao ministro substituto analisar ações sobre irregularidades em campanhas.

Bandidos arrombaram a delegacia da cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia, na noite desta terça-feira (08), conforme apurou o site Achei Sudoeste. De acordo com as primeiras informações, os meliantes arrombaram portas e janelas internas da unidade de segurança e reviraram diversos documentos. Na ação, uma arma de fogo foi furtada. A Polícia Civil ainda está realizando todo o levantamento para fechar a ocorrência. Na unidade policial não tem câmeras de segurança. A delegacia de Caetité é ligada a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi).

Nesta segunda-feira (07), no retorno das sessões legislativa na Câmara de Vereadores de Brumado foi debatida a possibilidade de reformulação do regimento interno da casa e da Lei Orgânica. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) considera que uma das primeiras mudanças que tem de ser feitas é o fim do recesso parlamentar no meio do ano. Para o parlamentar, os trabalhos não podem parar. “A gente acaba ficando engessado porque o gabinete não é aberto, não tem os assessores. Eu trabalhei durante o recesso, mas isso tem que ser mudado. Não sou a favor do recesso”, destacou. Segundo Bonfim, a suspensão dos trabalhos no meio do ano prejudica a população e o desenvolvimento da cidade, visto que a maioria das propostas e projetos passam pela Casa Legislativa. O vereador também defende a emenda impositiva, instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. “Se você é oposição e não faz aquilo que o prefeito quer praticamente não consegue nada. Com a emenda impositiva, o prefeito é obrigado a lhe atender. Hoje é indicação, requerimento”, justificou.

O governo Lula já teria um valor estipulado para o novo salário mínimo para o ano de 2024, segundo a Folha de São Paulo. O valor, que deve impactar os pisos do governo, já poderá ser calculado a partir do Orçamento do ano que vem que será enviado ainda neste mês para o Congresso Nacional. Segundo o jornal, o novo salário mínimo deve ficar estabelecido em R$ 1421, um aumento de 7.65% em comparação com o valor atual de R$ 1320. A valorização de 7,5% dá ganho real de aumento do salário de 2,7% acima da inflação, prevista pelo Boletim Focus para fechar em 4,8%. O valor impacta diretamente a vida de todos os trabalhadores que recebem salário mínimo, aposentados e pensionistas. Além disso, ela ajuda no crescimento econômico.

Um adolescente de 16 anos foi apreendido na segunda-feira (07), na cidade de Iuiu, na região sudoeste da Bahia. A apreensão ocorreu por volta de 13h, na Fazenda Serrinha. Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foram informados que o adolescente havia arrombado um bar na localidade durante a madrugada. Ao ser abordado, ele teria confessado o crime e indicado onde havia guardado os produtos do arrombamento. O material foi encontrado e o adolescente apresentado na Delegacia Territorial de Iuiu. Ele responderá por crime análogo ao de arrombamento.

Na noite desta terça-feira (08), uma Hilux Preta, placa policial licenciada em Caculé, foi roubada na BR-030, trecho da Vila Presidente Vargas, em Brumado. Homens armados a bordo de um Voyage branco abordaram a vítima e anunciaram o assalto. O condutor foi levado para dentro do Voyage e um dos criminosos assumiu a direção da Hilux. Segundo informações obtidas pelo Achei Sudoeste, a vítima foi deixada próxima a um trevo, onde os assaltantes ordenaram que ela entrasse no meio do mato sem olhar para trás. Os indivíduos fugiram levando o veículo, um aparelho celular e uma gargantilha dourada. O motorista, natural da cidade de Barra do Rocha, registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Brumado.

Um motociclista de 41 anos saiu ileso após se envolver em um acidente com um automóvel conduzido por um idoso de 65 anos, na cidade de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o caso foi registrado na tarde de segunda-feira (07), na Avenida Lauro de Freitas, no centro da cidade. Os condutores dos dois veículos não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com a Polícia Militar, o motociclista apresentava sinais de embriaguez e acabou colidindo com o carro. Os dois envolvidos no acidente foram apresentados, juntamente com os veículos, na Delegacia Territorial de Tanhaçu. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Os três homens que invadiram o sítio de Danilo de Babão (PSD), prefeito da cidade de Muritiba, na noite de segunda-feira (7), teriam levado tudo que encontram de valor no local. Após atingir o gestor com um tiro na região do pescoço, os suspeitos fizeram uma limpa no local. Além de celular, levaram objetos e acessórios ainda não detalhados pela vítima, que está hospitalizada. Quem dá os detalhes do caso é o Major Messias, comandante da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que atendeu a ocorrência. Ele conta que a invasão ocorreu por volta das 23h. “A porta foi arrombada. No que o prefeito ouviu, três homens já estavam entrando no seu quarto e um deles disparou. A bala pegou no pescoço e transfixou”, contou ao Correio da Bahia. “Após issso, os três elementos, muito agressivos, o jogaram no chão. Ameaçaram ele, revistaram a casa e fugiram do local. Levaram tudo de valor”, completa o Major, que conversou pessoalmente com o prefeito no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Em nota, a Polícia Militar (PM) confirmou o caso que ocorreu em Carro Quebrado, região da zona rural de Muritiba, onde Danilo de Babão reside. O prefeito relatou aos policiais que levaram o seu celular, pertences pessoais e objetos da residência. A denúncia à polícia, no entanto, só ocorreu por conta da noiva do gestor, que fazia uma chamada de vídeo com ele no momento da ação. Apesar de não ter visto o que aconteceu, ela ouviu os gritos, percebeu que era um assalto e acionou as guarnições das 27ª CIPM. O Major Messias explica que, a todo momento, os suspeitos perguntavam por dinheiro ao prefeito. “Ele contou que só falavam 'cadê o dinheiro', só queriam roubar. Não dá para saber porque dispararam. Pode ser até uma imperícia do elemento, que disparou sem querer, ou uma tentativa de intimidação”, avalia o comandante, informando que os três assaltantes estavam armados. Apesar do tiro ter atingido o pescoço, nenhum órgão foi perfurado pela bala, que não ficou alojada no corpo de Danilo. Por isso, o seu estado de saúde é estável. “Ainda na madrugada, conversei com ele e estava bem, lúcido e sem sequelas. Agora, está focado apenas em se recuperar”, completa o Major Messias.

Um homem de 50 anos atirou acidentalmente contra a própria perna ao manusear uma espingarda nesta segunda-feira (07), no município de Aracatu, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o caso foi registrado na Fazenda Coqueirinho, no Povoado de Passagem do Lajedo, zona rural da cidade. A vítima estava na companhia de seu tio, no momento em que manuseava a arma e aconteceu o disparo acidental em sua perna. O homem foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Anagé e passa bem. A arma foi apreendida por policiais do 24º BPM e apresentada na Delegacia Territorial de Aracatu para adoção de medidas cabíveis. O caso será investigado pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022. A prisão ocorreu em Florianópolis. Há ainda 10 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul, no Distrito Federal, em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte contra diretores da PRF na gestão Silvinei. Não há mandados de prisão contra eles. Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores, sobretudo no Nordeste, onde Lula (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto. Na véspera, o diretor-geral da PRF havia declarado voto em Bolsonaro. No domingo do segundo turno, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão imediata das blitze, sob pena de prisão de Vasques. A ordem, no entanto, foi desrespeitada pela PRF. O G1 e a TV Globo tentam contato com a defesa de Silvinei Vasques. A TV Globo também pediu posicionamento da PRF e aguarda retorno. Além da prisão de Vasques, 47 PRFs vão ser ouvidos na operação, batizada de Constituição Cidadã.

De 2017 até o presente momento, a cidade de Brumado registrou a abertura de mais de 1800 empresas. Desse total, 650 foram como microempreendedores. A abertura de novos negócios impacta direta na diversidade dos segmentos comerciais e de serviços. Diante do cenário positivo, o município vem se firmando cada vez mais como polo regional da economia. Os números refletem a confiança dos empreendedores no potencial do município e a gestão deve continuar investindo em políticas públicas que incentivem o aquecimento da economia local.  

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), mantiveram, na sessão desta terça-feira (08), o parecer prévio recomendando a rejeição - pela câmara municipal - das contas da prefeitura de Rio do Antônio relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas são de responsabilidade do ex-prefeito José Souza Alves (PSD), o Deca. Conforme o TCM, as contas do Município foram consideradas irregulares pela ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-prefeito também promoveu a abertura de créditos adicionais amparado em “excesso de arrecadação”, sem a comprovação de sua existência, e não comprovou o recolhimento de multa da sua responsabilidade. Após a aprovação dos votos, com os pareceres sugerindo a rejeição pela câmara de vereadores dessas duas contas, os conselheiros relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito (DID) propondo multa de R$ 3 mil para o responsável pelas contas de Rio do Antônio pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a prática de ilícito penal.

O site Achei Sudoeste teve acesso com exclusividade, a íntegra do Inquérito Civil, onde o Ministério Público Federal (MPF) apura supostas irregularidades na captação de empréstimo de R$ 100 milhões pela Prefeitura de Guanambi, junto a Caixa Econômica Federal (CEF), através do programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). Ao todo, são dois empréstimos, totalizando R$ 100 milhões, com a primeira parcela de R$ 10 milhões já depositados na conta do município, que utiliza o valor para obras de pavimentação asfáltica. A operação financeira tem carência de 24 meses, iniciando o pagamento somente na próxima gestão municipal, e as parcelas de pagamento demandará oito anos, ou seja, por duas gestões, para amortizar a totalidade de dívida.

O inquérito no MPF foi aberto, após ser acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro. Com as informações a procuradora federal Marília Siqueira Costa recebeu, através de notícia de fato, uma série de preocupações envolvendo o empréstimo. E por envolver recursos e órgão federal, o procedimento ficará a cargo do MPF local. Tramita também a Justiça Federal de Guanambi, a Ação Popular n. 1008289-32.2022.4.01.3309, que, dentre outros pedidos, almeja a obtenção de provimento judicial que determine a proibição/suspensão da contratação de operação de crédito. “Embora, a priori, inexista ilicitude na contratação de operação de crédito pelos entes públicos, sendo esta uma forma legítima de angariar recursos para atuação estatal, é importante verificar a razoabilidade da taxa de juros empregada na operação, o prazo para pagamento da dívida contraída e, inclusive, a inexistência de irregularidades/ilegalidades no trâmite do projeto de lei que autorizou o empréstimo, bem como verificar se houve observância das regras fixadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o superendividamento do município”, afirmou a promotora do MP-BA.

Em resposta do MP, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), informou as medidas que foram adotadas. “Por meio da 7ª IRCE, está adotando providências, inclusive visando à orientação de sua equipe no sentido de que seja realizada uma análise mais detida acerca da razoabilidade da taxa de juros empregada na operação, do prazo para pagamento da dívida contraída, dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o superendividamento do município”. O MPF já oficiou diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para obter informações complementares, já recebeu toda a documentação da Prefeitura de Guanambi e da CEF relacionada a operação de crédito.

Um homem de 23 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (08), na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, com 89 quilos de maconha. A droga foi detectada pelo cão farejador, que sentiu o odor e sinalizou positivo para os policiais. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização a ônibus. Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem para uma fiscalização detalhada. O cão K9 Kaleo sinalizou que dentro de quatro malas havia droga. Os PRFs revistaram as bagagens e encontraram vários tabletes de maconha já embaladas e prontas para comercialização. Aos policiais, o homem disse que foi contratado para levar as malas até a cidade de Jequié, porém não sabia o que havia dentro delas. Toda a droga e o passageiro foram apresentados à autoridade policial da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista, que dará continuidade aos procedimentos legais cabíveis. Ele responderá crime de tráfico de drogas.  

Um bebê indígena de 1 ano e 8 meses morreu após ser atingido por um tiro de espingarda na Aldeia Santana, território tradicional que fica no distrito de Olivença, em Ilhéus, no sul da Bahia. As informações são do G1. O caso aconteceu no final da tarde de segunda-feira (7) e a Polícia Civil trata o disparo como acidental. O pequeno Yuri Oliveira de Jesus estava em casa com a mãe e os irmãos. Pouco depois de ir até a cozinha com a filha de 3 anos, a mulher ouviu o disparo da arma de fogo e correu de encontro ao barulho, encontrando o bebê já ferido no quarto. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foi acionada para ajudar o socorro. Em direção ao Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, a ambulância quebrou e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para terminar o percurso, que tem cerca de 20 km no total. Quando o bebê chegou à unidade de saúde já estava sem vida. O corpo de Yuri foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, onde será necropsiado. A criança será sepultada na Aldeia Santana, território da Terra Indígena Santana, em Ilhéus. O caso é acompanhado pela Delegacia de Ilhéus. Em depoimento, a mulher disse que o bebê havia entrado no quarto, subido em um cômodo e pegado a arma, que pertence ao pai da vítima. A Polícia Civil não informou se a arma é regularizada, mas disse que a casa passou por perícia.

Nesta segunda-feira (07), um homem foi preso na cidade de Carinhanha, no sudoeste da Bahia, por descumprir medida protetiva contra a ex-companheira. O suspeito foi detido em flagrante por policiais civis e conduzido à delegacia. Na última semana, a vítima denunciou que sofreu diversas agressões durante o relacionamento e, após o término, o ex começou a ameaçar de morte e perseguir com uma arma de fogo. Na ocasião, foi requerida Medida Protetiva de Urgência, a qual foi deferida pelo Poder Judiciário, que estipulou o afastamento do lar e proibição de aproximação do agressor em relação à vítima. Ocorre que, mesmo depois do deferimento da medida, o agressor continuou a perseguir a vítima. Esta comunicou o fato à polícia e o mesmo foi preso em flagrante. Na residência dele, foi encontrada a pistola usada para ameaçar a ex-companheira. O conduzido foi submetido a exame de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário.