O novo Registro Geral (RG) já está em fase de implementação no país. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Matheus Bereh Moraes, presidente do Sindicato dos Peritos em Papiloscopia do Estado da Bahia (Sindpep), destacou que o novo documento trará melhorias para a segurança pública. Na Bahia, o RG deverá ser implantado até o segundo semestre de 2024. Segundo Moraes, com o novo sistema de RG, a busca de reconhecimento facial será mais ampla, alcançando até 12 milhões de pessoas. “As possibilidades de criminosos serem buscados, encontrados e presos vão aumentar potencialmente”, destacou. O novo sistema também produzirá efeitos positivos em casos de desaparecimento. Moraes reiterou que a tecnologia de identificação associada ao reconhecimento facial será de grande valia para a área da segurança pública. “Estamos muito orgulhosos de operar esse sistema”, comemorou.

Em Brumado, a Praça Heráclito Cardoso, no Bairro Santa Tereza, foi abandonada pelo poder público. Os brinquedos do parque infantil do local estão quebrados e necessitando de uma manutenção urgente. Ao site Achei Sudoeste, o morador Dionísio Borges disse que a praça se encontra em situação precária e as reclamações dos pais de crianças são constantes. Segundo ele, pequenos acidentes são registrados com as crianças na praça em virtude do problema e o local se tornou um risco para os pequenos. “Os brinquedos estão quebrados e, muitas vezes, pequenos acidentes acontecem. As crianças acabam caindo, tropeçando e se machucando. A criançada vem, gosta, mas tá jogada às traças”, relatou. 

Para se ter uma ideia do abandono do espaço público, até queixas de choque elétrico são relatadas por pais no local. Além dos brinquedos, os equipamentos da academia pública e as calçadas também precisam de reparos. Borges apontou que o poder público sequer comparece ao lugar para uma vistoria. “A situação da praça está realmente lastimável. É um descaso público. Andarilhos fazem até necessidades fisiológicas aqui. É realmente desagradável. A ausência do poder público é total. Brumado está abandonado em todos os sentidos, em completo abandono, sem rumo, sem direção. Não tem prefeito”, afirmou.

Na última quarta-feira (11), uma operação policial resultou na morte de um indivíduo após confronto nas proximidades da Igreja São Cristóvão, em Brumado. Foram apreendidas na residência do suspeito uma submetralhadora, uma pistola, dinheiro, drogas e várias anotações do tráfico. A mulher do indivíduo foi detida e, em audiência de custódia realizada no último dia 12, a prisão preventiva da mesma foi convertida em flagrante. Na sentença, o juiz plantonista, que pertence a Comarca de Eunápolis analisou a prisão da acusada pela prática do crime tipificado no art. 33 da Lei 11.343/06 (tráfico de drogas). De acordo com o inquérito policial, a mulher teria colocado barricadas utilizando móveis no intuito de impedir o cumprimento da ordem judicial e, com isso, facilitado a fuga do parceiro. No processo também foi informado que uma das armas (pistola) estava escondida em meio às roupas que a mulher chutou para debaixo do sofá. Já a metralhadora foi encontrada em meio às roupas do casal, mesmo após ela ter dito que nada de ilegal estava na casa. “Ante o exposto, converto a prisão em flagrante da indiciada em prisão preventiva para a garantia da ordem pública porque os indícios de autoria são suficientes para depreender a gravidade concreta de sua conduta”, sentenciou o juiz. A mulher deve ser transferida para o presídio de Jequié, onde ficará à disposição da Justiça.

Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, recuperaram 45 portas de madeira, avaliadas em R$144 mil, na segunda-feira (16). A ação ocorreu na cidade de Caetanos e um homem foi preso por receptação. O titular da especializada, delegado Odilon Pereira, explicou que a apuração do caso foi iniciada a partir da denúncia de que um homem havia dado três cheques pela compra do material. Os cheques foram devolvidos e o vendedor registrou boletim na unidade policial. “Localizamos as portas em uma carpintaria e restituímos o proprietário”, disse o delegado. O estelionatário que apresentou os cheques já havia sido preso roubo e está sendo procurado. “A investigação prossegue”, acrescentou Pereira.

Na tarde desta quarta-feira (18), a Polícia Civil, através da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), prendeu um homem de 25 anos condenado a 62 anos de prisão por estupro de vulnerável. O crime foi cometido na cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. O delegado coordenador da 22ª Coorpin, Clécio Magalhães, informou que o homem foi detido na Avenida Princesa Isabel, bem no centro do município. “O acusado responde por crime estupro de vulnerável e a sentença condenatória é de 62 anos”, acrescentou.

Em análise pelo Congresso, o projeto do Orçamento de 2024 apresentou crescimento em quase todas as áreas sociais. De acordo com a Agência Brasil, a constatação é de levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que analisou oito segmentos: educação; meio ambiente e clima; indígenas; quilombolas; mulheres; crianças e adolescentes; habitação e cidades; e energia. As áreas de igualdade social e de habitação voltarão a receber recursos após quatro anos sem orçamento do governo federal. A análise considerou tanto o orçamento de ministérios quanto a verba de programas específicos. Beneficiada pela recomposição do limite mínimo de gastos com o novo arcabouço fiscal, a educação terá orçamento de R$ 162 bilhões, alta de 24% em relação a 2023. A verba para o ensino superior subirá 17,15%, e a dotação para a merenda escolar aumentará 38%. Em relação às cidades, os gastos marcados com a função urbanismo dobrarão na comparação com 2023. Beneficiados pelo remanejamento de cerca de R$ 400 milhões no Orçamento do próximo ano, os ministérios ligados às áreas sociais, que não existiam no governo anterior, terão expansão em vários programas. A verba para a saúde indígena subirá 74% no próximo ano, assim como o orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que terá reforço de 18%. Mesmo com o aumento em programas sociais, o Inesc considera o avanço menor que o ideal, diante do retrocesso em políticas públicas no governo anterior. “Apesar do acréscimo em quase todas as áreas da agenda de atuação do instituto, a organização alerta que os valores ainda são insuficientes para resolver o enorme déficit social vivido no país após o desmonte de políticas públicas nos quatro anos do governo Bolsonaro”, destaca o relatório.

A Polícia Civil de Brumado identificou o autor do furto praticado na última semana em uma loja de material elétrico e hidráulico na cidade. Mais de R$ 2 mil em produtos foram recuperados. O dono da loja disse que não chegou a registrar um boletim de ocorrência, mas a polícia agiu rapidamente e conseguiu prender o suspeito e recuperar os materiais. O agente da Polícia Civil, Cláudio Ferreira, ressaltou a importância do registro da ocorrência para início dos trabalhos policiais. “A gente tem que iniciar um trabalho de investigação a partir do momento do registro da ocorrência. Sem o registro, fica difícil saber as demandas”, afirmou em entrevista para a Rádio Alternativa FM. Ferreira incentivou as pessoas a, caso sejam vítimas de um crime, registrar o boletim de ocorrência na delegacia. “A sociedade precisa acreditar no trabalho da polícia, é um serviço sério. Nós estamos aqui pra atender a demanda da sociedade com lisura e legalidade buscando sempre fazer o melhor. Por isso pedimos que, ao ser vítima de um crime, registrem o Boletim de Ocorrência”, destacou Ferreira.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta quarta-feira (18) novas medidas para ampliar e aprimorar os serviços no setor de rádio e televisão em todo o país. As informações são da Agência Brasil. O Plano Nacional do Outorgas de Retransmissão de TV Digital foi assinado durante a 2ª edição do Radiodifusão 360, em Brasília. Com a política pública, a pasta busca aumentar a oferta e zerar o estoque de mais de 9,6 mil pedidos pendentes em mais de 2,5 mil municípios. Durante o evento, também foi lançada a portaria de outorgas para o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), com diretrizes para o novo plano. Os sinais das estações geradoras poderão ser recebidos em municípios com condições técnicas inadequadas, o que vai ampliar a cobertura de televisão em regiões de difícil alcance. Outra medida é a permissão de concessão para pessoas jurídicas constituídas como sociedade limitada unipessoal, empresas formadas por uma só pessoa, sem sócios. Segundo Juscelino Filho, a permissão foi possível após estudo que apontou a viabilidade jurídica do novo modelo de outorga. “A revisão do parecer superou o entendimento anterior e reconheceu a possibilidade jurídica de obtenção” explicou. Foram apresentadas as iniciativas contempladas pelo 1º edital de capacidade ociosa de infraestrutura do Programa Digitaliza Brasil, que permitirá a ocupação desses espaços pelos sinais das concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens nos municípios. De acordo com o ministro, mais de 100 projetos foram contemplados. Um decreto de migração das rádios, que permitirá a adaptação das outorgas do serviço de radiodifusão sonora de ondas curtas e tropicais para faixa estendida de FM. As adaptações garantem maior qualidade de transmissão, redução de custos e acesso às rádios por meio de celulares e outros aparelhos móveis, por exemplo. “O decreto já deve estar sobre a mesa do presidente Lula para a assinatura e deve ser publicado em breve”, garantiu. Para o ministro, as ações possibilitam o fortalecimento da radiodifusão, tornando o setor cada vez mais competitivo e justo para enfrentar a desinformação. “É um setor responsável e regulado, que tem responsabilidade sobre si e que busca a cada dia passar uma informação confiável à sociedade brasileira”.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio. Todos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira (17). Os condenados foram Reginaldo Carlos Begiato Garcia (SP), Claudio Augusto Felippe (SP), Jaqueline Freitas Gimenez (MG), Marcelo Lopes do Carmo (GO), Edineia Paes da Silva Dos Santos (SP) e Jorge Ferreira (SP). Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Mores, que votou pela condenação de cada um pela pena de 17 anos de prisão, com exceção de Jorge Ferreira, que recebeu sentença de 14 anos. Acompanharam Moraes os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin divergiram em parte, aplicando penas mais brandas, enquanto os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques divergiram em maior extensão, absolvendo os réus de alguns dos crimes imputados.   As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus. Nessa leva, a maior parte dos condenados foi presa no interior do Palácio do Planalto. Somente Reginaldo Garcia foi preso dentro do plenário do Senado. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relativas ao 8 de janeiro. A grande maioria diz respeito aos militantes bolsonaristas presos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Nesse caso, acusação foi mais branda, de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes instituídos, e Moraes autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a fechar acordos para encerrar o caso. Aproximadamente outras 250 denúncias, que tratam de crimes mais graves, dizem respeito a pessoas presas em flagrante no interior ou no entorno do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional ou da sede do Supremo Tribunal Federal.

Aline Jardim de Sousa, de 26 anos, natural de Ibicoara, na Chapada Diamantina, compartilhou em seu perfil no Instagram o relato de um triste episódio de racismo que vivenciou na cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, onde residia atualmente. Ela chegou a publicar um vídeo documentando a agressão verbal e racial, buscando justiça. Dias após o ocorrido, na última segunda-feira (16), a jovem foi encontrada morta em seu apartamento. Aline passou alguns anos em Monte Alto e trabalhou em diversos estabelecimentos comerciais. Seu velório e sepultamento ocorreram em Monte Alto. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de São Paulo.

Com 2,5 milhões de famílias contempladas, a Bahia é o estado da região Nordeste com o maior número de beneficiários do Bolsa Família em outubro. A unidade da Federação registra transferência de recursos por parte do Governo Federal de R$ 1,7 bilhão neste mês. De acordo com o Tribuna da Bahia, o valor médio do benefício é de R$ 675,29 e os recursos chegarão a lares de todos os 417 municípios baianos. Os pagamentos têm início nesta quarta-feira, 18 de outubro, e prosseguem de forma escalonada até o dia 31, tendo por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. A capital Salvador é o município com maior número de famílias contempladas: 305,9 mil. Na sequência, aparecem Feira de Santana (74,6 mil), Vitória da Conquista (52,2 mil), Camaçari (45,1 mil) e Juazeiro (39,3 mil). Já Sítio do Mato detém o maior valor médio de benefício entre os municípios baianos, com R? 736,52. Ele é seguido por Barra (R? 733,03) e Prado (R$ 732,23). O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R? 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 919,5 mil pessoas da Bahia em outubro a partir de um investimento de R$ 132,8 milhões. Já o Benefício Variável Familiar (BVF), um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, alcança 1,7 milhão de pessoas no estado, com um aporte de R$ 80,5 milhões.

A educadora, compositora, poeta e cantora e membro da Academia de Letras e Artes de Brumado (Alab) e da Academia de Letras e Artes de Lisboa (Portugal), Silvia Mello, estará no próximo sábado (21), em Salvador, participando de vários eventos. Representando a Alab/Brumado, Mello participará do I Colóquio das Academias de Letras da Bahia. Diversos representantes de academias dos municípios baianos estarão reunidos no evento, que acontece pela manhã. À tarde, Silvia receberá uma premiação da Academia de Letras, Música e Artes de Salvador, a Comenda Dom Pedro II, pela sua produção artística e literária como cantora e escritora. Na Casa do Oludum, Mello também será agraciada com o prêmio “personalidade do ano”.

Nessa quarta-feira (18), policiais rodoviários federais recuperaram uma caminhonete roubada e que transitava com placas clonadas na BR-116, em Cândido Sales, no sudoeste baiano. Durante fiscalização a um Fiat/Strada abordado na altura do km 909, os policiais encontraram sinais de adulteração do número do chassi e do motor. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi feita uma consulta aos sistemas de segurança e a que verificou que o veículo tinha registro de furto/roubo em novembro de 2022 em Belo Horizonte (MG). No entanto, ele estava circulando clonado, com placas de outra Strada com as mesmas características. Na condução da caminhonete estava uma mulher de 24 anos. Ela disse que a Strada foi comprada pelo marido dela há cerca de 1 ano, através de uma plataforma de compra/venda na internet. Minutos depois, o esposo compareceu ao local da abordagem e confirmou a versão da mulher. Acrescentou ainda, que pagou o valor de R$ 32 mil. Em seguida, o casal foi apresentado à polícia judiciária local, onde será investigado o caso. Eles poderão responder pelos crimes de receptação e adulteração. O carro será devolvido ao legítimo dono.

Mais uma edição do Futebol Solidário acontece na cidade de Brumado neste final de ano. O evento será realizado no dia 16 de dezembro, no Estádio Municipal Gilberto Cardoso. Ao site Achei Sudoeste, um dos organizadores da iniciativa, André Luís, disse que já está tudo alinhado para o tradicional encontro de jogadores profissionais, ex-profissionais e amadores de Brumado e região. A sexta edição do Futebol Solidário promete ser ainda maior do que as outras cinco edições do evento. Luís adiantou que estarão presentes na confraternização o atleta Rei do Danone, campeão mundial pelo São Paulo em 2005, Aloísio Chulapa, Vanderlan, lateral esquerdo do Palmeiras, Arthur, volante do Houston Dynamo dos Estados Unidos, Rafael da Granja, Alan Pinheiro, Éder (ex-Bragantino), entre outros. Os atletas irão abrilhantar a iniciativa, que tem caráter social e arrecada alimentos para ajudar famílias carentes na cidade. O organizador afirmou que a comunidade abraçou a causa e contribui de maneira efetiva com o evento. “O brumadense abraça o Futebol Solidário, seja dentro das quatro linhas, participando diretamente do evento, ou na arquibancada prestigiando. A gente espera que o público encha a arquibancada para que possamos conseguir arrecadar o maior número de alimentos não perecíveis”, destacou. Para participar, basta doar 2 kg de alimentos não perecíveis. Nas próximas semanas, serão divulgados os pontos de entrega das doações.

Continua repercutindo fortemente em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, a matéria em que o site Achei Sudoeste publicou em primeira mão, sobre ações judiciais que pedirão o afastamento do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), por “suposta incapacidade civil”, devido aos inúmeros episódios públicos de confusão mental e fragilidade de seu estado de saúde. O fato ganhou notoriedade em toda a imprensa baiana e ainda hoje, segue repercutindo na cidade beija flor. Durante entrevista ao radialista Ronni Martins, âncora do programa matinal jornalístico na Rádio Alvorada FM, onde falava sobre mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Marivalda Santos Pereira (PT), a Valda ACS, representante do sindicato nacional da categoria e ex-deputada estadual fez um forte desabafo contra o filho de Nilo, o empresário Gercino Coelho, que segundo fontes da imprensa local, é a pessoa da família que insiste em manter o pai a frente da gestão, mesmo diante da evidencia do seu real estado de saúde. “Como cidadã guanambiense, como votante nesta cidade, como contribuinte nessa cidade, como filha de um pai que hoje está completando 86 anos, que é seu Mário lá do BNH, gostaria muito de pedir a Gercino Coelho, e que os seus levasse este recado a ele: Gercino, não tem poder, que vale a pena expor um pai, como você está fazendo. Cuide do seu pai, meu filho, é o bem maior que você tem, não é o valor que nós temos, mas é o ser que nós temos dentro de casa, e o seu pai merece respeito, carinho e atenção e sei que você se preocupa com ele, mas tira ele deste vexame que ele está passando em Guanambi”, disse.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) aprendeu uma carga de 420 mil maços de cigarros de origem clandestina, na noite de segunda-feira (16), em trecho da BR-407, na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. O motorista, que não teve identidade divulgada, foi preso em flagrante após tentar fugir. Conforme a PRF, agentes do Grupo de Patrulhamento Tático deram ordem de parada para o motorista, que ignorou e acelerou o veículo. Durante a perseguição, o homem fechou a viatura com o caminhão, desceu do veículo e correu. O suspeito chegou a pular o muro de uma casa, mas, apesar do esforço, foi alcançado por policiais e admitiu que transportava cigarros contrabandeados. O homem foi encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro e pode responder por contrabando, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão.

A Câmara de Vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, debateu muitos temas na última sessão ordinária na noite desta segunda (16), e entre as muitas pautas, o vereador Paulo Costa (PCdoB), defendeu fortemente um projeto a modificação na Lei Complementar 01/2019, que versa sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cuja modificação, beneficiaria diretamente dezenas de loteamentos que estão sendo erguidos na cidade. O edil defendeu a constitucionalidade da pauta e criticou o executivo que ainda não enviou proposta para atender os empresários da área. No plenário, estava presente, ao lado de outros empresários do setor de loteamentos, o irmão do edil, o ex-vice-prefeito e empresário Hugo Costa, que tem empreendimentos no setor. “Em tese, o meu colega quer legislar para beneficiar uma causa familiar, e por mais que outros empresários milionários da cidade sejam beneficiados, creio que, numa crise de arrecadação que as prefeituras estão passando, não é o momento certo, ficou chato”, comentou dois vereadores ouvidos pelo site Achei Sudoeste. O empresário Evilásio Bonfim utilizou a Tribuna Livre para solicitar aos vereadores, que modificasse a referida lei. Na semana passada, um Projeto de Lei, de autoria da mesa diretora, mas segundo vereadores, foi uma articulação do vereador Paulo Costa, nem chegou a tramitar na casa legislativa, pelo entendimento do setor jurídico de que a mesma é inconstitucional e somente o executivo poderia enviar, não podendo ser de autoria dos edis.

A constatação é do otorrinolaringologista Edilson Zancanella, professor da Unicamp, presidente da Associação Brasileira de Medicina do Sono e membro da organização científica do World Sleep 2023, congresso internacional que será realizado no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 25, com a expectativa de receber 3 mil participantes. As informações são do G1. No evento, os especialistas divulgarão um novo consenso sobre insônia, levando em conta sua significativa prevalência na população e as abordagens medicamentosas e não medicamentosas, como ele explica: “A situação é preocupante no Brasil, poderíamos dizer que houve uma pandemia de insônia durante a pandemia do coronavírus, quando disparou o número de casos de distúrbios de sono. Infelizmente, a maioria das pessoas já procura o médico pedindo um ‘remedinho’ para dormir, sem querer mudar os hábitos que compõem a higiene do sono. Costumo dizer aos pacientes: ‘Você quer que eu instale um botão de liga/desliga, mas ele não vem no equipamento de fábrica e não vai ser possível’. Na verdade, uma das formas mais adequadas para lidar com o problema é a terapia cognitivo-comportamental”. Na sua opinião, embora o assunto venha recebendo maior destaque nos últimos anos, as pessoas ainda não se dão conta da importância do sono para a qualidade de vida e uma longevidade ativa: “A maioria sabe o que é pressão alta ou diabetes, agora temos a missão de fazer o mesmo em relação ao sono. Iniciamos um levantamento nas faculdades de medicina para mapear a carga horária referente ao ensino sobre o sono na graduação. É assustador, porque às vezes o tempo dedicado ao tema é de 15 minutos ou meia hora. Um aprofundamento depende, principalmente, da iniciativa de profissionais que se especializaram e levam a matéria para a sala de aula. Estamos falando de algo que os próprios médicos não estudaram na universidade”. Entre as novas tecnologias que serão debatidas está a estimulação do nervo hipoglosso – ainda não realizada no país – que reduz a apneia obstrutiva do sono. O envio de estímulos elétricos se assemelha ao do marca-passo, evitando o relaxamento dos músculos da faringe e consequente comprometimento respiratório. E, por falar em sono (ou da falta dele), pesquisa divulgada semana passada mostra como problemas de pele podem interferir na qualidade do descanso. Em um estudo com 50 mil adultos de 20 países, a Academia Europeia de Dermatologia constatou que 49% dos pacientes relatavam baixa produtividade no trabalho causada por noites maldormidas devido a sintomas relacionados a doenças cutâneas, como coceira, sensação de queimação e formigamento.

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes. As informações são da Agência Brasil. Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Wálter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado. O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. Fazem também da lista apresentada pela relatora a deputada federal Carla Zambrelli (PL-SP); o coronel Marcelo Costa Câmara e o sargento Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Eliziane Gama incluiu, também, o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro. A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele e que os golpes modernos não usam soldados, cabo ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de mentiras e propagação de ódio”, especialmente em ambiente digital, usando, inclusive, símbolos nacionais.

A Câmara de Vereadores de Brumado derrubou o veto do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e manteve o reconhecimento da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (ASSTRAF) como de utilidade pública. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) acusou o prefeito de perseguição, visto que o projeto é de sua autoria. “É um absurdo! Isso mostra claramente uma perseguição ao vereador Amarildo. É uma perseguição, não existe outro nome”, apontou. Segundo Amarildo, o reconhecimento como de utilidade pública vai servir para que a associação possa receber recursos do Governo Federal, do Governo Estadual e do próprio Município. A votação foi unânime e os vereadores repudiaram o veto do gestor. “Se o prefeito não faz, ele queria impedir com esse veto que essa associação recebesse algum benefício. É um absurdo! Por isso que houve aqui nesta noite um repúdio em cima desta ação. A Câmara não acatou a perseguição do prefeito”, finalizou.

O Banco Central tomou a frente da mediação das negociações para regulamentar as operações do cartão de crédito rotativo e sinalizou que será necessário fazer uma limitação no parcelado sem juros. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em reunião nesta segunda-feira, 16, com representantes de 12 entidades da indústria de cartão, em São Paulo, sugeriu uma limitação de parcela em 12 vezes na busca de consenso. Hoje, não há limitação de parcelas para o pagamento sem juros nessa modalidade, o que é apontado com uma das razões dos juros altos do cartão e elevada inadimplência nesse tipo de crédito, que cada vez mais é usado pelos brasileiros. Uma nova reunião foi marcada para daqui a 15 dias, quando Campos Neto prometeu apresentar números com base no limite de 12 parcelas sem juros, informou ao Estadão o presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) da Paulo Solmucci. O BC também acenou com a redução da chamada taxa de intercâmbio (taxas que as emissoras de cartão cobram dos lojistas pelo uso do meio de pagamento) para baixar a temperatura da briga que os segmentos da indústria travam em torno do parcelado sem juros. A regulamentação terá de ser validada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Na fala final da reunião, o presidente do BC disse que, ocorrendo um avanço nas negociações, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lhe havia dito que aceitaria votar a favor no CMN.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou, na segunda-feira (16), ao prefeito municipal de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB) e à Secretaria Municipal de Saúde que regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento ininterrupto de medicamentos da rede de atenção básica à saúde do município. O promotor levou em consideração as diversas reclamações que o MP recebeu relacionadas a irregularidades e ausência de medicamentos nos postos de distribuição do município, além de reconhecer que a maioria dos medicamentos em falta são de uso contínuo, quando a interrupção do tratamento pode ocasionar danos severos e até mesmo morte dos usuários. Entre as medidas a serem adotadas, em caráter de urgência, para normalização da situação, estão promover medidas preventivas de controle de estoque e aquisição contínua, a fim de evitar a interrupção do fornecimento sempre que identificado baixo número de determinado medicamento; deflagrar procedimento licitatório para aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), em quantidade compatível com a demanda necessária, de forma a efetivar o direito de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica a todos os usuários da rede pública municipal de saúde; e disponibilizar, com atualização quinzenal, no endereço eletrônico da Prefeitura ou, fisicamente na Farmácia Básica, os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob a gestão, de forma acessível à população. O promotor considerou ainda que, “compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, bem como gerir e executar os serviços públicos de saúde.

Na sessão desta segunda-feira (16), o vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) protocolou um requerimento solicitando a presença do gerente regional da Embasa na Câmara Municipal a fim de esclarecer as falhas no abastecimento da cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Amarildo disse que está indignado com a situação de alguns bairros na cidade, onde os moradores estão sendo obrigados a buscar água em galões e latas na cabeça devido ao desabastecimento. Para o parlamentar, a empresa precisa se posicionar diante do problema. “A conta não para de chegar e não existe nenhuma nota da Embasa dizendo que estamos passando por um momento de racionamento de água. A Embasa tem que dar esclarecimentos”, afirmou. A realidade é tão crítica que o vereador relatou que até no comércio, no Mercado Municipal e em logradouros públicos está faltando água e impactando o dia a dia de comerciantes e consumidores. “Tá parecendo racionamento forçado. Não ouvi falar que a barragem esteja em uma situação crítica. Queremos entender o que está acontecendo. A Embasa tem que vir a público dizer o que está acontecendo. Do jeito que tá não pode ficar”, reiterou.