Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão realizada nesta quarta-feira (01), acataram denúncia movida pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. contra o prefeito do município de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Fernando Vita, advertiu o gestor no sentido de adotar urgentes providências para o fiel cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal. A denúncia, relativa ao exercício financeiro de 2022, tem como centro o pregão eletrônico n°88/2022, que teve como objeto o “registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, para a frota de veículos do município”. Apontou o denunciante que o edital supostamente ofende a Lei de Licitações, restringindo a competitividade do certame, em razão de constar “no termo de referência, que a contratada deverá possuir rede credenciada de forma excessiva”, o que, no seu entender, teria sido realizado sem levar “em consideração nenhum estudo técnico, levantamento estatístico e geográfico para exigir rede nas condições acima transcritas”. Em sua análise, o conselheiro Fernando Vita considerou que a exigência contida no termo indica possível frustração de caráter competitivo do edital – já que presumiria a existência de uma rede credenciada prévia no local de prestação de serviços – apontando para uma irregularidade no certame. O conselheiro ainda relembrou jurisprudência do Tribunal de Contas da União, que determina que “o momento adequado para a exigência de apresentação da rede credenciada é quando da contratação, concedendo ao licitante vencedor prazo razoável para tanto, de forma a garantir uma boa prestação do serviço sem causar qualquer prejuízo à competitividade do certame”. A inclusão dessa exigência no decorrer da licitação, portanto, “constitui ônus financeiro e operacional incoerente para as empresas competidoras”. Cabe recurso da decisão.

O Brasil atingiu recorde na produção de óleo e gás no mês de setembro, com a extração de 4,666 milhões de barris de óleo equivalente por dia. O recorde anterior tinha sido em julho deste ano, com 4,482 milhões de barris diários. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta quarta-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em relação ao petróleo, a produção foi de 3,672 milhões de barris por dia, com aumento de 6,1% na comparação com o mês anterior e de 16,7% em relação a setembro de 2022. A maior produção registrada anteriormente tinha sido em julho de 2023, com 3,513 milhões diários. A produção de gás natural em setembro foi de 157,99 milhões de metros cúbicos por dia, um acréscimo de 6,9% em relação ao mês anterior e de 10,4% na comparação com setembro do ano passado. O recorde anterior tinha sido em julho de 2023, com 154,076 milhões.

A prefeita da cidade de Aracatu, Braulina Lima Silva (Republicanos), prometeu, mas não pagou o reajuste salarial dos profissionais da educação. Braulina havia garantido à APLB/Sindicato que faria o pagamento de forma escalonada, com a liberação da primeira parcela no mês de setembro. Ao site Achei Sudoeste, a professora Viviane Meira, diretora da APLB/Sindicato, disse que a prefeita descumpriu o que tinha sido acordado em mais um ato de desvalorização da categoria. “Estamos travando essa luta em Aracatu há anos”, destacou. Segundo Meira, a gestora ludibriou o sindicato e os professores apenas para ganhar tempo. "Fomos ludibriados, deram um golpe na gente durante todo ano letivo com balelas", disparou. Sem entendimento e diálogo com a prefeitura, o sindicato se reuniu em assembleia com os profissionais da educação e deflagrou estado de greve. Diante disso, uma greve geral poderá ser deflagrada no município na próxima semana. A diretora disse que a APLB tentou negociar de todas as formas e a culpa da greve, que não é o desejo dos professores, cabe à prefeita. Isso porque, para a diretora, falta sensibilidade e vontade política da gestão para que a valorização da categoria seja feita com o pagamento do reajuste e do plano de carreira.

Na última semana, a gasolina era encontrada a R$ 4,99 nos postos de combustíveis da cidade de Livramento de Nossa Senhora. Nesta semana, por sua vez, o preço do combustível apresentou um pequeno ajuste e está sendo comercializado na cidade por R$ 5,09. Apesar da alta, Livramento ainda possui a gasolina mais barata de todo Território do Sertão Produtivo. Em Dom Basílio, o combustível é vendido por R$ 5,80 e, em Rio de Contas, por cerca de R$ 6. Já em Brumado, os preços praticados variam entre R$ 5,63 a R$ 5,69. No município de Guanambi, o preço médio da gasolina nos postos varia entre R$ 5,85 e R$ 6,19. O aumento da alíquota do ICMS, previsto pelo Governo Estadual, pode impactar na elevação do valor do combustível nas bombas.   

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 11 aves silvestres, em trecho do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Os flagrantes aconteceram nesta quarta-feira (01), em frente a unidade operacional da PRF. Ao abordarem dois ônibus em momentos distintos, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e avistaram os animais presos em gaiolas, de forma precária e demonstrando total falta de cuidados. Três homens foram identificados como responsáveis pelo aprisionamento ilegal. Dada às circunstâncias, foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. As aves foram encaminhadas ao órgão ambiental CETAS, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza. Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres.

Na terça-feira (31), policiais militares flagraram um adolescente de 13 anos dirigindo um automóvel na Praça da Feira Velha, em Caetité, na região sudoeste da Bahia. O menor foi conduzido para a delegacia juntamente com o veículo. O pai da criança também foi levado até a Delegacia Territorial de Caetité. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação é proibido, sendo a pena de detenção de seis meses a um ano ou multa. O fato pode ocasionar a prisão em flagrante do proprietário do veículo e retenção do veículo. Já os adolescentes flagrados conduzindo veículos estão sujeitos ao cumprimento de medidas socioeducativas.

O Centro Integrado de Comunicação (Cicom) realizou uma palestra na Escola Municipal Graças Assis, em Brumado, acerca da importância do 190 para atendimento de ocorrências policiais. Ao site Achei Sudoeste, o Major Valmari disse que a ideia é inserir o jovem nesse tipo de debate e orientar sobre o uso consciente e responsável do 190. “Eles assimilam melhor, são o futuro do nosso país. A palestra visa orientá-los no sentido de promover o uso responsável do 190, que é quando o cidadão precisar acionar o serviço da polícia”, afirmou. Diretora da unidade, Cristiana Santos Aguiar acredita que a juventude é multiplicadora de informações e o conteúdo assimilado durante a palestra será propagado pelos alunos junto às suas famílias e comunidade em que cada um está inserido. “O local ideal para trazer informações produtivas é justamente a escola”, defendeu. A aluna Maria Eduarda disse que aprendeu bastante com a palestra. “Tirei um bom proveito disso”, falou.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Guanambi, no Sertão Produtivo, repudiou a decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia, que passa de 19% para 20,5%, conforme projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no último dia 27 de outubro. “Consideramos essa medida um absurdo e um desrespeito aos contribuintes baianos, que já sofrem com uma das maiores cargas tributárias do país e com os efeitos da crise econômica causada pela pandemia. O aumento do ICMS vai impactar negativamente diversos setores produtivos, especialmente o comércio varejista, que já enfrenta dificuldades para se manter e gerar empregos”, afirmou. Além disso, segundo a CDL, o aumento do ICMS vai encarecer os preços dos produtos e serviços para os consumidores finais, reduzindo o poder de compra da população e afetando a qualidade de vida dos baianos. A CDL de Guanambi entende que o governo estadual deveria buscar outras formas de equilibrar as contas públicas, sem onerar ainda mais os contribuintes. Por isso, a entidade pede aos deputados estaduais que rejeitem o projeto de lei e defendam os interesses dos baianos. Também convocou os associados, os comerciantes e a sociedade civil a se mobilizarem contra o aumento abusivo do ICMS.

Em julho deste ano, a prefeita da cidade de Aracatu, Braulina Lima Silva (Republicanos), garantiu o pagamento do reajuste salarial dos profissionais da educação de forma escalonada. No entanto, a categoria apontou que o compromisso da gestão não foi honrado. Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro relatou que, na véspera de pagar a primeira parcela do reajuste, no final de setembro, a prefeitura emitiu uma nota informando que o pagamento não seria feito. Para Ribeiro, a prefeita usou de má fé para ludibriar a categoria. “Usou de má fé porque a gente sabe que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não cobre as despesas com educação, pra isso existe o Fundeb. A prefeitura não tinha condições de pagar e nós estamos chegando ao final do ano com reajuste zero. A prefeita não cumpriu com a sua palavra”, disparou. A professora também criticou o sindicato que representa a categoria, que alegava ter um acordo assinado com o Município, o qual previa, inclusive, o pagamento dos retroativos. Sem reajuste salarial, Juliana disse que a perda mensal dos professores em Aracatu é de cerca de R$ 400. Diante do impasse, os profissionais da educação estão se mobilizando para deflagrar uma greve geral. Com a antecipação do encerramento do ano letivo e a possível greve, os prejuízos para a educação na cidade serão grandes. “Não é justo, a nossa luta no município é enorme. Merecemos reconhecimento”, finalizou.

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram portaria conjunta, nesta quarta-feira (1º), com duas novas regras para os beneficiários do auxílio-doença. As normas foram divulgadas no Diário Oficial da União e já estão em vigor. Agora, o trabalhador afastado que utiliza o auxílio-doença poderá pedir para retornar ao trabalho mesmo antes do fim do prazo do atestado, e sem passar por perícia médica. Neste caso, cabe ao próprio beneficiário pedir o fim do auxílio na agência do INSS responsável pelo benefício ou pela Central 135. A outra novidade prevista na portaria é a prorrogação automática do auxílio-doença a cada 30 dias, quantas vezes forem necessárias.

Em Brumado, a Praça João Romão, localizada no Bairro Dr. Juracy, finalmente começou a ser reparada passados 60 dias do temporal que atingiu a cidade. Moradora do local, a dona de casa Amélia Alves disse que a comunidade sofreu bastante com a demora para início das obras de manutenção na praça. Ao site Achei Sudoeste, Alves contou que a situação da via era tão ruim que os carros sequer conseguiam trafegar na região. “Tava feio aqui, tudo parado”, falou. Antes do início dos trabalhos, os moradores estavam tensos com a possibilidade de uma nova chuva, visto que as pedras e areia acumulados na via seriam carregados para dentro das casas. Segundo Amélia, o bairro foi totalmente deteriorado pelo temporal e as obras são urgentes.

Uma empresária morreu e outras três pessoas ficaram feridas após um acidente entre dois carros, ocorrido na terça-feira (31), no trecho da BR-101 em Itapebi, município do extremo sul da Bahia. De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Miquele Silva Versiani Moraes, de 37 anos. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Miquele retornava de Eunápolis com destino à cidade de Canavieiras, onde morava e tinha dois estabelecimentos: um restaurante e uma sorveteria. Ela estava ao volante e tentou fazer uma ultrapassagem, mas bateu de frente contra outro automóvel. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, porém, a vítima morreu presa às ferragens. O companheiro dela, Ícaro Seara de Oliveira, estava no banco do carona e teve ferimentos. Ele foi encaminhado para o Hospital Regional de Eunápolis e já recebeu alta. No outro carro, estava um motorista, acompanhado dos pais, um casal de idosos, que teve ferimentos leves e foi atendido pelo Samu no local. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Eunápolis, que fez perícia no local. O acidente foi registrado na delegacia territorial de Itapebi. Não há informações sobre o sepultamento de Miquele.

Na cidade de Iuiu, na região sudoeste da Bahia, Giovana Magalhães Maia Sabino, a Giovana de Vadão (PSD), e Elgmar Fernandes Oliveira, o Guima (PSD), assumiram depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores José Wilker Guedes Zeferino, o Zé Burica, e Irving Rahy de Castro Pereira, o Professor Rahy, por fraude na cota de gênero. A posse ocorreu na Câmara Municipal, nesta terça-feira (31). A cerimônia ocorreu depois que o TSE fez nova totalização dos votos e contagem do quociente eleitoral. O evento foi comandado pelo presidente da Câmara, vereador Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas (PSD), que convidou os vereadores a entregarem a documentação à Mesa Diretora e, posteriormente, lerem o compromisso regimental. Guima e Giovana de Vadão cumprimentaram os presentes. Em seguida, ambos foram empossados.

Em resposta à situação climática excepcional, caracterizada por calor extremo e baixa umidade, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) investiu na instalação e revisão de novos equipamentos eletromecânicos na captação e nas estações de tratamento e de bombeamento, para garantir o incremento de cerca de 35% na produção de água na estação de tratamento em Barreiras. No período da estiagem, nos meses de setembro e outubro, a estação precisou produzir 480 mil litros de água por hora a mais de água tratada, em comparação com o período das chuvas, para atender a demanda extra decorrente do prolongamento da estiagem provocado pelo El Niño. “Sem dúvida, os últimos três meses foram desafiadores, mas conseguimos garantir uma resposta rápida e conseguimos abastecer bem alguns pontos mais críticos de Barreiras. Mobilizamos as nossas equipes para o monitoramento constante e preventivo das instalações elétricas, diante da instabilidade da energia elétrica ofertada, e atuamos para reduzir o tempo de correção de vazamentos na rede, bem como desativamos ligações clandestinas que reduziam a oferta de água, principalmente em áreas situadas na parte alta e distantes dos reservatórios operados pela empresa. Na zona rural, a exemplo da Baraúna, ainda tivemos nossa rede de água danificada pelos incêndios florestais”, explica a gerente da Embasa de Barreiras, Catherine Franca. No Oeste da Bahia, o calor extremo e a baixa umidade, típicos da região entre agosto e outubro, ocorreram com registros de temperatura acima das médias dos últimos anos, gerando uma resposta natural da população, que aumentou a demanda por água tratada. Apesar dos esforços para incrementar a produção, o gerente regional da Embasa, Marcos Rogério Moreira, explica que o alto consumo do período tornou ainda mais complexa a operação dos sistemas de abastecimento.  “Qualquer mínima parada no sistema, por queda de energia ou reparo programado ou emergencial, a regularização passou a ocorrer de forma mais lenta do que o previsto, demonstrando, mais uma vez, a importância da caixa d´água ou tanque capaz de atender a necessidade dos ocupantes de um imóvel de forma segura para enfrentar esse momento”, reforça.

A Polícia Civil da Bahia, através da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), incinerou 85 kg de drogas na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste. Os entorpecentes foram destruídos na presença de representantes do Ministério Público, da Vigilância Sanitária e da Polícia Técnica na manhã de terça-feira (31). O delegado coordenador da 24ª Coorpin, Marcos Aurélio de Oliveira Porto, declarou que a grande quantidade de drogas incinerada é fruto do trabalho árduo ao combate do tráfico de drogas realizado pela polícia no município de Bom Jesus da Lapa e também na região.

O preço do gás de cozinha teve um novo aumento na Bahia. De acordo com a Acelen, administradora da Refinaria Mataripe, que abastece o estado, o reajuste será de 1,8% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras de gás de cozinha. Com o novo anúncio feito nesta terça-feira (31), o gás vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 132, conforme informações do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS). A última mudança de valor ocorreu em 10 de outubro, quando o botijão passou a custar R$ 2 mais caro. Antes disso, também em outubro, o preço já havia subido em R$ 2,60. Este é o segundo aumento no mês e o sexto do ano, de acordo com o sindicato, que estima que a Bahia tem cerca de seis mil revendedores. Além dos dois anúncios do mês de outubro, os aumentos na origem, sem incidência de aumento na distribuição, ocorreram nos meses de fevereiro, março e setembro. De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Uma mulher de 49 anos morreu na manhã da última segunda-feira (30) após sofrer um mal súbito na comunidade dos Patos, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Elizabeth Rocha já estava sem sinais vitais quando os socorristas do Samu 192 chegaram ao local. Tudo indica que ela tenha sofrido um infarto fulminante. A vítima deixa esposo e cinco filhos. Este é o segundo caso de morte súbita em Livramento de Nossa Senhora em apenas dois dias. No último domingo (29), o adolescente Guilherme Tanajura Matias Aguiar, de apenas 16 anos, faleceu após sofrer um mal súbito em Vitória da Conquista.

O marido da cantora gospel Sara Mariano, Ederlan Santos Mariano, foi agredido nesta terça-feira, após cumprimento de audiência no Fórum de Dias D’Ávila, nesta terça-feira (31). Ederlan é réu na investigação da morte da cantora. Na audiência, foi decidido o cumprimento de prisão temporária ao suspeito. Na porta do local, centenas de pessoas acompanharam a movimentação da Justiça, e manifestaram a favor da prisão de Ederlan. Segundo o site Mais Região, ele foi perseguido por populares e, na saída do Fórum, o suspeito foi colocado às pressas dentro de uma viatura policial. Ederlan foi encaminhado à 25ª Delegacia de Polícia de Dias D’Ávila. Na audiência, também estava presente Dolores Freitas, mãe de Sara, que prestou depoimento à Justiça, na companhia do advogado da família. Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver o momento em que o homem é hostilizado a caminho da viatura.

O calor intenso que se sente na maioria das regiões do nosso país, especialmente no verão, leva a que cada vez mais pessoas escolham comprar ar condicionado para evitar os incômodos que provocam as altas temperaturas. No entanto, quando chega o momento de adquirir o aparelho, a grande maioria dos futuros usuários não sabem quais são os parâmetros a considerar para fazer uma escolha certa. Se você está atravessando esse momento e gostaria de saber quais são os fatores a ter em conta, continue a ler!

O brumadense Fábio Moreira Alves, 39 anos, está desaparecido há onze dias. Ele é irmão de Henrique Eli Alves dos Santos, 21 anos, que foi morto por falsos policiais. Mãe do jovem, Eunice Maria Moreira, 62 anos, contou que o filho saiu de casa na noite do dia 22 de outubro, por volta de 23h, para ajudar uma amiga que havia bebido muito. “Ele estava em casa, mas como a menina bebeu muito e caiu aqui na porta de casa, ele se ofereceu para levar ela na casa que fica na Rua das Pedrinhas e não voltou mais”, disse. No dia seguinte, como Fábio não retornou para casa, a mãe saiu em busca de informações sobre o seu paradeiro. Dona Eunice se dirigiu a casa da jovem que o filho havia ajudado, mas ela falou que Fábio tinha saído pela manhã para trabalhar. A família já procurou em vários lugares, inclusive na zona rural, porém o mesmo segue desaparecido. “Já fomos na roça, nos bairros, no hospital, no IML, na delegacia e ninguém sabe onde ele está. Os filhos dele todos os dias choram por causa do pai. Não estão conseguindo ir pra escola, tem um que até adoeceu por conta disso”, relatou a mãe. Uma ocorrência foi registrada na delegacia e a Polícia Civil abriu uma investigação sobre o caso. Este é o segundo caso de desaparecido no município.

Um subtenente aposentado da Polícia Militar da Bahia foi morto em confronto com agentes de segurança no município de Cristalina, em Goiás. Além dele, um outro homem foi baleado e não resistiu aos ferimentos. A troca de tiros ocorreu na terça-feira (31). De acordo com informações da Polícia Civil, o baiano foi identificado como Ubirajara Requião. Ele era apontado como líder de uma organização criminosa que atuava em Jacobina, no norte da Bahia. No momento em que foi encontrado pelos policiais, na rodovia estadual GO-436, Ubirajava transportava materiais ilícitos, como drogas, três armas de fogo e R$ 5 mil em espécie. Apesar de os agentes terem dado ordem de parada, Ubirajara e o comparsa, identificado como Bernardino Nunes de Lima Neto, não obedeceram. Após serem baleados, ambos foram socorridos para uma unidade de saúde, mas não resistiram. Ainda conforme a Polícia Civil, o subtenente aposentado buscava drogas e armas em outros estados, como Goiás, e trazia para a Bahia. A identificação do suspeito ocorreu após trocas de informações das forças policiais dos dois estados.

Com o lema: “Mais um aumento de ICMS na Bahia? chega, não dá mais!”, um grupo de empresários, comerciantes e contabilistas de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, liderado pelo advogado tributarista, contador e empreendedor Pompílio Donato, pede que o governador Jerônimo Rodrigues não aumente pela segunda vez em dez meses de mandato, a alíquota de ICMS do Estado. Governador mandou projeto para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que a pauta seja votada em regime de urgência. “É questão unânime em toda a sociedade que não suporta mais o aumento da carga tributária, que já é ultrajante e nociva para todos os setores, para nosso espanto, a gestão estadual aumentou em duas vezes em apenas dez meses de governo, a alíquota do ICMS”, destacou o especialista em Direito Tributário. Segundo o manifesto, que ganhou as redes sociais e imprensa da região do Sertão Produtivo, “um duplo aumento de impostos tem uma reação em cadeia negativa para a população, sobretudo, aos mais humildes, que sofrem diretamente com esta atitude injustificável do atual governo. Os empreendedores perdem competitividade, enfim, todo mundo sai no prejuízo”, frisa a publicação. Ao final, o comunicado pede que toda a sociedade civil se empenhe e compartilhe nas suas redes sociais e grupos de WhatsApp e envie para o seu deputado. ‎