A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, neste domingo (16), um homem de 54 anos por importunação sexual dentro de um ônibus. A prisão ocorreu na BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Uma jovem de 29 anos relatou aos policiais que estava em um ônibus quando o homem que viajava ao lado dela pediu o cobertor emprestado. Ela cochilou e, durante a viagem, sentiu que o homem tocou as pernas e partes íntimas dela. A vítima disse que a ação aconteceu mais de uma vez. Ela avisou ao motorista, que parou o ônibus no posto da PRF e os policiais ouviram as partes envolvidas e prenderam o importunador. Diante do cenário, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, em Jequié, onde foram apresentados à autoridade policial de plantão. A pena para esse crime vai de um a cinco anos de reclusão, se não caracterizar um crime de maior gravidade.
Aconteceu na capital federal o 59º Congresso da União dos Estudantes com a participação de estudantes da cidade de Brumado e da região. Quase 15 mil alunos de várias partes do país, além de autoridades políticas e do segmento, também marcam presença no evento. Ao site Achei Sudoeste, a vice-presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Jéssica Silva, disse que está no congresso em busca de representatividade na área e em prol de uma educação pública e privada de qualidade para todos. “Para que mais pessoas tenham o direito de sonhar em entrar numa faculdade e ter a profissão dos sonhos para dar um futuro digno para suas famílias”, justificou. Quinze alunos do município participam do congresso, entre representantes do Ifba e Uneb. Para Silva, a quantidade representa um ato histórico dadas as dificuldades vivenciadas dentro do movimento estudantil no município. “Conseguimos fazer essa movimentação para mostrar que em Brumado a juventude se organiza em prol de uma educação de qualidade e dos direitos estudantis para que a gente não só entre na faculdade, mas também consiga concluir”, destacou. Segundo Jéssica, a união dos estudantes no evento significa endossar o coro pela cobrança das demandas da educação e transformação em políticas públicas.
Três revólveres, uma pistola e munições foram apreendidos, nesta sexta-feira (14), com quatro criminosos, na cidade de Brejões, por equipes do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM). A unidade deflagrou a Operação Paz no Vale para reprimir crimes contra vida por disputas do tráfico de entorpecentes. Segundo o comandante do 19º BPM, tenente-coronel Márcio Amorim de Marcelo, informações revelaram que o grupo estava ligado a homicídios registrados no município de Brejões nos últimos dias e planejavam novos ataques. Os suspeitos perceberam a chegada policial e dispararam contra a guarnição. Durante a ação, quatro criminosos acabaram feridos e foram socorridos ao Hospital de Brejões, mas não resistiram. Três revólveres, uma pistola, 77 munições para diferentes calibres, duas balanças, quatro balaclavas e três aparelhos celulares.
A Polícia Civil, através do Departamento de Polícia do Interior (Depin) em conjunto com a Polícia Militar realizaram, nesta quinta-feira (13), a Operação Parvus, visando combater o tráfico de drogas na cidade de Maracás e região. Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de Maracás, Planaltino, Jequié e São Paulo, com um total de seis criminosos com o envolvimento no tráfico de drogas local. A operação foi desencadeada após uma investigação iniciada em 2022, pelo compartilhamento de conhecimento entre a Delegacia Territorial de Maracás e a 93ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Além das prisões, foram apreendidos entorpecentes, dinheiro e apetrechos comuns ao tráfico ilícito de drogas. Todos os presos foram transferidos ao Conjunto Penal de Jequié e Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na cidade de São Paulo. As ações seguem para localizar mais dois criminosos que estão foragidos. Participaram também da operação, a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin), as Delegacias Territoriais de Maracás e Jequié, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e Repressão a Furtos e Roubos, ambas de Jequié e pela Polícia Militar a 93ª CIPM/Maracás e a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) da Polícia Civil de São Paulo.
No Colégio Estadual Doutor Milton Santos, instituição de ensino quilombola localizada no município de Jequié, no sudoeste baiano, a literatura tem sido utilizada como forma de combate ao racismo. Há um ano, foi criado o espaço “Leitura Preta no Quilombo”, um clube do livro, cujo diferencial é um acervo exclusivamente formado por escritores negros brasileiros e estrangeiros. A proposta é aprofundar a discussão sobre o tema e, ao mesmo tempo, fortalecer a identidade negra e quilombola. O clube é uma iniciativa da escritora e professora de Língua Portuguesa Jéssika Oliveira, que leciona no colégio estadual e é também residente do curso de Letras da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). “O projeto nasceu como forma de confrontar o racismo e a evasão escolar. Com a leitura, é possível observar e entender vários contextos, inclusive identificar situações de racismo e injúria racial. No primeiro momento, por exemplo, os estudantes nem sabiam que existiam escritores negros, a exemplo de Machado de Assis. Hoje, eles se sentem representados, compartilham com seus pais, familiares e amigos a experiência, se identificando e valorizando sua história e a contribuição importante dos povos africanos e afro-brasileiros na construção do país”, explica. A professora ressalta, ainda, que o projeto só está sendo possível graças ao apoio da direção do colégio, que abraçou a ideia e vem viabilizando sua realização, três vezes por semana, no ambiente escolar, nos turnos vespertino e noturno, para os alunos do Fundamental 2 e Ensino Médio. “Percebemos que a iniciativa já se reflete de forma positiva, como uma porta que se abriu para o aluno tomar consciência sobre sua ancestralidade e a importância do resgate da sua identidade e, assim, estar incluído dentro da sociedade”, afirma o vice-diretor da instituição, Jefferson Rosa. Nesta semana, em comemoração ao primeiro aniversário da iniciativa, estão programadas rodas de conversas e um bate-papo, que será no formato remoto, com a coordenadora executiva do Juventudes do Agora e conselheira nacional da Juventude pelo Ministério da Educação (MEC), Wesla Monteiro.
Os municípios de Vitória da Conquista, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva, Ibicoara, Jequié, Matina, Paramirim, Piatã, Rio de Contas e Tanhaçu, localizados nas regiões sudoeste, oeste e Chapada Diamantina, já receberam verbas referentes à Lei Paulo Gustavo. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC) e atualizados até a última terça-feira (11). Considerado um valor histórico para o Brasil, os R$ 3,8 bilhões são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que devem ser disponibilizados para pessoas fazedoras de cultura, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos, até o dia 30 de julho. Segue os valores repassados para os municípios, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste: Barra da Estiva: R$ 206.192,26; Bom Jesus da Lapa: 618.487,51; Guanambi: R$ 745.882,29; Ibicoara: R$ 204.751,54; Jequié: R$ 1.426.481,68; Matina: R$ 129.798,23; Paramirim: R$ 217.129,48; Piatã: R$ 183.029,48; Rio de Contas: R$ 144.440,97; Tanhaçu: R$ 207.473,71; e Vitória da Conquista: R$ 2.724.303,32.
Após duas horas de negociação realizada por policiais militares do 19º Batalhão e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, uma família feita refém foi libertada e dois homens foram presos em flagrante em Jequié, na manhã desta quarta-feira (12). na A prisão ocorreu na localidade do km 03 e com os homens a PM apreendeu uma arma de fogo, drogas e munições. Militares do 19º Batalhão realizavam a Operação Guardiões da Noite, quando receberam informações de tráfico de drogas na localidade do Km 03. As guarnições foram até o local para averiguar a denúncia, momento em que dois indivíduos perceberam a presença da polícia e fugiram. Eles invadiram uma residência, por volta das 5h, e fizeram uma família refém. Os policiais do 19? BPM iniciaram as negociações e pediram apoio à Cipe Central. Pouco mais de duas horas depois, os reféns foram libertados e os autores conduzidos e apresentados a 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), onde também foi apresentado o material apreendido com eles, sendo quatro tabletes de maconha, duas porções de maconha, 25 porções de crack, três cartelas com 30 munições 9mm, um revólver calibre 38 e cinco munições calibre 38.
Uma força-tarefa de combate ao desmatamento foi realizada, nos últimos três dias, pela Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente com sede em Jequié, abrangendo 21 municípios. Desde a terça-feira, dia 4, até quinta-feira, 6, promotores de Justiça realizaram 36 audiências extrajudiciais, que resultaram em 21 Termos de Ajustamento de Conduta firmados com infratores ambientais. Dentre as obrigações assumidas nos TACs constam a regularização ambiental do imóvel rural por meio da recuperação da vegetação nativa suprimida sem autorização legal; a retificação do cadastro ambiental do imóvel rural perante o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com a inserção de Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad); e reparação financeira do dano ambiental que o desmatamento provoca nos serviços ecossistêmicos. A força-tarefa é um projeto piloto idealizado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). Segundo o coordenador do Centro, promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, o trabalho consiste na reunião de diversas Promotorias de Justiça especializadas em meio ambiente para dar resolutividade nos procedimentos de supressão ilegal de vegetação nativa. “A força-tarefa é um novo método do ‘Programa Floresta Legal’, que integra a gestão estratégica do Ministério Público e tem por objetivo o combate ao desmatamento e a adequação de imóveis rurais mediante recomposição das áreas de preservação permanente e reserva legal’, explica Yuri de Mello. A atuação se inicia com a seleção dos alertas de desamamento da plataforma MapBiomas, que passa pela análise do Centro Integrado de Geoinformação (Cigeo), que é um laboratório de geoprocessamento de atuação na área de defesa do meio ambiente. O Centro elabora um relatório com informações para atuação das Promotorias de Justiça. Nesta primeira atividade conjunta em Jequié, foram realizados 90 relatórios pelo Cigeo. Participaram da força-tarefa de modo presencial os promotores de Justiça Regionais de Meio Ambiente de Jequié, Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães; de Euclides da Cunha, Adriano Nunes de Souza; Bom Jesus da Lapa, Fernando Rodrigues de Assis; Irecê, Romeu Coelho Filho e, de modo remoto, o promotor Regional Ambiental de Teixeira de Freitas e gerente do Floresta Legal, Fábio Fernandes Correa. Teve ainda o apoio presencial do coordenador do Ceama, Yuri de Mello. A força-tarefa contou ainda com o apoio dos servidores Danilo Oliveira Santos, do Ceama; Fernanda Queiroz, de Canarana; Flancin Leonardo Sebastião, Márcio Henrique Alves, Fabiana Almeida Palma, Maurílio Sena e Anibal Nunes, de Jequié. Segundo Yuri de Mello, a atuação coordenada das Promotorias de Justiça ambientais teve ainda o objetivo de padronizar a atuação no combate ao desmatamento, mediante a formação de consensos jurídicos e definição de procedimentos uniformes visando maior eficiência e eficácia no desempenho das funções institucionais do MP na defesa do meio ambiente.
Na Bahia, 107 municípios, sendo 18 na região sudoeste da Bahia, foram selecionados para receber entre R$ 25 mil e R$ 32 mil referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário. De acordo com o Brasil 61, a quantia leva em conta o custeio do capital disponibilizado para cada ente. As escolas que foram selecionadas em 2021 e ainda não aderiram ao programa têm até 31 de julho para envio da documentação solicitada. Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), explica que o programa visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas. “Primeiro, a gente se baseia no censo escolar. Se a escola declarou a inexistência de água e esgotamento sanitário, se ela tem prédio próprio, pois para fazer a benfeitoria da instalação do esgotamento sanitário, do abastecimento de água, tem que ter prédio próprio — e se ela tem Unidade Executora Própria (UEX)”, completa. As cidades contempladas são: Brumado, Barra da Estiva, Boquira, Caraíbas, Carinhanha, Igaporã, Itambé, Itapetinga, Jequié, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Planalto, Riacho de Santana, Rio do Pires, Tremedal e Vitória da Conquista.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (4), a Operação Postal, cujo objetivo é a desarticulação de esquemas?criminosos voltados à prática de furtos e desvios de objetos postais no Centro de Distribuição dos Correios (CDD) de Jequié, na região sudoeste da Bahia. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária no município. O montante de prejuízo pelos desvios das mercadorias supera R$ 1 milhão, em indenizações que os Correios tiveram que ressarcir aos clientes. Os fatos investigados ocorreram em 2022, e as mercadorias mais visadas eram eletrônicos, especialmente aparelhos celulares. Os objetos eram então revendidos no comércio da região como se tivessem procedência lícita. O CDD de Jequié é responsável pela distribuição de encomendas e postais de toda a região circunvizinha. Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$ 29.444,55 das contas e bens dos investigados. Também são investigados por fraudes no auxílio emergencial durante a pandemia e por descaminho/contrabando de produtos eletrônicos estrangeiros. Os delitos apurados são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, receptação qualificada, peculato desvio e descaminho, cujas penas máximas podem somar mais de 20 anos de prisão.
Um suspeito de integrar um grupo criminoso de tráfico de drogas morreu após um confronto com policiais militares, na noite de quarta-feira (28), na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), o homem atacou equipes do 19° Batalhão da Polícia Militar (BPM) com uma submetralhadora. De acordo com a SSP-BA, os militares faziam ações preventivas no bairro do Barro Preto quando o suspeito e comparsas entraram em confronto com os policiais. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Os outros homens fugiram. O órgão de segurança pública informou que foram apreendidos com o suspeito uma submetralhadora calibre 9mm, que tinha uma sigla de uma organização criminosa, carregador e munições.
Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quarta-feira (21), medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do pregão eletrônico 137/2022, realizado para a aquisição de “kits de robótica” para a rede municipal de ensino. A denúncia – com pedido cautelar – foi apresentada pela empresa “Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos”, que apontou a ocorrência de suposto direcionamento do certame, em razão da existência no edital “de exigências de cunho restritivo a ampla competitividade”, vez que apenas um único fornecedor pode atender a essa demanda. Segundo a denunciante, o “Kit Placa Programável de Modo Idêntico ao Kit Micro: Bit”, ofertado pela empresa “Positivo”, pode ser substituído por modelo similar de outros fabricantes. Para o conselheiro Fernando Vita, a suspensão dos atos decorrentes deste pregão revela-se prudente para que se evite a ocorrência de possíveis danos ao erário, “até porque, a análise do edital revela a existência de cotação de preços individualizados de determinados itens, que podem indicar eventual sobrepreço”. E, acrescentou que, o valor total licitado – R$1.546.836,68 – também indica a necessidade de melhor exame pelo TCM. Assim, por entender que a licitação analisada, pode, de fato, representar risco de danos ao erário, o conselheiro disse ter concedido a medida cautelar – que foi ratificada pela 2ª Câmara do TCM. Ele alertou ainda, em seu voto, que os custos estimados para a aquisição dos mencionados “kits de robótica” podem estar superestimados, “além, é claro, das restrições indicadas na denúncia, que indicam – numa primeira análise – a violação da competitividade”. Cabe recurso da decisão.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na sexta-feira (16), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de roubo praticado na zona rural de Valença, no sul da Bahia. Equipe fiscalizava no Km 677 da BR-116, em Jequié, no sudoeste baiano, quando abordou um caminhão de carga, com dois ocupantes. Foram solicitados os documentos do motorista e do passageiro e em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que o ‘carona’ possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime de roubo qualificado, delito previsto no art. 157, inciso I do Código Penal. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem, sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil local, para as providências cabíveis.
Uma conduta imprudente no trânsito, provocada intencionalmente por um motorista de caminhão, quase terminou em tragédia nesta sexta-feira (16). A ação foi registrada no KM 676 da BR-116, trecho do município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 9h30, quando uma equipe da PRF tomou conhecimento de um acidente de trânsito ocorrido a poucos metros de distância da unidade operacional local. Prontamente, os policiais diligenciaram e chegando ao local, verificaram que o acidente envolvia dois caminhões de carga. Conforme relato das testemunhas, o condutor do Volvo/FH 460, de cor branca transitava na rodovia de forma perigosa e ao realizar uma ultrapassagem em local proibido, acabou colidindo frontalmente com outro caminhão. A PRF realizou o teste do etilômetro no motorista do Volvo, sendo registrado o valor de 0,97 mg de álcool por litro de ar alveolar. O resultado no ‘bafômetro’ supera em quase 3 vezes o limite que configura a conduta como crime. O infrator, um homem de 54 anos que reside em Santo André (SP), foi encaminhado para atendimento médico e após alta hospitalar será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis, pelos crimes de embriaguez ao volante (art. 306) e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (§ 2º do art. 303), ambos do Código de Trânsito Brasileiro. Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia gera 7 pontos na CNH e custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.
O motorista de uma carreta Volvo/FH 500 foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta sexta-feira (16), por porte ilegal de arma de fogo. O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 10h00, quando os policiais abordaram o veículo de carga, conduzido por um homem de 54 anos. Durante os procedimentos de checagem dos documentos, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização minuciosa no caminhão. Na busca ao interior da cabine, eles encontraram um revólver calibre 38 pronto para uso com 06 munições e mais 06 munições do mesmo calibre que estavam no coldre. O armamento foi encontrado enroladas em roupas. Diante dos fatos, o motorista profissional que reside no Paraná, foi apresentado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil de Jequié. O crime de porte ilegal de arma de fogo, está previsto no art. 14 do Estatuto do Desarmamento.
No município de Jequié, na região sudoeste da Bahia, as agricultoras do Distrito Itajuru estão dando um show de diversidade e sabor com seus produtos derivados da mandioca. Após a inauguração da Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca, foi a vez das integrantes da Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra participarem de Oficina de Processamento de Derivados da Mandioca. Nessa oficina, elas mergulharam no universo da mandioca e aprenderam a criar novos produtos como pizza de aipim, empada de mandioca, tapioca colorida, petas saborizadas, pão de mandioca, chips de aipim, pão de queijo de mandioca, panetone de mandioca e até uma irresistível lasanha de aipim. É uma verdadeira festa de sabores. Para a presidente da Associação, Lilian Michele Leonam Gomes Sales, a capacitação foi um empoderamento para as mulheres da agricultura familiar. Ela afirma com orgulho que esses produtos são feitos por elas, desde o plantio até o produto final. “A oficina fortalece as agroindústrias locais, levando alimentos de qualidade para o povo baiano e sustentando as famílias da região”. Com a implantação da agroindústria e a realização da capacitação, promovidas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), por meio do projeto Bahia Produtiva, a comunidade de Itajuru tem agora a oportunidade de ampliar sua produção e conquistar o mercado com os derivados da mandioca. A Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca, que conta com uma estrutura moderna e completa, permite o beneficiamento da mandioca, que são transformados em uma variedade de produtos. Todo o aprendizado adquirido na oficina será levado para a agroindústria, impulsionando a economia regional. Um exemplo de como o investimento em capacitação e infraestrutura pode transformar a vida das comunidades rurais, promover o desenvolvimento sustentável e valorizar os recursos locais. A comunidade de Itajuru está pronta para encantar o paladar de todos com seus produtos derivados da mandioca e mostrar que é possível fortalecer a agricultura familiar e renovar as tradições.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, neste domingo (11), um foragido da justiça pelo crime de tráfico de drogas. O flagrante aconteceu durante abordagem no Km 677 da BR 116, trecho do município de Jequié, no sudoeste da Bahia. Os policiais estavam fiscalizando a rodovia quando abordaram um ônibus interestadual. No decorrer da fiscalização, em consultas ao sistema de segurança, a equipe da PRF verificou que o passageiro possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico. Diante dos fatos, o homem foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Jequié para adoção das medidas cabíveis.
Na última sexta-feira (09), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão por pensão alimentícia no município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. A equipe fazia fiscalização de trânsito e combate à criminalidade em frente ao posto da PRF na BR-116 quando deu ordem de parada a um ônibus de viagem que saiu do Rio de Janeiro com destino à capital baiana. Durante a fiscalização, foi verificado que havia um mandado de prisão pendente de cumprimento em desfavor de um passageiro devido ao não pagamento de pensão alimentícia. O mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em março deste ano. Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências.
Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu nesta sexta-feira (09), em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Foi dada ordem de parada a um caminhão-baú, conduzido por um homem de 47 anos. Durante os procedimentos de fiscalização no compartimento de carga, os policiais encontraram centenas de caixas com copos Stanley, perfumes, fones de ouvido, suporte de celular, calçados e outros diversos itens, em sua grande maioria de marcas internacionalmente conhecidas, mas notoriamente falsificadas. O motorista do caminhão disse que os produtos foram embarcados no estado de São Paulo e seriam levados para o mercado informal de Feira de Santana. Ficou constatado também que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal e de propriedade industrial. Previsto no Código Penal, o crime de descaminho, que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as tratativas legais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada neste domingo (04) para atendimento a um acidente do tipo colisão no km 687 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. No local, os agentes prenderam um dos envolvidos: um homem de 41 anos que não possui CNH e estava sob efeito de álcool. De acordo com informações colhidas pela polícia, o homem conduzia uma motocicleta Honda/CG 160 Start quando fez uma ultrapassagem proibida e colidiu lateralmente em um Ford/Focus. O teste do “bafômetro” feito no motociclista confirmou que ele estava embriagado. Além disso, a consulta aos sistemas mostrou que ele não possuía carteira nacional de habilitação. O motociclista foi socorrido e encaminhado para a Polícia Civil posteriormente.
As famílias agricultoras da comunidade de Itajuru, no município de Jequié, no sudoeste da Bahia, tem motivo para comemorar. A inauguração tão aguardada da Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca acontece neste sábado (20), pelo Governo do Estado. A unidade conta com investimentos da ordem de R$ 433,6 mil por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. A partir de agora, os agricultores do Distrito Itajuru têm a oportunidade de dar um verdadeiro salto na sua produção de mandioca. A agroindústria oferece uma estrutura moderna e completa para o beneficiamento da mandioca, para transformá-la em deliciosos e diversos produtos derivados. Farinha, biscoito polvilho, bolo, beiju serão apenas algumas das opções que ganharão a vida na agroindústria. A Presidente da Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra, Lilian Michele Leonam, conta que é uma alegria para toda a comunidade ver esse sonho se tornar realidade. “A gente trabalhava dentro das nossas próprias casas e agora vamos produzir em um espaço adequado, com mais higiene e isso vai melhorar a qualidade e dar mais valor aos nossos produtos”.
A primeira pessoa negra a ser indicada para um cargo na diretoria do Banco Central do Brasil é um homem baiano. Ailton Aquino dos Santos foi nomeado na segunda-feira (8), pelo ministro da Economia Fernando Haddad, para ser o próximo diretor de fiscalização da autarquia. De acordo com o G1, apesar da indicação, Ailton ainda não assumiu o cargo. Primeiro, ele deverá passar por uma sabatina no Senado Federal. A assessoria do Banco Central informou não há data prevista para a posse. Ailton é natural de Jequié, no sudoeste da Bahia, e trabalha no Banco Central há 25 anos, onde é auditor chefe. Ele se formou em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília. Além disso, o auditor tem outras três especializações em direito público, engenharia econômica de negócios e contabilidade internacional.
Um motorista de uma carreta Volvo foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo (30), por porte ilegal de arma de fogo e porte de drogas. O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate à criminalidade no km 667 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a equipe que participou da ocorrência, alguns usuários entraram em contato com o posto da PRF informando que o motorista de um caminhão, de cor branca, estaria trafegando de forma imprudente gerando perigo de acidentes. Os policiais conseguiram interceptar o veículo e iniciaram os procedimentos de fiscalização detalhada. Na busca ao interior da cabine, eles encontraram uma pistola calibre 380 e mais 37 munições do mesmo calibre e dois carregadores. Também foram achados 8 comprimidos de anfetaminas e uma máscara. O condutor de 27 anos confessou que comprou o armamento no estado de Minas Gerais pelo valor de R$ 4 mil. Acrescentou também que não tinha autorização para porte de arma de fogo. Diante dos fatos, o motorista profissional foi apresentado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil de Jequié. O crime de porte ilegal de arma de fogo, está previsto no art. 14 do Estatuto do Desarmamento.
Nesta terça-feira (25), policiais rodoviários federais faziam fiscalização em frente a unidade operacional de Jequié, na BR-116, quando abordaram um veículo Hyundai/HB20, com placas de Capela do Alto Alegre (BA). Durante os procedimentos de fiscalização, dentro de 4 gaiolas foram encontrados seis pássaros das espécies Azulão, Bigode e Corrupão. Os pássaros estavam confinados em ambiente escuro e sem a ventilação adequada. Dada às circunstâncias, o passageiro de 22 anos assumiu a responsabilidade pelo aprisionamento ilegal dos animais, que seriam levados para o estado de São Paulo. Informou ainda não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente (Lei 9.605/98).