Através de uma iniciativa diferenciada, o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, criou um espaço com brinquedos e livros para crianças e jovens que visitam o seu gabinete. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor explicou que a ideia é inovar e acolher aqueles que passam pelo local. “No início as crianças ficavam assustadas pensando que era um consultório médico e pensei em criar o espaço da criança. As crianças vêm aqui e escolhem um brinquedo pra levar pra casa”, afirmou. De acordo com Roberval, os brinquedos são restaurados após doações de seus familiares.
No local, além dos brinquedos para as crianças, o gestor também criou uma biblioteca para incentivar os jovens a praticar o hábito da leitura. “Às vezes um jovem vem aqui me pedir emprego. Ele pode não sair com o emprego, mas sai com um livro. Tem livros de todos os tipos. Precisamos estimular os jovens a ler”, relatou.
A Câmara de Vereadores de Muritiba, no Recôncavo da Bahia, foi palco de uma confusão na noite desta terça-feira (7). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A situação foi gerada após um vereador insinuar que o marido da colega a agredia. Quem fazia a insinuação era o edil Kel da Saúde (PSD), no momento em que a vereadora Perla Santana discursava. A legisladora pedia a formação de um grupo para fiscalizar os transportes e pedia vistas sobre a análise das contas do presidente da Casa, Glauber Reis (PSDB). No instante em que há a insinuação e a vereadora tem a fala interrompida, as imagens mostram um homem partindo para cima de outra pessoa, que seria o marido da vereadora Perla. Depois, as imagens mostram um tumulto no plenário. A assessoria de Perla Santana informou, em nota, que um idoso, de 63 anos, prestou queixa contra o assessor do presidente da Casa pelas agressões. O caso ocorre em meio ao processo de cassação de Perla Santana. Única vereadora da Casa, ela está com o mandato ameaçado após fazer uma série de denúncias sobre funcionários fantasmas nomeados pela prefeitura. Depois da confusão, a sessão foi reiniciada.
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Escola em Tempo Integral Cívico Militar Professora Idalina Azevedo preparou uma homenagem especial para a comandante da 34ª CIPM, professoras e alunas. Ao site Achei Sudoeste, a Major falou que é muito importante como mulher se entender como uma figura representativa. “É um dia de homenagens, mas, acima de tudo, de reflexão, de conhecimento, de avaliação. É necessário que a gente faça uma avaliação de qual o verdadeiro papel da mulher na sociedade”, destacou. Como única comandante de uma unidade policial militar no sudoeste da Bahia, Silva disse que é o momento de questionar por que são poucas mulheres a desempenhar funções políticas e de comando, por que as mulheres recebem 30% a menos do que os homens quando exercem a mesma função, por que as mulheres são tão vítimas de violência doméstica, entre outros assuntos de extrema relevância nesse cenário. “Não podemos viver em uma sociedade que exclui a figura feminina como se fosse uma figura de segunda categoria”, ponderou. Na oportunidade, além da Major Leila, a Capitã Débora, subcomandante da 34ª CIPM, também participou da homenagem falando um pouco de sua trajetória. Ao final, as comandantes, professoras e servidoras da instituição receberam flores, enquanto as alunas foram presenteadas com chocolate.
O município de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, possui várias obras em andamento através de parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, informou ao site Achei Sudoeste que entre as obras estão o Mercado Municipal, um complexo policial, um colégio de tempo integral, um posto de saúde e uma barragem para reforçar o abastecimento de água na cidade. No total, são dez obras em parceria com o governo estadual, gerando 500 empregos diretos e indiretos.
A previsão, segundo o prefeito, é de que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) faça uma visita ao município em breve. Na oportunidade, Meira garantiu que fará mais alguns pedidos ao governador, visto que a demanda de Dom Basílio é grande. “Tenho certeza que, com o carinho que o governador tem por Dom Basílio, algumas demandas serão atendidas. Tem coisa boa chegando. Temos um potencial extraordinário”, afirmou.
A Secretaria de Saúde de Brumado revogou o concurso que havia sido publicado no último dia 3 de março, no Diário Oficial do Município (veja aqui). Em atendimento às reivindicações dos aprovados através do edital 02/2022, o vereador Beto Bonelly (PSB) já havia apontado falhas no certame (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, Bonelly disse que a prefeitura publicou o termo de revogação porque não atendeu a legislação. “A própria prefeitura confeccionou o edital, fez a seleção e não percebeu, em todos esses meses, o erro? Só após a cobrança feita por mim aqui na casa legislativa, a prefeitura percebeu que não contemplou o direito da reserva de vagas previsto em lei federal”, contextualizou. Segundo o parlamentar, todos os meses de expectativa para convocação dos aprovados foram em vão, visto que o edital foi anulado sem qualquer satisfação por parte do Município. “Somente decepou os sonhos dos aprovados. O público não tem culpa da falta de atenção da prefeitura de Brumado. Desta vez espero que cumpram a lei”, criticou.
O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, está viabilizando investimentos em energias renováveis na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o gestor adiantou que as empresas responsáveis pela realização dos estudos na região querem associar a instalação de torres de energia eólica e placas de energia solar em um único parque. “A Bahia vai ser esse grande polo de geração de energias renováveis. A gente acredita muito nesse crescimento”, afirmou. Nesse sentido, Meira disse que o município de Dom Basílio vai se desenvolver em variadas áreas diante do impulsionamento da economia local. “As energias renováveis vão estimular o crescimento de toda região. Vejo Dom Basílio com grande potencial”, avaliou. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em 2024.
Um impasse que ainda não chegou ao fim e que só está prejudicando os alunos da rede municipal de ensino de Caetité, a 100 km de Brumado, é a não finalização da licitação do transporte escolar. Desde o mês de fevereiro, o impasse segue e o início do ano letivo chegou a ser adiado por conta da situação (veja aqui). As aulas, que teriam início em 6 de fevereiro, começaram no último dia 23 de fevereiro. Segundo relataram moradores da cidade ao site Achei Sudoeste, diversos alunos, principalmente de comunidades rurais, ainda não foram para as escolas e estão prejudicados com a grade curricular devido à falta de transporte. De acordo com o Diário Oficial do Município, a última movimentação do pregão eletrônico nº 1/2023 foi no dia 28 de fevereiro, quando foi exigida a vistoria dos veículos. A Prefeitura de Caetité, bem como o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), garante que nenhum aluno será prejudicado e terão os 200 dias letivos em 2023. Ainda não há um prazo para o início do transporte escolar no município.
Pacientes de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, que fazem tratamento de hemodiálise em Brumado apontam que o veículo disponibilizado pela prefeitura municipal para fazer o transporte até a cidade vizinha está em condições precárias. Os pacientes já haviam denunciado a precariedade do transporte em janeiro deste ano (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, uma das pacientes, que preferiu não se identificar, disse que o transporte quebrou na estrada, nesta segunda-feira (06), deixando a todos por mais de 2 horas aguardando um novo veículo para seguir viagem. “Eles estão economizando por que se eles recebem o recurso? O carro não tem ar-condicionado. Saímos de Livramento 14h em um calor imenso. Não podemos beber muito líquido. Como lidamos com isso?”, questionou. Os pacientes são transportados no micro-ônibus até Brumado seis dias na semana. Para a paciente, a prefeitura está querendo economizar com as despesas de manutenção do veículo. Os pacientes já fizeram uma resolução e apresentaram à secretaria de saúde cobrando melhorias, porém, até o momento, nada foi feito.
Um surto de Chikungunya está sendo registrado na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, e os números crescentes de casos têm preocupado a população. Para se ter uma ideia, apenas em uma casa, quatro pessoas foram diagnosticadas com a doença. Os moradores reclamam do atendimento nas unidades e postos de saúde do município. “Ninguém sabe direito se está com dengue ou Chikungunya porque não estão fazendo exames, só passam remédio e mandam ir para casa”, desabafou um morador ao site Sertão em Dia. Os munícipes também estão insatisfeitos com a falta de ações para combater o mosquito transmissor da doença. Segundo disseram, o carro do fumacê não está circulando e os agentes de endemias não conseguem atender toda demanda. Nas redes sociais, a prefeitura divulgou que retirou em apenas 4 bairros cerca de 250 toneladas de lixo e entulho. O material servia de berçário para o aedes aegpyt.
Comemorando os 60 anos de emancipação política da cidade de Dom Basílio no dia 7 de abril, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, está preparando uma grande festa: o Dom Basílio Folia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor adiantou que as comemorações terão início a partir do dia 9 de abril, após as celebrações religiosas da Semana Santa. A programação do evento inclui atrações musicais e culturais, feira de saúde, trio elétrico, entre outras atividades. O prefeito anunciou que o cantor João Gomes e a banda Trio da Huanna se apresentarão durante a festa. Nesta edição do evento, a novidade é o Dom Basílio Folia Kids com uma programação especialmente voltada para o público infantil. As comemorações se encerram no dia 15. “Não é só do pão que vive o homem, precisa dessa parte da folia também. E isso vai trazer muito recurso para a economia do município”, destacou. O prefeito aproveitou a oportunidade e convidou a todos da região para visitarem a cidade no período. A folia acontece na Praça São João.
Na última sexta-feira (03), a prefeitura de Brumado abriu a concorrência pública nº 1-2023, que visava a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica entre a BA-262 e a comunidade de Piabanha, no Distrito de Arrecife, entre a comunidade do Barreiro Branco e a comunidade de Curralinho, entre o Distrito de Itaquaraí e a comunidade de Malhadinha, entre a BA-148 e a comunidade de Correias e entre a comunidade do Jacaré e a comunidade de Morrinhos (veja aqui). A licitação seria realizada no dia 19 de abril de 2023, às 09h. Já nesta segunda-feira (06), uma revogação da licitação foi publicada no Diário Oficial do Município. De acordo com a publicação, a renovação foi necessária para serem feitos ajustes na planilha orçamentária anexa ao edital do certame. “Assim, imprescindível é o retorno à fase interna do referido processo licitatório e, tão logo realizadas as modificações pertinentes, será retomada a fase externa deste certame, com a publicação de novo aviso licitatório”, justificou a prefeitura.
Em Brumado, moradores da Rua Bela Vista, no Bairro Cidade das Esmeraldas, cobram melhorias na iluminação e sinalização da via. Ao site Achei Sudoeste, Valdilson da Silva Santos disse que os acidentes são constantes no local por conta do problema. Inclusive, na noite desta quinta-feira (02), mais uma ocorrência foi registrada na rua: um motociclista acabou colidindo com um animal. “Não é de hoje que vem acontecendo isso devido à falta de iluminação. A noite não tem condição de trafegarmos na via”, pontuou. Mesmo com uma placa sinalizada o limite de velocidade de 60 km/h, Santos relatou que os motoristas costumam trafegar em alta velocidade na rua, que possui intenso fluxo de veículos. “Tenho certeza que com a iluminação da via vai melhorar. Queremos respostas”, afirmou. Além disso, não há sinalização horizontal no trecho.
O Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Evangelista, rebateu as alegações dos condutores de que o processo de notificação via radar não estaria sendo transparente em Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, ele afirmou que as informações são inverídicas. O superintendente explicou que as informações acerca da notificação, como horário, velocidade e imagem e placa do veículo, são enviadas para a casa do cidadão através dos Correios. “Essa cobrança não é válida. Essa era digital é muito errada. A pessoa cometeu a infração, o sistema registra e a gente informa pelos aplicativos e pelos Correios”, destacou. Segundo Evangelista, a notificação pode demorar um pouco mais para chegar por meio dos Correios devido aos trâmites burocráticos, porém os dados completos existem.
Um manifesto que solicita a adoção da Lei de Cotas Raciais nos concursos públicos e seleções municipais de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foi apresentado na última quarta (01) pelas organizações do movimento negro, movimentos sociais, entidades e instituições diversas do município. No documento, que segue aberto para mais assinaturas, a cobrança é feita diretamente ao gabinete da prefeita Sheila Lemos (União Brasil). O pedido é para que seja encaminhado com urgência ao legislativo e se estabeleçam 30% das cotas para candidatos autodeclarados negros. Não é a primeira vez que o assunto entra em pauta na cidade. Em 2021, o vereador Alexandre Xandó (PT) também realizou tentativa de reservar, por meio de indicação à prefeita, 30% das vagas para negros e negras em concursos, bem como aos processos seletivos para contratações temporárias, sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Município, porém o mesmo não foi apreciada pela gestão até o presente momento.
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) criou um portal para que os usuários possam acessar autos de infração e demais informações relacionadas ao trânsito. Ao site Achei Sudoeste, o superintendente Diego Evangelista detalhou que o cidadão poderá, através do site, acompanhar o andamento da infração, apresentar o condutor que dirigia o veículo no momento da infração (caso não tenha sido o proprietário), fazer a defesa prévia, entrar com recurso na Jari e também no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), entre outros serviços. Além disso, segundo Evangelista, no portal também são disponibilizados diversos formulários para requisições específicas do trânsito, bem como a auto declaração de trânsito para acidentes sem vítimas. Para acessar as informações desejadas, basta clicar em smtt.brumado.ba.gov.br e preencher o número da placa do veículo e do Renavam no campo exigido. “O portal é muito autoexplicativo. Vai ser possível fazer tudo de forma tranquila, no conforto de sua residência, sem pressa”, destacou.
A Secretaria Municipal de Saúde publicou nesta sexta-feira (03), no Diário Oficial, a revogação do edital do Processo Seletivo Simplificado 02/2022, visto que o mesmo não previu a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, em desconformidade com o que dispõe a Lei nº 7.853/89 que regulamenta o art. 37, VIII, da Constituição Federal, bem como também não previu a reserva para afrodescendentes, em desconformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 12.990/2014. Um novo processo seletivo adequado às previsões legais será realizado. Segundo a secretaria, todas as inscrições já realizadas até a data do referido Termo de Revogação serão anuladas, de forma que os candidatos que enviaram a documentação para a primeira fase do processo seletivo (análise de currículo) terão os documentos devolvidos - estes poderão ser obtidos junto à prefeitura. Nenhum ato praticado no âmbito do Edital 02/2022 (ora revogado) será aproveitado.
Um motorista de caminhão pipa que preferiu não se identificar denunciou que várias comunidades rurais estão ficando desassistidas devido à precariedade das estradas vicinais em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que os caminhões simplesmente não conseguem adentrar em algumas localidades para levar água por conta dos buracos. “Não tem condições do caminhão passar carregado. Vamos perder algumas viagens e quem não receber água vai ficar em falta. As estradas estão muito ruins”, afirmou. Segundo o motorista, os caminhões estão apresentando defeito e tendo peças danificadas tamanha a precariedade das estradas. “Se eu quebrar uma mola, cinco viagens que eu faço não paga o conserto. As estradas estão péssimas. Muita gente está deixando de levar água até as residências por conta das estradas”, reiterou.
O prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, foi recomendado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a afastar dos quadros do município familiares que ocupam cargos comissionados sem preencher os requisitos previstos na Constituição Federal. A recomendação da promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi Coelho é para que o gestor rescinda todos os contratos realizados em ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, por meio da nomeação de familiares para exercício de cargos públicos, nos termos da Súmula Vinculante nº. 13. O prefeito também foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham a violar à Constituição Federal, assim como os princípios norteadores da administração pública. Na recomendação, Adriana Cortopassi registra que informações colhidas pelo MP constataram a ocorrência de contratações irregulares de servidores públicos pela Prefeitura Municipal, o que tem sido feito em descompasso com o ordenamento jurídico vigente. Ela frisa que a prática de nepotismo configura grave violação aos princípios da administração pública.
A licitação publicada no Diário Oficial do Município de Brumado, nesta sexta-feira (03), para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica entre a BA-262 e a Comunidade de Piabanha no Distrito de Arrecife, entre a Comunidade do Barreiro Branco e a Comunidade de Curralinho, entre o Distrito de Itaquaraí e a Comunidade de Malhadinha, entre a BA-148 e a Comunidade de Correias e entre a Comunidade do Jacaré e a Comunidade de Morrinhos (veja aqui), custará aos cofres públicos 73.750.827,22, conforme edital disponibilizado no Portal da Transparência. A Concorrência Pública nº 1-2023 será realizada no dia 19 de abril de 2023 às 09h. Segundo o edital, o prazo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do competente instrumento contratual, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei no 8.666, de 1993.
A Defesa Civil Nacional repassou, entre 27 de fevereiro e 3 de março, mais de 9,6 milhões de reais a 18 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Na região sudoeste da Bahia, Encruzilhada vai contar com R$ 1,3 milhão também para comprar itens de assistência humanitária. Enquanto Caatiba sofreu com fortes chuvas e vai receber R$ 2,5 milhões. Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. De acordo com o Brasil 61, Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, rebateu as declarações do secretário municipal de educação, João Nolasco, que disse que os candidatos aprovados no concurso para professores ainda não foram convocados por falta de vagas reais (veja aqui). Adriano questionou a veracidade da informação e ainda sugeriu que a prefeitura quis faturar em cima das inscrições dos candidatos. “Por que esse negócio? Para faturar nas inscrições do pessoal que está necessitando das vagas? Fica a pergunta”, afirmou. O concurso possuía apenas 1 vaga mais formação de cadastro de reserva. O custo da inscrição era de R$ 144 para os professores. Além disso, o presidente do sindicato considera uma piada a não convocação dos professores, mas a contratação de servidores para vagas temporárias. “Não chamam os concursados e ainda ficam contratando os temporários. Por que isso? Não entendemos o porquê a gestão faz um concurso e não chama ninguém. É uma piada”, disparou. O órgão irá protocolar uma ação na justiça a fim garantir os direitos dos trabalhadores.
Nesta quarta-feira (01), a Sala do Empreendedor de Brumado realizou um chá da tarde em comemoração ao mês da mulher. Durante o mês de março, serão promovidas várias ações relacionadas ao empreendedorismo feminino. Entre as atividades, destaca-se o 4º encontro de mulheres empreendedoras, com o tema “Desistir não é a opção”. Na oportunidade, será ministrada uma palestra com a empresária do ramo de frutas cristalizadas, compotas e geleias, Mazé Lima, que construiu um império com a força do seu trabalho. O evento acontecerá no dia 14 março, às 19h, no Clube Social de Brumado. As inscrições podem ser feitas na Sala do Empreendedor, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e no Sebrae. A entrada é somente um pacote de absorventes. Todos os itens arrecados serão destinados pelo projeto Mobilize à mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
A prefeitura de Brumado publicou no Diário do Município nesta sexta-feira (03), a Concorrência Pública nº 1-2023 para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica entre a BA-262 e a Comunidade de Piabanha no Distrito de Arrecife, entre a Comunidade do Barreiro Branco e a Comunidade de Curralinho, entre o Distrito de Itaquaraí e a Comunidade de Malhadinha, entre a BA-148 e a Comunidade de Correias e entre a Comunidade do Jacaré e a Comunidade de Morrinhos. De acordo com a publicação, o edital para a licitação já está disponível no Portal da Transparência e na sede do paço municipal. A licitação ocorrerá no dia 19 de abril de 2023 às 09h. Em janeiro deste ano, em sessão extraordinária, a Câmara de Brumado, aprovou um empréstimo no valor de R$ 30 milhões, para asfaltar o Distrito de Arrecife. O valor será emprestado pela Caixa Econômica Federal (veja aqui).
O último concurso realizado para agentes de endemias em Brumado aconteceu no ano de 2018. Do total de 12 vagas, apenas cinco foram convocados. De lá para cá, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, a maior parte já se afastou da função. Ao site Achei Sudoeste, Adriano falou que, com os afastamentos, o número de servidores permaneceu o mesmo e a categoria precisa de reforço, tendo em vista o aumento da demanda na área. “Por que não chamar os outros candidatos se estão precisando desses profissionais? Hoje, Brumado precisa, no mínimo, de mais 15 agentes”, destacou. Além disso, Adriano cobrou insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a categoria. “Tá faltando tudo. É uma verba federal e o Município simplesmente retém esse recurso e não repassa para o agente. Não sei por que seguram esse dinheiro. É lamentável”, disparou.
O advogado José Bento, responsável pela assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (Sindsemb), apontou falhas no cronograma de aulas ministrado nas escolas da rede municipal de ensino (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o advogado disse que aulas do currículo básico aplicadas no período vespertino está em desacordo com o previsto na lei. “Se programou que o Município teria as aulas curriculares no período da manhã e que, no vespertino, teriam aulas complementares, em outras formas de educar. Na prática, pode estar acontecendo uma situação diversa daquilo que foi programado. Isso não é correto, não é legal dentro do modelo instituído pela própria educação”, afirmou. Bento disse que a falha já foi reconhecida pela própria secretaria, mas talvez não haja interesse da administração em solucionar o problema. “Já temos essa admissão do próprio secretário, então é incompreensível o porquê que isso ainda não foi resolvido”, acrescentou.