Após uma assembleia realizada nesta segunda-feira (06), os professores da rede municipal de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, deflagraram uma greve devido ao não cumprimento do reajuste salarial prometido pela prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a assembleia ocorreu na Câmara de Vereadores. Na ocasião, os professores falaram sobre a frustração com relação ao atraso na implementação do reajuste salarial, que havia sido prometido pela administração municipal. A greve foi aprovada pela ampla maioria dos professores presentes. A categoria garantiu que se manterá firme até que a atual gestão atenda às demandas da classe.

Os Correios concluíram o projeto de codificação postal da cidade de Presidente Jânio Quadros, no sudoeste da Bahia. O município possui agora 269 logradouros cadastrados com novo Código de Endereçamento Postal (CEP) em seis bairros. A nova codificação facilitará a localização de endereços e melhorará a prestação de serviços aos moradores do município. A atual faixa de CEP foi mantida: 46250-001 a 46254-999.O código que atualmente atende a localidade (46250-000) permanecerá ativo por 3 meses para minimizar quaisquer transtornos aos clientes no envio e recebimento de objetos postais até que haja a adaptação aos novos CEPs por logradouro. A zona rural do município será atendida pelo CEP 46253-899. Os CEPs específicos já estão disponíveis para consulta no www.correios.com.br e também na agência dos Correios de Presidente Jânio Quadros. No Bairro Centro, a Faixa Inicial é 46250-001 e a Faixa Final é 46250-679; na Vila Elisa a Faixa Inicial é 46251-000 e a Faixa Final é 46251-729; na Vila Santa Clara a Faixa Inicial é 46252-000 e a Faixa Final é 46252-369; na Vila Rica a Faixa Inicial é 46253-000 e a Faixa Final é 46253-319; na Vila São José a Faixa Inicial é 46253-320 e a Faixa Final é 46253-659; e na Vila Planaltina a Faixa Inicial é 46253-660 e a Faixa Final é 46253-799.

A Secretaria de Agricultura em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, viabilizou aos agricultores locais uma capacitação em mecanização agrícola. Ao site Achei Sudoeste, o secretário Fernando Ataíde disse que a capacitação era uma antiga reivindicação das associações rurais do município para melhor instruir os agricultores a lidar com a mecanização no campo e promover/fortalecer o desenvolvimento da agricultura na cidade. Participante do evento, a agricultora Ana Paula relatou que o treinamento é uma novidade muito importante para trazer melhorias para o homem e mulher do campo. 

Presidente da Associação Comunitária da Lagoa do Leite, Ana Paula defendeu a participação das mulheres nesse tipo de iniciativa. “Às vezes, as pessoas acham que uma mulher não pode estar participando de uma capacitação como essa, mas lugar da mulher é onde ela quiser”, afirmou. Instrutor da capacitação, Lucas Ataíde explicou que o curso alia a parte teórica e prática para ensinar o agricultor a usar os equipamentos da maneira ideal em suas propriedades, obtendo os melhores resultados.

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, o pagamento dos precatórios da educação será feito em três etapas no ano de 2024. O acordo já foi celebrado com a União e os professores estão na expectativa para recebimento dos precatórios. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Jânio Quadros, Marcos Neri, informou que serão quase R$ 22 milhões em recursos para educação. “A primeira etapa será de 40%, que provavelmente deve cair até meados de maio. Quando começar pagar que vai descontar o ano. As outras duas etapas serão 30%, 30%”, afirmou. Neri explicou que o recurso equivale ao antigo Fundef e todos os professores que trabalharam de 1998 a 2006 terão direito ao benefício desde que provem que estavam atuando em sala de aula no período. O sindicalista acredita que a primeira etapa será paga ainda no início do próximo ano, visto que o acordo já foi celebrado. O sindicato está atento e acompanhamento o processo de pagamento dos precatórios.

O prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), falou a respeito do grande incêndio registrado em área de mata nativa na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que um raio atingiu o cume de uma serra e ocasionou um princípio de incêndio, que se espalhou rapidamente. Mais de 1 mil hectares de mata foram queimados em terras produtivas de café e manga. O prefeito apontou que, além do prejuízo econômico, houve também um grande prejuízo ambiental, visto que nascentes de córrego, árvores nativas da caatinga e animais foram atingidos e mortos. “É uma grande perda. Ficamos muito tristes”, afirmou. Mais de 30 brigadistas estiveram na região ajudando nos trabalhos de combate ao fogo, que já se encontra 99% controlado. No momento, apenas está sendo feito o monitoramento da área afetada para evitar que novos focos de incêndio surjam.

A reinauguração do Fórum da Comarca de Carinhanha, na região do Velho Chico, no sudoeste baiano, trouxe à tona um grave problema que preocupa autoridades e a sociedade. Durante o evento, a prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT) chamou a atenção de todos os presentes ao denunciar a violência sexual contra crianças e adolescentes no município. De acordo com dados apresentados, em um município com menos de 30 mil habitantes, cerca de 80% das violações que chegam ao judiciário estão relacionadas ao abuso sexual de menores. Chica do PT destacou a cultura do abuso sexual contra os mais vulneráveis na cidade, mencionando a existência de casas de vulneráveis frequentadas por pedófilos. Sua fala provocou surpresa entre as autoridades, levando o desembargador coordenador da Infância e Juventude do TJ-BA, Emílio Salomão Resedá, a enfatizar a necessidade de ação por parte dos conselheiros tutelares. O presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco, comprometeu-se a levar as preocupações da prefeita diretamente ao governador, buscando providências contra a situação.

Inaugurado em 29 de setembro, com mais de um mês de entregue, a nova estrutura do Hospital Municipal de Guanambi (HMG), na região do Sertão Produtivo, funcionando em sede alugada na Avenida Barão do Rio Branco segue sem previsão para realizar as tão cobradas cirurgias eletivas, um dos grandes gargalos da área da saúde na cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, entregue em parceria com duas universidades locais, tem sido utilizado como apoio para internações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e de pacientes da cidade que estavam internados no Hospital Geral (HGG). “Não é um hospital portas abertas, é um centro de internação”, exclamou o vereador Diego Pi Rocha Pereira (União Brasil), o mais votado na última eleição, em sessão recente na Câmara de Vereadores. Recentemente, a secretaria municipal de saúde, comandada pelo médico Edson Luís Lelis Costa, o Dr. Luia, firmou contrato com uma clínica particular local, por R$ 6 milhões para atendimento destas cirurgias. Cidadãos têm recorrido a rifas, leilões e pix solidários em busca de cirurgias eletivas de urgência devido o ritmo lento de realizações no hospital privado conveniado. “O mais revoltante, é que estes cidadãos humildes, para não morrer, são obrigados a vender o que tem e a pedir ajuda, são obrigados a procurar a rede particular, devido a ineficiência da estrutura pública, que preferiu contratar a rede privada, em detrimento a ter a sua estrutura própria”, afirmou fontes da imprensa local.

Na cidade de Maetinga, no sudoeste baiano, os professores estão em estado de greve devido a um impasse com a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PL). Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato, disse que, neste ano de 2023, o reajuste para categoria foi de 0% no município contrariando toda as determinações legais e direitos adquiridos. “O professor não está tendo valor algum aqui”, apontou. Apesar de inúmeros ofícios e notificações enviados pela APLB à prefeitura, segundo a coordenadora, não houve qualquer diálogo com a atual gestão. “Nenhum ofício a gestora teve sequer a delicadeza de nos responder. Nada, o diálogo é nenhum. Nunca nos chamaram pra conversar”, afirmou. A prefeita alega que o Município não tem dinheiro em caixa para pagar o reajuste da categoria. No entanto, Rosilene disse que a classe se cansou do impasse e irá travar o final do ano letivo. Em assembleia realizada na última quarta-feira (01), a categoria decidiu, por unanimidade, aprovar o indicativo de greve e, no próximo dia 9 de novembro, uma nova assembleia extraordinária aprovará a greve geral na cidade. “A classe não aceita isso e vamos travar o fechamento do ano. Nos sentimos desvalorizados, à esquerda de tudo que acontece em Maetinga”, finalizou Freitas.

A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, em sessão extraordinária, o decreto legislativo que susta parcialmente o decreto municipal nº 6115/2023, editado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Este suspendia as consultas e cirurgias eletivas e determinava o fechamento antecipado das creches e o contraturno das escolas em tempo integral. O decreto tem causado grande impacto na população e é objeto de denúncia junto ao Ministro Público da Bahia (MP-BA). Para Abrantes, o decreto é desumano, pois atinge direitos básicos da população. “O prefeito, em seu decreto, apresenta dados gerais do país, fundamentando as medidas na suposta queda da arrecadação. Ocorre que, diferentemente do afirmado pelo gestor, os números locais dizem que Brumado não teve nenhuma queda acentuada na arrecadação para justificar o contingenciamento nas áreas da saúde e da educação. O decreto, assim, é extremamente desumano, sobretudo quando suspende os serviços de creches, consultas e cirurgias eletivas para a população”, apontou. A economia apontada pelo gestor nas contas públicas, segundo Fabrício, está sendo feita em cima do sofrimento dos pacientes que esperam na fila da regulação e das mães que dependem do serviço de creche para deixarem seus filhos e irem trabalhar. “Desumanas demais essas atitudes do prefeito municipal”, reiterou Abrantes. Fabrício finaliza afirmando que o Governo Federal já sancionou, inclusive, a Lei Complementar nº 123/2023, garantindo que “nenhuma prefeitura receberá menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 do que foi repassado no ano passado. Vai ser, no mínimo, igual”.

O prefeito da cidade de Canavieiras, no sul da Bahia, foi cassado por praticar diversas infrações politico-administrativas, na quarta-feira (1º). De acordo com o G1, a defesa de Clóvis Roberto Almeida de Souza disse que vai correr em instâncias superiores. A cassação foi aprovada por oito votos a três, a partir de votação instaurada pela Comissão Parlamentar Processante (CPP) da Câmara de Vereadores, que investigou as seguintes práticas irregulares: Negligência de arrecadação de receitas; omissão de arrecadação e contabilização para a contribuição para iluminação pública, ausência de repasse de verbas do INSS e abertura de créditos parlamentares sem aprovação. O vice-prefeito Paulo César Ramos Carvalho assumiu a prefeitura em posse solene na manhã desta quinta-feira (2).

O Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou no último sábado (28) uma moção de aprovação à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Brumado para apurar denúncias de corrupção no governo do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). O site Achei Sudoeste recebeu o documento nesta sexta-feira (03). De acordo com o PT, considerando que o Estado brasileiro, em suas diferentes esferas, deve funcionar de acordo com os Princípios da Administração Pública, que as práticas patrimonialistas entram em colisão com a concepção de república e que todos os indícios de improbidade na gestão dos recursos públicos devem ser apurados a bem do funcionamento regular do Estado, a Comissão Executiva Municipal apresentou a referida moção. O partido ainda apoia a abertura de inquérito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apurar denúncias de improbidade no uso de recursos públicos na Administração Direta do Poder Executivo do Município de Brumado. As denúncias foram apresentadas na Câmara de Brumado pelo vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, que chamou o gestor de corrupto, chefe de quadrilha e pediu a abertura da CPI. O parlamentar já coleta assinaturas para a CPI e revelou que a 'justiça colocará fim ao esquema de corrupção'. O Poder Legislativo aprovou um requerimento em que pede ao prefeito para esclarecer investimentos em uma rede atacadista na cidade.

Na manhã desta sexta-feira (03), uma carreta colidiu contra o muro da Escola Municipal Adelice Magda, na cidade de Guanambi, na região do Sertão Produtivo. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o condutor trafegava pela via quando ouviu um barulho estranho. Ele parou o veículo para verificar a situação e a caçamba começou a descer a rua desgovernada. 

O condutor ainda tentou entrar na mesma para poder frear, mas não conseguiu. Ele sofreu alguns ferimentos, sendo levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Um guincho foi solicitado para fazer a remoção do veículo, que será entregue ao proprietário. Este irá arcar com todo prejuízo causado na instituição de ensino.

O presidente do PL na Bahia, João Roma, afirmou ontem que o partido terá candidatura própria para disputar a Prefeitura de Vitória da Conquista em 2024. O dirigente apontou o nome do radialista Washington Rodrigues, que vem estruturando o diretório da sigla no município como um dos nomes, e também o vereador Ivan Cordeiro, atualmente no PTB, mas que tem convite para ingressar no PL e defender as bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. “No momento atual, estamos com o nome do Washington, que está em um movimento de organização partidária e de fortalecer uma candidatura do PL em Vitória da Conquista. Mas estimulamos também a candidatura do vereador Ivan Cordeiro, inclusive com convite oficial para ele vir para o partido. Ele continua bem-vindo aos quadros do PL. É um nome que acredito ser muito viável”, avaliou Roma, em entrevista à Rádio Brasil FM, de Vitória da Conquista. “Temos, portando, já de cara, duas opções muito importantes”, destacou o dirigente do PL. O ex-ministro da Cidadania também foi questionado sobre conversas com a atual prefeita de Vitória da Conquista e candidata à reeleição, Sheila Lemos (União Brasil). Roma disse que teve uma conversa com a gestora no início do ano, mas que, depois disso, não houve novos encontros ou diálogos. “Não há portas fechadas, mas também não há nada consolidado nesse sentido”, disse Roma. Ele defendeu que, para 2024, o PL vai permanecer em processo de estruturação. “O PL saiu das eleições como o maior partido do Brasil, mas precisamos pegar todo esse partido nacional e transformar em partido que tenha estrutura na Bahia. Fazer com que o partido cresça em toda a Bahia. Já temos mais de 100 diretórios municipais montados, inclusive aqui em Conquista, e queremos atrair e ter novas lideranças”, comentou o presidente da sigla na Bahia. O dirigente do PL baiano também confirmou a realização de um grande evento do PL Mulher, com a presença de Michele Bolsonaro e também do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Bahia. “Logo deveremos anunciar a data”, revelou. Ainda falando das eleições de 2024, Roma destacou, referindo-se à influência de Jair Bolsonaro, que “teremos, sim, o maior cabo eleitoral do país pedindo voto de legenda, para o PL 22. Estamos bem animados para a política do próximo ano no estado da Bahia”.

Um incêndio atingiu cerca de 800 hectares de mata na região de Ituaçu, na Chapada Diamantina. O fogo teve início na última quinta-feira (26) e, até esta terça-feira (31), equipes de bombeiros e brigadistas ainda atuavam na área com operações de rescaldo. Cerca de 15 bombeiros e brigadistas trabalharam para conter as chamas que avançavam pela vegetação. O local é marcado pela extrema aridez, baixa umidade, sol intenso e ventos persistentes. Somadas, essas condições intensificaram a propagação do fogo na região. Duas aeronaves devem reforçar os trabalhos de combate às chamas. Nas redes sociais, o prefeito Phellipe Brito expressou profunda gratidão pelo apoio recebido durante o desastre. “Todos esses esforços foram essenciais para uma atuação eficaz na proteção da natureza, das vidas, das plantações e das propriedades da região”, afirmou.  

Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão realizada nesta quarta-feira (01), acataram denúncia movida pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. contra o prefeito do município de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Fernando Vita, advertiu o gestor no sentido de adotar urgentes providências para o fiel cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal. A denúncia, relativa ao exercício financeiro de 2022, tem como centro o pregão eletrônico n°88/2022, que teve como objeto o “registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, para a frota de veículos do município”. Apontou o denunciante que o edital supostamente ofende a Lei de Licitações, restringindo a competitividade do certame, em razão de constar “no termo de referência, que a contratada deverá possuir rede credenciada de forma excessiva”, o que, no seu entender, teria sido realizado sem levar “em consideração nenhum estudo técnico, levantamento estatístico e geográfico para exigir rede nas condições acima transcritas”. Em sua análise, o conselheiro Fernando Vita considerou que a exigência contida no termo indica possível frustração de caráter competitivo do edital – já que presumiria a existência de uma rede credenciada prévia no local de prestação de serviços – apontando para uma irregularidade no certame. O conselheiro ainda relembrou jurisprudência do Tribunal de Contas da União, que determina que “o momento adequado para a exigência de apresentação da rede credenciada é quando da contratação, concedendo ao licitante vencedor prazo razoável para tanto, de forma a garantir uma boa prestação do serviço sem causar qualquer prejuízo à competitividade do certame”. A inclusão dessa exigência no decorrer da licitação, portanto, “constitui ônus financeiro e operacional incoerente para as empresas competidoras”. Cabe recurso da decisão.

A prefeita da cidade de Aracatu, Braulina Lima Silva (Republicanos), prometeu, mas não pagou o reajuste salarial dos profissionais da educação. Braulina havia garantido à APLB/Sindicato que faria o pagamento de forma escalonada, com a liberação da primeira parcela no mês de setembro. Ao site Achei Sudoeste, a professora Viviane Meira, diretora da APLB/Sindicato, disse que a prefeita descumpriu o que tinha sido acordado em mais um ato de desvalorização da categoria. “Estamos travando essa luta em Aracatu há anos”, destacou. Segundo Meira, a gestora ludibriou o sindicato e os professores apenas para ganhar tempo. "Fomos ludibriados, deram um golpe na gente durante todo ano letivo com balelas", disparou. Sem entendimento e diálogo com a prefeitura, o sindicato se reuniu em assembleia com os profissionais da educação e deflagrou estado de greve. Diante disso, uma greve geral poderá ser deflagrada no município na próxima semana. A diretora disse que a APLB tentou negociar de todas as formas e a culpa da greve, que não é o desejo dos professores, cabe à prefeita. Isso porque, para a diretora, falta sensibilidade e vontade política da gestão para que a valorização da categoria seja feita com o pagamento do reajuste e do plano de carreira.

Em julho deste ano, a prefeita da cidade de Aracatu, Braulina Lima Silva (Republicanos), garantiu o pagamento do reajuste salarial dos profissionais da educação de forma escalonada. No entanto, a categoria apontou que o compromisso da gestão não foi honrado. Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro relatou que, na véspera de pagar a primeira parcela do reajuste, no final de setembro, a prefeitura emitiu uma nota informando que o pagamento não seria feito. Para Ribeiro, a prefeita usou de má fé para ludibriar a categoria. “Usou de má fé porque a gente sabe que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não cobre as despesas com educação, pra isso existe o Fundeb. A prefeitura não tinha condições de pagar e nós estamos chegando ao final do ano com reajuste zero. A prefeita não cumpriu com a sua palavra”, disparou. A professora também criticou o sindicato que representa a categoria, que alegava ter um acordo assinado com o Município, o qual previa, inclusive, o pagamento dos retroativos. Sem reajuste salarial, Juliana disse que a perda mensal dos professores em Aracatu é de cerca de R$ 400. Diante do impasse, os profissionais da educação estão se mobilizando para deflagrar uma greve geral. Com a antecipação do encerramento do ano letivo e a possível greve, os prejuízos para a educação na cidade serão grandes. “Não é justo, a nossa luta no município é enorme. Merecemos reconhecimento”, finalizou.

Em Brumado, a Praça João Romão, localizada no Bairro Dr. Juracy, finalmente começou a ser reparada passados 60 dias do temporal que atingiu a cidade. Moradora do local, a dona de casa Amélia Alves disse que a comunidade sofreu bastante com a demora para início das obras de manutenção na praça. Ao site Achei Sudoeste, Alves contou que a situação da via era tão ruim que os carros sequer conseguiam trafegar na região. “Tava feio aqui, tudo parado”, falou. Antes do início dos trabalhos, os moradores estavam tensos com a possibilidade de uma nova chuva, visto que as pedras e areia acumulados na via seriam carregados para dentro das casas. Segundo Amélia, o bairro foi totalmente deteriorado pelo temporal e as obras são urgentes.

Durante a sessão legislativa desta segunda-feira (30), a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) comentou o vazamento de um suposto encontro entre o pré-candidato Guilherme Bonfim (PSB) e a cúpula do atual governo municipal em Brumado. Como líder petista, Verimar afirmou que o governador não vai aceitar esse tipo de articulação e politicagem. “Nosso governador quer trabalhar por Brumado, mas sem politicagem. Ele deixou claro que não ir fazer nenhuma parceria com aqueles que são contra os direitos dos trabalhadores e o nosso projeto político do modo petista de governar”, apontou. A vereadora garantiu que não concorda em si aliar à atual gestão de Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), cujo sistema de governar é bruto e sem diálogo. “Estamos aqui para defender o que for melhor para Brumado. Uma foto não quer dizer nada, mas se tiver acontecendo parceria com certeza não terá nosso apoio porque nós estamos trabalhando para libertar Brumado desse sistema bruto de governar, onde não temos direito nem de conversar com um secretário. Precisamos de gente que goste de gente”, finalizou. A petista que havia anunciado apoio à pré-candidatura de Fabrício Abrantes (Avante), já está aliada com Guilherme Bonfim para as eleições 2024.

O Dia de Finados está se aproximando e o Cemitério Jardim Santa Inês, em Brumado, ao que parece ainda não foi preparado para a data. O senhor Everaldo Andrade esteve no local para fazer uma limpeza na carneira de familiares e se assustou com as condições do cemitério. Ao site Achei Sudoeste, Andrade disse que o local foi abandonado pelo Poder Público Municipal. “Abandono geral é o que a gente sempre vê aqui, não só nos cemitérios como nas praças, ruas... abandono mesmo”, relatou. O cidadão apontou que não existe serviço de limpeza no lugar e cada pessoa tem de se responsabilizar por fazer a manutenção das sepulturas dos entes queridos. A situação é tão crítica que o mato está tomando conta do espaço e Everaldo disse que para limpar o local teria que ser feito um mutirão de limpeza cerca de 15 dias antes da data. Para o munícipe, trata-se de um desrespeito com a população. “As pessoas estão acostumadas, calejadas. O prefeito tem suas próprias leis, ele vai inventar que não é problema dele, que é do Governo do Estado. Infelizmente, é isso que acontece”, afirmou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na última sessão plenária de outubro, realizada nesta terça-feira (31), recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Licínio de Almeida, na região sudoeste, de responsabilidade do prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred. As contas são relativas ao exercício financeiro de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, apresentou em seu parecer as ressalvas que motivaram o voto, como: a baixa arrecadação da dívida ativa; publicações de decretos de créditos adicionais suplementares em datas posteriores à sua emissão; e, inconsistências na execução orçamentária. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito multa no valor de R$ 2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro-oeste baiano teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 40.984.950,44 e uma despesa executada de R$ 38.488.807,29, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$ 2.496.143,15. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 20.486.825,53 correspondeu a 55,78% da Receita Corrente Líquida, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 28,48% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 76,30% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino o investimento foi de 26,26%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Na última sessão plenária de outubro, realizada nesta terça-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Abaíra, na Chapada Diamantina, de responsabilidade do prefeito Edval Luz Silva (PTB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas são relativas ao exercício financeiro de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, apontou como ressalvas em seu parecer: o atraso na prestação mensal das contas por onze meses; relatórios de controle interno não atendendo exigências legais dispostas na Constituição Federal; e a ausência de inserção de informações no sistema SIGA do Tribunal. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 3 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve uma receita de R$ 33.055.784,91 e uma despesa executada de R$ 33.167.128,94, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$ 111.344,03. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 19.943.208,78, correspondente a 64,68% da Receite Corrente Líquida, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Isto indica que nos quadrimestres de 2022, a prefeitura se manteve acima do limite estabelecido na LRF e permanece no regime extraordinário de retorno – previsto no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021 –, devendo atingir no último quadrimestre de 2023 percentual abaixo de 60,41%. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 24,20% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 81,98% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino o investimento foi de 28,98%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma visita técnica às instalações da futura casa de acolhimento para crianças e adolescentes em Brumado. O abrigo institucional está prestes a ser inaugurado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a promotora Daniela Almeida explicou que a visita tem por objetivo analisar as condições físicas e de pessoal da casa. “Sabemos que há um impasse com relação à lei criadora da unidade, a qual precisa ser superada no processo legislativo, mas, a partir da aprovação desta lei, a casa, se tiver todas as condições necessárias, poderá iniciar suas atividades”, afirmou. Embora o MPE considere urgente a inauguração da casa de acolhimento, faz algumas ressalvas para garantir a segurança das crianças e adolescentes. Na visita, a promotora destacou que foi observado um grande avanço no processo de instalação do abrigo, porém alguns detalhes ainda precisam ser ajustados pelo Poder Público Municipal para efetividade do serviço. “Percebemos que não há uma área externa para lazer e ainda não há instalação de ar-condicionado. A casa também precisa ser estruturada com extintores de incêndio e outros equipamentos de segurança. Entendemos que, sem prejuízo da questão legislativa, a casa ainda não tem condições físicas de ser inaugurada”, destacou.

A sessão legislativa que aconteceu na noite desta segunda-feira (30), na Câmara de Brumado, foi marcada pela manifestação popular. Diversas pessoas compareceram ao local com faixas e cartazes cobrando do prefeito o retorno das cirurgias eletivas no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Ao site Achei Sudoeste, a dona Rosália Lima, moradora do Brisas III, no Bairro São Jorge, disse que muitos pacientes estão sendo prejudicados com a suspensão dos atendimentos eletivos no município. 

Quem mais sofre com a decisão do prefeito, segundo apontou, são os pobres e oprimidos. “Fico indignada, falo como eleitora e cidadã brumadense. Tenho 44 anos e nunca vi isso na minha vida. É desumano, um desrespeito mesmo. Tá um descaso total. Eduardo está deixando muito a desejar e a população está cansada disso”, criticou.

Cerca de 10 pessoas passaram mal após tomarem café e água servidos em uma escola no povoado de Salgado, na zona rural do município de Manoel Vitorino, na região sudoeste da Bahia. A suspeita é de que houve um envenenamento na sexta-feira (27). As informações foram apuradas pela equipe de produção da TV Bahia. Segundo a Polícia Civil, amostras da suposta substância causadora do mal-estar foram recolhidas no Colégio Marcílio Teixeira e vão passar por perícia. O G1 tentou entrar em contato com a direção da escola, mas não obteve retorno. Pessoas que estavam no local relataram que alunos e professores tiveram tonturas e expeliram saliva com espuma pela boca. Há também informações de que pessoas que consumiram apenas água tiveram mal-estar. Os alunos e professores que passaram mal foram levados para uma unidade de saúde do município, mas não foram atendidos por falta de profissionais. Não há detalhes se eles procuraram outro local para atendimento médico na região, nem do estado de saúde deles. A perícia feita nas bebidas pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) deve identificar o que causou mal aos professores e estudantes.