O prefeito da cidade de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), e o secretário municipal de obras, Antônio Rodrigues Gomes, nomearam Júlio César Cardoso Gomes para o cargo de Engenheiro Civil de forma irregular, burlando o concurso público. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Júlio é filho do secretário de obras do município. A juíza Adriana Silveira Bastos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em Guanambi, concedeu uma liminar, na última quinta-feira (27), determinando ao prefeito que suspenda os efeitos do Decreto Municipal nº 115/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de março de 2022, que nomeou para cargo sem que existisse vaga o impetrado Júlio César Cardoso Gomes. Caso não acate a decisão, o prefeito poderá ser multado diariamente em R$ 1 mil. A juíza destacou que a nomeação do candidato aprovado em segundo lugar está fora do número de vagas e o gestor agiu de forma ilegal ao proceder a sua posse. “No caso dos autos, neste momento de análise perfunctória, verifico a ilegalidade ou abuso de poder no ato de nomeação do Prefeito do Município de Pindaí, que procedeu a nomeação e posse, do candidato que obteve colocação em 2º lugar no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018, sem surgimento de nova vaga”, sentenciou.

Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, a empresária Lucélia Pires gravou um vídeo denunciando a falta de saneamento e limpeza no Bairro Beira Rio. O vídeo viralizou nas redes sociais e, ao site Achei Sudoeste, a empresária apontou que o problema é antigo. Pires mora na esquina, bem no cruzamento de três ruas, e tem sido bastante prejudicada com o esgoto a céu aberto na região. “É revoltante pra nós moradores. A água fica acumulada na entrada de garagem, na entrada do portão... é chato pra gente que vai receber uma visita, fazer uma festa ou uma comemoração, as pessoas não conseguem estacionar os carros”, relatou. A água esverdeada exala um mau cheiro horrível, o que tem atrapalhado o dia a dia dos moradores. A moradora cobrou a presença da Vigilância Sanitária Municipal no bairro, visto que o perigo está escorrendo a céu aberto e em plena via pública. “Perigo de dengue e outras coisas mais. A criançada brinca na rua. A pessoa que trabalha comigo pegou uma bactéria no pé, teve que ir para o médico se medicar. É um absurdo isso”, criticou. A região não possui rede de esgoto e a situação é caótica em períodos chuvosos. “Toda a água cai na rua, não tem escoamento. Em época de chuva, tem casa aqui que a água bate no joelho. Chega a ser inacreditável em pleno século 21 estarmos vivendo isso em uma rua que não é tão longe do centro. Pra onde vai o dinheiro do IPTU?”, questionou. A moradora também denunciou a ausência do serviço de limpeza pública no Beira Rio.

Conhecido como o maior Distrito de Guanambi, com mais de 13 mil habitantes, e faltando menos de um ano e meio para finalizar a atual gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), o distrito de Mutãs tem comércio pujante e feira bem movimentada, além de muitas famílias que precisam se deslocar até a sede do município para ter acesso aos vários serviços que são oferecidos pelas subprefeituras distritais, implantadas nos distritos de Morrinhos e Ceraíma, que seguem ativas e em pleno funcionamento. Este formato de descentralização administrativa começou na gestão do ex-prefeito Jairo Magalhães e é tido como um dos melhores legados de sua administração. Segundo disse uma importante liderança política de Mutãs ao site Achei Sudoeste, toda a população está sendo prejudicada, pois os três vereadores do distrito não chegaram ao acordo de quem seria o administrador distrital e com isso, a localidade fica sem um equipamento público de referência, cursos e serviços como da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), ficha sanitária, declaração de vacina, serviços da Secretaria de Assistência Social, como agendamento para programa Bolsa Família, geração de NIS, e da Ouvidoria Municipal dos problemas de Infraestrutura, como troca de lâmpadas e colocação de braços para postes, e limpeza. Para minimizar a carência, neste último final de semana, na Associação Comunitária de Mutãs, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico promoveu o Serviço de Atendimento ao Cidadão (Sac) itinerante, oferecendo diversos serviços.

Uma obra sonhada pelos moradores do Bairro Santo Antônio, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, e que interliga uma importante região para muitos bairros da cidade, assim é a praça localizada em frente ao Centro de Treinamento Pedagógico (Cetep). Iniciada em julho do ano passado, e após outras paralisações, a obra foi paralisada de vez nos últimos dias e segundo o radialista José Roberto Teixeira, do Programa Comando Geral, na Rádio Alvorada FM, a empreiteira alegou falta de pagamentos e abandonando a obra, retirando até os tapumes.

Segundo publicação no site oficial da Prefeitura de Guanambi, “o prefeito visitou as obras no início do mês de março, quando foi asfaltada as ruas laterais. O projeto atende aos mais modernos requisitos do urbanismo, com uma obra que irá mudar o perfil urbano de toda região e foi inserida no projeto, uma ampla quadra de esportes, atendendo a demanda da juventude local, estando em área estratégica da cidade, interligando diversos bairros e importantes avenidas, através da avenida dupla Sandoval Moraes, onde está localizado também o Clube AABB, residências e estabelecimentos comerciais”, diz a publicação. Em nota, a prefeitura de Guanambi negou a versão da empresa e confirmou que todos os pagamentos foram realizados para a Elis Construções, com sede em Goiás. “A empresa foi notificada por descumprir o cronograma de obras, foram feitos ajustes, porém a empresa não cumpriu os acordos. Todos os pagamentos foram feitos, mas empresa abandonou a obra”, garantiu a prefeitura.

Quem consulta a lista oficial de maiores devedores da União, inscritos na Dívida Ativa, especificando as instituições da administração pública e os débitos com a Previdência Social, nota que a Prefeitura de Candiba, cidade vizinha de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, está entre as maiores devedoras do Estado, relacionado ao tributo federal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (01), a Prefeitura de Candiba deve R$ 37.877.018,09, todos relacionados aos tributos de natureza previdenciária, estando na 24ª colocação no ranking estadual.

Produtores do município de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, pedem providências urgentes da prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) para a manutenção das estradas vicinais. Segundo informou moradores da região de Lagoa do Sal ao site Achei Sudoeste, as carretas que estão indo para a localidade para o escoamento da produção de melancia não conseguem acesso por conta das péssimas condições da estrada vicinal. De acordo com um morador, que preferiu não se identificar, a situação está prejudicando os produtores rurais de toda a região. “A prefeita de Aracatu precisa fazer alguma coisa e urgente”, cobrou. As queixas da população do meio rural por conta da falta de trafegabilidade das estradas vicinais do município têm sido uma constante. Vale salientar que a própria prefeitura construiu uma lombada que dificulta o tráfego de veículos grandes na região. Segundo o morador, apenas carros pequenos conseguem trafegar pelo local.

De acordo com levantamento exclusivo realizado pelo Achei Sudoeste nesta terça-feira (1º), a Prefeitura de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, tem uma dívida de mais de R$ 80 milhões inscrita na Dívida Ativa da União. De acordo com a plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura macaubense tem débitos previdenciários de R$ 80.910.299,02. No ranking da região sudoeste, a cidade perde apenas para Barra do Choça e Anagé, que têm os maiores débitos (veja aqui) e, no estado, é a 11ª colocada. No âmbito do governo federal, a Dívida Ativa da União é inscrita, controlada e cobrada administrativamente e judicialmente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da administração pública federal responsável por representar e defender os interesses da Fazenda Nacional e apurar a certeza, liquidez e exigibilidade de todos os débitos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. Após a inscrição em Dívida Ativa, caso o débito não seja regularizado (pago ou parcelado), a PGFN pode proceder sua cobrança por meio de um processo judicial perante à Justiça Federal. Esse processo, chamado de Execução Fiscal, possibilita o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, a penhora e indisponibilidade de bens móveis e imóveis e até mesmo o redirecionamento da execução para os sócios das empresas devedoras.

Barra do Choça tem o maior débito na Dívida Ativa da União entre os municípios da região sudoeste da Bahia, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (1º). O Município deve R$ 159.120.917,91. De acordo com a plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura de Barra do Choça tem entre débitos tributários e demais pendências um total de R$ 6.942.631,12, R$ 144.818.089,89 de débitos previdenciários e R$ 7.360.196,90 em FGTS, somando a cifra total de R$ 159.120.917,91. A segunda cidade com maior débito na região sudoeste é Anagé, que tem uma dívida de R$ 111.877.486,20, sendo R$ 4.161.037,08 em tributários, R$ 105.934.521,80 em previdenciário, R$ 4.544,75 em multa trabalhista e R$ 1.777.382,57 em FGTS. No âmbito do governo federal, a Dívida Ativa da União é inscrita, controlada e cobrada administrativamente e judicialmente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da administração pública federal responsável por representar e defender os interesses da Fazenda Nacional e apurar a certeza, liquidez e exigibilidade de todos os débitos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. Após a inscrição em Dívida Ativa, caso o débito não seja regularizado (pago ou parcelado), a PGFN pode proceder sua cobrança por meio de um processo judicial perante à Justiça Federal. Esse processo, chamado de Execução Fiscal, possibilita o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, a penhora e indisponibilidade de bens móveis e imóveis e até mesmo o redirecionamento da execução para os sócios das empresas devedoras.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, lamentou a decisão da Caixa Econômica Federal (CEF) no sentido de não liberar a construção de 200 unidades do Minha Casa, Minha Vida no município de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que o projeto para construção das unidades habitacionais já estava bem encaminhado, porém, em reunião com representantes do banco em Vitória da Conquista, foi comunicado que Dom Basílio não havia sido contemplado em virtude do local indicado para execução da obra. Eles alegam que o local seria muito afastado do centro. No entanto, Meira justificou que o endereço é bem localizado. “O que me deixou indignado é porque estamos há 300 metros do estádio municipal, 500 metros do hospital, perto de escola... em um município pequeno, você há de convir que não tem espaço para se construir 200 casas no centro da cidade”, rebateu. Insatisfeito com a decisão, o prefeito pediu que a Caixa Econômica faça uma reavaliação do projeto a fim de que as pessoas carentes e que não têm condições de adquirir uma casa própria possam ser beneficiadas. “Fiquei preocupado, mostrei a minha indignação com a Caixa Econômica. Não dá pra gente admitir. Eles precisam rever essa situação e dar uma oportunidade para os municípios pequenos. Dom Basílio precisa muito desse investimento, não só para atender a nossa demanda, mas também para o desenvolvimento do município”, defendeu.

Em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, produtores estão apostando no plantio orgânico. Na comunidade de Tanque Novo, abóbora, milho e batata doce são cultivados de forma orgânica com grande produtividade. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, disse que o plantio orgânico em Malhada de Pedras tem sido fomentado pela pasta e pela Orgânicos Cooper (Cooperativa de Agricultores Orgânicos) há mais de um ano. “Tem mais de um ano e dois meses que iniciamos esse projeto em parceria com a cooperativa e hoje a gente realiza aqui um dia de campo já fazendo a colheita”, falou. Coordenador regional da cooperativa de produtos orgânicos, Raimundo Nonato destacou que os agricultores que produzem de forma orgânica são muito importantes para a agricultura familiar, tendo em vista os ganhos em termos de produção e exportação.  

Os secretários de planejamento Jairo Magalhães, de governo Marcelo Batista e de educação Edésia Lisboa se reuniram com o diretor superintendente do Serviço Social da Indústria (SESI), na Bahia, Armando Alberto da Costa Neto e o gerente regional, Antônia Bezerra da Rocha, alinhando os pontos essenciais para a instalação de uma unidade do SESI, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. “Nosso prefeito Nilo Coelho tem nos dado carta branca para buscarmos novas alternativas que criem oportunidades para nossos munícipes”, disse Jairo Magalhães. “Vamos discutir com nossos vereadores e será fundamental a participação da Câmara nesse processo”, disse Marcelo Batista, que vai buscar o apoio do Poder Legislativo. 

A vinda do serviço para o município de Guanambi será um avanço expressivo dando oportunidade de qualificação profissional, inovação, sustentabilidade e a geração de novas oportunidades para jovens e adultos.  O município deverá enviar à Câmara de vereadores projeto de lei para ter autorização de doação de área de 7 mil m² para a instalação do SESI. “A educação é a base de desenvolvimento de uma sociedade e o SESI será muito importante pois abrirá novos horizontes para jovens e adultos e contribuirá para o desenvolvimento de muitas empresas e nosso município” comentou Edésia Lisboa. Uma das entidades integrantes do chamado “Sistema S” entre os quais destacam-se SENAI e SESC, o SESI tem como propósito transformar vidas para uma indústria competitiva, promovendo soluções com alto padrão de qualidade em Educação, bem como proporcionar ambientes seguros e trabalhadores saudáveis e produtivos.

A Prefeitura de Brumado decretou o fechamento da Academia Popular de Saúde, que funcionava no Bairro Dr. Juracy. O local foi recuperado e reinaugurado em outubro de 2015 na gestão do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias. A academia conta com suporte de fisioterapia e pilates e atendia cerca de 200 pacientes, em sua maioria com problemas crônicos. A dona de casa Maria Celina e o esposo saíam da Fazenda Baixa da Baraúnas, onde residem na zona rural, para fazerem acompanhamento no local por dois dias na semana. Ao site Achei Sudoeste, ela lamentou a notícia do fechamento da Academia Popular. “Isso é uma injustiça. Estávamos dando tão bem com o tratamento”, afirmou. Celina tem bico de papagaio e um desvio na coluna, além de problemas no joelho. Com o acompanhamento na academia, apresentava muitos resultados positivos. “Se eu não tivesse frequentando aqui, acho que não fazia mais nada hoje”, falou. 

Há dois meses frequentando o espaço, Edvaldo Alves sofre com hérnia de disco e problemas no joelho. Segundo ele, cada sessão em uma clínica particular custa, em média, R$ 120. O custo do tratamento em uma clínica particular ficaria pesado. “Pra quem ganha salário mínimo pesa por mês. É muito triste porque a gente precisa”, relatou. Com fortes dores na lombar, Washington Santos contou que, após início do acompanhamento na academia, nunca mais sentiu nada. “Não sei mais o que é dor na coluna. Pilates é melhor que tomar remédio. Com essa academia fechando vai ficar muito ruim pra gente. Vamos ter que mexer no nosso orçamento. Vai fazer muita falta”, completou. O radialista Ney Souza também lamentou a decisão da gestão, tendo em vista a importância do trabalho de reabilitação feito na unidade em benefício de tantos pacientes. “Ele teria que rever isso aí já que diz que é saúde em primeiro lugar”, concluiu.

De acordo com levantamento exclusivo realizado pelo Achei Sudoeste nesta segunda (31), a Prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, tem uma dívida de mais de R$ 80 milhões inscrita na Dívida Ativa da União. De acordo a plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura caetiteense tem entre débitos Tributários e demais pendências um total de R$ 92.426,03 e mais R$ 80.100.884,26 em débitos previdenciários, somando a cifra total de R$ 80.193.310,29. A cidade é a 12ª colocada na lista de maiores devedores da Bahia na Dívida Ativa da União. No âmbito do governo federal, a Dívida Ativa da União é inscrita, controlada e cobrada administrativamente e judicialmente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da administração pública federal responsável por representar e defender os interesses da Fazenda Nacional e apurar a certeza, liquidez e exigibilidade de todos os débitos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. Após a inscrição em Dívida Ativa, caso o débito não seja regularizado (pago ou parcelado), a PGFN pode proceder sua cobrança por meio de um processo judicial perante a Justiça Federal. Esse processo, chamado de Execução Fiscal, possibilita o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, a penhora e indisponibilidade de bens móveis e imóveis e até mesmo o redirecionamento da execução para os sócios das empresas devedoras.

Na última sexta-feira (28), a cidade de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, deu início à Semana da Agricultura Familiar. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, disse que o objetivo do evento é fortalecer a cadeia produtiva e valorizar os agricultores do município. No dia 11 de agosto, a semana será finalizada com toda comunidade da agricultura familiar em um evento festivo na sede da cidade. Ao longo da semana, segundo Ataíde, serão promovidas palestras, mutirão e uma noite cultural no dia do encerramento. Da comunidade de Tanque Novo, o agricultor Dorivan Carvalho destacou que o apoio da secretaria e da Orgânicos Cooper (Cooperativa de Agricultores Orgânicos) é fundamental para fomento das atividades dos produtores no município. “Me sinto muito satisfeito. Estamos produzindo hoje abóbora com 22 kg, cabeça de batata com 5 kg... não usamos nada de veneno. Só orgânicos, coisa natural mesmo”, afirmou.

Pacientes do Posto de Saúde da Família (PSF) Clériston Andrade, na cidade de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, tiveram de aguardar debaixo de sol quente a abertura da unidade na quinta-feira (27). A paciente Leide Araújo denunciou nas redes sociais que estava no local desde cedo e teve de aguardar a boa vontade dos funcionários. “Falta de respeito tremenda. Torrando no sol em frente ao PSF da Clériston Andrade esperando a boa vontade dos funcionários abrirem o portão para, no mínimo, os pacientes sentarem num banco de cimento à sombra. Indignada”, relatou. Nos comentários da publicação, amigos disseram que a situação é constante e que, se fosse alguém com boas condições financeiras, o posto já estaria aberto. Na unidade, no mesmo dia da denúncia, uma paciente foi detida após difamar servidora durante atendimento (veja aqui).

Hoje, a Barragem do Rio do Antônio, em Brumado, é muito utilizada para realização de pesca esportiva, tendo em vista que não é mais usada para armazenamento de água para consumo humano. Os grupos de pesca da cidade cobram a transformação da barragem em uma área de lazer esportivo e ecológico. Ao site Achei Sudoeste, o advogado Guilherme Bonfim disse que falta vontade do poder público para articulação do pleito. A proposta, segundo ele, fomentaria o esporte e lazer, bem como o desenvolvimento do município. “Pra isso é preciso um projeto do poder público municipal. A gente sabe que a vontade de transformação dessas ações, do ponto de vista de desenvolvimento do entorno de um espaço como esse, precisa efetivamente de um projeto do poder público para se transformar em realidade”, afirmou. Bonfim não espera que, depois de tanto tempo da atual gestão, isso seja feito a curto prazo. “Realmente, é um projeto que merecia ter a atenção do poder público pra que uma barragem, que hoje não tem utilidade, pudesse não só agradar aos finais de semana, mas gerar renda”, reiterou.  

As Unidade Básicas de Saúde de Brumado encerraram a semana com mais de 5.290 atendimentos prestados à população. Os números se devem aos mutirões de exames e acompanhamentos realizados durante a semana nas UBSs do município. Ao longo dos últimos dias, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), uma grande quantidade de brumadenses foram até as unidades para atualizaram os exames através do acompanhamento e diagnóstico de hipertensão e diabetes, realização de preventivos, aplicação de vacinas, atendimentos médicos, odontológicos e muito mais. O Dia D de Saúde foi promovido com êxito nas unidades. O objetivo, segundo a Sesau, era aproximar ainda mais o cidadão da UBS e garantir que ele realizasse de maneira satisfatória a sua consulta e acompanhamento de saúde.

Os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) têm percorrido diariamente a cidade de Brumado em busca de áreas de despejo irregular de lixo e entulho. Ao site Achei Sudoeste, o fiscal Jackson Marques disse que, mesmo após a limpeza feita pela prefeitura, o despejo desses materiais continua acontecendo de forma irregular. Só neste ano de 2023, a Semar realizou 104 notificações de multa. Até empresas grandes da cidade foram multadas durante as fiscalizações. Segundo o agrônomo Djalma Neto, que também atua na pasta, as multas possuem valores a partir de 5 mil, visto que os problemas ambientais causados em decorrência do descarte irregular de lixo e entulho são grandes. Além dos prejuízos ao meio ambiente, há também danos à saúde pública e um custo alto para o Município promover essas ações de fiscalização e limpeza, os quais incluem o desprendimento de maquinário municipal e a mobilização de outras secretarias.

Em Brumado, pais e mães de crianças autistas cobram da Secretaria Municipal de Educação (Semec) a contratação de cuidadores para as escolas da rede municipal de ensino. Mãe de uma criança com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Norma Lícia Nunes disse ao site Achei Sudoeste que o filho está sem estudar por conta da falta de cuidadores. Nunes relatou que, no início do ano letivo, procurou uma escola da rede para matricular o filho, porém a direção informou que ela teria de encontrar um cuidador por conta própria. “Eu não conheço pessoas para colocar como cuidador do meu filho, até porque não é qualquer pessoa e também não é uma coisa que cabe aos pais procurar. Até onde eu sei é a secretaria de educação que tem de providenciar o cuidador para os meninos”, falou. O filho de Norma Lícia sequer foi à escola assistir um dia de aula neste ano. Segundo ela, o cuidador é fundamental nesse caso para garantir a segurança e integridade física da criança. “Procurar um cuidador não é uma tarefa minha. Minha tarefa é cuidar do meu filho e mandá-lo para escola com os materiais adequados e ensiná-lo em casa as tarefas que vêm da escola”, reiterou. Nunes destacou que se os pais e mães de crianças com TEA ou outras deficiências não se mobilizarem os mesmos continuarão dentro de casa, sem acesso à educação. “Tá errado. Meu filho precisa estar na escola, assim como todas as outras crianças. É um descaso muito grande. Nossos filhos são inteligentes e capazes de aprender. Estou indignada com tudo isso”, protestou.

A campanha de vacinação antirrábica inicia nesta segunda-feira (31) no município de Brumado, de acordo com a Vigilância Epidemiológica (Vigep). De acordo com o cronograma da campanha, a vacinação se estenderá até 10 de setembro. A ação de imunização para cães e gatos contará, ao longo do mês, com postos itinerantes espalhados na Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em locais estratégicos na zona rural. A meta é imunizar 10 mil caninos e felinos a partir dos três meses de idade, exceto os que estiverem doentes.

Uma Ação Popular Constitucional com Pedido de Liminar foi protocolada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guanambi, na noite desta sexta-feira (28), para que o prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil) cumpra com os repasses da verba duodecimal para a Câmara de Vereadores. Segundo o pedido recebido, com exclusividade, pelo site Achei Sudoeste, o gestor não estaria cumprindo com o comando normativo constitucional de repassar a verba duodecimal que é devida mensalmente para a Câmara Municipal de Guanambi, integralmente, até a data de 20 de cada mês, e que isto vinha se repetindo já há alguns meses e estabelece se tratar de crime de responsabilidade. O valor mensal do duodecimal do legislativo é de R$ 998.593,67. Além de Nilo também são réus, seu filho Gernico Coelho, o secretário de Governo Carlos Marcelo Batista Neves, a secretária da Fazenda Maria Digna do Nascimento, o secretário de Administração Marcelo Santana Pita, o secretário de infraestrutura José Antônio de Jesus Vieira, o secretário de planejamento Jairo Silveira Magalhães e a assessoria jurídica Adriana Prado Marques. De acordo com a ação, não se deve olvidar que referida legitimidade se relaciona diretamente à situação fenomênica enfrentada, pois que além do ente federativo, deve figurar no polo passivo, o próprio Prefeito Municipal, bem como demais agentes públicos e particular, o seu filho, sob quem está levantada a nuvem de ingerência administrativa, com os agentes políticos que integram o conhecido núcleo duro da Administração Municipal, pessoas que foram alocadas e estão a todo momento em contato direto com o particular Gercino Coelho, a quem supostamente estaria promovendo determinações e decisões administrativas aos agentes públicos, especialmente por meio de telefones e redes sociais. “Gercino Coelho -, vem implementando ações caracterizadoras de usurpação de função pública, recebendo a contribuição direta e efetiva dos Secretários Municipais elencados na parte preambular”, diz a ação. Para a aposenta Dora Souto Bomfim Soares e a servidora publica do município Maria Helena Cotrim Paes que acionaram a justiça, Gercino Coelho, estruturou verdadeiro gabinete paralelo com sólida atuação dos demais réus, que são agentes públicos e contribuem para a perpetração contínua de tais ações criminosas. Dentre os pedidos, as autoras do processo pedem que Gercino Coelho se abstenha de atuar como se gestor fosse da Prefeitura Municipal de Guanambi, bem como o Prefeito Municipal e demais Réus, abstenham-se de contribuir para atuação de Gercino Coelho, e que determine, ainda, que os repasses duodecimais da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal, sejam realizados até o dia 20 de cada mês, no valor de R$ 998.593,67, até o fim do exercício financeiro de 2023 sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A partir deste domingo (30), a Secretaria de Saúde (Sesau) irá lançar o sistema de senhas eletrônicas para atualização do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) em Brumado. Os moradores que ainda não realizaram a atualização poderão retirar suas senhas de forma eletrônica por meio do site brumadosenhas.com. Segundo a pasta, a medida visa tornar o processo mais ágil e eliminar os transtornos causados pelas filas presenciais. As senhas serão liberadas diariamente às 15h. A Sesau assegurou que todos os cartões serão atualizados nos próximos meses e tranquilizou a população quanto ao processo.

Diversos cavalos foram flagrados pastando livremente na região onde costuma-se instalar circos no Bairro Santa Tereza, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o morador Altemir Meira, popular Teté, disse que os animais representam um perigo muito maior do que os cachorros soltos nas vias públicas, os quais também são muitos. Isso porque, segundo Teté, os cavalos são animais de grande porte e, muitas vezes, atravessam as ruas abruptamente, sendo potenciais causadores de acidentes de trânsito. Os equinos também assustam os transeuntes, especialmente crianças, e rasgam as sacolas de lixo deixadas para coleta, espalhando tudo pelas vias. O problema é antigo, porém ainda não foi solucionado pelo Poder Público, que suspendeu o serviço de recolhimento desses animais das ruas. Para Altemir, os proprietários dos animais são irresponsáveis por deixar os mesmos soltos e sem qualquer vigilância e o Município incompetente diante da inércia frente à problemática. "Se fosse ano de eleição iam resolver. Mas só vão resolver em junho do ano que vem", afirmou Meira.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, acionou hoje, dia 27, o Município de Feira de Santana para que, em caráter liminar, adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados nas unidades de saúde da rede pública municipal. Na ação, o promotor pede que a Justiça determine ao Município que adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados pelas unidades de saúde da rede pública municipal, sobretudo aquelas submetidas à gestão compartilhada com o setor privado, mediante termos de colaboração. Ainda, que se imponha a utilização de todos os mecanismos legais e contratuais cabíveis para evitar, prontamente, quaisquer restrições, suspensões ou interrupções nos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação levou em consideração o fato de que o Município de Feira de Santana optou por conceder o gerenciamento compartilhado de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas e Unidades Básicas de Saúde a particulares. O promotor destaca que, para a gestão compartilhada, se exige que o Município fiscalize a observância dos contratos, garantindo o atendimento da população. “No entanto, verifica-se evidente deficiência no exercício da função de controle”, salienta Audo Rodrigues, explicando que a ineficiência da fiscalização resultou na má prestação do atendimento destinado à população na execução dos termos de colaboração. O promotor de Justiça ressalta que, em diversas oportunidades, o serviço de saúde municipal foi afetado negativamente, tendo resultado em restrição de atendimento e mesmo na paralisação das atividades dos profissionais de saúde, que chegaram a realizar uma greve por atraso do pagamento do décimo terceiro salário relativo ao ano de 2022. As paralisações voltaram a se repetir em março e em julho deste ano por atraso e falta de pagamento dos salários. Audo Rodrigues lembra na ação que em todas as ocasiões em que os fatos foram levados ao Ministério Público, a Promotoria de Justiça adotou medidas administrativas que, na oportunidade, mostraram-se suficientes para a retomada regular do serviço”. Porém considerando a recorrência das adversidades, sobretudo levando em conta as mais recentes restrições de atendimentos em UPAs e policlínicas, interferindo, inclusive no atendimento prestado pela UPA 24 horas do Hospital Geral Clériston Andrade, o promotor de Justiça constatou que o problema do mau atendimento é “sistêmico, demandando o ajuizamento da ação judicial.

Após denúncia, uma equipe da Superintendência Municipal de Trânsito de Guanambi (Smtran) apreendeu vários animais soltos em vias públicas do município. Os agentes realizavam rondas seguindo até o Distrito de Mutãs, onde localizaram três cavalos na Lagoa da Espera, ao lado da pista de caminhada. Apreensão também foi realizada na rodovia que liga a cidade de Matina. Os animais estavam desacompanhados dos seus proprietários, o que é proibido pela Lei Municipal 1.563, de 12 de junho de 2023. Todos foram levados ao Curral Municipal em um caminhão boiadeiro. Os proprietários terão 10 dias, a contar da data de recolhimento, para procurar a Smtran para fazer a retirada dos animais mediante pagamento das taxas devidas.