O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (29), a situação de emergência no município de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia, por conta do período de estiagem. Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 510 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos por desastres. Além desse valor, também foram destinados mais R$ 326,1 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional aponta o Município de Brumado com dívidas consolidadas no valor de R$ 40.379.826,34. Segundo apurou a nossa reportagem, o Município possui um parcelamento previdenciário no valor de R$ 11.516.534,95, contratado em 15/05/2013 durante o governo de Aguiberto Lima Dias (PSL), com saldo devedor de R$ 8.851.040,72 e última parcela em 10/09/2033; dois empréstimos na Caixa Econômica Federal (CEF) realizados no governo do atual prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), no valor de R$ 43.000.000,00, com saldo devedor de R$ 26.056.269,93, contratados em 18/02/2019 e 01/02/2022, sendo um empréstimo terminando em 31/12/2025 e outro em 31/12/2028; débito com precatórios no valor de R$ 62.354,83, firmado em 31/12/2022, com vencimento em 31/12/2023; e outras dívidas não contratuais de R$ 5.410.160,86, contratados em 31/12/2022, com data final em 31/12/2023. Vale salientar que o Município de Brumado recentemente tomou mais um empréstimo de R$ 30 milhões, que ainda não foi disponibilizado pelo Tesouro Nacional.

Considerando a mobilização dos prefeitos da Bahia em apoio ao movimento “SEM FPM NÃO DÁ”, o gestor de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), decretou ponto facultativo nos órgãos municipais nesta quarta-feira (30), exceto serviços essenciais como saúde, educação e coleta de lixo urbano. As prefeituras dos estados nordestinos vão suspender as atividades com o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Estão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União. Em paralelo à manifestação e pautados pelo mesmo tema, os gestores fazem mobilização em Brasília. Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 7,95% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e motiva o protesto.

O campeão baiano de jiu-jítsu João Antônio Souza Oliveira, 17 anos, homenageado na Câmara de Vereadores de Brumado, na sessão realizada nesta segunda-feira (28). No local, ele recebeu uma moção de aplausos, que foi apresentada pelo vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly. Ao site Achei Sudoeste, o atleta disse que, apesar de se sentir lisonjeado com a homenagem, não pode esquecer de quem realmente o ajudou em sua trajetória: familiares, amigos, treinador e patrocinadores. Oliveira relatou que não conta com o apoio do poder público e participa das competições apenas com o auxílio da iniciativa privada. Desta vez, para participar de um evento de jiu-jítsu em setembro, na cidade de Medeiros Neto, o atleta está lançando uma rifa, valendo um Iphone 8 Plus, a fim de angariar fundos para as despesas com passagens, hospedagem e alimentação. “Ao invés de perder meu tempo correndo atrás vou focar no meu treinamento. Foi o que eu fiz”, afirmou. O atleta trabalha como polidor de veículos na oficina mecânica da família e faz parte do tradicional Clube do Fusca de Brumado.

Nesta terça-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), manteve a decisão da 1ª Câmara, que julgou procedente, a representação de vereadores sobre direcionamento de licitação para a contratação da empresa “Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli”, de propriedade do ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira e multou o prefeito de Caculé, na região sudoeste da Bahia, Pedro Dias da Silva (PSB), em R$ 3,5 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no julgamento que foi realizado em 6 de abril de 2022, os vereadores, na denúncia, chamaram a atenção para o fato de o responsável técnico pela empresa, ser o farmacêutico Tiago Andrade Costa Brito, da Secretaria de Saúde do município – a quem caberia a realização dos pedidos de material à empresa contratada e a fiscalização do contrato. Ainda segundo os vereadores, após a divulgação dos fatos, Tiago Costa Brito – que também era membro do Conselho Municipal de Saúde -, foi exonerado da Secretária de Saúde e nomeado Corregedor Geral do Município. Eles destacaram ainda, na denúncia, o envolvimento nas irregularidades de Willian Lima Gonçalves, vice-prefeito que “exerceu, no processo, verdadeira função de prefeito e ordenador de despesa, realizando pessoalmente a liquidação e execução do contrato com liberação dos pagamentos atinentes, conforme processos apresentados, o que demonstra a sua atuação ativa e responsabilidade nos fatos indicados”. Os vereadores destacam que o dono da empresa, o ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira “é figura ativa na administração municipal, participou ostensivamente das eleições municipais que elegeram o atual prefeito, ocupando, inclusive, papel de destaque na transição de governo, compondo a comissão como membro indicado pelo atual prefeito, o que demonstra sua ligação umbilical com os atuais gestores e a tentativa de ocultar-se inicialmente, na propriedade da empresa, a qual ressalte-se sempre pertenceu de fato ao mesmo, como posteriormente assumido com a última alteração contratual”. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo, em seu voto, determinou, além da multa ao prefeito, que seja rescindido eventuais contratos derivados do “Pregão Eletrônico nº 013/2021 ou atos outros em que participe a Empresa Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli, do Sr. Tiago Andrade Costa Brito, anulando todo e qualquer ato praticado no curso do citado procedimento licitatório cuja irregularidade restou declarada nos autos, devendo ainda o gestor se abster de reiterar condutas como as que foram constatadas na representação em curso, sob pena de incorrer em reincidência”.

A cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, não realizará o desfile cívico de 7 de setembro. O evento não é tradição na cidade beija flor. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Edésia Lisboa, justificou que o cancelamento do evento se deve à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Fizemos todo planejamento e, em função da queda na arrecadação, nós cancelamos”, afirmou. Embora não tenha sido feito um levantamento, Lisboa relatou que o Município teria um custo estimado entre R$ 100 e R$ 200 mil com alegorias, camisetas, faixas, entre outros materiais, o que não cabe nesse momento de crise vivenciado pelos municípios. A ideia, conforme especificou, é priorizar outras demandas, como a reestruturação da rede de educação. “É hora de pensar em prioridades. Não é nem o fato do custo não, é priorizar mesmo. Estamos fazendo uma reestruturação da rede e, no âmbito de Guanambi, estamos priorizando investimentos em cima do que tá previsto no Plano Municipal de Educação”, completou.

Até o mês de julho, de acordo com levantamento realizado pela prefeitura de Brumado, o Município perdeu cerca de R$ 5 milhões apenas com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Arrecadação dos Municípios (FPM). Diante da crise vivida nos municípios com as quedas de receitas, o Governo Federal anunciou que irá liberar um recurso da ordem de R$ 27 bilhões para suprir as despesas das prefeituras. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que o recurso é mais uma piada do Governo Federal. “É mais uma piada do governo”, afirmou. O secretário municipal de finanças, Luiz Henrique, explicou que o repasse é uma compensação do ICMS. “Dos 27 bi, 6,5 é para os municípios e 21 para os estados. Esse recurso não vem de uma vez. Além de ser escalonado, a menor parte que é nossa. Isso aí só não alivia muito para os municípios”, esclareceu.

Uma paciente de 24 anos, residente em Alagoinhas, teve o diagnóstico laboratorial positivo para meningite bacteriana (Neisseria meningitidis). O resultado foi divulgado na noite desta segunda-feira (28) pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). A paciente encontra-se internada no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB) e as medidas de isolamento, identificação dos contactante e profilaxia já foram iniciadas pelas equipes de vigilância epidemiológica do Estado e Município, bem como do núcleo Regional de Saúde Nordeste. A doença de notificação compulsória é caracterizada pela inflamação das meninges, que são as três membranas que envolvem o cérebro e protegem o encéfalo, a medula espinhal e outras partes do sistema nervoso central. A meningite bacteriana pode ser transmitida pelo doente através da fala, tosse, espirros e beijos, passando da garganta de uma pessoa para outra. A forma mais eficaz de prevenção são as vacinas e o Sistema Único de Saúde disponibiliza três tipos. São elas: Vacina meningocócica C (Conjugada): protege contra a doença meningocócica causada pelo sorogrupo C; Vacina pneumocócica 10-valente (conjugada): protege contra as doenças invasivas causadas pelo Streptococcus pneumoniae, incluindo meningite; Pentavalente: protege contra as doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae sorotipo B, como meningite, e também contra a difteria, tétano, coqueluche e hepatite B. Entre 1º de janeiro e 8 de agosto de 2023 foram confirmados 251 casos de meningite, sendo 106 bacteriana, 55 viral, 15 por outra etiologia e 75 não especificados. Do total de pacientes confirmados com a doença, 47 vieram à óbito. No mesmo período de 2022 foram confirmados 253 casos de meningite e 48 óbitos.

A prefeitura de Caetité, através do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), abriu na última quinta-feira (24) um processo administrativo para apurar o contrato da Fundação Gonçalves e Sampaio, a Terra Mãe, gestora da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a Portaria nº 112, considerando o Ofício nº 824/2023/SMS, encaminhado pelo Secretário Municipal de Saúde, José Alfredo Amorim Filho, indicando descumprimentos contratuais existentes no Termo de Concessão de Uso do Bem Imóvel pela Fundação Gonçalves e Sampaio e que é dever do gestor público adotar as providências legais para apurar casos de supostas irregularidades, sob pena de incorrer em sanções decorrentes da omissão, assegurando, sempre, o direito à ampla defesa e o transcurso do devido processo legal, a prefeitura de Caetité resolve determinar a instauração de Processo Administrativo, em face da Fundação Gonçalves e Sampaio, a Terra Mãe. A apuração versará sobre a Cláusula Quarta do Termo de Concessão, especificamente no que concerne a realização de obras, serviços de reforma ou modificações no imóvel sem a prévia autorização do Município. O processo será conduzido pela Comissão Especial de Fiscalização dos contratos firmados entre o Município de Caetité e a Fundação Gonçalves e Sampaio, instituída pela Portaria nº 107, de 15 de agosto de 2023. Nesta segunda-feira (28), o site Achei Sudoeste publicou em nota a possibilidade de a Unacon ser transferida para Guanambi devido a dificuldades da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) com a gestão do prefeito Vatécio Aguiar.

Em respeito à decisão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, o Tiro de Guerra 06/024 não vai participar do desfile cívico de 7 de Setembro em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Subtenente Lexsandro Garcia explicou que, como houve o cancelamento do evento, os soldados não irão para rua na referida data. “Não podemos desfilar porque, primeiro, não vai ter gente na rua para o desfile e, segundo, o diretor de ensino do Tiro de Guerra é o prefeito. Então, fica uma situação de confronto e não é o caso. O objetivo do 7 de Setembro é confraternizar com a população, que comemora a independência do Brasil”, justificou.

Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) na cidade de Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia, Fernanda Mesquita, apontou que o cardápio da merenda escola não segue uma alimentação saudável e nutritiva, muitas vezes, devido à interferência dos próprios gestores em muitos municípios. Ao site Achei Sudoeste, Mesquita explicou que muitos gestores optam pelo mais fácil: biscoitos de água e sal e suco de pacotinho, tendo em vista que os processos licitatórios acabam dificultando a participação do pequeno agricultor. “Muita coisa precisa ser revista para que os pequenos agricultores possam fornecer pra escola e para os órgãos públicos. Na maioria das vezes, o nutricionista faz o cardápio, mas não tem como seguir porque quem define mesmo o que é comprado é o próprio gestor. Acredito que precisa de um olhar diferente”, ponderou. Para a coordenadora, o processo de compra da merenda escolar precisa ser facilitado no sentido de promover e fomentar a participação dos pequenos agricultores a fim de beneficiar os alunos com uma alimentação saudável. “O Governo Federal e o Governo do Estado precisam abrir exceções e fazer uma busca ativa do que é a realidade de cada localidade e do que é mais importante, dando oportunidade para esses pequenos produtores venderem para os órgãos públicos”, opinou.

Em Brumado, a Polícia Militar não vai participar do desfile cívico de 7 de Setembro. Após o anúncio do cancelamento feito pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Elson Pereira, disse ao site Achei Sudoeste que a questão do ordenamento do espaço urbano em eventos de grande concentração populacional é de competência da prefeitura e seria uma irresponsabilidade a PM anunciar desfile contrariando à decisão. “Se o Município tá dizendo que não vai dar suporte ao desfile, possivelmente, a Polícia Militar não vai poder anunciar desfile e contrair essa responsabilidade. Estaríamos sendo irresponsáveis”, afirmou.

O desfile cívico de 7 de Setembro foi cancelado na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) explicou que a não realização do evento tem motivação econômica, mas, sobretudo, é uma forma de apelo à população para o entendimento da gravidade do problema. Ele ainda anunciou que haverá apenas o tradicional hasteamento da bandeira. “Faremos o ritual mínimo. Não temos como fazer desfile sem levar ao conhecimento das pessoas a situação que estamos vivendo. Não é só Brumado, são muitos municípios”, declarou. Na oportunidade, o gestor adiantou que, se estiver na cidade no dia 7 de Setembro, fará parte da cerimônia de hasteamento da bandeira.

Na manhã desta segunda-feira (28), guarnições da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM) estiveram de prontidão na entrada da prefeitura de Brumado a pedido da administração, que temia uma baderna diante das informações de que haveria uma manifestação pública em protesto contra o cancelamento do tradicional desfile cívico de 7 de Setembro. A polícia chegou cedo, porém, como não registrou nenhuma ocorrência ou formação de aglomerações suspeitas, retirou-se do local. Já por volta de 11h, horário marcado para coletiva de imprensa, alguns jovens, representantes de fanfarras locais, promoveram uma manifestação pacífica na calçada de entrada do paço municipal, onde apelaram para o bom senso e sensibilidade do prefeito em voltar atrás na decisão, o que não aconteceu. Durante a coletiva, o gestor disse que nada poderia fazer para compensar os gastos que algumas famílias tiveram para confeccionar os fardamentos do desfile.

Durante entrevista ao site Achei Sudoeste nesta segunda-feira (28), o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), justificou que o cancelamento do desfile cívico de 7 de Setembro é uma forma de mostrar à população a gravidade da crise financeira vivida pelos municípios em todo país. O gestor disse que a realização do evento implicaria em custos que, embora não sejam tão significativos, pesam no orçamento em um momento de crise como o atual. “Nem 7 de Setembro vamos ter porque implica em custo, que não são tão significativos, mas numa hora dessas são significativos pelo simbolismo que há”, afirmou. Segundo Vasconcelos, despesas com fardamentos novos, reformas de instrumentos e contratação de som não quebrariam o Município, porém são desnecessárias no momento. Além disso, ele salientou que a população precisa entender a gravidade do problema e participar do protesto ficando em casa, visto que também sofre as consequências da crise vivida pelos municípios. “A ordem é fique em casa”, declarou.

Na manhã desta segunda-feira (28), representantes das fanfarras estiveram na porta da prefeitura de Brumado protestando contra o cancelamento do desfile cívico de 7 de Setembro, anunciado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Ao site Achei Sudoeste, o regente de sopro Jefferson Correia disse que os grupos estão ensaiando há meses e o cancelamento deveria ter sido feito antes. Além dos ensaios, Correia citou que muitas mães chegam a pagar R$ 200 pela roupa dos filhos para apresentação no desfile. “Isso é certo?! Chegar faltando doze dias e cancelar?”, questionou. Correia alegou ainda que o desfile é uma tradição na cidade e deveria ser mantida, já que o carnaval não existe mais. “Tiraram a tradição do carnaval, agora vai tirar a tradição do 7 de Setembro? Tenho 19 anos, desde que me conheço por gente tem essa tradição, tem o 7 de Setembro. Junta milhares de pessoas. É justo cancelar?”, argumentou. Há oito anos participando de fanfarras, o coreógrafo Wilker Marley falou que os grupos estão indignados com o ato do prefeito. “Tivemos gastos. Tiramos dinheiro de onde não tínhamos pra confeccionar roupa. É um ato cultural no qual trabalhamos 8 meses. Queremos apenas brilhar e desfilar no 7 de Setembro”, salientou.   

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos confirmou a não realização do desfile cívico de 7 de Setembro em Brumado. Na oportunidade, o gestor disse que o cancelamento do evento é um protesto frente às dificuldades enfrentadas pelos municípios diante da queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Vasconcelos salientou que mais de 51% dos municípios estão em crise, sobretudo os do Nordeste. A crise generalizada levou mais de 2 mil prefeitos à Brasília e, na Bahia, 200 gestores solicitaram ao Congresso Nacional uma solução para a queda no repasse. Na coletiva, o prefeito citou diversas cidades que já cancelaram o desfile cívico por conta da crise. “Quem tem responsabilidade tem que tomar as medidas, por mais salgadas que sejam, em tempo hábil”, justificou. Também alegou que a queda nos repasses é de tal ordem que está inviabilizando totalmente as administrações municipais.

O administrador Afonso Almeida, da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, relatou na última semana uma série de irregularidades da Secretaria Municipal de Saúde que ganharam a imprensa local e estadual, junto ao setor de Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde. Além do desproporcional e altíssimo gasto da pasta com publicidade em apenas um mês, que chegou nas cifras de quase R$ 90 mil, foi relatado a carga horária incompatível do diretor da Samu 192, que cursa Medicina em tempo integral, além de outras irregularidades, com vasto material comprobatório. Segundo Afonso, que também acionou a administração local no Ministério Público da Bahia (MP-BA) com relação ao Lixão, o mesmo irá representar judicialmente no Ministério Público Federal (MPF), para uma apuração mais meticulosa dos fatos, visto que envolve verba pública federal do SUS. “Não se pode gastar quase R$ 90 mil em propaganda com verba da saúde em apenas um mês e a farmácia básica municipal faltar quatorze tipos de remédios para a população mais humilde, conforme ficou noticiado na imprensa independente de Guanambi e região” frisou.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Feira de Santana, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), informa a confirmação de um caso de raiva em um morcego, após a análise das amostras feitas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). O animal infectado não teve contato com pessoas. Mesmo assim, a equipe do CCZ intensifica a busca ativa na região pois pode haver circulação da doença no município. A SMS alerta para que a população evite contato direto com morcegos, que podem ser transmissores caso estejam infectados. A Secretaria de Saúde orienta a população caso encontre um morcego morto, acione o Centro Municipal de Controle de Zoonoses para o recolhimento, através do número (75) 99851-8583. “A população deve ficar alerta para morcegos que estejam fora de seu hábitat natural ou em situação anormal, como caídos em ruas ou pátios, dentro de residências ou que tiveram contato com pessoas ou cães e gatos. Nesses casos, a orientação é não tocar no animal e contatar o CCZ, que é responsável por realizar a coleta e encaminhá-la para análise”. Vale lembrar que Feira de Santana está em período de Campanha de Vacinação contra a raiva para cães e gatos. Os animais que estiverem com a vacinação anual antirrábica em dia estão protegidos contra a doença. A raiva é uma doença viral prevenível que pode ser transmitida para humanos através de mordidas e arranhaduras de mamíferos infectados. Todos os casos de agressões aos seres humanos envolvendo cães e gatos, devem ser encaminhados para o setor da antirrábica sediado no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento.

Diomária Rocha dos Santos, mãe do prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, morreu na madrugada desta segunda-feira (28) aos 84 anos. O gestor malhapedrense perdeu o seu pai no último dia 04 de agosto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Diomária não resistiu ao agravamento em seu estado de saúde e foi a óbito em sua residência. O velório acontece em sua residência, na Fazenda Poço Dantas, zona rural da cidade. Às 11h, o corpo seguirá para a Igreja Quadrangular e será realizado um culto. Em seguida, acontecerá o sepultamento no Cemitério Municipal de Malhada de Pedras. A prefeitura decretou luto oficial de três dias e suspendeu suas atividades.

Nesta sexta-feira (25), técnicos da Piconsultoria, fizeram explanação dos dados contábeis e fiscais do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, e sua evolução nos índices de transparências de prestação de contas. O secretário de governo Marcelo Batista comemora, mas garante que o objetivo é chegar ao topo. “O nosso prefeito Nilo Coelho cobra diariamente da sua equipe o melhor desempenho. Nossa meta é continuar melhorando e queremos chegar ao topo do ranking”. O Ranking Siconfi – uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional que avalia através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, todos os entes federativos, União, estados e municípios apontou uma importante evolução do município de Guanambi na qualidade da informação e consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais. O município pulou da posição de número 3.548 no ano de 2019 para a posição 1.221 em 2022, saindo da categoria D para a categoria para a categoria B. A pontuação do município sai de 44 para 116, com avanço significativo no percentual de acertos saltando de 72,50% para 90,30%. A meta é continuar melhorando até alcançar a categoria A, a partir do uso do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), que torna os mecanismos de compartilhamento de dados fiscais e contábeis integrado da administração pública.

Na última quarta-feira (23), o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, se reuniu com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Adolpho Loyola, para discutir detalhes sobre a ampliação do abastecimento de água em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Na reunião, o gestor reforçou o pedido da construção da Estação de Tratamento de Água (ETA), com a complementação do sistema adutor, no município. Meira salientou a importância da transposição dos excessos do Rio Brumado para a Barragem do Rio do Paulo, possibilitando um acúmulo de 13 milhões de m³ anuais. A transposição proporcionaria melhores condições de distribuição da água em Dom Basílio, inclusive beneficiando os ribeirinhos e os agricultores familiares. Os dois pedidos estão sendo elaborados pela prefeitura com recursos próprios.

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi, realizada na noite de segunda-feira (21), os vereadores Diego Pi Rocha Pereira e Maria Silvia Barros Neves de Souza, a Lilia, ambos do União Brasil (UB) e da base do prefeito Nilo Coelho (UB), pediram ao presidente Zaqueu Rodrigues (UB), que apure a grave denúncia feita pelo radialista José Roberto Teixeira da Rádio Alvorada, em que acusa um membro da Casa legislativa de vender água para moradores carentes da zona rural de Mutans, utilizando requisições pagas pela Prefeitura Municipal. Além da denúncia, ambos os edis, também cobraram a urgente entrega da reforma do auditório que já vai para mais de um ano de obra. O Departamento Jurídico da Câmara de Guanambi notificou o radialista na sexta-feira (25). “As alegações carecem de provas concretas, levantando questões sobre a veracidade das afirmações e o impacto que elas podem ter na reputação dos vereadores, a notificação visa esclarecer as declarações feitas e pede que Teixeira apresente qualquer documentação ou evidência que comprove suas alegações”, diz em nota.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na quinta-feira (24), que o Município de Muquém do São Francisco, na região do Velho Chico, oeste baiano, suspenda a licitação de construção de unidade básica de saúde por supostas irregularidades na divulgação do edital. Segundo a promotora de Justiça Horthênsia Fernandes Leão, o MP investigará o caso e recomenda a realização de um novo procedimento licitatório. A ação estipula que a Prefeitura se pronuncie num prazo de até 72h. Considerando que duas das três empresas cadastradas não participaram da licitação por não ter acesso ao edital, o MP reconheceu os indícios de irregularidades na divulgação do concurso, que deveria estar disponível no portal do município. Em denúncia, a 1ª Promotoria de Ibotirama foi informada que o edital do processo só foi divulgado um dia após o prazo final de envio das propostas, no dia 13 de julho. A licitação prevê a construção de uma unidade básica de saúde no Povoado de Boa Vista do Pixaim, na Zona Rural, com o objetivo de comportar uma equipe de Saúde da família e uma equipe de Saúde bocal.

Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma. De acordo com o jornal Correio, Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã vão ter cortes mais severos. Isso acontecerá, pois, o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. Cada faixa populacional corresponde a um determinado coeficiente. Das 105 cidades que vão perder receitas, 100 caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milhões no ano para cada município afetado. Já Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã caíram em duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Logo, R$ 9 milhões serão perdidos em cada cidade ou R$ 45 milhões no total. A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM. Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024. A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município. No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados.