Um estudante de 11 anos morreu na sexta-feira (8), vítima de infarto, um dia após participar de desfile do 7 de setembro, na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Segundo a prefeitura de Itapetinga, Davi Santos Silva, era aluno do 6° anos do Colégio Cívico-militar Otávio Camões e realizou o sonho de participar do desfile. A Polícia Militar emitiu nota sobre o caso, lamentou a morte da criança e disse que o velório foi realizado em Itapetinga. O corpo de Davi foi enterrado na manhã deste sábado (9), no cemitério localizado no bairro Nova Itapetinga. Em nota divulgada nas redes sociais, a gestão municipal lamentou a morte do menino e disse que ele “viveu a emoção de representar a sua escola em um momento de civismo e patriotismo”. Aos colegas de Davi Silva, a prefeitura desejou que o “sorriso e a alegria” do estudante sigam fazendo companhia a eles, diariamente. Na nota, a prefeitura de Itapetinga também se solidarizou com amigos e familiares do garoto.
A Prefeitura de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, atualizou os prazos de inscrição para o Concurso Público e o Processo Seletivo Simplificado que oferecem mais de 300 vagas para diversos níveis de escolaridade. Agora, os interessados têm até o dia 20 de setembro para realizar suas inscrições. As vagas incluem oportunidades para: Assistência Social, Odontologia, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Nutrição, Fiscalização de Tributos Municipais, Análise Patrimonial, Administração, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Epidemiológicos e outros. O Processo Seletivo contempla, por sua vez, vagas para: Professor Fundamental I e II, Nutricionista, Psicólogo (a), Técnico em Informática, Secretário (a) Escolar, Serviços Diversos, Merendeira, Vigia, Porteiro e outros. A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo escolhido, com valores entre R$ 70,00 e R$ 150,00. Os vencimentos podem chegar a R$ 3.450,41 para cargos de nível superior, R$ 2.604,00 para cargos de nível médio e o salário mínimo vigente para cargos de nível fundamental completo.
A prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, administrada por Valtécio Neves Aguiar (PDT), contratou uma empresa de Curitiba para comprar mais de R$ 460 mil em brinquedos e jogos educativos. A homologação do Pregão Eletrônico 047/2023 foi publicada no dia 29 de agosto, edição nº 2.321 do Diário Oficial do Município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na relação dos itens que podem ser adquiridos pelo município está a compra de 25 brinquedotecas básicas, com valor unitário de R$ 1620,00, o que totaliza R$ 40500,00. O contrato prevê compra parcelada, em sua totalidade ou em porcentagem. Todos os brinquedos e jogos educativos serão para utilização da secretaria municipal de educação.
O Mercado Municipal de Matina, na região sudoeste da Bahia, está tomado por uma infestação de pombos. A situação é antiga e tem causado muito desconforto para os comerciantes e consumidores no local. Um morador denunciou o caso para o radialista Mário Filho, do Programa Radar Guanambi, que a população está correndo risco diante da exposição diária às fezes dos pombos, que se acumulam no mercado. O pássaro é responsável por transmitir várias doenças. Segundo o morador, o cheiro é insuportável e o problema está fora de controle. “O cheiro está insuportável e as fezes dos pombos causam meningite. A quantidade de pombos no telhado do mercado está absurdamente fora de controle. Os pombos ficam o dia todo no telhado, podem contaminar todos os comércios do local e adoecer as pessoas”, apontou. O morador cobrou a presença da vigilância sanitária na unidade para fiscalizar o problema.
Os conjuntos semafóricos da cidade de Brumado estão recebendo adequações para economia de energia. A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou um estudo prévio de custos e detectou uma discrepância entre estimativa e valor consumido nos equipamentos. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, disse que, diante do levantamento, o órgão decidiu adotar providências para redução de tarifas por parte da Coelba. A partir de agora, todos os semáforos na cidade passarão a ter controlador de carga demandada. “De R$ 470 vai cair para R$ 47, ou seja, 10% do valor. É uma economia substancial”, ponderou. No total, segundo o coordenador, a economia será de 90% para os cofres públicos.
O município de Brumado não realizou o seu tradicional desfile cívico de 7 de setembro neste ano de 2023, por conta da dificuldade enfrentada diante da queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Vestido de preto, representando luto, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) esteve na solenidade de hasteamento da bandeira nacional na Praça Armindo Azevedo, no centro da cidade. Em recente entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor havia declarado que neste 7 de setembro seria mais propício um hasteamento da bandeira nacional na cor preta diante da crise política e econômica a qual o país atravessa.
Na solenidade estiveram presentes: o Tiro de Guerra 06/024, Guarda Civil Municipal, secretários administrativos, servidores públicos, diretores de escolas, poucos alunos representando as escolas públicas e a tradicional Lira Ceciliana Brumadense dando os acordes ao Hino Nacional no momento do hasteamento do pavilhão nacional. Foi uma solenidade rápida onde o gestor preferiu não discursar mesmo contando com sistema sonoro à sua disposição.
Na primeira sessão plenária de setembro, realizada nesta terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram o pedido de revisão formulado pelo município de Jequié, na região sudoeste da Bahia, representado pelo seu Procurador-Geral, Daniel Nogueira de Quadros, para alterar o índice aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), no ano de 2020, de 20,4% para 22,01%. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, apesar da modificação, o conselheiro relator Fernando Vita, manteve inalterados os demais itens da decisão. O pedido de revisão analisado foi sobre o parecer prévio que aprovou as contas da Prefeitura de Jequié, relativas ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Hassan Andrade Iossef (de 16/09 a 28/10) e rejeitou as de responsabilidade de Luiz Sérgio Suzarte (PSB), que esteve no cargo de 01/01 a 15/09 e de 29/10 a 31/12. O conselheiro, após análise das justificativas apresentadas, concluiu que a apropriação no exercício de 2020 de receitas tributárias retidas de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de exercícios anteriores provocou uma distorção na base de cálculo que serviu de referência para o apurar o valor mínimo constitucional de investimentos em educação – MDE, de 2020. Assim, se reduz em R$7.584.193,60, o valor a ser repassado em 2022 a 2023, a título de investimentos no ensino, conforme determinado pelo artigo 212 da Constituição Federal.
Na última sexta-feira (01), o Conselho Municipal de Política Cultural foi criado na cidade de Brumado. O órgão de caráter consultivo e deliberativo foi criado por meio de uma eleição. É composto por 8 membros, sendo 4 do poder público e 4 da sociedade civil. O próximo passo é a escolha do presidente, que será feita ainda nesta semana. Os conselheiros agora têm o dever de acompanhar e formular ações que dialoguem com os fazedores de cultura e que incentivem as manifestações culturais na cidade. O órgão é considerado uma importante ferramenta para o fortalecimento da cultura local e suas manifestações. Uma das primeiras ações a serem planejadas e executadas pelo Conselho Municipal será a construção da Conferência Municipal de Cultura e a busca por um debate mais amplo com os fazedores de cultura sobre a Lei Paulo Gustavo, que financia projetos de atuação na área cultural.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o Secretário Municipal de Educação, João Nolasco, e o Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), alinharam os detalhes para o início da Ronda Escolar Comunitária em Brumado. O projeto busca garantir ainda mais segurança para alunos e professores dentro e fora do ambiente escolar. A ronda vai atender todas as unidades de ensino público do município, tanto na sede como na zona rural. O patrulhamento acontecerá durante todo o período de aulas, ao redor das escolas e também no interior dos centros de ensino, caso necessário. A prefeitura já adquiriu o veículo que será usado exclusivamente para o projeto, que deve ser iniciado muito em breve.
A Prefeitura de Brumado realizará na próxima terça-feira (12), às 9h, no auditório do Semac, um leilão de equipamentos, veículos e diversos outros itens. No total, serão 25 lotes contendo variados bens, entre automóveis, máquinas, materiais de construção, materiais elétricos, móveis e motocicletas. O evento é uma oportunidade única para aqueles que buscam adquirir esses itens a preços mais atraentes. Para participar, os interessados devem comparecer ao local e estar atento às condições e regras estabelecidas para o leilão.
A Câmara de Vereadores de Brumado derrubou o veto do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos ao projeto de adesão à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, autor do projeto, disse que a proposta visa beneficiar àquelas pessoas que não têm condições de custear a emissão da CNH. “É muito caro”, disse. Na casa legislativa, o projeto foi aprovado por unanimidade, porém o prefeito vetou a proposta. Na sessão desta segunda-feira (04), 12 parlamentares votaram a favor de derrubar o veto do prefeito e a proposta será transformada em lei. Para Domingão, já é de praxe o gestor vetar os projetos de autoria da bancada de oposição. “Toda vida a oposição enfrenta isso aqui em Brumado. A situação não faz projetos e a oposição faz os projetos, mas é de praxe o prefeito vetar. Se não for da autoria dele, ninguém mais pode fazer”, avaliou.
O vereador e presidente da Câmara de Caetité Rodrigo Júnior Lima Gondim (PT), o Rodrigo de Brejinho, causou um verdadeiro alvoroço na sua cidade, ao afirmar durante sessão ordinária da Casa Legislativa, nesta segunda-feira (04), que a Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, planeja enviar o lixo produzido na cidade, para aterro sanitário localizado na região do Gado Bravo, em território caetiteense. Em sua fala, o parlamentar afirmou que a Secretaria de Planejamento de Guanambi, comandada pelo ex-prefeito Jairo Magalhães, está planejando criar a chamada “Taxa do Lixo”, que, segundo o edil, irá custear o envio dos resíduos sólidos da cidade, para o aterro sanitário que está em fase de conclusão na cidade de Caetité. “Eles lá em Guanambi já sabem que a taxa cidadã que será paga para cada residência será de R$ 3,50”, afirmou o edil. Ainda segundo o parlamentar, a informação foi dita pelo secretário de Planejamento Jairo Magalhães, pelo secretário de Governo e pelo professor que estava dando a palestra, disse. “Se nada disso for verdade, nós temos que voltar até Guanambi e chamar o secretário de Planejamento de Guanambi, o senhor Jairo Magalhães de mentiroso e o outro secretário de mentiroso”, finalizou.
O Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu o decreto de situação de emergência emitido pela prefeitura de Brumado, na última sexta-feira (01), após um forte temporal que atingiu a cidade. O estado de calamidade será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (06). A garantia foi do titular da pasta, ministro Waldez Góes, nesta terça-feira (05). Uma comitiva de autoridades da capital do minério esteve em Brasília em audiência no MIDR em Brasília. O ministro, bem como o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, estiveram no encontro e tiveram conhecimento dos danos causados pelo temporal que atingiu o município na última quinta-feira (31). Com a ajuda do governo federal, a prefeitura municipal, disse que fará uma força-tarefa com a equipe do MIDR para assegurar que as ações de resposta à situação aconteçam de forma urgente e eficiente. Uma reunião de trabalho já está marcada para esta quarta-feira (06).
Em nota enviada na noite desta terça-feira (05) ao site Achei Sudoeste, a prefeitura de Brumado, informa que segue trabalhando para tentar normalizar todos os transtornos causados pela forte chuva da última quinta-feira (31). “Estamos com várias equipes nas ruas trabalhando nas frentes de limpeza urbana (retirada de lixos e entulhos), recuperação e construção de canais pluviais, recuperação de pavimentação em paralelos e reparos em algumas escolas municipais que também foram atingidas pela chuva. Todo este trabalho está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura”, disse. Na nota, a gestão municipal, afirmou que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania juntamente com a Defesa Civil Municipal estão realizando o levantamento de todas as pessoas que tiveram suas casas fortemente atingidas pela chuva. Segundo a prefeitura, todas as Unidades Básicas de Saúde estão recebendo alimentos não perecíveis e roupacas em boas condições para serem destinados às famílias desalojadas. Com todos os danos e destruições, a estimativa de prejuízo está entre R$ 3 e R$ 5 milhões. “Só de pavimentação em paralelepípedos foram mais de 17 mil m² arruinados”, informou. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) decretou situação de emergência foi decretada na sexta-feira (01). Por conta da grave crise financeira que assola diversos municípios, não sendo diferente com Brumado, a prefeitura segue em uma situação muito complicada, mas trabalhando dentro do possível para contornar e resolver os estragos causados pelo desastre natural do último dia 31. “Reforçamos mais uma vez a nossa solidariedade com todos os brumadenses, em especial aqueles que foram lesados pela chuva. A Administração Municipal segue firme buscando meios para resolver todos os problemas advindos com a tempestade da semana passada e ressalta, mais uma vez, que o trabalho tem sido intenso e cotidiano para que a nossa querida Brumado volte a sua normalidade o quanto antes”, finalizou a nota.
O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, denunciou superlotação em um ônibus do transporte escolar de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, o qual transporta alunos à noite para faculdades em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Balbino apontou que o veículo trafega tão lotado que coloca a integridade física dos alunos em risco. Segundo ele, até o próprio motorista está colocando sua vida em risco diante da situação. “O ônibus vai tão lotado que coloca a integridade física dos estudantes e até do motorista, coitado, em risco em transportar um veículo com tanta gente em pé. Não tem nenhuma condição de ele trabalhar e dirigir um ônibus nessas condições”, afirmou.
O vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim (PT), o Rodrigo de Brejinho, que também é o presidente da Câmara de Caetité, na região sudoeste da Bahia, ficou indignado com a informação de que a sua cidade poderá receber todo o lixo advindo da cidade vizinha Guanambi, em aterro sanitário que está sendo concluído na região do Gado Bravo, dentro do território caetiteense. Segundo o edil, o mesmo participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Guanambi, no último dia 31 de agosto, com foco na destinação de resíduos sólidos da cidade. Na sua participação na sessão ordinária da Câmara de Caetité na noite desta segunda (4), Rodrigo mostrou indignação e solicitou explicações ao prefeito Valtécio Neves Aguiar (PSD) e ao Secretário de Meio Ambiente Henrique Portela. “Fui surpreendido com a informação de que Caetité poderá ter um aterro sanitário e receber todo o lixo da cidade vizinha Guanambi”, exclamou. “Agora fiquei mais abismado, além de levar coisas nossas, vão devolver o pagamento com lixo de Guanambi que será depositado em Caetité, ninguém aqui sabe disso”, afirmou o vereador sobre a saída da 7ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da cidade e da possibilidade da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) também ser transferida para Guanambi. O parlamentar concluiu pedindo para que a Câmara de Caetité expedisse ofício, com pedido de informações ao prefeito Valtécio Aguiar, com cópia para o secretário de Meio Ambiente Henrique Portela.
Em Jussiape, na região da Chapada Diamantina, a justiça determinou que o prefeito Eder Jakes (PSD) conceda, no prazo de 72 horas, as informações e documentos solicitados pela Câmara Municipal no que se refere à frota de veículos do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB), o Zé Roberto, apontou que a frota de veículos de Jussiape está sucateada. Segundo ele, vários carros quebram e acabam “encostados” pela prefeitura. Os vereadores da bancada de oposição querem saber qual o número exato de veículos da frota municipal, quais os que ainda estão em uso e quais os que estão parados, quantas ambulâncias o Município possui, informações sobre seguro, entre outras. “O prefeito não forneceu essas informações para a Câmara, por isso que a gente entrou com o mandado de segurança. Na última sexta-feira, o juiz deferiu favorável”, relatou. Mesmo com uma frota grande, Roberto denunciou que o Município estaria gastando recursos públicos com a locação de veículos.
A Prefeitura Municipal de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), tem promovido a inclusão econômica. Guanambi se destaca em primeiro lugar no ranking de concessão de créditos e contratos aprovados pelo CrediBahia, no total de quase um milhão de reais em créditos disponibilizados e com redução na inadimplência, entre janeiro e agosto, deste ano. O programa de Microcrédito do estado é uma iniciativa do Governo da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Prefeituras Municipal de Guanambi. O CrediBahia é o programa de microcrédito que possibilita a disponibilidade de recursos que oportunizam e apoiam o desenvolvimento dos empreendimentos da cidade na concessão de créditos com juros acessíveis para ajudar alavancar as empresas que passam por dificuldade ou ainda para investimentos, de forma ágil, desburocratizada, estimular a geração de ocupação e renda. Microempreendedores e empreendedores informais que queiram obter financiamento, devem ir até o SAC Municipal. Durante o atendimento será feito um cadastro e, posteriormente, o agente de crédito fará uma visita ao empreendimento, para análise das condições do negócio, da capacidade de pagamento e para definição do valor a ser financiado.
O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, voltou a denunciar a precariedade dos veículos do transporte escolar na cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia. Balbino apontou que muitos alunos estão faltando as aulas devido à situação. Para se ter uma ideia, um ônibus do transporte escolar está quebrado há mais de oito meses com problemas no motor. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que alguns alunos só estudaram 72 dias no ano letivo de 2023. Apesar dos constantes apelos dos pais e mães, a prefeitura não toma nenhuma providência para solucionar a problemática. “Infelizmente nenhuma providência foi tomada com relação ao transporte escolar na nossa cidade. O pessoal da zona rural reclama com frequência, mas nada é feito. As crianças vão 1 dia pra escola e 8 não”, lamentou. Segundo Nivaldo, na região da Lagoa do Sal, os alunos chegaram a ficar 19 dias sem transporte escolar. Já na Piabanha, há registro de 50% de evasão escolar em virtude das condições precárias do transporte escolar em Aracatu. “Não sei como as crianças vão aprender alguma coisa dessa forma. Isso porque a gestora é professora de carreira. A educação em nosso município vai de mal a pior”, disse o vereador, acrescentando que os veículos não garantem qualquer segurança aos estudantes. O parlamentar cobrou uma posição urgente do Ministério Público Estadual (MPE) com relação ao assunto.
A Câmara de Vereadores de Jussiape, na Chapada Diamantina, impetrou mandado de segurança contra o prefeito Eder Jakes Souza Aguiar (PSD) e o Município. A parte impetrante sustenta que encaminhou requerimento ao impetrado, através do Ofício nº 09/2023, recebido em 31 de março de 2023, porém, passados quase dois meses, o prefeito não forneceu as informações e documentos solicitados, sem quaisquer justificativas. A Câmara Municipal informou que a omissão do Impetrado manifesta desrespeito e obstrução ao Poder Legislativo, órgão constitucionalmente competente para fiscalizar as ações do Poder Executivo. Sendo assim, requer a concessão da tutela antecipada de urgência para compelir o prefeito a apresentar as informações e documentações no prazo máximo de 72. O Ministério Público se manifestou favorável ao pleito. “Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para compelir o Impetrado a apresentar as informações e documentações solicitadas no Requerimento nº 03/2023 e Ofício nº 09/2023, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a Impetrante”, sentenciou o juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho.
Neste ano de 2023, o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, anunciou que o 7 de Setembro acontecerá de forma reduzida na cidade. Segundo o gestor, não haverá desfile das escolas. “Fizemos o convite ao Tiro de Guerra de Brumado e estamos aguardando o retorno. Vamos fazer somente a escola infantil, sendo a creche e a escola infantil da sede (Padre Manoel Olímpio”, informou. O hasteamento da bandeira está previsto para às 8h. Em seguida, acontece a inauguração de um parquinho infantil e a apresentação da Fanfarra Fan Jovem. “Vamos inaugurar, entregar às crianças esse parquinho onde elas poderão se divertir. A gente vai pegar o evento cívico e já transformar numa antecipação do dia das crianças. Vamos fazer um evento bem simples, reduzido, mas, com certeza, agradável e bonito”, afirmou.
O atual vice-prefeito do município de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, Cláudio Santos de Azevedo (MDB), o Tim de Nilo, e o vereador Zenildo de Jesus Costa (MDB), o Zé de Abel, declararam apoio à pré-candidatura de oposição ao atual governo municipal, liderado pelo prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no último sábado (02), durante um encontro político na cidade, Tim de Nilo e Zé de Abel anunciaram apoio a José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, para à prefeitura da cidade em 2024. “Hoje estou aqui para ajudar o grupo de Bida voltar a comandar a cidade”, garantiu Tim de Nilo. O atual vice-prefeito da terra da vaquejada criticou a crise vivenciada na saúde pública municipal como um dos pilares para o seu apoio a um nome da oposição ao atual governo, do qual faz parte. “Eu vejo a necessidade de Bida retornar para a prefeitura porque eu vejo muitas coisas que estão acontecendo, principalmente na área da saúde, que é a hora que eu mais preocupo. A gente já sofreu muito, quem vem da zona rural sabe o sofrimento que as pessoas sofrem na hora da doença”, declarou.
A Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, sob a titularidade de Jaílson Trindade Neves, instaurou o Procedimento Administrativo n. 692.9.268925/2023, após denúncia do cidadão José Afonso Sobreira Almeida, relacionada ao lixão a céu aberto na cidade, que continuamente expele fumaça tóxica para diversos bairros e comunidades rurais da cidade. O cidadão que denunciou a gestão municipal recebeu ofício comunicando as providencias do MP-BA. “Oficie-se ao município de Guanambi, na pessoa do senhor prefeito municipal, para que tome ciência da abertura do presente Procedimento Administrativo, bem como para que, no prazo de 30 dias, contado da comprovação da efetiva comunicação”, diz, trecho do documento. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Ministério Público ainda determinou expedição de ofício à diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para que seja realizada visita de inspeção técnica na área do lixão a céu aberto, para os fins de verificação dos impactos e/ou danos ambientais provocados pela inadequada destinação final dos resíduos sólidos urbanos na área impropriamente utilizada (especialmente, a falta de controle de acesso ao local e a queima de material no local). Segundo o ofício do Ministério Público, “tem a finalidade de acompanhar o projeto de implantação de aterro sanitário, como forma de destinação dos resíduos sólidos urbanos, verificar se está sendo assegurado o efetivo controle social nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos, verificar se estão sendo implementadas ações de mitigação e recuperação da área denominada de “lixão”, local que vem sendo irregularmente utilizado como o da destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados na cidade”. O Ministério Público quer saber, quais ações estão sendo implementadas para mitigar os impactos e/ou danos ambientais causados pela disposição irregular dos resíduos sólidos, a céu aberto (especialmente, a falta de controle de acesso ao local e as queimadas ali produzidas), além da correspondente e necessária apresentação e execução de PRAD (plano de recuperação de área degradada), relativamente ao local impropriamente utilizado para a destinação final, irregular, dos resíduos.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Irenaldo Muniz, disse que Brumado dispõe de uma ampla estrutura de segurança pública, incluindo presídio, Batalhão de Polícia, Guarda Civil Municipal e Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam), restando apenas a composição de uma Secretaria Municipal de Segurança. Segundo Muniz, o Município sempre tenta jogar a responsabilidade pela segurança pública para o Estado e a União, porém a responsabilidade pela área é de todos e Brumado se beneficiaria muito com uma pasta específica para tratar sobre o tema. “A gente tem tudo e o Governo Municipal deveria repensar a sua estrutura”, defendeu. Nesse ponto, Irenaldo acredita que o Poder Público deveria equipar a Guarda Civil Municipal (GCM) a fim de que a entidade possa exercer o poder de polícia reconhecido pelo Superior Tribunal Federal (STF). “Fazendo isso temos tudo para ter em Brumado uma cidade de grande paz e sossego na questão da segurança pública. Considero que seria um assunto para ser debatido pela próxima gestão”, finalizou.
No momento em que as cidades da Bahia estão levantando a bandeira reclamando da queda de arrecadação e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, vai para um caminho contrário, aumentando o gasto com cargos de livre nomeação, os chamados cargos comissionados, na Secretaria Municipal de Saúde, comandada pelo médico Édson Luís Lelis Costa, mais conhecido como Luia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi realizada na noite da última segunda (28), contou com a aprovação com folga da Lei Municipal 1.575/2023, que aumentou o número de cargos comissionados na referida pasta. O projeto extinguiu os chamados contratos precários, e alojou todos em cargos de comissão, e o custo com salários de pessoal com cargos comissionados, saltou a despesa de R$ 258 mil (73 cargos comissionados e 14 contratos), para R$ 262 mil (78 cargos comissionados). Entusiasta e defensor do projeto, o vereador Paulo Costa (PCdoB), elogiou o projeto e pediu o apoio dos demais colegas. Aprovado pela Casa Legislativa, a matéria foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município, na edição de terça-feira (29).