Na Câmara de Vereadores de Brumado, voltou a ser ventilada uma indicação para melhorias na Avenida Centenário, incluindo o alargamento da via. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, adiantou que já existe um projeto que prevê a realização da referida obra. “Isso implica no estreitamento ou até retirada do canteiro central. Os passeios laterais seriam mais largos a haveria mais uma faixa de rolamento”, relatou. Segundo o secretário, a obra contribuiria para a fluidez no trânsito e modernização da geografia urbana. “O semáforo é a última solução. Isso porque ele para o trânsito e o trânsito não é pra ficar parado. Temos que pensar em alternativas de engenharia diferentes”, explicou. Apesar da proposição, Cardoso adiantou que o projeto ficará para o ano que vem, visto que há outras obras grandiosas em andamento. A ideia também se estenderia para a Avenida João I.
Moradora no Bairro Dr. Juracy, em Brumado, Joana de Fátima fez um apelo emocionado às autoridades do município em virtude do estado de saúde do seu filho Patrick Mateus. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela contou que o filho sofreu um acidente de moto e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto em estado grave à espera de uma UTI com especialidade em neurocirurgia. “Ele necessita de uma avaliação neurológica. O caso é grave e ele precisa urgente de uma transferência para um hospital com UTI e atendimento com neurocirurgião”, afirmou. O acidente aconteceu na última terça-feira (31) e o paciente corre risco de morrer ou ter o quadro agravado. Segundo Fátima, o filho apresenta hemorragia cerebral e a demora pode ser fatal. “Isso é omissão de socorro. É crime. Sempre acontece esse tipo de caso no nosso município e, hoje, estou sentindo na pele. Estamos pedindo ajuda à sociedade”, implorou. Para Joana, a presença de um neurocirurgião no Hospital Municipal e em um município do porte de Brumado é de extrema importância para preservar vidas. “Não sabemos quanto tempo temos ou se haverá uma piora. Nós, brumadenses, necessitamos urgente desse recurso”, completou.
Em contato com o site Achei Sudoeste, uma mãe que preferiu não se identificar denunciou que seus filhos foram maus tratados em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Arlindo Magno Stanchi, do município de Brumado. No local, segundo relatou, ela explicou para uma enfermeira da recepção que os filhos estavam com sintomas gripais e pediu que, se possível, fosse feito o teste da Covid-19. Ríspida, a enfermeira disse que ela e os filhos deveriam estar isolados dentro de casa. “Não existe mais central de notificação, por isso busquei atendimento na unidade. Ela falou que o médico não poderia me atender pela manhã, talvez à tarde, mas não me deu resposta, não demonstrou interesse, não marcou horário. Não prestaram nenhum atendimento”, contou. Segundo a mãe, após o ocorrido, a recepcionista do local expulsou os seus filhos pequenos, de 5 e 7 anos, da sala onde estavam aguardando. “Pegou eles pela blusa como se tivesse com nojo e colocou pra fora do posto. Os meninos ficaram sentados no passeio com os olhos arregalados, sem saber o que estava acontecendo. Não sabia o que falar, fiquei em choque. Dói demais a gente ser destratado em um ambiente público”, completou. Indignada, a mãe pede providências da Secretaria Municipal de Saúde. O caso teria acontecido na última terça-feira (31).
O prefeito de Itapebi, cidade ao sul da Bahia, viralizou na internet ao aparecer em um vídeo enquanto arrastava um idoso sem roupa no chão, e jogava um balde de água nele. As informações são do G1. O caso aconteceu na quarta-feira (1º) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que vai abrir um processo para apurar se houve violação ao Estatuto do Idoso. Nas imagens, Juarez da Silva Oliveira (PP), mais conhecido como Peba, apareceu acompanhado de dois homens, sendo que um deles gravou a ação. Os três entraram em um quarto onde o idoso estava deitado, totalmente nu, e o carregaram para fora do cômodo. Depois, colocaram o idoso no chão, despido, e jogaram nele um balde de água. O senhor chegou a pedir: “pelo amor de Deus”, e o prefeito respondeu: “sua doença é banho”. Nesta quinta-feira (2), Juarez Oliveira divulgou um vídeo, afirmando que a situação era uma brincadeira, e que foi o filho do idoso quem gravou as imagens. O material foi enviado para o grupo da família do idoso e se espalhou por aplicativos de conversação. “Olá, comunidade. Saiu um vídeo aí na rede social, eu brincando com Seu Zé, na casa dele ontem, dando banho nele, o filho dele que filmou brincando e soltou o vídeo. E aí, algumas pessoas que querem fazer política porca, soltaram esse vídeo na rede social. Seu Zé está aqui e vai falar do vídeo”, disse ele. O idoso, identificado apenas como “Zé”, apareceu junto com o filho, ao lado do prefeito, neste segundo vídeo e confirmou a brincadeira. “O povo se aproveita que tem uma mágoa do prefeito e conta de outro jeito. Não vem discutir uma coisa que eu tenho intimidade com Peba não é de agora, é desde menino, que eu conheço Peba e ele tem o costume de brincar comigo. Uma brincadeira que ele fez, se aproveita. E quem filmou foi meu filho Rafael”. O filho do idoso reitero, disse que os dois têm o costume de brincar um com o outro e que, se fosse algo grave, ele interviria. “Quem filmou fui eu, eu estava na hora. Se fosse algum tipo de atenção, eu jamais ia permitir que fizessem isso com meu pai, podia ser o prefeito ou quem for. Eu estava na hora e não é a primeira vez que pai mais Peba pintam desse tipo. A brincadeira de pai mais Peba sempre foi assim”.
Com quase 16 anos de administração, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) fez poucas variações em seu secretariado ao longo do tempo. Na sessão legislativa desta segunda-feira (30), os vereadores de oposição fizeram críticas ao modelo de gestão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Amarildo Bomfim (PSB) disse que a equipe administrativa se acomodou e isso tem se refletido em várias áreas no município. “O próprio prefeito precisa acordar também. O prefeito tinha oportunidade de encerrar o mandato dele com chave de ouro, mas não. Da forma como está caminhando, tá encerrando com chave de latão. Essa é a realidade”, disparou. O parlamentar citou que a comunidade viveu no abandono com relação à Covid-19 e, agora, vive na mesma situação diante do surto de Chikungunya. “É de preocupar uma administração que não se preocupa com seu povo. Só pela misericórdia de Deus”, asseverou.
Na sessão desta quarta-feira (01), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Rio do Pires, Gilvânio Antônio dos Santos (PP), em razão de irregularidade na contratação direta, por inexigibilidade, de serviços médicos na especialidade de dermatologia para atendimento nos postos de saúde do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, multou o gestor em R$ 1,5 mil pela irregularidade. De acordo com a denúncia, o gestor não comprovou o cumprimento dos requisitos legais para a adoção de tal procedimento especial, notadamente a singularidade do objeto e a notória especialização do contratado. Para o conselheiro José Alfredo, não ficou comprovado no processo a expertise da empresa contratada, visto que não houve a apresentação de currículos, diplomas, certificados de participações em eventos, experiências anteriormente vividas, participação em livros publicados e etc. O Ministério Público de Contas, através do procurador de contas Danilo Diamantino, se manifestou pela procedência da delação, sugerindo ainda a aplicação de multa ao prefeito, bem assim a representação ao Ministério Público Comum Estadual. Cabe recurso da decisão.
No próximo final de semana, a IV Feira da Agricultura Familiar será realizada na Lagoa das Cacimbas, comunidade rural de Malhada de Pedras. O tema será “Agricultura familiar e suas potencialidades”. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, disse que o momento é de empolgação diante do retorno da feira, após dois anos de suspensão em virtude da pandemia. O evento, segundo frisou, é uma grande oportunidade de fomento para os agricultores familiares do município. “É a vitrine da agricultura familiar, onde os agricultores podem expressar e mostrar o potencial do segmento pra todos os visitantes e público presente”, pontuou. Assessora de comunicação da Associação da Lagoa das Cacimbas, Fernanda Santos, explicou que a quarta edição da feira visa evidenciar as potencialidades dos agricultores familiares, através da comercialização e troca de experiências. “É um momento para fortalecer a economia solidária local”, destacou. O evento terá início no sábado (04) à noite com um leilão e atrações musicais. No domingo (05), a feira será realizada ao longo do dia com muito forró e moda de viola. Até o momento, 25 expositores estão confirmados. Nos estandes haverá exposição de plantas ornamentais, comidas típicas, animais de pequeno porte, hortaliças, entre outros.
O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, acusou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) de estar mais preocupado com a privatização dos serviços de água e esgoto do que em resolver o problema do esgotamento sanitário em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o governador Rui Costa garantiu que a Embasa tem R$ 100 milhões para investir na execução do esgotamento sanitário municipal, porém o prefeito segue sendo birrento. “Ele quer privatizar o serviço de qualquer maneira. Ninguém sabe do interesse do prefeito nisso. Eduardo não quer receber essa dívida que a Embasa tem com o município. Não entendemos por que isso está acontecendo”, salientou. Para o vereador, esta era a hora de a empresa devolver para Brumado tudo que lucrou nesses quase 50 anos de concessão. “Vamos defender os interesses de Brumado até as últimas consequências. A Embasa deve esse esgotamento sanitário para Brumado”, concluiu.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram, na sessão desta terça-feira (31), as contas da Prefeitura de Tanhaçu, da responsabilidade do ex-prefeito Jorge Teixeira da Rocha (UB), relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), propondo multa de R$ 3 mil para o gestor, pelas demais irregularidades apuradas durante a análise do relatório técnico. O principal motivo apresentado para o parecer prévio que recomenda a rejeição das contas pela Câmara Municipal foi o descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas com restos a pagar. Pela irregularidade, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. O município de Tanhaçu teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$ 53.921.557,42, enquanto as despesas foram de R$ 61.239.987,28, revelando um expressivo déficit de R$ 7.318.429,86. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa (R$3.658.102,98) não foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, o que resultou em um saldo a descoberto de R$ 2.425.362,40, violando o disposto no artigo 42 da LRF. A despesa com pessoal, no montante de R$ 31.378.198,78, correspondeu a 61,83% da receita corrente líquida de R$ 50.751.264,37, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, a irregularidade não contribuiu para a rejeição dessas contas, em razão da suspensão do prazo para recondução desses gastos. Os índices de obrigações constitucionais foram atendidos, sendo aplicado 16,9% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 81,4% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento de apenas 24,19% não prejudica o mérito dessas contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.
Em pronunciamento na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Brumado, a enfermeira Érica Luz fez críticas ao atendimento do Hospital Professor Magalhães Neto, especialmente no que se refere à emergência pediátrica (veja aqui). Segundo ela, o pediatra que atendeu o seu filho, um bebê de 9 meses, foi negligente em sua conduta médica e ainda teria dito que estava insatisfeito com as condições de trabalho na unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, defendeu os profissionais que atuam na unidade de saúde, porém disse que, nesse caso, não há como saber se o médico, efetivamente, demonstrou tal insatisfação. “Não presenciei. Não tenho como provar. Existe a versão dela, a versão dele e a verdade. Infelizmente, não temos como chegar à verdade. Só os dois sabem o que, de fato, aconteceu”, afirmou. Segundo Feres, se a insatisfação foi expressada pelo profissional à paciente, houve uma falha e o mesmo não deveria ter agido dessa forma. “Não tenho como opinar em algo que não posso provar. Se ele estivesse insatisfeito, não estaria trabalhando aqui. Tem “n” locais pra ele trabalhar. Se estiver insatisfeito peça pra sair. Não se justifica essa atitude”, completou.
Em meio a críticas ao atendimento no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e à falta de uma equipe de neurocirurgia na unidade, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) se posicionou sobre o assunto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele colocou que uma cidade do porte de Brumado necessita de atendimento em neurocirurgia. Bomfim ainda fez questão de lembrar de casos emblemáticos de brumadenses que precisaram de atendimento específico na área. “Há 4 meses atrás, perdemos a Hemille por falta de atendimento de um neurocirurgião em nosso município. Ficou na fila de espera por 9 dias. Também passamos agora pela mesma situação com a Silene, uma colega nossa de trabalho, que ficou, durante 72 horas, esperando uma vaga. Imagina o desespero da família”, ressaltou. Com mais de R$ 300 milhões no orçamento, Amarildo espera que o Município possa contratar um neurocirurgião para atender o povo ou então forme um consórcio regional de saúde com tal finalidade. “Por que o Município não faz uma pactuação com Caetité, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora e contrata um neurocirurgião? O profissional não precisa ficar, exclusivamente, pra Brumado. Vai ser útil pra todos da microrregião. O consórcio existe pra isso. Basta apenas interesse e força de vontade. Temos equipamentos pra isso, só precisamos do profissional”, arrematou.
Em comemoração ao aniversário de 145 anos da cidade de Brumado, a prefeitura vai realizar uma grande festa junina na Praça Coronel Zeca Leite, no dia 10 de junho. O secretário municipal de cultura e lazer, João Nolasco, disse ao site Achei Sudoeste que a festa será aberta ao público. Uma grande estrutura será montada na praça. No dia 11, como já é tradicional, acontecerá a festa voltada para o público evangélico. Segundo Nolasco, neste ano, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também promoverá a primeira edição do Forró da CDL. Com o apoio da prefeitura, o evento ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de junho. Finalizando os festejos juninos, a tradicional festa de São Pedro dos Olhos D’água será realizada nos dias 1 e 2 de julho, sexta e sábado. A programação, conforme Nolasco adiantou, irá valorizar a prata da casa. “De 80 a 90% será prata da casa porque o pessoal ficou dois anos parado e agora precisa trabalhar”, pontuou.
Uma criança de 8 anos sofreu um acidente durante o horário de intervalo na Escola Municipal Suzana Maria Guimarães, localizada na Vila Presidente Vargas, em Brumado, e acabou perdendo a ponta de dois dedos. O caso repercutiu bastante nas redes sociais após a mãe da criança, Jeânia Carvalho Santana, reclamar da falta de assistência da Secretaria Municipal de Educação (Semec) ao filho (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de educação João Nolasco tratou o acidente como um imprevisto e assegurou que a pasta prestou toda a assistência devida à criança. “Imediatamente tomamos todas as providências. Levamos para o hospital e ficou de fazer curativo. Dentro dos atendimentos que precisou, demos toda assistência”, explicou. Segundo Nolasco, a mãe está exigindo da pasta um carro para transportar o menino de sua residência na Vila Presidente Vargas até o posto de saúde da localidade, o que não é possível. “Se precisar trazer pra Brumado a gente está às ordens. Qualquer hora que precisar vamos lá buscar e trazer para o hospital. Lá pra Vila Presidente Vargas não tenho como atender. Ela já mora na Vila, onde tem um posto de saúde”, justificou.
O decreto nº 902, publicado na edição extra do Diário Oficial do Município na noite desta segunda-feira (30), considerando o atual cenário epidemiológico, com o retorno de casos ativos na cidade, com 20 casos ativos em apenas uma semana, voltou a exigir o uso de máscaras de proteção em locais fechados e em eventos com controle de público ou com venda de ingressos, sejam eles shows musicais ou eventos esportivos, religiosos, escolas e faculdades. Segue facultativo o uso de máscaras de proteção em lugares ao ar livre. Em caso de descumprimento do disposto no decreto, serão adotadas as medidas de polícia administrativa com suas respectivas sanções, desde advertência, suspensão temporária, interdição de estabelecimento ou mesmo cassação de Alvará, independentemente de acionamento de força policial. A utilização dos serviços de transporte coletivo de passageiros, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas, a visitação social às unidades de saúde, às unidades prisionais e às unidades policiais fica condicionada à comprovação da vacinação contra a Covid-19, e respeitados os protocolos sanitários estabelecidos e uso de máscara.
Na Rua Silvino de Souza Moura, popular Rua da Mina, no Bairro Olhos D’ água, em Brumado, um esgoto estourado há mais de um ano tem causado prejuízos à comunidade. O esgoto quebrado está localizado em frente ao mercadinho de propriedade do comerciante Paulo César de Oliveira. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que o prazo estabelecido pela Justiça para que a prefeitura faça a reparação dos pontos de esgoto estourados já está chegando ao fim. “Não sabemos mais o que fazer porque até agora ninguém apareceu aqui. O Município ainda não se fez presente”, afirmou. Segundo Paulo, no dia que a rede quebrou, o esgoto refluiu para dentro das residências no entorno, causando diversos transtornos. “Acordamos de manhã com os pés melados de merda”, disse, indignado. Com a ajuda de outros moradores, o comerciante conseguiu improvisar um conserto para que a água suja não volte para dentro das casas. Foram gastos cerca de R$ 400 na obra. A comunidade cobra que se trata de um problema de saúde pública. “As crianças estão ficando doentes. Chikungunya é o que mais tá tendo. Até os pássaros estão morrendo porque estão comendo os bichos do esgoto. A gente sofre com isso aqui 24 horas por dia. Estamos abandonados”, finalizou César.
No Bairro Dr. Juracy, um grande buraco tem atrapalhado o tráfego na Rua Princesa Leopoldina, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a moradora Maura Santos contou que o buraco já tem cerca de seis meses causando transtornos à população. Até hoje, mesmo após diversos apelos, o Poder Público não realizou o conserto da cratera. “Não sei o que eles estão esperando. Tô vendo a hora de acontecer um acidente”, criticou. Segundo Maura, o carro do lixo não consegue acesso ao local e, por conta disso, o gari tem que coletar os sacos de parte da rua. “Está passando mal, mal moto e, mesmo assim, correndo risco de acontecer um acidente. A ambulância do Samu não passa aqui. Os socorristas têm que descer com a maca e ir a pé buscar o doente. A prefeitura manda aguardar, aguardar e estamos há seis meses nessa”, relatou. Apesar da falta de assistência, Maura afirmou que o IPTU continua chegando para os moradores da via.
Uma criança de 8 anos sofreu um acidente durante o horário de intervalo na Escola Municipal Suzana Maria Guimarães, localizada na Vila Presidente Vargas, em Brumado, e acabou perdendo a ponta de dois dedos. O caso tem repercutido nas redes sociais devido à falta de assistência da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Achei Sudoeste, a mãe da criança, Jeânia Carvalho Santana, relatou que a trave teria caído sobre os dedos das mãos do filho após o mesmo se pendurar no equipamento, que deveria estar fixado no chão.
A criança teve duas pontas dos dedos arrancadas, necessitando de pontos. Quinze dias após o acidente, Jeânia reclamou da falta de posição da Semec com relação ao caso do seu filho. “Não tive ligação, nem resposta nenhuma até agora. Disseram que iam me ligar no mesmo dia, mas nada. Ficou por isso mesmo. O acidente aconteceu dentro da escola”, reclamou. Ela disse que o filho precisará fazer fisioterapia para voltar a escrever e necessita do apoio da secretaria para marcar as sessões.
Nesta quarta-feira (25), a prefeitura publicou no Diário Oficial o Decreto nº 5.711, que altera o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para o exercício de 2022. Segundo a publicação, o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser pago em cota única até o dia 12 de agosto de 2022 com redução de 10%. O contribuinte que não pagar o imposto em cota única até a data do vencimento deverá liquidá-lo em até cinco parcelas, mensais e consecutivas, com valor mínimo de R$ 25 cada. Nesse caso, não haverá desconto. O vencimento da primeira parcela ocorrerá na mesma data estabelecida para o pagamento da cota única: 12/08/2022 e as demais nos meses subsequentes. Estão isentos de pagamento do IPTU os imóveis cujo valor do imposto seja igual ou inferior a R$ 25, desde que seja de utilização residencial e o proprietário não possua mais de um imóvel no município. O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), devido pelos prestadores de serviço, será recolhido até o dia 15 do mês subsequente ao do fato gerador.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência em 24 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais, dentre elas quatro baianas. A portaria que oficializa o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). Dez municípios obtiveram o status por conta de estiagem. Na Bahia, estão nesta condição Aracatu, Mansidão e Planalto. Já a cidade de Amélia Rodrigues, a emergência se deu por conta das fortes chuvas. Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, os professores da rede municipal continuam protestando contra o prefeito João Francisco Santos (PP) em razão do não repasse do reajuste salarial de 33,24% devido à categoria. Na sexta-feira (27), os educadores paralisaram as suas atividades laborais por conta da situação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Valdirene Pereira, presidente do sindicato que representa a categoria no município, explicou que, após cinco meses de negociação, o gestor não encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que prevê o repasse do recurso, de forma parcelada, ao longo do ano letivo. “O prefeito não está respeitando a mesa de negociação. Na última reunião ficou certo que o reajuste de apenas uma parcela de 10,24% entraria na conta dos professores ainda no mês de maio. Para isso, era necessário encaminhar o projeto à Câmara, mas ele não enviou”, contou. A presidente sindicato voltou a dizer que o recurso é federal e o Município tem total condição de pagar a categoria, que, através do sindicato, apresentou a proposta de pagamento parcelado em até 8 vezes. “O prefeito está irredutível e, simplesmente, não cumpre com a lei federal”, acrescentou. Caso o prefeito não cumpra o que determina a lei, a categoria irá acionar a Justiça.
Uma parceria firmada entre as prefeituras de Brumado e Ituaçu com o Governo do Estado vai viabilizar uma ponte sobre o Rio de Contas na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), disse que a ideia é melhorar o acesso entre os dois municípios. “Iremos o mais breve licitar e executar essa tão sonhada obra para aproximar ainda mais essas duas cidades. Não temos uma ponte de maior extensão e estrutura”, afirmou. A obra, avaliada em R$ 600 mil, deve ser iniciada ainda neste ano.
Na sessão desta quinta-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pelo conhecimento e procedência parcial da Tomada de Contas Especial contra o ex-prefeito José Ney Nardes (MDB) e o atual prefeito Gilvânio Antônio dos Santos (PP) do município de Rio do Pires, a 184 km de Brumado, relativo ao exercício de 2016 a 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ao final do voto, o relator José Alfredo imputou multa de R$1 mil e R$2 mil ao ex-prefeito e prefeito, respectivamente. Para o conselheiro relator, a tomada de contas comprova o cometimento de irregularidades quanto ao pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações previdenciárias, nos exercícios de 2016, 2017 e 2018. No entanto, embora os elementos do processo indiquem responsabilidade dos gestores na maior parte das falhas apuradas, a relatoria concluiu que tal fato não implica necessariamente na necessidade de ressarcimento, “podendo a repercussão se restringir à aplicação de multa”. Cabe recurso da decisão.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou, nesta sexta-feira (27), que a Prefeitura Municipal de Macaúbas, a 199 km de Brumado, elabore o Plano Municipal destinado à prevenção e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência, em suas mais variadas formas, com ênfase para os casos de abuso e exploração sexual. A recomendação foi dirigida também às Secretarias de Assistência Social, de Saúde, de Educação e de Administração e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A recomendação propõe que, em um prazo de 45 dias, as instituições construam, em parceria, uma comissão intersetorial para elaborar o plano, que deve compreender ações integradas desenvolvidas por diversos setores da administração. Dentre as ações recomendadas a constar no plano está a realização de campanhas de conscientização e orientação sobre como identificar casos e como proceder diante da suspeita da prática de maus-tratos e violência sexual contra crianças e adolescentes. O MP recomenda também que o plano preveja o acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação, com a orientação das vítimas e suas respectivas famílias, realização de exames e sindicâncias, a pedido da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar foi recomendado a levar ao conhecimento da polícia o recebimento de todas as comunicações envolvendo abuso ou exploração sexual envolvendo criança e adolescente. A recomendação salienta que o procedimento investigatório destinado à apuração do fato, a cargo da polícia civil, seja realizado com a colaboração, na escutada vítima, de profissionais das áreas da psicologia, pedagogia e assistência social a serviço do Poder Judiciário ou do Município.
O prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos (PSD), o Rony Moitinho, da cidade de Iguaí, na região sudoeste da Bahia, foi sequestrado nesta sexta-feira (27), em sua fazenda na cidade de Ibicuí. Segundo informou a 21ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), de Itapetinga, ao site Achei Sudoeste, o gestor estava acompanhado de sua esposa e um funcionário, quando um grupo de homens invadiu a fazenda e sequestraram o trio. Os sequestradores ainda levaram um veículo Toyota Hilux, de cor branca, placa policial PJC 4549.
Com o apoio da Polícia Militar de Itapetinga, a 21ª Coorpin, localizou o cativeiro e conseguiu frustrar o andamento da ação. De acordo com o delegado Roberto Júnior, após informações obtidas pelo serviço de inteligência da Polícia Civil, o prefeito, sua esposa e seu funcionário foram localizados em um matagal na cidade de Camacã. Todos passam bem. O veículo roubado também foi recuperado. Os sequestrados pediram para família do gestor o valor de R$ 200 mil, o qual não foi pago, devido ao trabalho rápido da polícia. As policias Civil e Militar estão em diligências por toda a região para buscar identificar e prender os criminosos.
A jovem brumadense Silene Rocha de Almeida, de 24 anos, será transferida na manhã deste sábado (28) para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Roberto Santos, em Salvador, com especialidade em neurologia. A informação foi confirmada no final da tarde desta sexta-feira (27) pelo site Achei Sudoeste. De acordo com a família, Silene será encaminhada para a capital baiana em uma UTI aérea. O voo sairá do Aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt em Brumado. Almeida sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e um aneurisma. Ela encontra-se internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). Nesta sexta-feira, uma manifestação foi realizada ´por familiares e amigos de Rocha (veja aqui).