Em sessão solene, a Câmara Municipal de Dom Basílio realizou a entrega do Título de Cidadão Dombasiliense para o Bispo da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, Dom Armando Bucciol. O projeto foi aprovado por unanimidade. Durante a sessão, os vereadores falaram sobre a satisfação pela presença de Dom Armando Bucciol no legislativo municipal. Emocionado, o Bispo agradeceu a homenagem. Ele ainda relembrou a campanha realizada pela igreja em parceria com o legislativo municipal, em prol da conscientização das pessoas para a importância do uso do capacete. Dom Armando informou que está visitando todas as paróquias que pertencem à Diocese de Livramento de Nossa Senhora com o objetivo de ver de perto a realidade e que faz questão de manter contato direto com o povo e seus representantes legais.
Devido à estiagem prolongada, o prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), prorrogou por mais seis meses o decreto em que declara Situação de Emergência em todas às áreas do município afetadas pela seca. Segundo o Decreto nº 94, publicado na segunda-feira (10), a estiagem continua causando prejuízos às atividades produtivas do município, além de reduzir a água para consumo humano. O documento assinado pelo chefe do poder executivo autoriza a continuidade da mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a Comissão Municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Também permanece autorizada a convocação de voluntários para realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre. A medida já entrou em vigor e tem vigência de até 180 dias. Apesar da situação, a prefeitura municipal ratificou e homologou, no Diário Oficial do Município, o procedimento de contratação sem licitação em favor da empresa Sol Produções e Administração Artística Ltda, com vistas à contratação da cantora Solange Almeida, no valor de R$ 150 mil. R$ 50 serão pagos no ato da assinatura do contrato e R$ 100 mil no dia 8 de setembro. A cantora se apresentará na cidade no dia 7 de setembro, data em que se realiza o tradicional desfile cívico alegórico do Colégio Municipal Eliza Teixeira de Moura.
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), através das Coordenações de Controle Viário e Engenharia e Sinalização, registrou a afixação da sinalização vertical de ponto de ônibus na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, sentido a Avenida Lindolfo Azevedo Brito, e na Rua Alta Leite Oliveira, em frente à Apae. O Superintendente Interino de Trânsito e Transportes, Engenheiro André Cardoso, destacou que a iniciativa das empresas em contribuir com as suas respectivas responsabilidades, pactuando com o setor público, é a solução para as demandas encontradas no trânsito municipal. Além desta, a Coordenação de Controle Viário está desenvolvendo outras ações para possibilitar fluidez no trânsito, principalmente levando em consideração aspectos importantes, como estacionamento, carga e descarga e embarque e desembarque.
Nesta segunda-feira (10) foi realizada na Prefeitura Municipal de Brumado uma Assembleia Extraordinária do Consórcio Público de Saúde da Região de Brumado. A reunião teve por objetivo a aprovação do Estatuto do Consórcio e a eleição do seu presidente e vice-presidente. Estiveram presentes os prefeitos dos municípios consorciados, a saber: Aracatu, Barra da Estiva, Brumado, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Malhada de Pedras, Rio de Contas, Maetinga, Jânio Quadros e Tanhaçu. Também esteve presente intermediando a assembleia o representante do Estado, Nelson Luiz dos Anjos Portela. Na oportunidade, por votação, foram eleitos o presidente do Consórcio, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), prefeito de Brumado, e o vice-presidente Roberval Meira, prefeito da cidade de Dom Basílio.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e o prefeito de Palmas de Monte Alto garantiram mais acesso à água para comunidades rurais. O prefeito assinou no dia 30 de junho um convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para custeio de limpeza e requalificação de aguadas para as localidades de fazenda Caraíbas e Curralinho. A limpeza irá fornecer mais conforto aos moradores das comunidades afetadas pela seca. O longo período de estiagem exige a limpeza dessas fontes de recursos hídricos para armazenar água da chuva. “Ao lado do prefeito temos conquistado importantes obras para o município. O nosso mandato tem compromisso com toda população de Palmas de Monte Alto. Não mediremos esforços para buscar mais oportunidades de desenvolvimento para o município”, afirmou Bastos.
Na última semana, durante audiência pública das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foi anunciada a contratação de empresa terceirizada para a realização da lavra de urânio na Mina Engenho, no distrito caetiteense de Maniaçu. Representando o prefeito Aldo Gondim, a vice-prefeita Jaquele Fraga realçou que a retomada da exploração é um bom sinal. Fraga cobrou, ainda, um maior diálogo entre a direção da empresa e o Poder Público e frisou que é papel do político, sobretudo, representar os interesses maiores da população para que o impacto do empreendimento seja sempre o mais positivo possível. Compuseram a mesa representantes da Câmara de Vereadores e da empresa Amazônia Azul. Na plateia registrou-se ainda a presença dos secretários municipais de Desenvolvimento Social e de Educação, além do Assessor Jurídico Dr. Élcio Dourado, que também expressou o papel do Poder Público junto à empresa.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que suspende um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibia a posse do prefeito eleito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, o Marcão (PRB). Por causa da decisão do TRE-BA, a cidade é comandada atualmente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flor Guia (PP). Marcão havia sido considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara, no período em que foi prefeito da cidade, entre os anos de 2009 e 2012. O prefeito eleito argumentou ao TSE, entretanto, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia aprovado as contas, enquanto a Casa Legislativa editou três decretos para rejeitá-las. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa de Marcão e disse que, ao utilizar os decretos legislativos para tornar o prefeito inelegível e não considerar a liminar obtida pelo candidato, o TRE violou uma jurisprudência do TSE. “A jurisprudência do TSE já se firmou no sentido de que o fato superveniente [posterior] que afasta a inelegibilidade não pode ser desconsiderado antes do encerramento do processo eleitoral, que se dá com o prazo final para diplomação dos eleitos”, sustentou Mendes.
Uma publicação feita nas redes sociais envolvendo o prefeito de Quixabeira, Reginaldo Sampaio Silva (PMDB), gerou polêmica e indignação. Em foto postada no Facebook, ele aparece rodeado de pessoas, com a seguinte legenda: "Neste momento, no sítio com amigos para comer um delicioso tatu e um jacaré já na panela prontinhos para saborearmos". A imagem também registra os animais prontos para serem consumidos. Para o deputado estadual Marcell Moraes (PV), o ato se configura como um crime repugnante. "É vergonhoso uma autoridade dar um exemplo desses, incentivando outras pessoas a aderirem a essa culinária. Além de ser uma crueldade com os animais, trata-se de um gravíssimo crime ambiental e vou levar ao conhecimento das autoridades. Publicar em redes sociais fotos de animais silvestres com legendas fazendo apologia ao consumo e livre manifestação dessa cultura é um absurdo. Ele tem que responder por esse ato abominável”, disse Marcell. Segundo a Lei de Crimes Ambientais, o comércio de animais silvestres e seus subprodutos, caso não seja proveniente de criadouros licenciados por autoridade competente, é terminantemente proibido. A pena pode variar de seis meses a um ano de detenção e multa.
Um homem de 64 anos de idade, identificado como Carlito Santana Mascarenhas, veio a óbito no início da manhã desta sexta-feira (07), vítima de um capotamento na BR-030, próximo a uma fábrica de cimento. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a Polícia Civil (PC) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local realizando os procedimentos da ocorrência. Uma das suspeitas é de que uma ultrapassagem mal sucedida possa ter sido a causa do acidente. Porém, as polícias também trabalham com a hipótese de que o motorista tenha dormido ao volante. O veículo saiu da pista e capotou em uma ribanceira. Documentos da vítima apontam que ele vinha da cidade de Campinas, em São Paulo. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML); já o veiculo, modelo Honda Civic, foi removido para o pátio da PRE, na BA-262.
Embora a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) mantenha o anúncio do leilão do imóvel da Cesta Povo, incluindo a área do estacionamento público municipal, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que entrou com o pedido de impugnação do evento. Segundo o gestor, o pedido foi de pronto atendido pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT). Porém, mesmo com a palavra do ex-governador, o prefeito declarou que também está judicializando uma ação contra o leilão e o mesmo poderá ser cancelado. A Ebal cobra do município o uso da área, alegando que a prefeitura fez uso indevido do solo de sua propriedade. Em contrapartida, a administração municipal argumenta que a construção do equipamento contou com o aval do governo do estado, que, além de custear a obra em pouco mais de R$ 500 mil, ainda efetuou os serviços através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). O leilão estava marcado para a próxima terça-feira (11).
O internauta João Augusto flagrou um veículo da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, ainda com a logomarca da extinta 19ª Dires, estacionado irregularmente na faixa destinada para cadeirantes, no estacionamento em frente ao prédio da prefeitura municipal de Brumado. O registro foi feito na tarde da última terça-feira (04) e tem repercutido nas redes sociais. Condutores cobram uma posição da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) diante do flagrante delito.
Após recomendação do Ministério Público (MP), que solicitou contenção de gastos no São Pedro de Aracatu, a população chegou a cogitar que a festa seria cancelada. A informação, porém, foi negada pelo Secretário de Cultura, Esportes e Turismo, Mateus Jackson, que se pronunciou em sua rede social, na quarta-feira (5). Na publicação, o secretário confirmou a realização do evento, mas explicou que a programação será alterada. “Pessoal, estamos tentando salvar toda a programação do São Pedro, mas a ação do Ministério Público nos obrigou a conter gastos. Haverá sim o evento! Isso já está decidido, porém, é bem provável que a programação do domingo (9) seja cancelada. Os outros dias estão mantidos. Lamento informá-los tardiamente, mas só agora tivemos um parecer”, escreveu. Com a notícia, a população de Aracatu e de municípios vizinhos se preparam para o Arraiá do Gererê, que acontece na sexta (07) e no sábado (08).
Nos dias 1º e 2 de julho foi realizada a festa de São Pedro na cidade de Guajeru. O evento, organizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, superou as expectativas do público e dos organizadores. Com uma variada grade de atrações, os dois dias de festa foram marcados por muito xote, baião, forró e arrasta-pé com as bandas Caviar com Rapadura, Gigantes da Bahia, Forró Aceso, Kara Nova, Amantes do Forró e Kangaia Suada. Um público recorde marcou presença no evento, que vem sendo realizado no município desde o ano de 2013. Nesta edição, a festa recebeu visitantes de várias cidades da região.
Em nota, o prefeito Gil Rocha (PDT) se disse bastante satisfeito com o resultado da festa e com a sensação de dever cumprido. “Conseguimos realizar um dos melhores São Pedro que nosso município já teve. Foi tudo um sucesso. Uma festa linda, de paz, divertimento e muita alegria, sem nenhum tipo de ocorrência ou incidente. Meu muito obrigado a todos vocês e espero que estejamos juntos novamente em 2018”, escreveu. Durante a festa, também foi promovida a 10ª Cavalgada de Guajeru, evento marcado mais uma vez pelo número recorde de cavaleiros e amazonas.
Em mais uma etapa de urbanização do Bairro Lagoa das Pedras, a Prefeitura Municipal de Caculé, em parceria com o Ministério dos Esportes e o Governo Federal, deu início a construção de Praça de Esportes no local. A obra será de grande utilidade para os moradores do bairro e para toda sociedade caculeense, que poderá praticar diferentes modalidades em um só lugar. A Infraestrutura Esportiva contará com campo society, quadra poliesportiva, quadra de areia, pista de skate, ciclovia, pista para caminhada e academia de saúde. Além disso, o bairro receberá obra de drenagem, solucionando um antigo problema no local, principalmente em épocas de chuva. A expectativa é que a obra fique pronta no final deste ano.
O primeiro semestre do ano acabou e a coordenação do setor de endemias na Vigilância Epidemiológica de Brumado continua vaga, pois a administração municipal ainda não apresentou um nome para assumir a função. O setor de endemias tem a função de controlar e prevenir o surgimento de patologias que podem acometer a comunidade, como o calazar, a dengue e a zika. Além da falta de um nome na coordenação, os poucos agentes de endemias estão trabalhando sem o uso de uniformes, já que a prefeitura não renovou o fardamento da categoria nos últimos três anos. “Fui obrigado a comprar roupas novas, pois estou usando as peças que comprei para o cotidiano para ir trabalhar”, disse um servidor. Por conta da situação, os agentes vão a campo com roupas pessoais e as mochilas para transportar os produtores que serão aplicados nos imóveis, o que tem implicado em rejeição por parte de alguns moradores. “Já fui barrado de entrar em muitas residências por não estar devidamente uniformizado. Os moradores falaram que não iriam confiar em uma pessoa que se diz servidor público de endemias sem o uniforme da função. Até ameaçaram ir até a delegacia prestar queixa da minha pessoa, sob a acusação de eu estar tentando dar golpes em suas residências”, relatou outro agente de endemias ao site Achei Sudoeste. Outro item obrigatório que não tem sido distribuído pela secretaria de saúde são os protetores solares. “Está uma precariedade o nosso setor de endemias e não vemos nenhuma reação por parte do governo municipal e da secretaria de saúde para resolver o problema. E olha que estamos falando do setor que cuida preventivamente da saúde pública no município”, pontuou um agente a nossa reportagem.
A temperatura tem caído nos últimos dias em toda a Bahia e, na manhã desta quarta-feira (5), a mínima fica em 10° nos dez municípios mais altos do estado. Oito deles estão situados na Chapada Diamantina. Segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas seguem baixas em Piatã, Rio de Contas, Barra da Estiva, Ibicoara, Bonito, Mucugê, Maracás, Vitória da Conquista, Novo Horizonte e Seabra. Em todas as cidades citadas, a máxima pode chegar a 25° ao longo do dia.
Em Ituaçu, um grupo de funcionários demitidos pela fábrica de cimento Itaguarana realizou um protesto na manhã desta quarta-feira (05), na BA-142. Com faixas e cartazes, eles queimaram pneus para chamar a atenção da empresa, pois alegam terem sido vítimas de crime trabalhista. Um dos idealizadores do movimento informou que, em julho de 2016, mais de 200 trabalhadores foram demitidos da fábrica sem aviso prévio e com os salários atrasados. Além disso, segundo ele, os funcionários demitidos não receberam o FGTS, nem tiveram direito a rescisão e seguro desemprego. Os funcionários buscam um acordo com a fábrica para receber os direitos trabalhistas e os salários atrasados.
Através do projeto de lei nº 021/2017, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), está solicitando autorização do parlamento local para efetuar remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categoria de programação. A proposta, embasada na fonte de recursos e órgãos, é previsto legalmente na Lei Orçamentária nº 1.786, de 29 de dezembro de 2016. O projeto foi apresentado e lido durante a sessão legislativa da última segunda-feira (03), porém o líder do PT, José Ribeiro Neves, que faz oposição ao governo municipal, e o presidente da mesa diretora da câmara, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), que é aliado do prefeito, solicitaram mais clareza quanto à natureza do projeto, apontando que o mesmo não apresenta detalhes sobre a real natureza das remoções. A câmara enviará ofício ao executivo a fim buscar tais esclarecimentos e o projeto retornará ao parlamento para votação.
Na última semana, representantes das Eólicas Caetité, pertencente ao grupo Rio Energy, estiveram na Prefeitura Municipal de Caetité para efetivar a entrega de um veículo para uso da Secretaria de Cultura. Dono de uma malha viária com cerca de dez mil quilômetros, o veículo permitirá uma maior mobilidade das ações culturais da secretaria, a começar pelo Censo Cultural que está sendo realizado. O Gerente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social da Rio Energy, Eduardo Cruz, salientou que este é um trabalho importante e que demonstra a vontade que a prefeitura tem para efetivar ações na área cultural. No ato, os representantes da Rio Energy realizaram a entrega dos documentos e das chaves do veículo ao Secretário de Relações Institucionais, Herbert Castro.
Na próxima semana, mais de 21 municípios da região de Brumado começam a ser atendidos pelo Mutirão de Cirurgias, promovido pelo Governo do Estado. O período das pré-consultas será de 12 a 14 de julho e as unidades móveis, que ficarão estacionadas no Ginásio Poliesportivo Antonio Alves Ribeiro, têm capacidade de atender 180 pacientes por dia. As cirurgias serão feitas a partir do dia 17, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Nesta etapa, os municípios de Érico Cardoso, Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu serão atendidos. Durante a realização do mutirão, serão realizados os seguintes procedimentos cirúrgicos: hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia. Para ser atendido, o paciente já deve ter a indicação médica para a cirurgia e ter feito o cadastro na Secretaria de Saúde do município de residência. Caso ele não tenha feito o cadastro prévio, mas tenha exames laboratoriais que comprovem a necessidade de realizar uma das cirurgias oferecidas, o paciente poderá se dirigir ao local das consultas pré-operatórias, munido dos documentos exigidos.
Na madrugada desta terça-feira (4), um casal morreu em um grave acidente registrado na famosa “curva da morte”, entre as cidades de Caetité e Guanambi, na BR-030. O motorista, identificado como Jorge Washington, perdeu o controle da direção no local e caiu em um barranco de aproximadamente 50 metros. Segundo informações do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o carro pode ter capotado diversas vezes antes de cair na ribanceira e o casal ficou preso às ferragens. A mulher ainda não foi identificada. O Samu 192 esteve no local e constatou os óbitos. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Guanambi.
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, deferiu liminar determinando que o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PR), o Galego, exonere os auxiliares de farmácia, merendeiras, porteiros, recepcionistas e técnicos de enfermagem contratados temporariamente, tendo em vista a ausência de vagas previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor também deve promover a exoneração dos ilegalmente contratados temporários para os cargos que possuem aprovados no concurso público em vigência, entre os quais: assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, faxineiro, médico, operador de abastecimento de água, operador de máquinas, pedreiro e psicólogo. O magistrado salientou que o prefeito vem descumprindo a determinação constitucional ao realizar contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário.
A exemplo da maioria das cidades do Brasil, o município de Brumado convive atualmente com dificuldades de organização impostas pelo crescimento desordenado e sem planejamento. A maior parte das ruas nos bairros periféricos é estreita e com calçadas desniveladas, que muitas vezes impossibilitam até a passagem de transeuntes. Outro fator negativo na infraestrutura local é a ausência de ciclovias. Brumado só conta com cerca de 400 metros de ciclovia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o corredor que deveria ser destinado aos ciclistas foi instalado em um pequeno trecho na faixa de servidão entre a Avenida Centenário e o Terminal Rodoviário. Porém, o local é obstruído por oficinas mecânicas. Quem deseja pedalar tem de se aventurar entre os veículos motorizados, além da dificuldade de driblar os buracos nas vias.
Após anos, o assunto voltou a ser debatido na câmara de vereadores. O vereador José Carlos de Jonas (PT) cobrou a instalação de ciclovias entre a sede do município e a entrada da mineradora Magnesita, na Vila Catiboaba, para favorecer os operários que preferem ir até a empresa de bicicleta e se arriscam entre os carros na BR-030. O parlamentar tocou no assunto, mas não foi respaldado pelos demais edis. A situação reforça a tese de que o poder público ainda tem pouca visão quanto a adequação das vias públicas e a questão da acessibilidade. Os novos segmentos de bairros planejados têm propostas de instalar ciclovias, o que projeta um modelo diferenciado no município. Diante da realidade, resta aos ciclista apelar por respeito aos condutores.
Na última segunda-feira (3), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), através da Coordenação de Engenharia e Sinalização, deu início à instalação e recolocação de placas de sinalização vertical de regulamentação em diversas ruas da sede do município. O Superintendente Interino de Trânsito e Transportes e Coordenador de Engenharia e Sinalização, André Cardoso, determinou a reposição e instalação de placas de sinalização vertical de regulamentação e advertência em diversas ruas. Segundo ele, as atividades de recomposição da sinalização viária estão apenas começando. Nas vias, após projeto de sinalização viária, foi instalada a sinalização de regulamentação. A segurança de condutores e pedestres, a quantidade crescente de multas lavradas e, principalmente, as cobranças por mais sinalização e fiscalização dos agentes nas imediações determinaram as ações na localidade.
O jovem José Amario Souza Guimarães, conhecido como Mazin, 29 anos, morreu no último sábado (1º) depois de colidir de moto contra uma árvore. O acidente aconteceu na zona rural da cidade de Pindaí. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o jovem perdeu o controle da moto em uma estrada vicinal da região e acabou colidindo contra uma árvore. Com o impacto, o jovem foi arremessado e morreu na hora. Uma equipe da Polícia Técnica de Guanambi se deslocou para o local e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).