Sem entendimento com o Governo do Estado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que, até o dia 31 de março, caso não haja um acordo com a Embasa, o Município licitará os serviços de água e esgoto, visto que tem prerrogativa para tal. “Brumado pode fazer a sua licitação e escolher quem presta o melhor serviço, pelo menor preço e melhor qualidade”, disse, durante sua tradicional live semanal. Na oportunidade, o gestor relatou que as sucessivas reuniões marcadas com a Embasa na capital do estado foram infrutíferas. Na última, realizada com a presença do governador Rui Costa, o gestor assegurou que licitará os serviços de água e esgoto no município diante da falta de acordo com a Estatal. “Na última reunião, depois de todas as exposições feitas pelo nosso consultor, mais do que convincentes mostrando que o Município está coberto de razão e que a Embasa vem frustrando as reuniões e todos os entendimentos, deixei claro para o governador que farei a licitação o mais breve possível”, garantiu. Vasconcelos finalizou reiterando que está apenas buscando uma alternativa justa para o povo de Brumado.

Um verdadeiro descaso e falta de ação do serviço público segue acontecendo com a comunidade de Umburanas, zona rural da cidade de Brumado. Os moradores vêm sofrendo diversas dificuldades para realizar sepultamentos no cemitério da localidade. Além da falta de estrutura e limpeza, o local não tem iluminação pública, comprovando a inoperância da prefeitura de Brumado com a comunidade. Um vídeo postado nas redes sociais mostra os moradores iluminando o cemitério com lanternas de aparelhos de telefone celular durante um enterro às 19h da última terça-feira (1º). “Fazendo enterro no escuro, pois o prefeito não disponibiliza iluminação pública. Isso é um descaso com a população. Aonde está indo a verba da prefeitura que a gente paga os impostos?”, questionou um morador da região.  “Pouca vergonha”, finalizaram.

Com quase 1 mil quilômetros de estradas vicinais, o Município de Brumado tem encontrado dificuldades para recuperar os trechos de acesso às escolas na sede a fim de garantir o retorno dos alunos às aulas no dia 21 de fevereiro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de educação, João Nolasco, definiu a questão como “um grande calo” para a Administração. “Com as chuvas, tem muitos lugares ainda que a gente não consegue sequer colocar uma máquina. Todo lugar tá minando água. Ainda temos pontos muito críticos”, afirmou. Nolasco adiantou que já se reuniu com o setor de obras do a fim de avaliar o que é possível fazer diante dessa situação, visto que o patrolamento ainda não é viável no momento. “Tem que ter paciência”, pediu.

Na sessão desta quarta-feira (02), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Presidente Jânio Quadros, Lélio Alves Brito Júnior (PL), em razão de falhas em processo licitatório realizado no exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tinha por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para suprir a demanda das diversas secretarias do município. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, no entanto, apenas advertiu o gestor para que, em licitações futuras, inclua no processo administrativo ou no termo de referência as justificativas pela adoção do critério de julgamento escolhido de adjudicação por lotes ou itens. Para o relator, as acusações apresentadas na denúncia não se sustentam, especialmente pelo fato de não ter trazido elementos capazes de demonstrar possíveis prejuízos que possam ser causados pela adoção do critério de julgamento pelo menor preço global por lote. De acordo com a denúncia, que visava à suspensão do processo licitatório, não havia no certame a previsão de subdivisão do seu objeto em lotes. Mas, para a relatoria, a legislação vigente permite que a administração pública, sempre que possível, promova licitações em lotes e itens, como forma de permitir a participação de um maior número de licitantes. Cabe recurso da decisão.

O ano legislativo foi retomado na Câmara de Vereadores de Brumado nesta terça-feira (01) e os parlamentares voltarão a discutir sobre a questão dos esgotos estourados pelas ruas da cidade. O vereador Reinaldo de Almeida Brito (DEM), o Rey de Domingão, disse ao site Achei Sudoeste que é inadmissível que a própria população tenha que custear o conserto dos buracos nas vias públicas. Para o parlamentar, o poder de resolver o problema é do prefeito. “Tenho certeza que, neste ano, no mais breve possível, esse problema terá que ser resolvido. Que seja o prefeito, que seja o Estado, que seja a Embasa. Nós, vereadores, temos que nos unir em prol do saneamento básico da cidade, cujos esgotos estourados têm prejudicado a saúde da população”, salientou.

A tão sonhada economia nas despesas da limpeza pública urbana da cidade de Brumado, almejada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), parece que não vai ocorrer e o Município deverá continuar com um custo elevado para a execução do serviço. Isso porque mais três empresas que participaram do Pregão Eletrônico 16/2021, que visa atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza urbana, foram desclassificadas. A R Barbosa, CTA Empreendimentos e Golden Limpeza Urbana não estão mais no páreo da concorrência devido à falta de documentações exigidas no edital. Com gastos atuais de R$ 578.522,70 mensais e de R$ 6.942.272,40 anuais, a prefeitura de Brumado deve fechar a licitação com a empresa L & M Serviços de Limpeza Eireli, que apresentou proposta no valor anual de R$ 7.100.000,00, sendo a quinta colocada no processo licitatório. 

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, até o momento, a homologação não foi publicada no Diário Oficial do Município. Durante uma live em novembro do ano passado, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), disse que a administração paga muito caro pelo serviço de coleta do lixo no município e que pretendia reduzir a despesa com o serviço em, pelo menos, R$ 200 mil por mês. “O povo de Brumado está perdendo todo mês R$ 200 mil por omissão ou ação criminosa de alguém”, apontou. O gestor ainda garantiu que um dia irá saber como, inexplicavelmente, gasta-se tão caro com o serviço. “A menos que me apaguem ou deem fim em mim”, declarou (veja aqui).

A vistoria do transporte escolar só será iniciada após o retorno das aulas na rede municipal de ensino de Brumado, no dia 21 de fevereiro. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo secretário municipal de educação, João Nolasco. Segundo ele, com o transporte escolar rodando, a Secretaria de Educação e a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) planejam realizar a vistoria já na segunda semana de aulas a fim de fazer as adequações necessárias na frota.

A Secretaria de Educação de Brumado está programando para os dias 16, 17 e 18 de fevereiro a realização da Jornada Pedagógica. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco adiantou que, no dia 16, o evento abarcara todos os professores e diretores da rede municipal. Nos dias 17 e 18, a jornada acontecerá em cada escola, com uma programação específica para os diretores e professores de cada unidade. “Iremos fazer todo planejamento de 2022”, pontuou.

O início das atividades letivas na rede pública e privada de Vitória da Conquista, incluindo o ensino superior, foi adiado por causa índices elevados de contaminação pela Covid-19 no município do sudoeste baiano. De acordo com a prefeitura, o decreto foi publicado na segunda-feira (31) em edição extra do Diário Oficial do Município. A gestão municipal detalhou que o ritmo de transmissão da Covid-19 é considerado alto e, somente entre os dias 25 e 31 de janeiro foram confirmados 1.771 novos casos. O início do ano letivo se dará de forma escalonada, em mais de um dia. De acordo com o G1, as aulas nas escolas municipais começariam no dia 14 de fevereiro e agora começarão entre 21 e 24 do mesmo mês. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) e as escolas particulares divulgarão como se dará o escalonamento. Ao serem retomadas, as aulas serão 100% presencial na cidade.

Nesta terça-feira (01), a Prefeitura de Brumado pagou aos professores da rede municipal de ensino um aumento de 33,24%, o maior concedido à classe desde o surgimento da Lei do Piso Salarial, em 2008. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, disse que o Município está cumprindo o que o Governo Federal determinou. “Os salários dos professores da rede municipal já foram corrigidos em 33,24%. Estamos pagando hoje aos professores os salários já corrigidos”, destacou. Para este ano letivo de 2022, o secretário possui expectativas altas e positivas. “Estamos com um trabalho intenso começado lá no mês de junho. Hoje, estamos com 16 obras nas escolas, entre ampliações e reformas. Estamos trabalhando fortemente na estrutura das escolas para que a gente possa dar boas condições de trabalho aos professores, diretores e aos alunos também”, afirmou. Com a escola de tempo integral consolidada, Nolasco adiantou que, neste ano, a Administração Municipal irá atuar na estruturação das unidades para maior conforto de toda comunidade acadêmica.

Ao que parece, a Secretaria de Educação e a Prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, não conhecem o verdadeiro significado de um programa social. Em qualquer local, um programa social é para transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade social. Já em Guanambi, a administração municipal elaborou um programa, denominado Programa Social Bolsa Universitária, para selecionar estudantes para vagas gratuitas em curso de medicina na Faculdades Integradas Padrão de Guanambi (FIPGuanambi). Até então, tudo plausível e louvável, já que muitas pessoas de baixa renda sonham em cursar medicina. Porém, o que parecia impossível acabou acontecendo: quando as inscrições para o programa foram realizadas entre os dias 24 e 25 de janeiro de 2022 nomes de filhos de empresários e políticos estavam entre os beneficiários. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a população local fez diversos protestos, inclusive, através das redes sociais e, nesta terça-feira (1º), o prefeito Nilo Coelho (DEM) revogou o decreto nº 616, que criava a Bolsa Universitária. Dentre os principais questionamentos da população, além da falta de ampla divulgação para inscrições, estava o critério de contemplar o ingresso apenas em curso de medicina, excluindo as demais graduações, e edital tendencioso para alunos já matriculados na FIPGuanambi, sendo estes de boa renda familiar, o que tornava o programa fictício e camuflado de social. A Lei 1.398/2021, da Bolsa Universitária, foi aprovada pela Câmara de Guanambi em 08 de dezembro, para priorizar alunos de baixa renda e de escola pública. O bolsista precisaria ter renda familiar igual ou inferior a 10 salários mínimos, sendo que poucos alunos que deveriam participar do programa seriam selecionados por conta do perfil financeiro, tendo em vista que a mensalidade do curso de medicina ultrapassa R$ 7 mil. “Todos me conhecem e sabem do meu compromisso e seriedade com a coisa pública, jamais deixaria que um edital como este viesse a prejudicar a nossa gestão”, disse Nilo, ao revogar a proposta. Segundo o gestor, “um novo edital será nos moldes dos programas federais de acesso ao ensino superior, que garante a oportunidade aos mais necessitados de cursar uma faculdade particular”.

Em pouco mais de três meses, um total de 6423 embarques e desembarques foram registrados no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, em Guanambi, a 141 km de Brumado. De acordo com dados do último relatório de Indicadores do Mercado de Transporte Aéreo, divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foram 122 pousos e decolagens de aviões da Azul Linhas Aéreas, para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. Dezembro foi o mês com maior movimentação de passageiros: 2.008 embarques e desembarques em 36 pousos e decolagens. Além disso, 933 pessoas embarcaram de Guanambi para Belo Horizonte e 1.075 vieram da capital mineira com destino à cidade baiana. A Anac, através da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, concedeu o Certificado Operacional do Aeroporto Isaac Moura Rocha, administrado pela Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Infracea Aeroportos, responsável por administrar as operações aeroportuárias. A certificação foi concedida após vistoria técnica realizada pelo órgão federal, no final no ano passado.

Para o ano legislativo que se inicia nesta terça-feira (01), o vereador Reinaldo de Almeida Brito (DEM), o Rey de Domingão, espera mais harmonia com o Executivo Municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a mudança depende apenas da postura do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). “O Executivo tem que mudar a maneira de mandar os projetos para essa Casa. Nós, representantes do povo, precisamos analisar os projetos com tempo hábil para saber se iremos votar a favor ou contra”, defendeu. Mesmo sendo oposição ao prefeito, Domingão garantiu que votará a favor das propostas do Executivo, caso as mesmas sejam em benefício dos interesses do povo. “Espero que seja um ano diferente e que haja harmonia entre Executivo e Legislativo. Que o diálogo aconteça”, destacou.

No último final de semana, o município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, registrou 3 óbitos em decorrência da Covid-19, o novo coronavírus. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, no sábado (29), duas mulheres idosas faleceram com a doença. No domingo (30), um idoso de 97 anos não resistiu às complicações causadas pelo coronavírus. Desde o início da pandemia, o município contabilizou 47 mortes da doença.

A taxa de incidência de dengue em Santa Maria da Vitória, ou seja, a quantidade de pessoas com a doença a cada 100 mil habitantes, é uma das mais altas do país. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, assim como a zika e a chikungunya. Só no município de Santa Maria da Vitória foram registrados 734 casos de dengue em 2021. A coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Bahia, Ana Cláudia Nunes, alerta para o combate ao mosquito, “a recomendação é a eliminação dos criadouros do mosquito, intensificação dos modelos de controle da dengue, intensificação das ações de controle do vetor, identificando quais as áreas de maior infestação, distribuição de pontos estratégicos, desenvolvimento de ações esclarecendo população, manutenção de vistorias, articulação permanente com áreas de comunicação. Lembrando de cobrir caixas, cisternas, poços e evitar entupimento de calhas, vedar com cimento cacos de vidro nos muros que podem acumular. Não deixar pneus expostos ao tempo, limpar bandejas externas de geladeiras e ar condicionado”. O coordenador-geral de Vigilância de Arboviroses do Ministério da Saúde, Cássio Peterka, explica que, hoje, mais de 70% dos casos de dengue se concentram em menos de 200 municípios do país. Mas ele lembra que isso não quer dizer que as cidades próximas não devam se preocupar.

A taxa de incidência de dengue em Barreiras, ou seja, a quantidade de pessoas com a doença a cada 100 mil habitantes, é uma das mais altas do país. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, assim como a zika e a chikungunya.  O baiano Rafael Dias relata que quando teve dengue, sentiu falta de ar, cansaço e sonolência, “demorou uns sete dias para eu ficar bem. E, não precisei ir para o hospital. Estou me preocupando mais e minha família também.  Estou me precavendo, não deixando água parada nas plantas, água exposta, para que nem eu e mais nenhum familiar pegue dengue”. De acordo com o Brasil 61, só no município de Barreiras foram registrados 6.206 casos de dengue e 4.263 de zica, em 2021. A coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Bahia, Ana Cláudia Nunes, alerta para o combate ao mosquito, “a recomendação é a eliminação dos criadouros do mosquito, intensificação dos modelos de controle da dengue, intensificação das ações de controle do vetor, identificando quais as áreas de maior infestação, distribuição de pontos estratégicos, desenvolvimento de ações esclarecendo população, manutenção de vistorias, articulação permanente com áreas de comunicação. Lembrando de cobrir caixas, cisternas, poços e evitar entupimento de calhas, vedar com cimento cacos de vidro nos muros que podem acumular. Não deixar pneus expostos ao tempo, limpar bandejas externas de geladeiras e ar condicionado”. O coordenador-geral de Vigilância de Arboviroses do Ministério da Saúde, Cássio Peterka, explica que, hoje, mais de 70% dos casos de dengue se concentram em menos de 200 municípios do país. Mas ele lembra que isso não quer dizer que as cidades próximas não devam se preocupar, “o vírus da dengue tem um potencial de distribuição geográfica muito rápido e muito grande, tanto que se a gente pegar regiões onde a gente tem uma baixa transmissão que sejam contíguas, principalmente regiões metropolitanas, regiões vizinhas, a gente vê essa expansão muito rápida. Porque a gente tem o vetor. O vetor estando presente, isso faz com que a gente tenha uma maior transmissão e as pessoas infectadas transitam por essas regiões”.

Um bebê de 11 onzes morreu em decorrência da Covid-19 na cidade de Iuiu, a 237 km de Brumado. Na noite deste domingo (30), a Secretaria Municipal de Saúde de Iuiu confirmou que a criança é o 14º óbito por complicações da doença no município. O paciente foi diagnosticado no domingo, chegando a óbito no mesmo dia. O município estava há mais de 90 dias sem registrar óbito. De acordo com o repórter Vilson Nunes, a última morte havia sido registrada no dia 28 de outubro de 2021. Atualmente, Iuiu contabiliza 1.002 pacientes infectados pelo novo coronavírus, sendo que 979 estão recuperados, 16 aguardam resultados e 6 pessoas estão com o vírus ativo. 

O Município de Brumado moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir licitar o serviço de gestão de água e esgoto na cidade e pôr fim à concessão da Embasa. Em sua live semanal, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) salientou que a prerrogativa de escolher como gerir os serviços é do Município. “Jamais vou assinar um contrato com a Embasa e assumir uma dívida que não é nossa. Vamos lutar na justiça. O prazo dela dura até março. Se até março não houver nenhum acerto com a Embasa, ela terá que deixar o espaço para nós licitarmos essa concessão para qualquer empresa privada que queira fazer”, declarou. Na oportunidade, o gestor criticou a empresa por arrecadar milhões em Brumado e não investir a contrapartida. “Brumado é a galinha dos ovos de ouro da Embasa. Aqui, ela arrecada, arrecada, arrecada e não gasta nada. Não gasta nem 10% do que ela arrecada porque o caro é fazer esgoto e ela nunca fez esgoto”, disparou.

Na Avenida Centenário, uma cratera em frente ao comércio local tem prejudicado o dia a dia da população e atrapalhando as vendas. O empresário Fabiano Figueiredo disse que terá de fazer o conserto com recursos próprios diante da inércia do poder público. Assim como os moradores de outras vias, ele adiantou ao site Achei Sudoeste que, sem ter a quem recorrer, providenciará o conserto da cratera. “Não podemos deixar a situação do jeito que está. Tá perigoso demais, só tá aumentando”, contou. O conserto custará cerca de R$ 2.500. Figueiredo se mostrou revoltado com a posição assumida pelo prefeito de não fazer o que é devido: manter as ruas da cidade. “Somos obrigados a consertar porque o prefeito disse que não vai fazer. Eu acho que era obrigação dele fazer esse conserto. O líder da cidade, pra mim, é ele. Não tenho saída, vou ter que fazer”, declarou.

A Auditoria Pública Cidadã da Baiana (Aucib) convocou uma mobilização popular para na sexta-feira (28) contra os esgotos estourados na cidade de Brumado. No entanto, a manifestação teve baixa adesão da população. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, um dos diretores da Aucib, Genivaldo Azevedo, lamentou o fato de os brumadenses serem tão pacatos diante de um problema grave. “A população teve a oportunidade de mostrar que não é tão pacata, mas isso só confirma que, infelizmente, o brumadense é “pacato cidadão”. Brigar em rede social é muito bonito, mas, na prática, é muito difícil. Lamentavelmente, não tivemos o público que a gente esperava”, disse. Mesmo com a baixa adesão do povo, Azevedo considera que a Aucib, como entidade representativa civil, tinha que fazer alguma coisa para cobrar do prefeito uma providência para o problema. “Precisávamos fazer alguma coisa presencialmente e cobrar de quem, de fato, tem a responsabilidade, que é o prefeito de Brumado. Como as pessoas preferiram não comparecer, vamos continuar sentindo fedor de esgoto e quebrando os carros até se resolver por vias judiciais”, afirmou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, moradores da região do Arrecife, na zona rural de Brumado, relataram que as estradas de acesso à sede do município estão acabadas após as últimas chuvas. O morador João Gonçalves de Lima disse que as estradas estão completamente esburacadas, sem qualquer condição de trafegabilidade. “Está um absurdo! Nem de moto se pode andar”, contou. Lima criticou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos sequer vai ao local constatar a situação, nem tampouco toma providência para fazer a manutenção das estradas. Diante do problema e do risco para quem trafega na região, os moradores ameaçam não mandar os filhos para as escolas na cidade. “Meu filho de 13 anos não vai pra escola se a máquina não passar lá. Lá ele vai carregar porco, não os alunos. Não tem condições de os meninos irem para as escolas. Só se os pais forem doidos. Não temos estradas”, protestou.

O teto e as paredes da quadra de um colégio municipal, localizado na cidade de Matina, no sudoeste da Bahia, desabaram nesta sexta-feira (28). A parte metálica do teto cedeu e telhas de zinco foram lançadas no meio da lagoa. De acordo com a prefeitura da cidade, toda a estrutura da escola corre risco de desabar. A prefeita do município, Olga Gentil, determinou a interdição do perímetro da escola, com faixas e fitas de isolamento para impedir a aproximação de pessoas. O colégio está localizado dentro de um aterro na Lagoa dos Marruás. A gestão atual da cidade acusa o ex-prefeito Juscélio Alves Fonseca de mau uso de verba pública. De acordo com publicações da prefeitura de Matina nas redes sociais, o colégio foi construído com recursos provenientes de Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Ainda de acordo com a atual gestão, antes mesmo da conclusão da obra, o colégio começou a apresentar fissuras, rachaduras nas paredes, e pisos começaram a ceder, além de outras avarias.

Em 2021, após a atual gestão tomar posse, uma equipe técnica condenou a edificação e a declarou imprópria para escola. A prefeitura afirma que o relatório foi enviado ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Vereadores. Após as chuvas do começo de janeiro deste ano na cidade, o nível da lagoa subiu e a escola ficou cercada de água. No dia 10 de janeiro, a prefeita Olga Gentil visitou o local e disse que uma equipe de engenheiros analisava a situação. “É lamentável essa situação, e é muito difícil ver um município pobre passando por isso, com quase R$ 5 milhões gastos nessa obra. Estamos aguardando a auditoria e com equipe de engenheiros para ver o que vamos resolver. É uma pena ver o dinheiro público jogado fora e a gente precisando de escolas”, disse a prefeita através das redes sociais. Segundo a equipe técnica da prefeitura, obras de drenagem precisariam ser feitas para tentar salvar o equipamento. O município diz que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) foi acionado.

Neste sábado, 29 de janeiro, o município de Brumado registra 10470 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 4 internações, 197 óbitos, 283 pacientes em tratamento e 9990 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Neste mês de janeiro de 2022, foram autorizados os pagamentos do benefício do Garantia-Safra de mais quatro municípios baianos, totalizando, na Safra 2020/2021, 169.696 famílias beneficiadas, de 150 municípios. Passaram a integrar a folha de pagamento: Casa Nova, Ituaçu, Lagoa Real e Umburanas, mediante a comprovação de perdas, em seus plantios, referente à Safra Verão, por estiagens ou excesso de chuvas. O valor total para os pagamentos é de R$ 144,2 milhões, sendo destinado a cada agricultor e agricultora o valor de R$850. Os pagamentos, dos quatro últimos municípios incluídos, foram autorizados após pedidos de revisão das análises, solicitados pelos municípios e encaminhados ao Comitê Gestor do programa, no MAPA, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), que coordena o Garantia-Safra na Bahia. A ação é executada em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e outras instituições públicas e organizações sociais. Ainda estão em análise das perdas de safra os municípios de Baianópolis, Cocos, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Macaúbas e Pilão Arcado. “A Bahia se mantém em destaque nacional na operacionalização do programa Garantia-Safra com o maior número de adesões, menor índice de inadimplência e maior número de famílias beneficiadas. O Garantia-Safra é uma importante política pública destinada a agricultores familiares que tiveram a perda de safra comprovada, em consequência do déficit ou excesso hídrico. O benefício viabiliza, por meio de comprovação de perdas de safra, a indenização da área plantada garantindo recursos financeiros que mitigam os impactos causados por essas perdas”, destaca o superintendente da Suaf, Vinícios Videira.  As indenizações são pagas com os recursos da União, dos Estados, dos Municípios e dos próprios agricultores. Exclusivamente, na Bahia, o Governo do Estado subsidia 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou um caso de nepotismo e recomendou que a prefeitura de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia, anule, no prazo de 20 dias, a nomeação de servidor Luiz Henrique Costa Reis, filho do atual vice-prefeito José Aroldo Muniz dos Reis. Além, deve ser anulada a nomeação de todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidade, até terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outro servidor da mesma pessoa jurídica. A promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, autora da recomendação, afirma que o “nepotismo constitui ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa por meio da nomeação de familiares para o exercício de cargos públicos”. Ela pontua ainda que a existência de ocupantes de cargos que possuam relação familiar com autoridade nomeante ou outros servidores da mesma pessoa jurídica “pode representar violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa”.