A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está revitalizando as faixas de pedestres e para estacionamento em alguns pontos da cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de engenharia e sinalização do órgão, Jansen Ricardo, informou que a SMTT realizou, de forma emergencial, o processo licitatório para aquisição de tinta para demarcação viária. Nesse caso, conforme explicou, está sendo usada tinta fria na sinalização, a qual sai com mais facilidade com o passar do tempo. “Faremos uma licitação global lá para o final de maio, quando iremos fazer a aquisição de tinta térmica. A duração dela é maior e o processo licitatório também é mais demorado e nós estávamos necessitando dessa recuperação logo. Optamos por essa no momento”, salientou. A tinta fria possui duração de 6 meses, em média.

Moradores de uma rua em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, reclamam de uma cratera formada após as fortes chuvas que atingiram o município em dezembro do ano passado. O buraco se assemelha um cânion. As informações são do G1. A cratera se formou na rua 18, no bairro Jardim Copacabana. Os moradores relatam que o buraco não para de crescer e já não é possível a passagem de veículos no local. Os pedestres conseguem passar no local com dificuldades, mas com o risco de cair no buraco. “Esse é um problema sem solução. Eu moro aqui há cinco anos e aumentou com a chuva”, disse o confeiteiro Ataíde Carvalho. Moradores contam sobre a preocupação de queda de crianças, já que muitas costumavam brincar no local. “Crianças as vezes ficam brincando aí e eu vejo a hora de desmoronar”, contou o comerciante Manuel Carvalho. Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista informou que depois das chuvas fortes, tem feito manutenções por toda cidade e que a rua 18, assim como outras que foram mais afetadas pelas enchentes, estão dentro do planejamento. De acordo com a secretaria, como as chuvas demoraram de passar no final do ano passado, e voltaram a acontecer nos últimos anos, não há condições práticas e financeiras de atender com a velocidade que a população requer.

Três crianças estão internadas na cidade de Paramirim, a129 km de Brumado, diagnosticadas com a Covid-19. Em comunicado enviado ao site Achei Sudoeste, a Secretaria Municipal de Saúde informou que esta é a primeira vez, desde o início da pandemia, que o município registra internações infantis em razão da doença. De acordo com o boletim epidemiológico mais recente, a cidade possui 102 casos ativos e 4 hospitalizados. No total, 20 pessoas morreram vítimas da doença no município.

Na sessão desta quinta-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) manteve a rejeição das contas do ex-prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD), relativas ao exercício de 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão foi tomada após análise do voto apresentado pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que pediu vista do processo de Recurso Ordinário. O conselheiro apresentou voto divergente do relator original das contas, conselheiro Fernando Vita, mas foi vencido por três votos a um. Foi mantido, desta forma, o voto original que deu provimento parcial ao recurso ordinário, mas manteve a rejeição das contas do gestor. Foi reduzida, no entanto, a multa imputada de R$ 5 mil para R$ 3 mil. No recurso, o ex-prefeito conseguiu excluir do rol das causas de rejeição destas contas, a irregularidade relativa à abertura de crédito adicional utilizando a técnica de remanejamento e transferência na realocação de recursos sem autorização legislativa. Contudo, não foi descaracterizado o tópico referente ao descumprimento de determinações anteriores do TCM, inclusive quanto ao ressarcimento, com recursos municipais, de despesas do Fundeb glosadas em exercícios antecedentes, motivo pelo qual foi mantida a rejeição dessas contas.

Em frente à prefeitura municipal, a Superintendência de Trânsito e Transportes (SMTT) está fazendo a revitalização dos pontos de estacionamento de veículos. No local, a empresa responsável pelos trabalhos pintou um buraco na área de estacionamento para motocicletas. Questionado pelo site Achei Sudoeste acerca da situação, o coordenador de engenharia e sinalização do órgão, Jansen Ricardo, rebateu que a responsabilidade por realizar a manutenção do buraco na via antes do serviço de pintura é da Secretaria Municipal de Infraestrutura. “Sinalização da via pública é responsabilidade do órgão executivo de trânsito. A restauração do pavimento é com a infraestrutura. São duas secretarias que trabalham juntas, mas, às vezes, os contratos não se integram. Eu não posso ficar esperando a recuperação do pavimento pra poder sinalização”, justificou.

Ao longo dos últimos dois anos, em virtude da pandemia, houve relativa evasão escolar em todo país. No município de Brumado, a situação não foi diferente. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de educação da cidade, João Nolasco, explicou que muitos alunos acabaram abandonando as aulas on-line por falta de condições de acesso. No entanto, com o retorno das aulas presenciais, o secretário acredita na mudança desse cenário. “Estaremos fazendo a busca ativa (de alunos). Vamos aguardar pra saber o resultado que teremos no sorteio eletrônico”, pontuou. Nolasco enfatizou que nenhum aluno ficará sem vaga na rede municipal de ensino. “Estamos muito ansiosos para o retorno dos alunos às escolas. Precisamos precisar recuperar o prejuízo que tivemos”, concluiu.

No entroncamento da Avenida João Paulo I com a Rua Rio de Contas, em Brumado, um conjunto semafórico foi instalado pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) há cerca de uma semana. Questionado pelo site Achei Sudoeste, o coordenador de engenharia e sinalização do órgão, Jansen Ricardo, explicou que, para funcionar, o semáforo precisa apenas da ligação da Coelba. “Aqui já foi tudo instalado. Estamos aguardando a Coelba ligar o padrão para que o semáforo passe a funcionar”, pontuou. Embora a parceria com a empresa atenda às necessidades do Município, o coordenador relatou que, há um tempo, a prefeitura solicita da Coelba a troca do cabeamento de energia. “Esperamos que a Coelba atenda essa solicitação, que vai oferecer mais segurança aos técnicos”, completou.

Mais um colégio estadual será construído na Bahia, desta vez em Piripá, no sudoeste da Bahia. A licitação da obra foi autorizada pelo governador Rui Costa (PT), nesta quarta-feira (9). Na visita ao município, ele também autorizou convênios entre a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) para pavimentação asfáltica no bairro Califórnia e para a pavimentação em paralelepípedo no bairro Horizonte Azul. O governador ainda autorizou convênio para construção do novo estádio municipal. Já a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) foi autorizada a celebrar convênio com a prefeitura para a recuperação de estradas vicinais danificadas pelas chuvas. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lembrou que o novo colégio em Piripá faz parte do processo de requalificação da rede física escolar, realizado pelo governo estadual em todos os 27 Territórios de Identidade. “Nós já passamos de 140 escolas novas, mais as modernizações e ampliações, chegaremos tranquilamente de 500 a 600 escolas. Nossa atual escola em Piripá não tem os equipamentos necessários nem terreno suficiente para construir quadra, teatro, refeitório. A Prefeitura Municipal cedeu um terreno, e vamos licitar uma nova escola com investimentos em torno de R$ 10 milhões”, afirmou o secretário.

Em seu retorno às sessões na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (07), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disparou que o ano eleitoral já refletiu no comportamento do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que, ao contrário de 2021, em que o Executivo começou o ano enviando um pacote de projetos “bomba” para apreciação do Legislativo, neste ano de 2022, o prefeito encaminhou boas propostas para a Casa. Para Bomfim, isso se deve ao nítido desgaste da imagem do gestor perante à população e a sua preocupação com o próximo pleito. “Todo mundo tem ciência, não precisa ser um estudioso da política. O gestor está desgastado. A população tem total razão em estar revoltada com o gestor pelo que ele vem fazendo com a cidade”, declarou.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb) e a prefeitura municipal iniciaram as negociações para reajuste salarial da categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do sindicato, Jerry Adriano, relatou que, em reunião realizada na última semana, o Sindsemb apresentou uma proposta de reajuste para a administração. A contraproposta ainda será apresentada em reunião agendada para o próximo dia 24. “O último reajuste salarial dos servidores públicos foi em 2017, de 4%, bem abaixo da inflação. Já se passaram cinco anos. Sem um reajuste real, já são mais de dez anos”, informou. Segundo o presidente, a categoria soma uma perda total de 32.50% nesse período. Além disso, o salário base dos servidores do município ainda não atendeu ao piso, permanecendo em R$ 730,10. “O Município só equipara ao salário mínimo porque a Lei Federal não permite o servidor ganhar menos que o mínimo”, criticou. Diante da crise provocada pela pandemia, Jerry acredita que a prefeitura será obrigada a conceder algum reajuste. “Nós, servidores, sem um reajuste salarial, vai chegar um momento que não teremos condições de pagar nem a conta de luz. Temos que pensar positivo”, resumiu.

Um menino de 2 anos, que nasceu prematuro, com intolerância a lactose, alergias, diabetes, duas hérnias e sem um dos testículos, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, precisa de uma cirurgia com urgência. A criança sente muitas dores nas pernas e apresenta dificuldades para urinar. As informações são do G1. “Ele nasceu prematuro né? De 35 semanas. Nasceu com intolerância a lactose, toxoplasmose e diabetes”, disse Érica Pereira Silva, mãe de Wendel Miguel Pereira Soares. Wendel Miguel tem feito várias consultas para amenizar o sofrimento. As dores frequentes alteram todo o desenvolvimento da criança. “Como ele usa fralda, ele chega para mim e fala: 'Vó, me ajuda, está doendo, está ardendo, está queimando”, relatou a avó do menino, Juliana Santos. “Aí a gente tira a fralda e quando vai ver, está inchado e muitas das vezes ele faz xixi só pingando mesmo”, acrescentou. Vários exames foram realizados após os amigos se unirem para ajudar a família. “Como a gente não estava tendo condições de correr atrás para fazer os exames, a gente fez uma vaquinha e conseguiu fazer”, contou Érica Silva. A última médica que atendeu Wendel Miguel deu o diagnóstico e explicou a importância da realização da cirurgia. “Fez um pedido de urgência, porque devido a fimose e a hérnia, ele está com o testículo que não desceu ainda. Era para descer com um ano e ele já está com dois e até agora não desceu ainda”, disse a mãe do menino. A família tem tentado marcar a consulta com o cirurgião pediátrico através do Sistema Único de Saúde (SUS), mas toda vez que vai ao posto de saúde, volta para casa sem solução. “Fomos para o posto de saúde, eles pegaram os exames, mas disseram que voltaram da Central da Marcação”, disse Érica Silva.

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (DEM), o Rey de Domingão, apresentou nesta segunda-feira (07), durante sessão legislativa, em regime de urgência simples, o projeto de lei autorizando a prefeitura a adquirir e doar óculos de grau e uniformes escolares para os alunos matriculados na rede municipal. A proposta foi protocolada no legislativo em setembro de 2021 (veja aqui). “As aulas começam agora no dia 21 e, se o prefeito quiser, poderá sancionar e fazer cumprir a lei”, pontuou. Domingão destacou que o projeto impactará positivamente no aprendizado e autoestima dos alunos. “É injusto você vê uma criança bem vestida na sala de aula e outras que não têm condições sequer de comprar um tênis. Com esse projeto, o prefeito está sendo autorizado a fazer esse gasto. Tem dinheiro pra isso”, asseverou. A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.

Mãe de uma estudante da rede estadual de ensino, a dona de casa Lúcia Ferreira de Sá Alves se alojou na recepção da Secretaria de Educação de Guanambi, a 141 km de Brumado, em protesto pela liberação do transporte escolar para alunos de colégios estaduais residentes na zona rural. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, Lúcia disse que estava disposta a permanecer no local até a próxima sexta-feira (11) se fosse necessário, vez que possuía colchonete, cobertor, alimentos, remédios e água. Após a divulgação do relato, centenas de cidadãos elogiaram a atitude da mulher, que lutava para garantir o direito da filha e de tantos outros adolescentes. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a secretaria informou que não recebeu das escolas da rede estadual a lista com a relação de alunos que usarão o transporte escolar e, portanto, já encaminhou ofício às referidas escolas solicitando o requerimento da relação atualizada. “Após diálogo objetivo, tranquilo e proveitoso com os devidos esclarecimentos, a mãe da aluna aceitou o apoio ofertado pela secretaria e as garantias dadas acerca do transporte escolar dentro dos trâmites legais e retornou para sua residência. A aluna não terá nenhum prejuízo de conteúdo didático e o caso está encerrado”, assegurou a pasta.

Seguindo determinação do Governo Federal, o Município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, concederá reajuste salarial de 33,24% aos professores da rede municipal de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária de educação Elisângela Ventura adiantou que o direito da categoria está garantido. “Todos os professores do quadro do magistério, independente do ano de serviço ou nível de formação, terão esse reajuste. Estamos saindo de um histórico municipal em que os recursos do Fundeb não eram suficientes sequer para cobrir a folha de pagamento dos professores”, comemorou. Na oportunidade, Ventura destacou a busca ativa de alunos feita pela pasta no município, tendo em vista que o montante dos recursos para investimento na educação é reflexo do número de matrículas na rede. Além da questão do recurso, segundo a secretária, a busca ativa de alunos teve por base a escolarização e a redução do analfabetismo. “Se eu tenho muito aluno, a verba também aumenta. É uma ação articulada. Fizemos isso e, para este ano, conseguimos aumentar significativamente os recursos do Fundeb, o que possibilitará o custeio desse aumento para os professores”, frisou. Os professores receberão o reajuste no pagamento do mês de fevereiro.

Na última sexta-feira (04), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o secretário municipal de educação, João Nolasco, receberam o diretor do Grupo PAM (Presídio de Administração Moderna), Edmundo Memeri Dumet, e a coordenadora Márcia Novais para discutir a melhor data para inauguração do Presídio de Brumado. Na reunião, também foram discutidos aspectos fundamentais acerca do sistema de educação que será implantado na unidade prisional para os detentos. Através deste, o Município disponibilizará profissionais da educação para ministrar aulas aos detentos no próprio presídio por meio do EJA Prisional (Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com o que determina a lei.

A prefeitura de Santo Estêvão, no Portal do Sertão, anunciou na manhã desta segunda-feira (7) a exoneração de George Passos Santana, conhecido como George Breu. As informações são do Bahia Notícias. Ele é acusado pela morte da esposa e biomédica Jéssica Regina Macedo Carmo, de 31 anos, que estava grávida com oito meses de gestação (veja aqui). O fato ocorreu no último sábado (5). O sepultamento aconteceu neste domingo (6). Em nota, a prefeitura declarou que repudia “qualquer tipo de violência, sobretudo praticada contra as mulheres” e que se solidariza com “todas as famílias santo-estevenses, pela dor diante do trágico falecimento de Jéssica Regina Macedo Carmo e de seu filho nascituro, ocorrido neste último final de semana”. No final da manhã, a delegacia de Santo Estêvão começou a ouvir familiares. O pai e dois irmãos de Jéssica Regina foram à delegacia prestar depoimento. Fala-se que a relação do casal era conturbada, o que deve ser investigado pelo delegado Luís Osório, titular da delegacia local. George Breu, que também foi vereador, alega tiro acidental. Em depoimento feito em Feira de Santana, ele afirmou que tentou tomar a arma que estava com a mulher quando teria ocorrido o tiro acidental.  

Dois estudos de caso publicados recentemente em revistas científicas mostram que bebês cujas mães tomaram a vacina Coronavac durante a gravidez nasceram com imunidade contra a covid-19, ou seja, com anticorpos contra o Sars-Cov2. De acordo com a Agência Brasil, a Coronavac é o imunizante da farmacêutica chinesa Sinovac, produzido no Brasil pelo Instituto Butantan. Em um desses estudos, feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), publicado na revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, constatou-se que um recém-nascido, cuja mãe havia sido vacinada com a Coronavac na 34ª e na 37ª semana de gestação, havia desenvolvido anticorpos contra a Covid. De acordo com o Butantan, foram colhidas amostra de sangue do recém-nascido 24 horas depois do parto. “A imunidade passiva pode ter ocorrido por via transplacentária. Isso porque a transferência de imunoglobulina G (anticorpos do tipo IgG) da mãe para o feto começa no final do primeiro trimestre de gestação e aumenta ao longo da gravidez. A concentração continua a aumentar no terceiro trimestre, permitindo que as concentrações de anticorpos fetais excedam os níveis maternos em 20% a 30%”, detalha a pesquisa. No outro estudo de caso, publicado na revista Human Vaccines & Immunotherapeutics, realizado por pesquisadores do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Istambul, na Turquia, constatou-se também a passagem do anticorpo para o recém-nascido. A mãe recebeu a primeira dose de CoronaVac na 28ª semana de gestação e a segunda dose na 32ª. Imediatamente após o parto, que ocorreu com 38 semanas, uma amostra de sangue do cordão umbilical do bebê foi coletada, constatando a transferência dos anticorpos contra a Covid-19. Segundo o estudo, a mulher não relatou nenhum evento adverso relacionado à vacina após a primeira ou a segunda dose.

As obras da base do Corpo de Bombeiros foram iniciadas na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, informou que a previsão é de que as obras sejam finalizadas no mês de abril deste ano. Hoje, cerca de 15 operários trabalham no local. O prazo curto de conclusão dos trabalhos se deve, segundo Cardoso, ao fato de a base estar sendo adaptada na antiga sede do Setor de Obras. “Vamos aproveitar tudo. Economia é a palavra chave da gestão”, pontuou. A base contará com uma cobertura para estacionamento dos veículos, uma caixa d’água com 30 mil litros, alojamento para os bombeiros, área administrativa, refeitório e academia. A obra está orçada em R$ 400 mil, com recursos próprios do Município.

O chefe de gabinete da prefeitura de Santo Estêvão, George Passos Santana, matou sua própria esposa, Jéssica Regina Macedo Carmo, de 31 anos de idade, grávida de oito meses, com um disparo de arma de fogo. O bebê também não resistiu aos ferimentos. As informações são do Bahia Notícias. A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) afirmou que George Breu, como é conhecido, se apresentou à Delegacia Territorial (DT) de Santo Estevão e justificou ter se tratado de um tiro acidental. A Polícia ainda não confirma a versão apresentada por George Breu, que também já foi vereador do município. As circunstâncias da morte de Jéssica Regina ainda estão sendo apuradas pela DT de Santo Estêvão, que expediu guias de perícia e remoção do corpo. Testemunhas estão sendo intimadas para prestar esclarecimentos sobre o caso. “Somente as investigações irão esclarecer a veracidade do fato”, disse a assessoria da PC-BA. De acordo com o portal Página de Notícias, um relatório do Hospital Dr. João Borges de Cerqueira apontava que Jéssica Regina, além do ferimento a bala, também apresentava hematomas no olho direito e na mama direita.

Moradores de Barreiras, na região oeste da Bahia, precisam completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Na cidade, mais da metade da população não tomou nenhuma dose. Apenas cerca de 35% estão com o esquema vacinal completo e só pouco mais de 10% tomou a dose de reforço. Outras duas cidades que ficam na mesma região e apresentam os menores percentuais da segunda dose são Luís Eduardo Magalhães e Baianópolis, com menos de 62%. Em Luís Eduardo Magalhães menos de 3% tomaram o reforço. Já em São Desidério, quase 20% das pessoas que tomaram a primeira dose, não voltaram aos postos para a segunda. A maioria dos casos graves e hospitalizações ocorre entre pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto. De acordo com o Brasil 61, frente ao avanço da variante Ômicron do coronavírus, o ministro da saúde Marcelo Queiroga diz que a vacinação é um meio de amenizar casos graves sem a necessidade de hospitalizações. “O Brasil tem ainda alguns estados em que a vacinação não chegou aos níveis desejados”. Para assegurar maior proteção contra a circulação de vírus, é necessário se atingir patamares superiores a 70% da população imunizada. “Hoje, nós já sabemos que a Covid não é bem assim. As coberturas vacinais, elas têm que estar acima de 90% quiçá 95%”, alerta a médica Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária do enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde.  O Ministério da saúde tem enviado lotes de imunizantes para todos os estados. Há doses suficientes para todos. Atualmente, pessoas acima de 18 anos podem tomar doses dos imunizantes da Pfizer, CoronaVac, AstraZeneca e Jansen (que é dose única). A segunda dose tem intervalos diferentes entre os fabricantes. É importante verificar o seu cartão de vacina e não atrasar a dose.  Quem tomou a segunda dose há mais de quatro meses, deve procurar os postos para a aplicação da dose de reforço. A estratégia ajuda a manter os anticorpos em níveis suficientes para combater a Covid-19. Atualmente crianças entre 5 e 11 anos já podem tomar a primeira dose da vacina. Para elas, é administrada uma dosagem diferenciada da Pfizer. Quem tem entre 6 e 11 anos também pode tomar a CoronaVac. Cada localidade tem uma estratégia específica de vacinação. É importante conferir as informações no site da secretaria de saúde municipal. Adolescentes entre 12 e 17 anos recebem o imunizante da Pfizer. É necessário ficar atento à data marcada no cartão de vacinação para não perder a data da segunda dose. 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, na segunda-feira (31), recursos a cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. O município foi afetado por chuvas intensas recentemente. Até o momento, já foram disponibilizados aproximadamente R$ 140 milhões para ações de defesa civil na Bahia. Para Rio de Contas, foram repassados R$ 232 mil para a compra de cestas de alimentos, kits de higiene e colchões. Cerca de 5,1 mil moradores serão beneficiados.

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), em razão de irregularidades no Pregão Eletrônico realizado no exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao gestor penalidade de advertência. O processo licitatório tinha por objeto o registro de preços visando a futura contratação de serviços de administração, gerenciamento, controle, aquisição e bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, que compõem a frota do município. A denúncia foi apresentada pela empresa “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial”, que se insurgiu contra a fixação de limite máximo das taxas de administração no percentual de 5%. Segundo os representantes da empresa, a exigência interferiria na relação comercial entre particulares e na livre concorrência. Para o conselheiro José Alfredo, é possível a adoção de taxas negativas de administração. “A Prefeitura de Caculé deve, em futuros editais, se atentar ao fato de que é possível a adoção de taxas negativas de administração sem limitá-las a determinado percentual ou anuência por parte da administração pública, não sendo permitido vedar esta prática nos procedimentos licitatórios, sob pena de limitar a concorrência pública”. Cabe recurso da decisão.

O líder do Democratas, Fabrício Abrantes, os vereadores Reinaldo de Almeida Brito, o Rey de Domingão, Vanderlei Miranda, o Boca, Rubens Araújo e Harley Lopes, protocolaram, na última terça-feira (01), junto ao Ministério Público Estadual (MPE), uma representação contra a prefeitura de Brumado e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Na ação, eles pedem que o órgão acione o Município na Justiça para obrigá-lo a cumprir com suas obrigações de promover, diretamente ou através da Embasa, as obras que garantam o saneamento básico. Os representantes enfatizaram que cabe ao prefeito dar a devida manutenção na rede precária de captação e destinação final do esgotamento sanitário, tapando os buracos nas vias pública. Consta ainda na denúncia que, após mais de um ano do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Supremo Tribunal Federal (STF) determinarem a suspensão do processo para licitação dos serviços de água e esgoto, a problemática tem trazidos graves consequências ambientais, de saúde pública e de infraestrutura urbana para a população brumadense. “Afixar tonéis nas vias públicas para sinalizar os buracos, incitar a população a protestar contra a Embasa e gastar mais de R$ 10 mil em carta aberta, quando, na verdade, a responsabilidade para resolver o problema é justamente do Gestor Público, não resolve o problema. Estamos no limite!”, frisou Abrantes.

Mesmo após o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (DEM), ter revogado o decreto nº 616, que criava a Bolsa Universitária (veja aqui), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou que o município anule a seleção de estudantes, subsidiada pelo edital nº 001/2022, em razão de ilegalidades e inconstitucionalidades no processo seletivo. Segundo a promotora de Justiça, o MP recebeu representação noticiando que o Município, por meio do programa, ofertou bolsas estudantis especificamente para o curso de medicina da Faculdade FIP Guanambi, tendo como beneficiários pessoas vinculadas a políticos e empresários da região, em nítida violação aos princípios da administração pública. “O curtíssimo espaço de tempo entre a publicação do referido edital no Diário Oficial do Município, em 20 de janeiro deste ano, e o período de dois dias de inscrição, em 24 e 25 de janeiro, além de dificultar o controle da legalidade do certame, impossibilitou a ampla concorrência, necessária para a seleção dos melhores candidatos e atendimento ao interesse público”, destacou Caires. No documento, o MP recomendou ainda que o Município promova, em prazo não superior a 20 dias, todas as providências necessárias para sanar as irregularidades apontadas no edital, publicando novo instrumento convocatório; e adote as medidas necessárias para encaminhar Projeto de Lei à Casa Legislativa de Guanambi, visando sanar as irregularidades e inconstitucionalidades na Lei Municipal nº 1.398, de 08 de dezembro de 2021. 

Em live, o prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), declarou que, embora a cidade necessite urgentemente da resolução dos problemas de esgotamento sanitário, aguardará até o dia 31 de março para licitar os serviços de água e esgoto no município (veja aqui). O gestor frisou que se trata de um legítimo direito de Brumado. “Espero que o governador não entre com nenhuma ação para tentar impedir o legítimo direito do povo de Brumado de licitar por um preço mais em conta e com uma condição bem mais favorável em termos de execução”, destacou. Para o prefeito, a Embasa presta um desserviço em Brumado e uma empresa privada, além de prestar um melhor serviço na cidade, seria fiscalizada pelo Ministério Público. Até lá, a população terá de continuar lidando com diversos esgotos estourados nas vias públicas da cidade.