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Malhada de Pedras recebe ônibus escolar que contempla estudantes da zona rural Foto: Rafael Martins/GOVBA

O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, recebeu um ônibus escolar para contemplar estudantes da zona rural. O veículo foi entregue pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), vice-governador, Geraldo Júnior (MDB) e pela secretária de educação, Adélia Pinheiro. De acordo com o prefeito de Malhada de Pedras, o veículo vai atender estudantes da rede pública que moram na zona rural e precisam de transporte para o deslocamento até a escola mais próxima. Jerônimo disse que o seu governo vai qualificar o transporte escolar no estado. “E nós que queremos fazer educação integral ajudamos os prefeitos que precisam disso. Vamos investir mais na frota, pois é importante a qualidade desse transporte escolar. É para os estudantes, é para os motoristas e tudo mais”, afirmou. Ele ainda destacou que o transporte escolar é feito com recursos da União, estados e municípios.

Brumado: Vereador cobra empenho de empresa de limpeza pública; 'a cidade está um lixo', diz Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em seu pronunciamento na sessão legislativa desta quarta-feira (01), o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, fez críticas à empresa contratada pela prefeitura para fazer o serviço de limpeza pública no município. Para o parlamentar, o Município precisa rever o contrato firmado com a empresa. “A cidade está um lixo. Tem que rever o contrato com essa empresa porque os matos estão tomando conta da cidade, inclusive no centro. O que será que está acontecendo, por que não tem mais gente trabalhando?”, questionou. Almeida ainda denunciou que há muita empresa “fajuta” a serviço do Município, usurpando o dinheiro do povo. “Vamos ficar de olho”, garantiu.

MP realiza audiência e determina diversos pontos sobre o Carnaval de Rio de Contas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma audiência no Salão do Júri do Fórum de Livramento de Nossa Senhora, para debater sobre o Carnaval de Rio de Contas 2023. Na oportunidade, a Promotora de Justiça Daniela de Almeida disse que a festa tradicional atrai cerca de 30 mil turistas e que requer de todas as entidades envolvidas uma atuação mais flexível e condizente. Participaram do debate o prefeito Cristiano Azevedo, secretários municipais, membros do Conselho Tutelar, o delegado da Polícia Civil, Fábio Lago, e a Polícia Militar representada pelo Subcomandante Capitão Arão Durval. Ao final do discursão, ficou acertado que será realizada uma campanha preventiva pelo Conselho Tutelar com donos de bares, proprietários de pousadas e hotéis a respeito da hospedagem e da proibição de comércio de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O órgão e a Polícia Civil atuarão em regime de plantão ininterrupto, acompanhados de uma assistente social do município, nos dias de festa. Entre outras determinações, também não haverá circulação de paredões no circuito do centro da cidade, o atendimento de saúde será realizado conforme projeto apresentado pela Secretária de Saúde e o Município disponibilizará espaço adequado para eventuais apreensões de veículos no Ginásio Municipal.

'Nunca acaba', diz morador sobre morosidade em obra da prefeitura em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Há quatro anos, a prefeitura iniciou uma obra de construção de uma nova via na Avenida Virgílio Risério Vasconcelos, no Bairro Baraúnas, porém os trabalhos ainda não foram concluídos. Ao site Achei Sudoeste, o morador Cláudio Lima da Silva disse que, com a morosidade da obra, a vizinhança está sofrendo com diversos transtornos. “Quando chove alaga tudo aqui. O esgoto passou a jorrar a céu aberto depois que as manilhas foram rompidas. Abriu uma cratera de todo tamanho que carregou as manilhas todas que estavam canalizadas”, explicou. 

'Nunca acaba', diz morador sobre morosidade em obra da prefeitura em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Lima contou que, todo ano, o Poder Público inicia e paralisa as obras. No local, havia um canal natural de drenagem pluvial, mas a prefeitura instalou manilhas para escoamento de esgoto e as mesmas foram rompidas pelas enxurradas das chuvas. Segundo Cláudio, a via está sem condições de trafegabilidade em razão do problema. Os moradores estão ilhados e cobram da prefeitura a finalização urgente da obra.

Brumado: 'Mãos invisíveis aliadas do prefeito querem dominar a Câmara', dispara vereador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante a sessão realizada nesta quarta-feira (01), o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, disse em seu pronunciamento que há na Câmara Municipal mãos invisíveis aliadas do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) querendo dominar o legislativo. O vereador ainda mandou um recado para essas pessoas de que continuará firme lutando pelos interesses do povo no próximo biênio. “Eles acham que tudo podem e tudo fazem. A justiça não tarda, vem na hora certa, como veio agora solicitando uma nova eleição. Tenho certeza que a nobre vereadora Verimar assumirá como presidente. A partir de segunda-feira (06) vamos esclarecer muita coisa”, declarou.

'Prefeito é um mentiroso, encantador de serpentes', dispara vereador na Câmara de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite desta quarta-feira (01), foi realizada a sessão ordinária de abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Brumado. No entanto, quem imaginou que a sessão seria tranquila enganou-se. Mesmo com a ausência da base do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) (veja aqui), a bancada de oposição partiu para o ataque contra o gestor. Exaltado, o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, chamou o prefeito de mentiroso e encantador de serpentes. “O que ele mais faz pra população é mentir. Estamos no terceiro ano de mandato desse prefeito irresponsável, mentiroso, encantador de serpentes é o que ele é”, disparou, acusando o gestor de querer com a realização de obras eleitoreiras fazer um sucessor em Brumado. Na oportunidade, Miranda também criticou a falta de medicamentos simples nas unidades básicas de saúde, a qualidade das obras feitas no município e as condições precárias das estradas vicinais. “Esse homem não tem sensibilidade para atender o seu povo. O povo não vai cair nesse golpe mais não. O povo brochou, não é otário”, afirmou.

Aracatu: População cobra manutenção em fossa estourada há um mês na região do mercado municipal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, moradores da cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, denunciaram uma fossa que afundou próximo ao mercado do município. De acordo com as denúncias, já se passou mais de 30 dias desde que a laje da fossa afundou, lançando dejetos a céu aberto e emitindo um forte odor. A situação tem gerado transtornos para comerciantes e moradores da região. “A prefeitura já foi notificada, está ciente, porém ignorando o problema, tratando com descaso e não levando em consideração os riscos para a saúde pública e até possíveis acidentes no local”, disseram. Os moradores ainda criticaram a posição da prefeita da cidade Braulina Lima Silva (Republicanos). “A gestora está inoperante diante de uma questão tão séria, um descaso total”, afirmaram. Eles esperam uma ação imediata do poder público para resolução do problema.

Brumado: Semar diz que impactos ambientais com a instalação de antena de telefonia são pequenos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diretora do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Brumado, Thaís Naiane Santos Viana falou ao site Achei Sudoeste sobre a torre de telefonia móvel que será instalada no Bairro Santa Tereza (veja aqui). Viana descartou que o empreendimento impactará de forma negativa na saúde dos moradores. “Não há comprovação científica de que essas torres transmitem ondas cancerígenas. Os impactos são pequenos ambientalmente falando. É uma obra pequena”, apontou. A diretora salientou que se tratam de ondas não ionizantes similares às ondas de rádio, sem efeitos nocivos à saúde da população. Se há receio da radiação emitida por uma antena desse tipo, Viana colocou que a população nem deveria fazer uso do celular. “Temos que ter senso crítico”, finalizou.

Secretário de Educação assegura recuperação de telhado de creche que desabou em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após o desabamento do telhado da Creche Alisson Patrik Saraiva de Jesus (veja aqui), por conta das fortes chuvas que caíram no final do ano, o secretário de educação de Brumado, João Nolasco, assegurou, em entrevista ao site Achei Sudoeste, que a unidade estará totalmente recuperada para o início do ano letivo na próxima segunda-feira (06). Nolasco afirmou que está sendo feita uma força tarefa no local para que os trabalhos sejam finalizados até sexta-feira (03). “Segunda-feira teremos aula lá”, garantiu.

Brumado: Liberação para instalação de antenas de telefonia é prerrogativa federal, diz Semar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Presente na audiência pública que debateria a instalação de uma torre de telefonia móvel no Bairro Santa Tereza, a diretora do departamento de meio ambiente de Brumado, Thaís Naiane Santos Viana voltou a afirmar que a empresa responsável está dentro da legalidade. Ao site Achei Sudoeste, ela destacou que a operadora obteve todos os documentos necessários para referida instalação, fazendo inclusive uma mobilização popular para os esclarecimentos necessários à população, conforme solicitado pela secretaria. Na oportunidade, Viana esclareceu que quem licencia, de fato, uma torre de telefonia é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A prefeitura não tem uma legislação específica sobre as ERBs - Estação Rádio Base. Então, categoricamente seguimos o Estado, não fazemos nada por conta própria. A partir do momento que a Anatel disponibiliza um raio, dando a possibilidade para a operadora se instalar naquela rua, por que o Município vai negar? Eles atenderam tudo”, reiterou. Por fim, a diretora lamentou a negativa da população em participar da audiência, onde seriam esclarecidas todas as dúvidas dos próprios moradores. “Tentamos fazer uma série de esclarecimentos técnicos, mas não pudemos. Fomos podados hoje. As pessoas, infelizmente, vieram armadas e não quiseram nos ouvir”, afirmou.

Brumado: Secretário confirma melhorias nas estradas vicinais visando retorno das aulas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As aulas na rede municipal de ensino serão retomadas na próxima segunda-feira (06) e os pais de alunos estão preocupados com as péssimas condições das estradas vicinais após as recentes chuvas (veja aqui). Questionado sobre o assunto, o secretário municipal de educação, João Nolasco, afirmou que a pasta já está se mobilizando para garantir o acesso dos alunos às unidades de ensino. Ao site Achei Sudoeste, ele informou que os trabalhos de melhorias das estradas começaram na semana passada pela região do Sítio São José. “Já estamos em ação e estaremos fazendo os tapa-buracos nos locais mais críticos”, disse.  

Professor Roberto Fehrenbach faz palestra motivacional na jornada pedagógica em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na abertura da Jornada Pedagógica da Secretaria de Educação de Brumado (veja aqui), o renomado professor Roberto Fehrenbach ministrou uma palestra motivacional aos professores da rede municipal. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que a proposta é incentivar os profissionais a resgatarem a paixão pelo processo de ensinar. “Sabemos de todas as dificuldades que envolvem ser um professor e essa escolha é muito madura. O tempo vai passando e as pessoas vão se desgastando. Convidamos os professores a resgatarem a paixão dos primeiros dias e anos de aula”, afirmou. Fehrenbach também lembrou aos educadores que a escola representa a última porta que as crianças e jovens atravessam para o mundo. Para ele, é preciso ser profissional e ter muita sensibilidade ao longo de todo processo do ensino-aprendizagem.

Brumado: Vereador prestigia jornada pedagógica e cobra valorização dos profissionais da educação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador e presidente da Comissão de Educação na Câmara, Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), esteve presente na abertura da Jornada Pedagógica na manhã desta quarta-feira (01), no Colégio Municipal Nice Públio, em Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar declarou que espera que a prefeitura possa dar total apoio aos professores a fim de que os mesmos continuem fazendo o seu trabalho. Além da valorização da categoria, Bomfim cobrou maior estruturação nas escolas de tempo integral. Para ele, as unidades não possuem a estrutura adequada para o modelo. “Sou a favor da escola de tempo integral, mas defendo que haja qualidade na estrutura física. Espero que o Município faça sua parte. Dinheiro pra isso tem”, destacou. Em sua visão, falta maior valorização dos professores e dos alunos e mais investimento na estrutura física interna das unidades de ensino.

Brumado: Imóvel é demolido para ampliação de rua paralela à linha férrea Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Brumado, através da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), demoliu um imóvel localizado na Avenida Coronel Santos. A demolição visa, segundo a prefeitura, melhorar o tráfego e ampliar a malha viária no município. Com a demolição, a via marginal à linha férrea poderá ser ampliada para melhorar as condições de trafegabilidade na região.

'Professor, eu preciso de você': Secretaria de Educação abre jornada pedagógica em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta quarta-feira (01), a Secretaria de Educação de Brumado (Semec) deu início à Jornada Pedagógica no auditório do Colégio Professor Nice Públio. Com o tema “Professor, eu preciso de você”, a jornada teve como palestrante o professor Roberto Fehrenbach. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, considera a abertura dos trabalhos muito importante para se transmitir aos professores as diretrizes, cronograma e todo planejamento feito pela pasta para o ano letivo de 2023. Na quinta (02) e sexta-feira (03), a jornada continua em cada escola da rede municipal, conduzida pelos seus respectivos diretores e coordenadores. “Os professores vão receber as informações do planejamento para 2023. Para mim é muito gratificante. Mais uma vez, é um dia marcante na minha vida profissional ter a oportunidade de fazer um grande evento desse”, declarou. Marcaram presença no evento o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o Capitão Valmarir Jr. e o Tenente Aguiar, que fazem parte da supervisão do modelo de educação militar no município.

Guaratinga: Paciente é carregada em rede após ambulância não conseguir passar em estrada Foto: Reprodução/G1

Uma mulher precisou ser carregada em uma rede para ser atendida por uma ambulância, na zona rural de Guaratinga, no sul da Bahia. De acordo com o G1, o atendimento móvel não conseguiu chegar até ela por causa das más condições de uma estrada de terra. O caso aconteceu na segunda-feira (30), um dia após a paciente dar à luz. A mulher passou mal e o agente de saúde que atende à comunidade acionou uma ambulância, que não teve como entrar no povoado de Monte Alegre. Para auxiliar a paciente, vizinhos a colocaram em uma rede e a carregaram durante todo o trajeto de estrada de terra, por onde a ambulância não conseguiu passar. A situação foi registrada por outros moradores e o vídeo foi divulgado nas redes sociais. A prefeitura informou que a condição da estrada foi agravada por causa das chuvas constantes que caem na região desde o início do ano. A gestão informou ainda que um cronograma foi montado para atender às estradas vicinais que dão acesso aos povoados, mas esse cronograma só pode ser cumprido conforme a estabilidade do tempo, porque o verão segue chuvoso. Depois de ser carregada na rede, a paciente foi levada para Unidade de Saúde de Monte Alegre, onde recebeu o atendimento inicial, e depois foi encaminhada para o Hospital Maternidade Joana Moura, onde segue internada junto com o bebê. Ela e a criança passam bem.

Prefeito de Brumado culpa Estado pela não construção do anfiteatro no Mercado de Artes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No governo do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias, foi elaborado um projeto para construção de um anfiteatro no Mercado Municipal de Artes de Brumado. Embora a proposta seja muito bem fundamentada, o atual prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), disse que a mesma só seria viabilizada diante da contribuição do Estado. No entanto, ele apontou que talvez por questões eleitoreiras as obras nunca saíram. No momento, o prefeito prometeu apenas a reforma do prédio, que está bastante deteriorado (veja aqui).

Brumado: Operação Pipa retorna no dia 7 e vai atender mais de 300 comunidades Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Operação Carro Pipa será retomada no município de Brumado no dia 7 de fevereiro, na próxima semana. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Djalma Neto, que faz parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, disse que a retomada da operação foi viabilizada pelo Município junto ao Exército Brasileiro após atendimento de todos os trâmites legais. Diferente do ano passado, neste ano, a prefeitura não emitiu um decreto de calamidade em razão das chuvas e isso facilitou o retorno da operação para abastecimento na zona rural. Neto informou que a logística da ação será mantida no município, com o atendimento de mais de 300 comunidades mais afetadas pela seca. Todos os caminhões envolvidos na operação já estão devidamente credenciados para o início das atividades.

Brumado: Prefeito promete manutenção no Mercado de Artes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Tendo em vista o avançado estado de deterioração do prédio do Mercado Municipal de Artes, a prefeitura de Brumado está elaborando um projeto para reforma do local. Em entrevista ao radialista Carlos Silva, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que o projeto prevê melhorias nas instalações do mercado, inclusive com a recuperação do telhado da área. Além da manutenção no local, o gestor frisou que irá definir a corresponsabilidade dos usuários diante da conservação do mercado a fim de que o espaço não se deteriore tão rapidamente como vinha acontecendo.

Brumado: 'Deterioração do Mercado de Artes se deve à inércia da prefeitura', diz artesã Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que a deterioração do prédio do Mercado Municipal de Artes, em Brumado, é causada, em parte, pelos próprios usuários diante da má conservação do espaço e da não contribuição para pagamento das contas. No entanto, a artesã Zalete Cruz rebateu as declarações do gestor (veja aqui). Há cinco anos no local, ela disse que nunca houve a cobrança de nenhuma taxa por parte da administração do mercado. Apesar do fato, Cruz acha justo que a taxa seja cobrada até para que os artesãos possam reivindicar melhorias junto ao Poder Público. No que se refere à deterioração do local, a artesã falou que os usuários cuidam do espaço na medida que lhes cabe, porém a prefeitura precisa agir e fazer as devidas manutenções no espaço. “Não queremos pequenos reparos, precisamos de uma reforma”, afirmou.

'Uso inadequado colaborou para deterioração do Mercado de Artes', diz prefeito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Parte do patrimônio histórico do município de Brumado, o Mercado de Artes tem se deteriorado com a ação do tempo. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) justificou que, além de se tratar de uma construção antiga, o uso inadequado do espaço tem colaborado para a deterioração rápida do prédio. Segundo o gestor, alguns artesãos estariam utilizando o espaço para outras atribuições, as quais não competem a um mercado de artes. “O Município não deu grande assistência justamente em função da contrapartida que seria deles e que eles não contribuíram”, afirmou.

Prefeito de Brumado posta vídeo nas redes sociais e provoca adversário político Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Passado o período das eleições a nível estadual e nacional, em que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, tinha como alvos o ex-governador da Bahia e atual ministro da casa civil, Rui Costa (PT), e o então candidato e hoje presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agora as atenções políticas estão voltadas para as eleições municipais em 2024. Durante o ano passado, Eduardo teceu diversas críticas a Rui Costa, chegando a sofrer, inclusive, uma ação na justiça a partir da qual foi obrigado a retirar das redes sociais diversos vídeos que, segundo a defesa do ex-governador, ofendiam a honra do chefe do executivo estadual (veja aqui). Já com olhar em 2024, Vasconcelos começa a agitar os bastidores da política brumadense com vídeo provocativo ao seu adversário Fabrício Abrantes (União Brasil). Nas redes sociais, ele postou um vídeo, mas logo em seguida apagou. “Tudo como d'antes no que poderá ser um dia, quem sabe, o castelo de Abrantes”, disse Lima ao mostrar a estrada vicinal da região do Tamboril, que recebeu camada asfáltica durante sua administração e está ficando esburacada. Segundo fontes ouvidas pelo site Achei Sudoeste, Eduardo não terá vida fácil em seu final de governo e terá na Câmara de Brumado uma oposição que exigirá transparência e agilidade nas obras relativas aos empréstimos milionários que a sua gestão contraiu junto à Caixa Econômica Federal (CEF). No próximo ano, o atual gestor não poderá se candidatar devido ao fato de ter sido reeleito em 2020 e ainda não conseguiu emplacar um nome para uma pré-candidatura ao executivo municipal. Já Abrantes articula o seu retorno ao processo eleitoral de 2024.

Livramento: Pacientes que fazem hemodiálise denunciam péssimas condições do transporte Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em vídeos divulgados nas redes sociais, pacientes de Livramento de Nossa Senhora que fazem hemodiálise na cidade de Brumado denunciaram as condições precárias do ônibus disponibilizado pela prefeitura para transporte dos usuários. O veículo não tem cinto de segurança e os bancos estão rasgados e sem espuma. No vídeo, um dos pacientes diz que o ônibus é velho e parece que carrega porco. “Aqui é o ônibus que vai levar nós para a diálise. Já estamos atrasados por causa desse ônibus velho. Não sei se carrega gente ou se carrega porco. Olha a situação”, apontou. A denúncia foi enviada ao Ministério Público (MP-BA). Em nota, a prefeitura informou que o ônibus utilizado pelos pacientes diariamente não é o que aparece nas imagens. O carro de uso regular, segundo explicou, apresentou problemas e teve de ser substituído de forma provisória para que os pacientes não ficassem sem realizar o tratamento. 

Érico Cardoso: Ministério Público recomenda preservação de território histórico Foto: DIvulgação/MP-BA

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Guanambi, Jaílson Neves, recomendou ao Município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, e ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) diversas ações para preservação do acervo histórico-cultural presente no povoado de Morro do Fogo. Segundo o promotor de Justiça, foram realizadas intervenções irregulares em imóveis localizados no povoado do Morro do Fogo e no entorno da Igreja Nossa Senhora do Carmo. Ele recomendou ao Município que não autorize intervenções (reformas, restaurações, pinturas), demolições e/ou mutilações em bens individualmente protegidos ou imóveis localizados no povoado. Também recomendou a suspenção de todos os alvarás de construção para o povoado sem um projeto aprovado pelo Ipac. Além disso, orientou que seja desenvolvido um plano de fiscalização e rotina de monitoramento e controle para evitar possíveis demolições, construções ou reformas sem prévia autorização do Ipac. O promotor ainda orientou que, no prazo de 60 dias, seja encaminhado pelo Município um projeto de lei à Câmara de Vereadores, estabelecendo um marco legal para resguardar o patrimônio histórico-cultural. Ao Ipac, foi recomendado que estabeleça uma periódica fiscalização da equipe técnica do instituto ao Município de Érico Cardoso. Também que fortaleça uma parceria com a Prefeitura para melhor coordenação e desenvolvimento das atividades de proteção do patrimônio. O MP recomentou ainda que seja encaminhado, dentro de 60 dias, pelo Ipac, um projeto de reforma e/ou restauração da Capela Nossa Senhora do Carmo. O Instituto foi orientado ainda a promover o tombamento do povoado do Morro do Fogo. A recomendação é fruto da audiência pública realizada pelo Ministério Público no último dia 25. O encontro contou com a presença de representantes do Instituto do Ipac, da Secretaria Municipal de Cultura e da Câmara de Vereadores de Érico Cardoso. Durante a audiência, foram explicadas as apurações levantadas no inquérito civil que apura a situação do patrimônio histórico do povoado e esclarecidas as providências adotadas pelo MP após as conclusões obtidas.

MP recomenda exoneração de servidores após casos de nepotismo em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município. Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza. O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração.

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