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Brumado: Município planeja construir albergue na área do antigo Derba Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de desenvolvimento social, Carlos Magno, falou que há um projeto do Município para construção de um albergue em Brumado. O projeto já está pronto para ser licitado, porém o secretário informou que existe um entrave orçamentário para início das obras. “Esbarramos no orçamento que não foi previsto para 2022. Vamos colocar para o próximo ano. Acredito que, assim que for aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), vamos dar prosseguimento à licitação”, afirmou. Magno explicou que se trata de uma casa de passagem, através da qual os andarilhos serão acolhidos por tempo determinado. Nele, os moradores de rua terão direito à dormida, refeição e banho. O albergue, com ala feminina e masculina, será instalado na área do antigo Derba, onde também funciona o Restaurante Popular.

'Nem esperou o defunto esfriar e já estava em outros braços', diz prefeito de Dom Basílio a deputado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, da cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, em mensagem via WhatsApp com o deputado federal José Rocha (UB), já prevê a derrota do candidato Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia, nas eleições 2022. Segundo informou Rocha ao site Achei Sudoeste, Roberval usou um ditado popular muito conhecido para dizer ao parlamentar da sua saída da base aliada do governador Rui Costa (PT), que tem Jerônimo como candidato. “Nem esperou o defunto esfriar e já estava em outros braços”, escreveu o prefeito. Meira e Rocha já foram aliados políticos, mas, neste pleito eleitoral, estão em campos opostos, já que o deputado apoia a candidatura de ACM Neto (UB) para o Governo da Bahia. José Rocha está São Félix do Coribe para participar de uma carreata ao lado de Neto.

TCM mantém multa contra prefeito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (25), negaram provimento ao recurso apresentado pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e mantiveram a multa no valor de R$ 2 mil imputada ao gestor em razão de falhas no registro do ato de admissão de pessoal temporário no exercício de 2018. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, para o conselheiro Francisco Netto, relator do recurso, a ausência de numeração dos contratos no Sistema SIGA, do TCM, se constitui em irregularidade relevante, na medida em que impossibilita a geração do Demonstrativo de Admissão de Pessoal por Edital. Decidiu, por esse motivo, a manutenção da multa imputada no processo original, vez que o gestor não descaracterizou a irregularidade. O processo seletivo, que foi realizado no exercício de 2018, teve por objeto a contratação de pessoal temporário para atuação em programas na área da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC). O certame envolveu a oferta de 23 vagas, sendo efetivadas 27 contratações.

Brumado: Prefeitura vai requisitar na justiça internação compulsória de morador de rua Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Há cerca de dois meses, um morador de rua tem causados transtornos aos moradores e comerciantes nas proximidades da Praça Heráclito Cardoso, em Brumado (veja aqui). Instalado em uma rotatória no local, ele tem ameaçado, agredido e intimidado os transeuntes. Em nota, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), esclareceu que o morador de rua, identificado como Fernando Silva Conceição, de 36 anos, está na cidade desde março de 2021. Inicialmente, ele se alojou nas imediações do Cemitério Santa Inês. Na época, assim que tomou conhecimento da situação, a equipe técnica do Creas Chico Xavier realizou a abordagem social a fim de fazer os devidos encaminhamentos. Segundo a Sesoc, ele apresentou discurso desconexo e delirante, afirmando ser o príncipe do Egito. “Aparentava estar alcoolizado e relatou às técnicas que, além da bebida, fazia uso de outras drogas ilícitas, tais como cocaína e maconha”, informou. O morador de rua se recusa a apresentar seus documentos, impedindo um possível contato com familiares e órgãos. Ele teria se recusado a voltar à cidade de origem. Na nota, a prefeitura disse que também foi feita tentativa de encaminhá-lo a um Centro de Atendimento à População de Rua, mas ele não aceitou ser conduzido. Diante das negativas, a Sesoc já encaminhou relatório ao Ministério Público e realizou um Boletim de Ocorrência junto à delegacia para buscar uma solução para questão. “Sem conseguir identificar o local de sua origem ou outra solução mais plausível, a Sesoc encaminhará relatório à justiça a fim de verificar uma possível internação compulsória, tendo em vista a situação de dependência química, dentre outros crimes que ele vem cometendo no local, tais como ameaças, agressões e atentado ao pudor”, salientou.

Brumado: Prerrogativa primária de segurança de patrimônios públicos é da GCM, diz Alan Braga Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o guarda civil municipal Alan Braga, que é pós-graduado em Gestão de Segurança Pública, garantiu que a prerrogativa de segurança do patrimônio público é da Guarda Civil Municipal (GCM). Contrariando o que diz a legislação federal sobre as competências e atribuições da GCM, o Município de Brumado contratou uma empresa terceirizada para fazer a segurança e vigilância de prédios e órgãos públicos. Segundo Braga, embora o Município possa fazer essa contratação, a prerrogativa de segurança do patrimônio público municipal é da GCM, considerada um serviço essencial. O especialista esclareceu que a empresa de vigilância não pode ser contratada para exercer o papel da guarda. “O que pode estar acontecendo em Brumado é a má gestão da Guarda Municipal. As atribuições e competências da GCM são um leque extremamente vasto. Pode atuar no trânsito, na fiscalização do código de conduta do município, nas rondas escolares, na proteção do meio ambiente. Não é só proteger um prédio público, nossos serviços vão muito além disso”, afirmou.

Fabrício Abrantes e Sheila Lemos debatem o desenvolvimento da região sudoeste da Bahia Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (24), o empresário e líder político de Brumado, Fabrício Abrantes (UB), esteve em Vitória da Conquista para uma reunião com a prefeita, Sheila Lemos (UB). O objetivo do encontro foi estreitar a relação dos brumadenses com a chefe do executivo, visando o desenvolvimento, a curto e médio prazo, das duas cidades. De acordo com Fabrício, o crescimento de Brumado, assim como o dos demais municípios, não ocorrerá se houver um isolamento entre as cidades da micro e macro região do sertão baiano. “O histórico industrial de Brumado, o entroncamento rodoferroviário nele existente permite que a cidade tenha capacidade de oferecer serviços e produtos para toda essa região. Conquista é a nossa capital regional. Vamos nos espelhar nela para fortalecer o nosso comércio e fechar parcerias de sucesso”, diz. Ainda segundo Fabrício, a expectativa de ACM Neto (UB) vir a ser governador da Bahia agiliza a resolução de diversos problemas que o município de Brumado enfrenta, como: esgotamento sanitário, segunda etapa da barragem de Cristalândia com implantação de perímetro irrigado, maternidade pública, novos cursos superiores no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), além de incentivos fiscais para instalação de indústrias. “São reivindicações antigas dos munícipes que estão emperradas nas gavetas dos gestores públicos e quem sofre com isso é a população, que não é assistida devidamente”, comentou.

Fabrício Abrantes e Sheila Lemos debatem o desenvolvimento da região sudoeste da Bahia Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A prefeita, Sheila Lemos, também possui essa visão regional e se colocou à disposição das lideranças brumadenses para já iniciarem um projeto que atenda com eficiência a vocação de cada município, expandindo serviços públicos e privados para geração de emprego e renda para a população. “É preciso que tenha qualificação técnica e profissional, especialmente para as mulheres. Assim, poderemos alavancar o desenvolvimento dos municípios envolvidos”. Também presente na reunião, a coordenadora do Move Mulher de Brumado, Abiara Dias, defendeu a implementação de políticas públicas e sociais para o público feminino. “Infelizmente, em Brumado, não existem ações ou planos que foquem nas mulheres. Quero compartilhar nossas ideias e trazer o que deu certo em Conquista para Brumado em um futuro bem próximo”, relata. A conversa contou com a participação dos vereadores Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão e Rubens Araújo (Podemos).

Brumado: TJ-BA derruba lei facultativa e tempo integral fica obrigatório pelo período de 9h30 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) derrubou a Lei Municipal 1.893/2020, que alterou e acresceu dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), que tornava facultativa a Escola em Tempo Integral pelo período de 9h30. O gestor municipal questionou a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. A ação foi julgada nesta quarta-feira (24) pelo pleno do TJ-BA. O Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opinou pela concessão da medida pleiteada pelo prefeito de Brumado. O processo foi relatado pela desembargadora Ivone Bessa Ramos.

Sem pudor e agressivo, morador de rua causa transtornos em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Abrigado em uma rotatória localizada nas proximidades da Praça Heráclito Cardoso, em Brumado, um morador de rua tem causado transtornos aos vizinhos e comerciantes no entorno. O andarilho se instalou no local há cerca de dois meses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a comerciante do ramo de alimentação, Fabiana Paixão, relatou que o homem tem acumulado muita sujeira no lugar em que está abrigado, onde, inclusive, faz suas necessidades fisiológicas. “É muito sujeira e mau cheiro. Causa indignação na gente pelo fato de que nossos clientes ficam desconfortáveis”, disse. Segundo Fabiana, às vezes, o morador de rua fica agressivo e já chegou até a mostrar os órgãos genitais para os transeuntes, principalmente para mulheres que circulam pelo local. “Ele abaixa as calças, faz cocô e xixi. No final da tarde, ainda acende uma fogueira e põe fogo em tudo. É constrangedor, muito desconfortável. Precisamos do apoio da prefeitura para tirar ele daí”, reivindicou. A comerciante do ramo farmacêutico, Magna Teixeira, contou que os clientes estão horrorizados e se sentindo intimidados com a postura do morador de rua. “Tem hora que o pessoal dá dinheiro e ele compra bebida, fica agressivo. Ele começa a gritar, falar palavrão e dar murro nos fundos dos carros. Estamos com medo. Tem que ter um órgão para tomar uma atitude”, endossou o apelo. 

Câmara de Brumado negou tribuna a deputado para não ser palanque eleitoreiro, diz Verimar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Meira, negou o pedido do deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, para utilização da Tribuna Livre da Casa Legislativa na segunda-feira (22) para apresentação de denúncias contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Meira explicou que a pauta da sessão ordinária já estaria preenchida com alto volume de importantes demandas, como a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, a presidente decidiu, nesse período eleitoral, não liberar o espaço para discussões que não sejam de extremo interesse da população. “Decidimos, nesse período eleitoral, não liberar a Tribuna Livre para nenhum cidadão que queira usar o espaço para falar de política ou de qualquer coisa que não seja de interesse da população”, destacou. Verimar ainda salientou que o deputado não apresentou nenhum material para análise dos vereadores a fim de justificar o uso do espaço. “Acredito que, primeiro, ele deveria ter apresentado todas as denúncias e comprovações para que a Câmara discutisse em uma reunião e, depois, a utilização da Tribuna Livre. Infelizmente, isso não foi feito”, acrescentou.

Prefeitura de Guanambi deve gastar quase R$ 2 milhões em compra de veículos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última sexta-feira (19), a prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, concluiu processo licitatório para aquisição de veículos da frota municipal. As informações são do jornal A Tarde. Na modalidade Registro de Preço, a licitação não obriga o órgão licitante a comprar os itens colocados em pregão eletrônico. A aquisição só é realizada após o órgão solicitar a compra ao vencedor da licitação. A Movel Motores e Veículos, de Vitória da Conquista, venceu a disputa com valor unitário de R$ 84.200,00 ou R$ 421.000,00 se forem adquiridos os cinco veículos. As cinco caminhonetes devem ser fornecidas pela Indiana Veículos, situada em Salvador, com cada unidade no valor de R$ 257.490,00 ou R$ 1.287.450,00. A família do prefeito Nilo Coelho (UB) é proprietária de diversas concessionárias, inclusive na capital baiana.

Câmara de Brumado aprova LDO 2023 com ressalvas de emendas parlamentares Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em sessão legislativa realizada nesta segunda-feira (22), a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), para o exercício de 2023. A lei foi aprovada com oito emendas propostas pelos parlamentares, inclusive de autoria do vereador Amarildo Bonfim (PSB). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele destacou que a grande quantidade de emendas se deve à prerrogativa que o vereador tem de contribuir com o planejamento do Governo Municipal. Entre esses ajustes feitos pelo Legislativo, Bomfim citou a construção de um canil/gatil municipal frente à problemática dos animais abandonados na cidade. “O prefeito colocou na LDO a ampliação do canil/gatil, R$ 10.325,00. Um valor irrisório. Além disso, ampliar o que? Me fale onde existe esse canil/gatil municipal? Fizeram um canil de 13 a 20 km de distância da cidade. Completamente inviável”, criticou. Na emenda, Amarildo ainda incluiu a construção de um posto de atendimento veterinário para ampla assistência aos animais de rua. “O Município não pode fazer vista grossa. Isso é uma questão de saúde pública”, defendeu. Para 2023, o orçamento planejado pelo Governo Municipal foi aprovado em mais de R$ 250 milhões. Segundo Amarildo, as áreas de esporte e assistência social quase não estão contempladas nesse valor. Esta última, conforme pontuou, se não fosse obrigatória, já não existiria mais, haja vista a importância dada pelo Executivo.

Gestores de Rio do Antônio devem ressarcir mais de R$ 13 mil aos cofres municipais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o atual prefeito de Rio do Antônio, Gerson de Souza Ribeiro (PP), e os ex-prefeitos, Humberto Célio Guimarães (UB) e José Souza Alves (PSD), o Deca, em razão da ausência da cobrança de multas imputadas pelo TCM a agentes políticos do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, multou o atual gestor em R$ 2 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 13.286,79, sendo R$ 7.297,75 da responsabilidade de José Souza Alves; R$ 3.851,27 para Humberto Célio Guimarães; e R$ 2.137,77 para Gerson de Souza Ribeiro. A omissão dos gestores se deu pela ausência de cobrança de multas imputadas a Gerson Souza Ribeiro e Antônio Oliveira Novais, no valor total atualizado de R$ 13.286,79, através das Deliberações de Imputação de Débito oriundas dos Processos de números 08372-15 e 09506-13, o que ocasionou a prescrição da penalidade em razão da inércia dos gestores. Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Caetité tem recurso negado em ação que impede uso de publicidade oficial Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Caetité, Valtércio Aguiar (PDT), sofreu uma derrota na Justiça. O gestor teve negado um recurso em que pedia a revogação de uma decisão da Justiça local que o impediu de usar o nome e a imagem dele em atos, programas, obras, serviços e campanhas da prefeitura local. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a medida que mantém a decisão inicial é da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e foi publicada nesta terça-feira (23). Conforme o entendimento da Comarca e da magistrada, o uso do nome e imagem do gestor devem se ater a atos de ofício administrativo, a exemplo dos editais de licitação e contratos administrativos. A decisão que segue mantida foi oriunda de uma ação popular do vereador Jorge Ladeia (PSDB), cujo advogado é o ex-candidato a prefeito Éder David, que perdeu as eleições para Valtércio Aguiar em 2020. Os dois alegaram que o prefeito se aproveita da divulgação de obras e serviços públicos, incluindo os subvencionados com recursos de outras esferas da Administração, para fomentar o próprio nome, ao personalizar repartições públicas, atos, programas, obras, serviços e campanhas da prefeitura de Caetité. As postagens seriam impulsionadas aproveitando as redes sociais do Município.

Brumado tem projetos, mas não definiu prazo para recuperação de patrimônios históricos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após diversas cobranças quanto à preservação do patrimônio histórico e cultural do município de Brumado, o secretário de cultura João Nolasco respondeu que o “poder público tem a força de um trator e, talvez, a lentidão de uma tartaruga”. A educadora Maria José Ramalho de Meirelles, a Tia Zé, chamou a atenção acerca do abandono do patrimônio histórico municipal (veja aqui). Questionado pelo site Achei Sudoeste com relação ao prazo estabelecido pela Administração para revitalização do prédio da antiga prefeitura, onde funcionará uma biblioteca, ele disse que, embora o Município tenha boas intenções, nem sempre tudo é feito no tempo esperado pela população. “Não tá esquecido, estamos buscando o planejamento. Temos os projetos para revitalização da prefeitura velha, para reativar a biblioteca no arquivo histórico, no mercado de artes, mas, infelizmente, não temos oportunidade de fazer aquilo que a gente deseja no tempo que a gente queria. É no tempo que a burocracia permite”, afirmou.

TSE determina cassação de cinco vereadores do PSB em Muquém de São Francisco Foto: Divulgação

Os cinco vereadores do PSB em Muquém de São Francisco, no norte da Bahia, tiveram seus mandatos cassados por uma decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (19), após ação movida pelo PL. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o PSB teria fraudado a cota de gênero – que determina um número mínimo de candidatas femininas para cada chapa ao legislativo – ao incluir como candidaturas fictícias, que seriam os casos das representadas por Cristiane Gomes de Santana, Iranete do Nascimento Oliveira e Adriana Pereira da Silva. Como provas de que essas candidaturas eram fictícias, o magistrado apontou que, apesar de a campanha ter sido realizada durante a pandemia, as candidatas recorridas não promoveram suas candidaturas em postagens na internet. Além disso, Cristiane, Iranete e Adriana teriam sido as únicas que receberam kits de campanha em evento realizado pelo partido. “Não houve efetiva postulação a cargo eletivo, o que se evidencia pela ausência ou quase inexistência de atos de campanha pelas candidatas para elas mesmas, chamando atenção os fatos de terem pedido votos para outros candidatos, de terem obtido votação zerada e de terem apresentado prestação de contas padronizada”, afirmou Campbell Marques. Pela decisão, foram declarados nulos todos os votos recebidos pelo PSB e seus candidatos. Como consequência disso, os diplomas dos eleitos devem ser desconstituídos e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda deve ser cassado, promovendo o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Devido à fraude, Cristiane Gomes de Santana, Iranete do Nascimento Oliveira e Adriana Pereira da Silva ficam inelegíveis.

Vereadora trans sequestrada no Espirito Santo é resgatada com vida Foto: Reprodução/Jornal o Globo

A vereadora Lari Bortolote Marcon (Republicanos), sequestrada na manhã desta segunda-feira (22), na cidade de Rio Novo do Sul, no Espírito Santo, foi resgatada com vida. A informação foi divulgada nas redes sociais do governador Renato Casagrande (PSB). De acordo com o jornal o Globo, conhecida como Lari Camponesa, é a única pessoa trans a exercer este cargo no estado. Os parentes da legisladora informaram à Polícia Militar que os criminosos pediram resgate no valor de R$ 250 mil. Casagrande informou que ela foi encontrada “graças ao trabalho intenso da nossa Polícia Civil”. Mais detalhes serão divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado. Lari foi levada de uma propriedade rural por dois homens armados que chegaram em um carro. A Polícia Civil confirmou o sequestro e informou que investigações e diligências estão em andamento. “Até o momento nenhum suspeito foi detido e a vítima não foi localizada”, diz a nota. A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Antissequestro (DAS), da Superintendência de Polícia Regional Sul (SPRS). A Polícia Civil pede para que a população repasse qualquer informação que possa levar à elucidação do crime. A vereadora estava no curral de uma chácara quando homens armados chegaram, renderam seus familiares, teve os pés e mãos amarrados e foi levada no porta-malas do carro.

Brumado estima realizar desfile de 7 de setembro em alusão aos 200 anos da Independência Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Neste ano, o desfile cívico-militar de 7 de setembro marcará os 200 anos da Independência do Brasil. Para celebrar a data, a Secretaria Municipal de Educação de Brumado está preparando uma grande festa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco adiantou que, desde o mês de maio, a pasta está planejando um evento especial. “Tenho certeza que vai ser uma grande festa para a população. 200 anos é uma marca, a nossa independência. Vamos comemorar esse dia com muita garra”, destacou. Segundo Nolasco, toda comunidade escolar e a secretaria de educação estão empenhados em organizar todos os detalhes do desfile, que terá início às 7h. O secretário aproveitou a oportunidade para convidar toda sociedade para participar do evento. O desfile será realizado depois de 2 anos em virtude da pandemia. A programação completa do desfile será divulgada em breve.

Vacinação contra paralisia infantil tem boa adesão em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No último sábado (20), o Dia D de vacinação contra paralisia infantil foi realizado nos principais postos da cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a técnica de enfermagem Maria Fernanda disse que o fluxo de vacinação foi razoável. Durante o Dia do Bem Fazer, na Casa do Monsenhor, segundo Fernanda, o atendimento fluiu bem, sem formação de filas. “Diferentemente da rotina do Posto de Saúde durante a semana, quando a demanda é maior e o atendimento acaba demorando um pouquinho mais. Foi tranquilo”, destacou. 

Vacinação contra paralisia infantil tem boa adesão em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na oportunidade, Maria Fernanda explicou que as crianças e adolescentes também puderam atualizar a caderneta de vacinação. A campanha contra paralisia infantil prosseguirá até o dia 9 de setembro. Na ação, a profissional de saúde Fabiana se vestiu de Maria Gotinha para incentivar e encorajar as crianças na campanha de imunização. A agente disse que adora fazer esse tipo de trabalho. “Fico muito feliz em participar para animar a criançada, chamar o pessoal para vacinar. Fico satisfeita. Não tenho vergonha”, afirmou.

TSE anula votos recebidos e quatro vereadores do DEM têm mandatos cassados em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ministro Mauro Campbell Marques do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sexta-feira (19), pela nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador pelo Democratas (DEM) na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, durante as eleições 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusava a chapa do DEM de usar candidaturas femininas fictícias, como forma de atender o exigido em lei. Conforme a acusação de vereadores suplentes, a chapa usou candidaturas de três mulheres – uma delas esposa de um vereador – que sequer fizeram campanha. As três estavam entre as sete inscritas nas eleições de 2020 na disputa do DEM para a Câmara Municipal de Macaúbas. A medida de cassação atinge os legisladores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral. O ministro ainda determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, além de declarar a inelegibilidade de José Carlos Bonfim, presidente municipal do DEM de Macaúbas, e das candidatas Atalita Silva Sutério, Margarida dos Santos Nogueira e Maria Alves de Oliveira pela participação no ilícito, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/1990. “Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada, com base no § 9º do art. 36 do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, bem como dou provimento ao agravo e ao recurso especial, para julgar procedentes os pedidos formulados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)”, sentenciou Marques. O TSE reformou a sentença do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que havia absolvido os vereadores e seguiu a decisão da Justiça Eleitoral de Macaúbas proferida pelo juiz Flávio Ferrari (veja aqui).

Guanambi: Superintendência de Trânsito recolhe animais soltos na BR-030 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma ação da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) recolheu animais soltos na BR-030, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, na última sexta-feira (19). Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, seis animais foram retirados de circulação na rodovia que dá acesso ao município de Caetité. A SMTran contou com o apoio de um caminhão boiadeiro para recolher os animais, que foram levados para o curral municipal. Os proprietários poderão recolher seus animais, mas terão que pagar taxas municipais. De acordo com a SMTran as ações continuarão nas rodovias e em todo o município para evitar acidentes.

Brumado: Transporte escolar e veículos oficiais passam a ser monitorados por sistema de rastreamento Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Agora, os veículos que fazem parte da frota do Município de Brumado passam a ser monitorados por sistema de rastreamento. Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, Diego Evangelista disse ao site Achei Sudoeste que os veículos oficiais e os veículos do transporte escolar já estão com rastreador. “Saberemos em tempo real as rotas, a demora, o tempo pra estar melhorando nossas ações”, explicou. A implantação do sistema de monitoramento também vai proporcionar maior segurança, visto que, segundo Evangelista, o rastreador também marca a velocidade e a quilometragem dos veículos. Coordenador na SMTT, Jansen Ricardo frisou que a ação trará benefícios para o transportador e os transportados. “Teremos maior controle. A Administração deve controlar a sua frota. Teremos as informações em tempo real”, acrescentou.

Brumado: Presidente da Câmara nega pedido de deputado federal para uso da Tribuna Livre Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através de ofício, a presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Dias da Silva Meira (PT), comunicou o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, acerca da impossibilidade de utilização da Tribuna Livre da Casa Legislativa nesta segunda-feira (22), conforme solicitado pelo mesmo, visto que a pauta da sessão ordinária já estaria preenchida com alto volume de importantes indicações. Em julho deste ano, ele teve o espaço concedido, mas não compareceu ao plenário da casa legislativa (veja aqui). Na ocasião, Verimar disse ao site Achei Sudoeste que foi ameaçada após liberar a tribuna para o deputado (veja aqui). Embora tenha negado o pedido de uso do espaço na Câmara, Meira solicitou ao parlamentar os documentos que, supostamente, comprovam o quanto alegado na “denúncia crime” realizada por Bacelar junto ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para que sejam tomadas as providências cabíveis. “Não obstante, em razão da relevância do tema, por ora sugere-se a utilização da Tribuna da Câmara dos Deputados, que, inclusive, tem um alcance mais amplo, com maior visibilidade por parte da população”, escreveu. Na última quinta-feira (18), Eduardo entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Jonga (veja aqui).

Brumado: Eduardo Vasconcelos aciona Jonga Bacelar no STF após acusações de crimes Foto: Reprodução/Instagram

A relação entre o prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Eduardo Vasconcelos (Sem partido) e o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga Bacelar, tem se deteriorado ainda mais (veja aqui e aqui). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Desta vez, o prefeito brumadense entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o congressista. A ação foi protocolada nesta quinta-feira (18). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo já foi distribuído e será relatado pelo Ministro André Mendonça. Vasconcelos acusa o legislador de injúria, calúnia e difamação, crimes contra a honra, referente a falas do deputado contra o gestor. Na parte de acusação de calúnia [atribuição a alguém fato definido como crime], Jonga acusa Vasconcelos de usar “laranja” para acertar contratos na área de limpeza pública, transporte escolar e merenda no âmbito da prefeitura de Brumado. As declarações, feitas a uma rádio da região, foram replicadas por WhatsApp. Além disso, segundo a queixa-crime, o congressista ainda o acusou de desvios no combustível e de ter um patrimônio incompatível com a condição. Na ação, há também relatos do deputado afirmando que o prefeito pedia verbas parlamentares com o intuito de lavagem de dinheiro em uma clínica local [Medical Consult], além de um acerto para compra de terreno, de propriedade do prefeito, que depois seria vendido para obras em um anel rodoviário.

Salvador: 'Carnaval no circuito Barra-Ondina está mantido em 2023', anuncia Bruno Reis Foto: Reprodução/Twitter

Bruno Reis afirmou em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (19), que o Carnaval de Salvador em 2023 está mantido no circuito Barra-Ondina por entender que não haveria tempo hábil para análise do projeto que sugere a criação de um circuito na região da Boca do Rio até Patamares. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O projeto foi apresentado na quinta (18) ao prefeito pelo Conselho Municipal do Carnaval (Comcar). O gestor municipal também pontuou que, no diálogo com os setores envolvidos, o empresariado e o trade turístico apontaram que já estavam vendendo os pacotes do próximo ano para o circuito Barra/Ondina. “Recebi ontem do Comcar o projeto e imediatamente reuni a minha equipe. É visível a qualidade do projeto, que aponta uma série de ações que visam aperfeiçoar, mudar para melhor o nosso carnaval. Estratégia para chegada e saída, montagem e desmontagem das estruturas, distribuição dos ambulantes, o sistema de transporte e trânsito. Ao conversar com nossa equipe, diante da magnitude do projeto e da análise que precisa ser feita, não há como dar com segurança uma posição se é viável com menos de um mês. Após a minha conversa com diversos setores, que diziam que já comercializavam seus pacotes para o circuito Barra-Ondina, os blocos, camarotes, evidentemente não dá para esperar mais um mês”, declarou. O prefeito agradeceu aos segmentos que elaboraram o projeto e participaram da discussão. “Vocês sabem que o prefeito é um democrata por essência e tinha que ouvir a opinião de todos. E eu considerei a opinião de todos para tomar essa decisão, com a sensibilidade que tem que ter”, acrescentou. O gestor municipal prometeu ainda o maior carnaval da cidade, após dois anos sem a realização da festa. "Se preparem, porque também nós vamos realizar em 2023 o maior Carnaval da história de Salvador. Carnaval cultural, carnaval tradicional, carnaval aqui do Centro, o carnaval dos bairros, do Circuito Dodô, todos terão um apoio e presença da Prefeitura ainda maior. Independentemente desse debate, dessa discussão, nós já vínhamos planejando a folia", disse.

Vereador reforça irregularidades em contrato para manutenção de cemitérios em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, voltou a apontar irregularidades no contrato, celebrado pela prefeitura de Brumado, para manutenção dos cemitérios da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o Ministério Público (MP) já abriu investigação para apurar as irregularidades (veja aqui). Segundo Domingão, o prefeito passou por cima da Casa Legislativa para contratar a empresa responsável pela referida manutenção. “É uma vergonha o que acontece em nossa cidade. O prefeito passa por cima de tudo. Pra ele colocar essa empresa lá dentro tinha que passar, primeiramente, pela Casa Legislativa. Como ele não conseguiu, fez a licitação de todo jeito pra essa empresa ganhar”, disparou. O vereador ainda colocou que a empresa tem cobrado um absurdo para realizar sepultamentos no Cemitério Jardim Santa Inês, enquanto os sepulcros dos distritos rurais estão abandonados, onde não há sequer iluminação para os sepultamentos noturnos. “É um descaso com a nossa cidade. Nós e a Justiça vamos tomar as providências. Ele não pode passar por cima dos vereadores e fazer do jeito que ele quer. A justiça vai ser feita”, reiterou.

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