Neste sábado (10), acontece o Dia D de vacinação antirrábica para cães e gatos em Brumado. Ao Achei Sudoeste, o coordenador de endemias na Vigilância Epidemiológica Municipal, Fábio Azevedo, informou que, com o apoio de associações protetoras dos animais, os cães e gatos de rua serão coletados para imunização. Segundo Azevedo, na oportunidade, será feita a triagem do Calazar e a vacinação antirrábica. Feito isso, o animal será identificado com uma placa numérica para acompanhamento. “O animal vai ser sinalizado com um número. Aí já saberemos os animais de rua que foram vacinados e os que não foram. Estes, ao longo do tempo, serão imunizados”, afirmou.

Neste sábado (10), será realizado o Dia D de vacinação antirrábica para cães e gatos em Brumado. Ao Achei Sudoeste, o coordenador de endemias na Vigilância Epidemiológica Municipal, Fábio Azevedo, explicou que a raiva é uma zoonose que não tem cura e que deixa graves sequelas nos sobreviventes. Ele alertou que a única prevenção contra a doença é a vacinação, por isso a sua grande importância. A imunização dos animais acontece nos principais postos da zona urbana: na UBS Liziane Alves, UBS Fernando Trindade, UBS Dr. Nilton Castro, UBS Paulo Vargas, UBS Wilson Tibos, UBS do Bairro Baraúnas, UBS Ivaneide, UBS do São Félix e UBS Joaquim de Castro Donato. Nos locais, o atendimento será de 8h às 17h. A campanha será encerrada no dia 20 de setembro. A meta é vacinar mais de 8 mil animais na cidade.

A Praça Armindo Azevedo encontra-se abandonada pelo Poder Público. No local, alguns bancos foram arrancados e os tocos que sobraram estão provocando acidentes com as pessoas que circulam na região. Durante as comemorações do desfile de 7 de setembro, o transeunte Fernando Leal acabou se machucando em um dos tocos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele contou como aconteceu o incidente. “Estava assistindo ao desfile nas imediações do Banco Itaú e, quando estava indo embora, tropecei em uma ponta de ferro. Só não cortei meu pé porque a sola é dura. Isso está um perigo”, alertou. Segundo Leal, muitas pessoas tropeçaram nos tocos ao longo do desfile. Ele apelou para prefeitura para correção do problema. “O setor que faz esse tipo de manutenção tem que vir aqui serrar esses tocos ou trocar os bancos para evitar a ocorrência de acidentes”, cobrou. Em 2016, há seis anos, a nossa reportagem já havia registrado que os bancos da praça estavam sendo serrados e furtados. Na época, meliantes levaram os bancos e deixaram apenas os tocos para trás. De lá pra cá, ao que parece, o Poder Público não tomou providências para restaurar o patrimônio público.

Um novo buraco se abriu na galeria de esgoto localizada na Rua Manoel Leobino da Silva, no Bairro Dr. Juracy, em Brumado, e os moradores estão indignados. Isso porque o serviço de restauração do local havia sido feito recentemente. Ao site Achei Sudoeste, o morador Inácio José de Souza disse que, além do mau cheiro insuportável, há o medo de uma tragédia anunciada, visto que, para desviar do buraco, os motoristas acabam batendo na árvore bem perto de sua residência. A árvore está totalmente danificada por conta das batidas. “Todo mundo aqui tá sofrendo”, disse. Ele relatou ainda que a prefeitura já precisou consertar o buraco mais de cinco vezes. “Quebra direto. Eles consertam num dia e, no outro, o concreto cai. É uma vergonha”, criticou. O morador pediu providências do Poder Público para sanar o problema em definitivo.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (08), ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Mário Negromonte, em razão de denúncia apresentada pela “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial” contra o prefeito e o pregoeiro do município de Ibicoara, Gilmadson Cruz de Melo (PSC), o Gil e Renan Pires Silva, respectivamente. A decisão determinou a suspensão, por unanimidade, do pregão presencial nº 021/2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pregão tinha como objeto a “prestação de serviços de gerenciamento, manutenção, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de transportes, para a frota de veículos e máquinas do município ou a serviço deste”. De acordo com o denunciante, o documento contém irregularidade na exigência prévia e ilegal de rede de empresas credenciadas como requisito para habilitação técnica. Como pontua o conselheiro Mário Negromonte, tal exigência se configura ilegal no contexto em que foi inserida, como requisito para qualificação técnica, não somente por extrapolar o previsto no artigo 30 da Lei nº 8.666/93, mas também por impor às empresas licitantes que venham a incorrer em custos anteriormente à celebração do contrato. Em seu voto, o relator ainda ressaltou entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), fundamentando que no edital de licitação, é vedada a inclusão de exigências de habilitação e de quesitos de pontuação técnica. Após a suspensão, ficou autorizado aos gestores a publicação de novo edital sem tal exigência. Cabe recurso da decisão.

O prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (UB), pediu pela 5ª vez, neste mandato, afastamento das atividades por quinze dias para tratar de assuntos de interesse particular. Com isso, o vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (UB), o Nal, assume o comando do executivo da cidade beija flor. Segundo informou a assessoria da prefeitura ao site Achei Sudoeste, Azevedo assume o cargo, nesta quinta-feira (08), pela quinta vez, cumprindo as diretrizes traçadas dentro de um espírito de gestão compartilhada e tocando os projetos em execução e lançando novos para serem realizados.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (05), os artistas de Brumado voltaram à Câmara de Vereadores para defender o projeto de lei que estabelece uma cota de 30% de participação de artistas da terra em eventos festivos do município (veja aqui), bem como para cobrar a criação de um Conselho Municipal de Cultura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o artista plástico Robson Trindade disse que o pleito é antigo e precisa do apoio dos vereadores para ser viabilizado. Segundo frisou, há 32 anos, a classe artística do município já reivindicava o seu espaço, com provocações ao Poder Público. “A cultura faz parte da economia criativa, movimenta toda uma cadeia de trabalhadores”, argumentou.

A cidade de Brumado aderiu à campanha Setembro Verde para conscientização sobre a importância da doação de órgãos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a enfermeira Daiara Dourado Pires, que faz parte da Comissão Intrahospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos do município, disse que, embora seja pouco debatido, o tema é de extrema relevância. 27 de setembro será o Dia D da campanha. Segundo Dourado, o objetivo da data é chamar a atenção da população para a importância da doação para diminuição das filas de espera por um transplante. Na Bahia, a espera maior é por rim, córnea e fígado. “Todo mundo pode ser doador. Sendo um doador com morte encefálica quem autoriza é os familiares. Por isso, a gente precisa falar com nossos familiares se essa for a nossa vontade”, orientou. Em Brumado, o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) está habilitado para fazer a captação e doação de órgãos, já tendo realizado 3 cirurgias nesse sentido.

Durante a sessão legislativa na segunda-feira (05), o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, denunciou desvio de finalidade dos recursos enviados pelo Governo Federal, no período da pandemia, para os artistas de Brumado. O vereador acusou o Município de dividir mal os R$ 397 mil repassados pelo governo através da Lei Aldir Blanc. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar colocou em dúvida os critérios utilizados pela administração para divisão do recurso. “Por exemplo, teve três reiseiros ligados ao ex-vereador Márcio Moreira que recebeu R$ 7 mil cada um, totalizando R$ 21 mil”, pontuou. Domingão ainda citou a empresa Cinemas HR Brumado Ltda, que recebeu R$ 50 mil sendo que já estava fechada antes mesmo da pandemia. “Isso causa estranheza. Causa estranheza também repórter da prefeitura municipal receber R$ 25 mil por um documentário. Que documentário é esse que ninguém viu?”, questionou, enumerando outros artistas beneficiados com altos montantes por trabalhos pouco conhecidos ou nunca vistos. Por fim, o parlamentar convocou o prefeito a dar explicações quanto ao relatório da divisão da verba. “Conheço muitos cantores e artistas que não foram beneficiados com nenhum centavo, enquanto os amigos do prefeito levaram quase a metade dos recursos destinados aos artistas brumadenses”, disparou.

A falta de estrutura no desfile de 7 de setembro em Brumado foi criticada pela população durante o evento no centro comercial da cidade. Diversas pessoas que participaram do ato, questionaram a desorganização da prefeitura municipal em proporcionar uma estrutura adequada para o público. A maior cobrança foi a falta de banheiros públicos no circuito do desfile. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o idoso Manoel Amorim, disse que os estabelecimentos comerciais não permitiram a entrada dos clientes para o uso dos sanitários devido ao grande público que estava acompanhando o desfile. “Eu fui obrigado a encostar em uma parede para fazer xixi, pois eu já não estava aguentando mais”, disse. 

Amorim sugeriu que os banheiros públicos na lateral da antiga sede da prefeitura e nas proximidades do Mercado de Artes, deveriam estarem abertos para atender a população. “Como pode acontecer uma coisa dessa? Uma multidão ne nossa praça e não tem um banheiro público para a pessoa fazer um xixi”, cobrou. Ainda segundo ele, as mulheres foram constrangidas devido a falta de sanitários. “Os homens encostam nas paredes e as senhoras vão fazer o que? Isso é uma vergonha”, finalizou. A nossa reportagem ainda conversou com diversos pais que tiveram inúmeras dificuldades com seus filhos que não conseguiram fazer suas necessidades devido ao grande número de pessoas nas ruas.

O vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) desrespeitou à população por trocar a sua participação no desfile de 7 de setembro, em Brumado (veja aqui), em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, pelo ato em defesa do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), em Brasília. Eduardo foi representado pelo vice-prefeito Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha. “Essa atitude demonstrou a falta de compromisso do prefeito com o povo de Brumado”, esbravejou. Para Bomfim, Vasconcelos menosprezou as apresentações dos alunos da rede municipal, Polícia Militar, Tiro de Guerra, Guarda Civil Municipal (GCM) e entidades civis. “Todos estão de parabéns pelas belas apresentações que fizeram”, garantiu. O parlamentar criticou a falta de estrutura e organização do ato que aconteceu na capital do minério. “Estou indignado com o descaso da Prefeitura de Brumado, que não se importou com nada para oferecer uma estrutura à altura do povo de nossa cidade”, finalizou.

A Polícia Militar, Tiro de Guerra, Guarda Civil Municipal (GCM), escolas e entidades civis estiveram participando do desfile cívico militar de 07 de setembro na cidade de Brumado para celebrar os 200 anos da Independência do Brasil. O desfile retornou após dois anos, por causa da pandemia da Covid-19.

A solenidade de hasteamento da bandeira brasileira na Praça Capitão Francisco de Sousa Meira, com a presença do vice-prefeito, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Cotinha, secretários, vereadores e diversas autoridades. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) não participou do evento devido a presença em ato de apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) em Brasília.

O desfile foi marcado por belas apresentações das escolas da rede municipal de ensino. A Lira Ceciliana, a filarmônica com mais de cinquenta anos na capital do minério, deu os acordes para o desfile da Polícia Militar. O Tiro de Guerra desfilou com sua banda Marcial, com uma bela apresentação, despertando atenção do público.

Fruta saborosa e rica em água, com diversos benefícios para o organismo humano, a melancia produzida por agricultores e agricultoras familiares de Palmas de Monte Alto, a 177 km de Brumado, tem feito sucesso no território Sertão Produtivo. Após a chegada dos kits produtivos, contendo sementes, mangueiras, fitas de gotejamento e telas, a Associação dos Moradores da Fazenda Caraíbas avançou na produção de frutas e verduras, especialmente na produção de melancias, que têm abastecido feiras pela região. “Estamos satisfeitos com a produção, porque agora nós não compramos mais verduras. As sementes que recebemos de alface, melancia e todos os outros tipos, são de qualidade e já melhorou em 50% a nossa renda, porque alguns feirantes passaram a vir até à roça do agricultor buscar as melancias, porque são melancias de qualidade e estão tendo muita saída”, comentou a presidente da Associação, Deliana Guedes. As 35 famílias agricultoras da Associação receberam os investimentos via Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

Agricultores e agricultoras familiares da comunidade de Serra Escura, no município Presidente Jânio Quadros, a 94 km de Brumado, reativaram, no domingo (4), a Feira Verde da Agricultura familiar do local, após o avanço na produção de hortaliças e frutas nos estabelecimentos rurais. A feira, realizada na praça do povoado, estava parada há 30 anos e o retorno das atividades sempre foi um firme propósito da Associação dos Agricultores Familiares do Povoado de Serra Escura. “Através do Bahia Produtiva, nasceu o grupo produtivo Renascer, porque nós queríamos renascer essa feira. Os produtos que comercializamos são todos livres de agrotóxicos, produzidos nos canteiros e sistemas. São itens que nós mesmos produzimos e trazemos para a feira e revendemos”, comentou o presidente da Associação, Gilvane Rocha. Por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial, 20 famílias da comunidade receberam sistemas de hortaliças para fortalecer a plantação no local, o que gerou a possibilidade de retorno desse espaço de comercialização. Os investimentos somam, no total, R$ 54,3 mil. “Os agricultores já tinham os seus canteirinhos e seus pés de fruta, mas com o Bahia Produtiva, aumentou mais a produção. Agora, vamos estar todo domingo aqui na comunidade, comercializando nessa feira alface, beterraba, cenoura, coentro, abóbora, laranja, couve, cebolinha, entre outros”, analisa Gilvane.

O corredor comercial da cidade de Brumado será fechado nesta quarta-feira para o desfile cívico de 7 de setembro. Ao Achei Sudoeste, o superintendente municipal de trânsito, Diego Evangelista, informou que todas as ruas transversais da Av. Centenário, em frente à antiga Cesta do Povo, até a Praça Capitão Francisco de Souza estarão bloqueadas para garantir segurança e maior trafegabilidade durante o desfile. O fechamento das ruas terá início às 4h da manhã. “Pedimos a compreensão de toda população. Peguem as rotas mais próximas para transitar. Quem quiser ver o desfile estacione um pouco mais distante porque todas as ruas transversais ao desfile estarão fechadas”, alertou. 

A Operação Pipa é uma ação emergencial para abastecimento de água na zona rural. No entanto, embora seja uma ação de emergência, o município de Brumado depende da mesma há vários anos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor municipal de recursos hídricos de Brumado, Djalma Neto, defendeu a ampliação da Barragem de Cristalândia para solução definitiva do problema. Ele ainda salientou que, diariamente, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos recebe reclamações de pessoas que moram a poucos metros de distância de localidades onde a água é fornecida regularmente pela Embasa. Para Neto, falta capacidade operacional e resolutividade para implementação de ações de convivência com a seca.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais três cidades brasileiras atingidas pela estiagem. Estão na lista Lagoa Real, na Bahia, Gravatá, em Pernambuco, e Olho-D`Água do Borges, no Rio Grande do Norte. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5). De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Nesta segunda-feira (05), a Operação Pipa foi retomada na cidade de Brumado após meses de sofrimento com a seca. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor de recursos hídricos de Brumado, Djalma Neto, disse que a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos tem feito o possível para diminuir os impactos da seca na zona rural. “Recebemos diariamente várias demandas da necessidade de água potável e nosso objetivo é diminuir os impactos provocados pelos períodos de desabastecimento e fazer com que a operação tenha a maior agilidade possível”, pontuou. No momento, 13 caminhões pipa atuam para distribuição de água na zona rural. Segundo Neto, 3 veículos tiveram problemas no credenciamento e só integrarão a operação na próxima semana, quando a frota completa - 16 caminhões, estarão trabalhando na ação.

O modelo fotográfico brumadense Willian Novais está internado há quatro meses para tratamento contra a Síndrome de Guillain-Barré, que é uma doença inflamatória dos nervos. Mãe do modelo, Cícera Novais Brito disse ao site Achei Sudoeste que a infecção apareceu depois que o filho foi contaminado com a chikungunya. “Ele perdeu as forças dos braços, das pernas, não anda, não senta. Está atrofiado. Ele grita de dor. Estamos nessa luta”, contou. No momento, Novais está em tratamento na capital baiana, onde a família tem tido uma série de despesas com alimentação, aluguel, água, luz, transporte e medicamentos. Dona Cícera pediu a colaboração da comunidade brumadense para custeio das despesas. “Não temos condições. Um salário só não cobre tanta coisa”, disse. Para ajudar, basta doar qualquer quantia através do Pix [email protected] (e-mail) ou 09515516552 (CPF).

Em junho, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara de Vereadores de Caetité para apurar supostas irregularidades na contratação do transporte escolar (veja aqui). A CPI foi aberta com base em denúncias feitas contra o prefeito da cidade, Valtércio Neves Aguiar (PDT), pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB). No entanto, em decisão liminar, o juiz Pedro Silva e Silvério determinou a imediata suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito. Na ação, que tramita em segredo de justiça, o advogado Mendes Ailson Ferreira Ribeiro alega uma série de ilegalidades na condução dos trabalhos da CPI. Com a decisão, a CPI foi suspensa e a sessão que estava marcada para esta segunda-feira (5) também. O descumprimento da determinação enseja pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, que pode chegar a R$ 100 mil, além da incidência do crime de desobediência.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), cobrou do Governo do Estado maior estruturação da saúde pública na região. Segundo ela, hoje, Conquista recebe do Ministério da Saúde recursos equivalentes à sua população de 350 mil habitantes. No entanto, atende 1.100.000 pessoas em toda regional. “É impossível dar uma saúde de qualidade às pessoas que precisam do SUS em Vitória da Conquista porque o município recebe por 350 mil habitantes e atende 3 vezes mais”, destacou. Lemos explicou que a cidade abarca todo esse montante porque os municípios não estão aparelhados para fazer os atendimentos necessários. “Precisamos melhorar a atenção básica nas cidades, aparelhar os hospitais e as equipes para que as pessoas recorram à Conquista somente nos casos mais graves”, cobrou.  

Em visita à cidade de Brumado, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, fez questão de comparecer à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Comerciante e defensora do movimento de CDLs, Lemos disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que o comércio foi bastante prejudicado pela pandemia e precisa ser fortalecido nesse momento. Apesar dos impactos negativos, Lemos avaliou que a CDL de Brumado soube agir no sentido de minimizar as consequências para o segmento. Nesse processo de retomada, a gestora aposta em um crescimento conjunto da região sudoeste para um desenvolvimento sólido do comércio. Ademais, também destacou a necessidade de pensar além do próprio segmento. “Às vezes, pensamos que fortalecer o comércio é só trabalhar para o nicho do comércio. Na verdade, é muito mais do que isso. A CDL precisa se envolver com a cidade, procurando projetos políticos para desenvolvimento da cidade para que o comércio fique cada vez mais forte. Cidade forte é comércio forte”, defendeu.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, visitou a cidade de Brumado para, entre outras finalidades, articulações políticas com o presidente do União Brasil no município, Fabrício Abrantes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a gestora disse que Fabrício representa a esperança de uma cidade melhor. “Essa interação foi muito importante”, pontuou. Lemos salientou que a troca com Abrantes foi bastante positiva e gratificante e que ambos têm interesses comuns. “Somos correligionários. Fazemos parte do mesmo partido. Sou vice-presidente do União Brasil em Vitória da Conquista, Fabrício é presidente do União Brasil aqui em Brumado. Temos o entendimento de que a Bahia é um estado muito promissor, mas que está sendo dirigido com o pé no freio. Precisamos tirar o pé do freio porque podemos muito mais”, afirmou. Nesse sentido, a prefeita considera importante a região sudoeste estar unida e irmanada para crescimento conjunto com a Bahia. “Só vamos conseguir isso fazendo parcerias e fortalecendo o União Brasil em toda região”, destacou.

Um idoso de 64 anos, identificado como José Antônio Santos, 64 anos, morreu na sexta-feira (02), após colidir a motocicleta que pilotava na traseira de um caminhão na BA-142, na cidade de Tanhaçu, a 142 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com defeito, o caminhão estava estacionado no acostamento da rodovia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente foi registrado por volta das 18h. José não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O motorista do caminhão, um idoso de 65 anos, não se feriu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Santos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. O velório e o sepultamento aconteceram neste sábado (03).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou, mais uma vez, inconstitucional a lei de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, que criou cargos comissionados de procurador e assessor jurídico. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O acórdão foi publicado na última quarta-feira (31). Com isso, os profissionais que atuam nesses cargos deverão ser exonerados. O Município tem 14 procuradores e quatro assessores que devem ser desligados da Procuradoria-Geral municipal. A decisão foi proferida em face de recursos de embargos de declaração impetrados pelo Município. Foi determinado que a exoneração dos 18 servidores ocorra em um prazo de seis meses, a contar da publicação do acórdão. Conforme a decisão, devem ser mantidos os 12 advogados públicos concursados que atualmente representam o Município judicialmente e prestam consultoria e assessoria às diversas secretarias municipais. Em agosto de 2021, o TJ já havia se posicionado pela inconstitucionalidade dos referidos cargos. A sessão em que esse entendimento foi reafirmado ocorreu no último dia 24 de agosto.