Em Brumado, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Nilton Alves de Castro, no Bairro das Flores, promoverá na próxima semana, no dia 28 de setembro, uma Feira de Saúde. Enfermeira coordenadora da unidade, Adriana Áurea explicou que, além dos serviços habituais, serão oferecidos durante a feira serviços de cuidados pessoais, atenção à autoestima, consulta de hipertensão e diabetes, vacinas de rotina, coleta de preventivo, teste rápido de Hepatite B e Sífilis, consultas odontológicas para gestantes e idosos, aromaterapia, farmácia, salão de beleza e sorteio de brindes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Áurea orientou que os usuários deverão apresentar o cartão de saúde da família, o cartão do SUS e um documento pessoal. “É uma forma de a gente oferecer serviços habituais e outros para pessoas que não conseguem vir nos horários que, normalmente, a UBS funciona. É uma alternativa”, afirmou. O evento acontece de 8h às 13h.

A empresa Zadar que administra a Área Azul no município de Brumado encerrou suas atividades nesta segunda-feira (26). Até o momento, nenhuma nota oficial foi emitida pela empresa e nem pela prefeitura municipal. Insatisfeita com os problemas de arrecadação na cidade, a Zadar não conseguiu recolher os valores investidos na cidade devido as tarifas cobradas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a empresa iniciou suas atividades em julho de 2019 e tinha contrato válido com o município de Brumado por 10 anos. A Zadar queixava da dificuldade na fiscalização, já que não podia fazer autuação a quem não pagasse o estacionamento. A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) não comentou sobre a paralisação do serviço. Na capital do minério, a empresa tinha mais de 2 mil vagas que estavam sendo exploradas com a Área Azul.  

Um moderno centro de formação profissional montado com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) foi inaugurado no município de Aracatu, a 36 km de Brumado, na última sexta-feira (23). Foram investidos mais de R$ 350 mil na reforma e adaptação do imóvel cedido pelo Município, onde ocorrerão cursos de manicure, barbeiro, culinária estética e massoterapia. O Centro de Formação Profissional de Aracatu (Cefopa) será gerido pela prefeitura com o apoio do Serviço Nacional do Comércio (Senac). Segundo a procuradora do MPT, Manuella Gedeon, a iniciativa é fruto de integração de diversas instituições para transformar um fato lamentável em uma ação positiva. Ela se refere ao fato de que os recursos aplicados na reforma e equipamento do Cefopa foram obtidos em uma ação movida pelo MPT por trabalho escravo de jovens de Aracatu. A ação, concluída com acordo judicial para pagamento do valor aplicado no centro, foi movida após o resgate de 56 trabalhadores em condições análogas à de escravos em Pedregulho (SP). No grupo, havia dez adolescentes de 13 a 17 anos recrutados em Aracatu. O novo espaço de capacitação profissional do sudoeste baiano fica na Rua Francelino José da Silva, 100.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brumado (Sindsem), Jerry Adriano, voltou a criticar o Município de Brumado por não fornecer uniformes novos aos agentes de trânsito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que, enquanto a prefeitura investe em viaturas e centro de monitoramento, os agentes trabalham com uniformes maltrapilhos e sem qualquer condição de uso. “Temos que ver primeiro aqueles que estão na frente, no dia a dia. Os agentes de trânsito precisam estar em condições para atuar com autoridade, mas estão piores que mendigos. Qual moral que o Município tem para colocar o agente nessa situação?”, argumentou. Segundo Adriano, a alegação de que a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) não estaria encontrando o tecido adequado para confecção do fardamento é falsa. “É história pra boi dormir. Tecido tem, o que não tem é boa vontade”, considerou. O presidente ainda levantou a possibilidade de que a categoria pode estar sofrendo perseguição. “Por que essa birra com os agentes de trânsito?”, questionou.

O repórter Mateus Oliver, da cidade de Una, na região sul da Bahia, procurou o site Achei Sudoeste, neste domingo (25), para pedir auxílio para uma idosa de 82 anos que aguarda há 36 dias regulação para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com o repórter, Deusdete Nonato da Silva, está internada no hospital municipal Frei Silvério, desde o dia 20 de agosto, quando fraturou o fêmur após tomar uma queda. Atualmente o estado de saúde da idosa é delicado, a mesma se alimenta através de sonda, não consegue se pronunciar, sentindo muitas dores pelo corpo e após 36 dias de espera, a regulação estadual ainda não providenciou a transferência da paciente. A filha de Deusdete, Cátia Silva, postou diversas imagens da mãe hospitalizada, bem como fez um apelo nas redes sociais, para que as autoridades tomem providências urgentes. Até o momento, como a regulação é centralizada na capital do estado, Salvador, nenhuma resposta efetiva foi concedida. A secretaria de saúde da Bahia (Sesab) ainda não se pronunciou sobre o caso.

Recentemente, a Secretaria de Educação de Brumado promoveu uma reunião com diversas autoridades para debater a pacificação nas escolas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, disse que, antes, quando a Guarda Civil Municipal (GCM) fazia a ronda nas escolas não havia tanta violência. Para ele, a terceirização da ronda escolar realizada pelo prefeito impactou negativamente na segurança das crianças na escola. “Temos dados que comprovam as ocorrências registradas pela guarda nas escolas, o que inibiu, naquela época, até o tráfico nas portas das unidades de ensino. Hoje, está lotado”, argumentou. Adriano alega ainda que o serviço da ronda escolar promovido pela GCM nas escolas municipais era um dos braços fortes da segurança pública em Brumado. Além de atuar na segurança, segundo Jerry, a GCM também agia no social, sendo uma parceira da educação. “Agora, tudo ficou no esquecimento. Tá pior do que antes”, opinou.

Apenas uma médica está atendendo na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Irmã Dulce, em Brumado. Em contato com o site Achei Sudoeste, uma moradora do Bairro Urbis II que preferiu não se identificar disse que a demanda é muito grande para pouca oferta de serviços. “Eles só dão 23 senhas e o atendimento é só na quinta e na sexta. Segunda o atendimento é pra hipertensos, terça pra gestante e quarta a médica tá de folga”, relatou. Segundo a denunciante, a unidade de saúde atende sete bairros, porém de forma precária, tendo em vista as restrições de atendimento. “Tem hora que a gente precisa de uma guia de emergência para nossas crianças, mas fica difícil porque a gente não consegue senha. Tá bem difícil lá. Um médico só é muito pouco. Estamos passando um perrengue”, criticou. 

Os trabalhadores da enfermagem que atuam na Policlínica Regional de Saúde de Brumado também aderiram à paralisação nacional em busca do pagamento do piso salarial da categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a técnica de enfermagem Rosângela Nascimento salientou que se trata de uma causa muito importante, tendo em vista que significa defender uma conquista de quase 40 anos. Segundo Nascimento, a enfermagem é uma profissão extremamente relevante, tal como pode ser visto durante a pandemia. “Nenhum vírus letal nos parou. Essa paralisação é um repúdio a esse veto. Queremos que eles façam o quanto antes a liberação do piso nacional da enfermagem porque nós merecemos. Devemos ser respeitados”, destacou. A profissional defendeu ainda que a categoria precisa de reconhecimento por todo esforço e dedicação no desempenho da função. “Precisamos de valorização e incentivo”, pontuou. 

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está realizando os últimos ajustes para inauguração do Centro de Monitoramento Urbano de Brumado (Cemud). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o superintendente Diego Evangelista explicou que diversas câmeras foram espalhadas do início da Avenida Centenário até a saída para a BA-148 e a BA-262 a fim de monitorar as ocorrências de trânsito no eixo. O objetivo, segundo Evangelista, é diminuir o tempo resposta de atendimento dessas ocorrências, garantindo agilidade na prestação do serviço. O centro funcionará dentro da sede da SMTT, na Rua Dr. Mário Meira. A inauguração deve acontecer na próxima semana. “Com esse sistema, vamos ver ao vivo toda artéria central da cidade. Só melhorias para o trânsito. É uma grande conquista para a SMTT e para o município”, destacou. No total, quatro agentes atuarão no Cemud.

Com muita dor na coluna, uma paciente da zona rural de Brumado procurou atendimento no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, para realização de uma consulta. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Fernando Santos contou que, depois de percorrer 30 km da zona rural até a sede do município com fortes dores, a paciente não foi atendida conforme esperado na unidade. Segundo Fernando, ela foi orientada a procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para obter uma guia solicitando o agendamento de um exame de imagem via Central de Marcação. “Ninguém sabe quando esse exame vai sair. É um caso delicado, não é uma coisa qualquer. São dores imobilizantes. Quando é algo grave acho que devemos procurar o hospital e eles devem realizar uma consulta e os exames pra saber o que está acontecendo”, afirmou. Fernando ainda questionou se foi esse mesmo tratamento dispensado à cantora Naiara Azevendo quando a mesma passou mal e foi internada no Hospital Municipal. “Por que os munícipes muitas vezes recebem um tratamento desumano e uma artista tratamento vip?”, finalizou.

O site da Prefeitura Municipal de Brumado está fora do ar há oito dias. Os brumadenses estão impossibilitados de acompanhar as notícias relacionadas à administração, bem como de conferir a transparência municipal e a prestação de contas. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, ainda não há uma previsão para normalização dos serviços e para restabelecimento do site da prefeitura.

Na tarde desta terça-feira (20), a polícia militar foi acionada por transeuntes devido a um acidente ocorrido na Praça Sete de Setembro, na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado. Aos policiais, o motorista do Caminhão VW/13.180, com placa de Capim Grosso (BA), Joaquim Vencio da Silva Neto, disse que, ao descer a serra que dá acesso à entrada da cidade, perdeu o freio e capotou em plena praça. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, apesar da gravidade do acidente, não houve vítimas. A polícia Civil investiga as circunstâncias do caso.

Pela primeira vez nos últimos quinze anos, a educação básica de Caculé sofreu uma queda nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Essa é a primeira avaliação da nova gestão, do prefeito Pedro Dias (PSB), que irá completar dois anos governando a cidade. No Ideb de 2019, a educação de Caculé obteve a nota de 6,6 nos anos iniciais e 5,8 no fundamental dois; já em 2021, Caculé sofreu uma queda para 5,8 e 5,0 nos respectivos anos. A Secretaria da Educação ainda não se manifestou sobre a queda nos índices.

O apoio do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), para a candidatura de ACM Neto (UB) ao governo da Bahia visa dar o pontapé inicial para as eleições 2024. Fora da disputa para o comando da capital do minério, Eduardo busca ninho político para tentar viabilizar seu pretenso candidato, ainda não anunciado, para a disputa do pleito municipal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a ideia do apoio a Neto foi uma estratégia de Vasconcelos para tentar minar o prestígio do presidente do União Brasil (UB), em Brumado, Fabrício Abrantes, com o candidato. Abrantes é o principal opositor de Lima na capital do minério. Vasconcelos está buscando frear as articulações políticas de Fabrício, bem como a ascensão política imediata em caso de vitória de ACM Neto para o governo da Bahia. Nos bastidores da política brumadense, o que se fala é que o atual gestor não dará vida fácil para o seu adversário, que é uma jovem promessa para o futuro da cidade.

Na última semana, a Secretaria de Educação de Brumado (Semec) realizou uma reunião com diversas autoridades com o objetivo de promover a pacificação nas escolas. A Associação de pais e alunos cobra explicações quanto à violência nas escolas (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco disse que, desde a retomada das aulas presenciais em julho do ano passado, a pasta tem lidado com uma série de problemas com relação à violência nas escolas. A reunião foi viabilizada, segundo explicou, para tentar criar estratégias a fim de controlar a problemática. “Temos a munição, mas não estávamos sabendo como fazer. Agora a gente sabe e já estamos começando a agir para que tenhamos o controle desses alunos com comportamento anormal nas escolas”, afirmou. Entre as medidas a serem adotadas, o secretário citou a reformulação do regimento escolar para uma postura mais enérgica frente a esses casos. Questionado sobre a ausências dos pais na reunião, Nolasco justificou que, nesse primeiro momento, tratava-se de um debate interno em busca de soluções. Um segundo encontro com os pais está sendo planejado pela secretaria também para falar sobre o assunto. O mesmo ocorrerá em breve.

O incêndio de grandes proporções que atingiu áreas em Rio do Pires, sudoeste da Bahia; e Piatã, na Chapada Diamantina, foi dado como controlado nesta segunda-feira (19). As chamas atingiam a Serra do Barbado desde a última sexta-feira (16) (veja aqui). De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a informação do controle do fogo foi confirmada pela Secretaria de Meio Ambiente de Rio do Pires. O Corpo de Bombeiros, que foi acionado, segue nesta segunda na localidade como forma de prevenir a formação de novo focos de incêndio. Ainda segundo informações, imagens feitas por moradores mostram que a fumaça está menos espessa nesta segunda em relação ao sábado (17). Em torno de 12 militares chegaram ao local para trabalhar no controle do fogo. A área é considerada de difícil acesso. Ainda segundo informações, o secretário de Meio Ambiente de Rio do Pires, José Carlos Almeida de Oliveira, informou que a área afetada tem vasta vegetação de cerrado e caatinga, além de muitas nascentes, constituindo parte importante para a fauna e a floral local. Até o momento não há informações sobre a extensão da área afeta pelo fogo nem do que ocasionou as chamas.

Na tarde desta segunda-feira (19), a Semana Nacional do Trânsito foi aberta na sala de treinamento da prefeitura de Brumado com a presença de alunos e diversas autoridades. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, considera de fundamental importância a presença dos alunos no evento, tendo em vista que as crianças e adolescentes precisam ser conscientizados desde cedo sobre a educação no trânsito. “Só a educação é que pode mudar a sociedade para melhor. Com a presença dos alunos das escolas Graças Assis e Oscarlina Silva, vamos falar hoje sobre segurança no trânsito”, destacou. Superintendente municipal de trânsito, Diego Evangelista disse que a ideia é fazer com que as crianças sejam agentes multiplicadores das informações disseminadas no evento. “Precisamos conscientizar todo mundo para um trânsito mais seguro, mostrando o papel de cada um. O trânsito não é só os veículos, o pedestre também é uma parte muito importante no trânsito”, frisou. Neste ano, o tema da semana é “Juntos salvamos vidas”. O evento será encerrado no dia 25 deste mês.

da Comunidade Quilombola Vargem do Sal, no município de Caetité, território Sertão Produtivo, passaram a contar com um novo instrumento para melhorar a gestão. Com a introdução da Caderneta Agroecológica, as mulheres da comunidade estão avançando na produção a partir da sistematização dos seus trabalhos. Nesta quinta-feira (15), alguns desses resultados foram apresentados durante a Oficina de Monitoramento das Cadernetas Agroecológicas, executada pela Cootraf, com o apoio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  “Observamos onde a produção está centralizada para o consumo, para venda... A maioria está para o consumo, então percebemos como o trabalho das mulheres tem um papel importante para a segurança alimentar das famílias e com a produção de alimentos agroecológicos. E na oficina de hoje, analisamos os impactos da Caderneta Agroecológica, desde o momento em que as agricultoras familiares iniciaram as anotações. Colhemos depoimentos e trouxemos resultados da sistematização dos dados das experiências de duas agricultoras da comunidade, relacionadas às suas produções. Para elas foi um impacto porque não tinham o hábito de anotar e não sabiam o quanto o trabalho delas rendia e agora elas estão vendo”, explica Flaviane Araújo, coordenadora do projeto ATER Mulher. De acordo com Flaviane, com o trabalho de assistência técnica e extensão rural (ATER), que tem sido realizado na comunidade, a produção das agricultoras teve uma quantidade maior de vendas. Para Luciene Maria, artesã do grupo Palhas de Aço, que é atendida pela ATER Mulher e produz artesanato com palha de licuri, a Caderneta proporcionou mais autonomia. “A Caderneta é de grande valia. A gente não tinha noção do quanto produzia por mês ou por ano, e hoje temos. A gente consome, vende, doa, troca... Depois da Caderneta, vimos a mudança e o quanto produzimos e consumimos. Antes, a gente dependia muito de homem, e com a caderneta a gente tem autonomia e liberdade”, reflete a artesã. A comunidade iniciou as anotações em outubro de 2021.

No Diário Oficial da última sexta-feira (16), a prefeitura de Guanambi publicou o Decreto nº 1040, que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. A medida leva em consideração a falta de chuvas nos últimos meses, principalmente a partir do mês de abril/2022, e o número significativo de propriedades rurais que tem experimentado graves prejuízos às atividades produtivas por conta da falta d’água. Com o decreto, o prefeito autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Departamento Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas. Autoriza-se ainda a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. O documento tem validade de 180 dias. 

Na última semana, a Secretaria de Educação de Brumado promoveu uma reunião com autoridades das áreas jurídica, de segurança pública, ação social e diretores escolares no sentido de promover a pacificação do ambiente escolar. Mesmo representando os pais de alunos, a Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais de Brumado não foi convidada para participar da audiência. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Abetino Novaes, disse que a reunião deveria ter sido amplamente divulgada para maior participação dos principais interessados. Ele cobrou maior integração da escola com os pais e responsáveis. “Hoje, a gente só fica sabendo de algum problema se alguém denunciar. Tenho filho formado. Antes, a integração com a escola era muito maior”, criticou. Novaes sugeriu a instalação de câmeras de segurança nas unidades de ensino, bem como a contratação de guardas municipais para coibir a violência no ambiente escolar. Para o tesoureiro da associação, Edvan Leite, a reunião com o tema de pacificação nas escolas é uma prova de que a escola de tempo integral não deu certo. “Se eles estão buscando ajuda com juízes, com a polícia, o Cras e o Conselho Tutelar é porque eles não estão conseguindo. É uma declaração pública de que a escola de tempo integral não deu certo”, disparou.

Presidente da Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais de Brumado, Abetino Novaes chamou a atenção para o tempo livre e ocioso dos alunos no período vespertino, nas escolas de tempo integral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a falta de atividades no ambiente escolar tem incentivado o namoro precoce. Denúncias que chegaram ao conhecimento da associação levantam a suspeita de prática de sexo entre alunos nas escolas da rede municipal. “Mandamos nossos filhos para escola para estudar e não pra receber nenhuma filha grávida”, afirmou Novaes. Tesoureiro da associação, Edvan Leite contou que preservativos teriam sido encontrados nas lixeiras de algumas escolas da rede, o que pode indicar uma brincadeira de mau gosto ou a prática de sexo nas escolas. Segundo Leite, a secretaria de educação tem que investigar as denúncias. “Tem que ser investigado, não podemos ficar no achômetro”, pontuou.

O idoso José Francisco de Souza, morador da Fazenda Lagoa do Facão, 81 anos, esteve na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos de Brumado para cobrar o retorno da Operação Pipa na localidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a situação na região é crítica porque a falta d’água é geral. “Eu mesmo tô pegando água dos 9 pra tomar, pra meu consumo. São mais de 17 km. Vou de carro, coloco o tambor dentro e levo”, relatou. Há mais de 15 dias, o idoso tem feito esse percurso para matar a sede de sua família. Nos poços artesianos da localidade, há apenas água salobra para as atividades do dia a dia. Segundo Seu José, a secretaria pediu que ele aguardasse mais um pouco até que a região possa ser contemplada pela Operação Pipa. “Não podemos ficar sem água porque, como diz o prefeito, água é vida”, completou.

Um incêndio de grandes proporções atinge a Serra do Barbado, em Rio do Pires, a 177 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia. As chamas começaram na sexta-feira (16) e desde então vêm se alastrando por uma área de proteção ambiental. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Rio do Pires, a região afetada conta com vasta vegetação de cerrado e caatinga, além de muitas nascentes, constituindo parte importante para a fauna e a floral local. Conforme o secretário José Carlos Almeida de Oliveira, o município não conta com brigada de incêndio e como a área é de difícil acesso, brigadistas voluntários que atuam em Piatã e outras cidades da Chapada Diamantina não conseguem atuar no combate ao fogo. Segundo ele, a prefeitura acionou o Corpo de Bombeiros e as equipes devem chegar na cidade ainda neste sábado (18). De acordo com o G1, não há detalhes sobre a extensão da área atingida, nem o que ocasionou o as chamas. Além da preocupação ambiental, o fogo avança rapidamente, por causa da seca e das altas temperaturas, e se aproxima de algumas propriedades rurais. Os meses de agosto e novembro são os que historicamente registram mais casos de queimadas na Bahia, por causa da estiagem prolongada em algumas regiões.

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) recebeu neste sábado (17) o apoio de mais um prefeito de uma grande cidade e, além disso, que era da base aliada do governador Rui Costa (PT). Eduardo Vasconcelos, gestor de Brumado, confirmou a sua adesão à coligação “Pra Mudar a Bahia”. Além dele, o vice-prefeito de Cândido Sales, Robson Freitas (PSB), também anunciou apoio. “Não resta dúvida de que para o povo de Brumado essa relação já antiga que eu tenho com Neto, e que está reavivando agora, nesse pleito, será de proveito mútuo. Porque Brumado vai estar toda fechada com Neto, temos dois grupos políticos lá e ambos estão com ele”, declarou Eduardo durante o encontro em Guanambi. O prefeito também lembrou da sua relação antiga com o grupo que Neto representa hoje. “Além disso, estaremos voltando ao nosso começo, quando ACM Neto, na sua primeira candidatura a deputado federal, recebeu cerca de 12 mil votos da gente em Brumado e ele não esquece disso. Então, é uma parceria que continua”, completou. ACM Neto agradeceu ao apoio do prefeito nesta reta final de campanha, a 16 dias das eleições. “Eduardo me acolheu em Brumado há 20 anos e participou da construção da minha primeira eleição para deputado federal”, disse. “Estamos aqui não só para agradecer, mas também reafirmar o nosso compromisso de trabalhar muito por essa querida cidade. Vocês terão a partir do próximo ano um governador que conhece essa cidade de perto e tem laços afetivos com ela”, completou o candidato.

Desde que os recursos correspondentes aos precatórios do Fundef foram depositados em conta bancária em favor do Município de Ibicuí, no sudoeste da Bahia, os professores da rede municipal de ensino que fazem jus ao pagamento dos 60% desses recursos estão na expectativa de um desfecho favorável ao recebimento da verba. A APLB-Sindicato vem tentando fazer um acordo com a gestão municipal, que sempre argumentou que faltava segurança jurídica para o efetivo pagamento. Segundo informou o sindicato ao site Achei Sudoeste, a segurança jurídica almejada pelo gestor surgiu com a Emenda Constitucional n° 114/2021, que estabelece que os precatórios do Fundef deverão ser repassados para os professores que preencham os requisitos necessários para o recebimento. Entretanto, de acordo com o órgão, nunca houve disponibilidade em pagar, visto que, após o surgimento da referida emenda, o Município providenciou um novo argumento para garantir o não pagamento dos recursos aos professores: o da não retroatividade da lei. A APLB-Sindicato acionou o Ministério Público Estadual, que protocolou Ação Civil Pública solicitando o bloqueio dos recursos provenientes dos precatórios do Fundef. A presente ação encontra-se aguardando a apreciação do Juízo. Segundo a APLB, o prefeito teria passado dois anos dizendo para os professores que iria efetuar o pagamento, garantindo que os recursos estavam depositados em conta específica, mas queria apenas ganhar tempo para dar um calote na categoria. “O direito dos professores em receber esses recursos é justo, legal, moral. Precisamos valorizar essa categoria tão desvalorizada”, defendeu a APLB.