Foi protocolada nesta quarta-feira, (29), representação, assinada pelo vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, contra o Município de Brumado, no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Vitória da Conquista. Na denúncia, o parlamentar demonstra que o Município, ao longo dos anos, não garante e até reduziu de forma drástica e violenta os direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Segundo a denúncia, o adicional de insalubridade vem sendo pago apenas para os agentes de endemias e tendo como base o salário mínimo e não o da categoria. De acordo com Boca, os agentes comunitários não estão recebendo o adicional, mesmo exercendo atividade sabidamente insalubre. “Tem também a questão do protetor solar, fardamentos e equipamentos de segurança individual, os EPI’s que são produtos e equipamentos de proteção a segurança e saúde do trabalhador. Nem isso está sendo fornecido pela Secretaria de Saúde como exigem as normas. O fardamento está sucateado. Ainda assim, o secretário de saúde Cláudio Feres fala em ser candidato a prefeito nas próximas eleições”, afirmou. A denúncia também trata dos deslocamentos dos agentes de endemias que fazem trabalho externo e estão se deslocando para fora da sua área para registrar o ponto quatro vezes ao dia. Quando, deveriam registrar o ponto de frequência na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima das suas residências.
Os casos de doenças respiratórias como síndrome gripal, resfriado, bronquite e pneumonia estão em alta na região. Em comunicado, a Secretaria de Saúde de Brumado alertou à população para o aumento de síndromes respiratórias graves na cidade, principalmente em crianças. A secretaria orientou os pais e responsáveis a ficarem de olho nos pequenos e, em caso de um ou mais sintomas gripais, procurarem uma Unidade Básica de Saúde para avaliação da criança. Em situações mais graves, a mesma deve ser levada diretamente para a emergência hospitalar. Além disso, como os vírus gripais se proliferam com facilidade, a secretaria de saúde recomenda que todas as pessoas se mantenham hidratadas, se alimentem de forma saudável, lavem as mãos com maior frequência e mantenham a carteira de vacinação em dia. Em Brumado, o Laboratório Central (Lacen) está realizando a coleta de amostras com o objetivo de identificar qual vírus está circulando no município.
O vereador Amarildo Bom Oliveira (PSB) esteve na capital baiana nos últimos dias em visita a várias secretarias e órgãos estaduais. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que foi uma agenda bastante produtiva em busca de benefícios e recursos para Brumado. “Protocolamos pedidos de poços artesianos, limpeza de aguadas, quadras em comunidades, pavimentações e foi nos dada uma resposta positiva. Acredito que, em breve, essa nossa caminhada em Salvador possa trazer frutos para nossa cidade. Esse é nosso desejo. Foi uma recepção muito boa”, destacou. Para Bonfim, os vereadores têm mais acesso às secretarias estaduais do que à prefeitura municipal. “Lá não preciso bater continência para o governador ou para os secretários para poder solicitar aquilo que é de direito do povo. Aqui na prefeitura tenho que bater continência para o prefeito e abaixar a cabeça pra ele para as coisas acontecerem e isso não vou fazer”, disparou. O vereador falou que, mesmo com quase 80 anos, o prefeito não tem maturidade para separar questões políticas e pessoais e, por isso, age favorecendo uns em detrimento de outros.
Em entrevista à Rádio Câmara, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), declarou que, a partir deste mês de abril, irá anunciar o nome do pré-candidato que irá concorrer a sua sucessão. Na entrevista, o gestor destacou que, além de outros aspectos, o pré-candidato também precisa ter recursos financeiros para bancar a sua campanha eleitoral. Ao site Achei Sudoeste, o advogado Guilherme Bonfim afirmou que a declaração reflete bastante o que o prefeito pensa da política. “Todas as vezes que concorreu ele teve problema na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Ele sempre gastou muito nas suas campanhas e sempre respondeu por isso no TRE – Tribunal Regional Eleitoral”, falou. Bonfim colocou que a declaração está de acordo com a forma como o prefeito conduz a sua administração pública. “Na base do carinho, de negociações escusas... reflete muito o modelo de gestão dele”, disparou. Por fim, Guilherme alegou que o modelo vai de encontro ao projeto político do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente Lula e do nome do candidato a prefeito de Brumado que será colocado futuramente pelo grupo. Este, conforme adiantou, será definido não por ter mais dinheiro para gastar na campanha, mas sim por quem tiver melhores propostas e condições de administrar o município.
Na cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, o servidor público Celso Teixeira disse que foi agredido por um ex-vereador após denunciar irregularidades em licitação e funcionários fantasmas. Ao site Achei Sudoeste, Teixeira explicou que a esposa do ex-vereador estaria, supostamente, em uma lista de pagamento de uma empresa terceirizada da prefeitura, porém ela não trabalha no local. O servidor chegou a fazer um comentário sobre o assunto na internet e, uma semana depois, contou que foi agredido pelo ex-vereador em seu local de trabalho. “Ele chegou me empurrando, colocando o dedo na minha cara e desferindo socos. Tentei me defender, mas ele conseguiu me agarrar por trás e me deu uma mordida nas costas”, relatou. Depois do ocorrido, o servidor procurou a polícia para registrar uma queixa, bem como para fazer um exame de corpo de delito. Celso afirmou que se sente ameaçado pelo ex-vereador, visto que, segundo frisou, o mesmo já se envolveu em outras brigas por questões políticas. “Uma dessas pessoas chegou a morrer alguns anos depois em consequência do ferimento causado pelo coice desse jumento. A justiça já conhece o elemento”, concluiu.
O prefeito de Itapetinga, cidade do sudoeste da Bahia, Rodrigo Hagge (MDB), se tornou réu em um processo que o acusa de irregularidades em dispensa de licitações para o serviço de coleta de lixo no município, em 2017. Segundo a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a decisão foi tomada pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, na terça-feira (28), que aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA). Em nota, o advogado Pablo Domingues disse que a prefeitura da cidade recebe com “absoluta tranquilidade a decisão”, que será alvo de recurso, já que, segundo a gestão, “não reflete o entendimento mais atualizado sobre esta matéria nos Tribunais Superiores”. A nota diz ainda que o prefeito “manterá suas atividades normalmente, cumprindo seus deveres como gestor e aguardará o desfecho do processo que, no mérito, recolocará fatos mal contados e restabelecerá a verdade, com sua inteira absolvição”. De acordo com a denúncia do MP-BA, Rodrigo Hagge teria facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de R$ 207 mil, mas que ao final chegou a R$ 414 mil. Em 2017, Hagge iniciava o primeiro mandato e atualmente está no penúltimo ano da reeleição. No documento, no qual o g1 teve acesso, a desembargadora contestou uma ausência de dolo por parte do prefeito, já que de acordo com as investigações, ele tinha dispensado a licitação de um serviço de caráter rotineiro, que é a coleta de lixo. Nágila Maria Sales Brito também considerou que o fato pressupõe dano ao Erário, porque a prefeitura do município perdeu a oportunidade de contratar uma melhor proposta. “Ciente do caráter rotineiro do serviço (coleta de lixo) não só fez a primeira contratação de forma irregular, como a manteve durante todo o ano de 2017, com os constantes aditivos aos contratos iniciais”, diz parte da tese da desembargadora. Apesar de aceitar a denúncia do MP-BA e tornar o prefeito Hagge réu, Nágila Maria Sales Brito não atendeu o pedido de afastamento do gestor e o recolhimento processual.
O corpo de um jovem de 22 anos, identificado como João Paulo de Oliveira Teixeira, foi localizado, nesta terça-feira (28), por militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na BA-142, trecho do município de Ituaçu, a 98 km de Brumado. No local, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou o óbito. A vítima residia na Fazenda Murundú, zona rural de Ituaçu. Havia sinais de atropelamento no corpo. Ao que tudo indica, o jovem caminhava na rodovia quando foi atingido por um veículo. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi informada e registrou o fato como atropelamento. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de João Paulo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento.
No Distrito de Ubiraçaba, zona rural de Brumado, a Bahia Mineração (Bamin), empresa que está à frente da construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), teria sido impedida pela prefeitura de recuperar a estrada de acesso ao canteiro de obras na região. O vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, disse que tomou conhecimento da denúncia. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar explicou que a empresa já havia recuperado cerca de 500 metros dos 15 km de extensão até o canteiro de obras quando foi notificada pela prefeitura pedindo a suspensão dos trabalhos. Domingão questionou a proibição da prefeitura e ainda criticou o prefeito por impedir que a Bamin faça algo em prol do município. “Nem faz e nem deixa a empresa fazer o acesso. O pessoal está revoltado com isso”, disparou, garantindo que cobrará explicações dos responsáveis. Vale salientar que, na região, as estradas vicinais estão em estado precário.
Na sessão desta terça-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parte das conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela prefeitura. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$ 2 mil à Selma Maria Oliveira Silva, então secretária de Educação do município. No entanto, deixou de aplicar sanção pecuniária ao ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira (MDB) em razão do seu falecimento. A inspeção foi realizada no ano de 2018 e teve como objetivo diagnosticar a qualidade do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino, assim como a regular aplicação dos recursos públicos. Os auditores do TCM constataram, durante a inspeção, que parte da frota de veículos era antiga, e estava em uso por tempo superior ao recomendado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Além disso, foi registrada, entre outras irregularidades, a ausência de equipamentos adaptados para alunos portadores de necessidades especiais em algumas localidades; ônibus com cintos quebrados e/ou ausentes, estofamento do banco rasgado, ausência de tacógrafo, pneus com uso excessivo, interior danificado e com problemas na chaparia; e veículos subdimensionados ou em quantidade insuficiente para atender à demanda da linha. Também foi destacado o estado precário das estradas que compõem os roteiros, dificultando o acesso às unidades escolares; a falta de certificado dos condutores dos veículos no Curso Específico de Transporte Escolar; a vigência há mais de cinco anos dos processos licitatórios que lastreiam as contratações em vigência; e a não comprovação (por motivos óbvios) de que os veículos auditados foram submetidos à inspeção semestral, com fins de verificar se atendem às condições de funcionamento e segurança exigida pela legislação. Para o conselheiro Fernando Vita, e com base na manifestação do Ministério Público de Contas, o município atuou de forma precária e negligente nas inspeções, fiscalizações e controle dos veículos do transporte escolar, além de não apurar “a experiência, formação e atribuições mínimas atinentes aos motoristas, em desobediência ao Código Nacional de Trânsito”. Ressaltou, também, que as prorrogações dos contratos sem justificativas plausíveis demonstram a falta de planejamento do município, contrariando a legislação vigente. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim do Rego Rio Branco, opinou pela procedência dos achados da auditoria. Cabe recurso da decisão.
Preocupada com a segurança no município, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado encaminhou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores e à Prefeitura Municipal um ofício cobrando a implantação do Batalhão de Polícia Militar na cidade. O processo já foi iniciado pelo Conselho Municipal de Segurança (Conseg), mas, para a CDL, é de extrema necessidade que cada entidade política do município busque apoio em suas bases para a aprovação da demanda por parte do governador. A diretoria fez questão de ressaltar que a CDL participa ativamente do Conseg, exercendo o seu papel de diálogo, sugestões e cobrança de nossos representantes políticos para que os objetivos sejam alcançados.
Na última semana, os professores de Maetinga, a 74 km de Brumado, aderiram à paralisação nacional e fizeram uma mobilização na cidade em virtude do não pagamento do reajuste do piso salarial da categoria. Já nesta segunda-feira (27), uma nova paralisação foi realizada, desta vez com indicativo de greve. Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato no município, ressaltou que os servidores travam uma luta constante com a gestão para garantir os seus direitos. Além do pagamento do reajuste, Freitas esclareceu que a categoria também está reivindicando uma educação de qualidade no município. “Nosso piso salarial é lei. A gestora disse que depende da UPB, porém, se o repasse é feito pelo governo federal, por que temos que esperar a UPB?”, questionou. A sindicalista disse ainda que tentaram atrapalhar a passeata promovida pela categoria ontem, mas garantiu que a APLB seguirá firme na defesa dos direitos dos professores, inclusive com a mobilização e comparecimento na Câmara de Vereadores para buscar o apoio do legislativo. “Tentaram calar a nossa voz, mas não vão conseguir”, pontuou. A decisão da greve ainda será discutida em assembleia.
Há quase quinze dias, um idoso de 78 anos está internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto aguardando uma vaga na UTI para realização de uma cirurgia no fêmur. Filha do paciente Osvaldo Josias Gonçalves, Rita de Cássia Porto disse que a direção do hospital alega que existe a vaga na unidade, porém o governo do estado estaria travando a regulação. Ao site Achei Sudoeste, ela questionou a demora, tendo em vista o quadro de saúde do seu pai, que possui apenas 20% do pulmão funcionando. “Ele pode pegar uma infecção hospitalar. Ele quebrou o fêmur e precisa da UTI para fazer a cirurgia. O caso dele é grave”, afirmou. Para Cássia, virou uma briga política entre o Município e o Governo do Estado, porém há vidas em risco na unidade enquanto essa luta é travada. “Há uma vida em risco. Queremos respostas. Precisamos de uma coisa rápida. Estamos desesperados. Não é só pelo meu pai. Tem muitos idosos lá. Temos que sentir a dor do outro, somos humanos”, cobrou, bastante emocionada.
No Distrito de Sussuarana, zona rural de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, um atraso nas obras de reforma do Colégio Estadual Costa e Silva prejudicou o início do ano letivo, ocorrido em toda rede no dia 6 de fevereiro. Um aluno que preferiu não se identificar disse que, devido ao problema, as aulas no colégio foram iniciadas, de forma on-line, apenas no dia 6 de março, um mês depois do previsto. Ao site Achei Sudoeste, o aluno denunciou que toda comunidade acadêmica está sendo prejudicada com a ausência das aulas presenciais.
“Muitos alunos não estão conseguindo acessar as aulas on-line”, falou. A escola possui cerca de 500 alunos, distribuídos entre os turnos matutino, vespertino e noturno. Em reunião com os pais e responsáveis na última semana, a direção do colégio propôs retomar as aulas sem a conclusão dos trabalhos de reforma, ou seja, em condições inapropriadas para qualidade de ensino. “Não há previsão de retorno. Muitos prejuízos para nossa educação, principalmente para os alunos de ensino médio. Precisamos das aulas presenciais”, apontou. Vale salientar que as obras começaram em outubro do ano passado.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 46 cidades do País atingidas por desastres. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Entre as cidades estão Dom Basílio e Tanhaçu, que ficam localizadas no sudoeste da Bahia, sofrem com seca, que é uma falta de chuvas mais prolongada que a estiagem. O Brasil tem, no momento, 1.532 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. De acordo com o Brasil 61, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) iniciou uma operação de investigação dos gastos de recursos públicos por parte dos colégios estaduais e municipais de Brumado. Os trabalhos de investigação estão sendo conduzidos pelo presidente da entidade, Osmar Botelho. Após analisar o repasse de verbas estaduais e federais aos colégios públicos de Brumado, a diretoria da Aucib percebeu que o volume chega à casa dos milhões e, portanto, precisa ser fiscalizado. No início desta semana foram encaminhados ofícios para os diretores dos colégios estaduais do município: Colégio Estadual Getúlio Vargas Tempo Integral, Centro Estadual De Educação Profissional Em Gestão E Meio Ambiente (Antigo Colégio Modelo) e Colégio Estadual de Brumado. Segundo Botelho, é preciso verificar os processos licitatórios e de pagamentos que esses colegiados fazem, principalmente na aquisição da merenda escolar. Além dos recursos da merenda escolar, os auditores estão de olho nas reformas e aquisição de materiais para as unidades. A diretoria da entidade ressaltou que o objetivo da operação é garantir a correta aplicação do dinheiro público.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, recomendou ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelois (Sem Partido) e ao secretário de Meio Ambiente de Brumado que suspendam todas as licenças de construção de antenas e estações de Rádio Base concedidas à empresa Winity SA. A recomendação estende-se à empresa, para que seja suspensa a construção destes equipamentos. Um procedimento instaurado pelo MP apurou que a empresa não apresentou o licenciamento ambiental do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), nem o Estudo de Impacto de Vizinhança. Segundo o promotor, foi recomendado que as suspensões permaneçam até que a Winity apresente os documentos referidos. Na recomendação, ele considerou a Lei Federal n. 9.605/1998, art. 60, que considera crime “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. Moradores do bairro Santa Tereza apresentaram a denúncia ao MP-BA (veja aqui).
Em Brumado, muitas são as queixas dos pacientes atendidos pelo Tratamento Fora do Domicílio (TF). Dentre estas a qualidade do transporte oferecido e o fato de os pacientes não serem entregues diretamente nas unidades onde serão atendidos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, explicou que o TFD foi criado para atender pacientes oncológicos, cardiopatas e nefrológicos, serviços oferecidos apenas em centros de saúde maiores. Segundo Feres, como se trata de uma demanda grande, definiu-se um ponto fixo para parada dos pacientes com o objetivo de evitar atrasos ou até perda de consultas ou exames. Já com relação aos veículos disponibilizados através do programa, o secretário disse que desconhece reclamações quanto à qualidade dos mesmos, especialmente no que se refere aos ônibus.
O avanço do nível do Rio Acre, que neste domingo (26) chegou a 16,53m, continua causando transtorno às famílias da capital do Acre, Rio Branco. O número total de desalojados ultrapassa a marca de 3 mil, conforme estimativa da Defesa Civil. A cidade voltou a registrar chuvas fortes. Há 33 abrigos montados em escolas, igrejas e no parque de exposição local. Neste domingo, os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o secretário nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolff, sobrevoaram as áreas alagadas. O governo garantiu a liberação imediata de R$ 1,4 milhão para ajuda humanitária. Quatro municípios acreanos decretaram situação de emergência: Rio Branco, Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia. No sábado (25), o governo federal reconheceu a situação de emergência em Rio Branco por causa dos estragos causados pelas chuvas.
O aniversário de emancipação política da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, promete uma grande festa para celebrar a data no dia 11 de julho. O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto garantiu que os munícipes serão presenteados com uma programação completa e shows imperdíveis para comemorar os 61 anos do município. Ao site Achei Sudoeste, o gestor convidou toda população regional para comparecer à cidade e prestigiar o evento. “Pode ter certeza que vamos fazer uma festa do jeito que o povo merece. Vai ser uma ótima festa”, garantiu.
Coordenadora do núcleo da APLB/Sindicato na cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado, Rosilene Freitas havia denunciado ao site Achei Sudoeste a precariedade da merenda nas creches da cidade. Segundo ela, as crianças estavam recebendo apenas três bolachas e um copo de suco todos os dias durante a merenda (veja aqui). Após as denúncias, Freitas falou que houve uma melhora considerável no lanche servido às crianças nas unidades de ensino da rede municipal. “Houve uma melhora muito considerável. A merenda melhorou vertiginosamente. Conversei com alguns pais e recebi informações de que a merenda melhorou a partir de segunda-feira (20). Creio que foi a partir das nossas denúncias”, destacou.
Em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado, a prefeitura abriu processo seletivo para seleção de coordenadores, monitores e auxiliares administrativos para atuarem no âmbito do Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos. O edital foi publicado no Diário Oficial, na última segunda-feira (20). O prazo de validade do certame é de 01 ano contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período ou rescindido, a critério da administração. Estão sendo disponibilizadas uma vaga para coordenador de ensino fundamental I, uma vaga para coordenador de ensino fundamental II, uma vaga de auxiliar administrativo, 20 vagas de monitores escolares para a sede do município, uma vaga de coordenador de ensino fundamental I, uma vaga de ensino fundamental II, uma vaga de auxiliar administrativo e 20 monitores escolares para o distrito de Ibitira. Os interessados devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação entre os dias 21 a 30 de março de 2023, de 08h às 12h, munidos de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e cópia do cartão ou documento que comprove os dados bancários do interessado.
Nesta quinta-feira (23), professores de Maetinga, a 74 km de Brumado, fizeram uma manifestação em virtude do não pagamento do reajuste do piso salarial da categoria e cobrando a reestruturação da educação na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato no município, disse que os professores iniciaram o dia em frente à Câmara de Vereadores, onde discutiram todos os detalhes para realização de uma paralisação na próxima segunda-feira (27). No período da tarde, nas portas das escolas da rede municipal, os servidores da educação fizeram uma panfletagem explicandos aos pais de alunos sobre as motivações por trás do movimento. Freitas adiantou que a paralisação da próxima semana já é um indicativo de greve, tendo em vista a falta de negociação e diálogo com a prefeitura.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, recomendou, nesta quinta-feira (23), que o prefeito Rogerio Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, e os secretários Municipais de Educação e Finanças de Anagé, a 80 km de Brumado, adotem medidas urgentes e prioritárias para solucionar os problemas do Transporte Escolar Municipal, sobretudo na zona rural. Na recomendação, o promotor de Justiça salientou que as medidas atentem em especial aos cuidados com segurança, qualidade e regularidade no transporte. “O transporte escolar, sobretudo nessas localidades, se configura como elemento essencial à promoção da igualdade no acesso e permanência na escola e à materialização do direito fundamental à educação”, destacou Marco Aurélio Rubick da Silva. Ele deu um prazo de 15 dias para que o prefeito e os secretários apresentem à Promotoria de Justiça de Anagé um plano de ação com as medidas para solucionar os problemas identificados. A recomendação tomou por base um procedimento administrativo instaurado na Promotoria de Justiça de Anagé com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas e a alocação dos recursos disponíveis para a garantia do funcionamento, com qualidade, do transporte escolar na zona rural do Município. Foi levado em conta também a existência de cinco fontes de recursos disponíveis para o uso no transporte municipal. O promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva pediu ao prefeito e aos dois secretários informações sobre a destinação dos recursos das cinco fontes diferentes, bem como sobre a quantidade de ônibus, qualidade, itinerários, segurança, motoristas habilitados e acessibilidade dos transportes. O promotor pediu também que Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realize a fiscalização nos ônibus escolares do Município, comunicando com antecedência à Promotoria de Justiça, para que o MP possa acompanhar o processo. “A Câmara de Vereadores de Anagé também foi procurada pela Promotoria de Justiça para que forneça informações sobre projetos aprovados ou pendentes que tratem sobre a qualidade na educação do Município, mormente no que tange ao transporte escolar”, informou o promotor de Justiça.
O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Caíres da Silva (PTB), fizeram visitas importantes em diversos órgãos na capital baiana durante esta semana. Em reunião com o chefe de serviço técnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Raimundo Goethe, ambos discutiram sobre o projeto que visa a transposição do excedente das águas do Rio Brumado para o Rio do Paulo. Também foi liberado pelo órgão a autorização para licitação da passagem molhada no Rio Brumado, interligando as comunidades de Caenda a Barra do Bernardo. Na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, em reunião com o Diretor de Excelência Esportiva, Sinval Vieira, trataram de assuntos importantes visando à melhoria e implantação de práticas esportivas no município, bem como a reativação da liga municipal de futebol amador. Já na Secretaria Estadual de Infraestrutura, o assunto abordado foi a pavimentação da Avenida Prefeito José Caires Araújo e a pavimentação asfáltica de parte da Avenida Maestro João Batista de Queiroz, no centro da cidade. Após os encontros, o prefeito garantiu que fará história à frente da gestão de Dom Basílio.
No Distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado, a comunidade está revoltada com as filas imensas para conseguir agendar uma consulta na Unidade Básica de Saúde (UBS) local (veja aqui). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a fila dando a volta no posto, com inúmeras pessoas aguardando em pé para marcação. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, adiantou que já está viabilizando um encontro com a população para ouvir as demandas e queixas da comunidade sobre o serviço de saúde na unidade. A ideia, segundo pontuou, é entender o que está acontecendo e, se necessário, fazer as mudanças devidas para qualificar o atendimento na UBS. “Posso garantir que as nossas unidades são excelentes e vamos continuar melhorando o serviço a cada dia”, destacou.