Na noite da última terça-feira (30), o advogado criminalista Maurício Vasconcelos lançou no auditório da 21ª Subseção da OAB/Brumado o livro “Prova no Sistema Acusatório”, na presença advogados e estudantes de Direito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o livro fala sobre o modelo de julgamento das pessoas no país, que é o modelo processual acusatório. Neste, segundo destacou, existe uma rigorosa separação de poderes: quem investiga não julga. “O povo entende mais”, disse.

“No Brasil, o responsável por julgar alguém, com raríssimas exceções, é o promotor de justiça. O juiz pode condenar contra a vontade e o entendimento daquela pessoa que é o responsável pela acusação, que é o Ministério Público. O livro trata disso”, contou. Para Vasconcelos, em um processo democrático, isso deveria ser impossível, uma vez que o juiz não é investigador. “A gente está falando de um código de processo que regula todo poder de polícia do Estado. Temos um sistema de justiça e leis suficientes para punir desde uma lesão corporal leve até o latrocínio de uma organização criminosa”, asseverou.

O Estado do Rio de Janeiro registrou nesta segunda-feira, 29, a primeira morte por varíola dos macacos (monkeypox). A vítima foi um homem de 33 anos que morava em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. É o segundo óbito registrado no Brasil - o primeiro ocorreu em Minas, em julho. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Campos, o paciente tinha comorbidades e baixa imunidade, o que agravou seu quadro de saúde. Ele estava internado no Hospital Ferreira Machado, inicialmente na enfermaria e desde o dia 19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A pasta afirmou que está monitorando a saúde das pessoas que tiveram contato com essa vítima. Até esta segunda-feira, não havia suspeita de novas contaminações. O Estado do Rio registrou 611 casos de varíola dos macacos até esta segunda-feira, conforme a secretaria estadual de Saúde. Existem ainda 61 casos prováveis e 474 em investigação. Embora a doença tenha se espalhado mais rapidamente entre homens gays e bissexuais, especialistas alertam que outros grupos também podem se infectar com o vírus.

A Justiça decretou a prisão de um falso médico que trabalhou por quatro meses em um hospital de Bom Jesus dos Perdões. Johnathans Matheus de Souza Caires Melo, de 28 anos, é natural da cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado. O homem usou documentos e o registro profissional de um médico verdadeiro para conseguir o emprego. Durante o período que trabalhou no hospital, atendeu cerca de 800 pacientes. De acordo com o Balanço Geral, da Record TV, os colegas começaram a suspeitar dele, visto que o mesmo não sabia fazer diagnósticos e receitava medicamentos errados. Uma mulher de 64 anos morreu durante atendimento prestado pelo falso médico. Ele está foragido da Justiça. Segundo o G1, há cerca de um mês, o médico verdadeiro descobriu a fraude por meio de um site e denunciou o homem à polícia. A delegada Nágia Cássia de Andrade, que investiga o caso, informou que o falso médico foi indiciado por estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. A prefeitura de Bom Jesus informou que quando descobriu a fraude fez um boletim de ocorrência e notificou a empresa terceirizada, que é responsável pelo profissional. Em nota, a empresa Pronto Clínica Centro Médico disse que, assim que soube da fraude, rompeu qualquer relação com o falso médico.

O Dia do Soldado foi celebrado nesta quinta-feira, 25 de agosto. Para marcar a data, o Tiro de Guerra 06/024 realizou em Brumado, nesta sexta-feira (26), uma solenidade de comemoração. O primeiro chefe de instrução do TG, Dr. Cremes, mais uma vez, prestigiou o evento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele definiu que o Tiro de Guerra é a continuação da sua vida. “Relembro quando cheguei aqui em janeiro de 1979. Começamos no segundo semestre. É uma escola de civismo, onde o jovem aprende e se desenvolve”, afirmou. O professor Rui Santana, que palestrou na oportunidade, defendeu que a instituição deve ser preservada em prol da comunidade. Já o Subtenente Pelizzari, atual chefe de instrução do TG, garantiu que está trabalhando para comemorar o bicentenário da Independência do Brasil e os 45 anos do Exército Brasileiro. Na ocasião, ele disse que todos os preparativos para o desfile cívico-militar de 7 de Setembro estão sendo “afinados”.  Diversas outras autoridades marcaram presença na solenidade.

Um homem foi preso em Ibotirama, na região oeste da Bahia, com um carro que havia sido roubado em Salvador. O flagrante de receptação aconteceu na sexta-feira (26), e de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o suspeito já havia sido preso outras três vezes pelo mesmo crime. Equipes da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) receberam informações sobre o veículo roubado e o encontraram durante uma ronda no bairro Alto do Cruzeiro. Na abordagem, os agentes prenderam o homem e o levaram à delegacia da cidade. O suspeito foi autuado pelo crime de receptação e permanece encarcerado, à disposição da Justiça.

Um estudo divulgado pelo jornal o Globo mostra que a pandemia impactou o brasileiro de forma muito profunda, além do que já se sabe. Saúde mental em frangalhos, medo da covid-19 e sequelas, nesse levantamento, ficam em segundo plano, sendo trazido à tona as consequências disso tudo.  Segundo os cálculos da pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, graças ao alto número de mortos na pandemia - quase 700 mil no território nacional -, a redução populacional para o fim desta década foi antecipada. Além disso, o brasileiro envelheceu de forma mais apressada. Antes da pandemia, o esperado era que esse encolhimento da população ocorreria na segunda metade da década de 2030. Agora, graças ao caos gerado pela pandemia, essa população, já diminuída precocemente, também menor estará mais velha, já que um em cada quatro brasileiros será considerado idoso em 2040 - ou seja, terá 60 anos ou mais. Um dos motivos para essa diminuição é que as mulheres passaram a ter menos filhos. Se entre 1940 e 1960 elas tinham em média 6,2 filhos, hoje esse número despencou para 1,7 filho. O estudo mostra que desde o ano 2000 a taxa de natalidade está abaixo do que seria necessário para repor a população, que é de 2,1 filhos por mulher. Neste caso, como a pandemia trouxe a realidade de menos nascimentos e uma mortalidade materna sete vezes maior que a média mundial, a população fatalmente irá encolher. O jornal o Globo aponta ainda que, graças à intensa crise econômica, a estimativa aponta que daqui a 20 anos não terá sido possível erradicar a miséria, nem ter a totalidade dos adolescentes no ensino médio ou superior. O estudo foi feito com base em previsões de especialistas, que usaram como base o desempenho do país nas últimas décadas.

Um homem foi preso por simular um sequestro para extorquir a própria mãe, na quarta-feira (24). Os dois moram na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. No entanto, o suspeito foi preso em Juazeiro do Norte, no Ceará para onde havia viajado. De acordo com o G1, o comparsa dele também foi detido. Os nomes dos dois investigados não foram divulgados. A vítima procurou delegacia para informar que estava recebendo mensagens sobre o suposto sequestro do filho, junto com um pedido de resgate. Mesmo não tendo condições financeiras para se manter, ela chegou a fazer uma transferência. A polícia detalhou ainda que a transferência foi de mais de R$ 600. Mesmo após essa transferência, os dois comparsas seguiram pedindo dinheiro à mulher. Para convencê-la, eles passaram a mandar vídeos, onde simulavam uma agressão ao filho da vítima. Durante as investigações, as polícias civis da Bahia e do Ceará chegaram aos dois suspeitos. Eles deverão ser indiciados por extorsão.

Na Uneb, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) tem ofertado diversos atendimentos à comunidade brumadense. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lucas Porto explicou que, através do núcleo, estudantes do curso de Direito prestam importantes orientações jurídicas às pessoas. Monitor no NPJ, o estudante Gonçalo Lírio disse que se trata de um projeto de extensão para fortalecimento do curso de graduação. “Fazemos uma assistência jurídica às pessoas que necessitam desse tipo de atendimento. Nós, estudantes, geralmente acima do sétimo semestre, fazemos esses atendimentos. Posteriormente, produzimos as peças processuais, se assim for necessário, e o advogado protocola essas peças representando o NPJ da universidade”, destacou. Para a estudante Jamile Aguiar, o núcleo é uma oportunidade para os alunos do curso de Direito colocarem em prática todo conhecimento adquirido em sala de aula.

Uma jovem de 20 anos morreu após ter sido agredida pelo próprio pai em Uiraúna, no Sertão da Paraíba, no sábado (20). Michelle Macena de Andrade Nascimento só foi socorrida um dia depois de ser agredida, de acordo com o que disse a Polícia Civil ao G1. Em depoimento à polícia, familiares de Michelle confirmaram que a agressão teria ocorrido na sexta-feira (19). A jovem teria ido dormir na casa de uma tia. Somente quando estava se organizando para ir a um aniversário, no sábado, Michelle passou mal e foi socorrida. Michelle morreu após sofrer um traumatismo craniano. A suspeita é de que um murro dado pelo próprio pai tenha provocado a morte. Tudo começou quando a jovem realizava uma faxina e o irmão chegou e sujou um fogão que ela acabara de limpar. Uma discussão entre eles teve intervenção do pai, que bateu com violência no rosto da filha. A Polícia Civil aguarda o resultado da perícia realizada pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) para prosseguir com as investigações. O pai de Michelle Macena, principal suspeito, deve se apresentar à Polícia Civil na Delegacia de Uiraúna na tarde desta quarta-feira (24), segundo seus advogados.

Policiais da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (DRACO-IE) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) apreenderam nesta terça-feira (23), em Nova Iguaçu, um carro-forte que, segundo as investigações, era utilizado pela milícia de Danilo Dias Lima, o Tandera. As informações são do G1. veículo estava em um galpão situado na Rua Brasília, Cabuçu. Segundo a polícia, o carro-forte era usado pelos milicianos para intimidar desafetos e proteger os criminosos durante confrontos com rivais. O carro foi encaminhado a sede da Draco. Danilo Dias, o Tandera, é o chefe de milícia que atua em Nova Iguaçu e Seropédica, na Baixada Fluminense. A Draco já investigava a milícia de Tandera há oito meses, e chegou neste sábado (20) ao sítio que era utilizado pelos milicianos da organização criminosa, bem próximo ao rio Guandu. De acordo com as investigações, Delsinho e Renato Alves de Santana, o Fofo, também morto sábado, teria sido responsáveis pela execução de quatro jovens que desapareceram após serem rendidos em um carro de aplicativo em Nova Iguaçu. O corpo de um deles foi achado nesta terça no Rio Capenga, assim como outro corpo que não foi identificado.

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira, 23, mandados de busca e apreensão em endereços ligados a oito empresários bolsonaristas. Os alvos são: Afrânio Barreira Filho, do restaurante Coco Bambu; Ivan Wrobel, da W3 Engenharia; José Isaac Peres, do grupo Multiplan; José Koury, dono do shopping Barra World; Luciano Hang, da rede de lojas Havan; Luiz André Tissot, da Sierra Móveis; Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii; e Meyer Joseph Nigri, da Tecnisa. A operação foi aberta por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF). O Estadão apurou que a ordem foi expedida na última sexta-feira, 19, depois que o portal Metrópoles revelou mensagens golpistas em um grupo de WhatsApp dos empresários. Os mandados estão sendo cumpridos em dez endereços residenciais e profissionais no Rio de Janeiro, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. A coluna do jornalista Guilherme Amado, no Metrópoles, revelou na semana passada como empresários apoiadores de longa data do presidente Jair Bolsonaro (PL) conversaram abertamente sobre um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito.

Dois trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão, na cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia. Eles estavam em alojamento precário, com alimentação insuficiente, péssimas condições de higiene e conforto e não recebiam pagamentos pelos serviços. De acordo com o G1, o resgate foi feito por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, que fizeram a inspeção do local acompanhados de duas procuradoras do trabalho e um perito do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação foi realizada na última quinta-feira (18), mas ficou em sigilo até a segunda (22). De acordo com o Ministério do Trabalho, as vítimas – que atuam como gesseiros – estavam alojadas nos fundos de uma oficina de tratores, no bairro de Lagoa Salgada. O galpão não tinha energia elétrica, nem instalações sanitárias, e era onde o suposto empregador armazenava materiais de construção e entulhos.

Um empresário, foragido da Justiça por um homicídio ocorrido no estado de Goiás, foi preso no domingo (21), na BR-242, trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela prisão. O homem tem 64 anos e é apontado com autor do homicídio qualificado contra o próprio funcionário, em 2002. Conforme detalhou a polícia, o crime aconteceu na cidade de Minaçu e, na época, a vítima trabalhava como porteiro em uma casa de shows de propriedade do empresário. Apesar do crime ter ocorrido há 20 anos, o mandado de prisão contra o homem foi expedido em 2018 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, informou a PRF. Desde então ele era considerado foragido. Com relação a abordagem, a polícia disse que o empresário seguia em uma caminhonete com placa da Bahia. Aos policiais ele informou o nome e apresentou uma CNH falsa para tentar escapar da fiscalização e evitar a prisão. O motorista viajava ao lado da esposa e do filho. Tanto o motorista quanto a mulher passaram informações contraditórias, o que causou suspeita. Uma vistoria foi realizada no veículo e foram encontradas: duas pistolas de calibres diferentes, uma carabina; um revólver, sete carregadores de munição; um mira laser; 350 munições e estojos de munições deflagradas. Após verificação na CNH, os policiais constataram que o documento tinha indícios de falsificação e após análise verificaram que a carteira estava com o nome de outra pessoa. O empresário usou desse artifício para tentar esconder a verdadeira identidade e burlar a fiscalização. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão. o homem foi encaminhado à autoridade competente da Polícia Federal de Barreiras. Já na delegacia foi realizado o exame de confronto de impressões papilares e emitido o Laudo de Perícia Papiloscópica, confirmando a verdadeira identidade do preso, oportunidade em que os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão expedido em 2018 por homicídio. Foram acrescentadas a ficha criminal do preso, os crimes de uso documento falso, falsidade ideológica, falsa identidade todos do Código Penal, além de porte ilegal de arma de fogo.

A vereadora Lari Bortolote Marcon (Republicanos), sequestrada na manhã desta segunda-feira (22), na cidade de Rio Novo do Sul, no Espírito Santo, foi resgatada com vida. A informação foi divulgada nas redes sociais do governador Renato Casagrande (PSB). De acordo com o jornal o Globo, conhecida como Lari Camponesa, é a única pessoa trans a exercer este cargo no estado. Os parentes da legisladora informaram à Polícia Militar que os criminosos pediram resgate no valor de R$ 250 mil. Casagrande informou que ela foi encontrada “graças ao trabalho intenso da nossa Polícia Civil”. Mais detalhes serão divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado. Lari foi levada de uma propriedade rural por dois homens armados que chegaram em um carro. A Polícia Civil confirmou o sequestro e informou que investigações e diligências estão em andamento. “Até o momento nenhum suspeito foi detido e a vítima não foi localizada”, diz a nota. A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Antissequestro (DAS), da Superintendência de Polícia Regional Sul (SPRS). A Polícia Civil pede para que a população repasse qualquer informação que possa levar à elucidação do crime. A vereadora estava no curral de uma chácara quando homens armados chegaram, renderam seus familiares, teve os pés e mãos amarrados e foi levada no porta-malas do carro.

Trinta mil pés de maconha foram erradicados na cidade de Muquém do São Francisco, oeste da Bahia, na sexta-feira (19). Ninguém foi preso. A plantação ilegal foi encontrada por agentes da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ibotirama), após denúncias de testemunhas. Na ação, uma espingarda usada por dois suspeitos foi apreendida. De acordo com a PM, a equipe de segurança seguia em patrulhamento para o município de Morpará, quando foram informados sobre a presença de homens armados, andando em motocicletas que seguiram sentido a Fazenda Passira, limite entre Muquém de São Francisco e Irecê. O comandante da unidade, major Ronni Anderson, contou que, ao descobrirem o caminho pelo qual os suspeitos passaram, as diligências iniciaram. “Precisamos enfrentar um caminho de mata e nos deparamos com a plantação da erva. Quando os homens perceberam a nossa presença fugiram atirando”, detalhou. Na fuga a espingarda e cinco munições foram deixadas. A plantação foi destruída e uma quantidade foi levada, junto com o armamento, para a Delegacia Territorial (DT) de Ibotirama. Ainda em Muquém de São Francisco, só que no mês de junho, os PMs, após passarem cerca de seis horas dentro de uma mata fechada, encontraram 90 mil pés de maconha no Povoado de Pedrinhas, zona rural de Muquém do São Francisco. Na ocasião, uma embarcação cedida por um morador da região foi utilizada para os policiais atravessarem o rio. Um acampamento usado pelos donos do cultivo também foi destruído na ação.

Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central apreenderam drogas, além de uma réplica de pistola, na madrugada deste domingo (21), no município de Iramaia, na Chapada Diamantina. Os militares realizavam rondas na Rua da Aurora, bairro Rua Nova, quando visualizaram um suspeito, que ao notar a presença dos policiais, fugiu com a mão na cintura e dispensou um material posteriormente identificado. Ao ser alcançado, foi realizada a abordagem, sendo encontrada em sua cintura uma pistola falsa. Com ele também foram encontrados um celular, 13 buchas de maconha, 100 gramas de maconha e 25 pedras de crack. O suspeito foi conduzido, junto com o material apreendido, para a Delegacia de Jaguaquara, onde a ocorrência foi registrada.

Uma ação da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) flagrou o proprietário de um bar com diversos itens ilícitos dentro de um bar na Rua João Florêncio de Oliveira, na cidade de Boquira, a 225 km de Brumado. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada na sexta-feira (19), às 22h, durante patrulhamento ostensivo do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). Durante a abordagem ao suspeito, foram encontradas 16 substâncias análogas à cocaína, 6 munições, R$ 6.380,00 em espécie e um simulacro. Diante do fato, o proprietário do estabelecimento foi conduzido para a Delegacia Territorial de Ibotirama, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Uma batida frontal entre dois veículos deixou três mortos nesta sexta-feira (19), na BR-242, em um trecho próximo da cidade de Ibotirama, no oeste da Bahia. A identidade das vítimas não foi divulgada. O acidente também deixou feridos, mas a quantidade não foi detalhada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o G1, eles foram socorridos e encaminhados para o Hospital de Ibotirama. Também não há informações sobre o estado de saúde dos socorridos. Após o acidente, um dos veículos pegou fogo. Imagens registradas por câmeras de aparelhos celulares mostram os veículos na pista. No vídeo, é possível ver que as chamas destruíram um dos automóveis. Ambos ficaram destruídos. Além disso, uma fumaça densa se espalhou pelo local.

Neste ano de 2022, o Brasil comemora o Bicentenário da Independência do Brasil e o Tiro de Guerra de Brumado 45 anos de sua criação. Com o intuito de resgatar a memória das turmas que passaram pela entidade, o Subtenente Douglas Pelizzari solicitou aos reservistas que possuem fotos de toda turma, de 1979 a 2009, que enviem para o e-mail: [email protected]. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Pelizzari explicou que a ideia é expor as fotografias em um memorial que está sendo preparado na sede do Tiro de Guerra e resgatar a memória e história da instituição. “Vamos tentar restaurar esse mural das turmas de formação do Tiro de Guerra”, pontuou.

Um homem identificado como João Batista de Souza é suspeito de matar o próprio filho na noite de quarta-feira (17), em Juazeiro, no norte da Bahia. As informações são do G1. O crime ocorreu na Fazenda Esperança, no distrito de Maniçoba, zona rural do município. De acordo com a Polícia Militar, Edcarlos de Sousa tinha 23 anos e foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu ao ferimento. À PM, a mãe de Edcarlos disse que discutia com o pai da vítima, quando o jovem teria “tomado as dores” dela. Nesse momento, João Batista atingiu o filho com um golpe de faca no pescoço. Os militares foram acionados para a ocorrência através do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Eles fizeram rondas na região, mas não encontraram o suspeito.

Um pai, uma mãe e os filhos de 3 e 11 anos estão entre as vítimas de um acidente com sete mortes na GO-139, em Piracanjuba, na região sul de Goiás, segundo o Corpo de Bombeiros. A corporação informou que eles estavam em um Renault Duster, que bateu de frente com um Toyota Corolla, em linha reta. O acidente foi nesta quinta-feira (18). A família estava no Renault Duster, onde também tinha mais uma mulher, de aproximadamente 57 anos. De acordo com o G1, já no Toyota Corolla estava um homem de 37 anos e uma jovem de 24 anos.

Neste ano, o desfile cívico militar do 7 de setembro marca o bicentenário da Independência do Brasil. Em Brumado, o Tiro de Guerra 06/024 também está preparando uma grande comemoração pela passagem dos 45 anos da instituição. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Subtenente Douglas Pelizzari explicou que o desfile será realizado com os atiradores do ano de 2022. Além disso, ele estendeu o convite aos demais reservistas e ex-atiradores que passaram pela entidade. “Convoco os reservistas e ex-atiradores, desde 1979 até 2021, para participarem do desfile. São mais de 3 mil atiradores formados no TG ao longo desse período. Nossa ideia é fazer um bloco com cada ano de instrução”, explicou. Segundo Pelizzari, a data especial será lembrada por uma grande confraternização. Ainda comemorando as datas, o TG fará no dia 27 de agosto de 2022, às 07h, um treinamento com todos os voluntários que irão desfilar no 7 de setembro de 2022.

Na sessão desta quinta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer prévio recomendando a rejeição – pela câmara municipal –, das contas da Prefeitura de Mirante. As contas são referentes ao exercício de 2020, e da responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos (PT). Após a aprovação do voto, o conselheiro relator Mário Negromonte, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa de R$3 mil ao gestor. O ex-prefeito teve o mérito das suas contas comprometido em virtude do descumprimento do artigo 43, da Lei nº 4.320/64, que trata da abertura de créditos adicionais especiais, sem a comprovação do excesso de arrecadação na fonte utilizada. A relatoria ainda destacou, como irregularidade, o não recolhimento das multas aplicadas ao gestor. O município do sudoeste baiano teve, em 2020, uma receita arrecadada de R$26.230.918,50, enquanto as despesas empenhadas foram de R$22.510.031,85, revelando um superávit orçamentário de R$3.720.886,65. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, atendendo ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. No tocante às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 70,87% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo é de 60%, e investiu 17,21% nas ações e serviços públicos de saúde, respeitando o mínimo de 15%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento de apenas 24,31% não prejudica o mérito dessas contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

O primeiro ano da pandemia de Covid-19 provocou um recorde de demissões e fechamento de estabelecimentos comerciais no País, segundo a Pesquisa Anual de Comércio (PAC) 2020, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 17. Mais de 400 mil empregos foram perdidos, e mais de 100 mil empresas encerraram suas atividades. Por outro lado, em apenas um ano, mais que dobrou o número de companhias que realizavam vendas pela internet. No ano de 2020, havia um total de 1,3 milhão de empresas comerciais no Brasil, uma redução de 7,4% em relação a 2019, 106,6 mil estabelecimentos a menos. A queda foi proporcionalmente maior no comércio de veículos, peças e motocicletas, com 9,9% de empresas a menos. O comércio varejista encolheu em 8,7%. Já o comércio por atacado teve expansão de 1,3% no número de empresas. As empresas comerciais possuíam 1,5 milhão de unidades locais, 7,0% a menos que em 2019. Enquanto houve perdas no comércio de veículos (-8,8%) e varejo (-8,5%), o número de unidades locais no comércio atacadista cresceu 2,1%. Quanto ao comércio eletrônico, o número de empresas que declararam realizar vendas pela internet saltou de 23.181 em 2019 para 56.788 em 2020. Houve aumento também na modalidade de televendas, que passou de 11.686 empresas em 2019 para 27.205 em 2020.

O uso de máscaras de proteção facial deixa de ser obrigatório em aeroportos e aeronaves no Brasil. Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual. A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorre em reunião pública ordinária da Diretoria Colegiada realizada nesta quarta-feira (17), que aprovou, por unanimidade, modificações da norma que trata das medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves devido à Covid-19. A decisão manteve o desembarque das aeronaves de forma ordenada por fileiras, para reduzir aglomerações no corredor e o risco de contágio. A Anvisa também define a manutenção da oferta de álcool em gel em aeroportos e aeronaves, procedimentos de limpeza e desinfecção dos aviões, e sistemas de climatização. Os avisos sonoros serão mantidos, mas ajustados ao cenário pandêmico atual, incluindo a recomendação do uso de máscara por populações mais vulneráveis à Covid-19, como pessoas imunossuprimidas, crianças e idosos.