Está publicada no Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (19), a autorização para a realização de eventos sem limite de público em todo o território baiano. Isso inclui atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins. Ficam permitidas ainda as atividades 100% presenciais em escolas, faculdades e universidades públicas e privadas, além de academias e outros estabelecimentos voltados à realização de atividades físicas. Em todos os casos, é necessário o respeito aos protocolos sanitários (a exemplo do uso de máscara e do distanciamento social). Será exigida também a comprovação de vacinação contra a Covid-19, com apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde. Os eventos esportivos coletivos profissionais, com a presença de público, devem ter acesso condicionado à comprovação da vacinação, contingenciamento de público nas regiões adjacentes, de modo a evitar aglomerações; controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local e o respeito aos protocolos sanitários estabelecidos. Está autorizada a presença de crianças não alcançadas pela Campanha de Imunização contra a Covid-19 nos eventos esportivos coletivos profissionais, nos espaços culturais como cinemas e teatros, bem como em museus, parques de exposições e espaços congêneres, desde que acompanhadas por mãe, pai ou responsável legal que atenda os requisitos estabelecidos. Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que haja controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local, de modo a evitar aglomerações; ocorram em instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; haja respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, e o uso de máscaras. Os bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares funcionarão com acesso condicionado ao atendimento da exigência de vacinação e respeito aos protocolos. A fiscalização ficará a cargo das prefeituras. A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, deverá ser definida também por cada município, bem como a fiscalização dos protocolos. O acesso a todo e qualquer prédio público da administração estadual segue condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid. Isso inclui o SAC, o Detran, delegacias, visitas a hospitais e presídios e outras unidades de atendimento. O uso da máscara segue obrigatório no transporte público intermunicipal.

Uma idosa de 82 anos, internada na Policlínica da Rua Nova, em Feira de Santana, morreu enquanto aguardava transferência para uma unidade especializada. O óbito foi registrado na quinta-feira (17) e elevou para 105 o número de mortes, nos três primeiros meses de 2022, de pacientes à espera da regulação no município. Em média, entre janeiro e março deste ano, o número de mortes de pacientes à espera da regulação equivale a quase uma por dia em Feira de Santana. A morte mais recente em Feira de Santana é a da aposentada Maria Zilda, 82 anos, que estava internada desde domingo (13) depois de sofrer um infarto. Na quarta-feira (16), após três dias de espera pela transferência a uma unidade especializada, sua neta Mayra Alves, disse que a família tentava vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e os profissionais na unidade queriam registrá-la como paciente vítima de Covid-19. “A gente está tentando uma vaga de UTI e eles estão colocando no sistema que ela está de Covid-19. A gente providenciou um teste, que sai no mesmo dia [o resultado] e ela não está [infectada]. A gente também fez o teste rápido e deu negativo, mas, ainda assim, acharam essa possibilidade de estar de Covid-19”, disse Mayra ao G1. O corpo de Maria Zilda é velado na manhã desta sexta-feira (18) em uma igreja evangélica. O sepultamento será no Cemitério São Jorge, no bairro do Sobradinho. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), responsável pela Central de Regulação, informou que o órgão sempre busca a transferência de acordo com o perfil do paciente. O órgão informa que a disponibilidade de vagas ocorre quando há alta médica ou morte de um paciente. Por isso, não é possível prever quando uma transferência vai ser feita.

Um taxista de 54 anos foi encontrado morto dentro de um carro no bairro Bela Vista, em Barreiras, no oeste da Bahia, nesta quinta-feira (17). O corpo da vítima tinha marcas de tiros. O caso aconteceu na rua das Turbinas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar no local, encontrou a vítima, identificada como Edilson Araújo Soares, morta no local. De acordo com o G1, Edilson Araújo Soares atuava na frente do Hospital do Oeste. Amigos do taxista disseram que ele saiu do local para buscar clientes no bairro Vila Nova com destino ao bairro Vila Amorim. A Polícia Civil foi ao local e iniciou as investigações. Não há detalhes sobre a autoria e motivação do crime. O corpo do taxista foi liberado do Departamento de Polícia Técnica (DPT), mas o carro permaneceu no local para perícia técnica.

Uma carga com cerca de 800 caixas de cigarros contrabandeados foi incinerada nesta quinta-feira (17), em uma fábrica de papel, às margens da BR-101, em Feira de Santana, cidade do interior baiano. Segundo a Polícia Civil, os cigarros foram apreendidos no dia 21 de novembro do ano passado, após uma denúncia contra uma carreta na BR-101, nas imediações da cidade de Santo Antônio de Jesus. “Realizamos diligências para apurar uma denúncia e conseguimos localizar a carreta, repleta de cigarros contrabandeados do Paraguai”, relatou o delegado da Delegacia de Repressão a Roubo de Cargas (Decarga), Gustavo Coutinho. De acordo com a polícia, o material foi incinerado nesta quinta, por causa das autorizações judiciais. A fábrica de papel fica no distrito de Humildes.

Internado com Covid-19 há quase um mês, o cantor e compositor Elomar Figueira Mello deixou a UTI do Hospital Samur, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com o G1, Elomar foi extubado no domingo (13). A assessoria do cantor não detalhou a data da alta na Unidade de Tratamento Intensivo. Apesar da saída da UTI, Elomar segue na unidade hospitalar para acompanhamento clínico e de fisioterapia respiratória e motora. Ainda de acordo com o boletim médico, o artista está lúcido, evolui sem intercorrências, segue em respiração espontânea e mantém boa evolução clínica. Ainda não há previsão de alta médica. Elomar deu entrada no hospital no dia 21 de fevereiro com um quadro clínico estável. Ele havia tomado a dose única de vacina da Janssen contra a Covid-19, mas ainda não havia retornado ao posto para receber o reforço do imunizante.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, pelo cometimento de irregularidades no cadastramento realizado para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão ambulatorial, no Centro Covid-19, no exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, multou o gestor em R$ 1 mil. Segundo a denúncia, o procedimento foi feito sem a apresentação de cotação de preço e descumprindo regras do edital. Em sua defesa, o prefeito alegou que o valor pago pela Prefeitura de Salvador, no Edital de Chamamento Público SMS nº 011/2019, estabeleceu o pagamento de R$ 15.279,36 por serviços médicos semelhantes. Assim, segundo ele, considerando que o credenciamento realizado no município de Dom Basílio estabeleceu o valor de R$ 18 mil, para atender toda a demanda ambulatorial do Centro Covid-19, não haveria que se falar em irregularidade. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa ao gestor. Ainda cabe recurso da decisão.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (16), que pretende alterar, até o dia 31 de março, o status da Covid-19 no Brasil de pandemia para endemia. De acordo com o G1, o líder do Executivo nacional está na Bahia onde cumpriu agenda no Senai Cimatec e, em seguida, participa da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova unidade de biomagem das Obras Sociais Irmã Dulce, entidade filantrópica que atende milhares de pessoas todos os anos. “A tendência do Queiroga, que é autoridade nesta questão, tem conversado na Câmara de Deputados, parlamentares, também o Supremo, que é o órgão federal. A ideia é que até o dia 31, é a ideia dele, passar de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara em definitivo”, revelou.

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus, cidade do recôncavo baiano, retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes aberto. O uso segue obrigatório em ambientes fechados. A medida foi publicada em decreto na segunda-feira (14) e passa a valer nesta terça-feira (15). Segundo a prefeitura, a iniciativa adotada a partir de reunião com o “Comitê COVID”, vai ao encontro de medidas de flexibilização adotadas em grande parte do Brasil e do mundo, observando o avanço da aplicação da vacina e da queda acentuada do número de caso da doença. A gestão municipal reiterou que segue observando os dados referentes a pandemia e que, caso necessário, pode revogar a flexibilização das medidas protetivas. Além de Santo Antônio de Jesus, a prefeitura de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, fez a retirada da obrigatoriedade de máscaras nos ambientes ao ar livre, na última quinta-feira (12). Porto Seguro, no sul do estado, também adotou a medida neste mês de março.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou nesta terça-feira (15) dois casos da variante deltacron no Brasil: um no Pará e um no Amapá. Estudos preliminares apontam que a deltacron seria uma mistura da delta com a ômicron. “Essa variante que seria uma junção da ômicron com a delta, né? Deltacron, que tem mais na França e alguns outros países da Europa. Nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil. Um no Amapá, outro no Pará. E nós monitoramos todos esses casos, isso é fruto do fortalecimento da capacidade de vigilância genômica no Brasil”, afirmou Queiroga a jornalistas na entrada do ministério. Questionado se o governo vê esses casos com preocupação, o ministro disse que essa variante requer monitoramento, mas que o papel das autoridades sanitárias é tranquilizar a população. “É uma variante de importância, que requer o monitoramento. Então as variantes são classificadas como variantes de importância, variantes de preocupação, e as autoridades sanitárias estão aqui para, diante dessas situações, tranquilizar a população brasileira”, completou Queiroga. Ele repetiu, como vem fazendo nas últimas semanas, que o foco das pessoas no momento deve ser tomar a dose de reforço da vacina, para quem ainda não tomou. “As medidas são as mesmas, e, se eu tivesse, meu amigo e minha amiga que me ouve, que indicar uma medida, é a aplicação da dose de reforço. Aplicar a dose de reforço é importante”, orientou o ministro. O Instituto Oswaldo Cruz, da Fiocruz, disse que está investigando um caso suspeito de Deltacron. Ainda não há prazo para a conclusão da investigação.

A Polícia Militar apreendeu 71 tabletes de maconha e crack, nesta segunda-feira (14) em Feira de Santana, cidade do interior da Bahia. Nenhum suspeito foi preso. A apreensão aconteceu após o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) receber uma denúncia anônima de que um imóvel no bairro Parque Ipê estaria sendo usado como esconderijo de drogas. De acordo com o major Joilson Lessa, os agentes localizaram o imóvel abandonado, que estava com as portas abertas e no interior, foram encontradas duas caixas com os entorpecentes. Os materiais apreendidos levados para a Central de Flagrantes da cidade e os militares permanecem em rondas no bairro, na tentativa de identificar e prender os responsáveis pela substância.

Um acidente ceifou a vida de uma jovem de 29 anos, na BA-156, na cidade de Boquira, a 225 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, neste sábado (12). Rosália Silva dos Santos, trafegava pela rodovia, quando um veículo de passeio colidiu contra a motocicleta que pilotava. Devido a gravidade do impacto, Rosália sofreu graves lesões. O motorista do veículo fugiu do local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou os primeiros socorros ainda no local do acidente. Santos foi encaminhada para o Hospital Municipal de Boquira. De acordo com o Boquira em Ação, devido as lesões, ela morreu, em seguida. A ocorrência foi registrada pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para ser necropsiado.

O engenheiro civil Túlio Santos da Cunha, 30 anos, da cidade de Boquira, a 225 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, morreu neste sábado (12), em um acidente automobilístico, na BA-060. De acordo com a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o fato foi registrado no município de Bom Jesus da Lapa. Segundo a PM, que registrou a ocorrência, Cunha trafegava pela rodovia, quando ao perdeu o controle da direção do veículo que dirigia, saiu da pista e capotou, em seguida. De acordo com o Boquira em Ação, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a chegar ao local, Túlio já estava sem sinais vitais. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Santos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Nesta sexta-feira, 11 de março, o município de Brumado registra 11408 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 1 internação, 204 óbitos, 18 pacientes em tratamento e 11186 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O governador da Bahia, Rui Costa, disse, nesta sexta-feira (11), que a Bahia pode flexibilizar o uso de máscaras a partir do mês de abril, se os números de contaminação de Covid-19 seguirem em queda. Atualmente a Bahia tem tem 2.829 casos ativos da Covid-19. Ainda de acordo com o boletim, divulgado na quinta-feira (10), foram contabilizados 1.827 novos casos conhecidos de Covid-19 no estado e 28 óbitos. Em todo país, diversos estados já flexibilizam o uso da máscara. Na quarta-feira (8), SP retirou a obrigatoriedade do uso ao ar livrem, enquanto em, ao menos, sete cidades do Rio de Janeiro, incluindo a capital, aboliram o uso da máscara em qualquer ambiente. “Estamos monitorando os números de contaminados e internados e, graças a Deus, esses números estão em queda substantiva. E se continuar caindo até o final de março, em abril a gente deve liberar o uso de máscara e também flexibilizar atividades de rua, festivas e esportivas”, disse Rui Costa.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quarta-feira (9) que está monitorando o surgimento de uma nova variante do coronavírus que combina características genéticas duas outras versões do vírus: a Ômicron e a Delta. A mistura das duas variantes tem sido chamada informalmente de Deltacron. A primeira evidência mais sólida de um vírus recombinante Delta e Ômicron foi compartilhada pelo Instituto Pasteur, da França. Eles fizeram o sequenciamento genético completo do vírus para o GISAID, um banco de dados internacional que centraliza as sequências genéticas de todas as variantes do coronavírus. A diretora técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse que a entidade está ciente dessa nova variante, já identificada em três países europeus. “Estamos cientes disso, é uma combinação das variantes Delta e Ômicron. Foi detectada na França, na Holanda e na Dinamarca. Isso era algo esperado dado que há uma intensa circulação dessas variantes”, disse durante coletiva de imprensa da OMS. Segundo ela, em países da Europa a variante Delta continuava circulando de forma expressiva quando surgiu a variante Ômicron, o que pode explicar essa recombinação. A epidemiologista ponderou que, até o momento, não foi identificada nenhuma severidade maior da infecção pela nova variante, mas que pesquisas e estudos ainda estão em andamento.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos. A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos. A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%. O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). O ministro Paulo Guedes é contra a proposta de criação do fundo de estabilização e tentou retirar a medida do texto de Prates. Nas últimas horas, em negociação no Senado, a equipe econômica fez uma concessão ao aceitar a inclusão do auxílio-gasolina na proposta do relator porque queria evitar a possibilidade de ele incluir um conjunto mais amplo de subsídios. Na votação no Senado, os senadores governistas foram liberados pela liderança do governo para votar como quisessem. Entre os governistas que votaram contra estão Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Agora, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

O governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), autorizou o início das obras de implantação de 60 novos Sistemas de Abastecimento de Água, distribuídos nos municípios de Boninal, Boquira, Bonito, Brotas de Macaúbas, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Ibotirama, Ipupiara, Iraquara, Lençóis, Morpará, Mucugê, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas e Seabra, na Região da Chapada Diamantina. Com investimento superior a R$25 milhões em recursos do FUNCEP, os trabalhos serão conduzidos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (CERB), vinculada à SIHS, e vão beneficiar mais de 7 mil famílias. “Alavancar os investimentos para a ampliação dos índices de saneamento no meio rural constitui-se como um importante compromisso do Governo da Bahia para o aumento da cobertura dos serviços de abastecimento de água, visando a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável na zona rural do Estado”, destacou o titular da SIHS, Leonardo Góes. O projeto total prevê que os sistemas terão captação de água a partir de poços e barragens de nível, 84 mil metros de adutoras, 335 mil metros de rede de distribuição, tratamento de água através de sistemas de cloração, casa de química e filtro redutor de ferro.

Internado com Covid-19 há 17 dias, o cantor e compositor Elomar Figueira Mello começou a ser extubado nesta quarta-feira (9). Esta é a segunda vez que a equipe médica inicia o procedimento de retirada da ventilação mecânica. Ele está hospitalizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Respiratória do Hospital Samur, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira através das redes sociais do cantor, Elomar apresenta quadro clínico estável. Além disso, não tem febre e as funções renais e cardíacas estão sem alterações. De acordo com o G1, ainda de acordo com o boletim, o artista apresenta boa resposta ao suporte de ventilação mecânica. Nesta quarta-feira, foi iniciado o processo de extubação com a retirada da sedação. Apesar do progresso no estado de saúde, os médicos afirmam que ainda não há previsão de alta médica para o cantor. Elomar deu entrada no hospital no dia 21 de fevereiro com um quadro clínico estável. Ele havia tomado a dose única de vacina da Janssen contra a Covid-19, mas não retornou ao posto para receber o reforço do imunizante. Na noite do dia 23 de fevereiro, ele teve uma piora no quadro de saúde e foi intubado. No dia 3 de março, o artista apresentou melhora e equipe médica iniciou o processo de extubação. Porém, no último sábado (5), cantor precisou ser intubado novamente.

O Governo da Bahia antecipou o anúncio de ampliação de público em eventos e públicos no estado. Em decreto publicado na noite desta terça-feira (8) no Diário Oficial, foi ampliado em todo o território baiano para 8 mil pessoas o público em shows e demais eventos.  A medida está em vigor até o dia 18 deste mês. Além disso, os estádios de futebol passam a receber 50% da sua ocupação máxima. Já os espaços culturais, cinemas e teatros funcionarão com a capacidade total do local, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos. Ainda de acordo com o decreto, para ter acesso aos eventos e repartições públicas do estado é necessário a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19, com pelo menos as duas doses.

Na tarde desta terça-feira (08), um grupo armado invadiu uma residência localizada no Bairro Monsenhor Fagundes, em Brumado, e fez os moradores reféns. Os criminosos roubaram joias, cerca de R$ 1,3 mil e um veículo HB20. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o imóvel pertence a um empresário local. Um dos assaltantes teria se passado por recenseador do IBGE e rendeu a empregada que atendeu a porta. Dentro do imóvel, o grupo trancou no banheiro o empresário, a esposa, a filha, uma amiga e a funcionária da casa. Como forma de evitar uma reação, eles atiraram os celulares das vítimas na piscina e fugiram com um dos carros da casa.

Em rondas por toda região, guarnições da Rondesp Oeste encontraram o veículo roubado na cidade de Barreiras. Nas imediações da BR-135, as guarnições conseguiram interceptar o veículo e fazer a abordagem. Três pessoas, uma munição de espingarda calibre 12 e o veículo foram conduzidos até a 11ª Coorpin, em Barreiras, para adoção das medidas legais.

A Covid-19 pode fazer o cérebro encolher, reduzir a massa cinzenta nas regiões que controlam a emoção e a memória e danificar áreas que controlam o olfato, mostra estudo da Universidade de Oxford publicado na segunda-feira (7) na revista “Nature”, uma das mais importantes do mundo. Os cientistas disseram que os efeitos foram vistos até em pessoas que não foram hospitalizadas com Covid. Mesmo em casos leves, os participantes da pesquisa mostraram “uma piora da função executiva” responsável pelo foco e organização. Além disso, em média, o tamanho do cérebro encolheu entre 0,2% e 2%. “Há fortes evidências de anormalidades relacionadas ao cérebro na Covid-19”, disseram os pesquisadores. Os cientistas frisaram, entretanto, que os efeitos medidos foram uma média calculada entre todos os participantes – e nem todas as pessoas tiveram impactos cerebrais negativos causados pela Covid. O estudo usou imagens cerebrais de 785 pessoas, com idades entre 51 e 81 anos. Os cérebros dos voluntários foram examinados duas vezes – antes de se infectarem com o coronavírus e depois. Entre os voluntários, 401 pegaram Covid entre um exame e outro; as outras 384 permaneceram saudáveis. Um outro ponto é que o estudo é apenas observacional, ou seja, os participantes foram observados antes e depois de pegarem a doença. Por causa disso, não é possível afirmar com certeza absoluta que as mudanças vistas foram causadas pela doença. Além disso, ainda é preciso mais investigação para descobrir se o impacto pode ser parcialmente revertido ou se permanece a longo prazo. O estudo foi realizado quando a variante alfa era dominante no Reino Unido. Segundo os pesquisadores, é improvável que qualquer um dos infectados tenha tido a variante delta.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a Covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen). A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.    A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial. Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial. Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

Nesta terça-feira, 08 de março, o município de Brumado registra 11403 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 0 internação, 204 óbitos, 25 pacientes em tratamento e 11174 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Um homem de 34 anos foi preso em flagrante suspeito de esfaquear o pescoço da companheira, jogou álcool na vítima e deixá-la trancada durante uma madrugada, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. O caso aconteceu no sábado (5). De acordo com a Polícia Civil, os crimes ocorreram na frente do filho da vítima. Segundo a polícia, o suspeito foi preso por lesão corporal dolosa, sequestro e cárcere privado com grave sofrimento físico ou moral, ameaça e dano qualificado – todos no âmbito de violência doméstica contra a mulher. Segundo o G1, o homem foi liberado após audiência de custódia. Não há detalhes sobre o estado de saúde da vítima.

O mundo ultrapassou, nesta segunda-feira (7), a marca de 6 milhões de mortos por Covid-19, segundo monitoramento da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. De acordo com o G1, o número foi alcançado pouco mais de 4 meses depois de o globo registrar 5 milhões de óbitos pela doença. Os Estados Unidos são o país com o maior número de mortes: 958,4 mil, de acordo com a Hopkins. O Brasil está em segundo, com 652.207, segundo o consórcio de veículos de imprensa. Só no último mês foram 22 mil óbitos registrados, a maior quantidade mensal desde agosto do ano passado. Ao todo, 4 países da América, 4 da Europa e dois da Ásia compõem os dez com mais mortes em todo o mundo.