Em meio a tanta incerteza com relação ao futuro da Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto, antiga Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão que trata do tema na Assembleia Legislativa, presenciou o que chamou de “imagem da esperança”. A parlamentar viu de perto o avanço das obras do lote 5A da Fiol, a ponte sobre o Rio São Francisco. Para ela, o desenhar físico das obras da ponte da Fiol sobre o Rio São Francisco é o autêntico símbolo da esperança de todos os baianos que seguem acreditando e lutando por está obra estruturante e estratégica para a Bahia. “A nossa persistência tem impedido que as obras sejam efetivamente paralisadas enquanto o imbróglio sobre a modelagem de concessão e exploração da Fiol e Porto Sul sejam definitivamente demarcadas em Brasília. De outro lado, este Lote da Fiol, a ponte sobre o Rio São Francisco, é essencial para o barateamento do escoamento da produção de grãos do oeste baiano, via Fiol e Porto Sul”, destacou a parlamentar.  

Ao final do depoimento de 1h23 minutos que deu ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Geddel Vieira Lima caiu no choro ao ouvir que vai permanecer na prisão por tempo indeterminado.  Vallisney não deu prazo para a saída de Geddel, mas disse que vai analisar o pedido de soltura novamente na próxima semana. Conhecido pela postura rígida, ele negou ainda a aplicação de medidas alternativas pedidas pela defesa de Geddel. Entre os apelos, os advogados solicitaram a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.  Ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel foi preso em caráter preventivo na última segunda-feira (3), acusado de obstrução de justiça. Ele é suspeito de atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura supostos esquemas de fraudes na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal. As informações são da Veja.

Em sessão plenária realizada ontem (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram a Resolução para desativação de varas e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio. Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Na decisão, foi aprovada a desativação das comarcas de Boquira e Rio de Contas. A Comarca de Macaúbas irá recepcionar os processos da Comarca de Boquira e a Comarca de Livramento de Nossa Senhora irá recepcionar os processos da Comarca de Rio de Contas. As comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo, também por resolução do Tribunal Pleno.

Uma mulher que foi babá da filha do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), mais conhecido como Tiririca, está acusando o político de assédio sexual. Maria Lúcia Gonçalves Freitas de Lima, de 41 anos, entrou com uma reclamação trabalhista e registrou ocorrência na 10ª Delegacia de Polícia de Brasília. De acordo com o jornal O Globo, Tiririca nega, alegando que está sendo vítima de extorsão. Como o parlamentar dispõe de foro privilegiado, o processo foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho e distribuído oito dias depois ao ministro Celso de Mello, que retirou o sigilo dos autos. O deputado e sua mulher, Nana da Silva Magalhães, contestaram a ação trabalhista e também apresentaram uma queixa policial contra a doméstica. Eles negam o crime e alegam que Maria Lúcia quer levar “vantagem econômica indevida” a partir dos “fatos inverídicos”. Ela teria tentado extorquir dinheiro de Tiririca e Nana: caso não lhe entregassem a quantia de R$ 100 mil na rescisão do contrato, a ex-funcionária teria prometido prejudicar os ex-patrões. Segundo eles, a doméstica foi demitida por consumir bebida alcoólica no expediente e todos os débitos trabalhistas foram quitados.

Na próxima semana, mais de 21 municípios da região de Brumado começam a ser atendidos pelo Mutirão de Cirurgias, promovido pelo Governo do Estado. O período das pré-consultas será de 12 a 14 de julho e as unidades móveis, que ficarão estacionadas no Ginásio Poliesportivo Antonio Alves Ribeiro, têm capacidade de atender 180 pacientes por dia. As cirurgias serão feitas a partir do dia 17, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Nesta etapa, os municípios de Érico Cardoso, Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu serão atendidos. Durante a realização do mutirão, serão realizados os seguintes procedimentos cirúrgicos: hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia. Para ser atendido, o paciente já deve ter a indicação médica para a cirurgia e ter feito o cadastro na Secretaria de Saúde do município de residência. Caso ele não tenha feito o cadastro prévio, mas tenha exames laboratoriais que comprovem a necessidade de realizar uma das cirurgias oferecidas, o paciente poderá se dirigir ao local das consultas pré-operatórias, munido dos documentos exigidos.

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, deferiu liminar determinando que o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PR), o Galego, exonere os auxiliares de farmácia, merendeiras, porteiros, recepcionistas e técnicos de enfermagem contratados temporariamente, tendo em vista a ausência de vagas previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor também deve promover a exoneração dos ilegalmente contratados temporários para os cargos que possuem aprovados no concurso público em vigência, entre os quais: assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, faxineiro, médico, operador de abastecimento de água, operador de máquinas, pedreiro e psicólogo. O magistrado salientou que o prefeito vem descumprindo a determinação constitucional ao realizar contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário.

Após a polêmica quanto ao valor do cachê de R$ 28 mil da Banda Calcinha Preta em show na cidade de Aracatu, no sudoeste baiano, a prefeitura municipal publicou uma errata no Diário Oficial, na última segunda-feira (3), e ajustou o valor da apresentação para R$ 40 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, R$ 12 mil a mais serão pagos para o grupo de forró se apresentar no Arraiá do Gererê, no São Pedro de Aracatu, de acordo com a primeira publicação. Na última sexta-feira (30), a administração pública já tinha aditivado shows de outros artistas, indo de encontro à recomendação de Ministério Público Estadual (MPE), que visa reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que serão realizados entre os dias 07 e 09 de julho. O promotor do caso, Ruano Fernando da Silva Leite, ainda não se pronunciou oficialmente acerca dos aditivos, visto que o custo do festejo, que era já considerado alto pelo MP, ficou até o momento R$ 23 mil mais caro. A nossa reportagem falou, por telefone, com o empresário do grupo Calcinha Preta, Guto Rodrigues, que confirmou a apresentação da banda no próximo domingo, 09 de julho, em Aracatu.

Preso por determinação da Justiça, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) chegou a Brasília no início da madrugada desta terça-feira (4) e foi levado para a superintendência da Polícia Federal. Na segunda, Geddel foi preso na Bahia por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. O peemedebista é suspeito de agir para atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica – o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff (PT). De acordo com o G1, a investigação se concentra no período em que Geddel ocupou o cargo e teve origem na análise de conversas registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após a prisão, a defesa de Geddel divulgou nota na qual afirmou que o decreto de prisão é “desnecessário” e criticou a investigação. O advogado Gamil Föppel disse, ainda, que há “uma preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para grande imprensa, do que efetivamente a apuração de todos os fatos”.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi preso nesta segunda-feira (3) pela Polícia Federal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. A prisão ocorreu na Bahia, onde ele reside. Geddel foi citado nas delações da JBS como interlocutor do presidente Michel Temer para assuntos relacionados à empresa. Até novembro de 2017, o peemedebista ocupava a Secretaria de Governo, porém pediu demissão após se envolver em uma polêmica com o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que o acusou de tráfico de influência para a liberação de obras do condomínio La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador - as obras eram em um trecho que exigia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Não há detalhes sobre a prisão, porém Geddel também foi citado nas delações premiadas da Odebrecht.

Uma fábrica clandestina que distribuía bebidas falsificadas no município de Palmas de Monte Alto e em outras cidades da região foi fechada pela Polícia Civil de Bocaiuva, região Norte de Minas Gerais. Segundo a polícia, vários tipos de bebidas destiladas eram falsificados e vendidos a valores bem abaixo do mercado. Os policiais chegaram ao local após suspeitarem de um caminhão, que sempre parava na porta do galpão e descarregava garrafas de vidro. No galpão, foram encontrados, além das bebidas, de rótulos nacionais e importados, selos de inspeção falsos. A bebida falsificada era vendida em Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Iuiu, Malhada, Carinhanha, Feira da Mata, Riacho de Santana, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Urandi, entre outros. Os acusados foram presos em flagrante e podem pegar de 4 a 10 anos de prisão. O proprietário da fábrica, identificado como Márcio Magno de Souza, é procurado pela polícia. Ele também era o responsável pelo transporte das bebidas. Na última sexta-feira (30), guarnições da Cipe Sudoeste também invadiram um depósito de cerveja falsificada localizado no Bairro Terras do Remanso, em Vitória da Conquista. O local foi descoberto após denúncia anônima. Quatro pessoas foram flagradas no estabelecimento, onde havia aproximadamente 300 caixas de cerveja. O depósito funcionava há oito meses. A bebida apreendida será enviada para perícia e os suspeitos responderão por crime de falsificação.

A estimativa da organização é de que mais de 25 mil pessoas tenham prestigiado a festa de São Pedro no Bairro Olhos D’água este ano, em Brumado. O número representa um recorde de público dentre todas as edições do evento. Nos três dias de festa, atrações como Dedim Gouveia, Celino e Banda, Jorginho dos Teclados, Robertinha, Chris Pimenta, Banda Magnatas, Forró Aceso, Serginho Cardoso e Roberto Dantilly animaram o arrasta pé na Praça Donatila Meira Lobo. O evento foi considerado pacífico pela Polícia Militar, que registrou poucas ocorrências de pequenas proporções. Além das bandas, houve também apresentações de grupos de dança, muita gente bonita e barracas de comidas e bebidas típicas. 

O evento foi prestigiado por algumas autoridades políticas, como o deputado estadual licenciado e secretário de agricultura da Bahia, Vitor Bonfim (PDT), secretários municipais e vereadores. A festa contou com o patrocínio da Bahiatursa, da Prefeitura Municipal, Associações de Moradores e cervejarias. “Agradeço a Deus, pois tivemos um curto período de tempo e conseguimos organizar essa festa que já é tradição em nossa cidade e região. Parabéns ao público, aos apoiadores, à polícia militar e demais instituições voltadas para organização e segurança desta festa. Essa foi uma das melhores edições do São Pedro do Olhos D’água, foi simplesmente show”, comentou o promoter Beto Bonelly.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), nomeou um novo secretário municipal da Fazenda. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o cargo, que antes era ocupado interinamente pelo secretário municipal de Administração, João Nolasco da Costa, agora é gerido pelo contador André Luís Meira Leite. André ocupava o cargo de Controlador Geral do Município, que já está sob o comando de Webiston Barbosa Reis. As portarias com as nomeações foram publicadas nesta segunda-feira (03), no Diário Oficial do Município de Brumado.

Após um trabalho em conjunto da administração municipal de Dom Basílio e da Secretaria de Infraestrutura, com o apoio da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), foi autorizada a execução da sinalização horizontal da BA-148, no trecho que dá acesso ao município. Para início dos serviços, a prefeitura fará a urbanização e o alargamento da pista, logo depois a Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT) realizará a sinalização. O processo foi encaminhado para o setor responsável para elaboração do edital de licitação. Em audiência com o coordenador do departamento de Engenharia, Gilvan Jardim, o prefeito verificou que o orçamento da obra barragem do Riacho do Meio, no complexo do Pastim, já foi finalizado e o órgão segue na elaboração do orçamento da adutora.

O prefeito Gil Rocha (PDT) entregou na última semana o novo Colégio Municipal de Guajeru, que foi ampliado e reformado. Os deputados Zé Raimundo (PT) e Waldenor Pereira (PT) marcaram presença na inauguração. A ampliação do colégio foi iniciada em janeiro, com um investimento de R$ 110 mil em recursos próprios. O equipamento vai beneficiar mais de 400 estudantes, além de professores e colaboradores. 

O deputado estadual Zé Raimundo elogiou a gestão responsável do prefeito, que, segundo ele, “tem melhorado a qualidade de vida dos moradores, cumprindo o compromisso firmado com a população”. Já o deputado Waldenor reforçou que a parceria dele e de Zé Raimundo com o prefeito Gil Rocha continua, como também ao lado do governador Rui Costa, intermediando a realização de obras e serviços para Guajeru e região. “Guajeru tem dois parceiros, aliados nossos, que são os deputados Zé Raimundo e Waldenor. Dois companheiros de luta, que através dos seus mandatos, conseguiram nos ajudar a enfrentar os obstáculos”, disse o prefeito Gil.

A prefeitura municipal de Tanhaçu, no sudoeste baiano, suspendeu até a próxima segunda-feira (10), o atendimento administrativo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi após a publicação no Diário Oficial do Munícipio, reconhecido pelo prefeito Jorge Teixeira da Rocha (DEM), do Decreto 176, de exoneração de servidores contratados, no âmbito da administração pública, seguindo orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF).  “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. De acordo com o Decreto, cumprirão, em caráter excepcional, para atendimento externo, os setores responsáveis pelo recadastramento dos servidores municipais, matrícula dos alunos da rede municipal de ensino, a partir da publicação das Portarias que regulamentarão os referidos procedimentos. Fica assegurado o atendimento aos serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, urgência e emergência na área da saúde. O expediente administrativo voltará ao normal no dia 10 de julho às 08h.

Quatorze municípios das regiões do Médio São Francisco e Sertão Produtivo baianos foram beneficiados com a entrega de 150 km de tubos e 5.000 caixas de 500 litros para abastecimento de água, resultantes de emenda parlamentar dos deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT). Os parlamentares estiveram na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Guanambi, onde se encontraram com presidentes de associações, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas de Caetité, Candiba, Matina, Urandi, Pindaí, Riacho de Santana, Tanque Novo, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Rio do Pires, Iuiú, Malhada, Carinhanha e Sebastião Laranjeiras, que assinaram convênio junto ao Coordenador Regional do órgão, Péricles Oliveira de Carvalho. Além da entrega dos equipamentos, Waldenor e Zé Raimundo anunciaram mais investimentos dos seus mandatos para a região.

Um dia após o Ministério Público Estadual (MPE) solicitar da Justiça que o município de Aracatu, no sudoeste da Bahia, seja obrigado a reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que será realizado entre os dias 07 e 09 de julho, e se abster de contratar artistas ou bandas mediante inexigibilidade de licitação, o Diário Oficial desta sexta-feira (30) traz a ratificação de dois processos administrativos de inexigibilidade (veja). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura de Aracatu aumentou de R$ 35 mil para R$ 41 mil o show do cantor Adelmário Coelho que será realizado no dia 08 de julho. Já o cachê da Banda Samyra Show saltou de R$ 25 mil para R$ 30 mil. Somando os dois ajustes, o festejo de São Pedro teve um acréscimo de R$ 11 mil. As publicações foram assinadas pelo prefeito Sérgio Silveira Maia (PV). Já a polêmica com a Banda Calcinha Preta ainda continua, já que a administração ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades no Senado. Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador. Por meio de nota, o senador disse que recebeu com “absoluta serenidade” a decisão de Marco Aurélio. “Da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros”, afirmou o Aécio. A Secretaria-Geral do Senado informou que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da determinação do STF e que Aécio já pode retornar ao trabalho. Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS.

O prefeito da cidade de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa (PDT), o Piau, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa e terá de ressarcir os cofres públicos a quantia de R$ 145.540,00. Na decisão, a Justiça considerou que houve dano ao erário público por prática de licitação fraudulenta. Além da multa, o gestor teve os direitos políticos suspensos por seis anos e perda da função pública que esteja ocupando. Em maio deste ano, o prefeito teve uma ação civil pública julgada procedente em seu desfavor.

Na quinta-feira (29), o deputado estadual Zé Raimundo (PT) acompanhou a Romaria à Cova de Pedro, manifestação religiosa tradicional em Ribeirão do Largo. O deputado esteve ao lado do prefeito e de lideranças políticas da cidade e região. A história da Cova de Pedro teve início em 12 de abril de 1925. O vaqueiro Pedro Afonso do Nascimento foi assassinado de forma brutal, promovendo uma grande comoção social no município. Relatos de moradores antigos contam que os assassinos só conseguiram matá-lo com uma faca de propriedade do próprio vaqueiro. Desde a morte de Pedro, o local se tornou centro de peregrinação e romaria anual. Milhares de devotos visitam Ribeirão do Largo todos os anos nesta data, participam da celebração católica, visitam o santuário e fazem orações.

Na noite da última quarta-feira (28), o presidente do legislativo brumadense, Léo Vasconcelos (PDT), e os vereadores Luiz Carlos (PSD) e Zé Carlos de Jonas (PT) prestigiaram o São Pedro na comunidade de Samambaia. Eles foram recepcionados pela liderança política da localidade, Edilson Avelar de Souza. Na oportunidade, os parlamentares puderam assistir várias apresentações culturais, entre as quais a famosa quadrilha. Vasconcelos destacou a importância da preservação da cultura popular, principalmente dos festejos juninos, que são uma tradição para as comunidades brumadenses.  

O trabalho da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) para levar energia elétrica para comunidades rurais de diversos municípios baianos tem obtido bons frutos.  Foi liberada a execução de obras de energia para os municípios de Caetité, Candiba, Guanambi, Iuiu, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana e Feira da Mata. Nesses locais, 200 famílias de diversas comunidades rurais serão beneficiadas. Segundo a deputada, as obras são essenciais para melhorar a vida da população. "Viver em uma casa sem energia elétrica é um grande transtorno para a população. Sabemos da necessidade de uma geladeira, dos equipamentos elétricos para o conforto no nosso dia a dia. O nosso mandato continua na luta para levar esse bem para as pessoas", afirmou Bastos.

O Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Ruano Fernando da Silva Leite, quer que o município de Aracatu, no sudoeste baiano, administrado pelo prefeito Sérgio Silveira Maia (PV), seja obrigado a reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que será realizado entre os dias 07 e 09 de julho, e se abster de contratar artistas ou bandas mediante inexigibilidade de licitação, através de empresas intermediárias, detentoras de meras cartas de exclusividade temporárias com os respectivos artistas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o promotor ingressou uma ação civil pública na comarca de Brumado. Com gastos em torno de R$ 350 mil, o MP requer que a Justiça determine ao Município que suspenda os contratos já firmados, sem licitação, através de empresas intermediárias, com máxima urgência, para evitar eventuais pagamentos decorrentes de contratações ilícitas; que suspenda o contrato relativo à estrutura e organização e reduza os gastos com os festejos de São Pedro, ou em qualquer outra data que a municipalidade venha a fixar, estabelecendo-se o limite total de R$ 80 mil, incluindo gastos com organização, sonorização, artistas, divulgação e quaisquer outros relacionados direta ou indiretamente com o evento. “Aracatu é um município pobre e que não tem conseguido atender às suas obrigações constitucionais mínimas, inclusive nas áreas da saúde e educação”, destacou o promotor. Vale ressaltar que Aracatu faz parte dos 106 municípios que tiveram situação de emergência decretada em virtude da escassez das chuvas que tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável.

O deputado federal Lúcio Viera Lima (PMDB) disse em entrevista ao Bocão News que a eventual candidatura do seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), na chapa oposicionista de 2018 é pouco provável. “Ele se manifestou que já cumpriu o ciclo dele e vale lembrar que não necessariamente você precisa fazer política em cargo eletivo. Existem outras formas. Ele, na verdade, quer cuidar da família. Defende que novos nomes surjam”, afirmou. Sobre a construção da vaga do partido na majoritária, Lúcio afirmou que o núcleo peemedebista não abrirá mão do direito de reivindicar.