Um adolescente de 15 anos foi esfaqueado dentro de uma igreja, na noite de domingo (7), na cidade de Paripiranga, no norte da Bahia. Não há detalhes sobre o estado de saúde da vítima. As informações são do G1. O momento foi registrado por imagens de câmeras de segurança. No vídeo, é possível ver quando o suspeito entra igreja e, em seguida, ataca a vítima, que é coroinha na igreja matriz da cidade. O jovem conseguiu se desvencilhar da arma, mas ao tentar se defender, foi golpeado nas duas mãos. De acordo com a Polícia Civil, o adolescente acompanhava a procissão de entrada na missa, juntamente com o padre, quando foi atacado pelo suspeito. Imagens de câmeras de segurança da igreja foram solicitadas para ajudar na identificação do suspeito, que teria 27 anos. Agentes da 21ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizavam uma patrulha na praça Ruy Barbosa, quando o ataque aconteceu. Os PMs foram até o local e socorreram o coroinha para uma unidade de saúde do município, onde ele foi atendido. Segundo a PM, o policiamento foi intensificado no local, mas ninguém foi preso até a última atualização desta reportagem. O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Paripiranga.

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) (Decreto nº 11.158) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca. De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI. “Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária”. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos. A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia. O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”. O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.

Um suplente da Câmara de Vereadores da cidade de Ipirá, no interior da Bahia, foi morto a tiros no sábado (16). Ele estava em um carro, na Avenida Anísio Dultra, quando foi alvejado, por volta das 3h. As informações são do G1. A vítima é o Lourivaldo Pereira Leite. De acordo com a delegacia da cidade, ele foi atingido por cerca de 30 disparos e morreu ainda no local. O crime está sendo investigado e a polícia apura quem o cometeu e o que motivou o ataque. O corpo do político foi sepultado no Cemitério Jardim da Saudade, em Ipirá, no fim da tarde deste sábado. Lourival concorreu ao cargo de vereador pelo Democratas, nas últimas eleições municipais, em 2020. Ele não se elegeu, mas ficou como suplente na Câmara Municipal.

Nesta segunda-feira (11), uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) fazia ronda na Avenida Clériston Andrade, na cidade de Ibipitanga, a 237 km de Brumado, quando avistou um ônibus de turismo e decidiu segui-lo até a garagem para acompanhar o desembarque dos passageiros. Ao término ficaram alguns volumes despachados que os destinatários não estavam presentes para retirar. Dentre elas uma caixa que continha dados da remetente e da destinatária. Ao realizar consulta foi identificado que os dados dos documentos eram falsos. Diante das informações, a caixa foi aberta para verificação do conteúdo. Foi encontrado no seu interior três blusas envolvendo um frasco vazio de óleo lubrificante, que continha uma sacola plástica verde com 198 mini sacos plásticos com uma substância branca análoga à cocaína. Todo material encontrado foi apreendido e apresentado na delegacia local para adoção das medidas legais cabíveis.

Um palco desabou durante a apresentação de uma banda no Forró da Lua, em Ipirá, na sexta-feira (24). Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o incidente não deixou feridos. Após a estrutura ceder, as apresentações foram canceladas na festa particular. Esta é a segunda edição do evento, que acontece na Rua Ruy Barbosa e teve início em 2019. Ainda conforme as informações, a organização do evento fecha a rua para a realização do forró.

Uma cobra da espécie jararaca foi encontrada nas dependências de uma creche municipal na cidade de Ipiaú, na região sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na quarta-feira (18), na Rua Edivaldo Barbosa, no bairro Santa Rita. De acordo com informações da Polícia Militar, os moradores comunicaram a corporação através da central telefônica e uma equipe da 55ª Companhia Independente, responsável pelo policiamento na cidade, foi até o local. Na unidade, os policiais encontraram o animal em cima de uma motocicleta que estava estacionada nas dependências do imóvel. A polícia não deu detalhes se havia crianças no local quando o animal foi localizado. Os agentes recolheram a cobra com o auxílio de moradores e levaram o réptil a uma região de matagal, onde foi devolvido à natureza sem oferecer riscos à população.

Uma carreta que transportava combustíveis tombou na BR-330, em Ipiaú, no sudoeste da Bahia. As informações são do G1. O acidente ocorreu na manhã de terça-feira (3) e nesta quarta, a via segue totalmente interditada. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso aconteceu em um trecho conhecido como Curva do Engenho, e o local precisou ter tráfego suspenso por causa do risco de explosão, já que houve derramamento de substâncias altamente inflamáveis na pista. O caminhão transportava gasolina, óleo diesel e etanol. Ainda de acordo com a PRF, apesar da interdição, não há congestionamento na região, porque os veículos pequenos conseguem transitar por uma estrada de terra que tem próximo ao local. Uma equipe especializada do Corpo de Bombeiros de Jequié, no sudoeste, foi acionada na tarde de terça-feira. Os profissionais chegaram ao local no período da noite e começaram a limpeza, mas o serviço ainda não foi finalizado. Os trabalhos foram interrompidos à noite e retomados na manhã desta quarta, mas não há previsão para conclusão e liberação da rodovia. O motorista do veículo sofreu ferimentos leves, foi socorrido para um hospital da região e passa bem. Não há detalhes se ele já teve alta médica.

O governo federal ampliou de 25% para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos, entre os quais calçados, tecidos, carros, móveis e aparelhos de TV e de som. De acordo com as contas da equipe econômica, o corte representa uma diminuição da receita do governo com impostos de R$ 23,4 bilhões apenas neste ano. Segundo o governo, a medida objetiva estimular a economia. Para não prejudicar a Zona Franca de Manaus, não haverá redução para 76% dos produtos fabricados no local. Com isso a competitividade da ZFM será mantida. A secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, afirmou que a ampliação do corte do IPI tem potencial para ampliar os investimentos no Brasil em R$ 534 bilhões nos próximos 15 anos. Segundo ela, a medida beneficia 300 mil empresas do setor industrial. “A expectativa é de que mercadorias sejam barateadas para o consumidor final. Por exemplo, o imposto sobre geladeiras cai de 20% para 13%. Continuaremos buscando soluções nessa direção, com responsabilidade fiscal”, disse a secretária. A primeira rodada de corte do tributo, de 25%, porém, não resultou em quedas significativas de preços dos produtos. “O controle de redução de preços na ponta não é algo que o governo federal tem. Certamente vai impactar pois tem um ambiente concorrencial que nos norteia”, afirmou a secretária.

Um homem foi preso por suspeita de tráfico de drogas ao ser flagrado com 199 porções de cocaína, quatro trouxas de maconha, uma pedra de crack e R$ 259, na quarta-feira (27), em Ipiaú, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, a droga foi apreendida em uma casa, no bairro Santana, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, realizado por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Ipiaú. No imóvel, que funcionava como ponto de venda de drogas, os policiais também localizaram duas balanças, dois celulares, um tablet, uma porção de ácido bórico e pinos vazios para acondicionar cocaína. O material apreendido foi encaminhado à perícia. O suspeito foi autuado por tráfico de drogas e está à disposição da Justiça na delegacia de Ipiaú.

Para incentivar e colaborar com o desenvolvimento dos pequenos negócios da região Sudoeste da Bahia, o Sebrae promove, de 3 a 5 e de 10 a 12 de maio, dois circuitos de palestras com a temática “Vendendo até em pensamento”. O objetivo é compartilhar estratégias de vendas e motivação de equipes. Seis municípios recebem o evento gratuito, que está com inscrições abertas. As palestras serão realizadas de forma presencial, nos dias 3,4 e 5 de maio em Caetité, Livramento de Nossa Senhora e Poções e, nos dias 10, 11 e 12 de maio, em Ipiaú, Jaguaquara e Barra do Choça, respectivamente. Os eventos acontecerão à noite, das 20h às 22h. Os dois circuitos contarão com a presença de Cláudio Luvizzotti, palestrante especialista em vendas e motivação de equipes, autor e pesquisador de Sistemas Facilitadores de Aprendizagem e especialista em Gestão de Pessoas. As inscrições podem ser realizadas pela internet, de acordo com a cidade escolhida.

O Governo Federal fez um corte linear de 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a medida foi bem vista por representantes do setor e por economistas. Na avaliação do especialista em finanças Marcos Melo, a redução do imposto não deve ser algo definitivo, mas se trata de uma saída que contribui para o equilíbrio fiscal, justamente em um momento de instabilidade econômica por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia.  “Nós estamos precisando, apesar de todo o medo quanto ao desequilíbrio fiscal. Fechamos 2021 até com superávit primário, então tem espaço para fazer redução do IPI, justamente em um momento em que precisamos dar uma reforçada na economia. Temos, ainda, a guerra na Ucrânia, o que deve aumentar os preços e a taxa básica de juros, e diminuir a atividade econômica. O que precisa é ser planejado para ser temporário”, destaca. De acordo com projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a medida cria benefícios para os consumidores e age diretamente no controle da inflação. Atualmente, o estado da Bahia conta com PIB industrial de R$ 56 bilhões. O valor representa 4% da indústria nacional. No estado, o setor emprega 362 mil pessoas. Os dados constam no Perfil da Indústria. A redução do IPI também repercutiu de forma positiva dentro do Congresso Nacional. Parlamentares entendem que haverá uma maior demanda sobre produtos industriais, o que movimenta ainda mais a economia do país, com participação de todos os estados brasileiros.

O governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), autorizou o início das obras de implantação de 60 novos Sistemas de Abastecimento de Água, distribuídos nos municípios de Boninal, Boquira, Bonito, Brotas de Macaúbas, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Ibotirama, Ipupiara, Iraquara, Lençóis, Morpará, Mucugê, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas e Seabra, na Região da Chapada Diamantina. Com investimento superior a R$25 milhões em recursos do FUNCEP, os trabalhos serão conduzidos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (CERB), vinculada à SIHS, e vão beneficiar mais de 7 mil famílias. “Alavancar os investimentos para a ampliação dos índices de saneamento no meio rural constitui-se como um importante compromisso do Governo da Bahia para o aumento da cobertura dos serviços de abastecimento de água, visando a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável na zona rural do Estado”, destacou o titular da SIHS, Leonardo Góes. O projeto total prevê que os sistemas terão captação de água a partir de poços e barragens de nível, 84 mil metros de adutoras, 335 mil metros de rede de distribuição, tratamento de água através de sistemas de cloração, casa de química e filtro redutor de ferro.

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (25), que irá aplicar uma redução de até 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o executivo nacional, a medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca. A redução deve atingir, dentre outras coisas, produtos como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras - e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Conforme divulgou a Agência Brasil, para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. Produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto. O Ministério da Economia informou que a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024. Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltou o governo. Como justificativa para tal renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, sendo volume recorde que representa 18,30% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período. “Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos. O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo”, informou a Presidência da República, em nota.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo quer diminuir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  “Já que a arrecadação subiu fortemente, íamos investir numa reforma tributária que empacou no Senado. O Executivo prefere transformar esse ganho de arrecadação, sob forma de redução de impostos, para milhões de brasileiros. Então, vamos reduzir esse IPI e começar o movimento de reindustrialização brasileira”, disse durante o CEO Conference do BTG Pactual. De acordo com o Brasil 61, a redução do tributo seria compensada pela alta na arrecadação do governo este ano, que deve atingir 16% em janeiro e, também, por uma alta no consumo, já que os produtos tendem a ficar mais baratos sem o peso do imposto. Guedes disse que a redução do IPI tem apoio do presidente Jair Bolsonaro, de Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP/PI). Segundo o ministro, esta é uma oportunidade de reindustrializar o Brasil, que sofreu nas últimas décadas com impostos, juros e encargos tributários altos. 

Possíveis novas descobertas minerais na região do Vale do Paramirim, considerada a nova fronteira mineral do país, prometem revolucionar o segmento mineral do estado da Bahia com a exploração de grafeno, cobre e minério de ferro. A notícia foi dada em primeira mão ao vice-governador João Leão, secretário do Planejamento pelo CEO da Companhia Vale do Paramirim (CVP), o geólogo João Cavalcanti. O governo do Estado está prospectando novas jazidas minerais na extensão da Fiol e essa descoberta, de acordo com Leão, pode dinamizar a atração de investidores. De acordo com o geólogo, foram encontradas na nova província, que é formada por diversos distritos minerais distintos, quatro amostras de minérios. Filito Carbono Grafitoso (Grafeno), aproximadamente 200 km de reserva que se estende de Jacaraci a Igaporã; Minério de Cobre com 3%, aproximadamente 100 milhões de toneladas; Minério de ferro rico com hematita acima de 60% e Minério de ferro com magnetito acima de 60%. Segundo Cavalcanti, os estudos apontam que a exploração dessas jazidas no estado dentro em breve deverá abrir frente em diversas minas na região de Caetité. As jazidas em Ibipitanga são equivalentes às reservas de Kiruna, que abastecem o parque siderúrgico europeu. Como exemplo a reserva de rocha fosfática que tem 30% de P5O2, enquanto a média mundial é 5%. A nova fronteira mineral é constituída por 32 municípios e o achado pode potencializar, segundo a CVP, a produção baiana e superar uma das maiores reservas minerais do Brasil, que é Carajás, no Pará, além de aumentar significativamente a geração de emprego, arrecadação para o estado e os municípios. Os estudos apresentados estão sendo analisados junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Companhia Bahia de Pesquisa Mineral (CBPM).

Em Ibipitanga, a 235 km de Brumado, o Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Victor Teixeira Santana, recomendou aos agentes de trânsito, à Polícia Civil, à Polícia Militar e ao Conselho Tutelar que apreendam motocicletas ou quaisquer veículos automotores conduzidos por crianças ou adolescentes no município. Posteriormente, os mesmos devem ser encaminhados à Delegacia de Polícia Civil. Também recomendou-se que a polícia instaure procedimento investigatório do ato infracional e que o veículo apreendido só seja liberado para motorista devidamente habilitado. Com o objetivo de garantir a proteção integral da criança e do adolescente, o documento orienta a imediata comunicação aos pais ou responsáveis, com o auxílio do Conselho Tutelar, quando necessário. Em 30 dias, as providências de cumprimento da recomendação devem ser encaminhadas para a Promotoria de Justiça de Macaúbas.

Um representante da Associação de Apoio a Pacientes e Pesquisa de Cannabis Medicinal (Apepi) entrou em contato com a família da menina baiana que precisa tratar convulsões provocadas pela microcefalia. Ele vai fornecer a medicação à base do Canabidiol, que deveria ter sido dada pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) há dois meses. Nesta sexta (18), o órgão também informou que o item está disponível para ser retirado pela família o no Centro de Infusões e Medicamentos Especializados da Bahia (CIMEB), na capital baiana. O contato da APEPI foi feito na quinta-feira (17), antes mesmo de a Sesab emitir nota. A associação trabalha com medicamentos à base da substância e deve encontrar a mãe da pequena Maria Clara, de seis anos, na próxima terça-feira (22), para que ela inicie o tratamento adequado. A família mora em Ipirá, cidade a cerca de 210 km de Salvador, e luta há meses para que a garota receba a medicação, que tem se mostrado capaz de controlar crises convulsivas. O medicamento foi recomendado em agosto de 2020 por um neurologista do Hospital das Obras Sociais Irmã Dulce, na capital baiana, onde a paciente faz acompanhamento médico. Maria Clara precisa de três caixas por mês e cada uma delas custa R$ 280. São R$ 840 gastos com canabidiol e a renda familiar é de R$ 1.212, um salário mínimo, proveniente do benefício de prestação continuada que a criança recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No fim do mês, sobram apenas R$ 372 para as outras despesas da casa. Vanessa Santos, mãe da pequena, não pode trabalhar, pois precisa cuidar de Maria Clara e da outra filha, também criança. “Eu vivo do benefício porque não posso trabalhar. Hoje em dia eu me viro, compro a medicação com a ajuda de amigos. Todo mês faço uma vaquinha, me humilho, me exponho”, desabafa. A TV Subaé, filiada da TV Bahia em Feira de Santana, questionou a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) sobre a demora de entrega do medicamento. A Sesab afirmou que a compra já havia sido realizada, mas ainda esperava entrega pelo fornecedor, que será punido pelo atraso.

De acordo com Boletim Epidemiológico da Bacia do Paramirim, Livramento de Nossa Senhora é a cidade da região com maior número de casos ativos da Covid-19. São, no total, 227 casos. A Bacia do Paramirim é composta por 14 municípios. Em quase todos, segundo o boletim, houve um aumento no número de registros. Em Boquira são 8 casos ativos; em Botuporã 58; Caturama 35; Dom Basílio 49; Érico Cardoso 28; Ibipitanga 117; Ituaçu 44; Jussiape 00; Macaúbas 140; Novo Horizonte 29; Oliveira dos Brejinhos 55; Paramirim 99; e Rio do Pires 30. A quantidade total de casos confirmados da doença subiu de 15.996 para 19.478 - um aumento de 21,7%. Em relação à quantidade de casos ativos, isto é, em tratamento, cresceu de 208, em janeiro, para 919 atualmente - um aumento de 341,8%). O número de óbitos também aumentou: de 260 para 28.

O terceiro policial civil envolvido em um acidente grave com uma viatura na BA-233, na região da Chapada Diamantina (veja aqui), morreu na manhã deste sábado (5), um dia depois do ocorrido. A informação foi dada por amigos da vítima, que informaram que ele sofreu morte cerebral, e confirmada pela Polícia Civil. Yago da França Souza Avelar tinha de 39 anos, era casado e não deixou filhos. Ele estava internado no Hospital Geral do Estado (HGE). Segundo amigos, os médicos que o acompanham disseram que o quadro dele é irreversível, mas os aparelhos continuam ligados e o protocolo de morte encefálica deverá ser aberto nas próximas horas. “Era um rapaz muito centrado, muito inteligente, talentoso. Desenvolvia atividades percussivas, fez parte do Grupo Ganhadeiras de Itapuã. Um cara ímpar, muito bom de coração. Sou suspeito para falar dele, era um irmão que vai deixar muita saudade, fará muita falta”, disse João Pedro das Virgens, soldado da Polícia Militar e amigo de infância do agente. Assim como os outros dois colegas que morreram, Yago era lotado na 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra). Ele foi aprovado no concurso de 2018, ingressou no quadro da Polícia Civil em outubro de 2020 e foi designado para servir no Departamento de Polícia do Interior (Depin), no município de Seabra, região da Chapada Diamantina.

Dois policiais civis morreram após um acidente na BA-233, no trecho do povoado Alto Vermelho/Santa Quitéria, entre as cidades de Itaberaba e Ipirá, na região na Chapada Diamantina. Um terceiro policial está em estado grave. Inicialmente, a Polícia Civil informou a morte de três agentes. A informação foi corrigida às 11h30. Os agentes mortos foram identificados como Kleber Correia Cardoso, de 42 anos, e Matheus Guedes Malta Argolo, de 31, natural do estado de Alagoas. Eles eram lotados na 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra). Os dois foram aprovados no concurso de 2018. Kleber ingressou no quadro da Polícia Civil em outubro de 2020, enquanto Matheus tomou posse em outubro de 2021. Ainda não há detalhes sobre como ocorreu o acidente, mas a viatura onde os policiais estavam teve o eixo traseiro e a roda dianteira arrancados com o impacto. O veículo seguia para Salvador quando sofreu o acidente. A Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito lamentou a morte dos investigadores. “Toda a Polícia Civil está absolutamente consternada neste momento. Eles foram meus alunos na Acadepol, onde pude acompanhar de perto o desempenho de cada um. A perda de colegas tão jovens, com futuro promissor na nossa polícia, e de maneira tão trágica, deixa toda a instituição em luto”, disse ao G1. Além dos policiais, pelo menos quatro homens, que, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, seriam presos, ficaram feridos no acidente e foram socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento de Itaberaba.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que suspende um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibia a posse do prefeito eleito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, o Marcão (PRB). Por causa da decisão do TRE-BA, a cidade é comandada atualmente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flor Guia (PP). Marcão havia sido considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara, no período em que foi prefeito da cidade, entre os anos de 2009 e 2012. O prefeito eleito argumentou ao TSE, entretanto, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia aprovado as contas, enquanto a Casa Legislativa editou três decretos para rejeitá-las. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa de Marcão e disse que, ao utilizar os decretos legislativos para tornar o prefeito inelegível e não considerar a liminar obtida pelo candidato, o TRE violou uma jurisprudência do TSE. “A jurisprudência do TSE já se firmou no sentido de que o fato superveniente [posterior] que afasta a inelegibilidade não pode ser desconsiderado antes do encerramento do processo eleitoral, que se dá com o prazo final para diplomação dos eleitos”, sustentou Mendes.

O juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Camaçari, César Augusto Borges de Andrade, condenou o deputado federal Luiz Caetano (PT) à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e proibição de contratar com o poder público. A decisão do magistrado expedida no último dia 5 é referente a uma ação civil por ato de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público Estadual (MPE) depois que aprovados em concurso público de 2010 para o cargo de procurador jurídico reclamaram que Caetano, então prefeito da cidade, teria descumprido a lei municipal que tratava da criação de cargos para a Procuradoria Jurídica. De acordo com a ação do MP, os aprovados para as seis vagas oferecidas não foram nomeados porque Caetano manteve procuradores jurídicos em cargos comissionados na Procuradoria Municipal. Pela lei municipal número 874/2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari, os cargos em comissão de procurador jurídico e assistente jurídico seriam extintos na medida em que ocorresse o provimento através de concurso público com a previsão de 16 cargos de procurador do município. Segundo o juiz César Andrade, o então prefeito Luiz Caetano apresentou sua defesa com o argumento de que, em agosto de 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer apontado que as condutas denunciadas pelo MP “encontravam-se em conformidade com a legislação”.

Na próxima semana, mais de 21 municípios da região de Brumado começam a ser atendidos pelo Mutirão de Cirurgias, promovido pelo Governo do Estado. O período das pré-consultas será de 12 a 14 de julho e as unidades móveis, que ficarão estacionadas no Ginásio Poliesportivo Antonio Alves Ribeiro, têm capacidade de atender 180 pacientes por dia. As cirurgias serão feitas a partir do dia 17, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Nesta etapa, os municípios de Érico Cardoso, Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu serão atendidos. Durante a realização do mutirão, serão realizados os seguintes procedimentos cirúrgicos: hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia. Para ser atendido, o paciente já deve ter a indicação médica para a cirurgia e ter feito o cadastro na Secretaria de Saúde do município de residência. Caso ele não tenha feito o cadastro prévio, mas tenha exames laboratoriais que comprovem a necessidade de realizar uma das cirurgias oferecidas, o paciente poderá se dirigir ao local das consultas pré-operatórias, munido dos documentos exigidos.

Após a polêmica quanto ao valor do cachê de R$ 28 mil da Banda Calcinha Preta em show na cidade de Aracatu, no sudoeste baiano, a prefeitura municipal publicou uma errata no Diário Oficial, na última segunda-feira (3), e ajustou o valor da apresentação para R$ 40 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, R$ 12 mil a mais serão pagos para o grupo de forró se apresentar no Arraiá do Gererê, no São Pedro de Aracatu, de acordo com a primeira publicação. Na última sexta-feira (30), a administração pública já tinha aditivado shows de outros artistas, indo de encontro à recomendação de Ministério Público Estadual (MPE), que visa reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que serão realizados entre os dias 07 e 09 de julho. O promotor do caso, Ruano Fernando da Silva Leite, ainda não se pronunciou oficialmente acerca dos aditivos, visto que o custo do festejo, que era já considerado alto pelo MP, ficou até o momento R$ 23 mil mais caro. A nossa reportagem falou, por telefone, com o empresário do grupo Calcinha Preta, Guto Rodrigues, que confirmou a apresentação da banda no próximo domingo, 09 de julho, em Aracatu.

A prefeitura municipal de Tanhaçu, no sudoeste baiano, suspendeu até a próxima segunda-feira (10), o atendimento administrativo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi após a publicação no Diário Oficial do Munícipio, reconhecido pelo prefeito Jorge Teixeira da Rocha (DEM), do Decreto 176, de exoneração de servidores contratados, no âmbito da administração pública, seguindo orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF).  “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. De acordo com o Decreto, cumprirão, em caráter excepcional, para atendimento externo, os setores responsáveis pelo recadastramento dos servidores municipais, matrícula dos alunos da rede municipal de ensino, a partir da publicação das Portarias que regulamentarão os referidos procedimentos. Fica assegurado o atendimento aos serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, urgência e emergência na área da saúde. O expediente administrativo voltará ao normal no dia 10 de julho às 08h.