Foto: Reprodução/Redes Sociais Um tribunal sul-coreano emitiu nesta terça-feira um mandado de prisão contra o presidente Yoon Suk-Yeol, que foi destituído e suspenso do cargo, em razão de sua tentativa fracassada de impor lei marcial no país. “O mandado de prisão e o mandado de busca para o presidente Yoon Suk-yeol, solicitados pelo Quartel-General de Investigação Conjunta, foram emitidos esta manhã”, informou o Quartel-General em comunicado. O líder conservador foi destituído pelo Parlamento em 14 de dezembro e está suspenso de suas funções enquanto aguarda a decisão da Corte Constitucional sobre a validação ou não da medida tomada pelos deputados. Ele também está proibido de deixar o país. Yoon declarou lei marcial em 3 de dezembro, uma ação que mergulhou a Coreia do Sul em sua pior crise política em décadas. A crise se agravou na semana passada, quando seu substituto interino, Han Duck-soo, também foi destituído pelos legisladores por se recusar a sancionar leis que abririam investigações contra Yoon. O ex-presidente enfrenta acusações criminais de insurreição, que podem levar à prisão perpétua ou até mesmo à pena de morte. A equipe que conduz a investigação inclui agentes da polícia, do Ministério da Defesa e das autoridades anticorrupção. Um relatório da Promotoria, visto pela AFP, aponta que Yoon autorizou as forças armadas a usar armas, caso necessário, para entrar na sede do Parlamento no dia em que promulgou a fracassada lei marcial. A lei marcial foi revogada por Yoon horas após sua promulgação, depois que os deputados votaram por sua anulação. As informações são do jornal o Globo.
Foto: Carlos Moura/STF Em apenas cinco dias desde que foi criada, em 16 de agosto, alcançou na manhã desta quarta-feira (21) a marca de um milhão de assinaturas a petição pública virtual que pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O abaixo-assinado foi iniciado depois da publicação de uma série de reportagens pela Folha de S.Paulo com mensagens de auxiliares do ministro que sugerem que ele teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral de maneira informal para embasar inquéritos no STF contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O abaixo-assinado está disponível na plataforma Change.org, e foi iniciado por um perfil identificado como “Petição Pública”. O link do abaixo-assinado tem sido divulgado por parlamentares de direita, como Eduardo Girão (Novo), Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros. Até as 10h40 desta quarta, já haviam 1.003.939 apoios registrados. A intenção de parlamentares de diversos partidos é a de conquistar um número ainda maior de assinaturas, e apresentar o resultado da coleta pública junto com um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, provavelmente na semana após o feriado de 7 de setembro. Neste dia, aliás, está prevista a realização de um grande ato na Avenida Paulista, no qual o principal alvo das críticas será Moraes. Na descrição da petição pública, Alexandre de Moraes é acusado de abuso de poder, incluindo a suposta ordem para a produção de provas ilegais e decisões movidas por “vingança”, o que, segundo o texto no pedido de abaixo-assinado, viola a lei e a Constituição Federal. Os formuladores da petição, em documento direcionado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exigem que o Senado Federal abra o processo e julgue o ministro do STF por supostos crimes de responsabilidade. “Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados”, afirma a petição, ao citar as informações divulgadas pela Folha de S.Paulo. Em uma série iniciada no dia 13 deste mês, a Folha publicou trechos de mensagens via WhatsApp, nas quais os auxiliares do ministro Alexandre de Moraes relatam ordens para que fossem produzidos relatórios, provas com a finalidade de indiciamentos e aplicações de sanções judiciais, de maneira ilegal e extraoficial. Esses relatórios não estariam, segundo as conversas expostas, devidamente documentados nos autos dos processos, o que, de acordo com o pedido de impeachment, evidenciaria uma situação de abuso de poder pelo ministro. Se vier a ser apresentado em setembro o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, será o 60º na lista de requerimentos em tramitação contra ministros do STF. Apenas contra Moraes são 23 os pedidos de impeachment registrados no Senado. O maior alvo dos pedidos de impeachment protocolados no Senado é o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Já são 15 os pedidos de impeachment de Barroso, além dele estar presentes em outros requerimentos que incluem todos os ministros do STF. Até Flavio Dino, que completou nessa semana seis meses como ministro, já é alvo de um pedido de impeachment.
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