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Hospital Regional da Chapada bate recorde de cirurgias e exames Foto: Divulgação/Sesab

Empenho, dedicação e trabalho de excelência. Essa vem sendo a fórmula de sucesso utilizada pela equipe do Hospital Regional da Chapada, em Seabra, para aumentar o atendimento à população de municípios da Chapada Diamantina. Somente nos primeiros três meses de 2022, a unidade administrada pela Fundação Fabamed registrou números recordes de atendimentos ambulatoriais, exames e cirurgias. Ao todo, no período entre janeiro e março foram feitos mais de 8 mil exames entre ambulatoriais e de imagem, além de 758 cirurgias entre ortopédicas e gerais. Destas, 227 foram ortopédicas e 531 destinadas a pacientes que necessitavam de outros tipos de atendimentos cirúrgicos. Inaugurado em 2017 e referência para 11 cidades da região, o HRC oferece atendimento de urgência e emergência 24 horas, centro de bioimagem e cirúrgico, ambulatório, dentre outros. Diretor médico da unidade, Everson Matt destaca que o hospital também realiza procedimentos eletivos e atende pacientes cadastrados no sistema Lista Única do Governo do Estado. “Nós temos um serviço de urgência e emergência onde dispomos de cirurgião-geral, anestesista e ortopedista dando suporte 24 horas para Seabra e os municípios pactuados. Associado a esse serviço, temos o ambulatorial, onde realizamos a triagem e as cirurgias eletivas. Seguimos aumentando o número de cirurgias realizadas a cada dia para zerar a lista de pacientes que estavam aguardando em virtude das restrições impostas pela pandemia da Covid-19”, explica.

Ituaçu: Jovem de 22 anos é preso pela Polícia Militar por tráfico de drogas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sexta-feira (08), em rondas pela cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Central) avistou um indivíduo em atitude suspeita. Com um jovem de 22 anos, foram encontrados 09 tabletes de substância análoga à maconha, R$: 155,60, 01 placa de identificação veicular, 01 celular, 01 CRLV e 01 caderno de anotações. Após a abordagem, o mesmo foi conduzido até a Delegacia Territorial de Ituaçu.

Polícia ambiental apreende madeira, arma de fogo e motosserra em Carinhanha Foto: Divulgação

Militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis apreenderam uma arma de fogo, além de uma motosserra usada na extração de madeira na quarta-feira (6) em Carinhanha, na região sudoeste da Bahia. A guarnição realizava rondas na localidade conhecida como Santa Rita, zona rural de Carinhanha, quando visualizaram um forno rudimentar de carvão durante o processo de queima de madeira e um grupo de homens próximo ao local que, ao perceber a aproximação dos pms, fugiram. Foram encontrados uma motosserra, 11 metros de madeira estéreo e sete metros cúbicos de carvão, além de uma espingarda calibre 36. Todo o material apreendido foi encaminhado para a delegacia territorial do Município de Guanambi.

Eleições 2022: João Doria inicia pré-campanha ao Palácio do Planalto em Rio de Contas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Recepcionado pelo prefeito Cristiano Azevedo (PSB), pela vice-prefeita Ilzinete Correria (PSB) e pelo presidente do legislativo Marinaldo Oliveira (PSB), o pré-candidato à Presidência da República João Dória (PSDB) chegou em Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, por volta do meio dia deste sábado (09), acompanhado do ex-governador da Bahia, Antônio Imbassahy (PSDB). Sua primeira parada foi na Cachoeira do Fraga, um dos principais cartões postais da cidade. De lá, a comitiva seguiu para o centro histórico. Doria visitou a catedral de pedra (Igreja de Senhora Sant'ana); a Igreja do Santíssimo Sacramento; o Arquivo Municipal (um dos mais completos e importantes da Bahia); o prédio (tombado pelo IPHAN) onde seu pai, João Dória Agripino Neto, nasceu.

Eleições 2022: João Doria inicia pré-campanha ao Palácio do Planalto em Rio de Contas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No Paço Municipal foi calorosamente recebido por populares, empresários, lideranças políticas locais e de cidades vizinhas e a tradicional Filarmônica Lira dos Artistas, que em 2023 completa 100 anos. No Club Riocontense, o chefe do executivo municipal deu boas-vindas ao ilustre visitante, desejou-lhe sorte e sucesso na sua caminhada rumo ao Palácio do Planalto. Carismático, Doria fez um breve discurso, no qual falou, dentre outras coisas, da importância da presença feminina nos espaços de poder. A plateia ficou embevecida e emocionada. O pré-candidato recebeu presentes dos rio-contenses, entre eles um quadro/retrato do seu pai, feito pelo artista plástico Jairo Albuquerque; dançou ao som da Filarmônica; provou os quitutes da terra, misturou-se ao povo e revelou uma faceta de um Dória que preserva suas raízes e valoriza a simplicidade.

Botijão de gás fica mais barato a partir de hoje para as distribuidoras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O preço do gás de botijão ficou mais barato para as distribuidoras a partir deste sábado (9). Isso porque a Petrobras anunciou na sexta-feira (8) a redução do preço médio de venda do GLP, que passou de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg, o equivalente a R$ 54,94 por 13kg. Com isso, a redução média deve ser de R$ 3,27 por 13 kg, ou de 5,58%. O botijão de 13 kg custa R$ 113,54, em média, no país, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) feita entre 3 e 9 de abril.

Serrinha: Homem acusado de matar esposa grávida é condenado a 43 anos e 10 meses de prisão Foto: Reprodução/G1

Adilson Prado Júnior, acusado de matar a esposa Daiane dos Reis, em dezembro de 2017, na cidade de Serrinha, no interior da Bahia, foi condenado a 43 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado. De acordo com o G1, o julgamento dele foi na quinta-feira (7) e terminou por volta das 23h. Adilson foi condenado por homicídio qualificado, com agravante do feminicídio, e por aborto. O crime aconteceu em dezembro de 2017. A vítima estava grávida de 9 meses, e foi encontrada morta um dia antes do previsto para dar à luz. O acusado está preso desde a época do crime, quando ele confessou ter matado a companheira. O julgamento foi feito no Fórum Luiz Viana Filho. Ao todo, sete pessoas – entre elas o réu – foram ouvidas. Durante a manhã, foi a vez dos familiares de Daiane serem ouvidos. O acusado foi ouvido à tarde. Segundo familiares da vítima, Adilson disse, em depoimento, que agiu por impulso e se recusou a responder as perguntas da promotoria. 

Suspeito é preso com 122 quilos de cocaína na Chapada Diamantina Foto: Divulgação/PM

Um homem foi preso em flagrante com cerca de 122 quilos de cocaína escondidos em um carro, na madrugada desta sexta-feira (8). O caso ocorreu em um trecho da BA-046, que liga as cidades de Itaberaba e Iaçu, na região da Chapada Diamantina. O suspeito foi abordado em um bloqueio montado por policiais militares da Rondesp Chapada. Ao perceberem o nervosismo do motorista, que não teve nome divulgado, os agentes vistoriaram o automóvel e encontraram a droga. A cocaína estava dividida em 11 sacos plásticos de tamanhos diferentes. Também foram achados mais 15 tabletes de pasta base da mesma substância. Aos policiais, o homem informou que foi contratado por R$ 2 mil para levar a droga até o município de Amargosa. Ele foi apresentado na 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, em Itaberaba, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Malhada: Polícia Civil prende condenado por estupro no Mato Grosso Foto: Divulgação/PC

Condenado por um estupro cometido na cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso, um homem, de 61 anos, foi preso por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Malhada, na terça-feira (5). O estuprador também é investigado por abusar da enteada, de 13 anos, no distrito de Canabrava, no interior da Bahia.  O titular da DT/Malhada, delegado Zanderlan Fernandes Abreu, explicou que a unidade ainda apura se o criminoso seria o pai do filho da garota. “Foi requisitado ao Departamento de Polícia Técnica a realização do exame de DNA do bebê, onde será confrontado o material genético, a fim de constatar a paternidade”, disse. Após o cumprimento da ordem judicial expedida no Mato Grosso, o abusador deve ser encaminhado ao sistema prisional. “Estou finalizando o procedimento para indiciá-lo por estupro de vulnerável, pelo crime ocorrido aqui na Bahia”, concluiu o delegado.

Iuiu: Ex-candidato a vereador é preso suspeito de estupro de vulnerável Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última quarta-feira (06), a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão contra um ex-candidato a vereador suspeito de estupro de vulnerável. O crime teria ocorrido no município de Iuiu, a 237 km de Brumado. Segundo informou a polícia civil ao site Achei Sudoeste, o homem foi preso por volta de 10h30, na cidade de Guanambi, após apresentação de mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Carinhanha. O suspeito foi conduzido à 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), onde permanece à disposição da Justiça. 

Homem é preso com pistola de fabricação austríaca em Carinhanha Foto: Divulgação/SSP-BA

Uma pistola de fabricação austríaca, calibre .380, com 28 munições e dois carregadores foram apreendidos, na segunda-feira (4), por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia. Um homem, de 48 anos, foi preso por porte ilegal de arma de fogo. O flagrante ocorreu no bairro São Francisco, durante uma abordagem policial. O material, já encaminhado à perícia, estava dentro de um carro conduzido pelo suspeito.

Luís Eduardo Magalhães: Motociclista morre em acidente após tentar fazer ultrapassagem na BR-242 Foto: Reprodução/TV Oeste

Um motociclista morreu após tentar fazer uma ultrapassagem na BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, nesta terça-feira (5). De acordo com o G1, a vítima, identificada como Hélio Borges dos Santos, de 43 anos, estava atrás de uma carreta quando tentou fazer uma ultrapassagem, no entanto, bateu de frente com um carro. De acordo com o G1, o impacto da batida foi tão grande que a vítima foi arremessada há quase 15 metros do local do acidente. De acordo com a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito (Sutrans) de Luís Eduardo Magalhães, o motorista do carro acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a polícia para registrar a ocorrência. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Acusado de matar homem a tiros e facadas após suspeita de furto é condenado a 21 anos de prisão Foto: João Miguel/Folha do Vale

Um homem foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão acusado de homicídio contra um homem chamado Genilton Cavalcante, em 2013, na cidade de Carinhanha, no sudoeste da Bahia. Conforme apontaram as investigações, Genilton Cavalcante teria roubado roubado dinheiro e algumas facas da cozinha do pai do acusado. Manoel Pereira Gomes, mais conhecido como “Manoel do peixe”, foi condenado por homicídio qualificado. A condenação ocorreu na última quinta-feira (31), durante a sessão do Tribunal do Júri. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a vítima foi amarrada e atingida diversas vezes antes de morrer. Segundo sustentou o promotor de Justiça Ariomar Figueiredo, Manoel Gomes agiu por motivo fútil e usou recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

Eleições 2022: João Doria começa pré-campanha para disputar à presidência em Rio de Contas Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Após renunciar ao cargo de governador de São Paulo para concorrer à Presidência, João Doria (PSDB) desembarca na Bahia neste fim de semana para iniciar sua pré-campanha. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o tucano passará por Salvador e Rio de Contas nesta sexta-feira (8) e sábado (9). A escolha do estado para iniciar as viagens pelo Brasil se dá pelo simbolismo, já que Rio de Contas, localizada no território de identidade da Chapada Diamantina, é a cidade onde nasceu João Agripino da Costa Doria Neto, pai de Doria.

PRF apreende 5 quilos de cocaína na Chapada Diamantina Foto: Divulgação/PRF

Um homem foi preso em flagrante por transportar cinco quilos de cocaína dentro de um ônibus interestadual, em Seabra, na região da Chapada Diamantina. O caso ocorreu na tarde de sábado (5), na BR-242. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) faziam uma fiscalização de rotina, quando pararam um veículo que fazia viagem de Goiânia (GO) para Apodi (RN). Os policiais notaram que um dos passageiros demonstrava sinais de nervosismo e verificaram a bagagem que ele levava. Na mochila, foram encontrados tabletes do cloridrato de cocaína, que é a forma mais pura da substância ilícita, de acordo com a PRF. O homem de 31 anos, não teve nome divulgado. Ele disse que recebeu a mochila na rodoviária de Campinas (SP), por um homem que ele não conhecia, e pretendia deixar os pacotes em Petrolina (PE). Além disso, ele informou que receberia R$ 2 mil pelo transporte. O homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas e levado para a delegacia de Seabra, onde segue detido na manhã desta segunda (4), à disposição da Justiça.

Kezinha Produções promoverá Show da Alegria Especial de Páscoa em Brumado

Para celebrar a Páscoa, a Equipe de Animação Kezinha Produções, com apoio do comércio e da mídia local, vai promover o “Show da Alegria Especial de Páscoa” no dia 17 de abril, às 18h, na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado. Será uma noite inesquecível e cheia de brincadeiras e alegria. O evento terá o show do Bita, a participação do Coelhinho Tedy, além de brincadeiras e sorteios de brindes. Leve toda a sua família para se divertir e celebrar essa data tão especial. O evento é aberto ao público. 

Climatização nas salas de aula gera conforto e ajuda no aprendizado em Malhada de Pedras Alunos aprovam os investimentos realizados na educação do município. (Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste).

Em fevereiro deste ano, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, entregou à população de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, a nova Escola Municipal Raios de Sol (veja aqui). A unidade, que se encontrava em situação de completo abandono, foi totalmente reformada e reestruturada. O Município investiu mais de R$ 400 mil nas obras de reforma. Agora, foi a vez da atual gestão inaugurar o projeto de climatização das salas de aula da Escola Municipal Jefferson Pereira dos Santos. A climatização possibilita a melhor absorção do aprendizado, visto que as salas são arejadas e com temperaturas agradáveis. “Antes não dava pra estudar direito por causa do calor. Agradeço muito à prefeitura municipal de Malhada de Pedras”, disse o aluno Kauê Souza. Os equipamentos foram instalados em todas as salas de aula da unidade e a meta é implantar o projeto de climatização em todas as escolas da rede municipal. Além de investir em estrutura, o prefeito também tem focado na qualificação da educação como um todo. O programa de alfabetização proposto pela Secretaria Municipal de Educação, inédito na cidade, já atendeu mais de 700 estudantes, entre jovens e adultos, mobilizando uma grande logística, a qual inclui coordenadores pedagógicos, coordenadores gerais, diretores, professores e monitores (veja aqui).

Homens são presos por tentativa de feminicídio na cidade de Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Dois homens foram presos neste sábado (02), na cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, por tentativa de feminicídio em Livramento de Nossa Senhora. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a polícia, os suspeitos teriam cometido o crime na Rua Padre Gaspar Bertoni, no bairro Estocada, e tentavam fugir para Rio de Contas, quando foram capturados na BA-148. Ainda de acordo com a polícia, a dupla teria perfurado com uma arma branca, tipo faca, uma mulher. Os suspeitos foram detidos e encaminhados para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil local.

Preço do gás de cozinha tem quarto reajuste no ano Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O preço do botijão de gás teve novo reajuste na Bahia, conforme divulgado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, nesta quinta-feira (31). O aumento entra em vigor na sexta (1°) e será entre R$ 5 e R$ 7. O primeiro reajuste deste ano aconteceu no dia 3 de fevereiro, quando o valor do produto chegou até R$ 120, de acordo com Sindicato dos Revendedores de Gás. À reportagem da TV Bahia, a empresa que administra a refinaria disse que os reajustes acontecem por causa da cotação do petróleo, da variação do dólar, além do custo logístico para a entrega do produto. Em setembro de 2020, um botijão custava em média, R$ 68 no estado.

Três pessoas são presas com drogas na cidade de Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta quinta-feira (31), em rondas na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central e da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam três pessoas acusadas de tráficos de drogas. Em um primeiro momento, as guarnições avistaram duas pessoas em atitude suspeita. Após abordagem, com eles, foram encontradas substâncias análogas a drogas. Aos policiais, os mesmos informaram que tinha outro indivíduo que também estava comercializando drogas na região. A guarnição deslocou-se até o local informado, mas, ao avistar a patrulha, o suspeito tentou fugir, sendo alcançado. Com ele, foram encontradas mais substâncias e uma balança de precisão. Todos foram conduzidos até a Delegacia Territorial de Brumado (BA) para adoção das medidas cabíveis.

Caminhão carregado com tomates perde freio e invade praça na cidade de Ituaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (31), um caminhão baú carregado com tomates perdeu o freio e invadiu a Praça José Anísio, na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado. Câmeras de monitoramento mostram o momento em que o veículo desce a via em alta velocidade. Testemunhas relataram que o caminhão já desceu a serra que dá acesso ao município desgovernado. Segundo a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o motorista informou que seguia do Distrito de Cascavel, em Ibicoara, sentido à cidade de Contagem (MG). Apesar da gravidade, não houve feridos. O motorista estava bem e saiu de dentro do caminhão sem ferimentos graves. A Polícia Militar registrou a ocorrência e controlou o trânsito no local. O caminhão estava carregado com tomates.

Tanhaçu: PM cumpre mandado de prisão contra suspeito de homicídio e ocultação de cadáver Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (30), a Polícia Militar de Carbonita, em Minas Gerais, cumpriu um mandado de prisão em desfavor de um homem de 48 anos suspeito de matar e ocultar o cadáver na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Em contato com a polícia baiana, os militares receberam a informação de que o suspeito havia matado um homem e ocultado o cadáver no dia 28 de janeiro deste ano, após roubar pertences da vítima. A Justiça do Estado da Bahia expediu o mandado de prisão e o indivíduo foi localizado em Carbonita, onde residia atualmente, sendo conduzido à presença das autoridades policiais.

PRF apreende quase 15 mil litros de cerveja sem nota fiscal no interior da Bahia Foto: Divulgação/PRF

Policiais rodoviários federais apreenderam, nesta quarta-feira (30), quase de 15 mil litros de cerveja e mais de 10 mil pacotes de macarrão instantâneo sem nota fiscal. As mercadorias eram transportadas em um caminhão, que foi abordado pelos policiais no km 408 da BR-242, no município de Seabra. Após a abordagem, para fiscalização de rotina, o motorista de 53 anos apresentou os documentos de porte obrigatório, porém não foram apresentadas as notas fiscais dos produtos, o que constitui crime tributário. Aos policiais, o homem disse que a carga com mais 10.200 pacotes de macarrão foi embarcada em Salvador. Já o carregamento com 14.643 litros de cerveja foi realizado na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km da capital baiana. As mercadorias seguiam para o estado de Goiás. Diante das informações fornecidas pelo motorista, a PRF constatou, a princípio, o transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. A ocorrência foi encaminhada para a Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz-BA) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.

PRF apreende pasta base de cocaína em ônibus na Chapada Diamantina Foto: Divulgação/PRF

Uma mulher de 20 anos foi presa em flagrante por transportar três quilos de pasta base de cocaína dentro de um ônibus. O caso ocorreu no início da tarde de segunda-feira (28), em Itaberaba, na região da Chapada Diamantina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma equipe abordou um ônibus de transporte de passageiros na BR-242, para uma fiscalização de rotina. Ao subirem no veículo, os agentes perceberam que uma das passageiras apresentava um nervosismo e decidiram fazer uma vistoria na bagagem dela, onde encontraram os tabletes de pasta base de cocaína escondidos. A pasta base de cocaína é um primeiro produto resultante do beneficiamento da folha de coca e tem valor elevado no mercado de drogas. Questionada pelos policiais, a mulher disse que recebeu a droga em Goiânia, capital do estado de Goiás, e faria a entrega em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Ela informou, ainda, que ganharia R$ 1.500 como pagamento pelo serviço, quando entregasse o produto ilícito. A mulher foi presa e encaminhada, junto com carga apreendida. para a Delegacia de Polícia Judiciária, onde foi lavrado o flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Homem é preso após atingir colega de trabalho com facada no oeste da Bahia Foto: Marlon Ferraz/Blog Braga

Um homem foi preso na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, depois de atingir um colega de trabalho com golpes de faca durante uma briga. Segundo o G1, o caso aconteceu no domingo (27), dentro de uma borracharia em um posto de combustível às margens da BR-020. Testemunhas disseram que os dois trabalhadores se desentenderam depois de uma brincadeira. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi flagrado por uma equipe da Guarda Civil Municipal e levado à delegacia. A arma usada para cometer o crime foi apreendida e levada para perícia. O homem foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio e está à disposição da Justiça. A vítima foi socorrida por socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado a um hospital na cidade. Não há informações sobre o atual estado de saúde dele.

Governo federal quer tirar Fernando de Noronha de Pernambuco Foto: Ana Clara Marinho/G1

A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade de Fernando de Noronha: o governo federal entende que o arquipélago é federal; Já o governo de Pernambuco defende que o local é estadual. Em uma ação apresentada nesta quinta-feira (24), o governo federal sustenta que o estado adota uma interpretação equivocada da Constituição, ao considerar que o arquipélago teve sua propriedade transferida ao âmbito local pela União. Para a AGU, no entanto, o domínio sobre Noronha é federal, já que pelo texto constitucional, as ilhas oceânicas e terrenos de marinha são bens da União. A informação sobre o início da disputa no STF foi publicada pelo Jornal do Commercio, do Recife, na sexta (25). O governo de Pernambuco afirmou, por meio de nota, que “a ilha sempre foi de Pernambuco”. “A dissidência estabelecida entre a União e o estado de Pernambuco possui como questão central a discussão sobre o domínio do Arquipélago de Fernando de Noronha, ex-território federal, que integra o conceito de ilha oceânica, afetada ao serviço público e a unidade ambiental federal, bem como engloba terrenos de marinha. Na prática, (...) esta dissonância vem afetando o desempenho das competências constitucionais da União no poder-dever de gestão patrimonial, fiscalização e proteção ao meio ambiente e respeito às normas de proteção do território e das comunidades locais”, afirmou o governo. “O domínio integral sobre o mencionado arquipélago sempre pertenceu à União. Não houve, portanto, durante a anterior ordem constitucional e muito menos na atual, a entrega do domínio de Fernando de Noronha ao Estado de Pernambuco”, completou. Segundo a Advocacia, a Constituição concedeu a administração de Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco, mas manteve a propriedade das ilhas nas mãos da União. Para o governo federal, o estado descumpre regras celebradas em 2002 no Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais entre os dois entes.  O governo Bolsonaro protocolou, nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o estado de Pernambuco, para a retomada da titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. Na petição judicial da ação, o governo federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”. O contrato foi assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL, atual União Brasil). De acordo com o governo Bolsonaro, a federalização de Fernando de Noronha se faz necessária porque o governo pernambucano tem desrespeitado as normas contratuais e impedindo a atuação constitucional da União para preservação daquela área. A ação foi distribuída no STF para o ministro Ricardo Lewandowski, que ainda não publicou nenhuma decisão sobre o pedido de liminar.

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