Dois homens foram presos na quarta-feira (25) em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, com R$ 3 mil em notas, segundo informações da Polícia Militar da cidade. PMs da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) chegaram aos suspeitos após uma comunicação da Polícia Federal de que os homens compravam e recebiam dinheiro falso pelos Correios. Um dos presos confessou que recebia os envelopes e indicou o comparsa, que também foi encontrado pela polícia. Segundo as investigações, o dinheiro era usado em jogos de sinuca e no comercio local. Os R$ 3 mil apreendidos estavam divididos em notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200. Dois aparelhos celulares também foram encontrados com os suspeitos. Com o segundo suspeito foi aprendido outro envelope de notas falsas, que teria sido recebido pelo correio no mesmo dia. Os dois homens foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Luís Eduardo Magalhães.

O juiz Arthur Antunes Amaro Neves, acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou que o Município de Carinhanha, na região do Velho Chico, pare de depositar resíduos sólidos em uma área conhecida como lixão na cidade. O Município tem um prazo de 120 dias para acatar a determinação. Na decisão, o juiz também determinou que o Município interrompa de forma definitiva, no prazo de quatro meses, o lançamento de lixo a céu aberto na área do atual lixão. O Município deverá descartar os resíduos sólidos adequadamente em um aterro sanitário. O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 5 mil. O magistrado deu um prazo de 30 dias para a prefeitura municipal responder a ação em juízo.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira decisão que aumenta a cobrança do tributo estadual ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024. De acordo com a CNN, os convênios aprovados pelos Estados definem que o ICMS de gasolina e etanol anidro passará de 1,2200 real para 1,3721 real por litro. A cobrança subirá de 0,9456 centavos para 1,0635 por litro para diesel e biodiesel. No caso do GLP, também chamado de gás de cozinha, a taxação será elevada de 1,2571 real para 1,4139 real por quilo. As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União e no site do Confaz.

A Câmara de Vereadores de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, aprovou a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do prefeito João Francisco Santos (PP) com relação aos kits humanitários obtidos pelo poder público para auxílio da população atingida pelas fortes chuvas em 2021. Por 8 votos favoráveis e 1 contrário, a abertura da CPI foi aprovada na sessão legislativa desta quarta-feira (25). Ao site Achei Sudoeste, o vereador Emilson Aguiar Silva (União Brasil), o Emilson de Duca, que apresentou a denúncia no legislativo, informou que, no prazo de cinco dias úteis, os membros da CPI serão nomeados para início dos trabalhos. Aguiar relatou que a votação transcorreu de forma tranquila e o resultado já era esperado, visto que a população cobrava dos parlamentares esse posicionamento. Muitas pessoas compareceram à sessão para acompanhar a votação. Esta é a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na cidade. Em ofício, o prefeito respondeu que não entregou os kits por divergências no cadastramento das famílias afetadas. Segundo o vereador, todos os esclarecimentos a respeito dos kits serão feitos no decorrer da atuação da CPI a fim de punir o prefeito, visto que, segundo frisou, tudo indica que um crime foi cometido pelo gestor no processo.

No Quilombo Barra do Parateca, no município de Carinhanha, na região do Velho Chico, 25 mulheres brilham sendo exemplos de como o incentivo em comunidades rurais pode gerar grandes mudanças. Elas, que enfrentaram dificuldades financeiras e a falta de perspectivas, tiveram suas vidas transformadas através da entrega de kits produtivos de avicultura. A atividade se tornou mais do que fonte de renda, agora possibilitou uma nova vida, repleta de oportunidades. Os kits produtivos foram entregues pelo Governo do Estado, em uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS Velho Chico). Cada kit inclui 100 pintos, materiais para a construção dos galinheiros, comedouros, bebedouros, vacinas e ração. No entanto, a construção dos galinheiros foi a contrapartida da comunidade e foi uma tarefa realizada pelas próprias mulheres, que colocaram a mão na massa, literalmente, para fazer esse projeto ganhar vida. Michelle Ferreira, uma das beneficiárias, compartilha sua experiência. “Fizemos parte de cada pedra colocada, participamos da construção de cada galinheiro. Quando os pintinhos chegaram, foi uma alegria indescritível. Nossas vidas melhoraram. Agora, ovos fazem parte da alimentação dos nossos filhos e da comunidade. Em casa, estamos comendo melhor e o dinheiro dos ovos está nos ajudando a trazer mais alimentos para nossa família. Estou conquistando minha independência financeira e quero que nossos ovos alcancem ainda mais pessoas”.

A Prefeitura de Carinhanha, na região do Velho Chico, publicou edital na última segunda-feira (23) para realização de concurso público para provimento de vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal. O Instituto Consulpam é o responsável pela organização do certame. São 20 vagas, sendo 15 para pessoas do sexo masculino e 05 do sexo feminino. Para concorrer é necessário possuir ensino médio completo, ter idade mínima de 18 anos e máxima de 40 e altura mínima de 1,55 m para mulheres e 1,65 m para homens. Uma das vagas para homens é reservada para pessoa com deficiência (PCD), desde que o laudo médico apresentado comprove compatibilidade com a função. A remuneração é de R$ 2.500,00, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (24) e seguem até o dia 12 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 100. Os candidatos serão selecionados em quatro etapas. A primeira será a aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Já a segunda será a apresentação do exame médico, de caráter eliminatório, e a terceira o Teste de Aptidão Física (TAF) e Exame Antropométrico, de caráter eliminatório. Por fim, os candidatos classificados serão submetidos ao curso de formação profissional, de caráter eliminatório. A aplicação da prova está prevista para o dia 3 de dezembro.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão plenária, realizada nesta terça-feira (24), aceitaram recursos ordinários movidos pelo prefeito de Jussiape, Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), alterando o parecer de suas prestações contas – de rejeição para aprovação com ressalvas – referentes aos exercícios de 2021. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, as contas de Jussiape foram rejeitadas inicialmente em razão do não recolhimento de multa aplicada pelo TCM. Após análise de levantamentos dos setores tributário e contábil do município, foi identificada que a referida multa foi paga e anexada nas obrigações documentais de prestação de contas de junho de 2022. Desta forma, o conselheiro relator do recurso, Nelson Pellegrino, suprimiu a multa de R$ 2 mil e puniu o gestor apenas com advertência, em razão das poucas impropriedades remanescentes, e que não comprometem o mérito das contas.

Na segunda-feira (23), policiais da Cipe Central apreenderam maconha no município de Ituaçu, na Chapada Diamantina. Os pms foram acionados pelo Cicom para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas na região. Ao chegarem, os militares encontraram três indivíduos nervosos, sendo encontradas 31 porções de maconha, três balanças de precisão e embalagens para acondicionamento e comercialização de entorpecentes. Os três suspeitos e os materiais apreendidos foram encaminhados à delegacia local para a adoção das medidas cabíveis.

Uma operação deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), na manhã desta terça-feira (24), na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina, resultou em dois cumprimentos de mandados de prisão e na apreensão de porções de maconha e de um revólver calibre 38. A dupla, presa por força de mandado, integra um grupo criminoso suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e investigado por homicídios ocorridos na região de Lençóis. Um dos homens também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Durante a operação, intitulada de ‘Diamante Negro’, um terceiro suspeito foi flagrado com diversas porções de maconha, sendo autuado por tráfico. O trio foi submetido ao exame de lesões corporais e está à disposição da Justiça. Equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da Rondesp/Chapada participaram da ação. O material apreendido foi encaminhado à perícia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde desta segunda-feira (23), em Lençóis, na Chapada Diamantina, um homem com 128 kg de maconha que estavam escondidos dentro de caixas de isopor. Por volta das 17h30, durante ações de combate ao crime no Km 332 da BR-242, uma equipe da PRF abordou um ônibus interestadual que saiu de Rio Verde (GO) com destino final a cidade de Jaçanã, no Rio Grande do Norte. Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe decidiu vistoriar o ônibus e ao abrirem o compartimento de carga, os policiais acabaram encontrando mais de 200 tabletes de maconha que estavam acondicionados em caixas de isopor, utilizadas normalmente para refrigerar bebidas. Todo o material ilício pesou 128,24 kg. Foi realizada a checagem dos tíquetes de bagagens sendo identificado o passageiro responsável pelo transporte da droga. Questionado, o homem de 27 anos e morador da cidade de Uberlândia (MG) não deu detalhes sobre o caso. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e o homem com a maconha apreendida foi apresentado autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Seabra. Inicialmente, ele responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

No último sábado (21), foi realizado o primeiro Retiro Espiritual Paroquial da Paróquia Santa Cruz da Paixão com os coordenadores de movimentos e pastorais. O retiro aconteceu no distrito de Julião, em Malhada, na região do Velho Chico. Teve início às 7h30 com a Santa Missa e terminou às 15h30 com um lanche partilhado. O tema do retiro foi “Corações ardentes, pés a caminho (Lc 24, 32-33)”. O encontro foi dividido em alguns momentos: Santa Missa, reflexão do tema, momento de oração e silêncio (deserto), atendimento de confissões, oração com Nossa Senhora e terço. O padre Allan Brandão falou sobre a importância de cada cristão colocar-se a serviço do reino de Deus. Também houve um espaço de partilha das vivências entre as comunidades presentes.

Por volta de 13h desta segunda-feira (23), uma guarnição da Cipe Sudoeste, durante patrulhamento especializado no âmbito da Operação Divisa, visualizou dois indivíduos que empreenderam fuga para o mato em uma estrada vicinal na cidade de Carinhanha, na região do Velho Chico. Eles conseguiram fugir, mas deixaram para trás duas armas tipo espingarda de fabricação caseira e dois embornais contendo material para recarga. O material foi recolhido e apresentado na delegacia local, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.

Um homem morreu e uma pessoa ficou gravemente ferida após o carro em que eles estavam bater de frente com um caminhão carregados de cocos, nesta segunda-feira (23), na BR-020, próximo a Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. As informações são da Superintendência de Trânsito de Luís Eduardo Magalhães (Sutrans). Robério Sebastião da Silva, de 31 anos, seguia sentido Brasília, quando bateu no caminhão, que estava no sentido contrário. O veículo de carga capotou e os cocos que eram transportados ficaram espalhados na via. Um passageiro que estava no carro ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital do Oeste em estado grave. O motorista do caminhão não ficou ferido. Não há detalhes sobre a causa do acidente. De acordo com a Sutrans, parte da carga do caminhão foi saqueada por pessoas que passavam pelo local. A Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estiveram no local para sinalizar a rodovia, com o objetivo de evitar acidentes, porque havia risco de atropelamento das pessoas que se aproximavam para furtar os cocos. A pista precisou ser bloqueada, mas foi liberada por volta de 14h30. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado, realizou perícia no local e a liberação dos veículos. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, a cerca de 90 km do local do acidente.

Nesta segunda-feira (23), em Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participaram da entrega de moradias do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou remotamente da entrega simultânea de unidades habitacionais em Maceió - Alagoas, Aracruz - Espírito Santo, e São Vicente - São Paulo. Ainda na cidade, o governador também entregou uma Unidade Conjugada das Polícias Civil e Militar. O valor total da obra, somando as fases 1 e 2, além da retomada da construção, foi de R$ 18,4 milhões. O conjunto habitacional conta com infraestrutura como água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. O empreendimento ainda tem creche, escola e postos de saúde e de segurança. A prefeitura de Santa Maria da Vitória vai isentar os moradores do pagamento do IPTU. O ministro Rui Costa destacou a importância da retomada do programa MCMV pelo Governo Federal. “O Novo Minha Casa Minha Vida está entre as prioridades desta gestão para levar habitação para quem precisa. Até o dia 10 de novembro está aberto o PAC Seleções, onde prefeitas e prefeitos podem inscrever propostas obras urbanas como construções de creches, escolas e unidades de saúde, por exemplo”. O Residencial Alto do Paraíso II tem 250 unidades habitacionais construídas numa parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Caixa Econômica Federal. Foram contempladas mil pessoas.

Na cidade de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, um requerimento foi protocolado na Câmara Municipal para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito João Francisco Santos (PP) na compra de kits humanitários para auxiliar às famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram em 2021 no município. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Emilson Aguiar Silva (União Brasil), o Emilson de Duca, disse que o prefeito adquiriu os kits, porém não realizou a entrega dos mesmos à população afetada. O requerimento foi protocolado no dia 10 de outubro e será votado nesta semana. Segundo Aguiar, tudo indica que o requerimento será aprovado. “Com certeza será aprovado porque todos os vereadores estão de acordo em abrir essa CPI para impeachment do prefeito caso ele não atenda nossas solicitações e as provas do por que ele não entregou esses materiais para a população mais carente de Tanhaçu”, afirmou. Na época das chuvas, inúmeras pessoas perderam tudo na cidade, visto que tiveram as casas alagadas. Para o vereador, faltou sensibilidade humana do gestor para amenizar o sofrimento da população. Os kits estariam retidos em depósito da prefeitura até os dias de hoje. “É um absurdo. O gestor alega que os cadastros não estavam de acordo com as pessoas. Dois anos se passaram e esses cadastros não estavam de acordo. Ele queria mesmo era guardar esses colchões para entregar ano que vem para compra de voto”, acusou.

Um homem de 35 anos, identificado como Lucivaldo de Sousa Santana, mais conhecido como Vadão, morreu na noite deste sábado (21), após o veículo que dirigia capotar na BA-142, trecho do município de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu por volta das 22h40. A suspeita é de que Lucivaldo teria perdido o controle da direção antes de o veículo capotar. O condutor foi projetado para fora do veículo e morreu na hora. 

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Santana foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. O velório acontecerá no Salão Paroquial de Tanhaçu no início da tarde deste domingo (22) e sepultamento no Cemitério Municipal.

O vereador Gean Carlos Santos de Oliveira (PSC), 47 anos, foi alvejado com 17 tiros, na manhã deste sábado (21), na cidade de Novo Horizonte, na Chapada Diamantina. A informação foi divulgada pelo jornal A Comarca. De acordo com a publicação, Gean, era autor de diversas denúncias contra executivo municipal. Ele foi alvejado, quando deslocava da sede do município, para sua fazenda na localidade de Serafim, na zona rural. No total, 17 tiros foram disparados, 4 atingiram o parlamentar, que fugiu pelo mato e caiu. Carlos foi perseguido pelos autores dos disparos, dois homens, que acharam que ele estava morto. Os autores do crime fugiram em uma caminhonete branca. Santos foi socorrido para o Hospital Regional da Chapada, onde encontra-se internado. O parlamentar está em seu 6º mandato e é considerado um vereador bastante atuante. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Novo Horizonte.a

Na manhã desta sexta-feira (20), uma guarnição da Cipe Sudoeste realizava patrulhamento especializado no âmbito da Operação Força Total, na cidade de Carinhanha, na região do Velho Chico, quando abordou um indivíduo em uma moto. Com ele, foram encontrados uma arma de fogo, tipo garruncha, calibre 22, 2 munições, 1 aparelho celular, 1 coldre e R$ 83,00. Diante dos fatos, o suspeito e os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Guanambi, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Quinze alunos registraram um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, acusando a Unilatus Serviço Educacional Ltda de estelionato. No boletim, os alunos relataram que sofreram um golpe junto à instituição, na qual estudam há 12 meses. Eles descobriram que a instituição não existe e usa a razão social de outra empresa. Cada aluno paga R$ 280 de mensalidade. Na cidade, a empresa utiliza o nome de outra instituição para atrair os estudantes. Uma aluna entrou em contato com o Conselho Estadual de Educação e o órgão informou que a Unilatus funciona em Tanhaçu de forma ilegal. O caso está sendo investigado. A nossa reportagem não conseguiu conta com a Unilatus.

Em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, os Correios enfrentam dificuldades na entrega de cartas e encomendas devido à falta de números visíveis nas fachadas das casas. De acordo com o Malhada Online, o problema tem gerado atrasos significativos nas entregas e frustrações para os funcionários dos Correios e a população em geral. A ausência dos números torna difícil para os carteiros identificar o destino exato das correspondências. Além disso, a situação cria uma sobrecarga nos trabalhadores, que precisam gastar mais tempo tentando encontrar os destinatários, atrasando assim a entrega de outras correspondências. Para solucionar a questão, os Correios e as autoridades locais estão solicitando que os residentes adicionem números visíveis em suas fachadas. A fixação de números claros e legíveis nas residências não apenas facilitará a entrega de correspondências, mas também contribuirá para a eficiência de outros serviços essenciais.

Um jovem de 18 anos foi assassinado nesta quarta-feira (18), nas proximidades do Povoado de Santa Luzia, na zona rural de Boa Vista do Tupim, na região da Chapada Diamantina. Suspeita-se que o jovem, de Barra da Estiva, tenha se envolvido em um tiroteio com a Polícia Militar na terça-feira (17), na cidade de Itaetê. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local para realizar os procedimentos necessários e o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). As investigações estão a cargo da Delegacia Territorial de Boa Vista do Tupim.

Diversas autoridades já se encontram na região para a primeira edição do Festival Literário e Artístico de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Curadora do evento, Nadja Márcia disse que representantes do Conselho Estadual de Educação e a diretora da Fundação Pedro Calmon, entre diversas outras autoridades, irão participar do projeto. Ao site Achei Sudoeste, Márcia informou que o festival terá uma programação muito rica e que visa atender a todos os públicos. Nesta quinta-feira (19), acontece a pré-abertura do evento com uma grande apresentação em praça pública às 18h30. “A gente mistura música, artes plásticas e teatro”, afirmou. Na sexta-feira (20), o festival contará com shows artísticos, declamação de poesias e muita música popular brasileira. Também haverá ao longo da programação shows para crianças, palestras, exposição sobre democracia, lançamento de livros, desfiles, noite das lanternas, desfile de mascarados e a biblioteca ambulante. O festival celebra os 300 anos da cidade de Rio de Contas e, segundo Márcia, o objetivo é mostrar as belezas culturais e artísticas de Rio de Contas. “Nesse festival queremos mostrar o que é Rio de Contas. Rio de Contas não é só do rio-contense, é do Brasil. É um patrimônio cultural do Brasil”, destacou. Comitivas de estudantes de escolas estaduais da região também irão participar do festival.

O aplicativo de mensagens WhatsApp anunciou nesta quinta-feira (18) que vai permitir que usuários tenham duas contas num mesmo celular, conectadas ao mesmo tempo, em um mesmo aparelho. Este recurso pode ser útil se você tiver uma conta profissional e uma particular, por exemplo. Mas só poderá ser usado se a pessoa tiver um segundo número de telefone e um aparelho com que aceite mais de um cartão SIM (o popular “chip”). Num primeiro momento, a novidade está disponível apenas para celulares Android “nas próximas semanas e meses”, segundo a empresa. Ainda não há uma data para a disponibilidade em iPhone (iOS). Quem tem celular com o sistema Android passará a contar com o recurso nas próximas semanas, segundo a Meta, dona do WhatsApp. Como ativar o recurso: Verifique se o aparelho é compatível com dois ou mais chips: para cadastrar uma segunda conta, o usuário vai precisar de um outro chip com um segundo número de celular; A partir disso, basta ir até as “Configurações” do WhatsApp , na conta principal, e clicar em “Adicionar conta”; E ajustar as configurações de privacidade e notificação em cada conta.

Pelo menos 30 cães morreram de cinomose no município de Palmeiras, no Vale do Capão, na região da Chapada Diamantina, na Bahia. As informações são do G1. A doença viral possui alto nível de contaminação que, geralmente, atinge filhotes e pode causar óbito dos animais em poucos dias. De acordo com o Grupo de Proteção Animal Fauna Capão, morreram cães tutelados e em situação de rua. Um agravante é que existem animais soltos nas ruas e com sintomas da doença. Segundo Morgana Andrade, proprietária de um pet shop da localidade, o primeiro caso foi registrado há três meses. Hoje, o estabelecimento trata cerca de 20 animais e contabilizou seis mortes. Morgana afirma que um documento foi enviado à Secretaria Municipal de Saúde para informar sobre o surto. “Existem muitos casos ainda subnotificados, principalmente com animais de rua que não receberam atendimento veterinário. Os números que contabilizamos são de tutores e moradores que avisam quando um animal morre. Animais de rua estão contaminados e disseminando o vírus”, lamentou Morgana. Segundo Carolina Falcão, médica veterinária do município, a doença deve matar cerca de 80% a 90% dos animais que forem infectados na região. “Atendi mais de 20 animais e, em breve, deve aumentar, por causa dos muitos animais nas ruas”, afirma.

O Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta terça-feira (17) e nesta quarta-feira (18), o curso ‘Sistema Municipal de Meio Ambiente: Fiscalização e licenciamento ambiental’, na Câmara de Vereadores do município de Mucugê, na Chapada Diamantina. O objetivo foi discutir, de forma interdisciplinar, as principais questões jurídicas e socioambientais relacionadas ao fortalecimento dos sistemas municipais de meio ambiente dos municípios que integram o espaço territorial da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu.  Com abertura realizada pelo promotor de Justiça regional Alan Cedraz, que conduziu o evento, e a promotora de Justiça Luciana Khoury, o curso abordou diversas temáticas ambientais durante os dois dias, como os deveres da administração ambiental; a responsabilidade legal pelo licenciamento e fiscalização ambiental; os impactos dos empreendimentos nas comunidades tradicionais; e a importância do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O evento contou com a presença da prefeita e do vice-prefeito do município de Mucugê, Ana Olímpia e José Profeto; a coordenadora Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Simone Sodré; o secretário Municipal do Meio Ambiente de Mucugê, José Ernesto; e a Juíza de Direito da Comarca de Lençóis, Flávia Araújo. Também estiveram presentes conselheiros municipais e representantes da sociedade civil dos municípios, que integram a base territorial da Promotoria de justiça. O curso foi realizado em parceria com o Município de Mucugê; a Secretaria de Meio Ambiente (Sema); o Inema; e o Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama).