A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado. De acordo com a Agência Brasil, o substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) propôs que o Código Penal seja alterado para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável. Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos. “O criminoso utiliza-se da facilidade do meio virtual para enganar suas vítimas, o que enseja um agravamento da reprimenda a ser imposta nesses casos”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com um veto, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Segundo a Secretaria-geral-Geral da presidência, ato será publicado nesta sexta-feira (5) no "Diário Oficial da União" (DOU). O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 e Parteiras: R$ 2.375. O texto aprovado pelo Congresso determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, esse trecho foi vetado por Bolsonaro.

Levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (2) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições de outubro, com 41,1% das intenções de voto. Atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) está na segunda posição, com 35,6% das intenções. Na pesquisa realizada pela instituição em julho, Lula tinha 41,1% das intenções e Bolsonaro, 35,1%. O candidato do PL registrou aumento de 0,5%, enquanto o postulante pelo PT não caiu nem subiu. Ou seja, não houve variação além da margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos para mais ou para menos. Ciro Gomes (PDT) se mantém na terceira posição, com 7,9% dos votos. Candidata pelo MDB, Simone Tebet aparece com 1,8% da preferência, em quarto lugar. A pesquisa ouviu 2.020 pessoas de 162 municípios brasileiros, de 28 de julho a 1° de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula também está na frente, com 30,5% das intenções de voto. Bolsonaro tem 26,9%. Em julho, os pré-candidatos estavam empatados na margem de erro. O petista tinha 29,5% contra 27,7% do atual presidente. No total, 31,5% das pessoas não sabem ou não responderam, enquanto 6,8% votariam nulo ou branco. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º BR-09408/2022.

Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou nesta terça-feira (2) a Caixa Econômica Federal (CEF). Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais. O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado. Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada. Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) (Decreto nº 11.158) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca. De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI. “Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária”. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos. A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia. O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”. O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.

O PTB oficializou nesta segunda-feira (1º) a candidatura do deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. Jefferson é presidente de honra do partido e teve seu nome aclamado por unanimidade. A convenção, no entanto, não contou com a sua presença, já que ele está em prisão domiciliar por determinação judicial. Ele é acusado de tumultuar o processo eleitoral e proferir discursos de ódio e atacar instituições democráticas. Jefferson afirmou, em vídeo, que sua candidatura não pretende rivalizar com a tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o objetivo é ampliar o número de alternativas à direita. “Agora, em 2022, Bolsonaro se candidata à reeleição sozinho, contra tudo e contra todos, enquanto a esquerda se apresenta como um polvo com vários tentáculos na forma de múltiplas candidaturas, preenchendo todos os nichos possíveis desse eleitorado”, disse, em vídeo exibido durante a convenção. “O candidato de direita tem seu eleitorado inibido. Não se reconecta com os descontentes, os famosos isentões, e gera uma gigantesca abstenção que termina por eleger um candidato de esquerda pela minoria do eleitorado. É uma luta injusta”, acrescentou. O PTB não divulgou se o candidato a vice na chapa está definido.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, em seu perfil no Twitter, que o Brasil receberá o antiviral tecovirimat para combater a varíola dos macacos. Na última sexta-feira, 29, a pasta confirmou a primeira morte pela doença no País, em Belo Horizonte (MG). “O Ministério da Saúde receberá, por intermédio da OPAS (@pahowho), o antiviral tecovirimat para reforçar o enfrentamento ao surto de Monkeypox no Brasil. Serão contemplados casos mais graves em um primeiro momento”, escreveu Queiroga, em referência à Organização Pan-americana de Saúde (Opas). O ministro não informou, contudo, quando o País receberá o antiviral, nem o número de doses.

A queda na taxa de desemprego no segundo trimestre foi marcada por um recorde no total de ocupados. O País registrou entre abril e junho 98,269 milhões de trabalhadores ocupados, entre formais e informais, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego, de 9,3%, é a menor para segundos trimestres desde 2015, quando ficou em 8,4%. De acordo com o Tribuna da Bahia, a população ocupada aumentou em 3,1% em um trimestre, o que indica a abertura de 2,994 milhões de postos de trabalho, entre formais e informais, na comparação com o primeiro trimestre. Em relação a um ano antes, o total de ocupados cresceu 9,9%, indicando a criação de 8,885 milhões de postos de trabalho, entre formais e informais. Com isso, o nível de ocupação ficou em 56,8% no segundo trimestre, ante 52,1% um ano antes. Conforme o IBGE, é o maior nível de ocupação para segundos trimestres desde 2015, quando a taxa ficou em 57,4%. O País tinha 10,080 milhões de desempregados no segundo trimestre, segundo os dados da Pnad Contínua agora divulgados. Com isso, a taxa de desemprego passou de 11,1% no primeiro trimestre para 9,3% no período de abril a junho. O total de desocupados caiu 15,6% em relação ao primeiro trimestre, com 1,869 milhão de pessoas a menos em busca de uma vaga. Em relação ao segundo trimestre de 2021, o número de desempregados tombou 32,0%, com 4,751 milhões de pessoas a menos na fila do desemprego.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) homologou no sábado (30) como candidata à Presidência da República nas eleições de 2022 a professora e economista Sofia Manzano. As informações são da Agência Brasil. A chapa terá, como vice-presidente, o sindicalista Antônio Alves. Para as eleições majoritárias, o partido optou por não fazer coligações com outras legendas. A cerimônia de homologação foi no bairro do Tatuapé, em São Paulo. As propostas do PCB abrangem revogação de “contrarreformas e de toda a legislação neoliberal contrária aos interesses dos trabalhadores, da juventude e da população pobre”, o que inclui a Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto dos gastos e a criação de uma Lei de Responsabilidade Social, que garanta recursos para investimento público no desenvolvimento do país e nas áreas sociais. A reforma tributária defendida pelo partido é “progressiva”, taxando lucros e dividendos, grandes fortunas, heranças e transações financeiras, além de isentar quem ganha até cinco salários mínimos da cobrança do Imposto de Renda. A política defendida pelo PCB é de “recomposição das perdas salariais e valorização do salário mínimo, aliada a uma reforma agrária sob o controle popular e ao combate permanente a todas formas de opressão. Durante o discurso, Sofia Manzano falou sobre os 100 anos de história do “partidão nas ruas, denunciando as mazelas de um capitalismo que não deu certo por destruir seres humanos e meio ambiente”. Ela defendeu a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial. Abordou também algumas questões polêmicas como a descriminalização das drogas e do aborto. “Somos a única candidatura que defende a descriminalização das drogas porque a política de guerra às drogas é na verdade uma política de matança e encarceramento da população negra e jovem. E somos a única candidatura que defende a legalização do aborto, porque o aborto em nosso país só é ilegal e criminalizado para a população pobre. Para mulheres ricas ele não é criminalizado, porque é tranquilamente praticado nas estruturas do mais alto luxo da saúde privada”.  Antônio Alves reiterou o compromisso de levar a palavra do PCB a favelas, comunidades, locais de trabalho e de estudo, moradias e aldeias indígenas. “Vamos estar onde o povo está”, disse.

O Partido Novo oficializou neste sábado (30), em convenção nacional na capital paulista, a candidatura do cientista político Felipe d’Avila à presidência da República. É a primeira vez que d’Avila se candidata ao cargo máximo do poder executivo. De acordo com a Agência Brasil, a chapa terá como candidato à vice-presidência o deputado federal Tiago Mitraud (Novo), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa. A convenção nacional do partido Novo ocorreu no prédio da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), na zona sul da capital paulista. Em seu discurso, d’Avila defendeu a união do país e o respeito às diversidades. “[O] Brasil melhor começa com um Brasil para todos, não só para sua tribo, para seu partido, mas para todos. E isso começa com o respeito à diversidade de ideias, de raças, essa é a potência desse país”, destacou. “País dividido não cresce, não melhora a vida. País dividido vai continuar pobre, desigual e injusto. Não queremos esse Brasil. O Brasil da esperança começa com algo muito importante, a nossa capacidade, união para quebrar várias tribos que estão sabotando a esperança”, acrescentou. Felipe d’ Avila, nascido em São Paulo, é cientista político, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard e coordenador do movimento Unidos Pelo Brasil. Fundou, em 2008, o Centro de Liderança Pública, uma organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos. É escritor e tem 10 títulos publicados. Essa é a primeira vez em que ele se candidata ao cargo de presidente da República.

A farmacêutica americana Pfizer submeteu, nesta sexta-feira (29), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um pedido de aprovação para o uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). O imunizante foi aprovado para a faixa etária nos Estados Unidos em junho. No Brasil, a farmacêutica já imuniza pessoas acima dos 5 anos de idade. O pedido da Pfizer se apoia em um estudo que incluiu 4.526 crianças de 6 meses a 4 anos. Na pesquisa, as crianças receberam três doses (na quantidade de um terço a dose para o adulto), com um intervalo de três semanas entre a primeira e a segunda dose. A terceira aplicação foi administrada oito semanas após a segunda, em um momento em que Ômicron era a variante predominante. A formulação, segundo a Pfizer, é a mesma da vacina administrada nas demais faixas. A mudança seria na concentração, que é de 10 µg (micrograma) por dose na formulação pediátrica para crianças entre 5 a 11 anos, e de 3 µg por dose para crianças de 6 meses a 4 anos. Se aprovada, a vacina de 6 meses a 4 anos de idade terá uma tampa cor vinho para diferenciá-la da vacina pediátrica para crianças de 5 a 11 anos, que tem a tampa laranja, e do imunizante para a população acima dos 12 anos, cuja tampa é roxa.

O Ministério da Saúde confirmou, nesta sexta-feira (29), a primeira morte por varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil. O paciente, um homem de 41 anos com graves problemas de imunidade, estava internado no Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, e morreu na quinta-feira (28). O secretário de estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, disse que o paciente que não resistiu estava em tratamento oncológico e era imunossuprimido. “É importante destacar que ele tinha comorbidades importantes e graves, severas, para que não leve a um grande alvoroço na população, achando que a letalidade é alta. A letalidade continua sendo muito baixa”, afirmou o secretário ao G1. Nesta semana, a cidade de São Paulo confirmou os primeiros casos da doença em crianças. A varíola dos macacos é transmitida de uma pessoa para outra por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama.

O baixo volume de vencimentos e a alta dos juros e do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir em junho. Segundo números divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,702 trilhões em maio para R$ 5,846 trilhões no mês passado, alta de 2,51%. O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 2,18%, passando de R$ 5,476 trilhões em maio para R$ 5,595 trilhões em junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 67,33 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos) e em papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 52,09 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropriação de juros aumenta. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 71,33 bilhões em títulos da DPMFi. Com o baixo volume de vencimentos em junho, os resgates somaram apenas R$ 4 bilhões. A disparada do dólar em junho também contribuiu para aumentar o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 10,56%, passando de R$ 226,27 bilhões em maio para R$ 250,17 bilhões em junho. O principal fator foi a alta de 10,77% do dólar no mês passado. Os juros altos começam a ter impacto na dívida pública. O custo médio de emissão – quanto o Tesouro paga para botar os títulos no mercado – atingiu 12,03% ao ano em junho. Esse é o maior nível desde maio de 2017. Custos mais altos indicam maior desconfiança dos investidores para comprarem títulos do Tesouro.

Petrobras anunciou redução no preço da gasolina a partir de amanhã, sexta-feira. De acordo com a estatal, o preço médio de venda para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro. É uma redução de R$ 0,15 por litro - ou de 3,88%. A redução no preço ocorre no dia seguinte à Petrobras anunciar que o Conselho de Administração vai “supervisionar” as decisões sobre reajustes de gasolina, diesel e outros combustíveis. A última redução da gasolina foi no dia 19 de julho, quando a estatal anunciou queda de 4,9% para as distribuidoras. Na ocasião, o diesel não teve alteração de preço. A última vez que o diesel foi reajustado foi no dia 17 de junho, quando avançou 14,25%, motivo de queixa de caminhoneiros. A queda da gasolina impacta diretamente a inflação. O novo corte pouco influencia o índice de julho, já que estamos no fim do mês, mas deve contribuir para a queda do indicador em agosto. A redução do ICMS sobre combustíveis já vinha levando a quedas nos preços na bomba, ou seja, para o consumidor final.

A cidade de Tanque Novo, no sudoeste da Bahia, teve o reconhecimento de situação de emergência decretado por causa da estiagem. A portaria federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27). Além de Tanque Novo, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 15 cidades do país atingidas por desastres naturais. Dos 16 municípios, 11 foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Altinho, Bom Conselho, Correntes, Cupira, Garanhuns, Jurema, Panelas, Paranatama e São Joaquim do Monte, em Pernambuco, Brejinho, no Rio Grande do Norte, e Campos Novos, em Santa Catarina.

Com 698 casos confirmados de varíola dos macacos, o Brasil articula com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a aquisição da vacina contra a doença. De acordo com o Ministério da Saúde, as negociações estão sendo feitas de forma global com o fabricante para ampliar o acesso ao imunizante para os países onde há casos confirmados da doença. Por meio de nota, a pasta ressaltou que a vacinação em massa não é preconizada pela OMS em países não endêmicos para a enfermidade, como é o caso do Brasil. A recomendação, até o momento, é que sejam imunizadas pessoas que tiveram contato com casos suspeitos e profissionais de saúde com alto risco ocupacional diante da exposição ao vírus. Dos 698 casos confirmados no país até o momento, 506 são procedentes do estado de São Paulo, 102 do Rio de Janeiro, 33 de Minas Gerais, 13 do Distrito Federal, 11 do Paraná, 14 do Goiás, cinco na Bahia, dois do Ceará, três do Rio Grande do Sul, dois do Rio Grande do Norte, dois do Espírito Santo, três de Pernambuco, um de Mato Grosso do Sul e um de Santa Catarina.

Cerca de dez dias após a promulgação da emenda constitucional que ampliou benefícios sociais, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nesta segunda-feira (25) o calendário para o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis. Os benefícios serão pagos de agosto a dezembro, com a parcela de agosto sendo paga em dobro em relação às demais parcelas. As parcelas de julho e de agosto do Auxílio Caminhoneiro serão pagas juntas em 9 de agosto, somando R$ 2 mil. As demais parcelas, que serão pagas até dezembro, equivalerão a R$ 1 mil. Em relação ao Auxílio Taxista, o limite máximo de cada parcela soma R$ 1 mil, podendo atingir R$ 2 mil em agosto (pagos em datas diferentes no mesmo mês), mas os valores efetivos dependerão do número de taxistas cadastrados pelas prefeituras. Caso haja mais taxistas cadastrados que o previsto, o valor para cada um ficará menor. O Auxílio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto. As prefeituras terão até domingo (31) para informar a lista e o número de beneficiários ao governo federal.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 14 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25). De acordo com o Brasil 61, oito municípios, todos de Pernambuco, foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Barreiros, Belém de Maria, Calçado, Capoeiras, Ibirajuba, Jupi, Lagoa de Gatos e São João. Já Coari, no Amazonas, e Curitibanos, em Santa Catarina, registraram inundações, enquanto Barros Cassal, no Rio Grande do Sul, foi afetada por enxurradas. Por fim, Tanhaçu, na Bahia, Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará, e Coronel Ezequiel, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem. Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Em visita a posto de combustível em Brasília para fiscalizar a mais recente queda de preços, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciaram negociações com outros países para a importação de combustível mais barato. “Estamos com vários outros países contatados para a gente comprar diesel mais barato. É a nova política que a gente está implementando, não é fácil mexer num lobby tão poderoso como o dos combustíveis”, afirmou o presidente, sem especificar quais países. O ministro de Minas e Energia afirmou que o esforço envolve o Itamaraty. “Entramos em contato com Ministério de Relações Exteriores e perguntamos em quais países existem restrições e sanções internacionais", afirmou Sachsida. "Em todos os que não existem sanções, o Brasil está entrando em contato e verificando a possibilidade de exportação”. Bolsonaro já havia anunciado negociações com a Rússia para a importação de óleo diesel. “Meu relacionamento com o governo russo não é bom, é excepcional”, declarou o presidente no posto de combustível. Bolsonaro já declarou posição de neutralidade na guerra com a Ucrânia. “Nosso contato com (Vladimir) Putin está 10, excelente”, acrescentou Bolsonaro, referindo-se ao presidente da Rússia. “Em breve, teremos combustível mais barato do mundo, tirando países produtores e com refinarias”.

O Partido Liberal (PL) anunciou oficialmente o presidente Jair Bolsonaro (RJ) como candidato à reeleição à Presidência da República, na manhã deste domingo (24). De acordo com o G1, em convenção que está sendo realizada no Maracanãzinho, na Zona Norte do Rio, foi divulgada às 11h17 a aprovação da candidatura, feita em votação virtual na plataforma virtual do partido. Em seguida, Bolsonaro foi chamado ao palco, onde subiu ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O general Walter Braga Netto também foi confirmado como vice da chapa.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), José Luiz Alves Ataíde, informou aos agricultores que a abertura das inscrições para o Garantia Safra 2022/2023 está prevista para próxima segunda-feira (25). O encerramento se dará dois meses depois, portanto, no final de setembro. “Pedimos também aos agricultores que verifiquem suas DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf) porque, muitas vezes, o documento vence e eles não sabem. Para fazer a inscrição do Garantia Safra é necessário que a DAP esteja ativa”, alertou. No caso de a Dap estar vencida, o agricultor deve se dirigir à sede do Setaf para atualização. O coordenador também convocou os presidentes de associações rurais para buscarem no local os formulários de inscrição para o Garantia Safra para levar até suas comunidades e facilitar o atendimento dos associados.

O Ministério da Saúde tem disponível 1,2 milhão de doses de CoronaVac para imunização de crianças de 3 e 4 anos. A informação é do secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Marcos Vinicius Dias, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (20). De acordo com Dias, caso seja necessário, doses podem ser realocadas para suprir as demandas de estados com mais carência e novos lotes poderão ser adquiridos. “Ninguém vai ficar sem vacina”, garantiu. Segundo a Agência Brasil, o representante da pasta disse que, assim como foi feito no início da pandemia, no qual foram priorizados os grupos mais vulneráveis, também agora, será dada prioridade a crianças que tenham alguma doença que as fragilize e as torne um pouco mais suscetível a uma evolução grave da doença. Segundo Dias, todas as vacinas têm um risco potencial de efeitos colaterais. “Felizmente os efeitos que foram registrados com a CoronaVac são eventos leves”, sustenta, acrescentando que a vacina foi chancelada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é uma agência de estado, o que traz a segurança de que ela é efetiva. “De modo que não vale a pena correr o risco de não vacinar com medo de um eventual efeito adverso”, disse. Ele citou o caso do Chile, onde quase 500 mil crianças já foram vacinadas.

O Ministério da Saúde (MS) decidiu incorporar na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o ácido zoledrônico. Medicamento é usado para o tratamento de pacientes com osteoporose que apresentam intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais. De acordo com a Agência Brasil, a portaria foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). A incorporação do medicamento atende a uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do MS. Segundo a portaria, o medicamento deverá ser oferecido à população no SUS no prazo máximo de 180 dias. A osteoporose atinge o metabolismo dos ossos, diminuindo a massa o?ssea e comprometendo a estrutura dos tecidos responsáveis pela formação dos ossos. A doença é a principal causa de fratura em pessoas acima de 50 anos. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do MS já disponibiliza no âmbito do SUS o uso de Vitamina D e Cálcio, raloxifeno, estro?genos conjugados, calcitonina (spray nasal) e os bisfosfonatos orais (alendronato e risedronato) para o tratamento de pacientes com osteoporose. De acordo com a Conitec, a incorporação do ácido zoledrônico se deve, entre outras razões, a sua alta capacidade de se ligar ao osso mineralizado. Ao ser administrado, o medicamento age rapidamente no osso, inibindo o desequilíbrio entre a reabsorc?a?o de cálcio e a remodelação o?ssea.

Um levantamento realizado pela Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) revelou que, somente neste ano de 2022, a Secretaria de Saúde de Brumado recebeu quase R$ 20 milhões do Governo Federal. A auditoria foi feita após diversas queixas da população com relação à saúde local. Entre as reclamações, a falta de médicos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e nas unidades básicas de saúde (veja aqui). Além disso, recentemente, a população se revoltou contra o padrão de atendimento dispensado à cantora Naiara Azevedo na unidade de saúde, quando, diariamente, os pacientes do próprio município sofrem com grandes filas de espera, falta de médicos especialistas e a má qualidade do serviço (veja aqui). Diante do alto valor repassado à área, os brumadenses têm cobrado a saúde plena propagada pelo Governo Municipal.

O PT e a federação partidária Brasil da Esperança – formada por PT, PC do B e PV – oficializaram a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (SP) ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira (21), em um hotel no Centro da capital paulista. De acordo com o G1, o petista não participou do evento por estar em viagem a Pernambuco. Lula, que vai disputar a Presidência pela sexta vez, será o primeiro candidato de uma federação partidária. A modalidade de aliança, criada em 2021, consiste na união de dois ou mais partidos que deverão atuar como se fossem um só por pelo menos quatro anos. Outros partidos que compõem a federação partidária Brasil da Esperança também farão convenções. Após os encontros, todos se reunirão para avalizar as decisões tomadas.