O advogado Cristiano Zanin foi nomeado oficialmente no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Zanin tomará posse do cargo no dia 3 de agosto e ocupará a cadeira deixada pelo agora ministro aposentado Ricardo Lewandowski. O advogado, de 47 anos, poderá ficar no STF até novembro de 2050. No mês passado, ele teve o seu nome aprovado pelo plenário do Senado, por 58 votos a 18. Antes, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), obteve a aprovação por 21 votos a 5.

Após a notícia da possível pré-candidatura de Arnaldo Pereira de Azevedo, popularmente conhecido como Nal, à prefeitura de Guanambi em 2024, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) comentou que “pagava pra ver” o governo do Estado apoiar o atual vice-prefeito (veja aqui). Isso porque Nal deve sair candidato pelo partido Avante. No entanto, em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Avante no estado da Bahia, Ronaldo Carletto, garantiu que o partido é sim uma alternativa do governo em Guanambi. Carleto ainda destacou o grande potencial de Nal para vencer a disputa. “No caso de Guanambi, temos um candidato com potencial, que tá liderando as pesquisas. Então, o Avante, com todo respeito a deputada e aos nossos adversários, faz política com propostas e ideias, com lógica e com aquele que tem o carinho do povo”, afirmou. Independente das opiniões contrárias, o presidente assegurou que o partido está bem à vontade para lançar candidatura própria no município e o Governo do Estado fará as suas avaliações. Lembrou ainda, nesse sentido, que o partido é da base e votou com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em 2022. “Em Guanambi, Nal é nosso candidato. Não tem história de puxar tapete. Se a executiva estadual ver, como a gente, que Nal está na frente e tem chances, será o candidato. Quem vai pagar pra ver é quem duvidar que Nal será candidato pelo Avante”, concluiu. Vale lembrar que Carletto é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ainda o recebeu em sua casa de Caraíva, em Porto Seguro, em novembro do ano passado, após o pleito eleitoral. Ronaldo também mantém boa relação com o senador Jaques Wagner (PT) e o atual ministro da Casa Civil Rui Costa (PT).

Chegou a 93,5 mil o número de carros vendidos com descontos por meio do programa do governo federal, lançado no dia 6 de junho. É o que mostra um levantamento feito pela Jato do Brasil, empresa especializada no setor automotivo, divulgado nesta segunda-feira (3). Os dados, que consideram as vendas até a última sexta-feira (30), mostram o Volkswagen Polo no topo da lista, com 9.746 unidades vendidas, seguido pelo Chevrolet Onix, com 8.258, e o Fiat Strada, com 7.519. O levantamento foi feito com base no cruzamento entre os dados de emplacamento de veículos no Brasil e a lista de carros que estão incluídos no programa de incentivo do governo. Ao todo, foram identificados mais de 34 modelos comercializados. O programa para baratear carros zero quilômetro de até R$ 120 mil foi lançado no começo de junho, por meio de uma medida provisória (MP). Inicialmente, a compra com descontos permaneceu exclusiva para pessoas físicas — período que havia sido prorrogado por mais 15 dias em 20 de junho. A primeira rodada do programa injetou R$ 500 milhões para promover descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil em veículos novos. Na última semana, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ampliou o programa em R$ 300 milhões — para R$ 800 milhões —, devido ao rápido uso dos recursos iniciais do projeto. O valor adicional foi estabelecido em medida provisória publicada na sexta-feira (30). Com isso, o valor total estimado às montadoras para automóveis e veículos comerciais leves deve ficar em torno de R$ 650, segundo a pasta. As informações são do G1.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (3), o início da primeira etapa das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Este trecho ligará Caetité, no sudoeste baiano, a Ilhéus – cidade na região sul da Bahia, onde houve a cerimônia para começar a construção. A obra é integrante do novo Plano Anual de Contratações (PAC). O primeiro trecho da Fiol terá 537 quilômetros de extensão e passará por 19 municípios. Mil e duzentos empregos deverão ser gerados. A construção será feita pela Bahia Mineração (Bamin), que arrematou a concessão da obra em leilão. A empresa deu um prazo de conclusão desta etapa para 2027, mas o presidente Lula pediu celeridade para a entrega da obra, durante a cerimônia de início da construção. “Eu quero fazer um pedido aos empresários: vocês têm que entregar a ferrovia antes do dia 31 de dezembro de 2026. Façam um pouco de hora extra, trabalhem no final de semana, se for necessário, para que a gente possa inaugurar logo. Senão, a gente corre o risco de uma outra 'coisa ruim' voltar nesse país, e ela [FIOL] ficar parada outra vez, então vamos tratar de inaugurar logo essa obra”. Uma das funcionárias da Bamin, a Sandra Argolo, foi convidada ao palco para falar sobre a importância do projeto da Fiol. Emocionada, ela foi amparada por Lula, que a acompanhou durante todo o discurso.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 30, que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em julho e, portanto, as contas de luz seguem sem cobrança adicional. O patamar, segundo o órgão regulador, indica a melhoria dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional não pagam taxa adicional nas contas de luz há mais de um ano. A bandeira verde está em vigor desde abril de 2022, após meses da cobrança da “bandeira escassez hídrica”, criada por conta da grave escassez hídrica que o País enfrentou em 2021. Em nota, a agência reguladora afirmou que mantém o posicionamento de que é “bastante provável” que a bandeira verde seja mantida em todo o ano de 2023, “a julgar pelos dados disponíveis que permitem a atualização permanente de projeções de acionamento das bandeiras tarifárias”.

O site Achei Sudoeste apurou que o município de Brumado vai receber 400 novas unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal. Maiores detalhes do projeto e da localização da execução das obras ainda não foram divulgados. O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), deve assinar a qualquer momento um termo de anuência para se comprometer com contrapartidas do Município, caso seja necessário para a viabilização da obra. As novas residências serão construídas de acordo com o novo projeto desenvolvido pelo governo federal. O anúncio para as novas casas será realizado pelo Ministério das Cidades e pelo governo da Bahia. A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta sexta-feira (30) o edital para as empresas realizarem o cadastro para concorrência de execução da obra.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo federal é garantir a segurança e o correto acompanhamento da gestante e do bebê ainda durante a gravidez. A ultrassonografia transvaginal é um exame de imagem não invasivo. Durante a gestação, o exame confere a saúde do colo do útero e da placenta, além de identificar os batimentos cardíacos do feto e sinais de complicações para evitar problemas que podem levar a abortos ou partos prematuros. Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que este exame já está incluído no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a solicitação e avaliação do exame é parte da rotina das equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, nas unidades de saúde. “São exames fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um acompanhamento adequado na fase inicial da gravidez”, disse a nota. Já o ecocardiograma fetal, agora incluído no pré-natal de gestantes do SUS, permite avaliar, detalhadamente, o funcionamento do coração do feto na fase intrauterina, e assim, diagnosticar cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais. A lei sancionada ainda obriga o médico responsável a encaminhar a gestante para a realização dos tratamentos necessários, no caso de ser encontrada alguma alteração que coloque em risco a gestação.  A intenção é proteger a vida materna e do bebê e evitar possíveis complicações.  

O início das obras de 127 quilômetros da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) será autorizado em Ilhéus, na segunda-feira (3), às 8h, durante evento com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A execução dos serviços passará pelo trecho composto também pelos municípios de Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. O evento de assinatura contará com a participação dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; dos Transportes, Renan Filho; e dos Portos, Márcio França, além de outras autoridades. Sob responsabilidade da Bamin Ferrovia, as obras serão executadas pelo consórcio TCR-10, formado pelas empresas Tiisa e CREC-10. O investimento será de R$ 1,1 bilhão, com projeção de gerar cerca de 1.200 postos de trabalho, com contratações graduais, à medida que as intervenções avancem.  Ligando os municípios baianos de Caetité e Ilhéus - onde está localizado o Porto Sul -, a Fiol I terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 20 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano.

O Brasil atingiu no mês de maio deste ano, o saldo positivo de 155.270 novos empregos com carteira assinada. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A marca é explicada pela diferença entre os 2.000. 202 de admissões e pouco mais de um 1.844.932 de desligamentos que aconteceram, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os dados anunciados nesta quinta-feira (29), apontaram que nos primeiros cinco meses do ano, 865 mil postos de trabalho foram criados e alcançaram um estoque de mais de 43 milhões de empregos formais no Brasil. Os números foram registrados em 23 estados brasileiros. São Paulo obteve a marca de 50 mil empregos criados, já Minas Gerais registrou 26 mil e o Espírito Santo também entrou na lista com 13 mil vagas novas. Já Alagoas e o Rio Grande do Sul foram os estados que tiveram maiores perdas de empregos desse tipo, com 8 saldo negativo de 8 mil empregos e 2,5 mil empregos, respectivamente. Ainda de acordo com o Caged, o setor de serviços obteve o maior aumento de empregos, registrando 54% no mês. O segmento apresentou 83 mil vagas e foi seguido pela construção civil, com 27 mil.

Portaria do Ministério da Saúde publicada na segunda-feira (26) no Diário Oficial da União destina R$ 200 milhões para custear equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento é indicado para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave. Em nota, a pasta informou que serão contemplados serviços que tenham até 29 máquinas de hemodiálise, considerando análises e discussões com gestores municipais e estaduais sobre eficiência de custo “diante das dificuldades encontradas especialmente nesses serviços”. O recurso é calculado com base anual e será transferido mensalmente por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), devendo ser repassado aos estabelecimentos contemplados.

O Ministério da Saúde iniciou a entrega de de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida, usada no tratamento de diabetes tipo 1. A expectativa da gestão é de que a distribuição do montante seja concluída até o próximo dia 9 de julho. De acordo com o governo federal, a compra do medicamento ocorreu após cinco meses de negociação com o setor farmacêutico e depois de duas tentativas frustradas - dois pregões anteriores, em agosto do ano passado e em janeiro deste ano, não receberam propostas. A antecipação foi uma medida tomada pela Saúde por conta do risco de desabastecimento motivado pela escassez mundial do produto. Essa carga de 400 mil unidades se soma à de um 1,3 milhão de doses compradas emergencialmente e que vão garantir o abastecimento do Sistema Único de Saúde e de mais de 60 mil pessoas que fazem atendimento no SUS. Conforme alegou o Ministério da Saúde, as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado”. As insulinas análogas de ação rápida foram incorporadas ao SUS em 2017 após aprovação da Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (26) o registro da vacina bivalente da Moderna contra a Covid-19. É o primeiro registro definitivo para um imunizante bivalente no Brasil. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A vacina está indicada para crianças a partir de 6 anos e adultos como dose de reforço -ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença. Segundo a Anvisa, a Spikevax é uma vacina bivalente que tem proteção contra a cepa original Wuhan e contra a cepa Ômicron do tipo BA4 e BA5. O pedido de registro da vacina bivalente da Moderna foi encaminhado à Anvisa em janeiro de 2023 pela Adium, empresa responsável pela comercialização da vacina no país. Para analisar a vacina, a Anvisa contou com o apoio de especialistas externos, como a SBI (Sociedade Brasileira de Imunologia), a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), a SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações) e a SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia). De acordo com a Adium Brasil, o próximo passo é a definição do preço pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e a posterior análise pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS), que determina se recomenda a incorporação da vacina ao sistema público de saúde. “Estamos muito satisfeitos em (...) poder em breve proporcionar à população brasileira o acesso a uma imunização eficaz com tecnologia de mRNA em sua concepção”, destaca Alexandre Seraphim, CEO da Adium no Brasil. A Spikevax bivalente já está autorizada em 38 países. O uso da vacina foi aprovado pela EMA, agência europeia de medicamentos, e pela FDA, agência reguladora dos Estados Unidos (Food and Drug Administration - FDA), entre outras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virá a Salvador no próximo domingo, (2), para participar das comemorações pelo bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. De acordo com o Portal A Tarde, o petista já tem sua agenda reservada para vir ao estado, três semanas depois de sua última visita. A presença de Lula já era aguardada pela classe política baiana. O presidente esteve no desfile do 2 de julho em 2022 e foi convidado recentemente por seus aliados locais para participar do evento de 2023, que marca os 200 anos da independência do Brasil diante de Portugal. Lula esteve em Salvador entre os dias 8 e 11 de junho, curtindo a folga do feriado prolongado de Corpus Christi na Base Naval de Aratu, localizada no Subúrbio Ferroviário. Lá, recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que o convidou para o 2 de Julho. O presidente da República e a sua comitiva não devem participar do desfile deste ano, mas estarão presentes na parte solene dos festejos, durante a tarde, na região do Campo Grande. Será a sexta vinda de Lula à Bahia durante o atual mandato. As duas primeiras visitas ocorreram em fevereiro: no dia 14, o petista visitou o município de Santo Amaro, no Recôncavo, para o relançamento do programa Minha Casa Minha Vida. Depois, o presidente curtiu o Carnaval em Salvador, de folga na Base Naval, entre os dias 17 e 22 do mês. No dia 11 de maio, Lula retornou a Salvador para participar do lançamento da Lei Paulo Gustavo, em evento ocorrido na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, com diversos representantes das classes artística e política. Em junho, mais duas visitas: a primeira, no dia 6, em Luís Eduardo Magalhães, oeste do estado, onde participou da abertura da feira de agronegócio Bahia Farm Show. Dois dias depois, retornou a Salvador, para descansar no feriado de Corpus Christi.

A Câmara de Vereadores de Guanambi e a Prefeitura Municipal irão realizar o I Fórum Regional de Segurança Pública, com o tema: Violência, Criminalidade e Segurança Pública: Estratégias para garantir a Ordem Pública, o pleno exercício da cidadania e a construção da paz social. O evento será promovido nos dias 6 e 7 de julho, no auditório da Câmara Municipal. O credenciamento acontece no dia 6, às 17h; já a abertura será às 19h. O prefeito Nilo Coelho (União Brasil), o presidente do legislativo Zequeu Rodrigues (União Brasil), o secretário de segurança pública do estado da Bahia, Marcelo Werner, o secretário nacional de segurança pública do Ministério da Justiça, Tadeu Barbosa de Alencar, e diversas autoridades estarão presentes no evento. O fórum inclui palestras, debates, painéis e aprovação de uma carta de Guanambi acerca da problemática.

Uma nova vacina contra a dengue estará disponível no Brasil a partir da semana que vem, segundo a Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC). A Qdenga (TAK-003), do laboratório japonês Takeda Pharma, é o primeiro imunizante liberado no país para pessoas que nunca entraram em contato com o vírus da dengue. Neste primeiro momento, a Qdenga será aplicada apenas na rede privada, como clínicas, laboratórios e farmácias. O valor de cada dose deve ficar entre R$ 301,27 e R$ 402,05, segundo preço tabelado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). “As clínicas devem utilizar esse parâmetro na composição da sua precificação final, que também inclui o atendimento, a triagem, a análise da caderneta de vacinação, as orientações pré e pós-vacina, além de todo o suporte que os pacientes necessitam para se informar corretamente sobre a questão da vacinação”, disse a ABCVAC, em nota enviada ao G1. O registro da Qdenga foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste ano.

O Município de Brumado ainda não apresentou um plano de ação cultural para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo para benefício da classe artística, em especial do segmento do audiovisual. Com atuação cultural em toda região, o vereador da cidade de Vitória da Conquista, Alexandre Xandó (PT), tem mobilizado a classe nas cidades que ainda não se prepararam para obtenção do recurso. Ao site Achei Sudoeste, ele destacou que a Lei Paulo Gustavo é um importante instrumento criado no período da pandemia para incentivo à categoria, que foi bastante prejudicada na época. O valor disponibilizado pela lei deverá, segundo Xandó, ser destinado em sua maior parte à produção de longas metragens, curtas metragens, produção de videoclipes, construção de sala de cinema, cineclube, entre tantos outros. Brumado pode perder cerca de R$ 600 mil em recursos caso não cadastre o plano de ação da cultura mediante o Governo Federal. O vereador explicou que o recurso não é para prefeitura e sim para sociedade civil, por isso a importância de a classe artística se mobilizar diante da apresentação de projetos e provocação da prefeitura. “O Governo Federal aporta o recurso para que os artistas possam promover essas atividades”, frisou. Na Bahia, 215 municípios ainda não cadastraram o referido plano, entre as quais o município de Brumado. “Se o município não cadastrar o plano de ação vai, literalmente, perder o recurso. Esse recurso vai voltar e vai ser dividido para outras cidades. Imagine uma cidade do porte de Brumado, com uma pujança cultural, uma juventude engajada, grupos de teatro, grupos de capoeira, comunidades de matriz africana, terreiros com uma série de ações culturais, várias possibilidades... isso nos chama a atenção e estamos cobrando do prefeito Eduardo e do setor de cultura que tenham compromisso nesse sentido”, criticou. O parlamentar se colocou à disposição da prefeitura para todas as orientações necessárias a fim de que o plano seja cadastrado e o recurso não se perca.

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (21), manter a taxa Selic em 13,75% ao ano. A taxa de juros está neste mesmo patamar desde agosto de 2022. Esta foi a quarta vez consecutiva em que o Copom se reuniu em 2023. De acordo com o Brasil 61, as decisões do Banco Central de manter a Selic em 13,75% têm sido alvo de críticas públicas, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministros do seu governo. Setores do mercado também reclamam, argumentando que os juros - considerados altos - diminuem o consumo e, consequentemente, a circulação do capital. Segundo o Copom, a política de manter a taxa em 13,75% vem conseguindo o objetivo de segurar a inflação. “O Comitê avalia que a conjuntura demanda paciência e serenidade na condução da política monetária e relembra que os passos futuros da política monetária dependerão da evolução da dinâmica inflacionária”, afirma o comunicado divulgado pelo Comitê.

Depois de enfrentar quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, indicado pelo presidente Lula para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, precisou aguardar apenas 40 minutos para ver seu nome aprovado no Plenário do Senado. Com 58 votos favoráveis e apenas 18 contrários, Cristiano Zanin teve seu nome aprovado pelos senadores.  As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Cristiano Zanin é especializado em Direito Processual e atuava em Direito Empresarial, especialmente em disputas complexas e grandes casos de recuperação judicial. Suas vitórias na defesa do então ex-presidente Lula, durante os processos gerados pela operação Lava Jato, o projetaram como um dos principais nomes da advocacia brasileira nos últimos cinco anos. O presidente Lula encaminhou no dia 1º de junho, ao Congresso Nacional, a mensagem com a indicação de Cristiano Zanin. No dia anterior, Lula chegou a telefonar para a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, além de outros ministros da Corte, para informá-los oficialmente da sua decisão. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Cristiano Zanin respondeu a diversas perguntas de senadores sobre como irá se portar, no STF, em relação a causas que envolvam o presidente Lula. Zanin disse que não ficará subordinado “a quem quer que seja”. Afirmou também que o “STF não tem o papel de legislar”, e que o juiz não deve atuar como “protagonista”. Entre os atuais ministros do STF, Zanin só não obteve mais votos em Plenário que Luiz Fux (68 votos) e Luis Roberto Barroso (59 votos). O atual indicado por Lula recebeu o mesmo número de votos que Dias Toffoli (58), e foi mais votado que Gilmar Mendes (57), Rosa Weber (57), Nunes Marques (57), Alexandre de Moraes (55), Carmen Lúcia (55), Edson Fachin (52) e André Mendonça (47). Com a aprovação do seu nome pelo Senado, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que substitui Ricardo Lewandowski, pode permanecer na cadeira até o ano de 2050, já que a aposentadoria compulsória dos membros da Suprema Corte se dá quando completam 75 anos. O indicado de Lula, com 47 anos, ficará quase três décadas no STF.

A Bahia é o primeiro estado da Região Nordeste e a segunda Unidade da Federação com mais beneficiários do Bolsa Família em junho. São 2,56 milhões de famílias contempladas com uma média de R$ 688,78, valor recorde para o estado e bem acima dos R? 658 registrados em maio. O total de recursos transferidos neste mês pelo governo federal supera R$ 1,76 bilhão (R$ 9 milhões a mais em relação a maio) e chega aos 417 municípios do estado. Os pagamentos têm início nesta segunda, 19/6, para beneficiários com final 1 no Número de Identificação Social (NIS), e seguem até o dia 30. A novidade que justifica o aumento nos números é o início dos pagamentos do Benefício Variável Familiar, que assegura um adicional de R$ 50 a dependentes de sete a 18 anos e a gestantes integrantes da composição familiar. Na Bahia, 100,3 mil gestantes (repasse de R$ 4,95 milhões) e mais de 1,53 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos estão contemplados (R$ 75,47 milhões). Já o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar e vem sendo pago desde março, chega a 890,3 mil crianças na Bahia em junho, resultado de um investimento federal de R$ 131,8 milhões. Seis municípios do estado contam com mais de 30 mil famílias beneficiadas: Salvador (304.173), Feira de Santana (75.602), Vitória da Conquista (50.755), Camaçari (45.391), Juazeiro (38.908) e Alagoinhas (30.851). O município de Prado, com 4.975 famílias contempladas, tem o maior valor médio de benefício na Bahia: R$ 755,69.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (20) a lei que retoma a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O chefe do Executivo vetou alguns trechos da legislação aprovada pelo Congresso, como o dispositivo que prevê punição com multa para os motoristas que perderem o prazo para fazer o exame após 30 dias do vencimento da data estabelecida. O Congresso havia estabelecido que a perda do prazo representaria infração gravíssima. O governo diz que a penalização era desproporcional, mesmo se o motorista tenha dirigido no período. O mandatário também derrubou a proibição do motorista dirigir qualquer veículo até que apresente um exame toxicológico negativo, caso tenha dado positivo anteriormente. A lei prevê a exigência do exame a partir de julho de 2023 para motoristas das categorias C, D e E, que abrangem veículos como caminhões e ônibus.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vê espaço para o preço do gás cair em até 62% para as indústrias. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A pasta está fase final de elaboração do programa Gás para Empregar, que pretende impulsionar a produção e a estrutura de distribuição do combustível. Cálculos do ministério, aos quais o Painel teve acesso, mostram que hoje o gás para a indústria é comercializado em contratos que vão de US$ 13,34/MMBtu (milhão de BTUs)a US$ 18,44/MMBtu. Silveira defende que há espaço para aumentar a oferta no mercado, permitindo, assim, a queda no preço. Para isso, precisaria haver uma mudança na estratégia de produção. Hoje, parte do gás extraído é reinjetado nos poços, o que favorece a produção de petróleo. Ao reduzir em parte essa inserção e, assim, aumentar a oferta, as contas do ministério apostam que o preço pode chegar a US$ 7/MMBtu ou a US$ 8/MMBtu. A redução no preço, portanto, variaria de 40% a 62%. Às vésperas do aumento dos impostos federais, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), corte de R$ 0,13 por litro no preço de venda da gasolina em suas refinarias. O produto já vinha sendo pressionado pela mudança do modelo de cobrança do ICMS. Segundo a estatal, a partir desta sexta (16), o litro da gasolina em suas refinarias custará, em média, R$ 2,66. É o menor valor desde fevereiro de 2021, em números corrigidos pela inflação, e R$ 1,50 abaixo do recorde de R$ 4,16 atingido em junho de 2022.

O deputado federal e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União Brasil) recebeu convite para ser ministro no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar baiano já foi sondado por membros da articulação política da presidência da república, que expressaram o desejo do governo em tê-lo no primeiro escalão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Maia demonstrou interesse no convite, mas quer deixar as conversas para após o encerramento da CPMI do 8 de janeiro. A nossa reportagem tentou contato com o parlamentar, mas não obteve êxito.

Maia está na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, em um dos seus principais redutos eleitorais. Nesta sexta-feira (16), Arthur anunciou a retomada do asfaltamento entre Morrinhos e Ceraíma, na zona rural, em reunião com o prefeito da cidade Nilo Coelho (União Brasil). Na ocasião, já foi assinada a ordem de serviço da obra, que tem uma extensão de 18 km e o valor de R$ 4,3 milhões, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.

O segundo caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) na Bahia foi confirmado nesta quinta-feira (15), pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Os dois casos foram identificados em aves silvestres. As informações são do G1. Existem pelo menos 32 focos da IAAp no Brasil e todos são em aves silvestres. No país, não há casos de gripe aviária em aves de granja, ou seja, animais voltados para a alimentação. Por isso, a produção comercial segue livre de doença. De acordo com o MAPA, o caso foi confirmado na cidade de Prado, no sul da Bahia, no dia 13 de junho. Cerca de uma semana antes, o primeiro caso foi confirmado em Caravelas, a 50 quilômetros de Prado, também no extremo sul do estado. Em ambos os casos, a IAAP foi confirmada em aves silvestres da espécie Trinta-réisreal e, nos locais onde elas foram encontradas, não existem estabelecimentos avícolas próximos. Em maio, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS - da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia emitiu para os municípios, um comunicado de risco com assunto “emergência zoossanitária” por causa da gripe aviária. O documento foi divulgado após o Ministério da Agricultura e Pecuária declarar estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, por causa da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. Além da Bahia, outros estados identificaram o vírus em aves silvestres, como o Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o Governo Federal, o status sanitário do Brasil e da Bahia continuam como Livre de IAAP perante a Organização Mundial de Saúde Animal.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência em mais 156 cidades atingidas por desastres em seis estados do País. No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.467. Das 156 cidades, 141 estão na Paraíba e foram afetadas pela estiagem. Entre os municípios, estão Brumado e Ibiassucê. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Em viagem à Brasília, o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, participou de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na oportunidade, o prefeito assumiu o compromisso de inserir a cidade no Programa Criança Alfabetizada. Ao site Achei Sudoeste, Meira disse que se trata de um programa extraordinário que precisa contar com a participação do Estado e dos Municípios. “É através da educação que a gente transforma esse país e que a gente revoluciona o crescimento sustentável da nossa nação. Esse projeto é um compromisso que estamos assumindo. Lugar de criança é na escola. Estamos juntos e engajados nesse projeto”, afirmou.