Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela regularidade, ainda que com ressalvas, da prestação de contas dos recursos repassados da Prefeitura de Caculé, a 100 km de Brumado, para a Associação Promocional Agrícola do município, no exercício de 2019, e, de responsabilidade do dirigente Rafael Pereira Cotrim. Na época, o prefeito da cidade era José Roberto Neves (União Brasil), o Beto Maradona. O conselheiro relator, Fernando Vita, destacou que independentemente da regularidade na análise dos recursos repassados, os custos no valor de R$ 705,45 – referente ao pagamento de tarifas bancárias – precisam ser ressarcidos, seguindo o entendimento da área técnica. O conselheiro ainda fez uma advertência ao gestor para o fiel cumprimento da legislação quanto às cotações de preço. Cabe recurso da decisão.
Nesta segunda-feira (29), professores da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, compareceram à sessão da Câmara Municipal para reivindicarem o pagamento do reajuste de 14,95%, estabelecido pela lei do Piso do Magistério, em vigor desde janeiro 2023. Na oportunidade, a categoria criticou a gestão do prefeito Pedro Dias devido à falta de diálogo ou de qualquer explicação quanto ao não pagamento do reajuste. Além disso, os professores cobram o pagamento dos precatórios assegurados por lei desde o ano de 2022. A categoria disse que não vai aceitar reajuste abaixo do piso estabelecido para 2023, previsto pela Lei federal 11.738/2008 e atualizado todos os anos. Eles alegam que a lei do piso é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e para a qualidade da educação no Brasil, garantindo a todos os professores e professoras da educação básica o direito a um salário digno.
Em sessão realizada nessa terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso ordinário do ex-prefeito do município de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil), mantendo o mérito de procedência parcial e a decisão de ressarcimento no valor de R$ 653,10, substituindo, no entanto, a imputação de multa por uma advertência. O ex-prefeito foi denunciado por um grupo de ex-vereadores que listaram uma série de supostas infrações – que, a princípio, foram consideradas procedentes pelo conselheiro relator Fernando Vita. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do recurso apresentado, destacou que os argumentos apresentados pelo ex-prefeito foram analisados quando do julgamento do mérito não tendo sido considerados suficientes para desconfigurar a irregularidade. No entanto, justificou que não foram observados atos de improbidade administrativa, inexistindo indícios de dolo específico contra os princípios da administração pública, ou prejuízo material ao erário. Por isso substituiu a multa de R$1 mil por uma simples advertência.
Pela primeira vez nos últimos quinze anos, a educação básica de Caculé sofreu uma queda nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Essa é a primeira avaliação da nova gestão, do prefeito Pedro Dias (PSB), que irá completar dois anos governando a cidade. No Ideb de 2019, a educação de Caculé obteve a nota de 6,6 nos anos iniciais e 5,8 no fundamental dois; já em 2021, Caculé sofreu uma queda para 5,8 e 5,0 nos respectivos anos. A Secretaria da Educação ainda não se manifestou sobre a queda nos índices.
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Caculé, a 100 km de Brumado, que durante a divulgação dos atos públicos observe os princípios constitucionais e modifique qualquer material de divulgação que contrarie as normas da impessoalidade e imparcialidade dos atos administrativos. Segundo a promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi, autora da recomendação, o objetivo é assegurar clareza, objetividade, transparência, imparcialidade e impessoalidade nos atos de divulgação institucional. “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos nos termos do art. 37, da Constituição Federal”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que a publicidade na Administração Pública deve estar condicionada à satisfação dos requisitos constitucionais como caráter educativo, informativo.
A cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, tem cerca de 23 mil habitantes. No período de São João, a estimativa é que esse número dobre. Segundo a prefeitura da cidade, a expectativa é que mais de R$ 5 milhões sejam investidos no São João. O retorno econômico abrange os setores de confecções, calçados, estética e hotelaria. Segundo Adailton Cotrim, secretário de Educação e Cultura da cidade, a festa foi pensada para levar alegria aos moradores e visitantes. “A nossa grande preocupação foi fazer com que o São João acontecesse de forma tradicional. Então neste ano temos o São João da tradição, fazendo com que cada canto do nosso município possar estar com a fogueira da alegria e do entusiasmo acesa”, dise ao G1.
Dois ex-prefeitos, José Luciano Santos Ribeiro (UB) e José Roberto Neves (UB), o Beto Maradona, responsáveis pelos últimos 16 anos de realização do São João de Caculé, a 100 km de Brumado, estiveram nesta sexta-feira (24), na Praça Deoclides Cardoso, acompanhando a abertura dos festejos deste ano. O grupo liderado por Luciano comandou a cidade de 2005 a 2020, sendo derrotado no último pleito pelo atual prefeito Pedro Dias da Silva (PSB), o Pedrão, quando desbancou o médico Charles Romário Santana Martins (UB). O crescimento dos festejos juninos da cidade passou pelo planejamento idealizado por Ribeiro no início de sua gestão em 2005. Desde então, Caculé virou referência estadual na realização de grandes obras e investimentos, além dos festejos juninos que ficaram para a história do município.
O município de Caculé, a 100 km de Brumado, abriu a Vila Junina da cidade para aquecer a população local neste São João 2022. Várias escolas da rede municipal de ensino apresentaram suas quadrilhas juninas para abrilhantar os festejos, além do rei e rainha do milho. A festa ainda contou com a queima da boneca de fogo. Os cantores Pedro Lisboa e Lucas Lima animaram o público presente. A junina Mistura da Terra voltou com tudo a Vila Junina e matou a saudade das quadrilhas que retornaram este ano após a pandemia da Covid-19. Com a energia lá em cima, a Mistura arrancou gritos da plateia e encantou a todos com os Sonhos de uma Noite de São João. O “São João da Tradição”, em Caculé, será realizado entre os dias 24 e 26 de junho, na Praça Deoclides Cardoso e terá shows com: Waldonys, 100 Parea, Tierry, João Neto & Frederico, Companhia do Calypso, Moleca 100 Vergonha, Catuaba com Amendoim, Dio do Acordeon, Leleu de Zé de Chico, Lucas Lima, Géo do Piseiro e Ramon e Mônica.