Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), José Luiz Alves Ataíde, informou aos agricultores que a abertura das inscrições para o Garantia Safra 2022/2023 está prevista para próxima segunda-feira (25). O encerramento se dará dois meses depois, portanto, no final de setembro. “Pedimos também aos agricultores que verifiquem suas DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf) porque, muitas vezes, o documento vence e eles não sabem. Para fazer a inscrição do Garantia Safra é necessário que a DAP esteja ativa”, alertou. No caso de a Dap estar vencida, o agricultor deve se dirigir à sede do Setaf para atualização. O coordenador também convocou os presidentes de associações rurais para buscarem no local os formulários de inscrição para o Garantia Safra para levar até suas comunidades e facilitar o atendimento dos associados.
Foram entregues, nesta quarta-feira (20), 83 títulos de terra em benefício de agricultores e agricultoras familiares de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia. Os títulos de terra entregues são resultado da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (CIDCD) – Chapada Forte, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, e a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que viabilizou a entrega de títulos registrados e outros em processo de registro em cartório. O título de terra é um documento que permite o acesso a outras políticas públicas, inclusive, de acesso ao crédito, para viabilizar a produção na propriedade rural e garante aos agricultores e agricultoras familiares segurança jurídica e possibilidade de sucessão rural.
A nova pesquisa de intenção de votos do instituto Séculus, divulgada nesta terça-feira (19), aponta para a vitória do pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) no primeiro turno nas eleições deste ano. Pelo levantamento, o ex-prefeito de Salvador aparece com 61,60% no cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos postulantes. Neto pontua com quase 50 pontos percentuais a mais do que o segundo colocado, Jerônimo Rodrigues (PT), que aparece com 11,73%. Em terceiro está o deputado federal João Roma (PL) com 7,54%. Quando os pré-candidatos ao governo são associados a nomes nacionais, ACM Neto continua na liderança com 54,06%, seguido por Jerônimo, com 20,45%, e João Roma, com 8,58%. No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos postulantes, ACM Neto pontua com 39,25%. Os demais pré-candidatos ficam abaixo dos 10%, de acordo com o levantamento. Os números apontam para uma consolidação da liderança de ACM Neto na disputa pelo governo baiano. No levantamento anterior do instituto Séculus, em junho, Neto aparecia com 60,55%, enquanto em outra pesquisa, em abril, o ex-prefeito de Salvador pontuava com 61,54%. A nova pesquisa entrevistou 1.526 pessoas com 16 anos ou mais de forma presencial, em 72 municípios baianos. A margem de erro da amostragem é de 2,5%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-07852/2022.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato a deputado estadual, Radiovaldo Costa (PT), falou sobre o impacto que os combustíveis – seja gasolina, diesel ou gás de cozinha – têm na vida das pessoas e na economia como um todo. Após um período de altas elevadas, Costa explicou que, devido a uma mudança no cálculo do ICMS, foi registrada uma queda no preço da gasolina. No entanto, o parlamentar frisou que o diesel continua com um valor bastante alto, inclusive acima da gasolina, o que é inédito. “Isso demonstra que a medida aprovada no Congresso ainda não resolveu a totalidade dos problemas da população. Diesel alto significa aumento de preço, produtos mais caros, inflação, freio na economia e freio na geração de empregos”, destacou. Custando mais de R$ 100 em Brumado, o gás de cozinha continua inflacionado. Para Costa, a medida também não solucionou a questão a fim de proporcionar o acesso a esse produto essencial para todos. “Muitas famílias, principalmente as mais pobres, não têm conseguido comprar o gás de cozinha com regularidade”, acrescentou. Por fim, o deputado considera que o corte no ICMS, promovido pelo Governo Federal, possui fins eleitoreiros, já que resolveu a situação apenas pontualmente. “O ICMS criou um alento apenas com relação à gasolina. Se houver aumento do barril de petróleo e do dólar, nada impede que os preços da gasolina voltem a sofrer reajuste”, argumentou.
A prefeitura de Lagoa Real, a 80 km de Brumado, licitou as obras de recuperação da Praça Pedro José de Oliveira, orçada em R$ 1,2 milhão, que foi prometida pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). As informações são do jornal Correio. De acordo com a publicação, o convênio de Lagoa Real foi um entre centenas que foram distribuídos no dia 13 de abril, no Hotel Fiesta, em Salvador. No ato político que reuniu diversos prefeitos, Costa assinou os convênios tendo sempre a tiracolo Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Jr. (MDB), pré-candidatos a governador e a vice-governador. Após eventos em todo o estado para a assinatura em massa e publicados os convênios no Diário Oficial do Estado (DOE), as gestões municipais deram sequência ao processo, realizando as licitações que definiram as empresas que tocariam as obras. No dia 16 de junho, porém, em pleno feriado de Corpus Christi, três processos que contemplavam 295 convênios foram tornados sem efeito pelo governo em uma única publicação de rodapé no DOE. Quase imperceptível em meio a outros comunicados da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) (veja aqui). Em nota enviada ao jornal Correio, o governo classificou como “fake news” a informação de que convênios foram cancelados pela Conder. A companhia esclareceu que em 2022 “mais de 300 convênios já foram firmados para execução de obras de pavimentação e drenagem, construção de moradias e praças, além da reforma de equipamentos urbanos em diversas regiões”. No entanto, a resposta do governo é confrontada por publicação no DOE de 16 de junho. Na tentativa de esconder o cancelamento, o governo não fala nos convênios, e apenas informa que foram tornados sem efeito três processos SEI. Ao buscar informações sobre estes três processos, a reportagem identificou que se trata dos convênios cancelados.
A farra dos convênios firmados pelo Governo do Estado junto a diversas prefeituras nos últimos três meses, neste ano eleitoral de 2022, pode resultar em investigações por irregularidades graves, com possível descumprimento das legislações estadual e eleitoral, além da Lei de Responsabilidade Fiscal. As informações são do jornal Correio. Isso se deve ao fato de o governador Rui Costa (PT) ter cancelado, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), pelo menos 295 destes acordos administrativos firmados com 244 prefeituras baianas - mais da metade das cidades do estado. O cancelamento provocou a revolta de prefeitos, que procuraram a União dos Municípios da Bahia (UPB) para acompanhar a situação junto à equipe da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). A situação se agrava porque, em algumas cidades, os prefeitos já haviam licitado as obras na esperança de receberem os recursos provenientes dos convênios assinados. Entretanto, com os processos cancelados por Rui, não há qualquer previsão financeira para que eles recebam a verba para custear as intervenções. Como a Lei Eleitoral proíbe que repasses sejam feitos nos três meses que antecedem o pleito, o governo tem sugerido que os prefeitos toquem as obras e promete fazer o pagamento após as eleições, segundo informações de alguns prefeitos que se reuniram essa semana com Costa. Ação, contudo, é proibida e pode, inclusive, enquadrar o governador Rui Costa e os prefeitos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim, além de os recursos não poderem mais ser repassados pelo menos até o dia 2 de outubro pela proibição da lei eleitoral, todo o processo administrativo precisará ser refeito após a data. Ou seja, o convênio tem que ser novamente assinado, seguido de uma nova licitação e homologação de empresa vencedora e, enfim, o início das obras. O que não deve ocorrer antes do final do governo do petista. Integrantes da oposição no estado dizem que os convênios são meramente eleitoreiros, uma vez que atingiram cifras de bilhões de reais, números muito superiores aos registrados em anos anteriores. As suspeitas de irregularidades com os convênios já estão na mira dos órgãos de controle. Ainda segundo o Correio, com o intuito de tentar alavancar o seu pré-candidato Jerônimo Rodrigues (PT), o governador da Bahia assinou uma série de convênios com municípios do interior, com a promessa de liberar recursos do tesouro estadual, sobretudo para obras de pavimentação, drenagem e reforma de equipamentos públicos.
ACM Neto (União Brasil) ampliou sua vantagem em relação a Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pelo governo do Estado, segundo nova pesquisa divulgada nesta segunda-feira (11) pelo Instituto Real Time Big Data, encomendada pela TV Record Bahia. Neto marca 56% das intenções de voto, contra 18% do pré-candidato petista, na estimulada. João Roma (PL), com 10%, e Kleber Rosa (PSOL) com 1%, vêm em seguida. Giovani Damico (PCB) não pontuou. Brancos e nulos somaram 7% e 8% não sabem ou não souberam responder. No cenário espontâneo, Neto apresentou 23% das intenções de voto, seguido por Jerônimo Rodrigues, com 6%, e João Roma, com 5%. Brancos e nulos somaram 4% e 62% não sabem ou não souberam responder. Com 95% de nível de confiança e margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a pesquisa - registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o nº 02884/2022 - ouviu 1,5 mil pessoas nos últimos dias 6 e 7 de julho.
As exportações baianas terminaram o primeiro semestre com números recordes. As vendas externas do período atingiram US$ 6,58 bilhões, 48,4% a mais do que em igual período do ano anterior, além de alcançar o recorde para o período na série histórica iniciada em 1997. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan). Os preços continuaram em junho como no semestre, comandando o desempenho do comércio exterior baiano com contribuição determinante para a alta do valor tanto das exportações como das importações. Em junho, nas exportações, o aumento médio dos preços chegou a 25% contra uma queda de 1,13% no volume embarcado. Por conta da alta de preços, as receitas totais do mês fecharam com crescimento de 23,4% na comparação interanual. Nas importações, os preços médios no mês passado subiram 32,4%, enquanto que o volume desembarcado caiu 22,8%. Ainda assim, no total das compras externas do mês de junho, houve crescimento de 2,24% comparado a igual mês de 2021. No semestre a alta das importações acumula 51,9%. Itens importantes exportados da pauta baiana, em função da desaceleração global, já começam a devolver parte da alta de preços observada no decorrer do ano passado. Na exportação baiana, o grande efeito nesse sentido veio da soja e derivados, cuja receita de exportação caiu 2,82% em junho contra igual mês do ano passado. Houve queda de 23,7% na quantidade embarcada, ainda que os preços médios do setor tenham sido positivos em 27,4% na comparação interanual, mas bem abaixo do aumento médio verificado em maio que foi de 43,6%. Isso contribuiu para a queda de 41,6% nas exportações para a China em junho contra igual mês de 2021. Com o desempenho, o país asiático absorveu 20,3% dos valores exportados pela Bahia em junho deste ano, muito abaixo da média dos últimos anos que fica entre 28% a 30% de participação. Em relação ao desempenho por setor, os valores totais das exportações agropecuárias ficaram estáveis em junho crescendo 0,30% em relação a mesmo mês de 2021, enquanto as vendas da indústria de transformação subiram 74,4%, puxadas principalmente pelo refino (derivados de petróleo) que registrou aumento das vendas em 650% na comparação interanual. As vendas da indústria extrativa, por sua vez, recuaram 51% no período.
Em carta aberta, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) rebateu recente declaração do governador Rui Costa (PT), que o acusou de cometer crime de direcionamento de licitação, se referindo ao processo licitatório para gestão dos serviços de água e esgoto em Brumado (veja aqui). Na carta divulgada após ser processado pelo governador, o prefeito disse que, não tendo como enfrentar os questionamentos acerca de sua posição sobre o tráfico de drogas, o governador saiu pela tangente e emendou uma “vergonhosa mentira”. “Em momento algum levamos representante de empresa licitante para reunião técnica marcada em seu gabinete. Compareceram conosco assessor jurídico e técnico da empresa, que realizou o Estudo de Viabilidade Técnica para a realização da licitação”, esclareceu. Segundo o gestor, a reunião marcada foi para discutir questões técnicas, bem como para demonstrar que a licitação em Brumado não somente era legítima/legal, mas que também era interessante para o Estado da Bahia e para a Embasa. “É mentira, senhor governador, que o senhor interrompeu o técnico dizendo que ele pertencia a qualquer empresa. Sua interrupção foi para, realmente, dizer que investiria recursos diretamente do Estado para viabilizar a implantação do sistema de esgotamento, tendo em vista a demonstração dos técnicos de que as planilhas da Embasa estavam “furadas” e que não tinham qualquer sustentação de viabilidade”, acrescentou, alegando, em seguida, que, na reunião, o governador admitiu a incapacidade financeira da Embasa. Por fim, o prefeito informou que já está propondo uma ação na Justiça contra o governador por crime de calúnia.
Em sessão plenária desta quinta-feira (07), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu, por maioria de votos, pelo encaminhamento à Assembleia Legislativa (AL-BA) de Parecer Prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo, governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021, com proposta de aprovação, com recomendações, sete ênfases (assuntos relevantes à gestão) e um alerta. A proposta de encaminhamento pela aprovação, feita pelo relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim, foi acompanhada pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Antonio Honorato de Castro Neto e Gildásio Penedo Filho. O único voto divergente, em relação à aprovação, foi o do conselheiro Pedro Henrique Lino, que, por considerar muito graves os apontamentos da equipe de auditores, propôs o encaminhamento do Parecer Prévio pela desaprovação, acompanhada das determinações, recomendações e alertas sugeridos pela equipe de auditores. A conselheira Carolina Matos Alves Costa não participou da sessão. Por maioria de votos, foram aprovadas as expedições das recomendações, as ênfases e os alertas, além da proposição para que o Poder Executivo apresente, num prazo de 120 dias a partir da emissão do Parecer Prévio, ao Tribunal de Contas, um Plano de Ação com a indicação das medidas a serem adotadas para cumprir as recomendações, do prazo de implementação e dos respectivos responsáveis.
O governador Rui Costa (PT) disse nesta quinta-feira (07), que processou mais uma vez o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (sem partido), após ter sido associado por ele ao narcotráfico. “Eu evito fazer debates com pessoas desqualificadas ou que descem a esse nível. Meu nível educacional e moral, que minha mãe me ensinou, não é o mesmo dele. A resposta que eu dou é através da ação judicial e criminal. Eu já entrei com as ações, mais de uma ação, inclusive”, confirmou Rui Costa (PT), ao jornal A Tarde, durante visita a Matina, na região sudoeste da Bahia. Em transmissão na internet, Vasconcelos deu a entender que Rui Costa incentiva o tráfico de drogas, conforme divulgado no site Achei Sudoeste (veja aqui). Segundo o governador, os ataques do prefeito de Brumado começaram por causa da licitação para privatização do sistema sanitário da cidade. Sem conhecimento do governador, Vasconcelos teria levado o representante de uma empresa numa reunião. “A irritação dele é porque eu não concordei e não concordaria em fazer direcionamento de licitação de obras. Então, ele está querendo privatizar o serviço de água e esgoto e levou ao gabinete do governador uma empresa interessada em participar da licitação dele e me pediu que eu concordasse com esse processo de licitação. E que concordasse com a privatização”. Rui Costa ainda narrou a reunião e disse que Vasconcelos informou que levaria um assessor. No momento do encontro proposto pelo prefeito, o governador diz ter se surpreendido. “Eu estou achando que é o assessor, mas quando a pessoa começou a falar era o representante da empresa que iria participar da licitação que ele estava fazendo ou que ele queria fazer”. Neste instante, o governador contou que interrompeu a reunião. “Eu disse: ‘olha, meu amigo, me desculpe, mas eu acho que você está no lugar errado, na hora errada, porque o prefeito me disse que iria trazer um assessor dele. Não me disse que iria trazer o representante de uma empresa que ainda vai concorrer à licitação'. Desde então, ele vem fazendo ataques de baixo nível”. O governador explicou que ainda ofereceu as melhores condições para fazer todo o esgotamento sanitário de Brumado. “Eu disponibilizei do governo do estado, da embasa, R$ 150 milhões pra fazer 100% do esgotamento em no máximo cinco anos, para levar água pra diversas localidades, para aumentar a cota da barragem. E a resposta dele foi que não, que ele não gostava da Embasa e que ele queria privatizar”, finalizou.
Em recente entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado Vitor Bonfim (Federação) criticou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) por não aceitar a proposta da Embasa para viabilização do esgotamento sanitário de Brumado. Ele garantiu que o prefeito só não aceita o recurso e a proposta do Governo do Estado por birra e questões políticas e pessoais (veja aqui). Em sua live semanal nesta quarta-feira (06), o gestor rebateu as declarações feitas pelo deputado. “São acusações irresponsáveis. Que moral que esse cara tem? Não conhece e não sabe de nada. Esse rapaz não sabe da missa a metade pra falar tanta bobageira”, disse. Vasconcelos ainda chamou o parlamentar de “moleque de recado” do governador Rui Costa (PT). “É um moleque de recado daquele governador que recomenda os jovens fazerem delivery de droga”, disparou. Segundo o prefeito, o deputado e o seu pai, o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Bonfim, nunca fizeram nada por Brumado durante os seus mandatos. “O seu pai já recebeu generosas votações em Brumado e nunca fez nada. Nas campanhas que fizemos a seu favor, falávamos para votar nele porque o seu gabinete era uma extensão do nosso porque não tínhamos mais nada pra falar que ele tinha feito. Esse era o único predicado que tinha um deputado com 10 mil votos aqui? Foi eleito três vezes e nunca gastou um centavo aqui. Depois, ainda me traiu”, acusou. Por fim, Eduardo justificou que não aceita renovar o contrato com a Embasa porque, em 51 anos, a empresa não investiu na construção do esgotamento sanitário municipal e sempre lucrou às custas do município. “Sabe quais interesses estão por trás? Da honestidade, do compromisso sério com o futuro de Brumado, viu deputadozinho, coisa que vocês não sabem o que é. Pelo amor a minha terra quero que, depois de 51 anos vilipendiado pela Embasa, Brumado tenha realmente um serviço de qualidade e não o serviço vagabundo que a Embasa oferece na Bahia”, asseverou.
Após autorização do governador Rui Costa (PT), a obra de restauração que facilitará o acesso da região sudoeste da Bahia à Chapada Diamantina pela BA-142 teve início. O novo trecho concluirá a melhoria da estrada entre os municípios de Anagé e Tanhaçu, em um total de 53,982 km. De acordo com Vinny Publicidade, os recursos são da ordem de R$ 39 milhões. A obra vai melhorar a trafegabilidade da rodovia, impactando positivamente nas duas regiões. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em junho de 2023.
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), ampliou a distância nas intenções de voto no comparativo com os principais adversários, Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL). Levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 30 de junho e 4 de julho, sob encomenda do Bahia Notícias, mostra o prefeito com 58% das intenções de voto, enquanto Jerônimo tem 15,8% e Roma fica com 9,1%. As oscilações aconteceram dentro da margem de erro, de 2,5%, no comparativo com uma pesquisa similar, realizada no último mês de abril. Com exceção de ACM Neto, todos os candidatos oscilaram para baixo. O ex-prefeito da capital baiana tinha 55,4% - 2,4% a menos do que no novo levantamento. Jerônimo caiu de 16,1% para 15,8% e Roma de 10,1% para 9,1%. O candidato do PSOL, Kleber Rosa, que chegou a 1,2% em abril, caiu para 0,5% e Giovani Damico (PCB) oscilou de 0,5% para 0,1%. Completam os números 9,8% dos entrevistados, que indicam pretender votar nulo, branco ou em nenhum dos candidatos e somente 6,9% disseram não saber ou preferiram não responder. Caso confirmados os números, o gestor soteropolitano venceria a disputa em um único turno. Somados, os adversários dele chegam a menos da metade das intenções de voto registradas por ele. Quando não são apresentados os candidatos, o ex-prefeito de Salvador também aparece à frente na corrida, com 23,7%, enquanto Jerônimo tem 7% e Roma fica com 4,5%. Rosa foi citado por 0,2% dos entrevistados e até mesmo o governador Rui Costa, que não pode tentar uma nova reeleição, apareceu, com 1,3%. Outro aspecto analisado pela pesquisa foi a certeza de voto. ACM Neto tem 40,2% nesse quesito; Jerônimo tem 11,1% e Roma 7,3%. No sentido inverso, o candidato do PL é quem tem a maior rejeição: 39,2% dos entrevistados indicam que não votariam nele. Kleber Rosa fica com 36,6% nesse quesito e Jerônimo com 32,7%. O ex-prefeito de Salvador não receberia os votos de 23,5%. Jerônimo e Roma têm nível de desconhecimento similar. O ex-ministro da Cidadania não é conhecido por 32,4% e Jerônimo por 30,1%. ACM Neto é amplamente conhecido: apenas 1,8% disseram não o conhecer o suficiente para opinar. A pesquisa ouviu 1640 pessoas, em 72 municípios, entre os dias 30 de junho e 4 de julho, com margem de erro de 2,5% e intervalo de confiança de 95%. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-07579/2022.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado Vitor Bonfim (Federação) reafirmou que o Governo do Estado já tem recursos garantidos para viabilizar o esgotamento sanitário de Brumado. “O dinheiro já está na conta. São R$ 150 milhões que o Governo do Estado está guardando para investir no esgotamento sanitário municipal”, destacou. Para início das obras, segundo Bonfim, só falta o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos assinar o contrato com a Embasa para que a empresa possa começar os trabalhos de imediato. “Essa obra tão importante vai gerar emprego, renda e qualidade de vida para população. O prefeito precisa mostrar o mínimo de sensibilidade e consideração com seu povo. Que seja, pelo menos, coerente com seu discurso, já que ele defende tanto a bandeira do esgotamento sanitário. O povo não pode ser prejudicado por picuinhas do prefeito”, afirmou. Para o deputado, o gestor só não aceita o recurso e a proposta do Governo do Estado por birra e questões políticas e pessoais. “Mais uma vez, ele vira as costas para o povo e o Governo do Estado por uma questão meramente pessoal e política. Por que a Embasa não pode investir esses R$ 150 milhões aqui, prefeito? Qual é o interesse que há por trás disso? Por que defender que uma empresa privada, de fora, fique com o serviço de água e esgoto da cidade? Quais os benefícios disso?”, questionou, convocando o Ministério Público para investigar os reais interesses por trás dessa opção.
O Estado da Bahia autorizou, nesta segunda-feira (4), obras de reforma e ampliação no Colégio Estadual Edvaldo Flores, no município de Maetinga, a 74 km de Brumado. A unidade atende 351 alunos e terá cinco novas salas, auditório, refeitório, campo de futebol society com pista de atletismo, vestiário e quadra poliesportiva coberta. O investimento público é de R$ 6,7 milhões. Também foram autorizadas licitações para a construção de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Espinho, que fica a 16 km da sede do município, e para ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Anagé, Caraíbas, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e localidades rurais na área de influência dessas cidades. Somadas, as obras terão um investimento de mais de R$ 97 milhões. Foi autorizada a construção de cinco barreiros para as localidades de Fazenda Gameleira, Fazenda Lagoa Do Raimundo, Fazenda Capim, Fazenda Mundo Novo e Fazenda Serra, na zona rural. Para a saúde, foi autorizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e a cessão de equipamentos para a sala de emergência do Pronto de Atendimento Adonídio João Ribeiro. Na área da segurança pública, foram autorizadas licitações para a construção de uma unidade conjugada para a Polícia Civil e para o pelotão da Polícia Militar. Para reforçar a infraestrutura, foi autorizada, ainda, licitação para a pavimentação de diversas ruas. O município foi contemplado com a inauguração da Areninha Campo Society, com grama sintética. Também está autorizada a licitação para urbanização e melhoras do parque que fica no entorno da obra, com uma nova pista de caminhada, brinquedos e iluminação. O investimento total é de mais de R$ 1,3 milhão.
Nesta segunda-feira (4), às 9h, o Governo do Estado entrega obras e autoriza novas intervenções no município de Maetinga, a 74 km de Brumado. O governador Rui Costa (Pt0 participará da solenidade de entrega de uma Areninha Campo Society, com grama sintética, construída pela Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A Sudesb será ainda autorizada a realizar processo de licitação para urbanização do Parque Natural da Salgada, situado no entorno do equipamento esportivo. Também será assinada ordem de serviço para a Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciar a obra de ampliação, com modernização, do Colégio Estadual Edvaldo Flores. Serão construídos cinco salas, auditório, refeitório, campo de futebol society com pista de atletismo e vestiário, e estão projetadas ainda reforma e cobertura da quadra poliesportiva. Já a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), ligada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), será autorizada a fazer licitação para construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Espinho, que fica a 16 km da sede do município.
O governo da Bahia publicou um decreto, nesta sexta-feira (1°), que reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. De acordo com o órgão, a medida foi tomada após análise dos preços médios de referência dos últimos 60 meses. Com isso, segundo o governo, as bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar a partir de julho com valores mais baixos. O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor foi reduzido de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o do quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%). Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no óleo diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha. O governo informou que a redução foi promovida após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ela definiu as bases de cálculos do imposto para substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV continuam com os valores congelados em 1° de novembro.
O Governo do Estado retomou as obras de recapeamento asfáltico na entrada da BA-148, na cidade de Brumado. Orçado em R$ 8 milhões, o projeto deve ser concluído em seis meses. Encarregado das obras, José Nilton disse ao site Achei Sudoeste que, nessa segunda etapa, os trabalhos de recapeamento serão finalizados. “Acho que vai dar pra concluir dentro desses seis meses”, avaliou. A rodovia nas proximidades do Parque de Exposições e do Cemitério Jardim Santa Inês também será revitalizada. No total, onze funcionários realizam os trabalhos de aplicação do recapeamento. Os motoristas devem redobrar a atenção no trecho em virtude da presença de homens e máquinas na pista.
O conselheiro João Bonfim será o relator do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que diz respeito ao julgamento das contas do governador Rui Costa (PT) para o exercício financeiro de 2021. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele adiantou que as contas já estão em pauta para o dia 7 de julho. “É um momento muito especial para o Tribunal de Contas poder elaborar essa peça importante, que irá à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). É um parecer prévio porque o tribunal se presta a fiscalizar todo dinheiro público que esteja em poder de alguém”, explicou. Depois do parecer prévio do TCE, as contas são encaminhadas à Assembleia Legislativa da Bahia para apreciação e julgamento. Segundo Bonfim, os trabalhos já estão bem adiantados e, depois da análise do pleno do TCE, as contas serão levadas ao conhecimento da AL-BA, onde serão submetidas a todas as comissões previstas. Os principais aspectos que podem levar à reprovação das contas é a malversação do dinheiro público e o descumprimento de algumas normas com relação à Lei Orçamentária Anula (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Em sua live semanal nesta quarta-feira (29), o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), acusou o governador Rui Costa (PT) de defender o narcotráfico ao dizer que o mesmo seria responsável por gerar emprego e renda. “Como pode um homem chegar a ser governador de um estado e fazer um pronunciamento criminoso como esse? Será que ele não conhece o sofrimento de uma família e a destruição que a droga faz no país?”, questionou. Para o prefeito, a droga é o flagelo da humanidade, mas a esquerda vive e se alimenta do narcotráfico. “É disso que vive a esquerda, do narcotráfico”, acusou.
Um estudo feito pela Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, com dados do Ministério da Saúde, identificou que 80.124 nordestinos tiveram membros inferiores amputados entre 2012 e 2021. Segundo o G1, a Bahia lidera o ranking na região e, somente no estado, foram 21.069 casos - o que equivale a 26% do total. Ainda de acordo com a entidade, até 2020, antes da pandemia, a região Nordeste registrava uma média diária de 25,20 procedimentos. No ano seguinte, este número passou para 25,84. Nos dois anos, 18.631 nordestinos tiveram membros amputados, o que representa média mensal de 776,29. De acordo com especialistas, um dos motivos do crescimento do número é que muitas pessoas deixaram de fazer o acompanhamento dos fatores de risco durante o período.
Em maio, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 16.342 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 76.499 admissões e 60.157 desligamentos. Trata-se do mês com o maior saldo no ano até agora. Assim, com este saldo, o estado passou a contar com 1.860.558 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,89% sobre o quantitativo do mês anterior. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). No mês, o Brasil computou um saldo de 277.018 vagas, enquanto o Nordeste registrou um ganho de 48.847 novos postos – o que representou variações relativas de 0,67% e 0,73% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Todas as 27 unidades federativas do país apontaram crescimento do emprego celetista em maio deste ano. Em termos absolutos, com 16.342 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na quarta colocação. Em termos de relativos, com variação percentual de 0,89%, situou-se na terceira posição no Nordeste e na décima no país. Na Bahia, em maio, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho. O segmento de Serviços (+4.887 vagas) foi o que mais gerou postos de trabalho celetistas dentre os cinco grandes setores. Em seguida, Indústria geral (+4.037 vagas), Construção (+3.649 postos), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+2.258 vagas) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.
A ligação do município de Rio do Antônio, a 50 km de Brumado, com o sudoeste baiano e o norte de Minas Gerais será mais rápida e segura com a pavimentação da BA-026. Os 21,6 quilômetros da rodovia entre Rio do Antônio e o entroncamento da BA-617 serão asfaltados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Com a ação, o tempo de viagem no trecho reduzirá de 1h para apenas 20 minutos e beneficiará o escoamento da produção agrícola, principalmente de algodão, milho e feijão, e a pecuária local. O aviso de licitação da obra foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (23). A próxima etapa, que é a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas, está prevista para acontecer em 2 de agosto.
Dois radares instalados na BA-262, na cidade de Anagé, a 80 km de Brumado, voltaram a entrar em operação nesta quarta-feira (22). Conforme flagrado pelo site Achei Sudoeste, o operário de uma empresa terceirizada do Governo da Bahia estava no local realizando a manutenção dos equipamentos. Os motoristas que trafegam pela rodovia precisam ficar atentos para o limite de velocidade de 50 km/h no trecho. A partir desta quinta-feira (23), o fluxo de veículos nas BA’s 262 e 263 tendem a aumentar consideravelmente por conta dos festejos juninos em municípios das regiões sudoeste e sul da Bahia. Dentre os principais destinos estão: Itapetinga, Ibicuí, Jequié e Porto Seguro. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) já iniciou a Operação São João nas principais localidades da região de Brumado e Vitória da Conquista.