O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve visitar a cidade de Brumado no mês de outubro para inaugurar o Colégio Estadual em Tempo Integral, cujas obras estão em fase final. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo deputado federal Daniel Almeida (PcdoB). Segundo ele, a expectativa é de que o governador esteja no município ainda na primeira quinzena do mês. Almeida visitou as obras do colégio e garantiu que no mais breve possível a unidade de ensino deve ser inaugurada e entregue à população. Trata-se, conforme frisou, de um dos principais projetos do Governo do Estado na área da educação. “Num tempo curto estaremos aqui com o governador para inaugurar esta e outras obras e para anunciar coisas novas porque, sempre que entregamos alguma coisa, aparecem outras demandas que a população apresenta e o governador está sempre pronto pra receber”, declarou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse ao blog da Andréia Sadi que o governo Lula (PT) pretende criar uma política conjunta entre Forças Armadas e Polícia Federal para combater a presença de fuzis e outras armas pesadas no Brasil. A declaração foi feita em meio à onda de violência na Bahia – estado governado por Costa de 2015 a 2022 – que, em agosto, levou o governo federal a firmar um acordo com o estadual para combater o crime organizado. Apenas até setembro de 2023, as forças de segurança apreenderam 48 fuzis no estado, mais que o dobro dos 22 registrados em todo o ano de 2022, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Até 23 de setembro, ao menos 46 pessoas morreram em confrontos com as forças de segurança – uma delas, o policial federal Lucas Caribé –, a maioria delas em bairros periféricos da Bahia. “Eu conversei com [Flávio] Dino [ministro da Justiça e Segurança Pública] e queremos uma política conjunta da PF e das Forças Armadas para conter fuzis no Brasil e de armas pesadas também. É preciso padronizar os números de crimes para comparação, é isso que defendo, mas claro que os números são uma tragédia em todo Brasil. E piorou muito no governo Bolsonaro, quando teve o liberou geral de armas pesadas, como fuzis”.

No mês em que o Brasil comemora o Dia Nacional da Doação de Órgãos e relembra a importância do Setembro Verde — mês de incentivo à doação de órgãos —, a população baiana tem mostrado que não foge à luta, principalmente quando a batalha resulta em salvar vidas. Dados do Sistema Estadual de Transplantes, da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), mostram que o número de doadores de múltiplos órgãos aumentou mais de 58% no período de julho a agosto de 2023, saltando de 12 para 19 doadores. Nos oito primeiros meses do do ano, a Bahia totalizou 106 doadores de múltiplos órgãos. “Tivemos um aumento expressivo de doadores e temos uma tendência de crescimento nesse mês de setembro, que é o mês que intensificamos a campanha de conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos. Nos primeiros oito meses de 2023, registramos uma redução da negativa familiar para cerca de 60%. A taxa ainda é alta, mas, quando comparada aos cerca de 70% de 2022, é uma diminuição considerável”, analisa o médico e coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, Eraldo Moura. E as boas notícias não param por aí, já que, nas próximas semanas, a Bahia vai retomar a realização do transplante de coração após quase dois anos de suspensão do serviço. A interrupção foi feita para que uma reestruturação do sistema pudesse ser realizada, e acabou sendo impactada pela pandemia da Covid-19. Atualmente, a Bahia realiza quatro tipos de procedimentos: os transplantes de córnea, rim, fígado e medula.

O valor pago por arma de fogo apreendida na Bahia foi reajustado pelo Governo do Estado. O decreto com os novos valores foi publicado na edição deste sábado (16) do Diário Oficial do Estado (DOE). Conforme o governador Jerônimo Rodrigues havia anunciado, a medida visa reconhecer o esforço diário dos policiais militares e civis no combate ao crime organizado. Os novos valores terão acréscimo de 50%, em média. Na nova tabela, a apreensão de revólveres passará de R$ 1.200 para R$ 1.800; de pistolas e espingardas de R$ 2.400 para R$ 3.500; e de fuzis de R$ 6 mil para R$ 9 mil. O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, destacou que, em 2023, as forças de segurança já apreenderam pouco mais de quatro mil armas de fogo no estado. “Entre os armamentos apreendidos, temos 46 fuzis, número recorde na Bahia. A retirada desses materiais ilícitos reflete na diminuição de, aproximadamente, 4% das mortes violentas, este ano”, afirmou o titular da SSP.

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, instituição vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, realiza o VI Seminário de Criação em Dança entre os meses de setembro e novembro de 2023. Desta vez, o projeto passará pelo município de Brumado, no mês de novembro deste ano. Na cidade, a programação contará com três atividades: workshop, mostra de dança com apresentação de trabalhos coreográficos de artistas e grupos da região, e roda de conversa. O workshop terá inscrição aberta de 17 a 23 de novembro para até 35 participantes. Já as demais ações serão abertas ao público. Além disso, a equipe da Funceb promoverá uma Oficina de Elaboração de Projetos Culturais, também para até 35 pessoas. Todas as atividades são gratuitas. O seminário será realizado de 24 a 26 de novembro.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, ajuizou nesta sexta-feira (15), uma ação civil pública para que a Justiça determine a interdição da sede atual da Delegacia Territorial de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, e realize imediatamente a mudança para as novas instalações. O promotor de Justiça ressaltou que, durante inspeções realizadas pelo MP, foram identificadas deficiências estruturais na segurança da cela dos custodiados, na promoção de transferência de presos para estabelecimentos prisionais, dificuldades para realizar a perícia técnica de automóveis apreendidos, para receber os laudos periciais vindos do Departamento de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa, além de insuficiência de profissionais do quadro da Polícia Civil. “Novas inspeções foram realizadas em 18 de outubro de 2022 e em 26 de abril deste ano, no entanto foram constatadas as mesmas condições, sem nenhuma melhoria”, destacou o promotor de Justiça. Ele ressaltou outros problemas que foram apresentados pela Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas tais como comprometimento visível da estrutura física e das instalações elétrica e hidráulica, sem circuito de monitoramento eletrônico e vigilância; e o fato das celas possuírem uma estrutura insalubre e frágil, que propicia frequentes fugas dos custodiados. Consta ainda na ação que, de julho de 2021 até a presente data, houve cinco fugas, que colocaram a população e os serventuários da delegacia em situação de perigo; e, durante o plantão aos finais de semana, somente dois servidores cedidos pela prefeitura ficam no prédio para vigiar e dar assistência aos detentos, bem como cuidar do patrimônio da Polícia Civil.

A Prefeitura de Brumado está participando da campanha de arrecadação de embalagens vazias de agrotóxicos. Os materiais podem ser entregues nas próprias lojas onde os produtos são comprados até o dia 20 deste mês, data que marca o Dia D da campanha de arrecadação das embalagens. À medida que as lojas forem recebendo os recipientes, eles serão colocados em bags e levados para o Parque de Exposições da Cooperativa Mista Agropecuária de Brumado (Coopmab). No Dia D, todo o material será recolhido de lá e destinado a uma unidade de recebimento, que irá realizar de maneira correta a reciclagem ou incineração dos produtos. Segundo a prefeitura, essa devolução das embalagens é uma ação extremamente necessária, pois os materiais que armazenam os agrotóxicos são nocivos à saúde humana, aos animais e à natureza, uma vez que podem contaminar solos, leitos de rios e até a água de poços artesianos. A campanha está sendo realizada em vários outros municípios vizinhos e é coordenada pela Adab, em parceria com a ARAS e inpEV.

Já são quase 15 dias do temporal que causou diversos estragos na cidade de Brumado. Passado esse período, muitos moradores atingidos ainda estão tentando retornar à rotina. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Kátia Ferreira, moradora da Rua Rui Barbosa, disse que, apesar do susto, todos estão bem. “Graças a Deus, o susto passou, mas foi um susto imenso porque foi uma chuva de vez, que ninguém esperava. Aqui em Brumado nunca teve uma chuva como essa. Estamos bem”, contou. O Governo do Estado enviou doações ao Município para restabelecimento do cenário. Segundo Ferreira, a prefeitura realizou uma visita ao local, cadastrou a residência, tendo em vista a constatação dos danos sofridos, e ela teve de ir ao antigo Derba retirar os materiais doados. Apesar do trauma, Kátia disse que o mais importante é todos estarem bem. “Foi um terror, ainda estamos abalados, mas estamos bem”, completou. Na via, muitos moradores sequer voltaram para casa, visto que perderam tudo após o temporal.

O volume de vendas da Bahia ao exterior registrou um valor de US$ 736,8 milhões em agosto, assinalando queda de 39%, em relação ao valor exportado no mesmo mês do ano passado. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, as informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). De acordo com a superintendência, as exportações este ano seguem afetadas pela queda de preços das commodities e redução da demanda mundial, reflexo do ambiente global de desaceleração da economia e de aperto monetário em vários mercados. A SEI também apontou que a base de comparação elevada é outro fator que prejudica a comparação, já que, em 2022, o estado atingiu seu recorde histórico nas vendas externas, de US$ 14 bilhões.

Considerada de grande porte, a 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Brumado passará a contar com dois examinadores efetivos. Até então, o órgão não dispunha de examinador próprio e uma examinadora de fora tinha de se deslocar a cidade para realização das avaliações. Entendendo se tratar de uma demanda real da 18ª Ciretran, o coordenador executivo de atendimento no Detran-BA, Guilherme Bonfim, informou que dois servidores iniciarão a capacitação necessária no dia 20 deste mês para atuarem como examinadores na Circunscrição Regional. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim ressaltou que a carência do município de Brumado será suprida em definitivo. “Estamos regularizando isso porque Brumado ficava dividindo uma única examinadora com Livramento. Nós fizemos esse procedimento para regularizar isso e ter pessoas atendendo em definitivo no município”, destacou. A previsão é que, finalizada a capacitação, os examinadores já estejam disponíveis na 18ª Ciretran/Brumado no mês de outubro.

A Prefeitura de Brumado recebeu do Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, a primeira remessa de cestas básicas, colchões e cobertores que estão sendo entregues às famílias atingidas pela chuva no dia 31 de agosto. Ao total, foram recebidas 100 unidades de cada item. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o processo de entrega está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. As pessoas não beneficiadas nesta primeira remessa de materiais devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua localidade e solicitar uma visita da assistente social, que irá verificar a situação da família e da residência.

A população do município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, conta agora com uma unidade da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O atendimento será no Ponto SAC Ibicoara, que fica no distrito de Cascavel, na Praça Adalberto Benício de Souza, 188. Na unidade da Adab é possível ter acesso a serviços de abertura de pré-cadastro de produtor rural; emissão de guia de permissão de trânsito de vegetais (PTIV); solicitação de declaração de vacina contra febre aftosa e contra brucelose, dentre outros. Os atendimentos podem ser realizados no horário de funcionamento do Ponto SAC Ibicoara, de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h, por ordem de chegada e distribuição de senhas. Com isso, o Ponto SAC em Ibicoara ganha mais um instrumento de desenvolvimento que visa ampliar o acesso às áreas de defesa sanitária animal, defesa sanitária vegetal e a defesa agropecuária na Bahia de forma geral.

A novidade do abono extraordinário concedido no pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef beneficiou quase 50 mil servidores aposentados. Os créditos foram liberados entre os dias 4 e 6 de setembro e alcançaram, além dos mais de 37 mil inativos que têm direito ao repasse principal, cerca de 12.400 servidores aposentados que também puderam receber o abono extraordinário, com valores de R$ 2.975,35 e R$ 5.950,70 para quem cumpria regimes de 20h e 40h, respectivamente. Somente para este, público foram destinados R$ 255,4 milhões de um total de R$ 416 milhões – 30% do montante ressarcido ao Estado – direcionados especificamente para o abono extraordinário. Além dos aposentados, receberam o abono professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef – janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Em paralelo ao abono extraordinário, R$ 832 milhões – o equivalente a 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – foram destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. No total, os pagamentos deste ano somam R$ 1,25 bilhão. Considerando as parcelas pagas em 2022 e 2023, o Governo do Estado já distribuiu R$ 2,65 bilhões.

Em visita ao município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, nesta sexta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou obras de pavimentação na BA-160, no trecho de 65 quilômetros entre a BR-430 e a Ponte sobre o Rio das Rãs. Jerônimo também entregou a modernização do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, além do Mercado Municipal Claudio Roberto Bezerra Nascimento, conhecido como ‘Feirinha do Bairro João Paulo II’, que foi completamente requalificado. O trecho recuperado da BA-160 contou com um investimento de mais de R$ 45 milhões, fortalecendo setores como agricultura, pecuária e turismo da região e facilitando o acesso ao Quilombo Rio das Rãs. A educação do município também saiu fortalecida com a obra de modernização do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova. Com um investimento de R$ 9,4 milhões, as intervenções contemplaram a construção de um restaurante estudantil com capacidade para 200 lugares, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, espaço de vivências corporais, piscina semiolímpica e vestiários. Foram entregues ainda a pavimentação de oito ruas no bairro Carvalhada e 15 ruas no bairro Maribondo, e dois sistemas simplificados de abastecimento de água no assentamento Campo Grande. Também foi dada por entregue a requalificação de uma unidade de beneficiamento de mel, na localidade de Mossorongo. Jerônimo completou a agenda em Bom Jesus da Lapa com uma visita ao Quilombo do Rio das Rãs, que fica 60 quilômetros distante da sede.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quinta-feira (7), a lei que autoriza a mudança do nome do aeroporto de Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado. Agora, o equipamento passará a se chamar Eva Ribeiro, em homenagem à mãe do deputado estadual e ex-prefeito do município, Eures Ribeiro (PSD). A mudança, que já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), é fruto de um projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP) e aprovado no início de agosto na Assembleia Legislativa (AL-BA). À época, o PL recebeu críticas nos bastidores sobre um possível caso de tráfico de influência. O novo equipamento, localizado próximo à BR-430, foi construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e contou com investimento de R$ 26,1 milhões. O aeroporto tem pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio para estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, equipamentos de auxílio à navegação aérea e serviços complementares. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Policiais civis e militares e agentes do Departamento de Polícia Técnica que atuaram na redução das mortes violentas no primeiro semestre de 2023 receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) com 35% de acréscimo. O aumento fez parte de um pacote de reestruturação da Segurança Pública que foi votado e aprovado. O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial, desta quinta-feira (7), as regras para a concessão do prêmio. O PDP é uma forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate ao crime. A Bahia apresentou nos seis primeiros meses deste ano uma diminuição de 4% dos assassinatos, na comparação com o mesmo período de 2022. As unidades policiais que nas suas áreas de atuação alcançaram redução de 6% (meta estipulada) receberão o maior valor. Ganharão prêmios menores os efetivos lotados em unidades da PM, PC e DPT que conseguiram reduções equivalentes a 50% e 20% da meta estipulada. Criado em 2011, o Governo do Estado já pagou através do PDP cerca de R$ 322 milhões para 256 mil policiais que diminuíram as mortes violentas nas suas respectivas áreas. Entre 2016 e 2022, os assassinatos recuaram 22,5% na Bahia.

O Governo do Estado da Bahia promulgou a lei que proíbe escolas particulares de cobrar taxa para a realização de prova de segunda chamada do estudante que justificar a ausência por motivo de saúde, caso fortuito ou força maior. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da do Estado desta quarta-feira (6). Conforme a lei, as instituições de ensino não poderão impedir o aluno de realizar provas, testes, exames ou outras formas de avaliação, por falta de pagamento prévio, seja específico para esta despesa, seja relativo às mensalidades em geral. Também fica vedada a inclusão de cláusula contratual prevendo a cobrança de qualquer taxa ou equivalente pela realização de prova ou atividade de avaliação de aprendizagem em segunda chamada. A proibição estende-se a todas as instituições de ensino no Estado da Bahia. Em caso de descumprimento da Lei, a escola será obrigada a ressarcir em dobro e correções monetárias ao estudante, o valor cobrado abusivamente.

O segundo caso de raiva em morcego neste ano em Feira de Santana, no interior da Bahia, foi confirmado pela prefeitura do município. Segundo a Prefeitura de Feira de Santana, o animal foi encontrado no bairro Gabriela. A equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) esteve no local e realizou as ações preventivas de proteção. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que ainda não confirmou o segundo caso. A assessoria do órgão estadual contou que apura a situação. O primeiro caso de raiva animal foi registrado no dia 25 de agosto, em um morcego encontrado no bairro Caseb. O CCZ vacinou cães e gatos que vivem nas localidades, como medida para prevenir a disseminação da doença entre os animais domésticos e proteger a saúde dos moradores. Caso um morcego morto seja encontrado em Feira de Santana, o morador é orientado a acionar imediatamente o Centro Municipal de Controle de Zoonoses pelo número (75) 99851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames para verificar se estava infectado com o vírus da raiva. Se a pessoa for mordida por um cachorro ou gato, ela também deve ir ao setor da antirrábica, no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento.

A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, o advogado Guilherme Bonfim participou junto com a Defesa Civil Estadual da realização de um levantamento sobre os estragos e as famílias atingidas pelo temporal registrado na cidade de Brumado, na última quinta-feira (31). Ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que, na última segunda-feira (04), o Governo do Estado recebeu um pedido de ajuda humanitária da prefeitura de Brumado, porém o relatório enviado pelo Município não especificou detalhes técnicos de suma importância para viabilização dos recursos necessários à reconstrução do cenário. “Não especificou quantas famílias foram atingidas, quais famílias, e o que demandaria do Estado, através da Defesa Civil”, afirmou. Apesar da falha no relatório, segundo Guilherme, o Governo do Estado enviou ao Município nesta quarta-feira (06) um caminhão com 100 colchões, 100 cobertores, cestas básicas e água para atender às famílias atingidas. À parte da ajuda já enviada, a Defesa Civil encaminhou à prefeitura um ofício solicitando a especificação dos itens necessários e maior precisão no relatório. “O pedido do Município só foi de colchão, água e cesta básica e foi isso que, nesse primeiro momento, a Defesa Civil do Estado pode enviar correspondendo ao pedido do Município. Vamos aguardar que o Município reenvie um relatório mais detalhado para a Defesa Civil para que essas famílias que foram atingidas possam ter agilidade nesse atendimento”, completou.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, nesta sexta-feira (8), a partir das 7h30, para entregar trecho recuperado da BA-160, entre a BR-430 e a Ponte sobre o Rio das Rãs. Jerônimo também vai inaugurar o Complexo Poliesportivo Educacional implantado no Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, além do Mercado Municipal Claudio Roberto Bezerra Nascimento, conhecido como “Feirinha do Bairro João Paulo II”, que foi completamente requalificado. Serão entregues, ainda, ruas pavimentadas nos bairros Carvalhada e Maribondo, e dois sistemas simplificados de abastecimento de água. Jerônimo finalizará a agenda na cidade com uma solenidade realizada no Quilombo Rio das Rãs.

No mês de setembro, mais especificamente no de 15, é comemorado o dia do cliente. Porém, todos os dias milhares de pessoas estão sempre consumindo algo, e muitas delas optam por pagar as contas com o bom e velho cartão de crédito. Entretanto, o que muita gente não procura saber é em que os impostos são investidos. De janeiro até a segunda-feira (4), os brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em impostos. A quantia está registrada no painel do impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Este valor é o que toda a sociedade paga aos governos federal, estadual e aos municípios. Dentro desse período, a Bahia já arrecadou mais de R$6 5 bilhões e os soteropolitanos pagaram este ano mais de R$ 2 bilhões de tributos. Quando se fala em impostos ou taxas, muitas pessoas acham que são nomes diferentes com os mesmos significados. Contudo, não é bem assim. Diferentes esferas do país, como o governo federal, estadual e municipal, têm a responsabilidade de coletar diferentes tipos de impostos. Se tratando dos tributos arrecadados pela União, ou seja, pelo Governo Federal, que detém cerca de 60% dos coletados em todo o país, os mais conhecidos são: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica (IR), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins). É comum ver muitas pessoas reclamando que pagam impostos muito altos, mas que não sabem para onde vai o valor pago. Diante disso, essa deve ser a principal busca dos clientes: saber o destino das contribuições feitas ao estado ou município. Educação, saúde, segurança pública, saneamento básico e limpeza urbana, essas são algumas das responsabilidades dos gestores estaduais e municipais.

Os prazos para os proprietários baianos de veículos com placas de finais 5 e 6 pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem desconto e em parcela única, terminam neste mês de setembro. Também neste mês, vencem alguns prazos de parcelamentos para a placas terminadas em 7, 8, 9 e 0. Para os veículos com placas de finais 5, o último dia é 28 de setembro. Já os proprietários com a placa 6, devem realizar o pagamento até o dia 29. As informações são da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Além disso, os vencimentos da terceira parcela para as placas 9 e 0, encerram nos dias 28 e 29 respectivamente. As mesmas datas são válidas para a quarta parcela para as placas 7 e 8. Os demais prazos finais de pagamento em cota única em 2023 são os seguintes: em outubro, dia 30 para placas de final 7 e dia 31 para as de final 8. No mês de novembro, dia 29 para as de final 9 e dia 30 para as de final 0. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para o veículo estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas. Outro alerta é que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, através do SAC Digital.

A Prefeitura Municipal de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), tem promovido a inclusão econômica. Guanambi se destaca em primeiro lugar no ranking de concessão de créditos e contratos aprovados pelo CrediBahia, no total de quase um milhão de reais em créditos disponibilizados e com redução na inadimplência, entre janeiro e agosto, deste ano. O programa de Microcrédito do estado é uma iniciativa do Governo da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Prefeituras Municipal de Guanambi. O CrediBahia é o programa de microcrédito que possibilita a disponibilidade de recursos que oportunizam e apoiam o desenvolvimento dos empreendimentos da cidade na concessão de créditos com juros acessíveis para ajudar alavancar as empresas que passam por dificuldade ou ainda para investimentos, de forma ágil, desburocratizada, estimular a geração de ocupação e renda. Microempreendedores e empreendedores informais que queiram obter financiamento, devem ir até o SAC Municipal. Durante o atendimento será feito um cadastro e, posteriormente, o agente de crédito fará uma visita ao empreendimento, para análise das condições do negócio, da capacidade de pagamento e para definição do valor a ser financiado.

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (4), que o piso salarial da enfermagem será pago neste mês de setembro. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), todos os 8.958 profissionais do grupo que atuam sob gestão direta do órgão receberão o dinheiro na folha de pagamento no próximo dia 29, após o repasse realizado pelo Ministério da Saúde (MS), feito em 23 de agosto. Em nota, a Sesab detalhou que, para os enfermeiros, o piso é de R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e para auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. O órgão alertou que serão beneficiados pelo auxílio financeiro complementar apenas os profissionais que recebem menos que o piso de sua respectiva categoria. De acordo com a Sesab, cerca de 55% dos profissionais da rede estadual recebem o piso ou acima dele. O restante passará a receber: o piso estabelecido por lei no final do mês corrente, com a diferença já incorporada aos vencimentos normais dos servidores, funcionários e profissionais contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); valores retroativos aos meses de maio a agosto. Conforme a secretaria, os valores não entraram na folha do mês de agosto porque dependiam do entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Administração sobre o modo como o pagamento seria realizado. Em relação aos servidores e funcionários municipais, a Sesab afirmou que o repasse foi feito pelo MS diretamente para as prefeituras que implantaram o piso para os profissionais. Já o repasse para organizações sociais que fazem gestão de unidades estaduais, entidades filantrópicas e prestadoras de serviço, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda dependem do Ministério e da PGE. Para os profissionais da rede privada, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em julho deste ano, é de que haja negociação coletiva. No entanto, o piso dos profissionais que atuam em unidades particulares deverá ser pago se não houver acordo no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento, ou será obrigatório o cumprimento do piso salarial definido na lei federal.

A população do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, que frequenta a Feira da Patagônia, localizada na sede do município, passará a contar com um espaço totalmente requalificado para a comercialização de carnes. A entrega das chaves dos boxes aconteceu nesta sexta-feira (01), com a presença de feirantes e representantes do poder público municipal e estadual. O objetivo é impulsionar o comércio e a agricultura familiar do município, levando mais conforto e segurança aos feirantes, comerciantes e aos consumidores, além de proporcionar um maior ordenamento e permitir a comercialização dos produtos advindos da agricultura familiar de forma segura e higiênica, beneficiando assim toda a população do município e das cidades vizinhas. Dauvadisio da Mata Ribeiro, que já comercializa carnes há 19 anos no local, comemora a nova estrutura. “O sentimento é muita felicidade com a requalificação dessa feira. Todos nós esperávamos muito ansiosos por esse dia. Vai ser importante para a gente e para a população em geral, porque vai ter mais higiene e mais conforto para todos”. Geovane Viana, morador do bairro da Patagônia há mais de 40 anos, que frequenta a feira desde quando só existiam barracas, ressalta a evolução da feira com a requalificação. “Uma estrutura nova e com segurança, adequada para a necessidade tanto dos comerciantes, que terão melhores condições para trabalhar, quanto para a população em geral, que vai poder consumir um produto com mais qualidade e higiene e até com um preço melhor, a depender do mercado. Eu fico muito feliz!”. A ação foi executada pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Programa de Implementação de Projetos de Apoio à Produção, com recursos de repasses federais, e do Projeto Bahia Produtiva.