No governo do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias, foi elaborado um projeto para construção de um anfiteatro no Mercado Municipal de Artes de Brumado. Embora a proposta seja muito bem fundamentada, o atual prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), disse que a mesma só seria viabilizada diante da contribuição do Estado. No entanto, ele apontou que talvez por questões eleitoreiras as obras nunca saíram. No momento, o prefeito prometeu apenas a reforma do prédio, que está bastante deteriorado (veja aqui).

Passado o período das eleições a nível estadual e nacional, em que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, tinha como alvos o ex-governador da Bahia e atual ministro da casa civil, Rui Costa (PT), e o então candidato e hoje presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agora as atenções políticas estão voltadas para as eleições municipais em 2024. Durante o ano passado, Eduardo teceu diversas críticas a Rui Costa, chegando a sofrer, inclusive, uma ação na justiça a partir da qual foi obrigado a retirar das redes sociais diversos vídeos que, segundo a defesa do ex-governador, ofendiam a honra do chefe do executivo estadual (veja aqui). Já com olhar em 2024, Vasconcelos começa a agitar os bastidores da política brumadense com vídeo provocativo ao seu adversário Fabrício Abrantes (União Brasil). Nas redes sociais, ele postou um vídeo, mas logo em seguida apagou. “Tudo como d'antes no que poderá ser um dia, quem sabe, o castelo de Abrantes”, disse Lima ao mostrar a estrada vicinal da região do Tamboril, que recebeu camada asfáltica durante sua administração e está ficando esburacada. Segundo fontes ouvidas pelo site Achei Sudoeste, Eduardo não terá vida fácil em seu final de governo e terá na Câmara de Brumado uma oposição que exigirá transparência e agilidade nas obras relativas aos empréstimos milionários que a sua gestão contraiu junto à Caixa Econômica Federal (CEF). No próximo ano, o atual gestor não poderá se candidatar devido ao fato de ter sido reeleito em 2020 e ainda não conseguiu emplacar um nome para uma pré-candidatura ao executivo municipal. Já Abrantes articula o seu retorno ao processo eleitoral de 2024.

Uma possível indicação da ex-primeira-dama do estado, a enfermeira Aline Peixoto, para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ganhou força nos últimos dias. Mas, caso lance mesmo sua candidatura à vaga, a esposa do ex-governador Rui Costa (PT) não deve ter vida fácil para conseguir apoio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com fontes do Partido dos Trabalhadores na Bahia, há muita resistência interna com a possível candidatura de Aline, tanto na direção da legenda quanto na bancada petista na AL-BA. O fato estaria provocando constrangimento até em grandes lideranças do grupo político, que veem dificuldade em justificar moralmente a escolha, apesar de não haver ilegalidade. Ainda conforme informações de lideranças petistas, a bancada do PT na Assembleia, incomodada com a situação, já teria fechado questão em sentido contrário: o partido iria apoiar um deputado estadual integrante da federação “Brasil da Esperança”, formada pelos petistas, pelo PCdoB e pelo PV. Uma reunião das siglas federadas ainda será realizada para fechar a decisão. Hoje, o único nome do grupo que está colocado é o de Fabrício Falcão (PCdoB). Procurado pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Davidson Magalhães (PCdoB) - presidente estadual do partido e secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte na Bahia - afirmou estar surpreso com a colocação do nome de Aline. “A ex-primeira-dama fez um belo trabalho social durante o governo Rui, especialmente na área de Saúde. Mas eu desconheço que ela esteja pleiteando a vaga. Isso não foi conversado comigo. Conversei recentemente com o ex-governador Rui e também com o governador Jerônimo Rodrigues e eles não me falaram disso”, afirmou Davidson. “Seria estranho isso. Soube de um caso parecido com esse em Alagoas. Mas lá é outra história, é um governo do MDB. Na esquerda, não temos essa tradição, de escolhas que envolvem relações familiares. Nós decidimos por militantes, por quadros que constroem nossos partidos. Aqui na Bahia, só soube disso da ex-primeira-dama através da imprensa. Ninguém falou comigo”, continuou o secretário. Davidson também relatou que, durante o governo de Rui, houve uma sinalização interna, da base do governo, de que a vaga em aberto seria do PCdoB, que tem o deputado Fabrício Falcão como preferência. “O nome do deputado Fabrício já tinha sido colocado para a cadeira anterior. Mas houve uma costura dentro do governo para que se indicasse o nome de Nelson Pelegrino. Nós abrimos mão do nosso pleito, com a sinalização de que a próxima vaga fosse nossa. O PCdoB é o único partido do grupo que ainda não foi contemplado com uma cadeira. Creio ser a vez do nosso partido”, disse Davidson. Dentro da AL-BA, tanto entre governistas quanto os oposicionistas, uma frase é repetida quase que como um mantra: “é a vez de um deputado estadual”. A interpretação é que o governo já foi contemplado na última indicação ao TCM, do ex-deputado federal Nelson Pelegrino. Agora, para eles, a escolha do indicado seria invariavelmente da Casa.

O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (26), acompanhado de seis secretários de Estado. Eles terão uma série de encontros com ministros em busca de investimentos para a Bahia. Na sexta-feira (27), Jerônimo participa da reunião de governadores com Lula, quando apresentará as prioridades de investimentos da Bahia e do Nordeste ao presidente. “Vamos fazer uma verdadeira caravana por Brasília, passando por ministérios importantes como os da Saúde, Educação, Casa Civil e Cultura. Queremos tratar de projetos estruturantes, da questão indígena do Extremo Sul, e claro, da nossa luta para acabar com a fome”, explicou Jerônimo. O primeiro compromisso na capital federal foi na pasta da Educação, com o ministro Camilo Santana e a secretária Adélia Pinheiro. Foram discutidos, entre outros temas, financiamento para modernização de unidades escolares, retomada das obras de creches e escolas da rede municipal, universalização de acesso à internet, acesso ao ensino superior e alimentação escolar. No Ministério da Casa Civil terá uma reunião, além do ministro Rui Costa, a participação da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A pauta é a demarcação de terras indígenas no Extremo Sul da Bahia.

Quatro pessoas da mesma família morreram nesta quinta-feira (26), após um botijão de gás explodir em uma padaria. As vítimas foram identificadas como Edivanda Costa da Silva, 43 anos, Adriano Lima Santana, 45 anos, Letícia da Silva Santana, 5 anos, e Bruno Santos Freire, 26 anos, que dormiam no momento da explosão. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), prestou solidariedade aos familiares das vítimas. “Quero prestar solidariedade às famílias que perderam essas quatro pessoas trabalhadoras, ao prefeito João, a quem nos colocamos à disposição. Dizer que, de imediato, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar se fez presentes nas buscas. Continuamos nos colocando à disposição”, afirmou.

Denúncias apontam que a empresa que presta serviços de lavanderia no Hospital Geral de Guanambi (HGG), a 141 km de Brumado, estaria atuando irregularmente. A empresa está sediada na cidade de Caetité. Segundo as denúncias divulgadas no programa Fernando Alves Repórter, da Cultura FM, os lençóis estão retornando à unidade de saúde sujos e sem condições de uso. 

Além disso, as roupas usadas pelos internos também estão sendo entregues em condições inapropriadas. “Tem plantão que nem banho é possível dar aos pacientes por falta de enxovais”, disse o denunciante. Outro fato que chama a atenção é que essas roupas estariam sendo transportadas em ambulâncias do próprio hospital, sem nenhum tipo de higienização. Até o momento, a direção do HGG não se pronunciou sobre o caso.

A muriçoca, conhecida cientificamente como Culex quinquefasciatus, é um inseto bem comum no Brasil. Apesar de não ser tão problemático para a saúde pública como o Aedes aegypti, o pernilongo pode transmitir doenças como febre do Nilo Ocidental, febre de Mayaro e encefalite de Saint Louis. Além disso, a picada do mosquito causa coceiras. Ao observar a quantidade do inseto no seu município, um grupo de alunas do Colégio Estadual de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, sob liderança da professora Núbia Cangussu, desenvolveu um produto natural para combater a proliferação de pernilongos. Segundo Maria Eduarda, integrante da equipe, foram realizados diversos estudos. Após reunir todas as informações, elas começaram a desenvolver o produto com água, álcool 70, alecrim e folha de graviola. “Fizemos várias pesquisas para descobrir os componentes da folha de graviola e do alecrim. No alecrim, encontramos componentes como Cânfora, B-cariofileno, Cineol, que, juntos, contêm ação inseticida. Já na folha de graviola, encontramos acetogeninas anonáceas, uma classe de componentes que também contém ação inseticida”, diz. A ideia surgiu depois das alunas perceberem que existe um número alto de pernilongo na cidade e que era possível produzir um produto de baixo custo contra os insetos: “acreditamos no nosso produto por ele ser natural e os materiais de fácil acesso. Ele é mais barato que os convencionais. Além disso, algumas pessoas também não podem usar os normais pelo fato de serem alérgicas ao cheiro forte”.  Para as jovens, o aromatizador tem grande potencial por ter um bom custo benefício e ser biodegradável. “O aromatizador de ambiente que produzimos é de origem natural, à base de alecrim e graviola e não agride o meio ambiente. Os demais produtos disponíveis podem causar diversos problemas de saúde devido aos vários componentes presentes”, afirmam.   O projeto faz parte do Programa Ciência na Escola, da Secretaria de Educação, e teve participação na 10ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba). A equipe é composta por Maria Eduarda, Grazyela Alves, Yasmim Pires e Jennifer Guimaraes.

As obras para construção do colégio estadual em tempo integral em Brumado estão atrasadas. Ao site Achei Sudoeste, o diretor do Colégio Estadual Getúlio Vargas, Ramon Dutra, disse que o projeto de execução da obra sofreu alterações importantes, as quais impactaram no cronograma para finalização dos trabalhos. “A previsão era de que o colégio fosse inaugurado no mês de fevereiro, mas houve um atraso significativo devido a essas alterações”, declarou. Além das mudanças no projeto, Dutra afirmou que as chuvas também causaram inconvenientes que afetaram o andamento normal da obra. “Então, a expectativa, segundo os engenheiros da empresa, é entregar a obra em abril. Somente nesse período teremos uma data exata para mudança da unidade antiga para a unidade nova”, completou. A nova unidade contará com sala de música, piscina olímpica, auditório, portaria e arenas de judô, karatê e capoeira.

A Bahia registrou em 2022 o investimento público recorde de R$ 10,2 bilhões, alcançado em boa parte pelo esforço de caixa do próprio Governo do Estado, a despeito das dificuldades de acesso a operações de crédito nos últimos anos. Deste total, em valores empenhados até o final de dezembro, a parte mais expressiva dos recursos foi destinada às áreas sociais (Educação, Saúde e Segurança Pública), que somaram R$ 4,4 bilhões. De acordo com os números de encerramento das contas do ano passado, consolidados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), também receberam investimentos expressivos as áreas de Transportes, com R$ 2,5 bilhões, Urbanismo, com R$ 1,4 bilhão, Agricultura, com R$ 720 milhões, e Saneamento, com R$ 692 milhões. A Bahia ficou, além disso, em primeiro lugar no país em investimentos como proporção das receitas, de acordo com estudo divulgado pelo Tesouro Nacional. O relatório comparou os valores investidos pelos governos estaduais com suas receitas totais, entre os meses de janeiro e outubro. Ao destinar 16% das receitas para investimentos neste período, o governo baiano obteve o maior índice do país entre os estados. O mesmo relatório do Tesouro Nacional mostrou ainda que a Bahia foi o estado mais eficiente em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia. Com apenas 1% de obrigações pendentes, menor percentual do país, a Bahia ficou em primeiro lugar nacional também neste quesito. Na outra ponta deste ranking ficaram o Amapá, com 46% de obrigações pendentes, e em seguida São Paulo, com 17%, Minas Gerais, com 16%, e Rio de Janeiro, com 14%.

As matrículas na rede estadual de ensino já tiverem início em Brumado. Diretor do Colégio Estadual Getúlio Vargas, Ramon Dutra informou que nesta quinta-feira (19) estão sendo realizadas as matrículas novas, ou seja, de alunos oriundos do ensino fundamental no município e que estão ingressando na rede estadual. Ao site Achei Sudoeste, Dutra disse que, neste ano, o sistema on-line foi inaugurado para realização das matrículas. “Você acessa a página da secretaria de educação do estado da Bahia e lá tem o passo a passo. É bem fácil. Basta preencher os dados e efetivar a matrícula. Depois, é só ir na escola buscar o comprovante”, orientou. Segundo o diretor, com o sistema, as filas diminuíram bastante nas três escolas da rede estadual na cidade. “Está sendo sucesso”, avaliou.

Os contribuintes que optarem por quitar com 20% de desconto o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 têm até o dia 10 de fevereiro para efetuar o pagamento, em uma única parcela. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) reforça que o abatimento é realizado de forma automática pelos bancos credenciados, no caso o Banco do Brasil, o Bradesco ou o Bancoob. Para pagar o licenciamento completo, que inclui o IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas, uma boa opção é utilizar um aplicativo de smartphone ou um caixa eletrônico, escolhendo a opção de pagar o “licenciamento completo”. Os contribuintes podem também se dirigir a um caixa presencial. Em todas as opções, é necessário somente ter o número do Renavam em mãos. De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, o desconto de 20% foi mantido em 2023 levando-se em consideração o cenário de persistência da inflação, alvo de preocupação para os brasileiros, com impacto no mercado de carros. “Para quem deixar pra fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo, também conta com o desconto, só que de 10%”, ressalta. Em 2023, o parcelamento, que poderá ser feito a partir de março, traz outra boa notícia para o contribuinte: foi mantida a opção, instituída em 2022, de dividir o pagamento em cinco vezes, número também maior que o tradicional pagamento em três vezes. Para parcelar o imposto, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa, e pagar o valor estipulado para cada parcela no prazo estabelecido. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120,00. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e [email protected].

A produção mineral comercializada da Bahia alcançou, em 2022, os R$ 10,2 bilhões de reais. O valor é 7% maior que o registrado em 2021, quando a soma atingiu os R$ 9,6 bilhões, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). Os números alcançados vão de encontro à tendência nacional do setor que encerrou o ano com queda de mais de 26%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O relatório da SDE também evidencia a produção comercializada do ouro, do cobre e do níquel que se destacaram, alavancando consequentemente a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), nos municípios de Jacobina, Itagibá, Jaguarari e Juazeiro. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), a produção mineral dos quatro municípios foi responsável por arrecadar mais da metade da Cfem de todo o estado. Dos mais de R$ 182 milhões de reais arrecadados na Bahia, em 2022, mais de R$ 60 milhões foram dos municípios citados. Tais números significam mais verba para os cofres públicos das cidades, uma vez que os municípios produtores ficam com 60% desta arrecadação. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (Cbpm), a mineração é de grande importância para as dezenas de municípios baianos que possuem direito a esse recurso. “A mineração tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da cidade”, declara Tramm.

O anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que neste ano o piso salarial dos professores passará a ser R$4.420,55 – o que representa um reajuste de 14,94% - virou motivo para uma queda de braço entre a União, estados e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (17), mas entidades se manifestam contra a medida. Na Bahia, o piso anterior, R$ 3.845,63, já não é pago a parte dos profissionais aposentados e professores dos graus 1 e 2. Desde 2008, a Lei n° 11.738 estabelece o valor mínimo aos professores da rede pública de educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais e com reajuste anual. Após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação definiu o acréscimo de quase 15% nos salários.  O problema é que parte dos professores da Bahia não recebe nem o piso anterior e ações na Justiça exigem que o governo do estado cumpra a lei, como explica o coordenador-geral do Sindicato dos Professores da Bahia (Aplb), Rui Oliveira. Segundo ele, além da rede estadual de ensino, 90% dos municípios da Bahia não pagam o valor mínimo estabelecido por lei, inclusive Salvador. Em 2022, o reajuste foi de 33,24%. “Uma resolução de 2012 prevê que se o estado ou munício comprovar que não tem capacidade de pagar o piso, pode solicitar ao MEC uma suplementação. Mas o Ministério vai querer abrir a caixa preta das contas e encontraria irregularidades”, afirma Rui Oliveira. Nem o sindicato e nem a secretaria estadual de Educação informaram quantos professores recebem remuneração base abaixo do piso. Porém, a coluna Satélite, do jornal Correio, revelou que uma auditoria realizada em 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que quase metade dos professores da rede estadual receberam remuneração inicial abaixo do piso. Do total de 35.819 profissionais ativos à época, 16.479 (46%) tiveram vencimentos de base menores que R$2.886,24, valor então estabelecido.  Dentro das salas de aula, a má remuneração desmotiva profissionais qualificados. Vale lembrar que nas escolas privadas o piso dos professores é definido a partir de negociação entre o sindicato patronal e dos docentes. Quando um acordo é firmado, uma convenção coletiva com validade de um ano é assinada.  Em nota, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro), que representa os profissionais da rede particular, comemorou a provação do piso, mas defendeu que a remuneração dos docentes deveria ser superior. “É muito pouco e muito aquém do que se poderia chamar de justo”, pontuou.

Desde o mês de agosto de 2021, o prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), anunciava e fazia suas lives com transmissão através das redes sociais. Em julho de 2022, o então governador da Bahia, hoje ministro da Casa Civil do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT), Rui Costa (PT), processou o alcaide brumadense após o mesmo divulgar vídeos com calúnias, injúrias e difamações contra sua honra e imagem. Nos autos do processo, a defesa de Costa apresentou as gravações feitas por Lima em suas tradicionais lives. Segundo a peça, Eduardo acusou o então governador baiano de fazer pronunciamento criminoso ao defender o narcotráfico, além de afirmar que o petista incentiva o delivery de drogas na Bahia. O juiz George James Costa Vieira, da 4ª Vara Cível de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu a tutela provisória pleiteada pelo autor, determinando que o réu remova de suas redes sociais o vídeo em que faz as referidas acusações contra o governador (veja aqui). Ademais, também impôs ao réu, com relação a todas as suas redes sociais, a obrigação de providenciar a remoção, parcial ou total, dos outros vídeos em que atribui ao autor a defesa do narcotráfico. Após a determinação da justiça, Vasconcelos apagou as suas lives das redes sociais. Na decisão, o juiz havia arbitrado multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. O processo agora deve ter o seu mérito julgado pela justiça.

Devido a um equívoco cometido pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), diversos produtores rurais não receberão o Garantia Safra 2022/2023 em Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que faz parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, explicou que a responsabilidade pelo programa é tripartite, ou seja, dividida entre o Município, o Setaf e as associações rurais. Segundo ele, o Setaf realiza um levantamento nas comunidades e encaminha à secretaria o número de agricultores que estão aptos a receber o benefício. “Nós não fazemos esse levantamento. Isso é responsabilidade do Setaf. Nós do Município pagamos o número de cotas. O Município pagou nessa nova janela de produção em torno de 2 mil cotas”, afirmou. Neto disse que a pasta não possui o número exato de pessoas que ficaram desassistidas. Ele informou apenas que houve uma redução de 10% no número de cotas obtidas por Brumado. “Foi uma queda drástica”, lamentou.

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano. Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário. De acordo com o MDR, o município de Jequié já recebeu o repasse de mais de R$ 4,8 milhões, que serão empregados na compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, água e colchões. A ação vai atender em torno de 32 mil pessoas. Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. São elas: Vereda (R$ 72,3 mil), Itaquara (R$ 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R$ 22,3 mil), Nova Viçosa (R$ 93,8 mil), Ilhéus (R$ 2,9 milhões) e Eunápolis (R$ 133,9 mil). Mais de 69 mil pessoas serão atendidas. Já o município de Mutuípe vai receber R$ 94,3 mil para a compra de combustível. O benefício vai atender aproximadamente duas mil pessoas. Por fim, Cícero Dantas vai receber R$ 199 mil para restabelecimento de paralelepípedo, atendendo 4,6 mil pessoas.

A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 16 a 24 de janeiro. O processo é simples e será realizado online, por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação. Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola.

O presidente da Associação de Moradores do Distrito de Ubiraçaba, Carlos Fernandes, disse que, neste ano de 2023, boa parte dos produtores rurais da localidade não serão beneficiados com o Garantia Safra. Ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) cometeu um equívoco e as inscrições dos produtores para obtenção do benefício não foi realizada. “Eles [os produtores] estão no prejuízo porque não há possibilidade de fazer uma nova inscrição. Estamos perdendo, sendo penalizados”, afirmou. Segundo o presidente, não ganhar o auxílio representa uma perda grande e significativa para o produtor rural. 

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) desmontou acampamentos bolsonaristas antidemocráticos no final da manhã desta segunda-feira (9), nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Alagoinhas. A medida cumpre a ordem do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que as áreas de acampamento em frente aos quartéis do Exército Brasileiro sejam liberadas. Coordenada pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, guarnições do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Choque, do Bepe, do Águia e da 2ª CIPM foram até o bairro da Mouraria, em Salvador, e iniciaram o processo de negociação. Segundo informações da SSP-BA, seis toldos, cadeiras, banheiros químicos e isopores, que davam suporte aos radicais de extrema direita, foram removidos da frente do quartel, na capital baiana. Equipes de negociação do Bope dialogam com os radicais para evitar aglomeração na porta do quartel. De acordo com o governo, o objetivo é evitar a destruição do patrimônio público.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) ordenou, no início da noite deste domingo (8), o enviou para Brasília de uma tropa de 67 homens e 3 mulheres da Polícia Militar da Bahia. O comandante do Batalhão de Choque, coronel Wildon Reis, é o responsável pelo grupo que atuará no combate aos atos que atingiram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). O chefe do executivo, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, foram ao Aeroporto Internacional de Salvador para conversar com a tropa antes do embarque. “A Bahia está, neste momento, se solidarizando com a Polícia e as Forças Nacionais. É um dia muito triste para a Democracia brasileira, uma coisa muito séria o que nós estamos passando, um ato covarde, criminoso, e eu espero que a Justiça possa dar conta de prender todos os que estão praticando esses atos contra a Democracia e contra o patrimônio público. É um desrespeito muito grande, isso não cabe mais na era da Democracia que nós estamos construindo no nosso país”, declarou o governador. Jerônimo lembrou que todas as providências já haviam sido tomadas no sentido de prevenir atos de vandalismo contra instituições e órgãos públicos do estado. “E a Bahia vai estar sempre vigilante, nós já pedimos ao Secretário da Segurança Pública, ao comandante da Polícia Militar, eu e Geraldo Júnior estamos atentos a isso, para que aqui, a gente possa tomar as decisões necessárias. Estamos atentos e vigilantes 24h aqui na Bahia em relação a esses fatos que aconteceram aqui no Brasil”. Ainda conforme o governador, outros estados também estão enviando agentes para fortalecer a segurança em Brasília.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) determinou, no fim da tarde deste domingo (8), o reforço do policiamento no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e em outros pontos da capital e do interior. A medida visa evitar a reprodução, aqui no estado, dos atos terroristas praticados em Brasília (veja aqui). O Batalhão de Choque da Polícia Militar permanecerá de prontidão pelo tempo que for necessário para garantir a segurança. Jerônimo ainda defendeu a punição dos responsáveis pelas ações antidemocráticas. “Repudiamos essas ações criminosas e antidemocráticas em Brasília, nos solidarizamos com o STF, o Congresso Federal e a Presidência da República. Cuidaremos da Bahia com o rigor necessário e defendemos que essas pessoas que atuam contra o patrimônio público e contra a democracia sejam responsabilizadas de maneira firme e rápida”, afirmou o governador.

Em reunião neste sábado (7), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, discutiram possíveis datas para uma viagem do presidente Lula à Bahia. A previsão é de que a visita presidencial seja atrelada a entregas de obras, como construções do programa Minha Casa, Minha Vida ou de escolas de ensino integral. Por meio de nota, o governo indicou que o encontro de Jerônimo e Rui Costa serviu para alinhar demandas ligadas aos investimentos no estado. A reunião, que aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), fez parte do fluxo de transição do governo estadual, já que o atual ministro deixou o cargo de governador, além de servir como ponte para afinar projetos com o governo federal. “Nós estamos tratando de projetos que estão prontos para serem entregues, ou aqueles em transição ou elaboração para entrar em licitação. Além daqueles que queremos pensar para o período de quatro anos”, relatou, em nota, o governador. Na pauta da reunião estavam também projetos da gestão Rui Costa que estão em finalização e com datas próximas de entrega. Alguns, inclusive, foram apresentados à Casa Civil do governo federal. “Também falamos das prioridades do presidente Lula na área do saneamento; do (programa) Minha Casa, Minha Vida; de projetos estruturantes na área da educação, como a escola em tempo integral, e de investimentos na área da saúde”, completou Rui. Estavam presentes no encontro o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente da Conder, José Trindade, além de secretários que serão nomeados após desincompatibilização de cargos na Câmara Federal, como Afonso Florence (Casa Civil) e Jusmari Oliveira (Sedur).

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou em uma live nesta sexta-feira (6), 20 dos 40 nomes que vão compor a administração estadual. Segundo Jerônimo, os nomes restantes serão anunciados na próxima semana. São doze novos nomes e oito dirigentes mantidos da gestão anterior. Quatro mulheres e 16 homens foram anunciados neste primeiro bloco, entre eles a diretora do Hospital Roberto Santos, em Salvador. Jerônimo declarou que acompanhou de perto a escolha dos nomes, e que foram adotados critérios técnicos e apoios partidários. “A concepção é: se precisamos de apoio partidário para campanha, precisamos desses partidos para governar. Tivemos o cuidado de manter quem chegou primeiro mais perto, priorizando nas indicações. Contemporizamos de acordo com a relação. Mas quem chegou depois também fará parte”. O governador afirmou que os nomes que foram mantidos da gestão anterior deverão se alinhar ao perfil da nova administração. “É um novo governo, não é mais governo Rui Costa. É preciso entender isso para que a energia seja renovada”. Confira abaixo a lista com os nomes:

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União. A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades. O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população. As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais. Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010. Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo. Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes. O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o instituto entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros. Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é usado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais. O IBGE informou que entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados.

Moradores da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, dizem que ainda não receberam auxílios da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A empresa foi responsabilizada pela Justiça pelos alagamentos ocorridos no final de dezembro no município, considerados os maiores da história da cidade, após aumento da vazão da Barragem da Pedra. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) entrou com uma ação contra a Chesf, que foi acatada pela Justiça, que viu na companhia a responsabilidade pelos alagamentos no município. As famílias tem recebido doações de donativos, e a cidade conta com alguns pontos de arrecadação de alimentos. Além disso, foi criado um programa de criação de renda para comerciantes de frutas, legumes e verduras da central de abastecimento do município. A prefeitura criou um programa de auxílio para empresas com créditos com juros zero, além dos pontos de arrecadação de donativos. Algumas famílias do bairro Joaquim Romão, na Rua Miguel Sebastião, foram afetadas de maneira mais intensa. Esses moradores afirmam terem recebido doações de colchões e alimentos, mas nenhuma ajuda da empresa responsabilizada. Na decisão da Justiça, a Chesf ainda é obrigada a apresentar planos de segurança e de contingência da barragem. Em nota enviada ao G1, a Chesf afirmou que a operação do reservatório da Barragem da Pedra foi correta e obedeceu os procedimentos de segurança. Ainda segundo a companhia, se a medida não tivesse sido adotada, a barragem poderia ter entrado em estado de emergência. A Chesf ainda não comentou sobre auxílios a moradores.