O último concurso realizado para agentes de endemias em Brumado aconteceu no ano de 2018. Do total de 12 vagas, apenas cinco foram convocados. De lá para cá, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, a maior parte já se afastou da função. Ao site Achei Sudoeste, Adriano falou que, com os afastamentos, o número de servidores permaneceu o mesmo e a categoria precisa de reforço, tendo em vista o aumento da demanda na área. “Por que não chamar os outros candidatos se estão precisando desses profissionais? Hoje, Brumado precisa, no mínimo, de mais 15 agentes”, destacou. Além disso, Adriano cobrou insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a categoria. “Tá faltando tudo. É uma verba federal e o Município simplesmente retém esse recurso e não repassa para o agente. Não sei por que seguram esse dinheiro. É lamentável”, disparou.  

“O Bolsa Família mudou nossa história e nos permitiu, pela primeira vez, sonhar”, afirmou a jovem baiana Isamara Mendes Silva, uma das beneficiárias do Bolsa Família, durante o lançamento do programa no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (2). De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o relato da baiana foi o primeiro discurso, na abertura do evento. Isamara é filha de um casal de feirantes em Cândido Sales, na região sudoeste da Bahia, e foi a segunda da família a passar em uma universidade pública. Segundo Isamara, era difícil acreditar que era possível seguir um caminho diferente dos pais. “Até o dia que minha irmã passou no vestibular para Pedagogia, na Universidade Estadual do Sudeste da Bahia, a UESB. Neste dia, sem precisar dizer uma palavra cada um de nós lá em casa soube que estávamos mudando o rumo da nossa história”, relembrou a jovem. Com o apoio dos pais e da irmã mais velha, Isamara passou para o curso de Ciências Biológicas, também na UESB, por meio de cotas para alunos da rede pública. “Foi na universidade, pela primeira vez, que olhei em um microscópio e me deparei com um novo sonho, de ser uma cientista. Mais que isso, descobri que eu poderia realizar esse sonho e tornar-me cientista. Passei então a sonhar com o mestrado e o doutorado e me lembrei de ouvir painho falando, quando ainda era criança: Lula disse que até filho de pobre vai ser doutor”, contou Isamara. Mesmo não sabendo o significado de ser doutor, Isamara se apegou a frase dita pelo pai e se lembrou dela a cada etapa que ela concluía durante sua formação acadêmica. Após a sua graduação, Isamara fez mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo (USP). “Sonho que só se tornou possível graças as bolsas de fomento a pesquisa que recebi durante os anos que cursei a pós-graduação. Hoje sou bióloga, sou cientista, estudo ecologia de insetos e tenho interesse especial pelas formigas, hoje são elas que guiam o meu caminho. E posso dizer com orgulho: painho, Lula estava certo, eu me tornei doutora”, declarou Isamara emocionada. Para a jovem, não é o título de doutora que a define, mas sim a conquista de ser doutora, pois traz a história dos pais que cresceram em meio as dificuldades e nunca tiveram a oportunidade de estudar.  Durante o relato, Isamara relembrou também a importância que o Bolsa Família teve na vida da mãe e como acabou incentivando as filhas a estudarem. “Ela adquiriu independência ao administrar o Bolsa Família e nos empoderou, acreditando na educação como instrumento de transformação social”, relembrou a jovem. “Esse relato não é exatamente sobre o dinheiro do Bolsa Família que nos ajudou muito, é mais sobre como o Bolsa Família mudou nossa história e nos permitiu, pela primeira vez, sonhar. Obrigada, presidente Lula”, finalizou Isamara.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou o novo programa Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (2). Durante a cerimônia, Lula afirmou que o governo federal assume o compromisso de começar a pagar o benefício no dia 20 de março. Além dos valores serem maiores que do Auxílio Brasil, o antigo programa da gestão de Jair Bolsonaro, o novo desenho do programa também contará com a liberação de ao menos dois adicionais para parte dos beneficiários. O valor mínimo por família será de R$ 600. Mas para quem tem filhos menores de seis anos de idade, receberá um bônus de R$ 150, e quem tem filhos entre sete e 18 anos receberá R$ 50. Gestantes também receberão um valor adicional de R$ 50. O novo programa vai entrar em vigor por meio de uma Medida Provisória (MP). Inicialmente, as novas regras já têm força de lei a partir do momento em que o presidente assinar os termos, mas de todo modo, o Congresso Nacional terá que aprovar a ideia em até quatro meses. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir. Mas em um cenário positivo, em que o Parlamento aprova a medida dentro do prazo, o projeto passa a se tornar uma lei definitiva.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 2,9% no ano de 2022, divulgou nesta quinta-feira (2) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atividade teve grande impulso do setor de serviços, o principal da economia brasileira, que acelerou principalmente no primeiro semestre. Estímulos fiscais dados à economia impulsionaram os números, junto com o chamado “efeito reabertura”, em que o retorno a bares, restaurantes, salões de beleza, turismo e outras atividades provocou um aumento expressivo do consumo. No segundo semestre, porém, os dois fenômenos perderam força e causaram uma desaceleração gradual da economia. Resultado foi uma queda de 0,2% no 4º trimestre do ano, interrompendo uma sequência de cinco trimestres positivos. Em 2021, o PIB brasileiro havia crescido 5%, também na esteira da retomada econômica depois dos impactos da pandemia de Covid-19.

O presidente Lula acertou com sua equipe uma fórmula para voltar a tributação sobre a gasolina e o etanol que mantém a posição do Ministério da Fazenda, de arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano. As informações são do Blog do Valdo Cruz. Ao mesmo tempo, a estratégia também atende aos pedidos da ala política e prevê uma volta gradual da cobrança de PIS e Cofins. Segundo um assessor presidencial, a tributação de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol “não volta total de uma vez, mas a arrecadação prevista pela Fazenda será mantida”. Ou seja, a reoneração não será integral a partir de março, mas a previsão da equipe de Fernando Haddad de arrecadar R$ 28 bilhões será mantida. A proposta, que ainda está sendo desenhada tecnicamente, fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis. A ideia é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor. A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro, quando Fernando Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões a fim de reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. E atende às pressões da ala política, que é contra a volta integral da tributação para não gerar mais inflação e aumento elevado no preço da gasolina e do etanol. A fórmula a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios. O da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil; o social, penalizando menos o consumidor; e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 32 cidades atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Do total de municípios, 18 enfrentam a estiagem, dentre eles Bom Jesus da Lapa e Pilão Arcado, na Bahia, também obtiveram o reconhecimento por conta da falta de chuvas. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou nesta sexta-feira (24) que 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família serão removidos do programa por irregularidades cadastrais. Segundo a pasta, os cadastrados recebem renda acima do limite para receber o auxílio, e 400 mil são formados por registros unifamiliares, ou seja, que se registraram como morando sozinhos. “Já agora, em março, vamos tirar mais de 1,5 milhão dos cerca de cinco milhões em que estamos focados. Temos segurança de que essas não preenchem os requisitos”, declarou o ministro Wellington Dias. Ele ressaltou ainda que a pasta quer retirar as pessoas que recebem indevidamente o Bolsa Família e incluir no programa os necessitados. “Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora", acrescentou. "A decisão do presidente Lula é dar a mão a essas pessoas e trazê-las para o programa. Aproximadamente 700 mil já entrarão agora em março”, completou.

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a Agência Brasil, a conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

O Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento de Nossa Senhora (SPEL), a 68 km de Brumado, reuniu-se em assembleia ordinária com seus filiados. De acordo com o sindicato, a pauta foi o reajuste de 14,95% anunciado pelo Governo Federal para o ano de 2023, desde mês de janeiro, previsto em lei federal, que até o momento não foi pago aos profissionais do magistério pelo poder público municipal. Com significativo número de professores, a assembleia foi coordenada por sua Diretoria e assessorada por seu procurado jurídico, o advogado Zeferino Ângelo, que após ampla discussão, de forma democrática e unânime foram encaminhadas e votadas propostas para mobilização permanente da categoria, com o   objetivo de forçar a administração municipal honrar o reajuste, vez que está atrelado à valorização da carreira do magistério e constitui uma das metas para melhoria da qualidade educação previstas no Plano Municipal de Educação, plano este instituído por lei municipal. Sendo assim, ficou estabelecido a construção de um calendário de mobilizações onde está previsto a realização de novas assembleias, panfletagem nas escolas e espaços públicos, notas nas redes sociais, reuniões com pais de alunos e entidades da sociedade civil, ajuizamento de ação na Justiça, bem como ação conjunta com outras entidades sindicais.

Às vésperas do fim da desoneração tributária sobre a gasolina e o etanol, que se encerra em 1º de março, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, vai se encontrar no final da tarde desta quinta-feira, 23, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Sem a prorrogação da isenção, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos de gasolina, calcula a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O aumento deve acontecer em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do que o mercado internacional. Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro. Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro. Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos. Na comparação com os preços praticados no mercado internacional, a venda da gasolina nas refinarias da Petrobras está em média 8% mais cara, enquanto o diesel está com o preço 7% superior. Essa diferença corresponde a uma possível queda de R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel. Se levado em conta apenas o mercado da Bahia, onde opera da única refinaria relevante privada, a Refinaria de Mataripe, a alta em relação ao mercado externo chega a 10%, informa a Abicom, mesmo após a redução da semana passada.

Em Brumado, o novo presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Flávio Meira, garantiu que irá cobrar do Governo Estadual e do Governo Federal a construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Meira disse que irá apresentar ao governador e ao presidente a importância da obra, tendo em vista o desabastecimento nas comunidades rurais. Ele destacou, nesse sentido, que a Operação Pipa, que deveria ser temporária, já se tornou permanente no município. “Vamos cobrar o que é de direito nosso, como a segunda etapa da barragem, para que nunca nos falte água”, completou.  

O governo Lula negocia com investidores chineses a retomada da antiga fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia. A multinacional americana anunciou o encerramento de suas atividades produtivas no Brasil, que também incluíam bases nos municípios de Taubaté (SP) e Horizonte (CE), em janeiro de 2021. Pelas conversas em curso, os chineses usarão a fábrica de Camaçari pra produzir carros elétricos. Se as negociações derem certo, o presidente marcará um gol de placa no quarto maior colégio eleitoral do país, que lhe deu ampla vantagem sobre Jair Bolsonaro na eleição de 2022. Camaçari é a quarta cidade mais populosa da Bahia e um importante polo industrial no Nordeste. A saída da Ford teve impacto brutal sobre a arrecadação tributária, a circulação de dinheiro e a atividade econômica do município. Entre janeiro a outubro de 2021, a produção de veículos automotores, reboques e carrocerias despencou 94,6% na Bahia. Já de janeiro a novembro do mesmo ano, o mesmo setor fechou 4,8 mil empregos formais na Bahia, dos quais 4,6 mil foram em Camaçari. Os dados são, respectivamente, do IBGE e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do governo federal. Uma reportagem da nova edição de Veja detalha como Lula se equilibrará entre os interesses antagônicos de Estados Unidos, que visitou recentemente, e da China, que visitará em março. No Palácio do Planalto, a missão oficial ao gigante asiático, principal parceiro comercial do Brasil, é tratada como estratégica. Há expectativa de acordos importantes nas áreas de agronegócio, infraestrutura e tecnologia. “O Lula não está preocupado com a repercussão nos Estados Unidos dessa missão à China. Ele é pragmático e fala com todo mundo”, diz um ministro.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, afirmou nesta sexta (17), que é preciso concluir a apuração sobre a possibilidade de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de decidir por divulgar o documento ou manter o sigilo de cem anos imposto pelo governo passado. Como revelou o Estadão, a CGU está investigando se houve algum tipo de adulteração no cartão de vacinação virtual de Bolsonaro. Segundo a reportagem apurou, o processo apura se houve inserção ou mesmo retirada de dados do cartão do ex-presidente. Carvalho disse que existe no sistema do Ministério da Saúde um registro de vacinação de Bolsonaro contra covid-19 no dia 19 de julho de 2021 na UBS do Parque Peruche, em São Paulo. “Esse registro existe. Esse registro, se ele está no ofício da CGU, eu não tenho como negar”, afirmou o ministro em entrevista à CNN Brasil. Bolsonaro disse não ter se vacinado contra a Covid-19. Ele impôs sigilo de um século sobre o documento e alegou privacidade. Durante a pandemia, o então presidente questionou a eficácia da vacina e desestimulou a imunização.

Mobilizados pelo SindservDB, profissionais da enfermagem da cidade de Dom Basílio, 54 km de Brumado, participaram de uma manifestação cobrando a liberação do piso salarial da categoria. A mobilização ocorreu a nível nacional. Presidente do sindicato, Rosa dos Santos Silva disse que o órgão não poderia ficar indiferente à paralisação. Ao site Achei Sudoeste, Silva falou que os profissionais realizaram uma passeata pelas principais ruas do município. O evento contou com o apoio do prefeito, do secretário municipal de saúde, da Câmara de Vereadores e da população. “Acreditamos que o piso dos profissionais de enfermagem será efetivado. Temos a esperança de que isso aconteça no próximo mês. Queremos apenas o cumprimento da lei”, pontuou. Em sua avaliação, a manifestação foi bastante positiva para contribuir com a sensibilização do Superior Tribunal Federal (STF). Além de Dom Basílio, profissionais da enfermagem também realizaram a manifestação em Vitória da Conquista. Já em Brumado, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemb), Jerry Adriano, afirmou, por telefone, que o órgão disponibilizou recursos e a logística necessária, porém não houve adesão da categoria para realização de uma mobilização. “Continuamos à disposição”, frisou.

Gestora do Sebrae em Brumado, Jéssica Lopes disse que tem sido cada vez mais comum na cidade a cobrança irregular de registro de marca. Ao site Achei Sudoeste, Lopes detalhou que uma pessoa se passando pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entra em contato com o empreendedor solicitando que a empresa pague uma taxa para registro da marca. “Estamos em período de declaração e esse golpe é o mais recorrente. É o período de quem está com algum débito fazer a sua regularização, então o pessoal está mais sensível a esse tipo de contato. Tem muito oportunista se aproveitando desse sentimento”, explicou. A gestora alertou que o golpe consiste em extorquir o empreendedor ao longo de todo processo de registro da marca. “O registro da marca não é obrigatório. Cabe ao empreendedor se ele vai proteger ou não a sua marca. Em alguns casos, vale a pena registrar”, pontuou. Por fim, Lopes orientou que, caso o empreendedor seja abordado para registro de marca, entre em contato com o Sebrae ou a Sala do Empreendedor antes de qualquer adesão para que seja feita a busca da marca e apresentadas as soluções viáveis.

Nesta quarta-feira (15), após uma semana do prazo previsto inicialmente, a Operação Carro Pipa foi retomada nas cidades de Brumado e Malhada de Pedras. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que faz parte da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos de Brumado, explicou que o atraso aconteceu porque o Ministério da Integração demorou de fazer o repasse devido ao Exército Brasileiro. Por dia, segundo Neto, a zona rural será abastecida com o volume de 535 m³ de água. Mais de 300 comunidades serão beneficiadas com a ação. O Município oferece toda logística necessária para execução da operação, inclusive com o credenciamento dos pipeiros e dos controladores.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou as primeiras chaves para as famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida (MCMV), programa oficialmente retomado nesta terça-feira (14), durante evento realizado em Santo Amaro. Participaram da cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), além de outros aliados do governo. Em discurso, a prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes (PSD), agradeceu aos presentes e ressaltou a importância de Lula para a entrega do projeto. “Lula, eu quero dizer que você é um homem iluminado, você faz parte da nossa história. Quero agradecer a todos vocês que fizeram isso acontecer. Foram seis anos longe de cuidado esse empreendimento e hoje ele está aqui, lindo, recebendo essas famílias”, afirmou Alessandra. Além das entregas em Santo Amaro, outras entregas simultâneas do MCMV foram realizadas em Lauro de Freitas e em cidades de outros estados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (13) dois decretos que visam a incentivar o trabalho de catadores de materiais recicláveis. De acordo com o governo, os decretos assinados durante cerimônia no Palácio do Planalto estabelecem: Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador); certificado de crédito de reciclagem; certificado de estruturação e reciclagem de embalagens em geral; Crédito de massa futura. Em discurso após assinar os decretos, Lula afirmou que os catadores “não podem se contentar com as poucas coisas que, às vezes, a gente oferece”. “Por mais que a gente faça decreto e lei, certamente não vai atender tudo que vocês querem. Daqui a uma, duas semanas, vocês vão descobrir que o decreto é pouco, vocês querem mais. E vocês cobrando, o governo vai se dar conta de que precisa fazer”, disse Lula. “Esse é o primeiro passo de uma caminhada muito longo que temos de fazer para que vocês sejam transformados em cidadãos e cidadãs plenos”, continuou. Uma catadora de material reciclável esteve entre os “personagens” que representaram o povo brasileiro na cerimônia de posse de Lula e passaram a faixa presidencial a ele, na ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os números consolidados de 2022 apontam pelo menos 281.472 pessoas vivendo nas ruas pelo país, o que representa uma alta de 38% em relação a 2019, período pré-pandemia, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O salto foi de 211% em uma década – em 2012, eram 90.480 pessoas sem um teto no Brasil. As informações são do portal G1. Apesar de não ser o único motivo, a falta de renda é a principal causa a levar uma pessoa a viver em situação de rua, afirma Marco Natalino, pesquisador do Ipea. “O fator econômico inclui falta de renda e de oportunidade de trabalho nos locais de moradia. Isso se manifesta também no caso de pessoas que até têm uma habitação longe dos grandes centros, mas passam a semana ou vários dias dormindo de forma improvisada nas ruas e trabalhando como lavador de carro, ambulante e outras coisas”, disse Natalino. O país carece de dados oficiais sobre pessoas em situação de rua. Essa população ficou de fora inclusive do Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contempla apenas pessoas domiciliadas. Natalino explica que mapeamentos são essenciais para a elaboração de políticas públicas voltadas a essas pessoas. O estudo conduzido por ele – justamente com esse objetivo – estima o tamanho da população em situação de rua com base em dados de prefeituras e do Cadastro Único, do governo federal. “A partir de 2015, houve crescimento da população em situação de rua motivado pelo fator econômico, com aumento do desemprego, da informalidade, queda da renda e da alta da pobreza”, analisa o pesquisador, apontando o agravamento da situação com a crise sanitária de Covid-19. Com a dificuldade de consolidação de dados por parte do poder público, os pesquisadores acreditam que os números reais, no entanto, podem ser ainda maiores.

Prevista para ser retomada na última terça-feira (07), em Brumado, a Operação Pipa esbarrou na falta de repasse do Ministério da Integração. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), explicou que o Exército está aguardando apenas o empenho da verba para dar início as atividades no município. “O Município paga a Embasa pela água tratada, mas quem paga o pipeiro e a logística de pegar a água no manancial e entregar na residência do controlador é a União (Governo Federal)”, esclareceu. O repasse está atrasado, segundo Neto, há 41 dias. Hoje, 16 pipeiros atuam na operação, que atende mais de 300 comunidades rurais. A previsão é de que as atividades possam ser retomadas nesta segunda-feira (13).

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) deve receber um salário de pelo menos R$ 290 mil por mês caso seja confirmada a indicação do nome dela para a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como o “Banco do Brics”. AS informações são do jornal o Globo. Dilma será a primeira mulher brasileira a dirigir um banco multilateral. Segundo o último balanço anual divulgado pelo NBD, o total pago em salários e benefícios aos seis postos de chefia do banco — formados pela presidência e cinco vice-presidências — é de US$4 milhões por ano. O relatório contábil não discrimina o valor pago a cada um e informa somente o gasto global. Em um cenário hipotético, em que o valor fosse dividido igualmente entre os seis cargos, cada um receberia US$ 55,5 mil por mês — equivalente a R$ 290 mil mensais. O jornal questionou o banco sobre o valor exato, mas ainda não teve resposta. Atualmente a instituição financeira tem uma carteira que soma US$ 32,8 bilhões financiados em 96 projetos pelo mundo. A meta, segundo relatório divulgado banco, pelo é investir mais cerca de US$ 30 bilhões até 2026.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida. Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês. Wellington Dias deu as informações após ter visitado uma unidade da chamada Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Sol Nascente, no Distrito Federal. Segundo os dados mais atualizados do ministério, referentes a dezembro do ano passado, 21,5 milhões de famílias recebem o benefício. “Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade”, afirmou Dias. Na avaliação do ministro, o governo Jair Bolsonaro, em troca de votos, fez uma “bagunça” no Cadastro Único para garantir que famílias recebessem o benefício de forma indevida. “Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle”, disse o ministro. “Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com nove salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o programa]. É mais que uma atualização de cadastro, é justiça social”, declarou. Dias afirmou ainda que há indícios de uso do Bolsa Família para conseguir votos e que isso está em investigação.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse nesta quarta-feira (8) que o Ministério da Cultura ampliará a aplicação da Lei Rouanet para projetos que representem a diversidade brasileira. A pasta prepara um decreto que alterará as regras de aplicação da lei que, segundo a ministra, também vai restaurar a participação da sociedade na gestão dos projetos. Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscar investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater do Imposto de Renda devido por elas uma parte do valor investido no projeto cultural. Em fevereiro de 2022, o governo de Jair Bolsonaro (PL) fez uma série de mudanças nas regras, entre elas a redução do limite do cachê pago por apresentação a artistas e o limite que pode ser captado por empresas. Estamos, na verdade, recolocando o decreto coerente com a lei. Mas ampliando mais a lei para atender as diversidades, as transversalidades que o governo Lula traz”, disse a ministra durante café com jornalistas nesta quarta. “Ele [Bolsonaro] não gosta de cultura. A felicidade que nós estamos, estamos muito felizes pela volta do ministério da Cultura, pela volta de um presidente que tem um olhar de sensibilidade e entende que o fazer cultura e fazer artístico é um processo não só de emancipação social, mas também da volta do funcionamento do mercado. A cultura produz praticamente 3% do PIB do país”, completou. Segundo a ministra, ainda não há data prevista para a publicação do decreto. Mas a ministra afirmou que deseja que o instrumento da Lei Rouanet possa ser utilizado por mais atores culturais em todas as regiões. Margareth Menezes declarou ainda que deseja inaugurar canais de diálogos com as empresas que destinam recursos para projetos da Rouanet a fim de indicar a necessidade de diversificar e ampliar para regiões além do “eixo central, o Sudeste”. No campo da participação social, a ministra disse que a aplicação da Lei Rouanet vai voltar a ter participação de um grupo de pessoas que incluem a sociedade civil. “Uma coisa principal do decreto é a volta do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, que foi retirado. É mais uma prerrogativa de avaliação dos projetos. Foi retirada essa comissão, que é uma comissão democrática. Os projetos eram avaliados por uma pessoa apenas [no governo anterior]”, disse.

Quem faz uso constate do anel rodoviário na BR-030, em Brumado, tem percebido um risco constate de acidentes devido à vegetação alta no percurso, principalmente na rótula próximo à Vila Presidente Vargas. Em contato com o site Achei Sudoeste, Fabiana Alves, moradora na região, declarou que o tráfego de veículos é grande no trecho, pois trata-se do caminho de casa para o trabalho. “O matagal muito alto nos tira a visibilidade do fluxo na rótula e, muitas vezes, até tomamos susto nos deparando com outros veículos. Se de dia está ruim, pior ainda à noite, pois não há iluminação no local e as placas de sinalização estão escondidas em meio à vegetação”, disse a condutora. O radialista Jair Araújo cobrou ações dos órgãos responsáveis pelo percurso para que se providencie a roçagem do mato e iluminação do contorno. “Pra gente que trafega por aqui todos os dias enxergamos um sério risco de possíveis acidentes. É por isso que estamos fazendo esse alerta, tanto para os demais condutores, quanto para as autoridades para que tomem as providências cabíveis”, afirmou.  

O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024.   A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. No caso de declarações de aptidão já vencidas, o agricultor precisará emitir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A pasta informou ter montado uma força-tarefa para readequar o sistema, possibilitando que todos possam fazer a emissão do documento que dá acesso aos programas. Já para as declarações de aptidão com vencimento a partir de 1º de fevereiro de 2024, os prazos serão mantidos. Quem quiser tirar dúvidas pode entrar em contato com o ministério pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 9965-6115 (ligação ou WhatsApp). “A portaria, assinada pelo ministro Paulo Teixeira, garantirá o acesso às políticas públicas voltadas para o campo, enquanto o sistema do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) está sendo aperfeiçoado para melhor atender as agricultoras e os agricultores familiares”, destacou a pasta.