Nesta terça-feira (04), alunos do CEEP, em Brumado, realizaram uma manifestação em prol da permanência da diretora Márcia Cecília Gondim. Ao site Achei Sudoeste, Luís Vicente, presidente do grêmio estudantil, disse que a diretora foi exonerada da função antes do vencimento do seu mandato por questões políticas. Isso porque, segundo o estudante, Márcia é contrária ao Governo do Estado. Apesar da divergência, Vicente defendeu a gestão da diretora à frente dos interesses do centro de ensino. “Márcia tá no CEEP há 14 anos fazendo um ótimo trabalho: implementou o turno da tarde e os cursos técnicos. Ela é uma excelente diretora”, apontou. Após a exoneração, uma nova diretora já foi nomeada para o cargo através de portaria divulgada no Diário Oficial. No entanto, Luís Vicente afirmou que a profissional não conhece a realidade do CEEP e isso pode prejudicar a entidade de ensino. “A educação vai ser prejudicada se tiver essa mudança de cargo tão repentina. Márcia era eleita pelo colegiado estadual e pela comunidade escolar. Não foi feita a democracia porque ela foi exonerada arbitrariamente”, finalizou.
Atualmente, o presídio de Brumado conta com 286 detentos. Pensando em aumentar a segurança na unidade, os monitores do presídio passam nesta semana por uma capacitação. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Delmondes, diretor da unidade prisional, explicou que a ideia é qualificar os profissionais que lidam diretamente com os presidiários. No que se refere à estrutura do complexo, Delmondes informou que, hoje, 100% da área é coberta com bloqueadores de celulares e a Secretaria Estadual de Segurança Pública vem se mobilizando para aumentar o efetivo policial disponibilizado para o presídio. Com as constantes transferências de detentos para a unidade, o Capitão afirmou que a polícia tem lutado para a criação do Batalhão Regional de Polícia Militar.
Há quase 15 dias, uma criança de 2 anos está internada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, em estado gravíssimo. A criança foi diagnosticada com pneumonia e com um problema pulmonar, necessitando fazer uma cirurgia de urgência. Ao site Achei Sudoeste, a família disse que a criança precisa ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com urgência devido à gravidade do seu estado de saúde. No entanto, alega que o hospital está “enrolando” para fazer a transferência da paciente. Segundo um membro da família, a vaga foi obtida na capital baiana, mas o plano de voo para transportar a criança já foi cancelado duas vezes. “Eles não dão uma justificativa do por que foi cancelado, inventam outras coisas. A vida dela está em risco. A saturação dela estava muito baixa. Ela tá entubada”, disse, desesperada.
A obra de recapeamento asfáltico na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, totalizando 67 m², ainda não foi concluída. Os serviços tiveram início em outubro do ano passado, com prazo de finalização em 75 dias. De acordo com a Rádio 88 FM, a obra, que é do Governo do Estado, é estimada em R$ 8 milhões. Mesmo passados mais de 100 dias, ainda não foram concluídos serviços essenciais, como a sinalização. Por conta da demora, moradores, transeuntes, motoristas e motociclistas passam por transtornos no trânsito, pois vários acidentes já foram registrados no trecho.
Presidente do Sindicato da Polícia Civil do Estado da Bahia, Eustácio Lopes está esperançoso de que o governo de Jerônimo Rodrigues tenha um olhar mais sensível para a segurança pública. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lopes disse que é preciso combater a violência no estado, haja vista que a Bahia é, pelo quarto ano consecutivo, campeã de homicídios no país. “Somos o estado que mais mata. Entendo que fruto de uma política equivocada das gestões anteriores. Focaram na ostensividade e não se atentaram à investigação e elucidação para que tivemos prisões e retirássemos de circulação os líderes das facções criminosas”, afirmou. No governo atual, o sindicalista colocou que tem conseguido dialogar com o secretário de segurança pública e o mesmo garantiu que irá reforçar a Polícia Judiciária e a Polícia Civil, bem como focar na inteligência e na investigação. “Nossa expectativa com o governo Jerônimo é a estruturação das delegacias, a descentralização da inteligência e a valorização salarial”, destacou.
O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) cumpre agenda pela primeira vez na China e visitou, neste sábado (1°), duas empresas de Pequim, capital do país. Segundo o governo, as companhias estão interessadas em formalizar parcerias nos ramos de telemedicina, gestão de aeroportos e hospitais. Jerônimo esteve na Aviation Industry Corporation (AVIC), do ramo de portos e aeroportos, e na Beijing Aerospace Chanfeng, especializada em pesquisa e inovação em tecnologia de cidades inteligentes. O conglomerado empresarial AVIC, que também atua na área da defesa, está entre as 140 maiores empresas do mundo, com 500 mil funcionários e faturamento anual de US$ 79 bilhões. O governo se comprometeu a enviar estudos de oportunidades de investimentos na Bahia, e deverá receber, em breve, representantes da Chanfeng na Bahia. Durante as visitas, foram apresentados equipamentos e soluções que auxiliam na gestão de transporte e mobilidade, segurança e saneamento, além da construção civil. Também foram abordadas pautas tecnológicas nas áreas de saúde e educação. “Ainda nesse universo de tecnologia e cidades inteligentes, iremos estudar a possibilidade de levar o conceito da China, que passa pela comunicação, acessibilidade e oferta de serviços, para bairros e áreas menores, na Bahia”, disse Jerônimo.
Também em Pequim, o governador se reuniu com representantes da China Information and Communication Technologies Group Corporation - CICT, maior produtor de chips e redes 5G do país. Como a empresa possui tecnologia ligada à automação de indústria e transporte, Jerônimo pretende aproveitar a vinda dos representes da CICT para o Brasil, em maio, e se encontrar com eles, a fim de iniciar as negociações para instalação de um laboratório de produção na Bahia. Jerônimo Rodrigues e o embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, se encontraram neste sábado para discutir as próximas agendas do governador no país oriental. Neste domingo (2), a comitiva baiana viaja para a cidade de Jihan. A comitiva é composta pelos secretários de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida; e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro; além do superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento, da SDE, Paulo Guimarães. A previsão inicial é que o governador visite outras sete cidades chinesas, além da capital. Durante o período em que Jerônimo está na China, o vice-governador Geraldo Júnior comanda o estado.
Estudantes da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, foram premiadas na 21ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace). A cerimônia de premiação, que contou com 225 projetos finalistas, foi realizada na última sexta-feira (24), no Centro de Inovação da Universidade de São Paulo (Inova USP), em São Paulo. Os projetos premiados foram desenvolvidos no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que estimula a iniciação científica em sala de aula. A equipe do Colégio Estadual Norberto Fernandes, em Caculé, composta pelos estudantes Bruna Ferreira, Bruno Ferreira e Ana Cláudia Santos, ganharam o Prêmio Museu Paulista de Inclusão Social. Eles concorreram com o projeto “O empoderamento feminino dos artesanatos feitos com a palha do licuri na comunidade quilombola Vargem do Sal”.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Guilherme Bonfim informou que, através de articulação com o seu grupo político, está viabilizando importantes avanços para a educação em Brumado: a reforma no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) e a reconstrução do Colégio Estadual de Brumado (CEB). Segundo Bonfim, o governo já autorizou a licitação para cobertura da quadra e reforma da parte elétrica do CEEP. “Vai ser uma estrutura nova”, pontuou. Além disso, Guilherme adiantou que a secretária estadual de educação aceitou bem a proposta de construção de um novo colégio de tempo integral na área onde hoje funciona o CEB. “Estamos avançando bem nesse pleito e tenho certeza que, nos próximos meses, vamos trazer boas notícias de projeto e implementação em si de um novo colégio de tempo integral na área do CEB”, garantiu. Com a aprovação da proposta, Brumado passará a ter duas escolas estadual de tempo integral com uma estrutura ampla e moderna.
A Bahia gerou 8.043 postos com carteira assinada, no mês de fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A análise é realizada a partir do comparativo entre as diferenças das admissões (68.886) e desligamentos (60.843). É o segundo mês consecutivo que o estado registra saldo positivo. Os dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Entre os 27 estados, ficou na oitava colocação. O saldo de fevereiro foi superior ao de janeiro (+3.477 postos) e inferior ao do mesmo mês do ano passado (+12.870 postos). Com o resultado, a Bahia passou a contar com 1.913.069 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,42% sobre o mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 732 postos de trabalho celetista. No agregado dos dois primeiros meses de 2023, a Bahia preencheu 11.520 novas vagas, com aumento de 0,61% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano. Salvador registrou 1.546 novos postos no período.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Jürgen Fleischer Jr. e Caroline Vianna Longhi, em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), realizaram nesta quarta-feira (29), uma visita nos estabelecimentos que comercializam carne animal no Município de Santa Maria da Vitória. Na ocasião, foram constatadas irregularidades como alimentos perecíveis acondicionados fora das câmeras frias, carne sem selo de inspeção sanitária e acondicionamento de alimentos não higienizados junto às carnes. A promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi informou que o MP aguarda a conclusão do relatório da ADAB e da Vigilância Sanitária para adoção das medidas cabíveis. Também será realizada uma audiência pública no mês de abril que contará com a participação dos comerciantes locais e representantes dos órgãos de fiscalização para discutir acerca da importância do cumprimento das normas sanitárias. As visitas fizeram parte da primeira fase de uma ação de regularização da cadeia de distribuição e comercialização de carne animal na região da Bacia do Rio Corrente. “A ação de hoje teve finalidade orientativa, oportunizando aos proprietários que sanassem dúvidas para corrigirem as irregularidades encontradas”, destacou a promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi. O promotor de justiça Jürgen complementou que as visitas foram realizadas em razão de denúncias de venda de carne clandestina na região, o que “colocaria em risco a saúde da população, uma vez que as zoonoses sem adequada inspeção são vetores de uma série de doenças, tais como cisticercose, botulismo e febre aftosa”.
O vereador Amarildo Bom Oliveira (PSB) esteve na capital baiana nos últimos dias em visita a várias secretarias e órgãos estaduais. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que foi uma agenda bastante produtiva em busca de benefícios e recursos para Brumado. “Protocolamos pedidos de poços artesianos, limpeza de aguadas, quadras em comunidades, pavimentações e foi nos dada uma resposta positiva. Acredito que, em breve, essa nossa caminhada em Salvador possa trazer frutos para nossa cidade. Esse é nosso desejo. Foi uma recepção muito boa”, destacou. Para Bonfim, os vereadores têm mais acesso às secretarias estaduais do que à prefeitura municipal. “Lá não preciso bater continência para o governador ou para os secretários para poder solicitar aquilo que é de direito do povo. Aqui na prefeitura tenho que bater continência para o prefeito e abaixar a cabeça pra ele para as coisas acontecerem e isso não vou fazer”, disparou. O vereador falou que, mesmo com quase 80 anos, o prefeito não tem maturidade para separar questões políticas e pessoais e, por isso, age favorecendo uns em detrimento de outros.
Nos próximos dias, serão inaugurados no Hospital Geral de Guanambi (HGG), a 141 km de Brumado, sete leitos clínicos de neurocirurgia. O novo serviço busca preencher uma lacuna na área de atendimento especializado na região. Até o momento, a unidade recebeu dois equipamentos para a área: dois fotóforos cirúrgicos e um craniótomo. Com uma política de gestão hospitalar atenciosa e humanizada, a direção do HGG acredita que será possível melhorar a qualidade de vida dos pacientes neurocirúrgicos, com diminuição da mortalidade por causas externas e resolutividade imediata dos casos cirúrgicos. A unidade é administrada pelo Governo da Bahia.
Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”. Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19; para idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19 e em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) sugerindo a implantação do Batalhão Maria da Penha na Polícia Militar. A elevação da unidade dentro da estrutura militar, segundo o parlamentar, se justifica pelo reconhecimento nacional do Programa de Ronda Maria da Penha. Ele ressaltou nesse sentido o efetivo impacto no serviço prestado de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar através do programa. Ao longo dos últimos oito anos foram 18 mil medidas protetivas realizada pela Operação Ronda Maria da Penha. “Assim, a realidade de consolidação e sucesso alçado pelo supracitado programa evidencia a necessidade de que mais iniciativas como essa sejam difundidas e concretizadas em nosso Estado”, defendeu.
No Distrito de Sussuarana, zona rural de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, um atraso nas obras de reforma do Colégio Estadual Costa e Silva prejudicou o início do ano letivo, ocorrido em toda rede no dia 6 de fevereiro. Um aluno que preferiu não se identificar disse que, devido ao problema, as aulas no colégio foram iniciadas, de forma on-line, apenas no dia 6 de março, um mês depois do previsto. Ao site Achei Sudoeste, o aluno denunciou que toda comunidade acadêmica está sendo prejudicada com a ausência das aulas presenciais.
“Muitos alunos não estão conseguindo acessar as aulas on-line”, falou. A escola possui cerca de 500 alunos, distribuídos entre os turnos matutino, vespertino e noturno. Em reunião com os pais e responsáveis na última semana, a direção do colégio propôs retomar as aulas sem a conclusão dos trabalhos de reforma, ou seja, em condições inapropriadas para qualidade de ensino. “Não há previsão de retorno. Muitos prejuízos para nossa educação, principalmente para os alunos de ensino médio. Precisamos das aulas presenciais”, apontou. Vale salientar que as obras começaram em outubro do ano passado.
A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) iniciou uma operação de investigação dos gastos de recursos públicos por parte dos colégios estaduais e municipais de Brumado. Os trabalhos de investigação estão sendo conduzidos pelo presidente da entidade, Osmar Botelho. Após analisar o repasse de verbas estaduais e federais aos colégios públicos de Brumado, a diretoria da Aucib percebeu que o volume chega à casa dos milhões e, portanto, precisa ser fiscalizado. No início desta semana foram encaminhados ofícios para os diretores dos colégios estaduais do município: Colégio Estadual Getúlio Vargas Tempo Integral, Centro Estadual De Educação Profissional Em Gestão E Meio Ambiente (Antigo Colégio Modelo) e Colégio Estadual de Brumado. Segundo Botelho, é preciso verificar os processos licitatórios e de pagamentos que esses colegiados fazem, principalmente na aquisição da merenda escolar. Além dos recursos da merenda escolar, os auditores estão de olho nas reformas e aquisição de materiais para as unidades. A diretoria da entidade ressaltou que o objetivo da operação é garantir a correta aplicação do dinheiro público.
O Governo da Bahia, através, da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), lançou, neste sábado (25), o programa Partiu Estágio 2023. Serão ofertadas 5.917 vagas para universitários. Os estudantes terão direito a bolsas de R$ 455, além de auxílio transporte. As oportunidades de estágio serão oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior. A relação dos municípios, dos órgãos e dos cursos com vagas disponíveis pode ser conferida no site do programa. As inscrições também serão realizadas pelo site, no período entre 27 de março e 28 de abril deste ano. O edital oferece 4.403 vagas de estágio para o interior do estado. Já para Salvador são 1.514 vagas. A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão de Estado que oferece o maior número de oportunidades (3.865 vagas). Entre os 143 cursos de nível superior, Administração é o que possui maior oferta de vagas (812), seguido por Licenciatura em Letras (590) e Pedagogia (517). Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino a Distância também podem participar, desde que façam o curso em um polo de EAD localizado no estado. O estudante que deseja fazer a inscrição deve fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo seu nome e CPF, além de outros dados pessoais, como e-mail, endereço residencial e local onde estuda. Em seguida, o candidato deve escolher três opções de órgãos onde deseja estagiar. A área deve ser a mesma do curso em que o aluno está matriculado. Em seguida, em data a ser divulgada, os universitários selecionados para o Partiu Estágio receberão a convocação no endereço de e-mail que forneceram no ato da inscrição. As vagas serão prioritárias para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada. O programa reservará 10% das vagas para pessoas com deficiência. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. Os universitários que já estagiaram pelo período de um ano só poderão participar se estiverem matriculados em um curso diferente. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas.
Nesta sexta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues apresentou o Programa Bahia Sem Fome, em evento realizado no auditório do Colégio Estadual Vila Canária, em Salvador. O programa irá alcançar e dar suporte a cerca de 1,8 milhão de cidadãos que hoje se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, com a execução de diversas ações de inclusão social e transferência de renda. A primeira etapa da campanha consiste na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada. Empenhado na causa de garantir a segurança alimentar na Bahia, Jerônimo apela para que toda a sociedade colabore com as ações do programa e reconheça a humanidade de quem está em vulnerabilidade social. “Não chamem as pessoas que estão passando fome de invisíveis, pois todo mundo sabe onde estão. Nós vamos fazer a busca ativa para colocá-los dentro dos programas, e vamos colocar orçamento para essa necessidade”, garantiu. Durante o evento, o governador realizou a entrega simbólica de cestas básicas para representantes de movimentos sociais, associações de quilombolas, indígenas, marisqueiras, pessoas em situação de rua, povos de terreiro, entre outros. Os alimentos doados foram arrecadados entre servidores, em secretarias e órgãos públicos, e empresas parceiras. Ainda conforme o governador, o Bahia Sem Fome será oficialmente lançado, após a aprovação de Projeto de Lei que o Governo do Estado enviará para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Hoje apresentamos a primeira etapa, que é o chamamento social. A segunda etapa do programa vai precisar muito dos deputados da Assembleia Legislativa, para transformar isso em lei, pois se não é lei, não é política pública”, destacou.
O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Caíres da Silva (PTB), fizeram visitas importantes em diversos órgãos na capital baiana durante esta semana. Em reunião com o chefe de serviço técnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Raimundo Goethe, ambos discutiram sobre o projeto que visa a transposição do excedente das águas do Rio Brumado para o Rio do Paulo. Também foi liberado pelo órgão a autorização para licitação da passagem molhada no Rio Brumado, interligando as comunidades de Caenda a Barra do Bernardo. Na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, em reunião com o Diretor de Excelência Esportiva, Sinval Vieira, trataram de assuntos importantes visando à melhoria e implantação de práticas esportivas no município, bem como a reativação da liga municipal de futebol amador. Já na Secretaria Estadual de Infraestrutura, o assunto abordado foi a pavimentação da Avenida Prefeito José Caires Araújo e a pavimentação asfáltica de parte da Avenida Maestro João Batista de Queiroz, no centro da cidade. Após os encontros, o prefeito garantiu que fará história à frente da gestão de Dom Basílio.
Em sua live realizada às quartas-feiras, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), disse que há um débito do Governo do Estado com o Município com relação à manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, detalhou que a UTI foi inaugurada em dezembro de 2017 em parceria com o Governo do Estado. Através desta, o Estado arca com o valor de R$ 1290 por leito ocupado ao dia. No entanto, segundo Feres, em agosto do ano passado, o governo mudou as regras do credenciamento. “Para nossa surpresa, o Estado mudou a regra do jogo, não só com Brumado, mas com todos os hospitais credenciados. Ele simplesmente diz o seguinte: que eles pagariam apenas R$ 600 por leito ocupado ao dia”, explicou. Com a redução no custeio, o secretário afirmou que o Município é quem tem que arcar com recursos próprios a fim de sanar a pendência. “Pedimos ao estado que reveja a situação”, concluiu.
Os proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm até os dias 30 e 31 de março, respectivamente, para pagarem o IPVA de 2023 com 10% de desconto, à vista. Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. Caso descumpra um dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota. Para consultar a tabela no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), basta entrar no canal ‘Inspetoria eletrônica’, ‘IPVA’, ‘Calendário’. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ressalta que o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado, é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Uma liminar concedida pelo conselheiro João Bonfim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), garantiu a participação de diversas empresas para o pregão de contratação de empresa especializada para confecção, distribuição, carga e administração de cartões eletrônicos com chip e/ou tarja magnética, com atendimento em todo o Estado da Bahia, para pagamento de despesas relacionadas à aquisição de gêneros alimentícios, artigos de limpeza e compras em farmácias, pelos beneficiários indicados pela Contratante, por doze meses, no âmbito do Programa Bolsa Presença, da Secretaria de Educação da Bahia (SEC). De acordo com a liminar, a exigência de apresentar relação contendo sua rede credenciada em, no mínimo, 313 (75%) municípios do Estado da Bahia para aquisição de gêneros alimentícios, artigos de limpeza e compras em farmácias, indicando os nomes dos estabelecimentos, CNPJ e endereço, foi derrubada por João Bonfim, o que abriu uma ampla disputa entre as participantes e uma economia de R$ 40.336.842,24 em relação à empresa vencedora e a que prestava o serviço com dispensa de licitação, desde o início da pandemia de Covid-19. A vencedora LE Card Administradora de Carões LTDA apresentou valor de R$ 639.577.048,92 e a Alelo Instituição de Pagamento S/A, que prestava os serviços, R$ 679.913.891,16. O conselheiro não suspendeu o pregão, pois, segundo ele, é um programa relevante para o Estado e para os cerca de 419.000 estudantes a serem atendidos dos 715.000 matriculados. “E, diante de todas essas razões, eu mantenho meu voto, pelo prosseguimento do certame, sem a exigência antecipada de comprovação de 75% da rede, devendo ser exigida a comprovação de 100% da rede no prazo máximo de 15 dias após a homologação do vencedor, como condição para assinatura do contrato, exatamente como consta do Edital. Se este não atender à exigência, a licitação deve seguir como o procedimento legal, convocando-se o segundo colocado para apresentar os documentos e assim sucessivamente até o Estado encontrar a proposta de preço que também atenda ao objetivo maior do certame, que é permitir aos beneficiários do Programa Bolsa Presença utilizarem os cartões magnéticos em estabelecimentos em seu próprio município, sem qualquer percalço”, escreveu o conselheiro após devolução de vista do voto. A conselheira Carolina Costa deve apresentar seu voto na sessão desta terça-feira (21) e a denúncia ser julgada pela corte.
O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, confirmou a realização do São João 2023 na cidade, localizada a 39 km de Brumado. O evento acontece nos dias 24 e 25 de junho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor adiantou que algumas atrações já foram confirmadas e está sendo tudo preparado para oferecer uma grande programação aos munícipes. “As atrações mais conhecidas são Edigar Mão Branca, Mariana Fagundes, Gatinha Manhosa e muito mais, além dos artistas da região. Não podemos fugir dessa cultura, temos que reconhecer que nosso povo gosta. É um dinheiro do povo gastado com o povo”, declarou. O prefeito também enfatizou que a festa trará receitas para o município, tendo em vista que o comércio é aquecido no período. O São João será promovido com recursos da prefeitura e do Governo da Bahia.
Tão logo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ascendeu ao Poder Executivo para o seu terceiro mandato, movimentos que encampam a criação de novos campi universitários federais no país viram naquele momento político a esperança de terem suas mobilizações findadas - mas desta vez com um final feliz. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na Bahia, ao menos três novas universidades podem ser criadas a partir de movimentações da sociedade civil nas regiões da Chapada Diamantina, da Bacia do Paramirim e do Nordeste da Bahia. A expectativa dos grupos é de que a expansão se assemelhe ao que foi feito por Lula na sua segunda gestão, quando a Universidade Federal da Bahia (UFBA) deixou de ser a “filha única” e o estado passou a contar com mais cinco universidades federais. O cenário parece ser animador para a frente que busca interiorizar a rede federal, a da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), que chegou a ter o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 2013, mas que não seguiu adiante. Na época, a ideia era de que a instituição pudesse ter centros de ensino em Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. No ano passado, em maio, ainda durante a pré-campanha, o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) se comprometeu que em levar para a área uma universidade. Ainda incipiente, a proposta, segundo ele, foi fruto de um pedido da população: “Se a demanda que ouvimos ontem e hoje aqui, diversas vezes, é uma universidade nesse território, nós iremos buscar”. A promessa voltou a ser vista no Plano de Governo Participativo (PGP).
O empresário e ex-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (União Brasil), esteve em Brasília, capital federal, nesta semana, em busca de novos investimentos para a capital do minério. Ao lado do vereador Rubens Araújo (Podemos) e da coordenadora do Move Mulher, Abiara Dias, Fabrício debateu as demandas da cidade com o deputado federal José Rocha (União Brasil). De acordo com ele, ficou constatado que a Prefeitura de Brumado está com o acesso político prejudicado em Brasília, por culpa do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). “Muitas obras e benefícios são direcionadas exclusivamente através das prefeituras, porém o prefeito optou em se isolar e não buscar viabilizar projetos para nosso município. Isso prejudica Brumado. O prefeito precisa rever essa situação com urgência, em nome dos brumadenses”, disse. Abrantes afirmou que está articulando com Rocha importantes projetos para a cidade e para a zona rural de Brumado “em breve, teremos novidades”, afirmou. O ex-candidato a prefeito disse que Brumado terá investimentos dos governos federal e estadual tanto na zona urbana, quanto na zona rural. “Estive com José Rocha e outras autoridades votadas em Brumado levando a nossa mensagem de que é preciso que haja investimentos em nosso município, independentemente de coloração partidária. Isso é um novo jeito de fazer política que já implantamos em Brumado”.