As chuvas registradas nos últimos dias renovaram os ânimos dos produtores rurais na cidade de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, disse que, apesar de não ter sido uma chuva grossa, já é suficiente para criar pasto e amenizar o sofrimento do produtor que precisa alimentar o gado. “Recebemos a chuva com muita alegria. É um presente de Deus porque o nosso povo estava e ainda está sofrendo com os animais, com falta de alimentação e até mesmo falta d'água. Foi uma chuvinha boa e nós estamos muitos felizes”, destacou. O gestor disse que, embora a água não tenha sido suficiente para juntar nos açudes e aguadas, porém já molhou a terra. “Isso já nos alegra porque logo o verde estará renovando as esperanças dos produtores”, pontuou. A previsão aponta que deve continuar chovendo na cidade nos próximos dias. A prefeitura aguarda o auxílio emergencial prometido pelo Governo do Estado para o enfrentamento à seca na zona rural do município.

O professor Joaquim Alves Brito que atuou por mais de 50 anos na educação do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, morreu nesta quinta-feira (21). Joaquim atuava no Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, como professor de matemática e logo depois, quase quarenta anos, como secretário escolar. A prefeitura de Guanambi, através da secretaria de Educação manifestou pesar pelo falecimento do educador. “Professor Joaquim era memória viva da educação de Guanambi, onde acompanhou todas as fases da evolução, dentro do serviço público estadual, sendo também conhecido como referência moral, de conhecimento e dedicação” disse a secretária Lajucy Donato. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante) lamentou o ocorrido, com quem matinha uma relação de amizade e familiar. “Fui criado na mesma rua ao lado dos seus filhos, seja como educador, amigo ou vizinho, Seu Joaquim era daquelas figuras unânimes de respeito e carinho e dedicou a sua vida para a educação e sua família”, disse. Casado com a bancária aposentada Norma Lúcia Dourado e pai de André, Adriano e Amália, o educador deixa muitos netos, genro e noras, além de uma legião de amigos e admiradores, pois era referência histórica na educação de Guanambi.

O Município de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, não recebeu a parcela do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (20) porque está bloqueado. Nesta quinta-feira (21), até às 11h45, o Município continuava na lista, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste. A cidade entrou na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) quando apresenta alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados aos municípios brasileiros a cada 10 dias. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

A União terá menos de 90 dias para incluir, nos novos cartões e carteiras digitais de vacinação, o campo relacionado ao nome social de pessoas travestis, transexuais e trangêneras que dele se utilizem e assegurar o direito de retificação de carteiras e/ou comprovantes de vacinação no modelo atual, fornecendo novas carteiras/novos comprovantes com o nome social. O prazo consta em determinação judicial que veio em resposta à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). Embora a União reconheça tal direito e venha atuando para garanti-lo, havendo inclusive regramento prevendo as providências necessárias, já é demasiada a demora para adequação do documento. “Veja-se que, ajuizada a demanda em 2021, a mora administrativa em adequar o documento objeto desta ACP mostrou-se desarrazoada, estendendo-se por dois anos, sem justificativa plausível para tanto. Mesmo antes do ajuizamento, em setembro de 2021, a DPU já buscava meios extrajudiciais de solução do conflito, conforme RECOMENDAÇÃO Nº 4708841 - DPU SP/GABDPC SP/1DRDH SP (Id 170843584), pelo que de rigor reconhecer-se a procedência quanto a essa parte do pleito autoral”, destacou o magistrado na sentença.

A Secretaria de Saúde de Guanambi, através do Departamento de Vigilância Epidemiológica promoveu uma importante capacitação para os agentes de combate às endemias. No auditório da nova sede, localizada no bairro Santo Antônio foi realizada as devidas orientações acerca do novo produto, o larvicida BTI, que passará a ser usado em janeiro, no controle do Aedes aegypti, mosquito causador da Dengue, Zika e Chikungunya. Segundo o secretário de Saúde Edmilson Júnior, “a atualização e capacitação em novas técnicas, produtos e tecnologias é fundamental para que a pasta siga dentro das normas nacionais de combate às endemias, principalmente após o período chuvoso”. O BTI - é um larvicida biológico eficaz na eliminação das larvas que originam o mosquito, nos focos de água parada. Este larvicida passou a ser usado em todo o país por determinação do Ministério da Saúde.

Cerca de 170 mil toneladas de frutas foram exportadas até novembro deste ano, gerando um fluxo financeiro de 1,05 bilhão de reais, de acordo com dados do sistema de acompanhamento de comércio exterior do Ministério da Agricultura e Pecuária (Agrostat/Mapa). A projeção tem como base a cotação do dólar desta terça-feira (19). Em comparação com o mesmo período de 2022, o aumento já é de 37% no montante movimentado. Quanto ao volume exportado, a alta é de 19%. De todas as frutas produzidas na Bahia, o destaque fica para a manga (alta de 46% em valor e 22% em volume) e a uva (alta de 45% em valor e 31% em quantidade). Também houve embarques maiores de abacaxi, damasco, figo, goiaba, mamão, melancia, limões e limas. “Os principais destinos das frutas baianas seguem sendo Europa e Estados Unidos. Estamos suprindo mercados que antes compravam do Peru e Equador, por exemplo. Mas como esses produtores estão sofrendo com o calor excessivo, a produção não tem tido a qualidade exigida, abrindo as portas para o Brasil. E, aqui na Bahia, temos frutas de qualidade, que cumprem rigorosas exigências fitossanitárias e podem acessar diversos mercados, como tem acontecido”, pontua Wallison Tum, titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri). De acordo com a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), fora essa questão, pontual de 2023, os governos Estadual e Federal e entidades representativas do setor, têm feito, ultimamente, um trabalho muito focado em abertura de novos mercados para as frutas brasileiras, para que aumente a diversificação de destinos.

O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. De acordo com o Metrópoles, a cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem. Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões. Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural. A área mais contemplada neste ano foi artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões. Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões. A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466.

Se as previsões de chuvas apontadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) não se confirmarem, o prefeito da cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Paes Cardoso (PSB), assegurou que o decreto de emergência se transformará em decreto de calamidade pública na zona rural dos municípios baianos. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso afirmou que o clima é de apreensão para a ocorrência de chuvas a fim de amenizar a situação no que se refere à reserva hídrica no meio rural, tanto para consumo humano quanto para consumo animal. “Se as chuvas não vierem entraremos em colapso hídrico e estado de calamidade na zona rural. Se vierem amenizar um pouco”, avaliou prefeito

A prefeitura municipal de Guanambi, através da secretaria de infraestrutura, segue de forma intensa, as obras de pavimentação asfáltica de todo o Bairro Renascer. O benefício já chegou na praça central e segue pelas ruas, sem interrupção. A comunidade está ganhando uma densa camada de asfalto usinado conhecido como CBUQ, após um trabalho rigoroso de compactação do solo. “Iremos em seguida colocar o meio-fio, e na última fase do trabalho, a sinalização de trânsito vertical e horizontal”, afirmou o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, que acompanhou as obras na tarde desta segunda (18), ao lado de Edimar Oliveira Santos, Presidente da Associação dos Bairros Renascer I, II e Santa Rita. “É um momento de muita alegria e satisfação, quando a gente cobra e acontece isso, é de grande valia para nós”, disse o líder comunitário. Segundo o gestor, o bairro Santa Rita também será contemplado com o benefício da pavimentação asfáltica de alta qualidade.

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (20), a Emenda Constitucional nº 132, de 2023, que institui a reforma tributária. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participaram da sessão. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes) também marcaram presença. De acordo com o Metrópoles, a abertura da sessão foi marcada por embates entre integrantes da base governista e de oposição. Deputados e senadores proferiram gritos de apoio e vaias contra o presidente Lula. O mandatário discursou de improviso e ressaltou a união entre parlamentares de diferentes espectros políticos para aprovar a reforma. “O que me deixa mais feliz é essa fotografia. Não precisa gostar do governo, do Lula. Guardem essa foto e se lembrem. A reforma não vai resolver todos os problemas, mas foi a demonstração de que esse Congresso, independentemente da postura política de cada um, o Congresso teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro, e mostrou. Quando foi desafiado, mostrou. Esse Congresso, com direita e esquerda, mulheres e homens, negros e brancos, este Congresso é a cara da sociedade brasileira”, afirmou Lula.

A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foram instituídos pelo governo nesta terça-feira (19). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, em decreto publicado no Diário Oficial da União. O decreto também altera a Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. A diminuição da incidência dos diversos tipos de câncer e a garantia do acesso das pessoas com a doença ao cuidado integral estão entre os objetivos da nova lei, que busca ainda reduzir a mortalidade e incapacidade das pessoas afetadas. De acordo com o Ministério da Saúde, são esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência. As informações são da publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil.  

Apesar de as previsões meteorológicas apontarem muitas chuvas na região da Chapada Diamantina, o prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB) disse que em Andaraí choveu muito pouco. Ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que, nesta quarta-feira (20), o índice de precipitação foi de apenas 25 mm. Para Cardoso, a situação é preocupante e a seca tende a se agravar no próximo ano. “Estou bastante preocupado com isso porque tá parecendo muito com a seca de 2013. Com um agravante aqui pra nossa região da chapada, onde o efeito do El Ninõ acaba em maio. Quando acabar não teremos mais chuvas e nenhum benefício para região. Poderemos entrar em uma seca ainda pior”, lamentou. Embora seja historicamente um período de muitas chuvas na região, o prefeito afirmou que os índices pluviométricos para janeiro e fevereiro são baixíssimos, conforme as previsões meteorológicas.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, comemorou as chuvas que chegaram na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, nesta quarta-feira (20). Pancadas de chuvas estão sendo registradas no município. Mesmo ainda em quantidade insuficiente, o gestor espera que as chuvas continuem para amenizar os efeitos da seca intensa na região. Ao site Achei Sudoeste, Meira disse que as chuvas também renovam a esperança no que diz respeito ao abastecimento de água na cidade. Isso porque o manancial estava em alerta amarelo devido ao baixo volume de água e a população já vivia um racionamento para uso criterioso do líquido. Além disso, a situação tendia a piorar caso as chuvas não fossem registradas. “Graças a Deus, voltamos a sorrir com esperança de dias melhores com as chuvas registradas na cidade”, afirmou. Ao longo do dia, a previsão aponta que novas pancadas de chuvas irão acontecer no município. O prefeito espera que, até o fim do ano, chuvas torrenciais irão repor as reservas hídricas de Dom Basílio para aliviar a seca e garantir o abastecimento humano.

Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos está aguardando a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Conab) providenciar a instalação de uma base de distribuição emergencial para auxílio aos produtores rurais da região, os quais estão sofrendo a com a seca intensa. Ao site Achei Sudoeste, o secretário Vanderlei Florêncio dos Santos adiantou que se reunirá em audiência com representantes da Conab para viabilizar a instalação da base no município. No posto, serão distribuídos milho para os produtores rurais que estão atravessando esse momento crítico. Segundo o secretário, na região de Guanambi, são 2727 produtores cadastrados na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). “O produtor está perdendo até a vontade e o ânimo de criar. Ele não consegue ajuda de nada. Até o momento, a audiência [com o Governo do Estado) não teve efeito nenhum. A emergência é pra ontem, mas até agora o produtor não recebeu nada. A audiência já tem quinze dias”, afirmou.

Mesmo com a ocorrência de chuvas na região nesta terça (19) e quarta-feira (20), o secretário de agricultura e recursos hídricos de Guanambi, Vanderlei Florêncio dos Santos, disse que a situação nas comunidades rurais é crítica em virtude da seca intensa. Ao site Achei Sudoeste, Florêncio relatou que em muitas localidades o gado tem morrido de sede e fome. “Tenho recebido fotos da criação morta por falta de água e ração. O pasto vai diminuindo, o gado vai enfraquecendo e não aguenta. Fiquei assustado, é lamentável”, afirmou. O secretário destacou que os produtores rurais estão passando por um momento difícil para conseguir manter as lavouras e as suas criações vivas com a estiagem prolongada. Sem chuvas, os produtores não têm água armazenada para as atividades do dia a dia na lida do campo. “É um momento muito triste e difícil aqui na região de Guanambi. A chuva caindo agora não resolve. Até resolver, o produtor vai sofrer”, avaliou o secretário, cobrando a execução das ações emergenciais propostas pelo Governo do Estado em audiência com os prefeitos da Bahia.

Na sua última pesquisa divulgada em 2023, o instituto Quaest, em associação com a Genial Pesquisas, apurou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza o seu primeiro ano com a sua aprovação em queda. A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (20), revelou que 36% dos entrevistados avalia positivamente a gestão do líder petista. Outros 32% consideram o governo regular, e 29% enxergam de forma negativa o terceiro mandato do presidente Lula. A primeira pesquisa Genial/Quaest em 2023 mostrou que 40% avaliavam de forma positiva o governo Lula. Este percentual de avaliação positiva caiu para 36% em abril, subiu para 37% em junho, e no mês de agosto atingiu o maior patamar no ano, com 42%. Depois dessa subida, a quantidade de pessoas que consideram a gestão petista positiva desceu para 38% em outubro, e agora, em dezembro, atingiu novamente o nível mais baixo, com os mesmos 36% de abril. De acordo com a pesquisa Quaest, o governo Lula, que começou o ano com apenas 20% avaliando sua gestão como negativa, finaliza 2023 com a desaprovação no seu maior patamar. Em fevereiro os entrevistados que enxergavam o governo de forma negativa eram 20%; em abril esse percentual atingiu 29%; em junho o índice caiu para 27%, e em agosto, 24%; na pesquisa de outubro a avaliação negativa chegou em 29%, patamar mantido na sondagem mais recente. Para realizar a pesquisa, o Instituto Quaest ouviu 2.012 pessoas, presencialmente, entre os dias 14 e 18 de dezembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Em outro recorte do levantamento, os entrevistados, quando questionados se estariam arrependidos de seu voto após o primeiro ano de governo Lula, 88% dizem que não e 6% que sim. Não sabe ou não respondeu são 5%. Entre os que votaram em Lula no segundo turno das eleições de 2022, 92% dizem que não se arrependem e 7% que se arrependem. Não sabe ou não respondeu ficou em 1%. Já entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 93% não se arrependem e 6% se arrependem. Não sabe ou não respondeu também é de 1%. Dos que votaram em branco, nulo ou não foram votar, 75% não se arrependem de sua escolha; 6% se arrependem; e 19% não sabe ou não respondeu. Já em relação à atuação do presidente Lula no governo, houve aprovação dela por 54% dos entrevistados. O índice de aprovação se manteve igual ao levantamento anterior, em outubro. A pesquisa mostra ainda que 43% desaprovam o trabalho de Lula (eram 42% em outubro). Não sabem ou não responderam agora são 3%; eram 4% na pesquisa anterior.

Na edição desta quarta-feira (20), será publicado no Diário Oficial de Iuiu, na região sudoeste da Bahia, o Decreto Municipal nº 106/2023, que dispõe sobre a realização de eventos em locais públicos e privados em todo o território da cidade. A realização desordenada de eventos no município tem gerado reclamações constantes da população com relação à perturbação do sossego público, venda de bebida alcoólica para menores, acesso destes a ambientes inadequados, acidentes por embriaguez ao volante, vias de fato e ocorrência de diversos crimes. Com a medida, nenhum evento que promova a venda de bebida alcoólica poderá permitir o acesso ou permanência de menores de 18 anos. De acordo com o Decreto, será necessária, já a partir de hoje (20), a apresentação de requerimento prévio dirigido ao Setor de Posturas – Departamento de Tributos, com antecedência mínima de 07 (sete) dias, mediante apresentação de uma série de documentos, cabendo à administração local analisar e autorizar ou não a realização, remetendo o resultado das análises à Polícia Militar, que adotará as providências cabíveis.

O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. Outra boa notícia para os proprietários de veículos do estado é a facilidade representada pela opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via pix. O Estado da Bahia manteve, por outro lado, as possibilidades de parcelamento em cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada conforme o calendário anual.

Na sessão desta terça-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Condeúba, na região sudoeste da Bahia, a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas do prefeito Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), relativas ao exercício de 2022. Após a aprovação do voto, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa no valor de R$ 3,5 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as principais ressalvas, a relatoria destacou o atraso na publicação dos decretos de abertura de créditos suplementares; a falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; baixa cobrança da dívida ativa; inconsistência na inserção dos dados das folhas de pagamento dos agentes políticos no sistema SIGA, do TCM; e irregularidades em processos licitatórios e contratos. O município de Condeúba apresentou, no exercício, uma receita de R$ 68.306.912,87 e uma despesa executada de R$ 76.944.534,06, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 8.637.621,19. A despesa com pessoal representou 51,21% da Receita Corrente Liquida, obedecendo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito investiu 29,64% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%; aplicou R$ 15.603.023,78 dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, que representou 87,05% do seu montante total, cumprindo, assim, a obrigação legal de 70%; e investiu 23% da arrecadação dos impostos em ações e serviços de saúde, atendendo ao mínimo exigido de 15%. Cabe recurso da decisão.

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (19) a Portaria GM/MS nº 2.430, de 18 de dezembro de 2023, que estabelece a ampliação dos recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital (MAC) do Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O anúncio foi feito pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Em novembro, o prefeito esteve reunido no Ministério da Saúde com o diretor do Departamento de Controle e Avaliação do Ministério, Josafá Santos, para viabilizar a conquista histórica para o município. Guanambi passa a receber o acréscimo de R$ 7.427.484,85 por ano para atendimento à saúde pública.

A Câmara dos Deputados deve encerrar o ano de 2023 sem votar, em plenário, o projeto de lei enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017. Segundo líderes ouvidos pela GloboNews e pela TV Globo, ainda há desacordo sobre pontos do projeto. Com isso, o tema só deve voltar à pauta em março de 2024, após o recesso legislativo e o carnaval. O texto é relatado na Câmara pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) – que era ministro da Educação no governo Michel Temer, quando o Novo Ensino Médio foi instituído. Mendonça Filho chegou a prever que o texto seria votado neste mês. Nesta terça, disse que o adiamento atende a um pedido do atual ministro, Camilo Santana.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária realizada nesta terça-feira (19), recomendaram à Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, de responsabilidade da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade – com início em 01/01/2021 até 07/01/2021 e, posteriormente, de 22/03/2021 a 31/12/2021 – e do ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira – já falecido – entre 08/01/2021 e 18/03/2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão. Em seu voto condutor sobre as contas de Vitória da Conquista, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, relacionou duas irregularidades que motivaram ressalvas: a ausência de informações no Sistema Integrado do Tribunal (SIGA) relativas aos subsídios de agentes políticos, e também do parecer do Conselho Municipal de Saúde. Após aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 5 mil à gestora, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O conselheiro deixou de aplicar penalidade ao ex-prefeito, em razão de seu falecimento. O município do sudoeste baiano teve, no exercício de 2021, uma receita de R$ 932.898.546,21 e uma despesa executada de R$ 927.033.928,22, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$ 5.864.617,99. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 451.024.140,23, que correspondeu a 50,70% da Receita Corrente Líquida de R$ 889.551.022,19, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 23,61% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 70,43% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,64%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. A irregularidade não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022.

Em Brumado, o Governo do Estado beneficiou a região rural de Cristalândia com a entrega de um trator e implementos agrícolas. Os equipamentos foram obtidos por meio da articulação do pré-candidato a prefeito Guilherme Bonfim (PSB). Ao site Achei Sudoeste, Bonfim destacou que a ação visa fortalecer a zona rural e o homem do campo. “Estamos vivendo uma das maiores secas dos últimos anos e o governo, sensível ao nosso pedido, entregou na sexta-feira, em Salvador, para o deputado Vitor Bonfim um trator e implementos agrícolas para ajudarmos a diminuir esse sofrimento”, afirmou. O equipamento irá auxiliar o homem do campo nesse período difícil de escassez de água e muita seca. A ação, segundo Guilherme, se soma a outras iniciativas do Governo do Estado em benefício da zona rural no município, como limpeza de aguadas e construção de cisternas.

Por volta de 13h desta segunda-feira (18), uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, foi acionada para atender uma ocorrência de um possível furto do telefone funcional da unidade de saúde da cidade. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, em posse das imagens do circuito de segurança do local, os militares empreenderam diligências e avistaram no Bairro Leite um indivíduo com as mesmas características observadas no vídeo. Ele foi abordado e confessou a prática delituosa, inclusive portava o objeto, o qual relatou já ter feito troca do chip da operadora telefônica. O homem foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

Com estreia neste domingo (17), a nova peça da campanha O Brasil é um só povo, do governo federal, tem como tema a criação de 1,78 milhão de empregos formais no país este ano. Segundo o vídeo, a queda do desemprego ajuda a reunificar as famílias. O vídeo retrata um homem que bate à porta de uma casa e pede a uma mulher que o deixe ver a filha. Ele ressalta a saudade que sente da criança. A senhora questiona a saudade, incrédula. Vestido com um uniforme profissional, com a inscrição Novo PAC nas costas, e com um capacete de obra, o homem revela que conseguiu um emprego, com carteira assinada, em uma obra do PAC. “Graça alcançada, Senhor!”, exclama a mulher, que em seguida chama a menina. Um abraço apertado entre pai e filha é a imagem final do vídeo.