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Diomária Rocha dos Santos, mãe do prefeito de Malhada de Pedras, morre aos 84 anos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Diomária Rocha dos Santos, mãe do prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, morreu na madrugada desta segunda-feira (28) aos 84 anos. O gestor malhapedrense perdeu o seu pai no último dia 04 de agosto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Diomária não resistiu ao agravamento em seu estado de saúde e foi a óbito em sua residência. O velório acontece em sua residência, na Fazenda Poço Dantas, zona rural da cidade. Às 11h, o corpo seguirá para a Igreja Quadrangular e será realizado um culto. Em seguida, acontecerá o sepultamento no Cemitério Municipal de Malhada de Pedras. A prefeitura decretou luto oficial de três dias e suspendeu suas atividades.

Guanambi é destaque no ranking nacional da qualidade da informação contábil e fiscal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta sexta-feira (25), técnicos da Piconsultoria, fizeram explanação dos dados contábeis e fiscais do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, e sua evolução nos índices de transparências de prestação de contas. O secretário de governo Marcelo Batista comemora, mas garante que o objetivo é chegar ao topo. “O nosso prefeito Nilo Coelho cobra diariamente da sua equipe o melhor desempenho. Nossa meta é continuar melhorando e queremos chegar ao topo do ranking”. O Ranking Siconfi – uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional que avalia através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, todos os entes federativos, União, estados e municípios apontou uma importante evolução do município de Guanambi na qualidade da informação e consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais. O município pulou da posição de número 3.548 no ano de 2019 para a posição 1.221 em 2022, saindo da categoria D para a categoria para a categoria B. A pontuação do município sai de 44 para 116, com avanço significativo no percentual de acertos saltando de 72,50% para 90,30%. A meta é continuar melhorando até alcançar a categoria A, a partir do uso do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), que torna os mecanismos de compartilhamento de dados fiscais e contábeis integrado da administração pública.

Prefeito de Dom Basílio trata sobre abastecimento de água e transposição Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última quarta-feira (23), o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, se reuniu com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Adolpho Loyola, para discutir detalhes sobre a ampliação do abastecimento de água em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Na reunião, o gestor reforçou o pedido da construção da Estação de Tratamento de Água (ETA), com a complementação do sistema adutor, no município. Meira salientou a importância da transposição dos excessos do Rio Brumado para a Barragem do Rio do Paulo, possibilitando um acúmulo de 13 milhões de m³ anuais. A transposição proporcionaria melhores condições de distribuição da água em Dom Basílio, inclusive beneficiando os ribeirinhos e os agricultores familiares. Os dois pedidos estão sendo elaborados pela prefeitura com recursos próprios.

Vereadores pedem apuração de denúncia de venda de água com recurso público em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi, realizada na noite de segunda-feira (21), os vereadores Diego Pi Rocha Pereira e Maria Silvia Barros Neves de Souza, a Lilia, ambos do União Brasil (UB) e da base do prefeito Nilo Coelho (UB), pediram ao presidente Zaqueu Rodrigues (UB), que apure a grave denúncia feita pelo radialista José Roberto Teixeira da Rádio Alvorada, em que acusa um membro da Casa legislativa de vender água para moradores carentes da zona rural de Mutans, utilizando requisições pagas pela Prefeitura Municipal. Além da denúncia, ambos os edis, também cobraram a urgente entrega da reforma do auditório que já vai para mais de um ano de obra. O Departamento Jurídico da Câmara de Guanambi notificou o radialista na sexta-feira (25). “As alegações carecem de provas concretas, levantando questões sobre a veracidade das afirmações e o impacto que elas podem ter na reputação dos vereadores, a notificação visa esclarecer as declarações feitas e pede que Teixeira apresente qualquer documentação ou evidência que comprove suas alegações”, diz em nota.

Caetité: Em dificuldades com a prefeitura, Sesab pode transferir Unacon para Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com as inúmeras polêmicas, falta de pagamentos com dívida acumulada em milhões de reais, além de ataques de lado a lado, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité, na região sudoeste da Bahia, vem se arrastando ano após ano, pela falta de habilidade política e de negociação do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Segundo fontes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), ouvidos reservadamente pelo site Achei Sudoeste, técnicos da pasta já estão mantendo contatos com a Prefeitura de Guanambi e outros parceiros, caso as partes da gestão de Caetité e a Fundação Terra Mãe não entrem em um acordo. “A Sesab não pode ser pega de surpresa, o desgaste político é do governo do estado também, estamos já fazendo uns contatos e estudos, a região não pode ficar refém deste imbróglio entre a Prefeitura de Caetité e a instituição de gerencia a unidade”, frisou uma importante técnica da pasta. Ainda segundo apurou a nossa reportagem, uma personagem da política de Guanambi, que tem forte influência em Caetité está ciente destes estudos e deu aval para as negociações.

MP recomenda suspensão de licitação para construção de UBS em Muquém do São Francisco Foto: Carlos Braga

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na quinta-feira (24), que o Município de Muquém do São Francisco, na região do Velho Chico, oeste baiano, suspenda a licitação de construção de unidade básica de saúde por supostas irregularidades na divulgação do edital. Segundo a promotora de Justiça Horthênsia Fernandes Leão, o MP investigará o caso e recomenda a realização de um novo procedimento licitatório. A ação estipula que a Prefeitura se pronuncie num prazo de até 72h. Considerando que duas das três empresas cadastradas não participaram da licitação por não ter acesso ao edital, o MP reconheceu os indícios de irregularidades na divulgação do concurso, que deveria estar disponível no portal do município. Em denúncia, a 1ª Promotoria de Ibotirama foi informada que o edital do processo só foi divulgado um dia após o prazo final de envio das propostas, no dia 13 de julho. A licitação prevê a construção de uma unidade básica de saúde no Povoado de Boa Vista do Pixaim, na Zona Rural, com o objetivo de comportar uma equipe de Saúde da família e uma equipe de Saúde bocal.

Macaúbas vai perder R$ 9 milhões do FPM após queda no número de habitantes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma. De acordo com o jornal Correio, Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã vão ter cortes mais severos. Isso acontecerá, pois, o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. Cada faixa populacional corresponde a um determinado coeficiente. Das 105 cidades que vão perder receitas, 100 caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milhões no ano para cada município afetado. Já Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã caíram em duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Logo, R$ 9 milhões serão perdidos em cada cidade ou R$ 45 milhões no total. A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM. Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024. A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município. No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados.

Bebê é internada com sangramento após engolir cocaína em Jataí Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Uma bebê de 1 ano foi internada após engolir cocaína em Jataí, no sudoeste goiano. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. A droga era da mãe da criança, que tem 20 anos e é usuária de drogas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O caso aconteceu nesta sexta-feira (25). A Polícia Militar foi chamada pelos responsáveis da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A criança estava com a boca sangrando e com um envelope dentro. À polícia, a mãe disse que a menina provavelmente pegou na bolsa dela o pacote de um remédio amassado e embalado. Apesar disso, um teste comprovou que era cocaína. A menina recebeu alta médica na manhã deste sábado (27). Ela foi recolhida pelo Conselho Tutelar. Conforme Marlon Luz, a mãe foi autuada pelo crime de “periclitação da vida ou da saúde de outrem”, com detenção de três meses a um ano. Além de posse de drogas para consumo pessoal, que não tem pena de prisão.

Motorista do transporte escolar morre em acidente em estrada vicinal de Pindaí Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 33 anos, identificado como Marciano Pereira Gomes, morreu após cair da motocicleta que pilotava em uma estrada vicinal do município de Pindaí, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia (BPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado neste sábado (26), às 17h30, na estrada que liga a cidade ao distrito de Guirapá. O homem residente em Pindaí, conduzia uma motocicleta CG 150 Titan, cor preta, quando sofreu a queda após colidir em um cachorro, indo a óbito no local. A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo do motociclista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Marciano era motorista do transporte escolar da cidade. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Fabrício Abrantes repudia cancelamento do desfile cívico de 7 de setembro em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O empresário e pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (União Brasil), divulgou nota neste sábado (26), repudiando a decisão da administração municipal em cancelar o desfile cívico de 7 de setembro na cidade. De acordo com a nota, a prefeitura, já havia anunciado a realização do evento, que tinha como tema “Brumado, o que nossa história conta...”.  “Uma festa tradicional, militar, cívica, cultura e popular que arrasta multidões e embeleza a nossa cidade”, disse. Após a repercussão negativa do cancelamento, Abrantes, espera que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o secretário de educação, João Nolasco Costa, revejam a decisão, em nome da população brumadense. “Decisão trágica”, lamentou. Segundo ele, falou respeito aos participantes, crianças adolescentes e seus familiares que tiveram custos financeiros pessoais, expectativas e já estão prontos e ensaiados para entrarem na avenida. “Não concordamos com essa lamentável decisão. Bem sabemos que o desfile gera custos financeiros insignificantes para o município. É preciso que essa decisão seja revista”, finalizou.

Prefeitura de Brumado cancela desfile cívico de 7 de setembro por conta da queda do FPM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O desfile cívico de 7 de setembro foi cancelado pela prefeitura de Brumado neste ano de 2023. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o motivo foi a queda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um comunicado foi divulgado para todas as escolas públicas do município e repassado aos pais dos alunos. De acordo com fontes do paço municipal, a administração pública, em virtude da queda substancial dos repasses federais, diversas obras, programas e ações municipais estão sendo suspensas. Segundo a prefeitura de Brumado, as medidas são para garantir o funcionamento do essencial da saúde e da educação toda economia será realizada.

Tarifa das contas de água e esgoto terá reajuste de 6,72% na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A tarifa das contas de água e esgoto será reajustada em 6,72% na Bahia, a partir de sábado (26). O  aumento foi divulgado nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). A agência informou que o percentual será aplicado linearmente nas faixas de todas as categorias tarifárias, à exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família e cujo preço nas faixas iniciais de consumo é a metade do valor da tarifa residencial normal. O reajuste autorizado é menor que 8,35%, taxa proposta inicialmente pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A Agersa definiu o percentual de reajuste da tarifa de água e esgoto com base na inflação sobre itens de despesa envolvidos em serviços como energia elétrica, pessoal, produtos químicos e material hidráulico, além da recomposição de perdas da Embasa ocasionadas pelo anúncio do reajuste, realizado em maio. De acordo com o Governo do Estado, o reajuste tarifário vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em outubro deste ano. O valor da tarifa reajustada da Embasa para o consumo de 10m³ mensais na categoria residencial normal custará R$ 45,08, para o serviço de abastecimento de água e R$ 36,06 para o esgotamento sanitário.

Moradores do Jardim de Alah são contemplados com Título de Propriedade em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi iniciado na cidade de Brumado em maio deste ano. A ação visa regularizar imóveis que se encontram na informalidade através da emissão do Título de Propriedade. O Bairro Jardim de Alah foi o primeiro a ser contemplado com o projeto. Nesta semana, três meses após o processo de entrada, a Prefeitura Municipal informou que irá realizar no 1º de setembro a entrega dos primeiros títulos definitivos da Regularização Fundiária do município. Serão entregues 59 títulos aos beneficiários do Jardim de Alah, que fazem parte da etapa inicial da Reurb. A cerimônia de entrega será realizada na Escola Municipal Idalina Azevedo Lobo, às 14h. Nos próximos meses, mais títulos serão entregues para moradores de outras localidades.  

Moradora de Vitória da Conquista ganha R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Uma moradora da cidade de Vitória da Conquista, localizada na região Sudoeste do estado, é a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia. O resultado do sorteio de agosto foi divulgado nesta quinta-feira (24) e contemplou mais 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil para cada um. No total, a lista de contemplados este mês reúne 55 pessoas que residem na capital e 36 residentes do interior, em 24 diferentes municípios. Desde que a campanha Nota Premiada Bahia foi iniciada, quatro moradores de Vitória da Conquista já foram contemplados com prêmios de R$ 100 mil. Considerando também as pessoas sorteadas com R$ 10 mil, Conquista tem um total de 79 ganhadores.

Guanambi: Radialista denuncia que trabalhadores do São João do Gurutuba estão sem receber Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O radialista Rony Santos, que é repórter do Programa 104 Notícias, do radialista Val Rodrigues, conhecido como Bocão, fez uma grave denúncia na manhã desta sexta (25), onde apontou que dezenas de trabalhadores que laboraram na ornamentação e preparação do São João do Gurutuba, em Guanambi, que aconteceu entre os dias 14 e 18 de junho deste ano, ainda não receberam os seus proventos. “Tem gente que tem até mais de R$ 3 mil reais para receber, eu digo e provo”, citando ainda o nome de um trabalhador que autorizou o mesmo a fazer a denúncia. “Imagine, um pobre coitado de um trabalhador, não pode responder pela inconsequência de quem faz uma festa para fazer bonito e deixa de pagar aqueles que ajudaram a organizar”, frisou. Ainda segundo o comunicador: “Uma turma de quase trinta trabalhadores ainda não recebeu e se eu estiver mentindo, que a gestão ligue e esclareça, eu recebi a autorização de um dos trabalhadores que está passando por privação, sendo que ele trabalhou e o homem que trabalha é merecedor do seu trabalho” finalizou.

Brumado: Aulas retornam na rede estadual de ensino na próxima segunda-feira (28) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As aulas na rede estadual de ensino serão retomadas na próxima segunda-feira (28), na cidade de Brumado. As escolas haviam paralisado as atividades em manifestação pelo não pagamento dos precatórios, com os devidos juros, aos professores. O projeto do Governo do Estado foi votado nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com parecer desfavorável à classe. Ao site Achei Sudoeste, Kátia Cristina Ribeiro, membro da diretora da APLB/Sindicato, disse que, apesar da decisão, as atividades serão retomadas e os servidores irão montar um calendário especial para reposição das aulas perdidas com a paralisação. No total, foram sete dias sem aulas no município. “Os alunos não serão prejudicados”, garantiu. Tudo indica que os sábados serão utilizados para reposição das aulas a fim de concluir o ano letivo no tempo adequado.  

AL-BA aprova pedidos de empréstimos de R$ 1,71 bilhão ao Governo do Estado Foto: Carine Andrade/Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na madrugada desta sexta-feira (24) os pedidos de empréstimos que totalizam R$ 1,71 bilhão. No Projeto de Lei nº 25.023/2023 está o maior valor solicitado pelo chefe do Executivo baiano no pacote enviado à AL-BA. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na proposta, o governo busca cooptar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a quantia de US$ 150 milhões, quantia que convertida para o real gira em torno de R$ 734 milhões. O líder de oposição, o deputado Alan Sanches (União), reivindicou a proposta, pois, segundo ele, não transparência sobre o futuro do dinheiro. “Mais uma vez eles colocam um empréstimo e querem um cheque em branco dos deputados. Ele [Jerônimo] quer pegar 400 milhões de reais sem dizer a finalidade específica, ele precisava dizer se é para infraestrutura, qual é a estrada, precisamos saber aonde vai ser empregado e não simplesmente devo dar o cheque em branco que ele vai usar infraestrutura”, justificou. O dinheiro será destinado ao financiamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, o PROSUS II, que tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do Estado, através do fortalecimento da atenção básica e da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade, contribuindo para a melhoria da gestão do SUS da Bahia. Já o PL nº 25.024/23, busca autorizar o Poder Executivo a contratar, junto ao BID, o montante de até US$ 100 milhões (R$ 489 mi) e ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA) o valor de até US$18 milhões (R$ 88 mi), destinadas ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia. Por fim o PL nº 25.025/23 visa buscar junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o montante de R$ 400 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). De acordo com o governo, os recursos destinam-se à viabilização de projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária.

Governo do Estado entrega obras de infraestrutura e reformas em Ituaçu Foto: Joá Souza/GOVBA

Reforma de hospital, de aeródromo e do Mercado Municipal foram algumas das obras entregues pelo Governo da Bahia nesta sexta-feira (25), em Ituaçu, na Chapada Diamantina. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve na cidade, acompanhado de secretários de estado para formalizar as entregas para a comunidade local. Na saúde, foi aportado mais de R$ 1 milhão para a reforma do Hospital Municipal Dr. Ordálvo Souza Guimarães, convênio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) com a Prefeitura de Ituaçu, para melhorar as condições de atendimento na unidade. O governo estadual também destinou kits hospitalares e odontológicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos povoados de Varzéa e Ovelha. Os pequenos produtores da região também foram beneficiados com a reforma e ampliação do Mercado Municipal da cidade. O Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), investiu cerca de R$ 860 mil para a implantação de 39 boxes para a comercialização de carnes e instalação de 104 barracas para estruturação da feira livre. A área externa do mercado também ganhou cobertura.

Governo do Estado entrega obras de infraestrutura e reformas em Ituaçu Foto: Joá Souza/GOVBA

As comunidades e distritos de Ituaçu foram parte da agenda de entregas do dia. O acesso a sede pela BA-142 foi pavimentado. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), também foi feita a pavimentação asfáltica das comunidades de Lagoa da Laje (a 32 quilômetros da sede), Melancia (a 35 quilômetros da sede), Cobra, São José de Lídio, Boca da Mata e Ovelha. O investimento foi de R$ 1,4 milhão. O povoado de Tranqueiras (a 40 quilômetros da sede) também teve suas ruas pavimentadas com pisos intertravados de concreto. Durante visita à cidade, o governador acompanhou a vistoria da obra do Colégio Municipal Anísio Honório da Silva, que já está com 85% do trabalho executado. O Estado apoia o Município com um recurso de R$ 6,3 milhões para a construção de 12 salas, refeitório, laboratórios e quadra coberta. Durante a visita, o governador Jerônimo Rodrigues também entregou os certificados do Curso de Atendimento ao Turista, parceria do Estado com o Município, para 44 pessoas que realizaram a formação. A artesã Maria Aparecida Dourado também foi uma das 53 alunas do Curso de Artesanato a receber a carteira nacional do artesão.

Ausência do cooperativismo freia produtividade e economia rural em Contendas do Sincorá Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Presente na 6ª Conferência Territorial de Segurança Alimentar, sediada em Brumado, Efigênio Souza, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Sincorá, em Contendas do Sincorá, na região sudoeste da Bahia, defendeu o associativismo e cooperativismo. Ao site Achei Sudoeste, Souza disse que a associação do Vale do Sincorá tem 10 anos e mais de 50 associados. Para ele, as gestões públicas precisam defender o associativismo e se aliar às associações para aumentar a produção e economia rural. Apesar da grande produção na região, especialmente de manga e maracujá, Efigênio disse que ainda falta apoio às associações para que os produtores entendam a importância do trabalho das entidades para desenvolvimento de todos os associados, inclusive com ganhos na compra de implementos e contratação de profissionais. “Precisamos expandir muito mais. Tá faltando engajamento dos produtores e a mentalidade de que produzir junto é melhor que produzir mais”, defendeu.

Após votação na AL-BA, APLB pede bloqueio dos juros dos precatórios da educação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O projeto de lei que contempla 60% dos precatórios dos professores sem os juros foi votado e aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na noite desta quinta-feira (24). Membro da diretora da APLB/Sindicato, Kátia Cristina Ribeiro disse que a votação foi totalmente desfavorável aos professores, visto que os juros são um direito dos servidores. Ao site Achei Sudoeste, Ribeiro disse que a bancada do governo “trucidou” a categoria. “A sensação hoje é de derrota, não que a gente tenha perdido de fato, mas queríamos o que era nosso. Foi um rolo compressor que passou sobre nós”, avaliou. Kátia explicou que a Bahia é o único estado que não pagou os precatórios com os devidos juros aos professores. Diante disso, a APLB irá recorrer da decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo o bloqueio dos juros dos precatórios, os quais pertencem à categoria e não podem ser usados para outras finalidades.  

Governo anuncia R$ 27 bilhões para compensar perda de estados e municípios com ICMS Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governo federal vai liberar R$27 bilhões a estados e municípios em compensação às perdas do ICMS. Este anúncio foi feito durante a abertura executiva da Caravana Federativa, na manhã desta quinta-feira (24), na Área Verde da Assembleia Legislativa, no CAB. O anúncio do auxílio financeiro foi feito pelo secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano. O compromisso é que a medida seja aprovada no Congresso Nacional até setembro para o repasse acontecer nos próximos meses. Iniciada na Bahia, a Caravana Federativa irá visitar outros estados brasileiros, oferecendo atendimento técnico de 30 ministérios e órgãos da União.   Em Salvador, o primeiro dia do evento, que ocorre até esta sexta-feira (25), conta com a presença de mais de 260 prefeitos e cerca de 3 mil participantes.

Em meio a debates polêmicos, projeto dos precatórios do Fundef é aprovado na AL-BA Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com a maioria dos votos, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na madrugada desta sexta-feira (25), o Projeto de Lei 25.033/2023 que trata sobre o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Mesmo detendo a maior bancada, com 54 deputados, a aprovação da matéria não foi tarefa fácil para a base governista, liderada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Ao longo das duas últimas semanas, oposição e os professores protagonizaram acalorados debates com a bancada do governo nas dependências da AL-BA. Devido a isso, o governo se viu pressionado a alterar a proposta, enviando um projeto substitutivo para apreciação da Casa. Após a aprovação, o líder de oposição, o deputado Alan Sanches (União), se manifestou contra o projeto e justificou que o recurso era para ter sido pago há anos e foi judicializado, justamente por não tido sido pago. “Então esse dinheiro que era para ter sido pago há anos atrás, que não foi pago, teve correção monetária e o juros, com isso, o que é que acontece o governo do estado só quer pagar porque não pagou aquele recurso lá atrás de anos e esqueceu os juros e a correção monetária, nós não podemos concordar com isso por que não é justo”. O PL prevê que 60% dos recursos do Fundef sejam destinados aos educadores que têm direito de receber a segunda parcela. O documento também prevê um abono extraordinário de 30% do valor total dos recursos que seria destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), porém sem a correção dos juros e multa. A terceira parcela deve ser paga no ano que vem, nos mesmos moldes.

Macaúbas: Secretário aponta incentivo à produção rural mesmo com queda no FPM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O secretário de agricultura da cidade de Macaúbas, Valdete Teixeira de Matos, esteve presente na 6º Conferência Territorial de Segurança Alimentar, sediada em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Freitas ressaltou que, em Macaúbas, a prefeitura dá bastante atenção ao tema, propondo diversas ações para incentivo à agricultura familiar. Nesse sentido, o secretário citou a assistência técnica aos produtores, participação em programas do governo para fomento à produção rural e apoio à agroindústria. O objetivo, conforme pontuou, é buscar melhorias para os agricultores, também focado em reduzir a insegurança alimentar e nutricional. “Nosso gestor é técnico em agropecuária e ele está sempre ligado nessa área. Temos lá uma secretaria com quatro engenheiros agrônomos e isso fortalece bastante o nosso trabalho”, afirmou. Com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Freitas acredita que os recursos serão insuficientes para atendimento de todas as demandas da cidade e a pasta da agricultura pode ser penalizada, visto que as áreas da educação e saúde são prioritárias.  

Após culpar Lula, prefeito impede realização de festa tradicional em Palmas de Monte Alto Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), da cidade de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia, indeferiu pedido feito por um adversário político para realização de um evento festivo em comemoração ao 7 de setembro. No pedido, João Pedro Rocha de Moura Oliveira (PSB) detalhou que o evento, de cunho beneficente, utilizaria trio elétrico nos logradouros públicos do município. Em sua justificativa, o prefeito respondeu que a Administração Municipal vive um período de contenção de gastos com o objetivo de equilibrar as contas para o atendimento de obrigações primárias em favor dos munícipes diante da queda nas arrecadações. Além disso, citou que a festividade não apresentou conotação cívica e, com um público estimado de 1 mil pessoas, pode ser realizada em área privada, onde há maior garantia de segurança e privacidade aos participantes. “Assim sendo, indefiro a solicitação estampada no requerimento datado do dia 14 deste mês pelos motivos supra descritos, bem como em respeito à precária situação financeira que o Município está passando”, escreveu o gestor. Recentemente, o prefeito culpou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cancelamento da tradicional Festa de Setembro, promovida há quase 50 anos em Palmas de Monte Alto, em virtude do estrangulamento total dos municípios.

Brumado: Retorno das aulas na rede estadual de ensino depende da votação na AL-BA Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As três escolas da rede estadual de ensino em Brumado estão com as atividades paralisadas em razão de uma manifestação dos professores em prol do pagamento dos precatórios devidos à categoria na Bahia. O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que contempla 60% dos precatórios aos professores, porém sem a inclusão dos juros pertinentes. Ao site Achei Sudoeste, Kátia Ribeiro, membro da diretoria da APLB/Brumado, lamentou a posição do governador Jerônimo Rodrigues, que se elegeu com o voto dos professores, tendo em vista a defesa das pautas da educação. “Temos direito aos juros, que correspondem a mais de R$ 18 milhões, que ficará na mão do governo. Precisamos fazer parte dessa luta!”, afirmou. Já para o professor Lucas Sormane, é muito triste um governador que se auto-intitula professor estar lesando os direitos da categoria. Há uma semana de portas fechadas, o retorno das aulas nas escolas vai depender da votação do projeto na AL-BA.

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