A Prefeitura de Guanambi, através da equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, retomou nesta terça-feira (02) a distribuição de silagem em auxílio emergencial ao pequeno produtor rural. O material visa servir de alimento para o rebanho bovino diante da grave seca que assola a cidade. Desde o início da distribuição, mais de 800 criadores já foram beneficiados. Ao todo, a gestão adquiriu 853 toneladas de ração de alta qualidade. Com a grande procura, a prefeitura montou uma estrutura de mais de 50 pessoas para atender os produtores que possuem até 30 animais em seu rebanho. A quantidade de silagem recebida depende do número de animais: de 1 a 5 animais - 150 kg; de 6 a 10 animais - 300 kg; e de 11 a 30 animais - 30 kg. Os criadores devem apresentar ficha sanitária do animal atualizada, RG e CPF do proprietário. O material deve ser retirado no Almoxarifado Central, que fica ao lado da Secretaria de Assistência Social.

Foram registrados dois casos de malária na região do Alto Tietê, em São Paulo. Um dos infectados reside na cidade de Mogi das Cruzes e outro em Suzano. De acordo com a Agência Brasil, as vigilâncias epidemiológicas dos municípios acompanham a situação. “As duas pessoas já estão bem e aguardam o exame final, realizado pelo Instituto Emílio Ribas, para confirmação da cura”, afirma nota divulgada pela prefeitura de Mogi. Segundo o comunicado, os contaminados participaram de uma operação de resgate na Serra do Mar, entre os municípios de Biritiba Mirim e Bertioga, local de mata e cachoeiras. A prefeitura de Suzano confirma que uma das pessoas contaminadas é um bombeiro de 42 anos, com diagnóstico do último 23 de dezembro. O município tem outro residente infectado, mas um engenheiro agrônomo que veio de Angola, já em tratamento contra a doença, em novembro. Devido as notificações, a prefeitura de Suzano informou que fez a busca pelo mosquito transmissor na cidade, mas não encontrou indícios da presença do inseto. “Vale lembrar que, no Brasil, o mosquito Anopheles está presente na região amazônica, extra-amazônica e em áreas da Mata Atlântica Litoral”, acrescenta a nota do Executivo municipal. De acordo com os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica do governo de São Paulo, em 2023 foram registrados seis casos de malária no estado.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) fechou o ano de 2023 sendo reeleito mais uma vez ao título de relator-mor dos projetos enviados pelo Executivo. De acordo com o site Política Livre, coube a Bonfim apresentar o parecer, em plenário, de mais de 50% das proposições aprovadas.

Com investimentos em R$ 490 mil, a prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, através da secretaria municipal de saúde, adquiriu mais três veículos para reforçar a frota e ampliar os atendimentos para a população. As entregas dos veículos, sendo uma caminhonete S-10 para a intervenção rápida do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), e duas caminhonetes Montana para o setor de vigilâncias em saúde, foram realizadas nesta terça-feira (02) pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. A gestão municipal segue emprenhada na reestruturação da saúde pública, tendo em vista que, quando assumiu o mandato em 10 de novembro de 2023, Azevedo recebeu a pasta com R$ 5,3 milhões em dívidas.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais três municípios da região sudoeste da Bahia, que enfrentam o período de estiagem. Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá tiuveram as portarias com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Em 2023, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Nesse momento, essa lista chega a 564 cidades. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h dessa segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança. Ainda segundo a pasta, a ferramenta já recebeu 7.005 alertas de usuários envolvendo perda, roubo ou furto de aparelhos. Com a iniciativa, vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis podem bloquear o aparelho e aplicativos digitais com um único clique. As empresas que já aderiram estão descritas nos termos de uso. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador. Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo. O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra. Até fevereiro, as empresas de telefonia também passarão a efetuar o corte das linhas.

A festa de Réveillon realizada pela prefeitura de Caculé, na região sudoeste da Bahia, na orla da Lagoa Manoel Caculé está sendo alvo de uma grande polêmica. Isso porque durante a apresentação do cantor Reginaldo Sama e banda a simulação de cenas de sexo deixou o público chocado. Em vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver as cenas e o cantor dizendo palavras “pesadas” contra uma moça que foi convidada pela banda para participar da apresentação no palco. O médico e ex-candidato a prefeito da cidade Charles Martins denunciou que crianças, adolescentes e idosos presenciaram todo ocorrido. Muitas famílias chegaram a se retirar do local devido ao constrangimento causado pela apresentação. “Olha como está sendo gasto o dinheiro público em Caculé! Isso ocorreu durante o show de réveillon 2023/24, em plena praça pública, em um ambiente repleto de crianças, adolescentes e idosos. É assim que se gasta dinheiro público? É assim que se respeita as mulheres? É essa a Caculé que queremos?”, questionou Martins. Ele ainda apontou que a prefeitura desembolsou R$ 30 mil para contratação da banda, conforme publicação divulgada no Diário Oficial. Em nota, a Prefeitura Municipal se retratou diante do ocorrido. “Reprovamos veementemente a cena de sexualização ocorrida durante o show, indo contra os princípios e valores da nossa gestão”, destacou. A gestão alegou que a banda foi orientada sobre o uso do espaço público e a intolerância quanto a atitudes inadequadas. “Infelizmente, a atração não cumpriu com as orientações, causando desconforto aos presentes. Pedimos sinceras desculpas à população e asseguramos que medidas estão sendo tomadas para que tais incidentes não se repitam”, justificou. A prefeitura informou ainda que a banda não fará mais parte da programação de eventos na cidade.

A Intersoft está contratando profissional para atuação no setor externo. Os requisitos incluem: ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) AB, ensino médio completo, conhecimentos na área de informática, boa comunicação e experiência em atendimento ao público. Os interessados devem enviar currículo para (77) 99700-5555.

Apesar das previsões meteorológicas apontarem a ocorrência de chuva em Andaraí, o prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB) lamentou que, até o momento, não foi registrada precipitação na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que todas as previsões dos meses de novembro e dezembro falharam e, sem chuvas, a seca tem se intensificado na região da Chapada Diamantina. “Isso está deixando a gente bem aflito. A preocupação é grande”, pontuou. Para os próximos dias, entre 4 e 8 de janeiro, a previsão aponta novamente a ocorrência de chuva na região. A probabilidade é de 90%. O prefeito disse que, se a chuva não se concretizar, o cenário ficará bem devastador, assim como aconteceu na seca de 2012. “Não saberemos o que fazer”, afirmou. Na região, cerca de 15 municípios estão em situação de calamidade devido à seca intensa na zona rural. Em Andaraí, o prefeito ainda aguarda o socorro emergencial prometido pelo Governo do Estado para auxiliar o pequeno e médio produtor rural.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes. Para cumprir a meta fiscal, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024. A LDO também prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que poderá ser utilizado pelos partidos políticos em gastos com as eleições municipais de 2024. Na sequência à apreciação da LDO, os parlamentares também aprovaram, em 22 de dezembro, o projeto da lei orçamentária para este ano, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada no sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação. As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line. O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria. Os 12% restantes terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,6% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo; e 1% para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos, nas áreas de saúde.  “A sanção presidencial também é importante porque atende ao objetivo do governo brasileiro em ampliar a arrecadação com a regulamentação das apostas esportivas, contribuindo para a meta de déficit zero”, destacou o Palácio do Planalto, por meio de nota. Ainda de acordo com o comunicado, por meio de regulamentação do Ministério da Fazenda, serão estabelecidos requisitos e diretrizes para expedição e manutenção da autorização para explorar apostas de quota fixa, condicionados à comprovação da implementação de políticas que incluem prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa; e integridade de apostas e prevenção à manipulação de resultados e outras fraudes. A lei também determina que os valores dos prêmios não reclamados serão revertidos em 50% ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em 50% ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo federal.

Uma ambulância que pertence à Secretaria Municipal de Saúde caiu em um buraco no Distrito de Maniaçu, zona rural de Caetité, na região sudoeste da Bahia. O fato foi registrado no domingo (31). Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra o veículo oficial, que atende os moradores de Maniaçu, dentro do buraco. De acordo com o popular que fez as imagens, a ambulância transportava um paciente no momento do ocorrido. Apesar do susto, ninguém se feriu. Os moradores da região pedem para a Prefeitura de Caetité, através da Secretaria de Infraestrutura, que façam a manutenção na estrada vicinal, que está bastante danificada. O site Achei Sudoeste não conseguiu contato com a administração municipal para comentar sobre o acidente.

A forte chuva que caiu na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia, nesta segunda-feira (01) deixou os moradores da comunidade do Lamarão ilhados. A ponte da localidade acabou caindo e deixou a população sem acesso. Ninguém se feriu. Em publicação nas redes sociais, os moradores do Lamarão informaram que a ponte apresentava problemas em sua estrutura, mas ainda não tinha sido reparada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Os populares cobram uma intervenção urgente da prefeitura para solucionar o caso. Também devido à forte chuva que caiu no município parte do muro da Escola Municipal Ovídio Teixeira caiu. Ninguém se feriu visto que os alunos estão em recesso escolar. De acordo com o Clima Tempo, nesta terça-feira (02), Caetité registra temperatura mínima de 21°C e máxima de 28°C, com previsão de precipitação de 25mm.

O Festival da Virada em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, superou as expectativas da comissão organizadora, de acordo com a prefeitura municipal. Nos dois dias do evento, 100 mil pessoas marcaram presença na Praça do Feijão para prestigiarem a festa. O evento, com novo formato, foi organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), do Governo da Bahia, e da Câmara de Vereadores. Na primeira noite, 45 mil pessoas foram ao festejo, já na segunda, 55 mil lotaram por completo, não só a praça, mas todas as proximidades do Centro Administrativo Municipal. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, afirmou que o formato de dois dias está aprovado, pois ajudou a movimentar a economia da cidade, fortaleceu os vários setores do comércio e rede de serviços, além de oferecer entretenimento para as famílias. “Agradeço ao Governo da Bahia pela parceria fundamental, ao deputado Felipe Duarte pela luta junto à Sufotur, ao nosso secretário Victor Boa Sorte e a todos que ajudaram a organizar este evento grandioso”.

Após o presidente do Consórcio Público do Alto Sertão e prefeito da cidade de Lagoa Real, Pedro Cardoso (MDB), criticar a falta de iniciativa do governo do estado no socorro aos municípios diante da grave seca que assola a região, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) disse que discorda totalmente da posição do gestor. Em entrevista a Val Rodrigues, o Bocão, da Rádio 104 FM de Guanambi, a parlamentar salientou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) criou um comitê de crise especialmente para debater ações de enfrentamento à seca. “Temos acionado a própria Embasa para levar água até várias comunidades. Os municípios que estão com decreto de emergência o governo já isentou a conta de água. Na nossa região, vários municípios ainda estão aguardando o decreto”, afirmou. Além disso, a deputada pontuou que na Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) foi montada uma força tarefa para ligar os poços artesianos já perfurados, bem como iniciar a perfuração de novos poços. Por fim, segundo Bastos, o governo também está viabilizando a distribuição de ração para distribuição ao pequeno e médio produtor rural. “É muito fácil falar que não fez, mas tem muito município que também não fez a sua parte. O governo tem sido sensível e tem trabalhado para ajudar o pequeno produtor. Discordo muito de Pedro”, completou.

Esta segunda-feira (1º) marcou o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. As informações são do Tribuna da Bahia. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento já em setembro deste ano. A arrecadação volta a ser integral: R$ 0,35 por litro de diesel. No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.   “Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras já havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega 22,5%.  “[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor] em 1º de janeiro”, assegurou o ministro, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final]”. “É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º de janeiro”.

Visionário, o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), quer criar na região um consórcio de energia renovável. Enquanto presidente do consórcio da Bacia do Paramirim, o prefeito já havia pleiteado a criação de uma usina de energia solar para redução dos gastos públicos com energia. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que hoje Dom Basílio possui grande potencial eólico e solar, assim como outros municípios da região, e sua intenção é criar um consórcio para fortalecimento dessa cadeia. “Minha ideia é que, a partir de 2024, eu comece a visitar os municípios que têm energia renovável e nos mobilizarmos para que a gente possa criar um consórcio de municípios. Todos os municípios que têm dentro de sua área territorial parques solares ou eólicos poderemos nos unir para nos fortalecer e gerar renda”, afirmou. Caso não seja feita essa união, o prefeito alegou que os municípios continuarão pagando caro pelos custos dos grandes investimentos que estão sendo feitos com a construção desses parques. “Se criarmos esse consórcio será um grande marco”, salientou.

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, que é 6,97% maior que o salário de R$1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, de acordo com a Agência Brasil. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Em edição extra do Diário Oficial, o Município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, publicou, nesta quinta-feira (28), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024. Com orçamento estimado em R$ 1.887.137.608,55, integrando o Orçamento Fiscal e o Orçamento de Seguridade Social, a LOA foi aprovada pela Câmara Municipal. Para o próximo ano financeiro, a despesa total está prevista no mesmo valor da receita, ou seja, R$ 350 milhões a mais do que o valor referente a 2023. Dos recursos aprovados, a maior parcela é destinada à Educação. Espera-se que sejam investidos no setor, ao longo de 2024, R$ 457.936.703,37. Já para a Saúde, a previsão do orçamento é de R$ 429.064.192,03.

A segunda noite do Festival da Virada, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, entrou para a história da cidade beija flor. 55 mil pessoas receberam 2024 na Praça do Feijão ao som do cantor Thiago Aquino. O evento promovido pela Prefeitura Municipal, com o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), do governo da Bahia, superou todas as expectativas. Na primeira noite, 45 mil pessoas prestigiaram a festa. A Família Eunato, Nilmara Sena, Eita Bichão e Bruna Caroline também animaram o público presente. Uma queima de fogos de mais de 15 minutos foi uma atração a parte. 

O prefeito da cidade, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, desejou um feliz 2024 para toda a população guanambiense e turistas. “2024 será um ano repleto de paz, saúde, conquistas e realizações. Que Deus abençoe a nossa cidade e o nosso povo”. O deputado estadual Felipe Duarte (Avante), que firmou a parceria com o governo do estado para a realização da festa, comemorou o sucesso do Festival da Virada. “Guanambi mostra a sua força econômica com um evento de qualidade, como o nosso povo merece. Os nossos agradecimentos ao governo da Bahia que confiou em nossa cidade”, disse. Duarte ainda desejou um ano novo de muita saúde e paz para a população local. “Que este novo ano seja repleto de saúde e realizações para a nossa querida Guanambi. Feliz 2024”.

A primeira noite do Festival da Virada levou 45 mil pessoas para à Praça do Feijão, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A abertura oficial do evento foi realizada pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, que estava acompanhado do deputado estadual Felipe Duarte (Avante), secretários municipais, vereadores e diversas autoridades da cidade. A festa foi realizada pela Prefeitura Municipal, com o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), do governo da Bahia. O cantor Thiago Leão iniciou as apresentações da noite. Em seguida, a principal atração do dia, a dupla sertaneja Matheus e Kauan, subiu no palco principal e levou o público ao delírio. A primeira noite do festejo ainda contou com as participações de Guga Bonfim e Carol Motta e da banda Papazoni. Neste domingo (31), a festa continua na cidade beija-flor com a abertura da Família Eunato e Nilmara Sena. A tradicional virada acontecerá com show do cantor Thiago Aquino que terá início às 23h. Logo após, Eita Bichão e Bruna Caroline vão encerrar os festejos.

No momento em que as prefeituras mais estão sofrendo com a grave estiagem que assola a região, a Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia, através da presidente vereadora Patrícia Correa Ribeiro (PSD), a Patrícia do Rancho, deu uma demonstração de economia e de boa gestão do dinheiro público, fazendo a maior devolução de recursos da história da Casa Legislativa. Já está na conta da Prefeitura de Palmas de Monte Alto, a quantia de R$ 376 mil, para que se faça ações emergenciais para socorrer as famílias mais carentes do município. Segundo informou a vereadora ao site Achei Sudoeste, a atitude é uma demonstração de controle de gastos, e de sensibilidade ao momento que em famílias, sobretudo da zona rural, estão sofrendo. “Realizamos uma gestão transparente e responsável com o dinheiro público, tenho certeza que o prefeito saberá utilizar esta quantia, pois é um gestor e líder político que preza pela responsabilidade com as contas públicas e com o povo de sua terra”, disse a presidente. O duodécimo corresponde aos recursos que o Poder Legislativo recebe através de repasse mensal do Poder Executivo. A quantia é utilizada para manutenção dos trabalhos, servidores e demais despesas. Cada Casa Legislativa tem total autonomia para gastar 100% do valor caso julgue necessário, no entanto, cabe à Presidência definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição. Neste quesito, a presidente da Câmara optou por poupar gastos e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.

A água, o sol, o vento e a biomassa. Sabe o que esses elementos juntos significam? Todos são fontes renováveis e representam, aproximadamente, 93% da capacidade instalada para geração de energia elétrica na Bahia. O trabalho realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para ampliação da participação dessas fontes na produção energética vem tornando o território baiano destaque no cenário nacional, principalmente na eólica e solar. Quando o assunto é energia eólica, a fonte é a que possui a maior capacidade instalada para geração de energia elétrica no estado, com 8,2 GW de potência distribuídos entre 296 parques em funcionamento. O que representa um investimento de R$ 33,9 bilhões que vem sendo feito pelas empresas do setor desde 2012. Essa potência é capaz de atender mais de 20 milhões de residências, segundo dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE). Em 2023, 34 novos empreendimentos eólicos entraram em operação adicionando 1,2 GW à capacidade de geração. Na energia solar, a Bahia permanece como referência nacional com 71 empreendimentos fotovoltaicos em operação e 2 GW de potência instalada. Com essa capacidade, é possível beneficiar mais de 3 milhões de imóveis, ainda de acordo com a SDE. O valor investido pelas empresas do setor é de R$ 8,3 bilhões nos últimos onze anos. Neste ano de 2023, foram 24 novos parques solares, acrescentando 692 MW à potência de geração de energia. As fontes hídrica e de biomassa também têm papel importante na matriz energética do estado. Atualmente, são 30 empreendimentos hídricos e 7 usinas térmicas em atividade, que representam 5,7 GW e 531 MW, respectivamente, da capacidade instalada baiana. “Esse resultado é fruto do trabalho realizado pelo Governo da Bahia, que pensa no processo de transição energética ampliando a participação das fontes renováveis na geração centralizada. Estamos comemorando 10 anos do Atlas Eólico e 5 anos do Atlas Solar com a comprovação de que os estudos contribuíram para atração de novos negócios com a implantação de parques com elevadas capacidades de potência”, ressalta Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura.

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) foi notificado pela Câmara Municipal de Brumado, através da Comissão de Orçamento e Finanças, para que sancione e publique imediatamente a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024 e o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) antes do término do presente exercício, tendo em vista que a LOA já entrará em vigor no dia 01/01/2024. O prefeito também foi notificado no sentido de que no Orçamento Municipal de 2024 está vedado ao Poder Executivo, sem a prévia autorização legislativa, a abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais nos orçamentos fiscal e da seguridade social. Embora o prefeito tenha vetado as emendas propostas pelos vereadores à LOA, os vetos foram derrubados pela Câmara na sessão legislativa desta quinta-feira (28). A presente notificação considera que esta sexta-feira (29) é o último dia anterior ao início da vigência da Lei Orçamentária Anual, porém, até o momento, a LOA, ainda que parcial, não foi sancionada pelo gestor.

A Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, antecipou para antes do réveillon, o pagamento dos servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde.  O dinheiro caiu na conta dos servidores nesta quinta-feira (28). Segundo o setor de RH da Secretaria de Saúde, geralmente os proventos são pagos no início do mês posterior, mas por esforço da pasta e a pedido do prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e do secretário Edmilson Júnior, foi antecipado para antes do réveillon os pagamentos dos servidores contratados. A medida refletirá no aquecimento imediato da economia, com aumento das vendas no comércio e a satisfação do funcionalismo que cumpre seus compromissos e ainda pode festejar a data com seu dinheiro no bolso. Todos os servidores foram contemplados, sejam efetivos, contratados e comissionados de todas as secretarias.  “Mesmo enfrentando uma série de adversidades, temos buscado manter os compromissos em dia junto aos servidores”, enfatizou o gestor Nal Azevedo.