O empresário Edis da Silva Ribeiro, se pronunciou sobre a polêmica oferta de emprego considerada racista, na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. O estabelecimento exigia que “a candidata seja mulher, solteira, sem filhos, expressiva, gentil, dócil e Branca, além de ter mínimo de 18 anos e ensino médio completo”. Nesta sexta-feira (26), em vídeo gravado e compartilhado nas redes sociais, Edis pediu sobre a postagem, que já foi apagada das redes sociais. Abalado, Ribeiro pediu perdão e disse de um erro ortográfico quando digitou a postagem no celular. Neste sábado (27), alunos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), vão realizar uma manifestação para sensibilizar as autoridades sobre caso. Os estudantes esperam que a justiça seja feita.
A Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal vai pedir ao Ministério da Defesa apoio do Exército para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Em nota, a secretaria informou que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros já auxiliam na fiscalização do descarte irregular de resíduos visando eliminar criadouros. “A vacina vem nos dar um alento. Mas temos de fazer nosso dever de casa, nossa parte. Vamos conversar com o Ministério da Defesa e pedir apoio também ao Exército para ampliar a nossa frente de combate ao mosquito”, declarou a secretária de Saúde do DF, Luciene Florêncio, para a Agência Brasil. O governo do Distrito Federal (DF) declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto foi publicado nessa quinta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial do DF. Os casos de dengue no DF - registrados nas três primeiras semanas de 2024 - aumentaram 646% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período, houve 17.150 ocorrências suspeitas da doença, das quais 16.628 são classificados como casos prováveis pela Secretaria de Saúde. Em 2023, foram 2.154 casos prováveis da doença. Dados do boletim epidemiológico mostram que a região administrativa da Ceilândia aparece com maior incidência de dengue (3.963 casos), seguida por Sol Nascente/Pôr do Sol (1.110), Brazlândia (1.045) e Samambaia (997). Há ainda três óbitos provocados pela doença já confirmados em 2024.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras. A trabalhadora doméstica Edriana de Souza Ribeiro, de 50 anos, já atuou como diarista, mas desde 2004 optou por buscar um emprego com carteira assinada, em razão dos benefícios. Os seus empregadores, entretanto, só passaram a recolher o FGTS quando virou lei em 2015; até então, o recolhimento era opcional. “A PEC [em 2013] não igualou os direitos, só senti alguma diferença de verdade na regulamentação em 2015”, explicou. Em abril de 2013, foi promulgada a Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. O texto prevê igualdade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio acidente de trabalho, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição. Em 2015, a PEC passou por uma regulamentação, com a aprovação da Lei Complementar nº 150, que ampliou as garantias previstas para a categoria, como a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os domésticos. Segundo especialistas, entretanto, o efeito desejado pela lei não foi alcançado
Moradores do município de Urandi, no sudoeste do estado, estão há quatro dias sem água, por causa de fortes chuvas que atingiram a cidade na última segunda-feira (22). Até esta sexta-feira (26), a situação ainda não havia sido normalizada. O abastecimento em toda a cidade, que tem cerca de 17 mil habitantes, é feito através da nascente do rio Cabeceiras e Raiz. Logo, o fornecimento de água em Urandi não é realizado por meio de uma empresa privada. Segundo os moradores, por causa das fortes chuvas e da obra de instalação de um parque eólico, houve um deslizamento de terra no local e a nascente, que era limpa e possuía água potável, encontra-se com terra e barro. Os habitantes receberam nos últimos dias nas torneiras dos imóveis água imprópria para consumo, e por causa disso, carros pipas realizam o abastecimento de água de forma emergencial. Foi realizada na manhã desta sexta-feira (26), uma audiência pública com a presença do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Inema, de membros da Prefeitura e da Câmara de Vereadores para debater os impactos ambientais causados pela obra do parque eólico. Por meio de nota enviada ao G1, o Parque Eólico Serra das Almas informou que tem monitorado os recursos hídricos da área, com a realização de amostras das nascentes para análise da qualidade da água. Até o momento, segundo a empresa, não foram verificados parâmetros acima dos valores máximos permitidos pela portaria do Ministério da Saúde. A empresa disse ainda que o estudo realizado evidenciou que as áreas das nascentes não sofreram danos e que mantém contato com a população e as autoridades com a disponibilidade de caminhões pipa e galões de água mineral.
Na última terça-feira (23), foram entregues os certificados de conclusão dos cursos de mecânica, refrigeração e climatização, realizados pelo Senai em parceria com a Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE). Ao todo, 17 profissionais foram capacitados. Ao site Achei Sudoeste, João Roberto, assessor de comunicação da prefeitura, destacou que o curso tornou os alunos aptos para exercer a atividade em uma área onde há uma grande demanda no mercado por técnicos qualificados. “Guanambi é uma região muito quente e a demanda é grande nessa área. Pais de família agora têm uma profissão e a segurança do certificado emitido pelo Senai, uma instituição reconhecida em todo país. Guanambi ganha mão de obra qualificada”, afirmou. A carga horária foi de 240 horas.
A reforma na unidade de beneficiamento de mandioca da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pau Branco, em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, foi o impulso que faltava para que agricultores e agricultoras familiares pudessem aumentar a produção e as vendas de produtos derivados da mandioca. Com o suporte do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi realizada a requalificação da unidade de beneficiamento, com aquisição de novas máquinas e equipamentos, além assistência técnica qualificada. A partir daí as famílias agricultoras passaram a contar com um espaço adequado para a produção de chimango, bolos e sequilhos variados. “A reforma melhorou muito a nossa logística de trabalho, tornou o ambiente mais agradável e aconteceu uma grande evolução na renda dos beneficiários a partir da produtividade da nova unidade”, comentou o presidente da Associação, Antônio Carlos de Oliveira. A evolução da renda dessas famílias é fruto da comercialização dos produtos que, além de serem vendidos em feiras, são entregues a mercados institucionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Só na primeira quinzena de janeiro, foram entregues 13.500 quilos de produtos por meio do PAA, entre derivados de mandioca e produtos in natura, como hortaliças e raízes de mandioca. “A nossa capacidade de produção girava em torno de 150 a 200 quilos por dia, e, agora, estamos entre 300 e 400 quilos, após a chegada de equipamentos como forno, batedeira, formas e o carro, que facilitou a nossa logística de entrega”, enfatizou o presidente. Agora, a expectativa da Associação é avançar ainda mais na comercialização dos produtos com a aquisição dos rótulos das embalagens para a inserção no mercado convencional. “O nosso sonho é colocar os nossos produtos nos mercados municipais tanto do município como dos municípios vizinhos”, finalizou o presidente Antônio Carlos.
No ano de 2022, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, apresentou um projeto de lei para que o Município de Brumado ofertasse atendimento oftalmológico aos estudantes da rede municipal. No entanto, na época, o projeto foi vetado pelo prefeito. Para surpresa do vereador, nesta semana, s secretaria de saúde anunciou que o Município ofertará esse atendimento para as crianças do 1º ao 9º ano. “É um projeto do vereador Rey de Domingão, que foi aprovado por 14 vereadores. O prefeito, como de praxe, vetou o projeto. O veto foi para Câmara e nós derrubamos o veto e transformamos o projeto em lei. Graças a Deus, o projeto está saindo do papel”, explicou. Além do atendimento oftalmológico, o projeto contempla os alunos do 1º ao 9º ano com calçado, fardamento completo e mochila. Para o parlamentar, a proposta é de suma importância, haja vista que muitas famílias carentes não têm condições de fazer essa assistência à saúde visual dos filhos, prejudicando o aprendizado em sala de aula. Domingão espera que o projeto seja executado em todos os seus aspectos, incluindo, além dos óculos, todos os itens necessários ao aluno da rede municipal.
A pedido do pré-candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim, a cidade poderá realizar um carnaval fora de época neste ano. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que está articulando o pleito junto ao Governo do Estado. Ele já se encontrou com o superintendente da Superintendência de Fomento ao Turismo na Bahia (Sufotur), Diogo Medrado, a fim de discutir a possibilidade de promoção da festa no município. Guilherme destacou que o evento já foi muito importante para Brumado. “Passei boa parte da minha infância aí brincando e curtindo carnaval há cinte anos atrás, naqueles tempos áureos. O carnaval trazia felicidade e autoestima para nossa cidade. Isso mexe com o sentimento dos brumadenses”, afirmou.
Apoiador de diversos eventos culturais, Bonfim se sente entusiasmado em poder defender a volta da realização do carnaval na cidade. “Chega me arrepio de falar em ter novamente a festa em Brumado. Estou percorrendo o governo com esse pedido para que ainda em 2024 tenha o carnaval na cidade”, salientou. Caso o pleito seja aprovado, a festa aconteceria no final de fevereiro ou início de março.
Com apenas dois colégios estaduais que oferecem ensino médio na cidade, Brumado pode registrar uma grande evasão escolar neste ano. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, no Colégio Modelo não há mais vaga para a modalidade. Já no Colégio Estadual de Tempo Integral, que representa a unificação do Getúlio Vargas e do Colégio Estadual de Brumado (CEB), há vagas, porém muitos alunos, especialmente da zona rural, não podem cursar o ensino médio na modalidade integral. Isso porque muitos trabalham meio período ou porque não dispõem de transporte para voltar para casa, haja vista que os veículos do transporte escolar oferecidos pelo Município retornam em horário distinto da rede estadual. “Não há opção para quem trabalha e mora na zona rural”, afirmou uma fonte ouvida pela nossa reportagem. Diante da situação, a evasão (desistência) na cidade pode chegar a 1 mil alunos fora das escolas.
Em parceria com o Governo do Estado, a cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, continua distribuindo ração para os produtores rurais diante da grave seca que assola a região. Ao site Achei Sudoeste, João Roberto, assessor de comunicação da prefeitura, disse que estão sendo feitos os cadastros dos pecuaristas que irão receber os insumos. Até o momento, 104 cadastros já foram realizados. Ao todo, serão distribuídas 1040 sacas de milho. Segundo o assessor, assim que o Município finalizar o processo de cadastramento, os materiais serão retirados de um depósito na cidade de Caetité para distribuição aos contemplados. Os cadastros poderão ser feitos até a próxima quinta-feira (01). Roberto destacou que a prefeitura está tentando diminuir as exigências a fim de contemplar mais produtores rurais com os insumos para o enfrentamento à seca. Por ora, o principal critério inclui: produtores que tenham de 1 até 10 cabeças de gado.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou ao Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, um projeto de educação inclusiva, que prevê a sensibilização da comunidade escolar e capacitação de professores para atendimento adequado às demandas de alunos com deficiência. Segundo o gerente do projeto, promotor de Justiça Adriano Marques, a iniciativa aborda a temática de forma intersetorial, envolvendo as áreas de educação, saúde e assistência social a fim de gerar resultados efetivos. Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), o promotor de Justiça Adalvo Dourado destacou a relevância do projeto, que já foi implantado no município de Cruz das Almas e tem alcançado resultados positivos. A promotora de Justiça da comarca, Lívia Rocha também participou da reunião, que foi proposta pela promotora de Justiça de Guanambi, Tatyane Caires. Ela ressaltou a necessidade da temática ser olhada de forma global para trazer resolutividade às situações. O prefeito de Guanambi, Arnaldo Azevedo, participou da reunião com os secretários de Educação, Saúde e Assistência Social. Na oportunidade, o gestor afirmou que o Município está à disposição para implantação do projeto.
Desde o último domingo (21), a prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, começou a cobrar uma taxa de visitação para turistas e visitantes que desejam conhecer ou frequentar a cachoeira do Fragra. De acordo com a Rádio Portal Sudoeste, o local é um dos pontos mais frequentados no município. A cobrança está sendo feira pela Secretaria de Meio Ambiente. Segundo o secretário Nilo Moreira, o objetivo da cobrança é promover melhorias no ponto turístico e reverter fundos para o grupo de brigadistas voluntários Gaviões da Chapada. Diante do pagamento da taxa, será disponibilizado um segurança de plantão no local. O valor da cobrança é de R$ 5 e vale apenas para visitantes de outros municípios. A população da cidade é isenta do pagamento. Depois de quitar o valor, o turista poderá permanecer na cachoeira por tempo indeterminado.
Em vídeo divulgado nas redes sociais na noite desta quarta-feira (24), o atual vice-prefeito Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, anunciou a desistência de sua pré-candidatura à prefeitura de Brumado e declarou apoio ao vereador Alberto Elizeu de Jesus, o Beto Bonelly, que está no páreo para o executivo. Segundo o atual vice-prefeito, Bonelly também se filiará em sua sigla partidária, o PCdoB. “Esse entendimento é de fundamental importância para a gente potencializar a força do PCdoB e, principalmente, a pré-candidatura de Beto Bonelly”, afirmou. Beto agradeceu Édio pelo apoio e firmou o compromisso com o PCdoB. “Na janela partidária, como determina a lei, estarei me filiando ao partido para defender as melhorias para a nossa cidade de Brumado”.
Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães teve parte de suas instalações alagada após as últimas chuvas. De acordo com a TV Conexão, as obras de ampliação da unidade, de responsabilidade da FCK, estão paralisadas e empossando água em diversos pontos. A situação é crítica, alarmante e exige providências imediatas. A obra inacabada tem possibilitado a entrada de água em vários ambientes, inclusive administrativos, tornando-os impróprios para aulas e atividades educacionais. As condições físicas do prédio comprometem a qualidade do processo educacional e a comunidade tem se mobilizado para cobrar prioridade na segurança dos alunos, professores e profissionais da educação. Medidas emergenciais precisam ser tomadas para garantir um ambiente apropriado para ensino-aprendizagem. Não há previsão de retomada das obras.
Em Igaporã, na região sudoeste da Bahia, o Sindicato Municipal dos Servidores Públicos apontou que, mesmo fazendo plantão de 12 horas, os profissionais de enfermagem que atuam no Hospital Municipal estão com a alimentação regrada. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Amado Benevides, presidente do sindicato, denunciou que a alimentação servida aos profissionais é pífia. “Uma hora é três bananas, uma hora é um pão com leite pra cada um, um pedaço de mandioca, ou seja, uma alimentação muito insatisfatória. Comer três bananas num plantão de 12 horas a pessoa vai conseguir ficar de pé?”, criticou.
Os profissionais estariam levando comida de casa para não passar fome. O problema já havia sido levado ao conhecimento do secretário de saúde do município, porém não houve melhoria alguma. Agora, Benevides disse que o secretário sequer responde aos seus telefonemas ou mensagens. Segundo o sindicalista, a situação financeira do município é grave e delicada. “O servidor não precisa ser só bem pago, também precisa ser bem alimentado, ainda mais o profissional de saúde que passa por tantas situações adversas. É um verdadeiro descaso, uma situação de indignação”, finalizou. A nossa reportagem não conseguiu contato com a secretaria de saúde do município.
Candidato ainda não declarado à reeleição, o prefeito Bruno Reis (União) lidera com folga a corrida eleitoral de 2024. Levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto ao Instituto Paraná Pesquisas mostra que Bruno aparece com 62,7% das intenções de voto na pesquisa estimulada, percentual similar aos 64,20% obtidos por ele quando chegou pela primeira vez ao Palácio Thomé de Souza. O candidato com melhor pontuação após o prefeito é o vice-governador Geraldo Jr. (MDB), citado por 12,1% dos eleitores. Ele foi apresentado em dezembro como candidato único do grupo de partidos aliados do governador Jerônimo Rodrigues (PT), desbancando nomes como Robinson Almeida (PT), Olívia Santana (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB), que chegaram a aparecer em pesquisas realizadas ao longo de 2023. O primeiro levantamento sobre a disputa em Salvador em 2024 registrado na Justiça Eleitoral traz ainda Kléber Rosa (PSOL) com 2,9% e Luciana Buck (Novo) com 1,6%. Brancos e nulos somam 14,1% e não souberam ou não responderam atingem 6,6%. O Paraná Pesquisas fez ainda o levantamento espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos que postulam participar da disputa. O prefeito Bruno Reis também aparece à frente, com 19,6%, tendo o aliado, o ex-prefeito ACM Neto (União), como o segundo mais citado, com 7,6%. O vice-governador Geraldo Jr. é citado por 2% dos eleitores, enquanto João Roma (PL) é lembrado por 0,6% dos entrevistados. Completam a lista Kleber Rosa, com 0,2% e Luciana Buck, com 0,1%. Outros nomes somam 1%. Não souberam ou não responderam no cenário espontâneo 59,9% e brancos e nulos somariam 9%. A pesquisa ouviu 802 eleitores entre os dias 18 e 23 de janeiro de 2024 e tem margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-04282/2024.
Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. Em 2023, de acordo com o IBPT, o cidadão teve que trabalhar, em média, 147 dias – quase cinco meses – para pagar todos os tributos aos cofres públicos. Segundo Olenike, o crescimento do gasto público federal e as revisões para cima dos impostos estaduais podem pressionar ainda mais a renda das famílias brasileiras. “O governo que entrou abriu as portas dos cofres e gastou tudo o que podia e o que não podia. Em um ano a gente tem um déficit enorme. Para poder compensar esse enorme rombo no orçamento, estão botando a mão no bolso do contribuinte. O governo estadual está indo na mesma toada. Se você vai ter o aumento de vários tributos, obviamente teremos uma carga maior incidente sobre o consumo, patrimônio e renda. Consequentemente, talvez, aumento no número de dias”, explicou. Olenike disse que o tradicional estudo do IBPT sobre o tempo que os brasileiros precisarão trabalhar para ficar quites com o poder público em 2024 ainda está em andamento. Ele lembra que o ICMS é o imposto estadual que incide sobre produtos e serviços e que o aumento da tributação levará a uma alta nos preços dos itens no comércio. A medida pressiona os preços para cima, trazendo a tão temida inflação, diz o economista Lucas Matos. “Isso acaba impactando na inflação, que acaba atingindo o bolso dos consumidores, da gente que vai de repente comprar arroz, feijão e o próprio combustível. A médio e longo prazo isso acaba sendo muito ruim para a população”, diz.
A Prefeitura Municipal de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, vai lançar na próxima quinta-feira (25) o edital de chamamento público para realização da 3ª Feira de Negócios da cidade. Neste ano, o evento foi antecipado para o mês de março a fim de fomentar os negócios no município em um período mais parado para o segmento. Ao site Achei Sudoeste, Fabrício Lopes, secretário municipal de desenvolvimento econômico, explicou que toda e qualquer empresa sediada em Guanambi, seja microempreendedor individual, pequeno, médio e grande porte, poderá participar do evento sem qualquer custo. Segundo Lopes, a Feira de Negócios será totalmente subsidiada pela prefeitura. “A única contrapartida que a gente pede é de 2 a 7 cestas básicas dependendo do porte da empresa. O material será distribuído para entidades carentes e igrejas”, afirmou. As inscrições serão iniciadas a partir do dia 31 deste mês, no SAC Municipal, na Casa do Empreendedor. O secretário destacou que o objetivo do evento é incentivar o comércio, aquecer a economia local e promover o social. A Feira de Negócios será realizada na Praça do Feijão, onde serão instalados 75 estandes. Fabrício destacou que, neste ano, o grande diferencial é a inclusão do setor agropecuário. “Conseguimos abarcar todos os setores econômicos da cidade”, pontuou.
A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23). A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central. Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%. A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de "aniversário" de concessão. Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.
Em uma de suas lives em janeiro deste ano, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), disse que o ensino médio, da rede estadual de ensino, na cidade é precário, assim como em toda Bahia. O gestor citou que existem apenas dois colégios públicos que oferecem o ensino médio na capital do minério. Diante do afunilamento de opções, ao sair do ensino fundamental, na rede municipal, Vasconcelos afirmou que a maior parte dos adolescentes acaba abandonando a escola. Nesse ponto, o prefeito apontou que a ideologia da esquerda é manter as pessoas pobres e analfabetas. “A Bahia é madrasta na educação, ela não oferece nada. Muito pelo contrário, parece que há uma ideologia de esquerda no sentido de tornar o cidadão analfabeto porque, como disse o presidente, o cara analfabeto e pobre vota no 13. Se o cara começou a ganhar mais de dois salários mínimos não vota mais. Então, tem que manter os caras pobres e analfabetos. Essa é a teoria da esquerda”, declarou.
O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terão as maiores fatias do fundo eleitoral para turbinar as campanhas a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, as siglas contarão, juntas, com quase R$ 1,5 bilhão. O montante é equivalente a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula. O valor do fundo eleitoral quase dobrou em comparação com a última eleição municipal, realizada em 2020. Na época, no Orçamento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilhões (R$ 2,5 bilhões em valores atualizados pela inflação).
A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a Agência Brasil, em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões. O valor representa um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA. Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em dezembro de 2023, foi R$ 225,1 bilho?es, representando um acréscimo real, medido pelo IPCA, de 5,48%, enquanto no peri?odo acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadac?a?o alcanc?ou R$ 2,204 trilhões, registrando acre?scimo real pelo IPCA de 1,02%. Segundo o Ministério, o resultado da arrecadac?a?o foi influenciado por alterac?o?es na legislac?a?o tributa?ria e por pagamentos ati?picos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.
A falta de medicamentos na rede pública da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, é uma realidade. Diversos moradores têm se queixado do problema. De acordo com a Rádio Portal Sudoeste, o desabastecimento ocorre na Farmácia Básica e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), prejudicando muitos pacientes que sofrem com problemas de pressão alta, ansiedade e outras patologias. Uma moradora do Bairro Estocada relatou que teve de adquirir o remédio da filha, que sofre com retardo mental, em uma farmácia particular. “Estive no Caps e não achei nem meio comprimido. Hoje mesmo eu fui e não achei. Os funcionários dizem que não podem ajudar”, contou. A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se posicionou sobre o assunto.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi oficialmente publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mantendo o montante de R$ 11 bilhões. Lula sancionou todo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, com exceção de trechos que atingem parte das emendas de comissão. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 5,4 trilhões. O veto nas emendas de comissão havia sido adiantado ainda na segunda-feira (22) pelo blog do Gerson Camarotti. Depois, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou a informação. No Diário Oficial, o governo justificou o veto devido à redução de dotações de despesas primárias que haviam sido programas pelo Poder Executivo durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional. Segundo o governo, parte dos recursos que haviam sido programados pelo Executivo acabou sendo direcionado para emendas de comissão permanente do Senado, da Câmara e da comissão mista permanente do Congresso Nacional. “Em que pese a boa intenção do legislador no sentido de direcionar recursos a áreas de legítimo interesse das comissões autoras das emendas, e diante da redução supracitada, ficam comprometidas programações relevantes que demandam recomposição, mesmo que parcial, sendo necessário o veto de parte das dotações relativas às emendas”, justificou. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, as emendas ocupariam até R$ 16 bilhões do Orçamento de 2024. O veto que atinge as emendas de comissão será analisado pelo Congresso, podendo ser mantido ou derrubado.
Segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo, divulgada nesta segunda-feira (22), o Nordeste é a região que os brasileiros mais querem visitar em 2024. Segundo a pesquisa, 48% dos entrevistados pretendem conhecer o nNordeste em 2024, seguido por Sudeste (38%), Sul (16%), Norte (7%) e Centro-Oeste (6%). O estudo também revela que 43% dos brasileiros pretendem viajar este ano. Entre os estados, 15% apontaram o desejo de ir para São Paulo e para o Rio de Janeiro. Em seguida vem a Bahia, com 11% das intenções de visitas dos entrevistados. O ministério destaca que destinos que oferecem sol e praia são os preferidos pelos turistas, com 59% de predileção entre as pessoas escutadas.