Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (21) aponta o Município de Brumado com uma arrecadação maior do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2023 do que no mesmo período do ano passado (veja aqui). Os dados foram obtidos pela nossa reportagem no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o tribunal, em 2022, nos primeiros oito meses do ano, o Município arrecadou R$ 50.030.875,84. Já no mesmo período em 2023, a arrecadação, de acordo com o TCM, foi de R$ 51.829.682,60. Segundo o levantamento, o único mês de 2023 em que o Município apresentou queda na arrecadação em comparação ao mesmo período do ano passado foi em agosto, quando teve um déficit de R$ 568.253,37. Nos demais meses a arrecadação foi superior. Segundo o TCM, os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, sob a responsabilidade da respectiva entidade, neste caso, a prefeitura de Brumado. A gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já paralisou diversas obras, além de ter atrasado os pagamentos a empresas e fornecedores, alegando a queda nos repasses do FPM.  

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (21), aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas da Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, da responsabilidade dos gestores Nilo Augusto Coelho (União Brasil), que administrou o município de 01/01/2021 a 23/03/2021 e entre 03/04/2021 a 31/12/2021, e, de Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, responsável pelo período de 24/03/2021 até 02/04/2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as contas de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas, o conselheiro relator, Mário Negromonte, apontou a existência de inconsistências na contabilização e publicação das alterações orçamentárias e a baixa arrecadação da dívida ativa. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito, com proposta de multa no valor de R$ 2 mil ao prefeito Nilo Coelho, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O gestor Arnaldo Pereira de Azevedo não recebeu sanção pecuniária em razão do curto período em que esteve à frente da administração. O município teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 235.917.454,52 e uma despesa executada de R$ 223.657.002,19, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$ 12.260.452,33. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 132.771.836,13, que correspondeu a 56,59% da Receita Corrente Líquida de R$ 234.632.575,68, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 31,16% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 79,23% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 21,12%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. No entanto, a irregularidade não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Mais de 282 mil cirurgias de amputação de membros inferiores (pernas ou pés) foram realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro de 2012 a maio de 2023. Apenas no ano passado, os registros alcançaram a marca de 31.190 procedimentos realizados, o que significa que, a cada dia, pelo menos 85 brasileiros tiveram pés ou pernas amputados na rede pública. Os dados fazem parte de um levantamento produzido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), que alerta para o aumento desse tipo de procedimento em todo o país. De acordo com a entidade, há estados onde o volume de amputações aumentou mais do que 200% de 2012 para 2013. “Os dados sugerem uma alta progressiva no número de amputações e desarticulações de membros inferiores no Brasil. O levantamento revela que os dados acumulados em 2023 projetam este ano como o pior da série histórica iniciada em 2012”, destacou a entidade. “A probabilidade desses números serem superados em 2023 já é desenhada a partir dos dados dos 5 primeiros meses do ano. O levantamento aponta que pelo menos 12.753 cirurgias foram realizadas entre janeiro e maio deste ano, número superior aos 12.350 registros para o mesmo período de 2022”, alerta a entidade.

A produção de algodão em pluma da Bahia deve alcançar 598 mil toneladas na safra 2022/2023, 15% a mais que a safra anterior. A área dedicada à cultura aumentou quase cinco mil hectares no período. A produtividade, que relaciona as toneladas colhidas por hectare, teve aumento de 13%. Os dados são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de estudos do Banco do Nordeste. Maior exportador da região tanto em valor como em volume, a Bahia responde por quase 70% de participação nas exportações do produto. No acumulado de janeiro a junho de 2023, as exportações baianas alcançaram 53,4 mil toneladas de algodão em pluma e o montante de 99,2 milhões de dólares. Bahia, Maranhão e Piauí são os principais produtores e exportadores de algodão do Nordeste e a Bahia é o segundo maior produtor nacional, atrás apenas do Mato Grosso. O Brasil é o quarto produtor e segundo exportador mundial, com previsão de recorde de produção do algodão em pluma em mais de três milhões de toneladas, aumento de 18,7% em relação à safra 2021/2022 e 58,1 mil hectares em área, acréscimo de 3,6%.

Muitos pais e mães foram pegos de surpresa com a possível retirada dos monitores do transporte escolar em Brumado, uma reivindicação antiga da comunidade. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, esclareceu que o contrato dos monitores é de 90 dias de experiência. Nesta quarta-feira (20), venceu os primeiros 45 dias de experiência, restando mais 45 dias para atuação dos profissionais nos veículos do transporte escolar. O contrato vencerá no final do ano letivo, devendo ser implantado em caráter definitivo no próximo ano, conforme apontou o secretário. Nossa reportagem apurou que, a princípio, os monitores contratados só atendem a frota de ônibus e vans terceirizadas do transporte escolar; os ônibus oficiais do Município ainda não contam com a presença de monitores.

Após a denúncia apresentada pelo vereador Emilson Aguiar Silva (União Brasil), o Emilson de Duca, de que a prefeitura de Tanhaçu na região sudoeste da Bahia, teria retido os kits de ajuda humanitária para as famílias que perderam tudo nas chuvas no final de 2021, a secretária de assistência social e cidadania, Verbena Gláucia Lima Novais Aguiar, pediu exoneração do cargo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que o pedido pegou toda a população de surpresa. “Ninguém sabe qual o motivo desse pedido de exoneração da secretária. O caso repercutiu na cidade toda e todo mundo está se perguntando qual o real motivo de a secretária ter pedido essa exoneração agora”, destacou. Antes de apresentar a denúncia publicamente, Aguiar contou que conversou com a secretária e a mesma falou que pediu ao prefeito João Francisco Santos que entregasse os kits na época, porém o gestor relatou que a gestão era dele e que ele se responsabilizaria pela distribuição dos referidos materiais. “Ela me disse que solicitou ao prefeito que fizesse a entrega dos kits na época, mas ele não deu importância, não acatou. Ela acusou o gestor”, completou. Silva ressaltou que os kits foram adquiridos com recursos federais. De acordo com o vereador, um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi solicitado durante a sessão na Câmara de Tanhaçu nesta quarta-feira (20).

A cidade de Brumado figura como uma das que mais arrecada com multas de trânsito na região sudoeste da Bahia. Mesmo com os valores milionários arrecadados, a população reclama do péssimo estado das vias públicas, esburacadas e sem condição de trafegabilidade. O site Achei Sudoeste saiu às ruas para conversar com a população acerca do assunto. Em uma das entradas da cidade, Rodolfo Oliveira apontou que os buracos são um risco de acidente, visto que o fluxo nos locais, especialmente de carretas e caminhões, é grande. “A coisa tá feia”, definiu. Já Rômulo Araújo disse que, na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, a situação é vergonhosa. Na via, ele relatou que muitos motociclistas acabam se acidentando ao tentar desviar dos buracos. “Eles caem, machucam, quebram a perna, o braço por causa dessa pavimentação, que tá horrível”, afirmou. Para Araújo, o dinheiro arrecadado com as multas deveria ser investido na pavimentação e restauração das vias públicas, o que não acontece. “Tá uma vergonha”, completou. Só neste ano o Município arrecadou mais de R$ 1, 2 milhão em multas de trânsito. O mototaxista Ivan Lima não consegue enxergar onde o dinheiro está sendo investido. “Se essa arrecadação absurda em multas retornasse para o desenvolvimento das ruas seria ótimo, mas ninguém sabe pra onde vai esse dinheiro. As ruas estão uma porcaria. Não tem condições de tantas multas com tantas ruas esburacadas. Não condiz”, criticou.

O Ministério da Defesa e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional negaram, via Lei de Acesso à Informação (LAI), o acesso a quais parlamentares fizeram as indicações nas emendas de relator (orçamento secreto) que estão sendo pagas neste ano. As informações são da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles. No governo Jair Bolsonaro, essas emendas ficaram conhecidas como orçamento secreto devido à falta de transparência sobre os parlamentares que estavam sendo atendidos com indicações para suas bases eleitorais. A coluna mostrou, em agosto, que a Secretaria das Relações Institucionais (SRI) entregou a parlamentares uma prestação de contas das verbas da União que estão sendo usadas para negociação política no governo. O documento informava que o governo já pagou R$ 2,8 bilhões em emendas de relator cujo gasto tinha sido autorizado no governo Bolsonaro, antes de a modalidade ser proibida no final de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, informava que o governo atual conseguiu identificar R$ 2 bilhões em demandas feitas pela Câmara dos Deputados — ou seja, por deputados — e que, desse valor, R$ 1 bilhão foi pago. Esse aproveitamento dos restos a pagar das emendas de relator tem sido chamado de “reapadrinhamento” no Congresso, já que há novos padrinhos. Na ocasião, a SRI disse à coluna que o governo Lula não está repetindo o orçamento secreto porque os ministérios, hoje, têm a obrigação de disponibilizar a informação sobre quem fez as indicações que estão sendo pagas, ao contrário do que ocorria antes. Os pagamentos “só são realizados mediante o fornecimento das informações dos parlamentares que indicaram as emendas, sob controle e gestão dos ministérios responsáveis”, disse a SRI. Apesar disso, tanto o Ministério da Defesa quando o da Integração e Desenvolvimento Regional disseram à coluna que não têm acesso à informação de quem está sendo beneficiado pelos pagamentos que estão sendo feitos. A decisão do STF, porém, vai além do que informou a SRI. A Corte determinou que, no caso dos restos, que são R$ 10,6 bilhões, as indicações antigas não deveriam mais ser tratadas como vinculantes. Caberia às pastas “orientarem a execução desses montantes em conformidade com os programas e projetos existentes nas respectivas áreas, afastado o caráter vinculante das indicações formuladas pelo relator-geral do orçamento”, ou seja, essas indicações deveriam ser analisadas de acordo com novos critérios técnicos antes de serem pagas. O Ministério da Defesa negou que esteja atendendo indicações políticas. “Os montantes dos recursos orçamentários estão em conformidade com os programas e projetos existentes na área de atuação do Programa Calha Norte (PCN), afastado o caráter vinculante das indicações formuladas pelo relator-geral do orçamento”, respondeu a pasta à coluna via LAI. Já o Ministério da Integração informou que publicou uma portaria estipulando critérios técnicos para a execução das despesas em abril de 2023 e que desconhece quais foram as indicações de parlamentares feitas ao relator geral antes de os pagamentos serem autorizados no governo Bolsonaro.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) solicitou ao Governo do Estado a inclusão de oito municípios no Programa Fala Bahia. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Bonfim falou sobre o avanço da conectividade, a universalização dos serviços de telecomunicações e a democratização do acesso à internet como fundamentais para proporcionar maior comodidade e integração comunicacional nas áreas rurais. Na oportunidade, o deputado destacou que a importância desses serviços vai além da inclusão digital das comunidades mais isoladas, vez que impacta positivamente no desenvolvimento econômico, social, bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos. Em Aracatu, o Fala Bahia alcançaria Várzea da Pedra. Em Brumado chegaria às comunidades de Cristalândia, Lagoa Funda, Ubiraçaba e Umburanas; em Caetité, o programa seria estendido às comunidades de Brejinhos das Ametistas, Caldeiras, Maniaçu e Pajeú do Vento. Em Itaquera, o Fala Bahia chegaria a Horizonte e Vila Castelo Branco; em Irundiara, no município de Jacaraci, à comunidade Distrito das Aroeiras, em Mansidão. Em Paratinga, seria beneficiada a comunidade Paulista e, em Riacho de Santana, a localidade Santa Rita.

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Após menos de dois meses em atividade, os monitores do transporte escolar podem ser retirados pela Secretaria Municipal de Educação de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, uma pessoa que preferiu não se identificar disse que o contrato dos monitores pode ser cancelado por falta de verba. “Eles alegam que não têm verba pra fazer o pagamento desses monitores mesmo após várias solicitações para presença dos profissionais nos veículos do transporte desde o início do ano”, afirmou. A demanda sempre foi uma exigência dos pais de alunos, tendo em vista que apenas o motorista não dá conta de supervisionar a todos, especialmente as crianças menores, durante o trajeto entre casa e escola. Nossa reportagem tentou contato com o secretário municipal de educação, João Nolasco Costa, porém não obteve êxito para esclarecimento da questão.

O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá premiar os que conseguirem cumprir. As informações são da Agência Brasil. De acordo com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a meta é diminuir em 50% o número de feridos e mortes nas vias do país até 2030. Segundo a Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, quase 80% das mortes registradas no país ocorrem em apenas 20% dos municípios, o que corresponde a quase 1,2 mil cidades com mais de 30 mil habitantes. No Brasil, cerca de 25 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito. O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, disse que a pasta irá oferecer consultoria aos municípios, com a apresentação das melhores práticas aos gestores. O cumprimento das metas será acompanhado pela secretaria. A medida foi anunciada na abertura da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre todos os anos entre 18 e 25 de setembro. O foco deste ano é a segurança. Nesse mesmo período é realizada a Semana Nacional da Mobilidade, que comemora o Dia Mundial sem Carro no dia 22 de setembro. No mesmo dia, o governo deve apresentar um plano para estimular o uso de bicicletas como meio de transporte.

No mês em que o Brasil comemora o Dia Nacional da Doação de Órgãos e relembra a importância do Setembro Verde — mês de incentivo à doação de órgãos —, a população baiana tem mostrado que não foge à luta, principalmente quando a batalha resulta em salvar vidas. Dados do Sistema Estadual de Transplantes, da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), mostram que o número de doadores de múltiplos órgãos aumentou mais de 58% no período de julho a agosto de 2023, saltando de 12 para 19 doadores. Nos oito primeiros meses do do ano, a Bahia totalizou 106 doadores de múltiplos órgãos. “Tivemos um aumento expressivo de doadores e temos uma tendência de crescimento nesse mês de setembro, que é o mês que intensificamos a campanha de conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos. Nos primeiros oito meses de 2023, registramos uma redução da negativa familiar para cerca de 60%. A taxa ainda é alta, mas, quando comparada aos cerca de 70% de 2022, é uma diminuição considerável”, analisa o médico e coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, Eraldo Moura. E as boas notícias não param por aí, já que, nas próximas semanas, a Bahia vai retomar a realização do transplante de coração após quase dois anos de suspensão do serviço. A interrupção foi feita para que uma reestruturação do sistema pudesse ser realizada, e acabou sendo impactada pela pandemia da Covid-19. Atualmente, a Bahia realiza quatro tipos de procedimentos: os transplantes de córnea, rim, fígado e medula.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly disse que as possibilidades estão em aberto no que diz respeito a sua candidatura ou não à prefeitura de Brumado. “Eu não sei qual vai ser o futuro da política, o amanhã pertence a Deus. Eu estou vereador sim, mas amanhã pode ser que eu saia pra ser candidato a prefeito, por que não?”, afirmou. Indagado sobre qual lado tomaria caso saísse pré-candidato, o vereador desconversou e falou que o partido não é o centro das atenções. “A questão de qual lado não é o centro das atenções. Talvez possa ser um pré-candidato a prefeito da cidade, tá aberto pra qualquer um. Não é o momento ainda de eu tomar essa decisão, não tenho como desenhar isso. A política é feita de construções. Estou conversando ainda, pedindo a Deus direcionamento, está em aberto”, destacou.

Nesta terça-feira (19), Regis Danese recebeu alta do Hospital Uberlândia Medical, após passar 19 dias internado devido um acidente de carro. O cantor bateu o carro enquanto estava a caminho de um show em Ceres, em Goiás. O artista compartilhou um comunicado sobre sua alta e explicou que ainda irá continuar se tratando em casa.   “Agradeço muito ao carinho e oração que todos tiveram por mim. Peço que continuem orando, até minha total recuperação. Foram dias difíceis, mas Deus não me desamparou”. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro do cantor invadiu a pista contrária no final de uma curva. Regis, que dirigia o veículo ao lado do irmão, perdeu o controle da direção e bateu de frente com uma carreta. O irmão dele e o motorista da carreta não ficaram feridos.

Na segunda-feira (18), em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Brumado, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023 para reajuste salarial dos profissionais da enfermagem. O recurso é da ordem de R$ 2.797.200, do Ministério da Saúde. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que, embora a prefeitura tenha pecado na elaboração de um projeto mais detalhado, o piso salarial da categoria é uma luta de mais de 30 anos e, por isso, o legislativo aprovou a proposta para o referido reajuste. “Esse piso salarial já é uma luta de mais de 30 anos. Quero dizer aos profissionais da enfermagem que essa luta ainda não chegou ao fim. Vamos continuar lutando. Estamos à disposição para defender essa categoria que merece toda nossa atenção”, destacou. Amarildo colocou que, em muitos municípios da região, os trabalhadores da enfermagem são melhor remunerados do que em Brumado. A diferença, conforme frisou, é que os profissionais do município atendem a toda microrregião e a demanda é imensa. “Essa demanda é muito grande pra não ter o reconhecimento do Município. Brumado recebe pra atender esses 21 municípios porque existe uma pactuação, mas isso não é repassado para os profissionais da área da saúde. Temos que valorizar essas pessoas”, salientou. A votação foi nominal com aprovação unânime dos vereadores.

O Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), arrecadou de 1º de agosto de 2023 até 31 de agosto de 2023 R$ 249.542,92 em multas de trânsito. Os valores foram obtidos pelo site Achei Sudoeste em um levantamento realizado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o órgão, a arrecadação do Município em multas tem sido crescente de 2020 até 2023. Em 2020, de acordo com o TCM, o Município recebeu R$ 405.477,33 e, em 2021, R$ 491.623,74. Em 2022, a arrecadação foi maior do que se somarmos 2020 e 2021, chegando à marca de R$ 1.154.644,91. Em 2023, até o dia 31 de agosto, a prefeitura municipal já recebeu R$ 1.265.826,81. De acordo com o levantamento, de 2020 a 2023, a arrecadação em multas de trânsito somou R$ 3.317.572,79.

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Além de apaziguar insatisfações, a reunião da noite desta segunda-feira (18) entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a bancada do Partido Social Democrático (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também tratou das eleições municipais de 2024 no interior nas bases dos parlamentares presentes. Na ocasião, a situação em algumas cidades foi mapeada, e houve sinalização de avanços sobre candidaturas únicas em algumas localidades. Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, está definido que o candidato de Jerônimo será o deputado federal Charles Fernandes (PSD). O PSD é o partido com o maior número de prefeitos na Bahia, tendo eleito 107 gestores municipais em 2020. A sigla pretende manter a hegemonia no pleito do ano que vem, mas o PT, que elegeu 32, tem planos de crescer, principalmente nos grandes centros urbanos. Jerônimo articula para ter candidaturas únicas da base na maioria dos 70 maiores municípios do Estado. Juntas, essas localidades possuem cerca de 60% do eleitorado baiano. É justamente nas grandes cidades que a oposição é mais forte, como mostrou o resultado das urnas em 2020 e também em 2022. Onde a união da base não for possível, e houver disputa de “banda a” e “banda b” entre lideranças e/ou siglas aliadas, o governador não deve subir em palanque algum. As informações são do Política Livre.

O Conselho Municipal de Cultura de Brumado já possui presidentes, titulares e suplentes definidos. Os membros foram escolhidos e nomeados na última quinta-feira (14), por meio de publicação no Diário Oficial do Município. Ao total, 16 pessoas estão ligadas diretamente ao órgão: 8 membros da administração pública e 8 da sociedade civil, com 4 titulares e 4 suplentes de cada setor. O presidente do conselho é o advogado Victor Mattos, já o presidente de honra, que substitui o presidente quando necessário, é o atual secretário municipal das pastas de educação, cultura e esporte, João Nolasco. No momento, os conselheiros estão focados em enviarem o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Cultura para a Câmara de Vereadores. Por meio do fundo, o conselho terá recursos financeiros para apoiar projetos e programas artístico-culturais de Brumado. O órgão também está trabalhando na realização da Conferência Municipal de Cultura, que deve acontecer em breve e será um espaço democrático para discussões que visam fortalecer os segmentos culturais e as políticas públicas de incentivo à cultura.

Em publicação no Diário Oficial, a prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, decretou ações de contingenciamento orçamentário e financeiro na administração municipal. Considerando o atual contexto de crise econômica e as sequentes quedas na arrecadação municipal, o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) instituiu uma série de medidas para assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos próprios. O contingenciamento deverá ser gerido pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, acompanhado pela Controladoria Geral do Município. De acordo com o decreto, as despesas com novas contratações de servidores somente serão autorizadas desde que seja para substituição de outro servidor desligado. Além disso, quaisquer vantagens que impliquem no aumento das despesas com pessoal só serão autorizadas se acompanhadas do estudo favorável do impacto orçamentário e financeiro. Os cursos, seminários e afins que importem em realização de despesas estão suspensos e as diárias e/ou passagens de ônibus só serão concedidas se autorizadas previamente pelo Gabinete do Prefeito. Também ficam determinadas: a contenção do consumo de energia elétrica; uso racional da água; controle e racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática; controle e racionalização da utilização de cópias reprográficas e impressão; redução do consumo de gêneros alimentícios como o café e o açúcar e de material de limpeza; e redução do consumo de combustível. No decreto, o prefeito também instituiu ponto facultativo em todas as unidades administrativas nas datas de 13/10/2023 e 03/11/2023, ambas sexta-feira.

Um documento oficial da Secretaria de Finanças da prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, em que o site Achei Sudoeste teve acesso, afirma que o ex-prefeito e atual secretário municipal de Planejamento, Jairo Silveira Magalhães, (Sem Partido), deve tributos ao erário municipal e está impedido de tirar Certidão Negativa de Débitos municipais (CND). Jairo foi prefeito da cidade de 2016 até 2020, vereador e presidente da Câmara, além de secretário estadual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) por oito meses, na gestão do governador Rui Costa (PT). Com o título: “Certidão Positiva de Débitos de Contribuinte Relativos aos Tributos e à Dívida Ativa do Município”, o documento oficial consta dados pessoais do secretário municipal, e afirma que as informações disponíveis na Secretaria Municipal de Finanças e em Dívida Ativa na Procuradoria Geral do Município sobre o contribuinte acima identificado são insuficientes para a emissão de Certidão Negativa ou Positiva Com Efeito Negativo de Débitos e reitera ao seu final: “Existem débitos! Para consultar sua situação fiscal, solicite seu extrato”. O documento é assinado digitalmente e a sua autenticidade foi reafirmada pela nossa reportagem na noite de segunda-feira (18). Mesmo expostos pela própria plataforma, os dados pessoais do secretário foram preservados. O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), que também tem débitos tributários, instituiu na sua gestão, a maior operação institucional de execução e cobranças judiciais da história da administração pública municipal, onde acionou centenas de cidadãos judicialmente, para serem obrigados a pagar as pendencias em aberto.

O Ministério da Fazenda revisou a projeção de crescimento da economia este ano, de 2,5% para 3,2%. O dado consta no relatório Boletim Macrofiscal. A revisão vem depois de o IBGE divulgar um crescimento mais forte do que o esperado no segundo trimestre.  Pelo Boletim Focus, divulgado hoje pelo Banco Central, o mercado também melhorou a projeção, de 2,64% para 2,89% este ano. Ao longo do ano, a equipe econômica vem projetando resultados melhores do que a média do mercado. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse "não ter dúvida" de que o Brasil deve crescer acima da média global em 2023. Em julho, o Fundo Monetário Internacional (FMI) indicou uma projeção de crescimento médio no mundo na base de 3%.

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A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) instalou um Detector de Avanço de Sinal (DAS) no semáforo localizado na junção da Avenida João Paulo I com a Rio de Contas, em Brumado. Nos próximos dias, o condutor que ultrapassar o sinal vermelho no trecho será multado. Segundo o órgão, a medida foi tomada após ser notado um grande número de veículos que estavam avançando o sinal vermelho e colocando em risco a vida de condutores e pedestres na região. O DAS foi implantado como mais uma forma de garantir segurança no trânsito.